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RADAR - PRAZO DE VALIDADE

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RADAR - PRAZO DE VALIDADE A fim de desburocratizar os serviços prestados e visando o aumento da competitividade das empresas brasileiras, be...

Fim da indústria da carta protesto

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O fim da carta-protesto é o desejo de todos os importadores e seus despachantes aduaneiros. Quando cem por cento de uma atividade tem a mesm...

11/04/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 024/2019

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Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 023/2019, informamos que as exportações de café orgânico certificado devem utilizar o códig...

10/04/2019 - NOTÍCIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO N° 016/2019

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Taxa de Câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação Informamos que, conforme Portaria  MF n° 6, de 25 de janeir...

08/04/2019 - Notícia Siscomex Importação nº 015/2019

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Com a implantação da exoneração integral do ICMS por tela no módulo Pagamento Centralizado do Portal Único de Comércio Exterior (PCCE),  o ...

08/04/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 23/2019

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Informamos que a partir do dia 06/05/2019 serão implementados novos atributos relativos a informações a serem obrigatoriamente prestadas nas...

Brasil e Chile oficializam neste mês sistema comum de certificação de produtos orgânicos

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O Brasil e o Chile colocarão em vigência, a partir deste mês, um acordo de equivalência de produtos orgânicos entre os dois países. Assinado...

Sem OMC, custo das exportações brasileiras aumentaria 120%, diz CNI

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O comércio do Brasil com países do G20, as 20 maiores economias do mundo, tende a sofrer uma sobretaxa 120% maior do que a atual, caso a gu...

Projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio Exterior

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Notícia publicada em 29/03/2019 às 13:41:29 O projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) foi disponibilizado para ...

28/03/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 22/2019

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Informamos que, a partir de  28/03/2019 , haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0112, sujeito ao modelo LPCO E00042 ( L...

27/03/2019 - Notícia Siscomex nº 13/2019

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Complementando a Notícia Siscomex nº 11/2019 de 21/03/2019, esclarecemos aos importadores que, atualmente, dois procedimentos podem ser rea...

27/03/2019 - Notícia Siscomex nº 12/2019

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Informamos que as preferências tarifárias concedidas pelo Brasil à União Aduaneira da África Austral  (SACU), formada pela África do Sul, N...

21/03/2019 - Notícia Siscomex Importação n° 011/2019

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A partir de 25 de março de 2019 o projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) será disponibilizado para todos os i...

19/03/2019 - Notícia Siscomex Importação n° 010/2019

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As importações de: a) autopeças não-produzidas com a isenção prevista no art. 21 da Lei 13.755, de 10 de dezembro de 2018; e b) autopeç...

18/03/2019 - Notícia Siscomex Importação n° 009/2019

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Informamos que, a partir de 19/03/2019, as Importações de veículos amparados no Acordo Automotivo entre Brasil e México – ACE-55 estarão di...

TRF1 - Fisco não pode utilizar-se da retenção de mercadoria importada como forma de receber tributos

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A Fazenda Nacional não pode utilizar-se da retenção de mercadoria importada como forma de impor o recebimento de tributos ou exigir caução p...

Brasil vai sediar Cúpula do Brics em novembro

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Pela terceira vez, o Brasil vai sediar uma Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que está confirm...

Brasil inicia exportação de semente de aveia preta à União Europeia

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Pela primeira vez, o Brasil exportou semente convencional de aveia preta à União Europeia, ao embarcar no dia 26 de fevereiro um contêiner ...

Celulose já é o terceiro produto mais exportado pelo Paraná

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Com alta de 67,9% nas vendas para outros países no primeiro bimestre de 2019, a celulose assumiu o inédito terceiro lugar na pauta de export...