31/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação n° 010/2019
Informamos que foi publicada a 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção, atualizado para incluir o regime tributário 4 e fundamento legal 23 , referente à redução das alíquotas do PIS/COFINS na importação de adubos ou fertilizantes classificados no capítulo 31, nos termos da Lei nº 10.925/04, como insumos elegíveis nos pedidos de Ato Concessório de Drawback Isenção.
Abinee entrega ao governo proposta tributária para Lei de Informática
Data de publicação: 30/01/2019
O presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, e o presidente do Conselho, Irineu Govêa, entregaram na última quinta-feira (24) ao secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a proposta tributária da Associação para a Lei de Informática. O trabalho tem o objetivo de adequar o instrumento às demandas do Painel da Organização Mundial do Comércio (OMC), que condenou políticas praticadas pelo Brasil. Barbato destacou a importância da Lei de Informática para atração de empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação no País (TICs) e para a isonomia tributária em todo o território brasileiro.
O presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, e o presidente do Conselho, Irineu Govêa, entregaram na última quinta-feira (24) ao secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a proposta tributária da Associação para a Lei de Informática. O trabalho tem o objetivo de adequar o instrumento às demandas do Painel da Organização Mundial do Comércio (OMC), que condenou políticas praticadas pelo Brasil. Barbato destacou a importância da Lei de Informática para atração de empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação no País (TICs) e para a isonomia tributária em todo o território brasileiro.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica)
Consumo mundial de café atinge 165 milhões de sacas no ano cafeeiro 2018-2019
Data de publicação:30/01/2019
No ano cafeeiro 2018-2019, a produção de café arábica foi estimada em 104,01 milhões de sacas e a de café robusta em 63,5 milhões de sacas, números que apontam um volume total equivalente a 167,47 milhões de sacas. No que concerne ao consumo mundial de café, estima-se um volume de 165,19 milhões de sacas consumidas, que representam aumento de 2,1% em relação ao período anterior, que foi de 161,71 milhões de sacas. O Brasil continua como líder mundial, cuja produção foi estimada em 58,5 milhões de sacas que corresponde a 35% do consumo mundial.
O Vietnã, segundo maior produtor, cuja safra equivale a 18% do consumo mundial, com 29,5 milhões de sacas colhidas. Em terceiro, a Colômbia com 14,2 milhões de sacas, volume que abastece em torno de 9% do consumo mundial. Em quarto, figura a Indonésia, que produz 10,2 milhões de sacas, responsável por suprir 6% do consumo do planeta. A Etiópia - 7,5 milhões de sacas - ocupa o quinto lugar e fornece o equivalente a 5% do consumo. Os dados e números do setor foram obtidos do Relatório sobre o mercado de Café - dezembro 2018, da Organização Internacional do Café - OIC.
Fonte: Embrapa Café
No ano cafeeiro 2018-2019, a produção de café arábica foi estimada em 104,01 milhões de sacas e a de café robusta em 63,5 milhões de sacas, números que apontam um volume total equivalente a 167,47 milhões de sacas. No que concerne ao consumo mundial de café, estima-se um volume de 165,19 milhões de sacas consumidas, que representam aumento de 2,1% em relação ao período anterior, que foi de 161,71 milhões de sacas. O Brasil continua como líder mundial, cuja produção foi estimada em 58,5 milhões de sacas que corresponde a 35% do consumo mundial.
O Vietnã, segundo maior produtor, cuja safra equivale a 18% do consumo mundial, com 29,5 milhões de sacas colhidas. Em terceiro, a Colômbia com 14,2 milhões de sacas, volume que abastece em torno de 9% do consumo mundial. Em quarto, figura a Indonésia, que produz 10,2 milhões de sacas, responsável por suprir 6% do consumo do planeta. A Etiópia - 7,5 milhões de sacas - ocupa o quinto lugar e fornece o equivalente a 5% do consumo. Os dados e números do setor foram obtidos do Relatório sobre o mercado de Café - dezembro 2018, da Organização Internacional do Café - OIC.
Fonte: Embrapa Café
Operações entre residentes no Brasil e domiciliados no exterior, considerados vinculadss.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.870, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Altera a IN nº 1.312/2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. Revoga dispositivos.
Altera a IN nº 1.312/2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. Revoga dispositivos.
Sinais mistos nas contas externas
Data de publicação: 29/01/2019
Com reservas de US$ 374,7 bilhões, balança comercial com amplo superávit e ingresso ainda robusto de investimentos estrangeiros diretos, o presidente Jair Bolsonaro recebe as contas externas do País em condições bem satisfatórias. O volume de reservas proporciona segurança em relação à dívida externa. Do lado do balanço de pagamentos, nenhuma grande pressão imediata se manifesta. Mas, apesar desses números, a equipe econômica deve dar atenção a alguns sinais de perigo no balanço de pagamentos de 2018. O primeiro sinal de alerta aparece no comércio de bens. As exportações ainda superaram as importações por uma diferença de US$ 53,6 bilhões, um resultado satisfatório, embora inferior ao do ano passado, quando o superávit comercial chegou a US$ 64 bilhões. No Brasil, um sólido superávit comercial é sempre necessário para compensar o déficit nas contas de serviços e de rendas. Essa característica do balanço de pagamentos brasileiro poderá ser superada algum dia, mas ainda vai perdurar, com certeza, por vários anos.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Com reservas de US$ 374,7 bilhões, balança comercial com amplo superávit e ingresso ainda robusto de investimentos estrangeiros diretos, o presidente Jair Bolsonaro recebe as contas externas do País em condições bem satisfatórias. O volume de reservas proporciona segurança em relação à dívida externa. Do lado do balanço de pagamentos, nenhuma grande pressão imediata se manifesta. Mas, apesar desses números, a equipe econômica deve dar atenção a alguns sinais de perigo no balanço de pagamentos de 2018. O primeiro sinal de alerta aparece no comércio de bens. As exportações ainda superaram as importações por uma diferença de US$ 53,6 bilhões, um resultado satisfatório, embora inferior ao do ano passado, quando o superávit comercial chegou a US$ 64 bilhões. No Brasil, um sólido superávit comercial é sempre necessário para compensar o déficit nas contas de serviços e de rendas. Essa característica do balanço de pagamentos brasileiro poderá ser superada algum dia, mas ainda vai perdurar, com certeza, por vários anos.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Mercado reduz projeção de crescimento da economia para 2,5% em 2019
Data de publicação:28/01/2019
Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central, reduziram a projeção para o crescimento da economia, neste ano e no próximo. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi ajustada de 2,53% para 2,50%, em 2019.
Para o próximo ano, a expectativa caiu de 2,60% para 2,50%. Em 2021 e 2022, a projeção segue em 2,50%. Essas são as previsões de instituições financeiras consultadas pelo BC todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos. A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 4% este ano.
De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2019 em 7% ao ano e continuar a subir em 2020, encerrando o período em 8% ao ano, permanecendo nesse patamar em 2021 e 2022.
O Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic para conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.
A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,75 no final deste ano, e em R$ 3,78, no fim de 2020.
Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central, reduziram a projeção para o crescimento da economia, neste ano e no próximo. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi ajustada de 2,53% para 2,50%, em 2019.
Para o próximo ano, a expectativa caiu de 2,60% para 2,50%. Em 2021 e 2022, a projeção segue em 2,50%. Essas são as previsões de instituições financeiras consultadas pelo BC todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos. A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 4% este ano.
De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2019 em 7% ao ano e continuar a subir em 2020, encerrando o período em 8% ao ano, permanecendo nesse patamar em 2021 e 2022.
O Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic para conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.
A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,75 no final deste ano, e em R$ 3,78, no fim de 2020.
Fonte: Agência Brasil
Banco Central divulga estatísticas do setor externo
Data de publicação:28/01/2019
Em dezembro de 2018, o déficit em transações correntes totalizou US$815 milhões, inferior ao déficit de dezembro de 2017, US$2,1 bilhões. Essa redução do déficit deveu-se principalmente à ampliação do superávit comercial, de US$4,6 bilhões, em dezembro de 2017, para US$6,2 bilhões, em dezembro de 2018. No ano, o déficit em transações correntes somou US$14,5 bilhões (0,77% do PIB), superior ao déficit do ano anterior, US$7,2 bilhões (0,35% do PIB).
Em dezembro, as exportações de bens totalizaram US$19,5 bilhões, variação de 11,1% com relação a dezembro de 2017. As importações de bens somaram US$13,3 bilhões, expansão de 3,1%, na mesma base de comparação. No ano, as exportações cresceram 10,0%, e as importações, 21,0%, relativamente a 2017, proporcionando redução de 16,3% no superávit comercial de 2018, para US$53,6 bilhões. No ano, as importações líquidas no âmbito do Repetro foram estimadas pelo Banco Central em US$3,9 bilhões.
Em dezembro de 2018, o déficit em transações correntes totalizou US$815 milhões, inferior ao déficit de dezembro de 2017, US$2,1 bilhões. Essa redução do déficit deveu-se principalmente à ampliação do superávit comercial, de US$4,6 bilhões, em dezembro de 2017, para US$6,2 bilhões, em dezembro de 2018. No ano, o déficit em transações correntes somou US$14,5 bilhões (0,77% do PIB), superior ao déficit do ano anterior, US$7,2 bilhões (0,35% do PIB).
Em dezembro, as exportações de bens totalizaram US$19,5 bilhões, variação de 11,1% com relação a dezembro de 2017. As importações de bens somaram US$13,3 bilhões, expansão de 3,1%, na mesma base de comparação. No ano, as exportações cresceram 10,0%, e as importações, 21,0%, relativamente a 2017, proporcionando redução de 16,3% no superávit comercial de 2018, para US$53,6 bilhões. No ano, as importações líquidas no âmbito do Repetro foram estimadas pelo Banco Central em US$3,9 bilhões.
Diplomatas brasileiros em Caracas vão ignorar ordens de Maduro, diz chanceler
Data de publicação:24/01/2019
Num gesto diplomático de apoio a Juan Guaidó, o Itamaraty orientou seus diplomatas em Caracas a responder apenas ao presidente da Assembleia Nacional, considerado a partir de quarta-feira, 23, como a única autoridade legítima e reconhecida pelo Brasil. O chanceler Ernesto Araújo indicou que não vai retirar da Venezuela os diplomatas brasileiros.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Num gesto diplomático de apoio a Juan Guaidó, o Itamaraty orientou seus diplomatas em Caracas a responder apenas ao presidente da Assembleia Nacional, considerado a partir de quarta-feira, 23, como a única autoridade legítima e reconhecida pelo Brasil. O chanceler Ernesto Araújo indicou que não vai retirar da Venezuela os diplomatas brasileiros.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Bolsonaro teme transição de poder não pacífica na Venezuela
Data de publicação:24/01/2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro acompanha com "muita atenção" os desdobramentos da crise na Venezuela. Ele admitiu que teme um processo de transição não pacífico entre o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e o interino, Juan Guaidó. Segundo ele, o Brasil "está no limite" do que pode fazer em relação ao país vizinho.
"A história tem mostrado que as ditaduras não passam o poder para a respectiva oposição de forma pacífica. Nós tememos as ações do governo ou melhor da ditadura do governo Maduro", afirmou Bolsonaro em entrevista à TV Record no intervalo do Fórum Econômico Mundial (Davos, na Suíça).
Para o presidente, o mesmo temor é compartilhado por outros países. "Obviamente há países fortes dispostos a outras conseqüências", ressaltou. "O Brasil acompanha com muita atenção e nós estamos no limite do que podemos fazer para restabelecer a democracia naquele país", acrescentou.
Bolsonaro disse que a preocupação do Brasil é com a população venezuelana. "Desde há muito nós falamos que o bem maior de um homem e uma mulher é a sua liberdade e que [para o] povo venezuelano, nós queremos restabelecer sua liberdade."
Reconhecimento
Ontem (23) o Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro, postou mensagem de apoio a Guaidó. Ao lado de líderes estrangeiros, o presidente reiterou a colaboração brasileira ao governo recém-declarado.
"O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela", disse na rede social. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também divulgou comunicado sobre o reconhecimento de Guaidó.
Ontem Guaidó, que é o presidente da Assembleia Nacional, se declarou presidente interino da Venezuela durante juramento em uma rua de Caracas. Antes do juramento, ele reiterou a promessa de anistia aos militares que abandonarem Maduro e apelou para que fiquem "do lado do povo".
Repercussão internacional
O governo dos Estados Unidos se manifestou reconhecendo Guaidó como presidente da Venezuela. A decisão foi reforçada pelo presidente, Donald Trump, e pelo vice-presidente, Mike Pence, em suas contas na rede social Twitter. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, também reconheceu Guaidó e felicitou o deputado pelo juramento.
Entenda o caso
A situação na Venezuela se agravou após a eleição de Maduro para novo mandato, o que é contestado pela comunidade internacional. Ele tomou posse em 10 de janeiro na Suprema Corte.
Para Brasil, o Grupo de Lima, que reúne 14 países, e a Organização dos Estados Americanos (OEA), o mandato é ilegítimo e a Assembleia Nacional Constituinte deve assumir o poder com a incumbência de promover novas eleições.
Guaidó chegou a ser preso e liberado. A Assembleia Nacional, então, declarou "usurpação da Presidência da República" por Maduro.
Fonte:Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro acompanha com "muita atenção" os desdobramentos da crise na Venezuela. Ele admitiu que teme um processo de transição não pacífico entre o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e o interino, Juan Guaidó. Segundo ele, o Brasil "está no limite" do que pode fazer em relação ao país vizinho.
"A história tem mostrado que as ditaduras não passam o poder para a respectiva oposição de forma pacífica. Nós tememos as ações do governo ou melhor da ditadura do governo Maduro", afirmou Bolsonaro em entrevista à TV Record no intervalo do Fórum Econômico Mundial (Davos, na Suíça).
Para o presidente, o mesmo temor é compartilhado por outros países. "Obviamente há países fortes dispostos a outras conseqüências", ressaltou. "O Brasil acompanha com muita atenção e nós estamos no limite do que podemos fazer para restabelecer a democracia naquele país", acrescentou.
Bolsonaro disse que a preocupação do Brasil é com a população venezuelana. "Desde há muito nós falamos que o bem maior de um homem e uma mulher é a sua liberdade e que [para o] povo venezuelano, nós queremos restabelecer sua liberdade."
Reconhecimento
Ontem (23) o Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro, postou mensagem de apoio a Guaidó. Ao lado de líderes estrangeiros, o presidente reiterou a colaboração brasileira ao governo recém-declarado.
"O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela", disse na rede social. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também divulgou comunicado sobre o reconhecimento de Guaidó.
Ontem Guaidó, que é o presidente da Assembleia Nacional, se declarou presidente interino da Venezuela durante juramento em uma rua de Caracas. Antes do juramento, ele reiterou a promessa de anistia aos militares que abandonarem Maduro e apelou para que fiquem "do lado do povo".
Repercussão internacional
O governo dos Estados Unidos se manifestou reconhecendo Guaidó como presidente da Venezuela. A decisão foi reforçada pelo presidente, Donald Trump, e pelo vice-presidente, Mike Pence, em suas contas na rede social Twitter. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, também reconheceu Guaidó e felicitou o deputado pelo juramento.
Entenda o caso
A situação na Venezuela se agravou após a eleição de Maduro para novo mandato, o que é contestado pela comunidade internacional. Ele tomou posse em 10 de janeiro na Suprema Corte.
Para Brasil, o Grupo de Lima, que reúne 14 países, e a Organização dos Estados Americanos (OEA), o mandato é ilegítimo e a Assembleia Nacional Constituinte deve assumir o poder com a incumbência de promover novas eleições.
Guaidó chegou a ser preso e liberado. A Assembleia Nacional, então, declarou "usurpação da Presidência da República" por Maduro.
Fonte:Agência Brasil
A China cresce quase o dobro da economia global
Data de publicação: 24/01/2019
Com um Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de US$ 12,2 trilhões, a dados de 2017, a China cresceu 6,6% em 2018. Foi o menor crescimento em 28 anos e poderá cair um pouco mais neste ano, segundo especialistas. Mas esse indicador ainda corresponde a 80% mais do que a média mundial de crescimento, estimada em 3,7% pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Como segunda maior economia do mundo, a China continua, portanto, sendo grande contribuinte do PIB global. Ainda não está claro o quanto a perda de ritmo da economia chinesa no último trimestre, quando cresceu 6,4%, foi influenciada pela contenda comercial com os Estados Unidos. Mas é provável que o efeito negativo se agrave em 2019. O comércio exterior poderá ser o ponto mais fraco da economia chinesa.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Com um Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de US$ 12,2 trilhões, a dados de 2017, a China cresceu 6,6% em 2018. Foi o menor crescimento em 28 anos e poderá cair um pouco mais neste ano, segundo especialistas. Mas esse indicador ainda corresponde a 80% mais do que a média mundial de crescimento, estimada em 3,7% pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Como segunda maior economia do mundo, a China continua, portanto, sendo grande contribuinte do PIB global. Ainda não está claro o quanto a perda de ritmo da economia chinesa no último trimestre, quando cresceu 6,4%, foi influenciada pela contenda comercial com os Estados Unidos. Mas é provável que o efeito negativo se agrave em 2019. O comércio exterior poderá ser o ponto mais fraco da economia chinesa.
Fonte:O Estado de S.Paulo
'Faremos comércio sem viés ideológico'
Data de publicação: 24/01/2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em jantar com investidores ontem que o Brasil quer abrir a economia e fazer negócio com todo o mundo, "sem viés ideológico". "Temos de fazer nossa parte. Nosso Brasil precisa se ajudar. No caminho que estávamos indo, nos aproximaríamos da Venezuela. E graças a Deus houve esse ponto de inflexão no Brasil. As pessoas de bem, os conservadores, as pessoas que acreditam no livre mercado, acreditam que podemos fazer negócios com o mundo todo sem o viés ideológico", disse ele a investidores. Bolsonaro destacou também o papel da equipe econômica do governo para "fazer a diferença" e abrir mercados, de forma que "outras tecnologias adentrem o nosso País".
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em jantar com investidores ontem que o Brasil quer abrir a economia e fazer negócio com todo o mundo, "sem viés ideológico". "Temos de fazer nossa parte. Nosso Brasil precisa se ajudar. No caminho que estávamos indo, nos aproximaríamos da Venezuela. E graças a Deus houve esse ponto de inflexão no Brasil. As pessoas de bem, os conservadores, as pessoas que acreditam no livre mercado, acreditam que podemos fazer negócios com o mundo todo sem o viés ideológico", disse ele a investidores. Bolsonaro destacou também o papel da equipe econômica do governo para "fazer a diferença" e abrir mercados, de forma que "outras tecnologias adentrem o nosso País".
Fonte:O Estado de S.Paulo
23/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 09/2019
Solicitamos que seja desconsiderada a informação de que estará disponível, no dia 28/01/2019, a funcionalidade de "registro de DU-E sem NF para transformação de exportação temporária em definitiva", constante da notícia siscomex exportação n° 07/2019, do dia 22/01/2019.
A funcionalidade permanecerá indisponível até que se conclua o seu desenvolvimento.
Exportações dos Cafés do Brasil atingem 35,2 milhões de sacas em 2018
Data de publicação:23/01/2019
Os Cafés do Brasil exportaram 35,230 milhões de sacas de café de 60kg em 2018, para 123 países, e atingiram US$ 5,09 bilhões de receita cambial com preço médio de US$ 144,53 por saca. O volume de café exportado em 2018 foi 13,9% superior ao volume de 2017, que foi de 30,926 milhões de sacas. A receita cambial no ano passado foi 3% inferior a de 2017, quando totalizou US$ 5,25 bilhões ao preço médio de US$ 169,76 por saca de café.
Com relação à participação por qualidade nas exportações brasileiras de café em 2018, os cafés verdes somaram 31,516 milhões de sacas, sendo 29,038 milhões de arábica e 2,478 milhões de robusta. E, os cafés industrializados, registraram aproximadamente 3,713 milhões de sacas vendidas ao exterior, das quais 3,695 milhões foram de café solúvel e 17,605 mil de sacas de café torrado e moído. Esses números da performance das exportações brasileiras de café constam do Relatório mensal dezembro 2018, do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - Cecafé.
Fonte: Embrapa Café
Os Cafés do Brasil exportaram 35,230 milhões de sacas de café de 60kg em 2018, para 123 países, e atingiram US$ 5,09 bilhões de receita cambial com preço médio de US$ 144,53 por saca. O volume de café exportado em 2018 foi 13,9% superior ao volume de 2017, que foi de 30,926 milhões de sacas. A receita cambial no ano passado foi 3% inferior a de 2017, quando totalizou US$ 5,25 bilhões ao preço médio de US$ 169,76 por saca de café.
Com relação à participação por qualidade nas exportações brasileiras de café em 2018, os cafés verdes somaram 31,516 milhões de sacas, sendo 29,038 milhões de arábica e 2,478 milhões de robusta. E, os cafés industrializados, registraram aproximadamente 3,713 milhões de sacas vendidas ao exterior, das quais 3,695 milhões foram de café solúvel e 17,605 mil de sacas de café torrado e moído. Esses números da performance das exportações brasileiras de café constam do Relatório mensal dezembro 2018, do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - Cecafé.
Fonte: Embrapa Café
Mapa define locais para receber ou exportar produtos de origem animal
A partir da próxima sexta-feira (25.01), todos os produtos de origem animal que forem exportados ou importados pelo Brasil, terão que ser despachados por apenas 21 pontos do país, conforme determina a Portaria 183 do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Estes locais (aeroportos, portos e outros) respondem por 95% das operações envolvendo tais produtos. Os locais estão definidos no anexo da PORTARIA SDA N° 183, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. (DOU de 28.12.2018).
O Vigiagro fez um levantamento dos pontos de maior movimentação dessas cargas. Também foi levada em conta a estrutura disponível para o recebimento dos produtos (câmaras frigoríficas, entreposto). As 21 selecionadas atenderam todos os requisitos. Nas outras unidades eram eventuais a importação e exportação.
Segundo o chefe substituto da Divisão de Operações do Vigiagro, Cid Rozo, “a principal razão da mudança é o foco na vigilância agropecuária, com atenção redobrada à saúde pública e à segurança alimentar, pois os auditores fiscais federais agropecuários que estão trabalhando nessas unidades receberam treinamento para atuar em cima desses produtos específicos. Os auditores sabem quais são os riscos intrínsecos aos produtos e como atuar se encontrarem alguma inconformidade”.
No treinamento dos auditores foram mostradas as inconformidades, interceptações, quais são realmente graves e onde o fiscal deve direcionar seu esforço na mercadoria que está sendo analisada. Com toda essa especialização será acelerada a operação de importação e exportação.
“Na prática, serão criados corredores de importação e exportação especializados para os produtos. Quem atua na unidade estará habilitado para a fiscalização específica”, explica Cid Rozo.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O Vigiagro fez um levantamento dos pontos de maior movimentação dessas cargas. Também foi levada em conta a estrutura disponível para o recebimento dos produtos (câmaras frigoríficas, entreposto). As 21 selecionadas atenderam todos os requisitos. Nas outras unidades eram eventuais a importação e exportação.
Segundo o chefe substituto da Divisão de Operações do Vigiagro, Cid Rozo, “a principal razão da mudança é o foco na vigilância agropecuária, com atenção redobrada à saúde pública e à segurança alimentar, pois os auditores fiscais federais agropecuários que estão trabalhando nessas unidades receberam treinamento para atuar em cima desses produtos específicos. Os auditores sabem quais são os riscos intrínsecos aos produtos e como atuar se encontrarem alguma inconformidade”.
No treinamento dos auditores foram mostradas as inconformidades, interceptações, quais são realmente graves e onde o fiscal deve direcionar seu esforço na mercadoria que está sendo analisada. Com toda essa especialização será acelerada a operação de importação e exportação.
“Na prática, serão criados corredores de importação e exportação especializados para os produtos. Quem atua na unidade estará habilitado para a fiscalização específica”, explica Cid Rozo.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
22/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 08/2019
Informamos que no dia 28/01/2019 serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex. Entre essas modificações encontra-se aquela que permitirá a consolidação de mais de uma DU-E/RUC, com a indicação de um mesmo conhecimento de carga, assim como a consolidação de apenas uma DU-E/RUC.
Por consequência, a partir dessa mesma data, torna-se obrigatório o registro no módulo CCT do Portal Siscomex, por meio da funcionalidade “Consolidação de Carga”, de toda e qualquer intervenção em operação de exportação realizada por agente de carga/consolidador/NVOCC, para a qual haja a emissão de um conhecimento de carga agregado, house ou filhote, seja ele emitido para um embarque LCL único ou consolidado, ou ainda para embarque FCL (back to back), relativo a uma única DU-E/RUC ou várias DU-Es/RUCs.
22/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 07/2019
Informamos que no dia 28/01/2019 serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex. Entre essas novas funcionalidades encontram-se:
- A possibilidade de salvar rascunho da DU-E;
- O registro de DU-E sem NF para transformação de exportação temporária em definitiva;
- A consulta na aba de “Informações Gerais” da DU-E dos seus dados de carga, de trânsito nacional e internacional e dos conhecimentos de carga manifestados;
- Serviço JSON para consulta no estoque pré-ACD com base em NF-e, retornando o local e a quantidade de mercadoria em estoque, por item;
- Melhoria na consulta pós-ACD de DU-E cujo embarque antecipado tenha sido autorizado;
- A retificação da manifestação dos dados de embarque (novos manuais aduaneiros já disponíveis);
- A possibilidade de consolidação de uma ou mais DU-Es com base em apenas um conhecimento de carga;
- Serviços JSON para consulta de dados dos documentos de transporte (DAT, MIC/DTA, TIF/DTA e DTAI).
Brasil aposta em expansão dos mercados externos
Data de publicação: 22/01/2019
Crises de refugiados, guerras comerciais, ameaças militares e falta de confiança entre as principais potências mundiais. O novo governo brasileiro que tomou posse em janeiro terá pela frente um cenário político-econômico instável e delicado nas relações internacionais.
O panorama favorável que beneficiou outros governos no passado recente já não existe mais. A nova realidade global vai exigir muita atenção. A política externa deixou de ser um tema secundário para os presidentes em início de mandato. O momento é outro e o mundo de hoje exige bastante profissionalismo.
É o que lembra o professor Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique. Para ele, o momento delicado que vivemos requer liderança.
- Ninguém pode viver hoje em dia em isolamento. É preciso ter um presidente da República que saiba o que é o mundo e saiba como orientar o Brasil no mundo.
O novo presidente da República terá pela frente a tarefa de aproximar polos contrários. Os antagonismos da política interna alcançaram, de forma quase inédita, os rumos da política externa do país.
Como mostraram os recentes debates na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, de um lado estão os que defendem prioridade às relações com os países do chamado sul global. De outro os que preferem voltar a sua atenção a países de maior peso econômico.
Unilateralismo
O novo governo brasileiro começa no momento em que o mundo se torna um lugar menos estável, especialmente depois da posse do presidente norte-americano Donald Trump, em janeiro de 2017. Trump tem dito que não teme uma guerra comercial com potenciais concorrentes e já retirou seu país de importantes conquistas internacionais, como o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas.
Crises de refugiados, guerras comerciais, ameaças militares e falta de confiança entre as principais potências mundiais. O novo governo brasileiro que tomou posse em janeiro terá pela frente um cenário político-econômico instável e delicado nas relações internacionais.
O panorama favorável que beneficiou outros governos no passado recente já não existe mais. A nova realidade global vai exigir muita atenção. A política externa deixou de ser um tema secundário para os presidentes em início de mandato. O momento é outro e o mundo de hoje exige bastante profissionalismo.
É o que lembra o professor Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique. Para ele, o momento delicado que vivemos requer liderança.
- Ninguém pode viver hoje em dia em isolamento. É preciso ter um presidente da República que saiba o que é o mundo e saiba como orientar o Brasil no mundo.
O novo presidente da República terá pela frente a tarefa de aproximar polos contrários. Os antagonismos da política interna alcançaram, de forma quase inédita, os rumos da política externa do país.
Como mostraram os recentes debates na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, de um lado estão os que defendem prioridade às relações com os países do chamado sul global. De outro os que preferem voltar a sua atenção a países de maior peso econômico.
Unilateralismo
O novo governo brasileiro começa no momento em que o mundo se torna um lugar menos estável, especialmente depois da posse do presidente norte-americano Donald Trump, em janeiro de 2017. Trump tem dito que não teme uma guerra comercial com potenciais concorrentes e já retirou seu país de importantes conquistas internacionais, como o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas.
Brasil leva a Davos projeto de 'refundação' da OMC
Data de publicação:21/01/2019
O governo brasileiro prepara um projeto para acelerar o processo de reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e tentar acomodar os interesses de exportadores de produtos agrícolas e as exigências do governo de Donald Trump. Diplomatas brasileiros e estrangeiros ouvidos pelo 'Estado' querem que o Fórum Econômico Mundial, que começa hoje em Davos, na Suíça, seja transformado no palco do início da refundação da OMC, ameaçada de ser marginalizada pelo governo americano.
A OMC passou a ser alvo de um questionamento direto do governo americano, que a acusa de ser insuficiente para frear a expansão comercial da China. Numa tentativa de evitar o esvaziamento da entidade, a UE se apressou em apresentar propostas em um debate com americanos, canadenses e japoneses.
O governo brasileiro prepara um projeto para acelerar o processo de reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e tentar acomodar os interesses de exportadores de produtos agrícolas e as exigências do governo de Donald Trump. Diplomatas brasileiros e estrangeiros ouvidos pelo 'Estado' querem que o Fórum Econômico Mundial, que começa hoje em Davos, na Suíça, seja transformado no palco do início da refundação da OMC, ameaçada de ser marginalizada pelo governo americano.
A OMC passou a ser alvo de um questionamento direto do governo americano, que a acusa de ser insuficiente para frear a expansão comercial da China. Numa tentativa de evitar o esvaziamento da entidade, a UE se apressou em apresentar propostas em um debate com americanos, canadenses e japoneses.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Notícia Siscomex Importação nº 06/2019
Informamos que no caso de importação de mercadoria com cobertura cambial para admissão no regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre deverá ser utilizada a Declaração de Importação (DI) do tipo 7 (importação sem cobertura cambial).
O importador deverá, contudo, informar no campo "informações complementares" da aba "básicas" da DI que se trata de importação de mercadoria com cobertura cambial, fato que deverá ser retificado pela empresa interessada tão logo a DI do tipo 7 esteja apta a ser utilizada também para importações com cobertura cambial.
O importador deverá, contudo, informar no campo "informações complementares" da aba "básicas" da DI que se trata de importação de mercadoria com cobertura cambial, fato que deverá ser retificado pela empresa interessada tão logo a DI do tipo 7 esteja apta a ser utilizada também para importações com cobertura cambial.
Notícia Siscomex Exportação nº 05/2019
Informamos que desde o dia 16 de janeiro de 2019, o Portal Único Siscomex permite a elaboração e retificação, por tela, de Declaração Única de Exportaçã (DU-E) com até 500 itens de DU-E. O limite anterior era de 99 itens.
O limite de 999 itens de DU-E para elaboração e retificação por webservice permanece inalterado.
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira.
17/01/2019 - Notícia Siscomex Importação n° 04/2019
Informamos que, a partir do dia 18/01/2019, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
1) Alteração da descrição do Destaque 001 da NCM 8539.50.00, que passará a ter a seguinte redação:
8539.50.00 - Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)
Destaque 001 – Lâmpada LED conf. requisitos Port. Inmetro 389/14 e Port. Inmetro 144/15
Regime: Licenciamento não- automático
As anuências dos outros órgãos permanecem inalteradas.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Feira calçadista na Itália gera mais de US$ 7 mi em negócios para o Brasil
Data de publicação:17/01/2019
A primeira plataforma comercial do setor calçadista no exterior em 2019 inaugurou positivamente o ano para as empresas brasileiras participantes. A Expo Riva Schuh, tradicional feira italiana da cidade de Riva del Garda, reuniu compradores e expositores do segmento entre os dias 12 e 15 de janeiro, possibilitando bons negócios para a delegação do Brasil. As 44 marcas verde-amarelas presentes comercializaram 431,3 mil pares de calçados, que geraram mais de US$ 7 milhões em negócios in loco, valor 57% maior do que a edição do mesmo período de 2018. A expectativa para os próximos meses é que as negociações ultrapassem os US$ 20 milhões. Os números fazem parte do relatório da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que por meio programa Brazilian Footwear, mantido em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), viabilizou as participações.
Fonte:Assessoria de Imprensa da Abicalçados - Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados
A primeira plataforma comercial do setor calçadista no exterior em 2019 inaugurou positivamente o ano para as empresas brasileiras participantes. A Expo Riva Schuh, tradicional feira italiana da cidade de Riva del Garda, reuniu compradores e expositores do segmento entre os dias 12 e 15 de janeiro, possibilitando bons negócios para a delegação do Brasil. As 44 marcas verde-amarelas presentes comercializaram 431,3 mil pares de calçados, que geraram mais de US$ 7 milhões em negócios in loco, valor 57% maior do que a edição do mesmo período de 2018. A expectativa para os próximos meses é que as negociações ultrapassem os US$ 20 milhões. Os números fazem parte do relatório da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que por meio programa Brazilian Footwear, mantido em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), viabilizou as participações.
Fonte:Assessoria de Imprensa da Abicalçados - Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados
Europa se prepara para cenário caótico após saída do Reino Unido
Data de publicação:17/01/2019
Países e empresas da Europa começaram a acelerar os preparativos para reduzir o caos e os efeitos de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo com Bruxelas, o que muitos acreditam ser cada vez mais provável. As preparações estão mais avançadas em membros da UE mais afetados, como Irlanda, França, Holanda e Bélgica.
Países e empresas da Europa começaram a acelerar os preparativos para reduzir o caos e os efeitos de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo com Bruxelas, o que muitos acreditam ser cada vez mais provável. As preparações estão mais avançadas em membros da UE mais afetados, como Irlanda, França, Holanda e Bélgica.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Brasil-Argentina, bom começo
Data de publicação:17/01/2019
Há um simbolismo e um bom presságio na visita do presidente argentino, Mauricio Macri, a seu colega brasileiro Jair Bolsonaro. Macri foi o primeiro chefe de governo a visitar o presidente do Brasil depois de sua posse. Isso é uma prova, segundo afirmaram os dois em comunicado conjunto, da prioridade atribuída reciprocamente pelos dois países. Não havia dúvida quanto à importância atribuída pelo governo da Argentina à relação com o Brasil. Agora parece clara a disposição do presidente brasileiro de pôr em primeiro plano a parceria com o maior vizinho sulamericano. Falta saber se passou a julgar prioritária a relação com o Mercosul.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Há um simbolismo e um bom presságio na visita do presidente argentino, Mauricio Macri, a seu colega brasileiro Jair Bolsonaro. Macri foi o primeiro chefe de governo a visitar o presidente do Brasil depois de sua posse. Isso é uma prova, segundo afirmaram os dois em comunicado conjunto, da prioridade atribuída reciprocamente pelos dois países. Não havia dúvida quanto à importância atribuída pelo governo da Argentina à relação com o Brasil. Agora parece clara a disposição do presidente brasileiro de pôr em primeiro plano a parceria com o maior vizinho sulamericano. Falta saber se passou a julgar prioritária a relação com o Mercosul.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Novo governo prepara primeira reação comercial
Data de publicação:17/01/2019
Com a imposição de restrições à compra do aço brasileiro pela União Europeia, o governo Bolsonaro prepara a reação à sua primeira batalha comercial. Uma das ideias é aproveitar o Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça) na próxima semana para se aproximar de outros exportadores do insumo prejudicados pela medida e organizar uma ação em conjunto contra as barreiras europeias.
De acordo com fontes do governo, o Brasil poderá procurar inclusive a China, maior produtora e exportadora mundial do produto. Segundo fontes, o Brasil também pretende recorrer a mecanismos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Fonte:O Estado de S.Paulo
Com a imposição de restrições à compra do aço brasileiro pela União Europeia, o governo Bolsonaro prepara a reação à sua primeira batalha comercial. Uma das ideias é aproveitar o Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça) na próxima semana para se aproximar de outros exportadores do insumo prejudicados pela medida e organizar uma ação em conjunto contra as barreiras europeias.
De acordo com fontes do governo, o Brasil poderá procurar inclusive a China, maior produtora e exportadora mundial do produto. Segundo fontes, o Brasil também pretende recorrer a mecanismos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Fonte:O Estado de S.Paulo
China e commodities lideram aumento das exportações brasileiras
As exportações para a China e as commodities são os principais responsáveis pelo superavit de US$ 58,7 bilhões nas transações comerciais com o exterior. Embora inferior ao de 2017, quando o superavit fechou em US$ 67 bilhões, foi o segundo maior valor na série histórica da balança comercial brasileira.
Os dados fazem parte do Indicador de Comércio Exterior (Icomex) de janeiro divulgado hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).
A FGV destacou três resultados que mais chamaram a atenção quanto ao comportamento da balança comercial em 2018: além da liderança da China e do crescimento das commodities.
Segundo a FGV, a China atingiu a sua maior participação como destino das exportações brasileiras, ao responder por 26,8% do total, o que resultou numa diferença de mais de 10 pontos percentuais em relação ao segundo maior parceiro, os Estados Unidos, responsável por 12% das vendas externas do Brasil. Já o terceiro principal parceiro, a Argentina, reduziu a sua participação nas exportações de 8,1% para 6,2% em 2018.
Os dados fazem parte do Indicador de Comércio Exterior (Icomex) de janeiro divulgado hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).
A FGV destacou três resultados que mais chamaram a atenção quanto ao comportamento da balança comercial em 2018: além da liderança da China e do crescimento das commodities.
Segundo a FGV, a China atingiu a sua maior participação como destino das exportações brasileiras, ao responder por 26,8% do total, o que resultou numa diferença de mais de 10 pontos percentuais em relação ao segundo maior parceiro, os Estados Unidos, responsável por 12% das vendas externas do Brasil. Já o terceiro principal parceiro, a Argentina, reduziu a sua participação nas exportações de 8,1% para 6,2% em 2018.
16/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação n° 003/2019
Informamos que, a partir de 17/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0112 sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação - Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
1) Vinculação do seguinte valor de domínio do atributo Grade de Pó de Alumínio Nodular ao Tratamento Administrativo E0112 para a NCM 7603.10.00:
NCM 7603.10.00 – Pós e escamas, de alumínio - De estrutura não lamelar
31 - 121-A - pó de alumínio nodular em partículas de 32 µ ou menor (ATT_1698;31)
As anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Brasil vai exportar material genético bovino e bubalino para o Suriname
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento recebeu nesta segunda-feira (15), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca do Suriname, a aprovação do Certificado de Saúde Animal para exportação de sêmen e embriões bovinos e bubalinos in vivo e in vitro àquele país.
As tratativas com o Suriname iniciaram em novembro de 2016, para alinhar a certificação firmada pelo Ministério nos embarques de sêmen bovino aos controles operacionais realizados pelas centrais de coleta e processamento deste material. A negociação também teve o objetivo de possibilitar as exportações de embriões bovinos “in vivo” e “in vitro”, que até então não podiam ser comercializadas para o Suriname, pois não havia acordo sanitário.
Em 2015, o Ministério, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), uniram esforços para mapear oportunidades para ampliar mercados importadores de material genético bovino. A estratégia deu certo devido aos avanços sanitários do Brasil, principalmente o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) do país ser livre da febre aftosa com vacinação.
Contribuiu também o melhoramento genético realizado nos últimos 50 anos, com a formação de rebanho de origem taurina e zebuína de alto desempenho, além do desenvolvimento de técnicas de transferência de material genético no campo, e o investimento feito pelos centros de coleta e processamento de sêmen e embriões em tecnologia e de biosseguridade, para atender as especificações internacionais.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
As tratativas com o Suriname iniciaram em novembro de 2016, para alinhar a certificação firmada pelo Ministério nos embarques de sêmen bovino aos controles operacionais realizados pelas centrais de coleta e processamento deste material. A negociação também teve o objetivo de possibilitar as exportações de embriões bovinos “in vivo” e “in vitro”, que até então não podiam ser comercializadas para o Suriname, pois não havia acordo sanitário.
Em 2015, o Ministério, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), uniram esforços para mapear oportunidades para ampliar mercados importadores de material genético bovino. A estratégia deu certo devido aos avanços sanitários do Brasil, principalmente o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) do país ser livre da febre aftosa com vacinação.
Contribuiu também o melhoramento genético realizado nos últimos 50 anos, com a formação de rebanho de origem taurina e zebuína de alto desempenho, além do desenvolvimento de técnicas de transferência de material genético no campo, e o investimento feito pelos centros de coleta e processamento de sêmen e embriões em tecnologia e de biosseguridade, para atender as especificações internacionais.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
Davos: antiglobalismo de Bolsonaro em teste
Data de publicação:16/01/2019
Meca da globalização, Davos vai testar o tom antiglobalista atribuído ao governo de Jair Bolsonaro. A partir da semana que vem, o Fórum Econômico Mundial recebe a elite das finanças de 70 países, além de ser palco da estreia internacional do novo presidente brasileiro. Desde que assumiu o governo, Bolsonaro adotou medidas que destoam da tradição diplomática do País. O Brasil deixou o acordo de migração da ONU, questiona a existência de mudanças climáticas e passou a criar uma secretaria de Soberania no Itamaraty, enquanto o chanceler Ernesto Araújo prolifera textos apontando para um alinhamento com os EUA e tecendo críticas ao globalismo.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Meca da globalização, Davos vai testar o tom antiglobalista atribuído ao governo de Jair Bolsonaro. A partir da semana que vem, o Fórum Econômico Mundial recebe a elite das finanças de 70 países, além de ser palco da estreia internacional do novo presidente brasileiro. Desde que assumiu o governo, Bolsonaro adotou medidas que destoam da tradição diplomática do País. O Brasil deixou o acordo de migração da ONU, questiona a existência de mudanças climáticas e passou a criar uma secretaria de Soberania no Itamaraty, enquanto o chanceler Ernesto Araújo prolifera textos apontando para um alinhamento com os EUA e tecendo críticas ao globalismo.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Receita Federal finaliza a homologação do sistema de Loja Franca de Fronteira Terrestre
No final de 2018, a Receita Federal concluiu a homologação do sistema Loja Franca de Fronteira Terrestre. O desenvolvimento desse sistema era condição para que estabelecimentos interessados pudessem de fato operar o regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre, previsto na Instrução Normativa RFB n° 1.799, de 16 de março de 2018.
Isso ocorria porque muito embora as empresas interessadas em operar o referido regime pudessem ingressar na Receita Federal com o pedido de habilitação, o aval por parte da Receita Federal por si só não servia a permitir, na prática, a realização de operações por parte dos estabelecimentos habilitados.
A total operacionalização do regime ainda dependia da conclusão de todas as etapas de desenvolvimento do sistema que servia de interface de comunicação entre os sistemas internos de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal e os sistemas informatizados das empresas interessadas a operar o regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre.
Com todas as etapas de homologação concluídas e estando o sistema Loja Franca de Fronteira Terrestre, desenvolvido pela Receita Federal em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, apto a ser utilizado, encerra-se o impedimento para que as lojas francas de fronteira terrestre operem no regime.
Para ter acesso à contratação do serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal, serviço que é prestado pelo Serpro, os interessados deverão acessar aqui aqui.
Fonte: Receita Federal do Brasil
Isso ocorria porque muito embora as empresas interessadas em operar o referido regime pudessem ingressar na Receita Federal com o pedido de habilitação, o aval por parte da Receita Federal por si só não servia a permitir, na prática, a realização de operações por parte dos estabelecimentos habilitados.
A total operacionalização do regime ainda dependia da conclusão de todas as etapas de desenvolvimento do sistema que servia de interface de comunicação entre os sistemas internos de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal e os sistemas informatizados das empresas interessadas a operar o regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre.
Com todas as etapas de homologação concluídas e estando o sistema Loja Franca de Fronteira Terrestre, desenvolvido pela Receita Federal em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, apto a ser utilizado, encerra-se o impedimento para que as lojas francas de fronteira terrestre operem no regime.
Para ter acesso à contratação do serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal, serviço que é prestado pelo Serpro, os interessados deverão acessar aqui aqui.
Fonte: Receita Federal do Brasil
A guerra comercial se amplia
Novos estragos serão produzidos pela guerra comercial neste início de ano, com perdas também para o Brasil, se a União Europeia cumprir a recém-lançada ameaça de barreiras à importação de aço. As medidas poderão dificultar o ingresso de sete produtos siderúrgicos brasileiros no mercado europeu. O País será menos atingido que outros produtores, mas qualquer problema adicional pode ter um peso significativo para um governo já confrontado, em começo de mandato, por enormes dificuldades fiscais num ambiente de alto desemprego. O lance europeu agrava as tensões comerciais criadas pela política protecionista do presidente americano, Donald Trump. Dirigido principalmente contra a China, esse protecionismo acabou produzindo efeitos globais desde o ano passado.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Fonte:O Estado de S.Paulo
Macri vem ao Brasil para conversar com Bolsonaro nesta semana
Data de publicação:14/01/2019
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, irá se reunir, pela primeira vez, com o presidente Jair Bolsonaro na próxima quarta-feira (16), em Brasília. Além dos temas bilaterais de interesse da Argentina e do Brasil, eles devem tratar de preocupações comuns, como o agravamento da situação na Venezuela e Nicarágua.
Assim como o Brasil, Argentina assinou no âmbito do Grupo de Lima, que reúne 14 países, declaração conjunta em que não reconhecem a legitimidade do segundo mandato do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e defendem novas eleições.
Ontem (13), o Grupo de Lima, com exceção do México, emitiu declaração condenando a prisão do presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, Juan Gauaibó, que é de oposição.
Compromissos
Antes da viagem ao Brasil, Macri cumprirá agenda interna na Argentina. Ele irá às províncias da Terra do Fogo, Santa Cruz e Chubut. As visitas a Santa Cruz e Tierra del Fuego serão as primeiras que fará à região.
Macri vive um momento de tensão na Argentina com críticas internas em decorrência da inflação alta e desvalorização da moeda local (o peso argentino). No ano passado, recorreu a empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), que impôs exigências ao governo, como corte de gastos e contenção de despesas.
Fonte:Agência Brasil
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, irá se reunir, pela primeira vez, com o presidente Jair Bolsonaro na próxima quarta-feira (16), em Brasília. Além dos temas bilaterais de interesse da Argentina e do Brasil, eles devem tratar de preocupações comuns, como o agravamento da situação na Venezuela e Nicarágua.
Assim como o Brasil, Argentina assinou no âmbito do Grupo de Lima, que reúne 14 países, declaração conjunta em que não reconhecem a legitimidade do segundo mandato do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e defendem novas eleições.
Ontem (13), o Grupo de Lima, com exceção do México, emitiu declaração condenando a prisão do presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, Juan Gauaibó, que é de oposição.
Compromissos
Antes da viagem ao Brasil, Macri cumprirá agenda interna na Argentina. Ele irá às províncias da Terra do Fogo, Santa Cruz e Chubut. As visitas a Santa Cruz e Tierra del Fuego serão as primeiras que fará à região.
Macri vive um momento de tensão na Argentina com críticas internas em decorrência da inflação alta e desvalorização da moeda local (o peso argentino). No ano passado, recorreu a empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), que impôs exigências ao governo, como corte de gastos e contenção de despesas.
Fonte:Agência Brasil
Europeus devem limitar compra de aço brasileiro
Data de publicação:14/01/2019
Comissão Europeia vai votar nesta semana proposta que estabelece cotas para a importação de 26 produtos de aço - o Brasil terá restrições em sete deles. A medida é uma resposta à superoferta global, depois das barreiras impostas pelos EUA. A Europa é destino de 25% das exportações nacionais da matéria-prima.O bloco informou, por meio de um comunicado, que 26 produtos do setor siderúrgico serão sobretaxados. Para cada país, uma cota será oferecida. Caso supere o volume supere as cotas, entrará em vigor uma tarifa extra de 25%.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Comissão Europeia vai votar nesta semana proposta que estabelece cotas para a importação de 26 produtos de aço - o Brasil terá restrições em sete deles. A medida é uma resposta à superoferta global, depois das barreiras impostas pelos EUA. A Europa é destino de 25% das exportações nacionais da matéria-prima.O bloco informou, por meio de um comunicado, que 26 produtos do setor siderúrgico serão sobretaxados. Para cada país, uma cota será oferecida. Caso supere o volume supere as cotas, entrará em vigor uma tarifa extra de 25%.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Árabes importam maior volume de carne brasileira em 11 anos
Data de publicação:14/01/2019
Os países árabes importaram em 2018 o maior volume de carne bovina do Brasil dos últimos 11 anos. No total foram 341,66 mil toneladas que chegaram a 15 dos 22 países que compõem o bloco. O volume compõe 20,8% do recorde mundial de exportações alcançado pelo Brasil em 2018, reportado pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). A receita gerada pelo comércio com os países árabes no último ano também foi destaque: US$ 1,13 bilhão, a maior dos últimos 6 anos. Entre os dez principais compradores da carne do Brasil estão três países árabes, que representaram 77,3% do total embarcado. São eles: Egito, maior importador da carne brasileira no bloco, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.
Fonte:Agência Anba - Anba
Os países árabes importaram em 2018 o maior volume de carne bovina do Brasil dos últimos 11 anos. No total foram 341,66 mil toneladas que chegaram a 15 dos 22 países que compõem o bloco. O volume compõe 20,8% do recorde mundial de exportações alcançado pelo Brasil em 2018, reportado pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). A receita gerada pelo comércio com os países árabes no último ano também foi destaque: US$ 1,13 bilhão, a maior dos últimos 6 anos. Entre os dez principais compradores da carne do Brasil estão três países árabes, que representaram 77,3% do total embarcado. São eles: Egito, maior importador da carne brasileira no bloco, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.
Fonte:Agência Anba - Anba
Segunda semana de janeiro tem superávit de US$ 1,766 bilhão na balança comercial brasileira
Na segunda semana de janeiro, a balança comercial brasileira teve saldo positivo de US$ 1,766 bilhão. Este foi o resultado das exportações no valor de US$ 5,406 bilhões, menos as importações registradas no período, que foram de US$ 3,640 bilhões. No mês, as vendas externas somam US$ 9,224 bilhões e as compras no exterior chegam a US$ 5,613 bilhões, com saldo positivo de US$ 3,611 bilhões.
A média das exportações da segunda semana chegou a US$ 1,081 bilhão, o que representa 15,1% menos que a média de US$ 1,273 da primeira semana, em razão da queda nas exportações de produtos básicos (-45,2%, por conta de petróleo em bruto, minério de ferro, farelo de soja, minério de cobre, carnes de frango e bovina, fumo em folhas) e de semimanufaturados (-23,7%, em razão de ferro-ligas, celulose, ouro em formas semimanufaturadas, produtos semimanufaturados de ferro ou aço, catodos de cobre, açúcar em bruto).
Por outro lado, cresceram as vendas de produtos manufaturados (46,1%, por conta, principalmente, de plataforma de extração de petróleo, máquinas e aparelhos para terraplanagem, tubos flexíveis de ferro ou aço, tubos de ferro fundido, suco de laranja não congelado, óleos combustíveis).
Nas importações, houve crescimento de 10,7%, sobre igual período comparativo (média da segunda semana, US$ 728 milhões sobre a média da primeira semana, US$ 657,7 milhões), explicado, principalmente, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, automóveis e partes, adubos e fertilizantes, borracha, plásticos e obras.
Mês
Nas exportações, comparadas as médias até a segunda semana de janeiro de 2019 (US$ 1,153 bilhão) com a média de janeiro de 2018 (US$ 774 milhões), houve crescimento de 49% em razão do aumento nas vendas das três categorias de produtos: manufaturados (67,6%, por conta de plataforma de extração de petróleo, aviões, gasolina, laminados planos de ferro ou aço, óleos combustíveis, veículos de carga), básicos (49,2%, por conta, principalmente, de petróleo em bruto, minério de ferro, milho em grão, soja em grão, farelo de soja, algodão em bruto) e semimanufaturados (29,6%, em função de produtos semimanufaturados de ferro ou aço, celulose, ouro em formas semimanufaturadas, ferro-ligas, catodos de cobre, ferro fundido).
Em relação a dezembro de 2018, houve crescimento de 17,9%, em virtude do aumento nas vendas das três categorias de produtos: manufaturados (36,7%), semimanufaturados (16,5%) e básicos (4,6%). Nas importações, a média diária até a segunda semana de janeiro de 2019 (US$ 701,7 milhões) ficou 8,7% acima da média de janeiro de 2018 (US$ 645,6 milhões). Aumentaram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (67,8%), alumínio e suas obras (42,5%), químicos orgânicos e inorgânicos (31,4%), plásticos e obras (20,3%) e equipamentos eletroeletrônicos (11,8%). Sobre dezembro de 2018, as importações cresceram 8,6% em função de equipamentos eletroeletrônicos (52,9%), plásticos e obras (47,7%), químicos orgânicos e inorgânicos (36,9%), veículos automóveis e partes (13,2%) e equipamentos mecânicos (12%).
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério
A média das exportações da segunda semana chegou a US$ 1,081 bilhão, o que representa 15,1% menos que a média de US$ 1,273 da primeira semana, em razão da queda nas exportações de produtos básicos (-45,2%, por conta de petróleo em bruto, minério de ferro, farelo de soja, minério de cobre, carnes de frango e bovina, fumo em folhas) e de semimanufaturados (-23,7%, em razão de ferro-ligas, celulose, ouro em formas semimanufaturadas, produtos semimanufaturados de ferro ou aço, catodos de cobre, açúcar em bruto).
Por outro lado, cresceram as vendas de produtos manufaturados (46,1%, por conta, principalmente, de plataforma de extração de petróleo, máquinas e aparelhos para terraplanagem, tubos flexíveis de ferro ou aço, tubos de ferro fundido, suco de laranja não congelado, óleos combustíveis).
Nas importações, houve crescimento de 10,7%, sobre igual período comparativo (média da segunda semana, US$ 728 milhões sobre a média da primeira semana, US$ 657,7 milhões), explicado, principalmente, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, automóveis e partes, adubos e fertilizantes, borracha, plásticos e obras.
Mês
Nas exportações, comparadas as médias até a segunda semana de janeiro de 2019 (US$ 1,153 bilhão) com a média de janeiro de 2018 (US$ 774 milhões), houve crescimento de 49% em razão do aumento nas vendas das três categorias de produtos: manufaturados (67,6%, por conta de plataforma de extração de petróleo, aviões, gasolina, laminados planos de ferro ou aço, óleos combustíveis, veículos de carga), básicos (49,2%, por conta, principalmente, de petróleo em bruto, minério de ferro, milho em grão, soja em grão, farelo de soja, algodão em bruto) e semimanufaturados (29,6%, em função de produtos semimanufaturados de ferro ou aço, celulose, ouro em formas semimanufaturadas, ferro-ligas, catodos de cobre, ferro fundido).
Em relação a dezembro de 2018, houve crescimento de 17,9%, em virtude do aumento nas vendas das três categorias de produtos: manufaturados (36,7%), semimanufaturados (16,5%) e básicos (4,6%). Nas importações, a média diária até a segunda semana de janeiro de 2019 (US$ 701,7 milhões) ficou 8,7% acima da média de janeiro de 2018 (US$ 645,6 milhões). Aumentaram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (67,8%), alumínio e suas obras (42,5%), químicos orgânicos e inorgânicos (31,4%), plásticos e obras (20,3%) e equipamentos eletroeletrônicos (11,8%). Sobre dezembro de 2018, as importações cresceram 8,6% em função de equipamentos eletroeletrônicos (52,9%), plásticos e obras (47,7%), químicos orgânicos e inorgânicos (36,9%), veículos automóveis e partes (13,2%) e equipamentos mecânicos (12%).
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério
Paraguai rompe relações diplomáticas com Caracas
Data de publicação:11/01/2019
O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou ontem o rompimento das relações diplomáticas com a Venezuela. A decisão foi anunciada logo após a posse do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. A ruptura envolve o fechamento da Embaixada do Paraguai em Caracas e a retirada imediata dos diplomatas. Benítez lembrou que, como membro do Grupo de Lima, o Paraguai não reconhece o resultado da última eleição na Venezuela, falando em "um processo eleitoral ilegítimo".
O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou ontem o rompimento das relações diplomáticas com a Venezuela. A decisão foi anunciada logo após a posse do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. A ruptura envolve o fechamento da Embaixada do Paraguai em Caracas e a retirada imediata dos diplomatas. Benítez lembrou que, como membro do Grupo de Lima, o Paraguai não reconhece o resultado da última eleição na Venezuela, falando em "um processo eleitoral ilegítimo".
Fonte:O Estado de S.Paulo
10/01/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 02/2019
Informamos que, a partir de 11/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0109 sujeito ao modelo LPCO E00040 (Licença de Exportação Mineral - CNEN), que se encontra sob anuência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
1) Vinculação das NCM 2609.00.00 e 2710.99.00, bem como dos seguintes valores de domínio do atributo “Presença de elementos de interesse nuclear” ao tratamento administrativo E0109, para anuência da CNEN:
NCM 2609.00.00 - Minérios de estanho e seus concentrados.
01 - Exclusivamente concentrados de estanho que contenham urânio ou tório nas condições estabelecidas pelo Art. 6º da Lei nº 6.189/74 e regulamentações complementares da CNEN (ATT_2958;01)
NCM 2710.99.00 - Outros resíduos de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos)
01 - Que contenham urânio ou tório, nas condições estabelecidas pelo Art. 6º da Lei nº 6.189/74 e regulamentações complementares da CNEN(ATT_2959;01)
As anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Calçadistas comemoram decisão que pode destravar exportações para o Equador
Data de publicação:10/01/2019
No final de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu liberar a importação de camarão do Equador, o que pode colocar fim a uma barreira imposta a calçadistas brasileiros desde julho de 2017 e que causou prejuízos estimados em mais de US$ 20 milhões.
O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, comemora o fato, que contou com atenção especial da entidade ao longo do último ano. "Como forma de retaliação à barreira de importação de camarões, o governo equatoriano vinha exigindo uma extensa lista de informações para verificação de origem do calçado brasileiro e uma taxa de garantia de 10% do valor do produto mais US$ 6 por par, o que, em muitos casos, acabava inviabilizando o processo", explica, acrescentando que a alegação para a barreira imposta ao camarão equatoriano era de que este representava risco de contaminação, o que já havia sido negado pelo próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
No ano passado, mesmo com os problemas das barreiras, os equatorianos importaram US$ 34 milhões em calçados brasileiros, 31% mais do que em 2017.
Fonte:Assessoria de Imprensa da Abicalçados - Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados
09/01/2019 - Notícia Siscomex Importação n° 002/2019
Informamos que, a partir de 10/01/2019, estarão dispensadas da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as mercadorias classificadas nas NCM 6902.10.18 e 6902.10.19.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
Banco Mundial reduz projeção para PIB brasileiro em 2019
Segundo noticiado pelo O Estado de S. Paulo, o Banco Mundial (Bird) reduziu as previsões de crescimento do Brasil de 2018 e para este ano. Em junho, a instituição multilateral estimava que o País avançaria 2,4% no ano passado, mas agora prevê alta de 1,2%, numa das maiores reduções de projeção para países. Para 2019, o Bird reduziu a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de 2,5% para 2,2% e manteve a avaliação de que a economia nacional deve registrar uma expansão de 2,4% em 2020. O Bird também reduziu ligeiramente a projeção de crescimento global em 0,1 ponto porcentual a cada ano entre 2018 e 2020. A desaceleração da expansão internacional deve ser maior no grupo de países classificados pelo Banco Mundial como Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Fonte:O Estado de S.Paulo
Portos do Paraná promovem audiência pública sobre ampliação
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) promove em 23 de janeiro, às 19h, a audiência pública para apresentação do projeto de ampliação do cais de acostagem do Porto de Paranaguá. A reunião será no salão social do Santuário do Rocio (praça Padre Thomaz Sheehan, 211) e toda comunidade pode participar.
O projeto prevê a implantação dos Píeres T, F e L, além da construção de um complexo náutico para recepção de navios de passageiros. As obras devem melhorar a infraestrutura da área portuária, dar mais agilidade à movimentação de produtos e alavancar o turismo na região.
OBRAS - O Corredor de Exportação, área para embarque e desembarque de granéis sólidos, será ampliado. O píer em formato T será paralelo ao cais que já existe, com estrutura para receber mais quatro navios de forma simultânea. Além disso, a construção será na bacia de evolução, permitindo maiores profundidades com menores esforços de dragagem.
O complexo para exportação de grãos ganhará ainda uma nova área: o píer em formato F, no setor oeste do cais atual. Serão dois píeres de carregamento, paralelos ao cais acostável e interligados à extremidade oeste do berço 201.
O projeto também prevê a ampliação do píer de inflamáveis, que ganhará dois novos berços, em um novo píer em formato L.
TURISMO - Para ampliar o turismo em todo o Litoral, a Appa prevê a construção de uma área específica para receber navios de passageiros. O Complexo Náutico prevê a construção de áreas de convivência, marina, receptivo e elementos de promoção da cultura regional.
TRANSPARÊNCIA - Todos os dados, mapas e estudos de impacto ambiental das obras estão disponíveis para a população. As consultas podem ser feitas no site www.portosdoparana.com.br, clicando no link correspondente no menu lateral direito. Os documentos também ficam disponíveis, até dia 23, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá, Colônia de Pescadores Z1 e Associação pró-obras sociais do Santuário Estadual Nossa Senhora do Rocio
Fonte: APPA
O projeto prevê a implantação dos Píeres T, F e L, além da construção de um complexo náutico para recepção de navios de passageiros. As obras devem melhorar a infraestrutura da área portuária, dar mais agilidade à movimentação de produtos e alavancar o turismo na região.
OBRAS - O Corredor de Exportação, área para embarque e desembarque de granéis sólidos, será ampliado. O píer em formato T será paralelo ao cais que já existe, com estrutura para receber mais quatro navios de forma simultânea. Além disso, a construção será na bacia de evolução, permitindo maiores profundidades com menores esforços de dragagem.
O complexo para exportação de grãos ganhará ainda uma nova área: o píer em formato F, no setor oeste do cais atual. Serão dois píeres de carregamento, paralelos ao cais acostável e interligados à extremidade oeste do berço 201.
O projeto também prevê a ampliação do píer de inflamáveis, que ganhará dois novos berços, em um novo píer em formato L.
TURISMO - Para ampliar o turismo em todo o Litoral, a Appa prevê a construção de uma área específica para receber navios de passageiros. O Complexo Náutico prevê a construção de áreas de convivência, marina, receptivo e elementos de promoção da cultura regional.
TRANSPARÊNCIA - Todos os dados, mapas e estudos de impacto ambiental das obras estão disponíveis para a população. As consultas podem ser feitas no site www.portosdoparana.com.br, clicando no link correspondente no menu lateral direito. Os documentos também ficam disponíveis, até dia 23, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá, Colônia de Pescadores Z1 e Associação pró-obras sociais do Santuário Estadual Nossa Senhora do Rocio
Fonte: APPA
Balança comercial tem superávit de US$ 1,887 bilhão
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,887 bilhão na primeira semana de janeiro de 2019 que teve três dias úteis. O saldo é resultado de exportações no valor de US$ 3,860 bilhões e importações de US$ 1,973 bilhões.
Nas exportações, comparadas as médias da primeira semana de janeiro de 2019 (US$ 1,287 bilhão) com a de janeiro de 2018 (US$ 774 milhões), houve crescimento de 66,2%, em razão do aumento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (110,8%, principalmente petróleo em bruto, minério de ferro, farelo de soja, soja em grãos, milho em grãos); semimanufaturados (54,8%, em especial semimanufaturados de ferro/aço, celulose, ferro-ligas, ouro em formas semimanufaturadas, catodos de cobre) e manufaturados (30,4%, principalmente laminados planos de ferro ou aço, aviões, óxidos e hidróxidos de alumínio, gasolina, veículos de carga).
Em comparação a dezembro de 2018, houve crescimento de 31,6%, em virtude do aumento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (47,8%, de US$ 489,6 milhões para US$ 723,6 milhões); semimanufaturados (39,2%, de US$ 132,9 milhões para US$ 185,0 milhões) e manufaturados (6,4%, de US$ 355,3 milhões para US$ 378 milhões).
Nas importações, a média diária da primeira semana de janeiro de 2019 (de US$ 657,7 milhões) ficou 1,9% acima da média de janeiro de 2018 (US$ 645,6 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (47,3%), químicos orgânicos e inorgânicos (44,1%), cereais e produtos da indústria da moagem (39%), plásticos e obras (14,3%), equipamentos eletroeletrônicos (11%). Em relação a dezembro do ano passado, houve crescimento nas importações de 1,8%, pelo aumento das compras de equipamentos eletroeletrônicos (51,8%), químicos orgânicos e inorgânicos (50,1%), plásticos e obras (40,3%), borrachas e obras (30,9%) e siderúrgicos (23,1%).
Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Nas exportações, comparadas as médias da primeira semana de janeiro de 2019 (US$ 1,287 bilhão) com a de janeiro de 2018 (US$ 774 milhões), houve crescimento de 66,2%, em razão do aumento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (110,8%, principalmente petróleo em bruto, minério de ferro, farelo de soja, soja em grãos, milho em grãos); semimanufaturados (54,8%, em especial semimanufaturados de ferro/aço, celulose, ferro-ligas, ouro em formas semimanufaturadas, catodos de cobre) e manufaturados (30,4%, principalmente laminados planos de ferro ou aço, aviões, óxidos e hidróxidos de alumínio, gasolina, veículos de carga).
Em comparação a dezembro de 2018, houve crescimento de 31,6%, em virtude do aumento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (47,8%, de US$ 489,6 milhões para US$ 723,6 milhões); semimanufaturados (39,2%, de US$ 132,9 milhões para US$ 185,0 milhões) e manufaturados (6,4%, de US$ 355,3 milhões para US$ 378 milhões).
Nas importações, a média diária da primeira semana de janeiro de 2019 (de US$ 657,7 milhões) ficou 1,9% acima da média de janeiro de 2018 (US$ 645,6 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (47,3%), químicos orgânicos e inorgânicos (44,1%), cereais e produtos da indústria da moagem (39%), plásticos e obras (14,3%), equipamentos eletroeletrônicos (11%). Em relação a dezembro do ano passado, houve crescimento nas importações de 1,8%, pelo aumento das compras de equipamentos eletroeletrônicos (51,8%), químicos orgânicos e inorgânicos (50,1%), plásticos e obras (40,3%), borrachas e obras (30,9%) e siderúrgicos (23,1%).
Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
07/01/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 01/2019
Informamos que, a partir de 08/01/2019, haverá a seguinte alteração nos formulários LPCO E00091 - Certificado Fitossanitário de Castanhas e Amendoins com destino à União Europeia; E00104 - Certificação para Produtos de Origem Vegetal - Embarque Antecipado; e E00105 - Certificação de Produtos de Origem Vegetal, que se encontram sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
1) Deixa de ser obrigatório o preenchimento dos seguintes campos dos formulários LPCO E00091, E00104 e E00105:
- Recinto aduaneiro de embarque (origem do Campo: DU-E)
- Recinto aduaneiro de despacho (origem do Campo: DU-E)
- Importador (origem do Campo: Cadastro de Atributos - LPCO)
- Endereço do Importador (origem do Campo: Cadastro de Atributos - LPCO)
- Ponto de entrada no país de destino (origem do Campo: Cadastro de Atributos - LPCO)
- Ponto de entrada no país de trânsito (origem do Campo: Cadastro de Atributos - LPCO)
Para mais informações sobre a composição dos atributos de LPCO, indicamos acessar o link http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/exportacao/tratamento-administrativo-de-exportacao, onde é possível averiguar, entre outras coisas, a lista de atributos que compõem os diversos modelos de LPCO sujeitos à análise dos órgão anuentes em operações de comércio exterior.
Os demais formulários LPCO permanecem inalterados.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Entraves às exportações
07/01/2019 - Jornal O Estado de São Paulo
Embora o saldo da balança comercial de 2018 tenha sido menor do que o de 2017, o comércio exterior vem demonstrando resultados expressivos, com aumento das exportações e das importações (estas em ritmo mais acentuado, daí o superávit menor do que o do ano anterior). O setor externo reforça, desse modo, seu papel no estímulo à atividade econômica e à geração de empregos e na preservação de condições favoráveis das contas externas do País. Nem assim, porém, o Brasil tem conseguido recuperar posições entre os maiores exportadores e importadores mundiais. Em 2017, mesmo com aumento expressivo de suas vendas externas, o Brasil caiu da 25.ª para a 26.ª posição entre os maiores exportadores, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), porque outros países aumentaram ainda mais suas exportações. Não é improvável que o próximo relatório da OMC aponte nova queda da classificação do Brasil.
É grande, porém, o espaço adicional que o produto brasileiro pode ocupar no mercado mundial. Obviamente, isso exige maior competitividade, o que, por sua vez, requer a solução de problemas estruturais. É preciso alcançar ganhos de produtividade por meio de melhor preparação da mão de obra, o que exige mudanças no sistema de ensino. Também o aumento da eficiência do parque produtivo produz ganhos expressivos de competitividade, mas isso depende de investimentos em máquinas, processos, pesquisas e inovação. Essas mudanças nem sempre produzem resultados imediatos.
Embora o saldo da balança comercial de 2018 tenha sido menor do que o de 2017, o comércio exterior vem demonstrando resultados expressivos, com aumento das exportações e das importações (estas em ritmo mais acentuado, daí o superávit menor do que o do ano anterior). O setor externo reforça, desse modo, seu papel no estímulo à atividade econômica e à geração de empregos e na preservação de condições favoráveis das contas externas do País. Nem assim, porém, o Brasil tem conseguido recuperar posições entre os maiores exportadores e importadores mundiais. Em 2017, mesmo com aumento expressivo de suas vendas externas, o Brasil caiu da 25.ª para a 26.ª posição entre os maiores exportadores, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), porque outros países aumentaram ainda mais suas exportações. Não é improvável que o próximo relatório da OMC aponte nova queda da classificação do Brasil.
É grande, porém, o espaço adicional que o produto brasileiro pode ocupar no mercado mundial. Obviamente, isso exige maior competitividade, o que, por sua vez, requer a solução de problemas estruturais. É preciso alcançar ganhos de produtividade por meio de melhor preparação da mão de obra, o que exige mudanças no sistema de ensino. Também o aumento da eficiência do parque produtivo produz ganhos expressivos de competitividade, mas isso depende de investimentos em máquinas, processos, pesquisas e inovação. Essas mudanças nem sempre produzem resultados imediatos.
Por que 2019 será um ano crucial para o livre-comércio no mundo
As bolsas de valores ficaram instáveis, principalmente diante do sentimento de rejeição ao livre-comércio que continua a emanar dos Estados Unidos sob o governo Donald Trump.
Em compensação, dois grandes acordos comerciais entre nações europeias e países da Ásia vão entrar em vigor neste novo ano.
E esses tratados excluem as duas maiores economias do mundo, Estados Unidos e China, que estão em meio a uma guerra comercial.
Primeiro, o que são acordos de livre-comércio?
Trata-se de acordos elaborados para reduzir tarifas comerciais entre os países signatários. Os cortes podem incidir sobre impostos de importação e taxas aduaneiras, por exemplo.
Originalmente, essas taxas nascem do objetivo de proteger a produção local da entrada de determinados produtos, evitando que uma importação prejudique, por exemplo, alguma indústria nacional ou produtores rurais do país.
A versão mais completa de um acordo de livre-comércio compreende a remoção de todas as taxas e tarifas de fronteira e importação de bens e serviços. Também significa a eliminação das cotas, que são restrições à quantidade de produtos importados.
Os acordos de livre-comércio podem ajuda a baratear as exportações de um país e facilitar a entrada desses bens em outros mercados. Cada acordo pode ter cláusulas e regras diferentes, mas, em resumo, o objetivo é abrir mercados e facilitar o fluxo de mercadorias de modo a garantir competitividade.
CPTPP (ex-TPP)
Um dos dois acordos do tipo previstos para entrar em vigor em 2019 é o Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico (CPTPP, na sigla em inglês).
Esse entendimento foi firmado em resposta à decisão dos Estados Unidos de deixar a chamada Parceria Transpacífica (TPP). O acordo que Trump tentou dissolver acabou sendo salvo pelos 11 membros restantes do grupo: Austrália, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Peru, Nova Zelândia, Cingapura e Vietnã, que o reeditaram com um novo nome.
Representantes de 11 países-membros do Tratado Transpacífico reeditaram o acordo depois que os EUA decidiram deixar o grupo
O CPTPP agora abrange um mercado de quase 500 milhões de pessoas, e as economias que fazem parte do acordo representam 13% do PIB mundial.
Representantes de 11 países-membros do Tratado Transpacífico reeditaram o acordo depois que os EUA decidiram deixar o grupo
O CPTPP agora abrange um mercado de quase 500 milhões de pessoas, e as economias que fazem parte do acordo representam 13% do PIB mundial.
O texto remove tarifas em cerca de 95% dos bens comercializados entre os países-membros. O acordo entrou em vigor no dia 30 de dezembro para as nações que cumpriram as etapas de ratificação do entendimento (aprovação nos parlamentos locais): Austrália, Canadá, Japão, México, Nova Zelândia e Cingapura.
Para o Vietnã, o grande dia é 14 de janeiro e, para os demais, o acordo passa a valer 60 dias após as ratificações internas.
Fortalecendo laços
Fortalecendo laços
O outro grande acordo de livre-comércio foi assinado entre a União Europeia e o Japão e entra em vigor no dia 1º de fevereiro.
O Acordo de Parceria Econômica União Europeia-Japão cria uma zona de trocas comerciais livres que abarca um mercado de mais de 600 milhões de pessoas e um terço do PIB mundial.
Ele começou a ser negociado em 2013 e é o primeiro acordo a incluir uma referência explícita ao Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas.
O documento fortalece os comprometimentos da União Europeia e do Japão no sentido de reduzir o ritmo das mudanças climáticas e de garantir um desenvolvimento sustentável.
Enquanto isso, os EUA...
Enquanto isso, os EUA...
Os dois acordos de livre-comércio mencionados acima contrastam com a adoção progressiva de medidas protecionistas pelos Estados Unidos.
Essas parcerias são tidas como essenciais para o futuro do livre comércio e da globalização econômica.
E é relevante ressaltar que a terceira maior economia do mundo - o Japão - faz parte dos dois acertos.
Uma estrela ascendente?
Até recentemente o Japão era uma das grandes economias mais céticas em relação à abertura de mercados. Agora, está virando protagonista em acordos de livre-comércio. Primeiro-ministro Shinzo Abe teve papel importante nessa mudança de orientação
Uma estrela ascendente?
Até recentemente o Japão era uma das grandes economias mais céticas em relação à abertura de mercados. Agora, está virando protagonista em acordos de livre-comércio. Primeiro-ministro Shinzo Abe teve papel importante nessa mudança de orientação
O Japão não foi, no passado, muito atuante em negociações sobre aberturas de mercados, mas mudou de posição com o CPTPP e a parceria com a União Europeia.
E, depois que os Estados Unidos deixaram a Parceria Transpacífica, foi o Japão que liderou os esforços em garantir que os demais países mantivessem o acordo vivo.
"É realmente impressionante a evolução do Japão", opina Frank Lavin, ex-subsecretário de Comércio Internacional dos Estados Unidos e atual diretor-executivo do Export Now, que presta consultoria a empresas interessadas em exportar para a China.
"(O Japão) historicamente era, das grandes economias, a menos entusiasmada com a liberalização. Agora está abrindo o mercado para o Pacífico e a União Europeia. O país percebeu: 'temos que abrir nossa economia, temos que globalizar e liberalizar'".
Jun Yamazaki, embaixador do Japão em Cingapura, atribui essa mudança ao primeiro-ministro Shinzo Abe.
"Ele estava proativamente engajado nesse esforço e eu acho que enxergava isso como de vital importância para o Japão", afirmou.
A mudança de postura do Japão em relação ao livre-comércio é resultado de uma evolução gradual.
"Eu acho que aprendemos muitas coisas ao longo dos anos e percebemos que o livre-comércio interessa ao Japão", afirma Yamazaki.
"Nosso país não tem recursos naturais. Nossa força são as pessoas, uma população escolarizada que é diligente nas tarefas. E para utilizar esse ativo temos que ter interação com o mundo externo, o que definitivamente significa livre-comércio e a criação de um clima de investimento aberto."
04/01/2019 - Notícia Siscomex Importação nº 01/2019
De acordo com o art. 20 da Lei nº 13.755, de 10/12/2018, a partir de 1º de janeiro de 2019, o regime tributário de autopeças não produzidas no Brasil passa a ser de isenção do imposto de importação. Conforme disposto no art. 4º da Resolução CAMEX nº 102, de 17/12/2018, as listas atualizadas das autopeças não produzidas encontram-se nos Anexos I e II da referida Resolução.
Dessa forma, a partir de 1º de janeiro de 2019, a redação dos fundamentos legais relacionados a este regime terão as seguintes redações:
Fundamento Legal 92: AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS P/ INDUSTRIALIZAÇÃO (ART. 4º, §1º RES. CAMEX 102/2018 / ART. 20 LEI 13.755/2018).
Fundamento Legal 96: AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS P/ INDUSTRIALIZAÇÃO - BK OU BIT (ART. 4º, §2º RES. CAMEX 102/2018 / ART. 20 LEI 13.755/2018).
Para usufruir deste regime nas Declarações de Importação (DI) registradas no Siscomex Importação a partir de 01/01/2019, o importador deverá selecionar a combinação do Regime Tributário 3 (Isenção) com um desses fundamentos legais.
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Entraves à exportação no Brasil
Autor(a): JOSÉ BUENO
Advogado e consultor de empresas em Comércio Exterior
Data de publicação:03/01/2019
Resenha Comércio Exterior - Edições Aduaneiras
Resenha Comércio Exterior - Edições Aduaneiras
Panorama
O Brasil exportava, há uns 40 anos, aproximadamente US$ 26 bilhões e importava outro tanto, participando com 0,8% do mercado mundial de comércio.
Os valores exportados e importados foram se ajustando ao longo dos anos e, em 2017, o Brasil exportou US$ 220 bilhões e importou US$ 160 bilhões - e não passa de 1% do comércio mundial.
A balança comercial teve superávit superior a US$ 60 bilhões, mas os valores de exportação e importação foram inferiores aos valores de 4 anos atrás. Ou seja, geramos superávit reduzindo drasticamente as importações devido à longa crise econômica que o País enfrenta há 3 anos.
Não só não evoluímos no comércio exterior como regredimos.
No mesmo período de 40 anos atrás, a China exportava mais ou menos US$ 20 bilhões e importava outro tanto, com volume global inferior ao do Brasil. Hoje, a China representa mais de 20% do comércio mundial, e o Brasil continua em 1 a 1,1%. Países como Índia e outros emergentes também cresceram mais que o Brasil em comércio exterior.
Ou seja, nosso país estagnou em 1% enquanto muitos outros países passaram à frente. Como justificar ou analisar?
Temos ainda como agravante o fato de exportarmos produtos agrícolas e minérios e importar todo tipo de manufaturados, máquinas e equipamentos, eletrônicos, produtos químicos e farmacêuticos, agroquímicos, brinquedos etc
Exportamos minério de ferro e chapas grossas de aço como matéria-prima, a US$ 300/t, e importamos chapas finas como produto final a US$ 1.000/t ou mais, dependendo da especificação e composição química e aplicação do aço.
Exportamos óleo bruto (petróleo tipo pesado) e importamos óleo leve, querosene, metanol, gasolina, em valores acima de US$ 10/12 bilhões por ano, sempre pela Petrobrás, que tem o monopólio de tais produtos.
O Brasil ainda é um país fechado ao comércio internacional, tem muitas barreiras à importação, tanto tarifárias como não tarifárias, além de ter limitado acesso aos mercados externos para suas exportações.
Não podemos crescer nas exportações limitando nossas importações - o comércio internacional exige, como regra básica de intercâmbio, reciprocidade de tratamentos tarifários e não tarifários.
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