04/10/2017 - Notícia Siscomex Exportação nº 62/2017

Implantação da MIC-DTA de saída e CE Rodoviário

No próximo dia 07/10/2017, será implantada nova versão da DE Web, MIC-DTA de saída no Sistema Trânsito e CE Rodoviário no Siscomex Carga.

Para as exportações realizadas pela DE Web no modal rodoviário, os transportadores passarão a utilizar os sistemas Trânsito (MIC-DTA de saída) e Siscomex Carga (CE Rodoviário).

Os transportadores rodoviários deverão providenciar habilitação no Siscomex Carga, perfil - TRANSP-ROD, junto a unidade da RFB de sua jurisdição ou do representante estrangeiro, bem como possuir certificação digital para acessar o Siscomex Carga.

Os transportadores de trânsito internacional deverão estar com a habilitação regular junto a ANTT. Deverão ainda, caso não possuam, solicitar habilitação de acesso ao Sistema Trânsito da RFB, perfil - TETI ou TNTI.

Maiores informações sobre a implantação e utilização dos sistemas constam na página de acesso ao Sistema Trânsito.

03/10/2017 - Notícia Siscomex Exportação nº 59/2017

Informamos que a partir do próximo final de semana o trânsito aduaneiro internacional de saída passará a ser processado pelo Siscomex Trânsito quando integrado ao Siscomex Exportação Web e CE Rodoviário (Siscomex Carga). Os transportadores rodoviários devem estar habilitados ao transporte internacional na ANTT. O Siscomex Exportação antigo (Cara Preta) continua funcionando para o modal rodoviário, assim como sua funcionalidade de trânsito aduaneiro de exportação.

02/10/2017 – Notícia Siscomex Exportação nº 058/2017

Prezados Usuários,

O módulo Drawback Integrado ficará indisponível hoje, 02/10/2017, a partir das 20h, com retorno previsto para as 3h de amanhã.

Assim, pedimos aos usuários que não alterem atos concessórios ou registrem documentos no sistema no horário previsto para a manutenção.

Adicionalmente, solicitamos que não registrem documentos em outros sistemas que fazem integração com o módulo Integrado, tais como Licenças de Importação e Registros de Exportação, caso esses documentos envolvam atos concessórios de Drawback Integrado.

Esclarecemos que o módulo Drawback Isenção não será afetado pela manutenção, podendo ser utilizado normalmente, assim como os demais módulos do SISCOMEX.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

02/10/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 097/2017

Prezados Usuários,

O módulo Drawback Integrado ficará indisponível hoje, 02/10/2017, a partir das 20h, com retorno previsto para as 3h de amanhã.

Assim, pedimos aos usuários que não alterem atos concessórios ou registrem documentos no sistema no horário previsto para a manutenção.

Adicionalmente, solicitamos que não registrem documentos em outros sistemas que fazem integração com o módulo Integrado, tais como Licenças de Importação e Registros de Exportação, caso esses documentos envolvam atos concessórios de Drawback Integrado.

Esclarecemos que o módulo Drawback Isenção não será afetado pela manutenção, podendo ser utilizado normalmente, assim como os demais módulos do SISCOMEX.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

02/10/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 096/2017

Fazemos referência à Notícia Siscomex Importação nº 78/2017 para informar que, nas importações amparadas pela NCM 3921.13.90, as informações referentes à gramatura em g/m² e à espessura em mm são exigidas quando se tratarem de laminados com material têxtil.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

29/09/2017 - Notícia Siscomex Exportação nº 57/2017

Prezados Usuários,

Está programada para o dia 30 de setembro de 2017, sábado, a manutenção no banco de dados do Sistema Drawback Isenção, que o deixará indisponível ou intermitente.

Sendo assim, pedimos aos usuários que não alterem atos concessórios ou registrem documentos no sistema neste dia.

Especialmente, solicitamos que não registrem documentos em outros sistemas que fazem integração com o módulo Isenção, tais como Licenças de Importação e Registros de Exportação, se esses documentos envolverem atos concessórios de Drawback Isenção.

Esclarecemos que o módulo Drawback Suspensão/Integrado não será afetado pela manutenção, podendo ser utilizado normalmente, assim como os demais módulos do SISCOMEX.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

29/09/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 095/2017

A Anvisa atualizou a interface do peticionamento eletrônico nos processos de importação de forma que deverão ser preenchidas algumas informações no momento que o importador for gerar a GRU. Tais informações serão fornecidas por meio do preenchimento de um formulário eletrônico disponível no mesmo ambiente onde é gerada a GRU atualmente, na página http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento. Essa alteração é mais uma etapa do processo de desenvolvimento do sistema de parametrização da Agência que quando concluído dará tratamento diferenciado aos licenciamentos de importação, de acordo com o risco sanitário do produto e histórico da empresa.

Departamento de Competitividade no Comércio Exterior

29/09/2017 - Notícia Siscomex Exportação nº 56/2017

Foi assinada a Portaria Coana nº 74, de 27 de setembro de 2017, prorrogando o prazo da obrigatoriedade de utilização do CCT, previsto no §3º do art. 2º da Portaria Coana nº 54/2017, para o dia 31 de outubro de 2017. Essa Portaria será publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro de 2017.

29/09/2017 – Notícia Siscomex Importação nº 094/2017

Informamos que as NCM 7304.90.19 e 7304.90.90 e os Destaques 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 999 da NCM 8543.70.99, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, estão dispensadas de licenciamento a partir de hoje, dia 29/09/2017.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

28/09/2017 - Notícia Siscomex Exportação nº 55/2017

Prezados Usuários,

Foi disponibilizada nova forma de consulta de Registros de Exportação (RE) em lote, por meio de Serviços REST.

Trata-se de ferramenta que permite a comunicação “máquina-máquina”, por meio do qual as empresas poderão baixar os dados dos RE diretamente do NovoEx.

Visando a preservar a performance e disponibilidade do sistema e ainda reduzir os seus custos de processamento, informa-se que, com o funcionamento dessa nova forma de consulta de RE, a partir de 16/10/2017 será implementada uma ferramenta CAPTCHA nas consultas em tela, devido à grande quantidade de consultas simultâneas por um mesmo usuário/CNPJ.

Instruções detalhadas e documentação técnica para implementação encontram-se no site do MDIC (www.mdic.gov.br). Acesse o menu lateral “Assuntos -> Comércio Exterior -> Exportação -> NOVOEX – Siscomex Exportação Módulo Comercial".

Link direto: http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/exportacao/novoex-siscomex-exportacao-modulo-comercial.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

28/09/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 092/2017

Informamos que a partir do dia 05/10/2017, as importações dos produtos classificados nos Destaques 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 999 da NCM 8543.70.99, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, estarão dispensadas de licenciamento.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

28/09/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 091/2017

Informamos que a partir do dia 05/10/2017, as importações dos produtos classificados na NCM 6115.10.92, com anuência do DECEX, estarão sujeitas ao regime de licenciamento não automático.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

28/09/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 090/2017

Informamos que a partir do dia 05/10/2017, as importações dos produtos classificados no Destaque 999 da NCM 4011.90.10, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

28/09/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 089/2017

Informamos que a partir do dia 05/10/2017, as importações dos produtos classificados na NCM 7304.90.90, com anuência do DECEX, estarão dispensadas de licenciamento.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

28/09/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 088/2017

Informamos que a partir do dia 05/10/2017, as importações dos produtos classificados na NCM 7304.90.19, com anuência do DECEX, estarão dispensadas de licenciamento.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

28/09/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 087/2017

Informamos que a partir do dia 05/10/2017, as importações dos produtos classificados na NCM 6109.10.00, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

27/09/2017 - Notícia Siscomex Exportação nº 53/2017

Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 35/2017, publicada em 04/07/2017, o desligamento do Siscomex - versão HOD ocorrerá no dia 02/10/2017, nas seguintes situações:

1- no registro de novas Declarações de Exportação (DE) com via de transporte internacional nos modais aquaviários, não se aplicando aos despachos realizados a posteriori;

2- no registro de novas Declarações Simplificadas de Exportação (DSE) com via de transporte internacional nos modais aquaviários e terrestres, exceto para os despachos sem amparo de nota fiscal.

26/09/2017 - Notícia Siscomex Exportação nº 052/2017

A Fiep, em parceria com DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), realizam em Curitiba, no dia 18 de outubro, o quadragésimo nono Seminário de Operações de Comércio Exterior. Além das palestras que serão apresentadas, haverá Despacho Executivo - atendimento de casos específicos de operações de controle administrativo no comércio exterior, licenças de importação, similaridade/material usado e drawback com os técnicos do DECEX. Os seminários são GRATUITOS e ABERTOS a todos os interessados.

Programação:

08h00    Credenciamento / Welcome Coffee

08h30     Abertura

08h45 O PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR E O NOVO PROCESSO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS, Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX

09h45    CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMÉRCIO EXTERIO, Rafael Arruda de Castro - Coordenador da CONAE

10h45    LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Informações Gerais e Contingenciamento. LI WEB. Anexação de Documentos, Luiz Carlos Amaral Oliveira - Coordenador-Geral Substituto da CGIM

12h00   LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Material Usado e Similaridade. Anexação de Documentos, Hamilton Clovis Miranda de Souza - Chefe da Divisão de Operações de Similaridade e de Material Usado - DISIM/CGIM

13h00    ALMOÇO LIVRE

14h00    DRAWBACK: Uma ferramenta poderosa na competitividade das empresas brasileiras, Marcelo Landau - Coordenador-Geral Substituto da CGEX

16h00     ENCERRAMENTO

Haverá atendimentos em Despachos Executivos pelo DECEX, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição. Cada Despacho Executivo levará, no máximo, 30 minutos.

- FAÇA SUA INSCRIÇÃO GRATUITA E SOLICITE O DESPACHO EXECUTIVO AQUI

Local: Campus da Indústria do Sistema Fiep – Av. Comendador Franco, 1341.

26/09/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 086/2017

A Fiep, em parceria com DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), realizam em Curitiba, no dia 18 de outubro, o quadragésimo nono Seminário de Operações de Comércio Exterior. Além das palestras que serão apresentadas, haverá Despacho Executivo - atendimento de casos específicos de operações de controle administrativo no comércio exterior, licenças de importação, similaridade/material usado e drawback com os técnicos do DECEX. Os seminários são GRATUITOS e ABERTOS a todos os interessados.

Programação:

08h00    Credenciamento / Welcome Coffee

08h30     Abertura

08h45 O PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR E O NOVO PROCESSO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS, Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX

09h45    CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMÉRCIO EXTERIO, Rafael Arruda de Castro - Coordenador da CONAE

10h45    LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Informações Gerais e Contingenciamento. LI WEB. Anexação de Documentos, Luiz Carlos Amaral Oliveira - Coordenador-Geral Substituto da CGIM

12h00   LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Material Usado e Similaridade. Anexação de Documentos, Hamilton Clovis Miranda de Souza - Chefe da Divisão de Operações de Similaridade e de Material Usado - DISIM/CGIM

13h00    ALMOÇO LIVRE

14h00    DRAWBACK: Uma ferramenta poderosa na competitividade das empresas brasileiras, Marcelo Landau - Coordenador-Geral Substituto da CGEX

16h00     ENCERRAMENTO

Haverá atendimentos em Despachos Executivos pelo DECEX, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição. Cada Despacho Executivo levará, no máximo, 30 minutos.

- FAÇA SUA INSCRIÇÃO GRATUITA E SOLICITE O DESPACHO EXECUTIVO AQUI

Local: Campus da Indústria do Sistema Fiep – Av. Comendador Franco, 1341.

21/09/2017 - Notícia Siscomex Importação nº 085/2017

Informamos que as importações dos produtos classificados nas NCM 8481.80.97, 8518.21.00, 8518.22.00, 8518.29.90, 8414.80.11, 8507.10.10 e 8413.70.80 deixaram de ser analisadas pelo Banco do Brasil, passando a ser analisadas exclusivamente pela Coordenação-Geral de Importação do DECEX.

Departamento de Operações de Comércio Exterior