31/08/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 79/2018

Informamos que, a partir de 31/08/2018, haverá a seguinte alteração nos Tratamentos Administrativos E0133 (Registro de Medicamento na Anvisa / AFEX - Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação / Registro no MAPA); E0134 (Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa); e E0136 (Autorização Especial (AE) – Anvisa), sujeitos, respectivamente, aos modelos LPCO E00078 (Registro de Medicamento na Anvisa / AFEX Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação); E00079 (Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa); e E00083 (Autorização Especial (AE) – Anvisa) , que se encontram sob anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

1) Inclusão do seguinte Destaque de NCM nos tratamentos administrativos E0133, E0134 e E0136, para anuência da ANVISA:

NCM 3004.90.69 - Outros medicamentos contendo compostos heterocíclicos heteroátomos nitrogenados, em doses.

Destaque 01 - SUBST. CAPAZES DETERM. DEPENDENCIA FISICA OU PSQUICA

As anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

31/08/2018 - Notícia Siscomex Exportação n° 78/2018

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) está providenciando a alteração do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Portal Siscomex) para possibilitar o registro da Declaração Única de Exportação (DU-E) na situação especial de despacho a posteriori sem Nota Fiscal.

Até que a funcionalidade seja implementada, as empresas aéreas estrangeiras beneficiárias do regime aduaneiro especial de depósito afiançado (DAF) que precisarem efetuar os despachos de reexportação das mercadorias saídas de seus estoques deverão proceder ao registro de DU-E para despacho comum, sem Nota Fiscal. Por consequência, precisarão manifestar os dados de embarque a fim de que a carga seja completamente exportada e a operação averbada.

Considerando que a DU-E sem Nota Fiscal é restrita à inclusão de apenas 1 (um) item, o declarante da DU-E deverá disponibilizar à RFB a lista dos bens a serem reexportados por meio da funcionalidade "Anexação de Documentos Digitalizados", disponível no Portal Siscomex. O número do dossiê criado pelo "Anexação" deverá ser informado no campo "Informações Complementares" da referida DU-E.

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira - Coana

Comitê Executivo da Camex aprova fim do imposto de exportação do couro wet blue

Após 18 anos de aplicação de imposto de exportação ao couro wet blue e 26 anos para o couro salgado, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a retirada da alíquota. O pedido de exclusão foi defendido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a partir de solicitação da Associação Brasileira de Frigorífico (Abrafrigo) referendada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e pela Associação Brasileira de Criadores (ABC).

No Mapa, o entendimento foi de que o imposto de exportação era distorcivo e que a melhor estratégia para o desenvolvimento da produção é a adoção de medidas que visem ganhos a todos os elos da cadeia, até o produto final. De acordo com a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do ministério, há disposição de dialogar com representantes do setor de forma a construir uma agenda estruturante que foque na melhoria do couro nacional.

Foram realizadas reuniões técnicas com o objetivo de elencar os elementos para subsidiar os ministérios que integram a Camex (Casa Civil, Secretaria Geral da Pressidência da República, Mapa, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, das Relaões Exteriores, da Fazenda, dos Transportes e do Orçamento e Gestão.

Fungicidas

Na reunião, o Mapa defendeu o indeferimento de pleito da Adama Brasil de elevação da alíquota do imposto de importação para o fungicida tebconazol técnico, de 2% para 14%, e para o formulado, de 8% para 14%, por entender que a elevação implicaria em aumento de custos da produção. Trata-se de um dos defensivos mais utilizados no país, com aplicação em diferentes culturas, desde as de menor escala, como abacaxi, beterraba, cevadas, como nas maiores, soja, trigo, milho e arroz.

O Comitê indeferiu, também, pleito da Lamberti Brasil Ltda, de elevação da alíquota, de 2% para 12%, do Dipropilenoglicol Dibenzoato, solvente para formulação de inseticida. O Dipropileno é empregado como diluente do lufenuron, defensivo amplamente empregado na nas culturas de grãos, frutas e hortaliças.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

Trump assina medidas que aliviam importações de aço para os EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decretos que permitem o “alívio das limitações quantitativas” das importações de aço e alumínio de vários países. A expectativa é que a medida favoreça também o Brasil.

O documento - denominado “Proclamação presidencial ajustando as importações de aço nos Estados Unidos”- é extenso, reúne 25 itens, e detalha os procedimentos. Está publicado no site da Casa Branca.

A divulgação dos decretos ocorreu na noite de ontem (29).

Pelas novas normas, companhias norte-americanas que negociarem aço do Brasil não vão precisar pagar 25% a mais sobre o preço original desde que provem que há ausência de matéria-prima no mercado interno. O alerta está logo no início do documento.

Guerra

Os Estados Unidos e a China travam uma intensa guerra comercial com impactos nas negociações globais, sendo que o aço também está no centro da disputa. No começo do ano, Trump impôs tarifa de importação de 25% ao aço e 10% ao alumínio.

Na ocasião a indústria brasileira reagiu à decisão do governo norte-americano informando que não havia justificativa legal. O Brasil está entre os principais fornecedores de aço e ferro para os Estados Unidos.

Articulações

As mudanças por parte do governo do Trump resultam da pressão interna dos empresários norte-americanos, informando que os percentuais de importação prejudicavam a economia.

Assim, no texto, o presidente alega questões de segurança nacional para as alterações realizadas.

“À luz de minhas determinações, considerei ser necessário e apropriado, diante dos nossos interesses de segurança nacional, fazer quaisquer ajustes correspondentes à tarifa e às cotas impostas pelas proclamações anteriores”, justificou.

Trump ressalta as motivações para adotar as medidas “à luz destas circunstâncias e depois de considerar o impacto sobre a economia e os objetivos de segurança nacional”.

Fonte: Agência Brasil

Auditores fiscais planejam operação-padrão no Porto de Santos

Categoria nacional decidiu, em assembleia, continuar com a greve.

                       

29/08/2018 - 10:44 - Atualizado em 29/08/2018 - 10:50

Profissionais que atuam na Alfândega vão adotar modelo

'operação-padrão' de greve (Foto: Irandy Ribas/AT)

Os auditores fiscais da Receita Federal de todo o País mudaram o modelo de paralisação da categoria e adotaram o formato 'Meta Zero' nas delegacias e demais setores de arrecadação e operação-padrão em portos, aeroportos e zonas de fronteiras. A mudança, definida em assembleia no último dia 23, passou a vigorar na terça-feira (28).

A expectativa da categoria na Baixada Santista é a de que, enquanto durar a operação-padrão, ocorra atraso na liberação de cargas na Alfândega no Porto de Santos. Os serviços considerados essenciais continuarão sendo mantidos na Alfândega, como a liberação de medicamentos, insumos hospitalares e animais vivos. Ainda não foi definido quando o modelo será adotado.

Leia mais em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/sindical/auditores-fiscais-planejam-operacao-padrao-no-porto-de-santos/?cHash=7a888434af78f67b7338682b10274819

28/08/2018 - Notícia Siscomex Exportação nº 77/2018

Informamos que, a partir de hoje, não é mais possível elaborar novas Declarações Simplificadas de Exportação (DSE), conforme anunciado na Notícia Siscomex Exportação nº 74/2018. As demais funcionalidades desse sistema continuam disponíveis.

As novas operações devem ser processadas com base em DU-E.

27/08/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 76/2018

Informamos que, a partir de 27/08/2018, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0126 (Declaração Agropecuária de Trânsito - carnes e miudezas, comestíveis), sujeito ao LPCO E00061 (Declaração Agropecuária de Trânsito – DAT), que se encontra sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

1)  Alteração do nome do LPCO E00061 de “Declaração Agropecuária de Trânsito – DAT” para “ Certificado Sanitário - Produtos de Origem Animal”.

2) Inclusão dos seguintes códigos de NCM no tratamento administrativo E0126 para anuência do MAPA:

0302.11.00	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster )
0302.13.00	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

Gigante do e-commerce norte-americano importará calçados brasileiros

Com uma expectativa de negociar US$ 400 mil nos próximos meses com calçadistas brasileiras, um dos maiores grupos de e-commerce dos Estados Unidos, o Revolve.com, participou, entre os dias 20 e 22 de agosto, do Projeto Comprador Vip. Cumprindo agenda de visitas a fábricas e showrooms nas regiões do Vale do Sinos e Vale do Paranhana, no Rio Grande do Sul, o consultor de produtos, Kevin Patera, contratado pela empresa para buscar novos fornecedores no Brasil, veio em busca de calçados femininos para compor o mix da marca Raye, pertencente ao grupo de e-commerce. A iniciativa foi uma promoção do Brazilian Footwear, programa de apoio às exportações de calçados mantido pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

A analista de Promoção Comercial da Abicalçados, Ruisa Scheffel, que acompanhou o consultor, explica que a marca Raye trabalha, basicamente, com calçados asiáticos, e viu no Brasil uma oportunidade de, além de melhorar a qualidade dos produtos, obter ganhos com a logística, já que o produto brasileiro tem mais flexibilidade nos volumes e entrega muito mais rápida do que o importado da Ásia. “A valorização do dólar também ajudou, já que os preços ficaram mais competitivos”, avalia. A expectativa colocada por Kevin é de que essas reuniões se transformem em negociações em breve. “Ele aponta a importação de US$ 400 mil já nos próximos meses, com grandes possibilidades de recompra de volumes ainda maiores no futuro”, conta a analista, ressaltando que, como o grupo possui mais marcas, além da Raye, o projeto pode ser uma porta de entrada para mais empresas verde-amarelas no gigante do e-commerce estadunidense. 

Mercado

Considerado o segundo maior mercado para calçados do mundo, com mais de 2 bilhões de pares consumidos anualmente - é o maior em valor gerado, com mais de US$ 80 bilhões por ano - os Estados Unidos vêm diminuindo as importações de calçados da China nos últimos anos. Conforme o relatório World Footwear, nos últimos cinco anos a queda nas importações de calçados chineses pelos Estados Unidos chegou a 12%. Segundo Ruisa, a tendência de queda de ser acentuada em função da guerra comercial travada pelo país contra o Tigre Asiático “Abre uma oportunidade importante para o calçado brasileiro”, conclui a analista.

Entre janeiro e julho de 2018, os norte-americanos importaram 5,3 milhões de calçados brasileiros, pelos quais foram pagos US$ 85,5 milhões, quedas de 13,5% em volume e de 23,4% em receita no comparativo com igual período do ano passado. Por outro lado, o preço médio do produto é US$ 16, muito acima da média geral, US$ 9.

Participaram da iniciativa as marcas Carrano, Viviar, Cristófoli, Luz da Lua, Werner, Tabita, Vicenza, Guilhermina, Dumond, Capodarte, Jorge Bischoff, Smidt Shoes e Stephanie Classic.

Fonte: Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - ABICALÇADOS

Sistema eletrônico que agiliza exportação supera 100 mil registros

Mais de 100 mil operações de exportação de produtos de origem animal foram registradas no Sistema de Informações Gerenciais de Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários (SIGVIG), desde sua implantação em 12 de abril. Até o fim de agosto deverão ser incluídos os embarques de vegetais (que no caso da soja atinge US$ 30 bilhões/ano). Em dezembro, todas as exportações da agropecuária precisarão ser lançadas neste Sistema. Os produtos de origem animal envolvem aproximadamente 350 mil operações/ano e os demais 250 mil, somando 600 mil operações anuais do agronegócio.

O SIGVIG faz parte do Portal Único de Comércio (PU) do governo federal. A inclusão no SIGVIG é uma exigência para que o produto seja exportado. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi o primeiro órgão federal a aderir ao Portal, por meio do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro/SDA). O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Receita Federal, coordenam a implantação do Portal Único, junto com outros 20 órgãos de governo.

Segundo o coordenador geral do Vigiagro, Fernando Mendes, nos últimos cinco meses foram lançados no SIGVIG todos os embarques de cortes de aves, bovinos e suínos, de 410 empresas, em operações consideradas de baixo risco, que foram liberadas em poucos minutos. Em 2017, essas vendas somaram US$ 14,9 bilhões. “O sistema traz maior segurança com a redução da burocracia”, explicou Mendes. Pelo SIGVIG, o tempo de conclusão de uma operação de exportação nos portos e aeroportos brasileiros é de cinco minutos. Antes podia durar até três dias, pela necessidade de conferência da documentação e da carga. Agora, a cada cinco minutos, o SIGVIG atualiza as informações.

O coordenador do grupo técnico de sanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Décio Coutinho, avalia que o SIGVIG facilita o comércio internacional, simplifica procedimentos de fiscalização, dá transparência e previsibilidade logística, usa intensivamente a tecnologia da informação, procede o gerenciamento de risco nas operações de fiscalização com a intervenção coordenada entre os diferentes órgãos da administração pública.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Ministros discutem em Brasília o Acordo Mercosul-União Europeia

Reunião sobre o Acordo Mercosul-União Europeia foi realizada nesta quinta e sexta-feira (24), no Itamaraty, em Brasília, com a presença de ministros dos países participantes do bloco econômico da América do Sul para discutir os rumos das negociações iniciadas em 1999.

De acordo com o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Odilson Ribeiro e Silva, muitos pontos avançaram bastante nos últimos anos, mas ainda há os que precisam de mais negociação, especialmente questões ligadas ao setor agropecuário.

Fizeram parte das discussões regras de origem, indicações geográficas, direito de exportação, cotas, além de expectativas para a próxima rodada de negociações. O ministro da Agricultura do Brasil, Blairo Maggi, disse ter ficado animado com o andamento do acordo, especialmente após os entendimentos mantidos com o contraparte argentino, Luis Miguel Etchevehere.

As negociações entre Mercosul e União Europeia, de acordo com o secretário Odilson Ribeiro, pela primeira vez estão próximas a um consenso, pelo menos na disposição do lado do Mercosul.

O próximo encontro está marcado para o próximo mês, entre os dias 10 a 14, em Montevidéu, no Uruguai, onde são esperados representantes da União Europeia, como a comissária de Comércio, a sueca Cecilia Malmström, ou o comissário de Agricultura da UE, Phil Hogan, para a continuação dos entendimentos.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

21/08/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 75/2018

Informamos que, a partir de 10/09/2018, haverá a seguinte alteração no modelo LPCO E00091 (Certificado Fitossanitário de Castanhas e Amendoins com destino à União Europeia), vinculado a tratamento administrativo de mesmo nome, que se encontra sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

1)  Exclusão dos seguintes Campos do Formulário LPCO E00091:

• Número de volumes (ATT_2018)
• Descrição dos volumes (ATT_2019)
• Descrição da Mercadoria (ATT_1492)
• Quantidade da mercadoria (ATT_2024)
• Unidade da quantidade da mercadoria (ATT_2025)

2)  Inclusão dos seguintes Campos no Formulário LPCO E00091:

• Nome do Produto e Quantidade Declarada (ATT_2236)
• Número e descrição dos volumes (ATT_2235)
• Unidade de Concentração (ATT_2175)
• Peso Líquido Total (kg) (campo com origem na DU-E))
• Nota Anexa (ATT_2237)

3) Alteração da Origem do Campo “Importador” da DU-E para Cadastro de Atributos – LPCO.

Esclarecemos que, com essa alteração, a informação prestada pelo exportador durante o preenchimento do LPCO deixará de ser validada diretamente com a informação indicada na DU-E, passando a ser apenas declaratória para efeito de preenchimento de Campo de Formulário de Pedido LPCO.

4)  Reordenação dos Campos do Formulário LPCO E00091

Neste ínterim, entre a publicação desta Notícia Siscomex e a entrada em vigor das alterações mencionadas acima, disponibilizaremos, em ambiente de treinamento, o modelo LPCO E00073, por meio do qual será possível verificar os ajustes executados, bem como simular operações de exportação que requeiram o Certificado Fitossanitário de Castanhas e Amendoins com destino à União Europeia.

Para mais informações sobre a composição dos atributos de LPCO, indicamos acessar o link http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/exportacao/tratamento-administrativo-de-exportacao , onde é possível averiguar, entre outras coisas,  a lista de atributos que compõem os diversos modelos de LPCO sujeitos à análise dos órgão anuentes em operações de comércio exterior.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Número de exportadoras brasileiras cresceu 60% em 20 anos

Em 1998, o Brasil tinha 15.807 empresas exportadoras. Passados 20 anos, o número de empresas brasileiras negociando com mercados internacionais saltou para 25,4 mil no ano passado, crescimento de 60%. Analisando por faixa de valor exportado, o maior crescimento foi observado no número de empresas que venderam entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões: eram 611 em 1998 e chegaram a 1.373 em 2017, aumento de 124%.

O levantamento é da Rede de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A Rede CIN foi criada em 1998 para apoiar a indústria brasileira na inserção ao comércio internacional, como estratégia de competitividade e sustentabilidade dos negócios.

Em duas décadas, o Brasil conquistou 50 novos mercados e passou a exportar o que antes comprava de fora, como trigo. De acordo com a CNI, a importância do tema não se restringe ao caixa das empresas, tendo impacto também na economia do país.

De acordo com a CNI, nos últimos períodos de recessão – 2001 a 2002, 2008 a 2009, 2014 a 2017 – todos os indicadores macroeconômicos do Brasil, como Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), inflação e desemprego, pioraram. “Só o comércio exterior cresceu nesse período”, informou a entidade, explicando que muitas empresas recorrem às vendas internacionais durante períodos de turbulência no mercado doméstico.

Rede CIN

Em 2017, a Rede CIN recebeu recursos da União Europeia, por meio do programa AL-Invest, para desenvolver um novo modelo de atendimento às empresas que buscam se internacionalizar, o Rota Global. Na execução do piloto do programa, 560 empresas industriais, agrícolas e de serviço passaram por um diagnóstico gratuito que avaliou a maturidade da empresa para atuar lá fora.

Destas, 406 receberam planos de negócios customizados às suas necessidades para dar os passos necessários rumo ao comércio exterior. A maioria dos participantes são micros e pequenos negócios.

Também em 2017, a CNI e o Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços assinaram um acordo de cooperação técnica para integrar o Rota Global, do setor privado, ao Plano Nacional de Cultura Exportadora, do governo federal. O objetivo é oferecer consultoria completa para empresas não exportadoras empreenderem no mercado internacional, com diagnóstico, desenho de estratégia de exportação e acompanhamento da execução do plano.

Fonte: Agência Brasil

Produção e exportação de milho devem crescer na safra 2018/2019

A produção brasileira de milho deve crescer, na comparação entre as safras 2017/2018 e 2018/2019, saindo de 82 milhões para 96 milhões de toneladas, respectivamente. A projeção foi apresentada hoje (20) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) durante evento em Brasília.

O encontro contou com a participação de representantes do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês), órgão cujas análises dos mercados mundiais de grãos serviram de referência para as estimativas da Conab.

O Brasil é atualmente o terceiro maior produtor de milho do mundo. A China, na segunda posição, foi responsável por 215 milhões de toneladas na safra 2017/2018 e deve chegar a 225 milhões de toneladas na de 2018/2019, de acordo com estimativa do USDA. Já os Estados Unidos lideram a produção, com 370 milhões de toneladas na safra 2017/2018. Para 2018/2019, o desempenho do país deve oscilar, ficando em 361,4 milhões de toneladas.

De acordo com a Conab, a melhoria brasileira projetada representa uma retomada, uma vez que o país teve problemas climáticos na safra deste ano. Outro fator impulsionador do aumento da produção deve ser a ampliação do consumo, que, conforme o USDA, deve ir de 59,8 milhões para 65,5 milhões de toneladas entre a safra deste ano e a do ano que vem. Os técnicos da Conab, contudo, consideram essa projeção difícil de ser concretizada.

Exportações

Ainda de acordo com os dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, as exportações brasileiras de milho devem sair de 27 milhões de toneladas, na safra 2017/2018, para 31 milhões na safra 2018/2019. A margem significa uma recuperação do patamar da safra 2016/2017, quando o país registrou 30,8 milhões de toneladas enviadas para fora.

Em se confirmando a projeção, o Brasil pode se consolidar na vice-liderança noranking mundial, atrás dos Estados Unidos. A projeção do USDA é que a produção estadunidense caia de 60,9 milhões de toneladas na safra deste ano para 56,5 milhões de toneladas na do ano que vem. Ainda assim, os EUA devem manter o domínio do mercado mundial, em um nível de exportações que representa quase o dobro do brasileiro. Além das duas nações, a safra de 2018/2019 deve ter como destaque a Argentina (com 27 milhões de toneladas) e a Ucrânia (com 24 milhões de toneladas).

Na avaliação do analista de mercado da Conab que apresentou as tendências no setor de milho no evento, Thomé Guth, um elemento importante do desempenho brasileiro nas exportações será a definição das regras de frete diante da polêmica do tabelamento conquistado pelos caminhoneiros após semanas de mobilização em maio.

“O tabelamento do frete tem causado incerteza, o que tem feito com que companhias se retirem do mercado. O que tem de exportação ocorrendo é o que já tinha sido acordado. Agentes de mercado começaram a rever número de exportação. Estoque ainda é confortável, não impacta tanto no preço nem na disponibilidade do produto. Mas o preço do frete passar de um patamar e ficar muito alto, pode impactar as exportações”, afirmou o analista.

Mercado mundial

Segundo dados da USDA, a produção mundial de milho deve atingir em 1,054 bilhão na safra 2018/2019, com uma leve oscilação frente ao ano anterior, quando ficou em 1,033 bilhão. A estimativa é menor do que o registrado em 2016/2017, quando chegaram ao mercado 1,078 bilhão de toneladas do grão.

Já o consumo vem aumentando levemente. Enquanto em 2016/2017, foram consumidos 1,036 bilhão de toneladas, em 2018/2019 a expectativa do USDA é de consumo de 1,087 bilhão de toneladas. Um dos principais vetores de ampliação é a destinação do produto para alimentação animal, alternativa que teve crescimento de 13,41% em cinco anos.

Fonte: Agência Brasil

Balança tem superávit de U$ 1,6 bi na terceira semana de agosto

Na terceira semana de agosto de 2018, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,682 bilhão, resultado de exportações no valor de US$ 5,389 bilhões e importações de US$ 3,707 bilhões.

No mês, as exportações somam US$ 12,234 bilhões e as importações, US$ 9,481 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,753 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 148,694 bilhões e as importações, US$ 111,905 bilhões, com saldo positivo de US$ 36,789 bilhões.

A média das exportações da 3ª semana chegou a US$ 1,078 bilhão, 26% acima da média de US$ 855,6 milhões registrados até a 2ª semana, em razão do crescimento nas exportações das três categorias de produtos: manufaturados (33,4%, em razão, principalmente, de aviões, aquecedores, secadores e partes, veículos de carga, óxidos e hidróxidos de alumínio, motores para veículos, tubos flexíveis de ferro e aço), básicos (25,8%, puxado por petróleo em bruto, soja em grãos, café em grãos, minério de cobre, cinzas e resíduos de metais preciosos) e semimanufaturados (1%, em razão de celulose, ferro-ligas, couros e peles, madeira em estilhas, estanho em bruto e catodos de cobre).

Do lado das importações (US$ 741,4 milhões), houve aumento de 2,7%, em relação à média até a 2ª semana, (US$ 721,7 milhões), explicada, principalmente, pelo crescimento nos gastos com aeronaves e peças, combustíveis e lubrificantes, veículos automóveis e partes, cereais e produtos da indústria da moagem e químicos orgânicos e inorgânicos.

Análise do mês

Na análise do mês de agosto, houve crescimento de 11,2% nas exportações, na comparação com o mesmo período do ano passado (US$ 941,1 milhões contra US$ 846,6 milhões), em razão do aumento nas vendas de produtos básicos (21,8%, principalmente, de soja em grãos, petróleo em bruto, carne bovina, farelo de soja, minério de ferro) e manufaturados (14,7%, por conta de aquecedores, secadores e partes, motores e turbinas para aviação, aviões, óleos combustíveis, partes de motores e turbinas para aviação). Por outro lado, caíram as vendas de produtos semimanufaturados (-20,5%, por conta de açúcar em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, ferro-ligas, couros e peles, ouro em formas semimanufaturadas).

Relativamente a julho de 2018, houve retração de 9,5%, em virtude da queda nas vendas de produtos básicos (-19,5%) e semimanufaturados (-11,8%), enquanto cresceram as vendas de produtos manufaturados (9,8%).

Nas importações, a média diária até a 3ª semana do mês (US$ 729,3 milhões), ficou 20,9% acima da média de agosto de 2017 (US$ 603,4 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (50,9%), veículos automóveis e partes (39,8%), químicos orgânicos e inorgânicos (36,1%), equipamentos mecânicos (15,4%) e equipamentos eletroeletrônicos (7,4%). Comparadas com julho de 2018, houve queda de 13,9%, pela diminuição em bebidas e álcool (-20,3%), cobre e obras (-20,1%), alumínio e obras (-7,5%), equipamentos mecânicos (-3,5%) e siderúrgicos (-2,9%).

Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

17/08/2018 - Notícia Siscomex Importação nº 73/2018

Informamos que a partir do dia 20/08/2018 terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 8425.19.10, conforme abaixo:

a) Exclusão do Destaque 001 – Exclusivamente talhas manuais de capacidade de CRG até 3TON sem alavanca.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

17/08/2018 - Notícia Siscomex Importação nº 72/2018

Informamos que a partir do dia 20/08/2018 haverá alteração no tratamento administrativo das importações dos produtos classificados na NCM 8480.71.00, conforme abaixo:

a) Exclusão do Destaque 001 - Moldes de pneus Aros R13 a R18;

b) Exclusão do Destaque 002 - Moldes de pneus Aro 22,5.

c) Dispensa da anuência DECEX na mercadoria NCM 8480.71.00

Departamento de Operações de Comércio Exterior

E-commerce norte-americano de olho nos calçados brasileiros

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) promove, por meio do Brazilian Footwear, programa de apoio às exportações de calçados mantido em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Projeto Comprador Vip com o grupo de e-commerce norte-americano Revolve.com. A iniciativa prevê visitas em fábricas e showrooms nas regiões gaúchas do Vale do Sinos e Vale do Paranhana, os dois principais polos de calçados do Brasil, entre os dias 20 e 22 de agosto.

Um dos maiores grupos de e-commerce dos Estados Unidos, o Revolve.com virá ao Brasil em busca de fornecedores de calçados femininos para uma das suas marcas, a Raye. Segundo a analista de Promoção Comercial da Abicalçados, Ruisa Scheffel, o gigante norte-americano busca produtos de maior valor agregado para um público consumidor exigente.

Ruisa conta, ainda, que como o grupo possui uma gama extensa de marcas, o evento pode servir de porta de entrada para mais empresas brasileiras. “Trata-se de um comércio muito forte e relevante nos Estados Unidos, o mais importante mercado de calçados do mundo. O Revolve.com registra mais de 50 milhões de visitas por mês, e com grande conversão em vendas”, conta a analista.

Mercado

Maior mercado de calçados do mundo, os Estados Unidos registram vendas anuais de mais de US$ 80 bilhões, conforme dados da FDRA (associação de distribuidores e varejistas de calçados dos Estados Unidos - sigla em inglês). Quase todo o calçado consumido no país é importado, especialmente dos países asiáticos. Para o Brasil, o país já foi o maior mercado no exterior, tendo sido ultrapassado recentemente pela Argentina. “Os Estados Unidos têm um mercado de grande potencial, mas é muito sensível ao preço, quesito em que é impossível concorrer com os asiáticos. A estratégia do Brazilian Footwear é apoiar a promoção de imagem das marcas e, ao mesmo tempo, sensibilizar as empresas para que desenvolvam produtos diferenciados e que não concorram apenas no preço”, ressalta Ruisa.

Entre janeiro e julho de 2018, os norte-americanos importaram 5,3 milhões de calçados brasileiros, pelos quais foram pagos US$ 85,5 milhões, quedas de 13,5% em volume e de 23,4% em receita no comparativo com igual período do ano passado. Por outro lado, o preço médio do produto é US$ 16, muito acima da média geral, US$ 9.

Participam da iniciativa as marcas Carrano, Viviar, Cristófoli, Luz da Lua, Werner, Tabita, Vicenza, Guilhermina, Dumond, Capodarte, Jorge Bischoff e Smidt Shoes.

Fonte: Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - ABICALÇADOS

Receita Federal desburocratiza Importação por Conta e Ordem e importação por Encomenda

Muitas organizações optam por terceirizar as atividades-meio de seu empreendimento, o que ocorre também no comércio exterior. Atividades relacionadas à execução e ao gerenciamento dos aspectos operacionais, logísticos, burocráticos, financeiros e tributários da importação de mercadorias são transferidas a empresas especializadas.

Duas formas de terceirização das operações de comércio exterior são reconhecidas e regulamentadas pela Receita Federal), a Importação por Conta e Ordem e a Importação por Encomenda.

A escolha entre importar mercadoria estrangeira por conta própria ou por meio de um intermediário contratado para esse fim é livre e perfeitamente legal, seja esse intermediário um prestador de serviço seja um revendedor. Entretanto, tanto o importador quanto o adquirente ou o encomendante, conforme o caso, devem ser previamente vinculados no sistema Siscomex.

Essa vinculação até então era efetuada mediante solicitação à Receita Federal, após análise de um conjunto documental.

Com a desburocratização do procedimento, agora o interessado não precisa mais ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal pode efetuar a vinculação diretamente no Portal Único Siscomex.

Fonte: Receita Federal - Ministério da Fazenda

Camex reduz custos para importação de 423 máquinas e equipamentos sem produção no Brasil

As duas Resoluções Camex vão reduzir custos de investimentos produtivos de US$ 929 milhões

Foram publicadas hoje (13.08) duas novas Resoluções Camex que reduzem a zero o Imposto de Importação para uma lista de máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil.

A Resolução Camex n° 54 traz a lista de 38 bens de informática e telecomunicações, dos quais 36 são novos e dois, renovações.

Já a Resolução Camex n° 55 detalha a especificação técnica de 385 ex-tarifários para bens de capital, sendo 335 novos e 50 renovações.

Os equipamentos serão utilizados em projetos que totalizam US$ 929 milhões em investimentos produtivos que serão implementados em diferentes regiões do país nos setores de bens de capital, alimentos, eletroeletrônicos, telecomunicações, médico-hospitalar, autopeças, farmacêutico, construção civil, entre outros. Entre os projetos atendidos estão: fabricação de medicamentos, construção e ampliação de indústrias, obras de infraestrutura e exploração de petróleo em águas profundas.

O que são ex-tarifários

O regime de ex-tarifário consiste na redução temporária da alíquota do Imposto de Importação dos bens assinalados como BK (bens de capital) e/ou BIT (bens de informática e telecomunicação) na Tarifa Externa Comum do Mercosul, quando não houver produção nacional.

O regime viabiliza aumento de investimentos; possibilita o incremento da inovação tecnológica por parte de empresas de diferentes segmentos da economia - uma das diretrizes da Plano Brasil Maior; e produz efeito multiplicador de emprego e renda sobre diferentes segmentos da economia nacional.

A concessão do regime é dada por meio da Resolução CAMEX n° 66/2014 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) após parecer do Comitê de Análise de Ex-Tarifários (Caex).

Fonte: Ministério da Indústria, Comercio Exterior e Serviços

Balança comercial registra déficit na segunda semana de agosto

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 277 milhões na segunda semana de agosto. informou hoje (13) o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Foram registradas no período exportações de US$ 3,444 milhões e importações de US$ 3,721. 

A média das exportações da segunda semana do mês chegou a US$ 688,8 milhões, 12,8% abaixo da registrada na primeira semana (US$ 789,9 milhões), em razão da queda nas exportações de semimanufaturados (-35,2%), por conta de celulose, açúcar em bruto e ouro em formas semimanufaturadas.

Também caíram, nesse comparativo, as vendas externas de produtos básicos (-11,0%), principalmente de petróleo em bruto, carnes bovina e de frango e café em grãos, e de manufaturados (-8,4%), em razão de etanol, motores para automóveis e tubos flexíveis de ferro e aço.

Já as importações registraram aumento de 8,8% da primeira para segunda semana de agosto. Houve aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, farmacêuticos, equipamentos elétricos e eletrônico.

No acumulado do mês, as exportações somam US$ 5,814 bilhões e as importações, US$ 5,773 bilhões, com saldo positivo de US$ 41 milhões. No ano, o saldo é positivo em US$ 34,077 bilhões, com exportações de US$ 142,274 bilhões e importações de US$ 108,197 bilhões.

Comparativo

Na comparação com o mesmo período do ano passado, as exportações na segunda semana de agosto caíram 14,2% no geral, em razão da diminuição na venda de produtos semimanufaturados, como ferro, aço, açúcar em bruto, ferro-ligas, couros e peles, manteiga, gordura e óleo de cacau, que totalizaram retração de 30,3% (de US$ 121,4 milhões para US$ 84,6 milhões); manufaturados, que registrou queda de 18,6%, passando de de US$ 315,8 milhões para US$ 257,0 milhões, por conta de aviões, automóveis de passageiros, açúcar refinado, óxidos e hidróxidos de alumínio, máquinas e aparelhos para terraplanagem, veículos de carga.

As vendas de básicos, como milho em grãos, carnes suína, bovina e de frango, café em grãos, minério de cobre e algodão bruto caíram 2,9%, de US$ 390,2 milhões para US$ 378,9 milhões.

Nas importações, a média diária até a segunda semana deste mês ficou em US$ 721,7 milhões, 19,6% acima da média de agosto do ano passado (US$ 603,4 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com químicos orgânicos e inorgânicos (32,8%), combustíveis e lubrificantes (32,3%), veículos automóveis e partes (25,2%), equipamentos mecânicos (17,2%) e equipamentos eletroeletrônicos (13,6%).

Fonte: Agência Brasil

10/08/2018 - Notícia Siscomex Importação nº 71/2018

Informamos que, a partir de 10/08/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

1) Exclusão dos seguintes Destaques de NCM do tratamento administrativo para anuência da ANVISA:

6307 - Outros artigos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário.

Destaque 030 - P/USO MÉDICO, ODONTOLÓGICO OU HOSPITALAR, EXCLUSIVAMENTE EM CASOS DE DOAÇÃO

6309 - Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados.

Destaque 030 - EXCLUSIVAMENTE NOS CASOS DE DOAÇÃO

0501.00.00 - Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.

Destaque 030 - PARA USO HUMANO

6703.00.00 - Cabelo disposto no mesmo sentido, adelgaçado, branqueado ou preparado de outro modo; lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artigos semelhantes

Destaque 030 - PARA USO HUMANO

6704.20.00 - De cabelo (perucas, barbas etc.)

Destaque 002 - PARA USO HUMANO

4015.90.00 - Outros (vestuários e acessórios)

Destaque 030 - PARA USO MÉDICO ODONTO-HOSPITALAR

1511.90.00 - Outros (óleo de palma)

Destaque 001 - PARA USO EM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA

OBSERVAÇÃO: As anuências dos demais órgãos sobre os mencionados códigos de NCM permanecem inalteradas.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

09/08/2018 - Notícia Siscomex Importação n° 70/2018

Informamos que a partir do dia 16/08/2018 terá vigência novo tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 9606.29.00, os quais passarão a estar sujeitos ao regime de licenciamento automático.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

09/08/2018 - Notícia Siscomex Exportação nº 74/2018

Em continuidade ao desligamento dos sistemas legados de exportação devido a implantação do novo processo de exportação, informamos que a partir do dia 28/08/2018 não será mais possível o registro de novas Declarações Simplificadas de Exportação (DSE). As demais funções relativas às declarações registradas permaneceram em funcionamento.

As novas operações deverão ser processadas com base em DU-E.

Rússia pode voltar a importar carne suína até o fim deste mês

O ministro Blairo Maggi, (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse nesta terça-feira (07.08) acreditar que o embargo russo à carne suína brasileira poderá se encerrado até o fim deste mês. “Estive, agora com o presidente Michel Temer, na reunião do BRICs, quando conversamos com o ministro da Agricultura, Dmitri Patrushev, e o presidente Vladimir Putin Putin, e nossas áreas técnicas finalmente ajustaram suas demandas”. O ministro falou sobre o assunto em entrevista, depois de participar da ExpoFenabrave, em São Paulo.

Na reunião do BRICs, no final de julho, na África do Sul, Maggi disse ter consultado o ministro russo “se havia qualquer impedimento político para o retorno ao mercado do país. Ele garantiu que não, que eram somente questões técnicas, que já foram resolvidas”. O ministro lembrou ter chegado nesta semana o primeiro navio de trigo da Rússia importado pelo Brasil, uma das exigências de comércio múltiplo entre os dois países. E observou que também o mercado de peixes foi aberto. “ Já liberamos vários frigoríficos deles, principalmente de bacalhau”.

Ele falou ainda sobre a abertura de novos mercados no exterior, como o da Coréia do Sul, “mercado importante, mas que cobra um imposto para o ingresso dos produtos”, assunto que, segundo o ministro, será discutido em uma segunda etapa de negociação. “Estamos dispostos a entrar no mercado da África do Sul, com a atividade de suinocultura, muito importante para o Brasil”.

Durante o evento, o ministro apresentou aos participantes estudo da Embrapa de macrologística. “É uma visão prática do transporte de cargas. Estamos oferecendo ao governo, do qual fazemos parte, um instrumento para consulta num momento de decidir os projetos de logística do país”, explicou.

“Quando houver a implantação de uma nova rodovia, ferrovia, hidrovia, o estudo demonstra o foco da produção agrícola. Mas não serve somente para quem planta, mas para quem transporta, para quem faz parte de todo o processo, como o setor de veículos, de equipamentos e assim por diante”.

Maggi comentou sobre a importância do agronegócio, destacando a projeção de crescimento do setor, que é de 30% para os próximos dez anos.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Exportações de calçados caem 40% em julho

Após uma estabilidade em junho, as exportações de calçados voltaram a cair no mês passado. Conforme dados elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), no mês sete foram embarcados 4,8 milhões de pares que geraram US$ 58,4 milhões, quedas de 40% em volume e de 26,4% em receita gerada no comparativo com o mesmo mês de 2017. Foi o segundo pior resultado do ano corrente, atrás apenas de maio, quando as paralisações dos caminhoneiros afetaram o setor e o mês fechou com US$ 56 milhões em exportações. Com o resultado do mês passado, nos sete primeiros meses de 2018 as exportações somaram 60,2 milhões de pares por US$ 545,4 milhões, quedas de 10,7% em volume e de 10,3% em receita no comparativo com igual período de 2017.

O presidente-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, ressalta que o resultado é reflexo da desvalorização das moedas nos países emergentes, em relação ao dólar, o que torna o preço do calçado para o exterior – em moeda forte - mais elevado. “O aumento dos juros do FED (banco central norte-americano) vem provocando uma fuga de capitais dos países emergentes, visto a atratividade do investimento nos Estados Unidos. O resultado é uma desvalorização das moedas locais”, comenta o executivo. Soma-se ao fato, o período de “entressafra” de julho, pois maior parte das coleções de primavera-verão já foram embarcadas nos meses anteriores. “Por outro lado, acredito que dificilmente o mau resultado de julho será repetido nos próximos meses. Partindo deste prisma, devemos fechar o ano com queda nos embarques, mas não tão elevada quanto o registro até o mês passado”, projeta o dirigente.

Destinos

O único país da parte de cima do ranking de destinos do calçado nacional com resultado positivo foi a Argentina, que segue no primeiro posto desde o início do ano. Em julho, os hermanos importaram 963,4 mil pares por US$ 11,5 milhões, incrementos de 1,7% em volume e de 4% em receita no comparativo o mês correspondente de 2017. Com isso, nos sete meses do ano, a Argentina já comprou 6,5 milhões de pares por US$ 88 milhões, incrementos de 25,3% em pares e de 16% em dólares em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo destino do calçado brasileiro no exterior, os Estados Unidos registraram queda substancial no mês passado, quando importaram 385,3 mil pares por US$ 10,34 milhões, revés de 42,5% em volume e de 34,4% em receita no comparativo com julho de 2017. Com isso, nos sete meses do ano os estadunidenses somam a importação de 5,37 milhões de pares por US$ 85,54 milhões, quedas de 13,5% e de 23,4%, respectivamente, em relação a 2017.

No terceiro posto apareceu a França, para onde, em julho, foram enviados 193 mil pares por US$ 5,5 milhões, queda de 42% em volume e incremento de 7,4% em dólares em relação ao mês sete de 2017. No acumulado, os franceses somaram a importação de 3,7 milhões de pares por US$ 35,8 milhões, incrementos de 30,7% e de 9,4%, respectivamente, sobre mesmo ínterim do ano passado.

RS: maior exportador

Nos sete primeiros meses de 2018, os gaúchos embarcaram 15,3 milhões de pares que geraram US$ 250,83 milhões, quedas de 2,6% em volume e de 4% em dólares no comparativo com igual período de 2017. Com isso, o Estado já responde por 46% do gerado com as exportações gerais dos sete primeiros meses do ano.

O segundo exportador do período foi o Ceará, que embarcou 23,55 milhões de pares por US$ 134,37 milhões, quedas de 7% em volume e de 7,8% em receita no comparativo com os sete primeiros meses de 2017. 

Terceiro no ranking de exportadores, São Paulo, que vem sentindo de forma mais intensa o período de queda nos embarques, registrou quedas de 13,7% em volume e de 12% em receita nos sete primeiros meses de 2018. No período, os paulistas embarcaram 4 milhões de pares que geraram US$ 61,24 milhões.

Importações

Nos sete primeiros meses do ano, as importações de calçados cresceram 18,7% em volume e 7,4% em valores no comparativo com mesmo período de 2017. Até julho, entraram no Brasil 17,5 milhões de pares pelos quais foram pagos US$ 214,3 milhões. Segregando apenas o mês passado, foram importados 2,27 milhões de pares por US$ 31,22 milhões, altas de 33,6% em volume e de 23% em receita no comparativo com o mês correspondente de 2017.

No acumulado de 2018, as principais origens das importações seguem sendo os países asiáticos: Vietnã (7,3 milhões de pares e US$ 120,16 milhões, incrementos de 18,6% e de 56%, respectivamente, no comparativo com período equivalente do ano passado); Indonésia (2,2 milhões de pares e US$ 36,3 milhões, quedas de 3,6% e de 6%, respectivamente); e China (6,2 milhões de pares e US$ 24,3 milhões, altas de 39% e de 27%, respectivamente).

Em importações de partes de calçados – cabedais, solas, saltos, palmilhas etc –, os sete meses de 2018 já registram US$ 32,76 milhões, 42% mais do que no mesmo período do ano passado. As principais origens foram China, Vietnã e Paraguai.

Fonte: Associação Brasileira das Indústrias de Calçados