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O que saber antes de viajar para a China

Já pensou como seria diferente estar do outro lado do mundo? Viver comendo com palitinhos, comprar muitos eletrônicos e falar outra língua, que não seja o inglês? Pois é exatamente isso que muitos pensam antes de viajar para a China e acabam se chocando com a diferença cultural que o país apresenta.

A primeira preocupação que se tem que ter em mente é sobre o visto, brasileiros e europeus precisam de visto e é necessário saber qual tipo de visto será solicitado, por exemplo, existem vistos que só permitem uma entrada na China, ou seja, se decidir ir à Hong Kong e sair da China Continental, não consegue voltar sem um visto de múltiplas entradas. Também é necessária a carteira internacional atestando a vacinação contra a febre amarela.

Neste artigo alguns aspectos importantes serão apresentados e algumas dicas para quem pretende viajar a China estarão presentes também.

Ministro das Relações Exteriores toma posse hoje

Autor(es): Renata Giraldi
Agência Brasil - 28/08/2013

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (28), às 11h, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, ao novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado. Ele substitui Antonio Patriota, que ficou dois anos e oito meses na função e será o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (Estados Unidos). O cargo era ocupado por Figueiredo Machado.

Em seguida, às 15h, Patriota transmitirá o cargo a Figueiredo Machado no Ministério das Relações Exteriores. A substituição de chanceleres foi definida anteontem (26) em meio à crise causada pela retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina, abrigado por 455 dias na Embaixada do Brasil em La Paz (a capital boliviana).

Mapa abre o V Programa de Imersão do Agronegócio Brasileiro para diplomatas de oito países

Editoria Comex do Brasil
Brasília – Destinado a diplomatas estrangeiros lotados no Brasil, foi aberto oficialmente nesta segunda-feira, 26, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, e pelo secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Marcelo Junqueira, o V Programa de Imersão do Agronegócio Brasileiro. Diplomatas de oito países – Filipinas, Indonésia, Tailândia, Índia, Canadá, Moçambique, México e Nova Zelândia, incluindo as embaixadoras do México e das Filipinas – participam do evento promovido pelo Mapa.
Em sua saudação, Antônio Andrade lembrou o momento como uma oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre as características do setor produtivo no país. “Nesses dias, os diplomatas visitarão indústrias, frigoríficos, produções de vinho e a Expointer. Com isso, poderão confirmar a qualidade dos nossos produtos agropecuários, tanto no mercado interno como no externo, bem como o rigor da nossa fiscalização. Além disso, priorizamos uma produção sustentável e a preservação do meio ambiente. Queremos que os nossos consumidores sejam aqueles que possam falar bem da realidade dos nossos produtos”, explicou.
Durante os quatro primeiros dias, entre 26 a 29 de agosto, os diplomatas estrangeiros visitarão uma usina de cana-de-açúcar, uma unidade de processamento de carne de frango e duas vinículas, nas cidades de Cosmópolis (SP), Chapecó (SC), e Bento Gonçalves.

Ministros Pimentel e Gleise Hoffmann viajam à China em busca de investimentos em logística

Editoria Comex do Brasil
Brasília – Os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) viajam hoje (23) para Pequim para apresentar ao governo chinês o Programa de Investimentos em Logística, que prevê investimentos da iniciativa privada da ordem de R$ 213 bilhões – R$ 99 bilhões em ferrovias, R$ 53 bilhões em portos, R$ 52 bilhões em rodovias e R$ 8,7 bilhões em aeroportos.
Ministros Pimentel e Gleise Hoffmann viajam à China em busca de investimentos em logística2
No último dia 16, em audiência no Palácio do Planalto, o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, convidou Gleisi Hoffmann para visitar seu país. Segundo ele, empresários chineses têm interesse em conhecer de forma mais ampla e detalhada as oportunidades de investimentos em logística no Brasil, principalmente nas concessões de ferrovias.
Ontem (22), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, a ministra disse que as oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil somam cerca de R$ 1,1 trilhão. Os editais de licitação para as concessões serão publicados ainda este ano.
“Todos esses investimentos começam a sair agora no segundo semestre com os editais de licitação. Isso é muito importante para a sustentação do nosso crescimento e da nossa economia”, afirmou a ministra que, antes de embarcar para Pequim, se reúne com a presidente Dilma, no Palácio da Alvorada.
Ministros Pimentel e Gleise Hoffmann viajam à China em busca de investimentos em logística1 (1)
Em maio, o estudo Economic Outlook, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostrou que a economia chinesa deve ultrapassar a dos Estados Unidos e passar a ser a maior do mundo nos próximos anos.
Fonte: Agência Brasil

Projeto de monitoramento das fronteiras enfrenta falta de recursos

Ricardo Ferraço (ao microfone): "sem recursos necessários implantação demoraria décadas".
Participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (22), advertiram que os recursos previstos para 2014, pouco mais de R$ 200 milhões, são insuficientes para a continuidade do projeto do Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).
O general de divisão João Roberto de Oliveira, gerente do projeto, informou que são necessários R$ 553 milhões no próximo ano, enquanto o comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, general de divisão Antonino dos Santos Guerra Neto, afirmou que, com a disponibilidade de recursos no patamar previsto para 2014, o projeto levaria 60 anos para ser executado. Um sistema com esse prazo de execução, na avaliação de Santos Guerra, seria "quase inócuo".
Também participante da audiência, o presidente da empresa responsável pela integração do sistema, a Savis, Marcus Tollendal, identificou como "causa-raiz" dos maiores fatores de risco futuro uma "potencial falta de priorização do projeto Sisfron". Mas Tollendal manifestou confiança de que isso não aconteça, porque o projeto é "aderente" a várias diretrizes e prioridades do governo.

Brasil e Venezuela definirão lista de produtos visando a integração Norte-Sul dos dois países

Editoria Comex do Brasil

Manaus – Brasil e Venezuela vão definir uma lista inicial de seis produtos (ou empresas), três de cada país, que servirão de base para acelerar e intensificar o processo de integração comercial, com ênfase na relação entre o Norte brasileiro com o Sul venezuelano.

A proposta foi feita pelo ministro do Poder Popular para as Indústrias da Venezuela, Ricardo Menéndez, que liderou a comitiva ministerial do país vizinho que esteve em Manaus na última segunda-feira (19), participando de reuniões com o objetivo de estreitar as parcerias no âmbito do Mercosul.

Na reunião, o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira, explicou o funcionamento, a regência dos incentivos fiscais e as vantagens comparativas do modelo Zona Franca de Manaus para a comitiva venezuelana. Os ministros veem no Polo Industrial de Manaus (PIM) um modelo que pode ser aproveitado nas Zonas Econômicas Especiais que serão criadas nos estados venezuelanos de Bolívar e Anzoátegui. O Brasil apoia a criação dessas zonas econômicas por considerá-las uma porta de entrada para o mercado caribenho.

O chefe da missão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na Venezuela, Pedro Silva Barros, detalhou estudos sobre as possibilidades de integração produtiva e de infraestrutura entre os dois países. “O Brasil, por exemplo, tem déficit na balança de US$ 5 bilhões em fertilizantes, importando de regiões distantes como a Rússia , Ucrânia e Egito, sendo que existe na Venezuela potencial enorme de produção”, destacou Barros.

Para detalhar a política nacional de industrialização do Brasil, participou ainda da reunião o diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia da Secretaria do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alexandre Moura Cabral.

Relações com o PIM

Para os representantes de Brasil e da Venezuela, o PIM tem um papel essencial na criação de vínculos de desenvolvimento mútuo entre os dois países. A república bolivariana poderia, por exemplo, ser fornecedora de insumos como polipropileno e polietileno, e peças semielaboradas de ferro, aço e alumínio para os segmentos de Plástico e Metalúrgico do Polo. Outra possibilidade de articulação entre as atividades produtivas dos países, destacada pelo Ipea, viria com o polo naval fluvial em Manaus, com a Venezuela fornecendo produtos petroquímicos e metalúrgicos.

Revisão da política comercial do Brasil na OMC

MRE - 26.06.2013

Encerrou-se hoje, 26 de junho, a sexta revisão da política comercial do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC).
A revisão da política comercial é um exercício regular ao qual se submetem todos os membros da OMC. A frequência com que ocorrem as revisões depende da participação de cada Membro no comércio mundial. No caso do Brasil, as revisões ocorrem a cada quatro anos.

O objetivo da revisão é aumentar a transparência e a compreensão mútua dos Membros sobre as respectivas políticas comerciais e contribuir para o debate do público e dos Governos a respeito do alcance e dos efeitos daquelas políticas.

A revisão abrange a elaboração de relatórios pelo Secretariado da OMC e pelo Governo, a apresentação de perguntas escritas e orais e o debate ao longo de dois dias. O Brasil recebeu cerca de 800 perguntas sobre os mais variados temas: desempenho macroeconômico, infraestrutura, defesa comercial, tributação, licenciamento de importações. Esse número é semelhante ao da revisão anterior, realizada em 2009. 43 delegações intervieram no debate oral.

Nesta revisão, os Membros reconheceram o potencial de desenvolvimento e o desempenho econômico do Brasil, assim como suas realizações nos últimos quatro anos. O Brasil foi elogiado pela forma como enfrentou a crise econômica global, em boa medida em função de políticas macroeconômicas sólidas. Congratularam o Brasil pelos avanços na diversificação de seu comércio exterior. Também foram elogiadas as melhorias nos indicadores sociais, inclusive no alívio à pobreza, a redução na desigualdade de renda e no desemprego nesse período.

Em seus comentários finais, o Presidente da Sessão, Choi Seokyoung, enumerou áreas da política comercial brasileira em que os membros vislumbram possibilidade de aperfeiçoamento, como tarifas, outros encargos que afetem as importações, procedimentos aduaneiros e licenciamento de importações, mecanismos de estímulo e programas de crédito, compras governamentais, propriedade intelectual, agricultura, investimentos e serviços.

Concluding remarks by the Chairperson

1. This sixth Trade Policy Review of Brazil has provided an excellent opportunity to improve our understanding of Brazil trade and investment policies. I would like to thank Ambassador Paulo Estivallet de Mesquita, Director-General of the Economic Department at the Brazilian Ministry of External Relations, Minister-Counsellor Marcia Donner Abreu of the Permanent Mission of Brazil to the WTO, and the rest of the large Brazilian delegation, for their constructive engagement throughout this exercise. I would also like to thank Ambassador CHOI, Permanent Representative of the Republic of Korea to the WTO, for his intervention as discussant. Brazil's written answers to the over 800 written questions have been well appreciated by Members and we look forward to Brazil's replies to the additional questions submitted today, no later than one month after this meeting.

Governo simplifica processo para estrangeiros trabalharem no Brasil

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo facilitou as normas para autorizar estrangeiros a trabalhar no Brasil. De acordo com as regras, publicadas hoje (17) no Diário Oficial da União, o processo de documentação exigido tanto às empresas contratantes quanto aos trabalhadores foi simplificado. Outra medida de estímulo ao recebimento de mão de obra estrangeira é a normatização para a concessão de visto a estudantes de mestrado e doutorado em período de férias, para atividades temporárias (até 90 dias), sem prorrogação.
No caso dos trabalhadores, a simplificação foi feita por meio da aceitação do envio de documentação via internet, desde que garantidas segurança e autenticidade. Esses dados digitalizados serão armazenados na Coordenação Geral de Imigração (CGIg) do Ministério do Trabalho e Emprego. Se o trabalhador em questão vier trabalhar no Brasil por meio do vínculo entre empresas – como grupos ou conglomerados – também são dispensadas uma série de documentos de comprovação do vínculo associativo.

Cerco global ao segredo bancário

Conta no exterior pode ter quebra de sigilo automática
Autor(es): Por Assis Moreira
Valor Econômico - 30/04/2013

O Brasil participa na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de projeto que pretende impor a troca automática de informação bancária de clientes no mundo todo, em que os bancos serão obrigados a facilitar o acesso aos dados pelos fiscos nacionais.
Além do Brasil, China, Índia e Rússia participam com os 34 países da OCDE do "sub-grupo de especialistas sobre assistência administrativa mútua", que faz o projeto para reforçar o combate à evasão fiscal e ao segredo bancário de paraísos como Suíça e Ilhas Caiman.
Na União Europeia, a Áustria e Luxemburgo eram os dois únicos países que ainda se recusavam a revelar a identidade de detentores de contas de outros europeus em seus bancos. Mas, no fim de semana, os dois cederam e anunciaram que vão aceitar a troca automática de informações com os outros países europeus.

Acordo entre EUA e Brasil traz risco de violação de sigilo

Por Fabio Wagner e Fernando Colucci

Brasil e Estados Unidos negociam há décadas um tratado para evitar a bitributação do imposto sobre a renda como forma de incrementar o fluxo de investimentos dos dois países, especialmente em um momento de internacionalização das atividades das empresas brasileiras. Por diversas razões, os dois países ainda não alcançaram um consenso sobre o texto, apesar dos constantes rumores de que o tratado estaria em vias de ser concluído.
Recentemente, no entanto, passou a vigorar outro acordo entre os países em matéria tributária —o Acordo para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos—, que não tem a abrangência de um acordo para evitar a bitributação, mas deve ser analisado cautelosamente pelos contribuintes dos dois países.

Brasil e Reino Unido vão ampliar acesso a informações de comércio exterior


24/04/2013 - MDIC
Brasil e Reino Unido vão ampliar acesso a informações de comércio exterior
Brasília (23 de abril) – Brasil e Reino Unido firmaram nesta quarta-feira (24), em São Paulo, Memorando de Entendimento para ampliar o sistema de Consulta aos Acordos de Preferência Tarifária (Capta), que reúne dados sobre a redução do Imposto de Importação resultante de acordos internacionais de comércio assinados pelo Brasil. Atualmente, por meio da página do Capta, no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), é possível acessar detalhes sobre essa redução, chamada de preferência tarifária, concedida pelo Brasil a 44 países e recebida pelo Brasil de 37 países.
Pelo acordo, o Capta passará a oferecer também as seguintes informações: as tarifas aplicadas às exportações brasileiras pelos principais parceiros comerciais do Brasil (não apenas as preferências tarifárias); as regras e as tarifas do Sistema Geral de Preferências (SGP); as regras de origem dos acordos de preferência tarifária; e os compromissos dos acordos em serviços celebrados no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Nota nº 125 - Retomada do acordo de isenção de vistos de curta duração entre o Brasil e o México

24/04/2013 - Dando sequência à decisão conjunta de retomar o acordo sobre isenção de vistos de curta duração em passaportes comuns, anunciada pela Nota 87, de 18 de março último, os Governos do Brasil e do México estabeleceram que o acordo voltará a ter vigência a partir de 00h00 do dia 16 de maio de 2013.
Os brasileiros que, ao desembarcarem em qualquer ponto no México, tenham problemas no momento do controle migratório devem solicitar autorização para contatar o Consulado-Geral do Brasil na Cidade do México da seguinte forma:
- telefone fixo: 55-4160-3953 (chamadas a partir da Cidade do México)
- plantão: (04455) 3455-3991 (chamadas a partir da Cidade do México)
(0155) 3455-3991 (chamadas a partir de qualquer outro local no México)
(00xx52155) 3455-3991 (chamadas a partir de qualquer lugar do Brasil)
- e-mail: assistencia.cgmexico@itamaraty.gov.br
Recorda-se que a isenção de vistos de curta duração não significa que outros requisitos não possam ser apresentados ao viajante no momento do controle migratório (por exemplo, passagem de regresso, prova de meios de subsistência, comprovante de hospedagem, etc.). Recomenda-se aos viajantes brasileiros, no caso de viagens ao México, que consultem as páginas eletrônicas do Consulado-Geral do Brasil no México (www.cgmexico.itamaraty.gov.br) e do Serviço Exterior mexicano para conhecerem as condições de ingresso naquele país e outras informações úteis para a sua viagem.
Fonte: Itamaraty

Isenção de vistos para brasileiros que viajam ao México começa a valer em 16 de maio

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, informou hoje (24) que a partir do próximo dia 16 estará em vigor a isenção de vistos de curta duração para brasileiros que viajam para o México e mexicanos que vêm para o Brasil. O acordo foi anunciado em março e é resultado de uma decisão conjunta dos governos brasileiro e mexicano. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, o Itamaraty reitera a medida.

Chanceler diz que desafio da OMC é acabar com paralisia da Rodada Doha


Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, acompanha de perto cada dia da disputa do embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos, ao cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Patriota disse à Agência Brasil que um dos principais desafios da OMC é vencer a paralisação em que está o processo envolvendo a Rodada Doha – que reúne representantes dos 159 países em busca de reduzir as barreiras comerciais. 
“Estamos muito empenhados nessa candidatura. O candidato reúne todas as qualificações. A Rodada Doha está paralisada desde 2008. Há um sentimento de que vale a pena ressuscitá-la”, destacou o chanceler. “Buscar resultados em áreas específicas exige conhecimento das negociações e não se adquire esse preparo e conhecimento do dia para noite, assim como a liderança capaz de produzir resultados.”
Patriota ressaltou que a candidatura de Azevêdo surgiu, no final do ano passado, depois de ele conversar com representantes de vários países. “[Azevêdo] é percebido por todos. O Brasil decidiu lançar essa candidatura, no final de 2012, porque fomos encorajados por muitos tipos de países desenvolvimento e em desenvolvidos. O mais prudente é não fazer prognóstico.
No próximo dia 25, acaba a segunda etapa da disputa para o cargo de diretor-geral da OMC. O  embaixador Azevêdo enfrenta quatro candidatos: Herminio Blanco (México),  Taeho Bark (Coreia do Sul),  Mari Elka Pangestu (Indonésia) e Tim Groser (Nova Zelândia). A decisão é esperada para até 29 de maio.
Edição: Talita Cavalcante

Encontro bilateral debate acordo de cooperação


A finalização do acordo sobre requisitos fitossanitários que possibilitará a importação de trigo da Rússia pelo Brasil, e o protocolo sobre cooperação para o fornecimento de farelo de soja do Brasil para aquele país, foram assuntos tratados por técnicos durante a 2° Reunião do Comitê Agrário Brasil-Rússia, na manhã desta segunda-feira (18) no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O documento final será assinado pelo ministro Mendes Ribeiro Filho e pelo ministro da Agricultura da Federação Russa, Nikolay Fedorov, no dia 20 de fevereiro, em Brasília.
O secretário de Relações Internacionais do Mapa, Célio Porto, agradeceu o esforço das autoridades russas para equacionar as pendências entre os países. Segundo Porto, o Brasil é o maior exportador de soja em grão. “Devido à queda da safra americana este ano, o Brasil se tornou o maior produtor. Temos resultados muito positivos. As questões tratadas são de interesse de ambas as partes”, disse.
Segundo o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Mapa, Cosam Coutinho, as exportações de trigo da Rússia para o Brasil estarão liberadas, assim que assinado o acordo. “Essa negociação entre os dois países já leva alguns anos e a abertura das importações para o comércio de trigo Russo pode suprir uma carência que o Brasil tem em relação ao produto”, explicou.
Fonte: MAPA

Brasil e China discutem ampliação de comércio


12/04/2013
Brasil e China discutem ampliação de comércio
Brasília (12 de abril) – O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, reuniu-se hoje com o vice-ministro e representante de comércio internacional da China, Zhong Shan, com delegações de governo de ambas as partes. Na reunião, Teixeira disse que o Brasil reconhece a China como um parceiro estratégico para o desenvolvimento.
“As políticas brasileiras de desenvolvimento buscam objetivos similares com o modelo de desenvolvimento social e econômico da China. Especialmente a política industrial brasileira tem procurado exemplos no atual 12° plano de desenvolvimento chinês”, comentou. O secretário considerou que as relações comerciais entre os dois países são “muitas intensas”, o que coloca o desafio de sempre aperfeiçoa-las solucionando eventuais dificuldades.

Japão e União Europeia negociam livre comércio

Mitsuru Obe e Toko Sekiguchi | The Wall Street Journal, de Tóquio

Valor Econômico
O Japão e a União Europeia (UE) aceitaram ontem iniciar as negociações sobre um acordo de livre comércio, medida que segue a recente decisão de Tóquio de se juntar às discussões para um pacto de livre comércio no Pacífico, liderado pelos Estados Unidos, à medida que as economias desenvolvidas, travadas por problemas fiscais, olham para outros mercados como fontes de crescimento.
O anúncio veio num momento em que ambos, Japão e UE, tentam estimular suas economias, que estão lutando contra crises fiscais, problemas estruturais e o envelhecimento da população.
As negociações também ocorrem em meio à agitação financeira no Chipre e à crise econômica na Europa. Autoridades japonesas disseram que estão olhando para além das fragilidades econômicas na Europa e tentando fortalecer parcerias com os países europeus desenvolvidos para acelerar as reformas estruturais no Japão e conjuntamente expandir nos mercados emergentes.
"Queremos começar as negociações no próximo mês, com a expectativa de uma conclusão rápida", disse o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe. Autoridades comerciais do Japão disseram que esperam concluir as negociações em cerca de dois anos. O Japão deve começar a discutir também tratados de livre comércio com a China e a Coreia do Sul ainda nesta semana.
"Queremos começar as negociações no próximo mês, com a expectativa de uma conclusão rápida", disse o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe. Autoridades comerciais do Japão disseram que esperam concluir as negociações em cerca de dois anos. O Japão deve começar a discutir também tratados de livre comércio com a China e a Coreia do Sul ainda nesta semana.
A rápida sucessão de negociações de comércio representa em parte um esforço do Japão para alcançar a Coreia do Sul, uma grande rival em termos econômicos, que já possui acordos com a UE e os EUA e que está rapidamente superando o Japão em áreas como a de eletrônicos.
A rápida sucessão de negociações de comércio representa em parte um esforço do Japão para alcançar a Coreia do Sul, uma grande rival em termos econômicos, que já possui acordos com a UE e os EUA e que está rapidamente superando o Japão em áreas como a de eletrônicos.
Na lista de desejos do Japão está o fim das tarifas da UE de 14% sobre eletrônicos e de 10% sobre automóveis. Ambas deixam os exportadores japoneses com significativa desvantagem em relação aos rivais coreanos.
Na lista de desejos do Japão está o fim das tarifas da UE de 14% sobre eletrônicos e de 10% sobre automóveis. Ambas deixam os exportadores japoneses com significativa desvantagem em relação aos rivais coreanos.
O Japão também espera que um acordo comercial resulte na chegada de mais empresas europeias no país e estimule a economia doméstica, à medida que a sua situação fiscal se torna cada vez mais limitada devido à enorme dívida soberana.
A Europa é forte em áreas nas quais o Japão enfrenta sérios desafios, como o fornecimento de energia elétrica após o acidente com a usina nuclear de Fukushima Daiichi, em 2011. As 27 nações da UE também possuem estreitos laços com regiões onde o Japão tem interesse de se expandir, como a Ásia e a África.
"Um tratado de livre comércio com a Europa não visa apenas expandir o comércio bilateral, mas promover parcerias entre empresas individuais em outros mercados", disse Junichi Sugawara, analista comercial do instituto de pesquisa japonês Mizuho.
Essas são as primeiras negociações do gênero para o Japão com uma grande economia industrializada e acredita-se que elas enfrentem muitos obstáculos em áreas sensíveis. As negociações estavam previstas para terem começado em 2011; o atraso é um indicativo de quão contenciosos são esses pactos comerciais tanto no Japão como na UE. A UE quer que o Japão abra seus mercados de vinho e queijo, um convite à oposição dos agricultores japoneses. Enquanto isso, a Alemanha é cautelosa com relação a um acordo de livre comércio que pode significar uma inundação de carros japoneses no seu mercado.
A União Europeia é o quarto maior mercado para as exportações japonesas após a China, a Associação de Nações do Sudeste Asiático e os EUA, com uma participação de mais de 10%.
O lançamento de negociações de livre comércio ocorre após a UE concordar, no mês passado, a começar uma negociação similar com os EUA. O Japão anunciou, separadamente, sua intenção de participar de discussões de uma iniciativa de livre comércio liderada pelos EUA chamado Parceria Transpacífico. Espera-se amplamente que, juntas, essas negociações definam padrões globais de comércio e de investimento em meio à contínua divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre regras de comércio.
Na verdade, muitas das exigências da UE para o Japão são parecidas com as dos Estados Unidos. Tanto os EUA como a UE argumentam que o processo de aprovação do Japão para remédios e equipamentos médicos é muito oneroso e deve se equiparar aos padrões internacionais.
Eles também argumentam que os padrões de tecnologia do Japão restringem injustamente o acesso ao mercado de veículos japonês. Argumentam ainda que o Japan Post, sistema postal do país, se beneficia de vantagens injustas por ser estatal.
A União Europeia está encorajando o Japão a abrir as compras do governo, apontando para uma participação majoritária de fornecedores japoneses no mercado de material circulante.
"O acordo que temos em mente é abrangente, abordando barreiras tarifárias e não tarifárias, compras do governo, direitos de propriedade intelectual e aproximação regulatória", afirmou o comissário de comércio da UE, Karel De Gucht.

Os Castro buscam sócios brasileiros


Natalia Viri / Valor Econômico
Antes de ir ao mercado comprar sandálias Picadilly, uma pausa para o café com torradas Bauducco com suco de laranja servido em copo Nadir Figueiredo. Tudo "Made in Brazil". Com comércio bilateral irrelevante até o começo da década passada, hoje o país é um dos principais parceiros comerciais de Cuba, ao lado de Venezuela, Canadá, China e Espanha. Em 2012, o Brasil exportou US$ 568,1 milhões para a ilha, valor quase sete vezes superior ao registrado há dez anos. As importações vindas de Cuba também cresceram, mas ainda são tímidas. Passaram de US$ 14,1 milhões em 2002 para US$ 93,5 milhões no ano passado.
Em meio ao processo de abertura econômica, o governo de Raúl Castro quer agora atrair as empresas estrangeiras para produzir no país. E conta com a boa relação comercial estabelecida com o Brasil desde o governo Lula para equilibrar a balança de pagamentos e manter sua política de subsídios a alimentação, saúde e educação. A ideia é gerar empregos na iniciativa privada, substituir importações, incentivar embarques e engordar a arrecadação de tributos.
Segundo fontes do governo brasileiro, a disposição do Brasil em levar empresas para o país caribenho é grande. O déficit comercial com Cuba, de quase R$ 1 bilhão, preocupa e há interesse em tornar a parceria comercial mais sustentável. Mas, apesar da boa vontade oficial, a atração de investimentos brasileiros ainda é incipiente.
O principal empecilho é que investir na ilha significa, na prática, tornar-se sócio do governo cubano. Para produzir em Cuba, é necessária a parceira com estatais, que geralmente ficam com 51% do capital, contra 49% para a iniciativa privada. Pouco a pouco, no entanto, as recentes reformas liberalizantes e a perspectiva do fim do embargo americano começam a entrar na equação e, em alguns casos, pesam mais na balança que o engessamento trazido pela intervenção estatal.
De olho na oportunidade trazida pela lei que permitiu que os cubanos abrissem pequenos negócios próprios, a rede goiana TendTudo vai inaugurar sua primeira loja em Havana nas próximas semanas. No Brasil, a companhia, que faturou R$ 597 milhões em 2012, tem 21 lojas em sete Estados e no Distrito Federal. O estabelecimento cubano terá o mesmo perfil de "home center" das unidades brasileiras, com oferta de material de construção, artigos de decoração e bricolagem.
Segundo o presidente da TendTudo Internacional, Carlos Christensen, a atual oferta de material de construção de Cuba não é suficiente para fazer frente à profusão de salões de beleza, restaurantes e oficinas mecânicas que brotam no país. "O fornecimento é muito irregular. A diferença que estamos trazendo é a continuidade. Sempre que entrar na loja, nosso cliente vai achar o que está procurando." A TendTudo tem como parceira no empreendimento a estatal Palco, que administra pavilhões comerciais. Toda a operação, desde o espaço cedido para a loja até a contratação e administração de funcionários - todos cubanos -, fica a cargo da sócia estatal. A TendTudo cuida da operação comercial e logística, garantindo o abastecimento. Os cerca de 1,2 mil itens disponíveis nas gôndolas serão em sua grande maioria brasileiros, mas a empresa tem compromisso de treinar funcionários no Brasil.
O desenho do contrato foi feito com a ajuda da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), órgão ligado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Aberto em 2008, o centro de negócios da Apex em Havana foi um marco na relação comercial entre os dois países e, não por coincidência, a inauguração ocorreu no mesmo ano em que foi assinado o contrato para a construção do porto de Mariel pela brasileira Odebrecht. O projeto, que contou com um financiamento de US$ 682 milhões do BNDES, é estratégico no plano de abertura comercial dos Castro.
De acordo com Rogério Bellini, diretor de negócios da Apex, o escritório de Cuba já atendeu cerca de 700 empresas brasileiras. Dessas, cerca de 300 mantém negócios regulares com a ilha. "O interesse das empresas brasileiras é grande e constante", afirma o executivo. "Quem supera o 'mito' e vai para lá percebe que há oportunidades de negócios." É o caso da seguradora carioca Capemisa, de médio porte, que assessorada pela Apex vai começar a atuar em solo cubano até o fim do semestre, com oferta de seguros de vida e seguro garantia para empresas com investimentos na ilha.
Enquanto no setor de varejo e serviços, o interesse dos brasileiros em Cuba é crescente, no setor industrial há diversos projetos parados. A fabricante de vidros de segurança e automotivos Fanavid chegou a anunciar a instalação de uma unidade em Cuba em 2009, com o intuito de exportar 80% da produção para o Caribe e a América Latina. Mas, à espera de financiamento brasileiro, o empreendimento não saiu do papel, afirma uma fonte a par do projeto. Procurada, a Fanavid não quis se pronunciar.
Uma das áreas em que há mais esforço na parceria comercial é a farmacêutica. Vacinas e medicamentos são o principal item na pauta exportadora de Cuba para o Brasil, dada a tradição da ilha na produção de remédios biológicos com baixo custo contra diabetes e alguns tipos de câncer. Na sua visita à Cuba no começo de 2012, a presidente Dilma Rousseff estendeu os contratos de transferência de tecnologia na produção de medicamentos entre os dois países e chegou a afirmar que as farmacêuticas que quisessem produzir em Cuba teriam o apoio do governo brasileiro. Segundo fontes consultadas pelo Valor, foram várias as reuniões entre empresas nacionais e autoridades cubanas. Mas nenhuma delas resultou em acordo, pois o governo cubano não abre mão da participação majoritária nos empreendimentos, ainda que o dinheiro para erguer ou ampliar as unidades seja responsabilidade do parceiro da iniciativa privada.
"Os acordos para transferência de tecnologia parecem fazer mais sentido", afirma o presidente da Sindicato das Indústrias Farmacêuticas de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini. Segundo ele, a lei de incentivo à produção nacional de medicamentos, que garante um sobrepreço de até 25% para medicamentos produzidos no Brasil, faz com que não seja interessante internacionalizar a produção.
A única parceria entre brasileiros e cubanos no setor industrial é antiga. A fabricante de cigarros Brascuba, joint venture entre a nacional Souza Cruz e a estatal Tabacuba, está na ilha desde 1995. Há quase um ano à frente da empresa, Alexandre Carpenter fala com propriedade quando o assunto é investir na ilha. Segundo ele, apesar das dificuldades, que incluem a burocracia e a negociação detalhada de cada passo com diversas esferas do governo, há vantagens para quem quer entrar no mercado cubano: "Há incentivos fiscais e o governo entra com os ativos fixos, o que dilui muito o risco do processo".
"A aposta em Cuba é de longo prazo", diz o cubano Jorge Abraham, que divide a presidência da Brascuba com Carpenter, representando o sócio estatal. "O mercado está se abrindo e quem estiver aqui primeiro vai conseguir aproveitar as oportunidades antes." Hoje, o faturamento da Brascuba é de US$ 40 milhões, valor enxuto para a Souza Cruz, que faturou R$ 6,13 bilhões em 2012. Mas as vendas crescem a taxas de dois dígitos e a empresa já planeja dobrar a produção (veja matéria abaixo).
Para Christensen, da TendTudo, a extensa burocracia e a dificuldade de planejamento estratégico, dado o mistério que envolve as decisões do governo do país, são tirados de letra pelos brasileiros. "Fazer negócios em Cuba hoje é até mais fácil do que fazer negócios no Brasil na década de 1980", diz o executivo. "Superar os obstáculos que enfrentamos aqui já está no DNA do empresário brasileiro."
A repórter viajou a convite da Brascuba

Pimentel destaca parceria dos BRICS para o crescimento econômico mundial

Portal do Desenvolvimento
Brasília (21 de março) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, concedeu entrevista, nesta quinta-feira, por teleconferência, a jornalistas correspondentes internacionais, sobre a V Cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que acontecerá nos próximos dias 26 e 27 de março em Durban, na África do Sul. Abaixo, segue o link para ouvir a entrevista, que foi realizada com tradução simultânea português-inglês.

Brasil assina acordo para facilitar entrada de empresários brasileiros nos EUA

Agência Brasil
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os governos brasileiro e norte-americano assinarão nos próximos dias uma declaração de intenções para a criar um programa piloto no qual brasileiros, principalmente empresários, que viajam com freqüência aos Estados Unidos, terão sua passagem pela alfândega facilitada. O Global Entry – como é chamado, é considerado o primeiro passo para uma futura isenção de visto para brasileiros que queiram ir aos Estados Unidos a passeio ou negócios.

“Estamos no processo final de concluir e assinar uma declaração de intenções na qual os dois governos vão seguir trabalhando para que o sistema de Global Entry entre em vigor. Primeiro para os brasileiros e, com o tempo, para os americanos que estão viajando para o Brasil”, disse o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, após almoço do 8º Fórum de Altos Executivos Brasil–Estados Unidos, realizado no Palácio Itamaraty.

Para o presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, representante dos empresários brasileiros no fórum, com o Global Entry os viajantes frequentes terão um cartão e poderão passar pelo controle de passaportes sem a revisão detalhada que leva tempo na alfândega norte-americana. Ele estima que cerca de 1.500 brasileiros participarão do projeto piloto. O tratamento diferenciado não elimina a exigência do visto.

O empresário disse que, de acordo com as conversas entre as autoridades dos dois países, o segundo passo, após os sistemas de informação serem testados e aprovados, é abrir o Global Entry a mais pessoas. “No início, a meta, que era sempre de ter a dispensa do visto, parecia ambiciosa e inalcançável. Hoje eu posso dizer que é uma meta que está ao alcance dos olhos”, disse Gomes da Silva

O embaixador norte-americano diz que o avanço das negociações em torno da facilitação recíproca da entrada dos cidadãos interessa aos dois países, mas a isenção do visto ainda pode demorar. “Há muito interesse do lado dos dois países em chegar a um programa recíproco de isenção de vistos. Mas o horizonte, às vezes, é longe”.

Edição: Denise Griesinger