A Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) participou, na semana de 10 a 15 de junho, de eventos em Londres voltados para o setor de tecnologia da informação com o objetivo de fomentar parcerias bilaterais, tanto entre os governos quanto entre os setores privados de Brasil e Reino Unido. O coordenador-geral de Mercado Externo da SCS, Luiz Maurício Navarro, representou o secretário de Comércio e Serviços, Douglas Finardi.
Navarro esteve na London Tech Week, a Semana de Tecnologia de Londres - maior evento mundial de TI, onde são debatidas tendências e inovações no setor. Neste ano, 55 mil pessoas participaram de mais de 250 atividades na capital britânica. Foram realizadas palestras, conferências, reuniões de governo, encontros de negócios e até mesmo shows e exibições relacionadas a TI e Inovação. A Semana de Tecnologia de Londres é considerada pelo MDIC uma grande oportunidade para ampliar o diálogo e parcerias com o Reino Unido.
Durante a semana, o MDIC e o Department for International Trade (DIT) do Reino Unido organizaram uma mesa redonda com a presença dos setores privados de TI dos países para identificar oportunidades de aumentar o comércio e investimento bilaterais no setor, assim como possíveis ações para melhorar o ambiente de negócios.
Houve também uma série de reuniões com a equipe do DIT para discutir ações futuras de cooperação bilateral visando a aproximação comercial de setores além de TI, como varejo, serviços jurídicos e serviços financeiros. Ficou acordado que o Reino Unido participará da SP Tech Week, que acontecerá na última semana de novembro em São Paulo, que acontecerá na última semana de novembro em São Paulo, com eventos bilaterais e presença de delegação britânica do setor e representantes do governo.
Para o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, esse diálogo com o setor privado é um importante canal permanente de comunicação para a cooperação e também para discutir questões e ideias que poderiam melhorar o ambiente de negócios bilateral.
O representante da SCS participou também da Global Ecosystems Summit e do Latam Edge Awards (uma premiação de scale-ups latino-americanas que desejam se expandir no Reino Unido, realizada dentro da Global Ecosystems Summit), que reuniu palestrantes de diversos ecossistemas de startups que apresentaram oportunidades de investimento. Durante o evento, houve o lançamento do Brazil Tech Awards, competição para trazer startups britânicas e europeias para o Brasil.
Navarro participou, ainda, do Brazil Tech Day, evento realizado pela SP Negócios, em parceria com a Apex Brasil e a Embaixada do Brasil em Londres, com apoio do MDIC. Como parte da cooperação técnica entre MDIC e SP Negócios, ele apresentou a cidade de São Paulo como polo de startups e inovação, com o objetivo de promover a integração entre o ambiente paulistano e londrino de startups. Também apontou dados do setor de TI no Brasil, do intercâmbio comercial bilateral com o Reino Unido e ressaltou a importância de cooperação entre os países para aprimorar o comércio bilateral.
Dados do setor
O setor de TI é um dos mais importantes na balança de serviços no Brasil. De acordo com O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país conta com mais de 110 mil empresas de TI, que, segundo dados de associações do setor, empregam mais de 800 mil pessoas e geram um lucro líquido de cerca de US$ 80 bilhões.
Além disso, os serviços de TI estão entre os mais exportados pelo Brasil, segundo dados apurados pelo Siscoserv, o sistema brasileiro de registro e coleta de dados de importações e exportações de serviços. O Brasil tem mostrado competência e potencial em várias áreas de TI, como em sistemas de votação eletrônica; tecnologia financeira e automação bancária.
Cooperação bilateral
A participação do MDIC na London Tech Week ocorreu dentro da cooperação entre Brasil e Reino Unido. Em 2006, os dois países estabeleceram o Comitê Conjunto Econômico e Comercial (JETCO - Joint Economic and Trade Committee), que visa melhorar o ambiente para a realização de negócios e a ampliação do comércio bilateral.
No comitê, as atividades se desenvolvem em Grupos de Trabalho dedicados a temas como Inovação, Facilitação de Comércio, Propriedade Intelectual e Investimentos. Considerando a força e o potencial do setor de TI britânico, a Tecnologia da Informação foi um dos setores de serviços escolhidos pelo Brasil e pelo Reino Unido como prioritário para trabalho conjunto e cooperação no recém-criado Grupo Diretor de Serviços.
O Grupo Diretor de Serviços realizou sua primeira reunião em março deste ano. Na ocasião, ambas as partes concordaram em desenvolver uma coordenação contínua de trabalho e iniciativas para melhorar o ambiente de negócios das empresas e impulsionar as oportunidades de negócios no comércio bilateral de serviços, bem como desenvolver projetos setoriais.
Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC
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Camex reduz Imposto de Importação de carbonato de bário e óleo de palmiste
Medida foi tomada por desabastecimento no mercado brasileiro
Brasília (06 de maio) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as Resolução Camex n° 41 e 43 que reduzem a alíquota do Imposto de Importação de produtos elencados em quatro Códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), por desabastecimento no mercado interno. A resolução 41/2016 reduz de 10% para 2% a alíquota do carbonato de bário, classificado no código NCM 2836.60.00, usado pela indústria de componentes eletrônicos para produção de ferrites magnéticos, matéria-prima para núcleos magnéticos de imãs (como os utilizados em alto-falantes). O produto também é utilizado na fabricação de cerâmicas, vidros e cristais, ferritas e tijolos. A redução é válida por 12 meses e está limitada a uma cota de 7.300 toneladas.
Já a resolução Camex nº 43 reduz, por um período de 12 meses, de 10% para 2%, a alíquota do Imposto de Importação do óleo de palmiste, classificado no código NCM 1513.29.10, limitada a uma cota de 224.785 toneladas. O óleo é largamente utilizado na indústria alimentícia e na produção de chocolates, podendo substituir a manteiga de cacau. Assim como outros óleos vegetais, também pode ser usado na indústria cosmética, de sabões e sabonetes finos, detergentes, lubrificantes e na indústria oleoquímica. A resolução 43/2016 reduz ainda de 14% para 2%, por 12 meses, a alíquota de filmes de raio-x sensibilizadores em ambas as faces, limitada a cota de 1.000 toneladas. O produto é utilizado em diagnósticos por imagem. A resolução também reduz de 10% para 2%, a partir de 28 de junho, a alíquota do anidro, classificado no código NCM 2833.11.10, usado na fabricação de detergentes em pó. Além da indústria de limpeza (fabricação de detergentes domésticos), o produto é utilizado na fabricação de papel, vidros, têxteis e na medicina. A redução de alíquota é válida por 6 meses, limitada a uma cota de 455 mil toneladas.
A diminuição de alíquotas tem como base a Resolução GMC nº 08, de 2008 do Grupo Mercado Comum (GCM) do Mercosul que dispõe sobre ações pontuais no âmbito tarifário por razões de desabastecimento.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Diferenciais das pequenas empresas podem ser saídas para driblar crise
Para ganhar mercado, os empreendedores devem investir em vantagens como a maior aproximação do cliente; além disso, inovação em processos pode ajudar na retomada de venda
Paula Salati
São Paulo - As pequenas empresas podem utilizar seus diferenciais em relação às grandes para conseguir ganhar mercado, mesmo em um ano difícil para a economia, recomendam especialistas ouvidos pelo DCI.
O gerente de economia da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (FecomercioRJ), Christian Travassos, diz que investir em um bom atendimento, estreitando o relacionamento com clientes é uma prática importante em um momento de crise e de desconfiança na economia. "O consumidor brasileiro está ressabiado. Portanto, estabelecer uma boa relação com os clientes é uma forma de o microempresário conseguir atravessar esse momento ruim", sugere.
Paula Salati
São Paulo - As pequenas empresas podem utilizar seus diferenciais em relação às grandes para conseguir ganhar mercado, mesmo em um ano difícil para a economia, recomendam especialistas ouvidos pelo DCI.
O gerente de economia da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (FecomercioRJ), Christian Travassos, diz que investir em um bom atendimento, estreitando o relacionamento com clientes é uma prática importante em um momento de crise e de desconfiança na economia. "O consumidor brasileiro está ressabiado. Portanto, estabelecer uma boa relação com os clientes é uma forma de o microempresário conseguir atravessar esse momento ruim", sugere.
Prepare-se para o nono dígito nos celulares de RJ e ES
Autor(es): Felipe Ventura
Era inevitável. Os números de celular aumentaram de tamanho em todo o estado de SP, e pouco a pouco, eles ganharão um dígito no país inteiro. Os próximos alvos: Rio de Janeiro e Espírito Santo. Prepare-se mais uma vez para discar 9.
A Anatel avisa que, a partir do próximo domingo, 27 de outubro, o dígito “9″ será acrescentado à esquerda de todos os números de celular nos DDDs 21, 22, 24 (RJ), 27 e 28 (ES). Ou seja, eles terão o formato 9XXXX-XXXX.
Você terá um tempinho para se adaptar. Funciona assim:
até o dia 5 de novembro, as ligações sem o dígito 9 serão completadas normalmente;
até o dia 3 de fevereiro de 2014, você receberá um aviso de que é preciso inserir o 9; algumas ligações podem ser completadas, outras não;
após essa data, você receberá apenas o aviso; o número antigo (sem o 9) deixará de funcionar.
A mudança afeta apenas números de celular. Isso não afeta a Nextel e serviços de rádio: o número permanecerá o mesmo. Telefones fixos também nãoganharão o dígito 9.
Era inevitável. Os números de celular aumentaram de tamanho em todo o estado de SP, e pouco a pouco, eles ganharão um dígito no país inteiro. Os próximos alvos: Rio de Janeiro e Espírito Santo. Prepare-se mais uma vez para discar 9.
A Anatel avisa que, a partir do próximo domingo, 27 de outubro, o dígito “9″ será acrescentado à esquerda de todos os números de celular nos DDDs 21, 22, 24 (RJ), 27 e 28 (ES). Ou seja, eles terão o formato 9XXXX-XXXX.
Você terá um tempinho para se adaptar. Funciona assim:
até o dia 5 de novembro, as ligações sem o dígito 9 serão completadas normalmente;
até o dia 3 de fevereiro de 2014, você receberá um aviso de que é preciso inserir o 9; algumas ligações podem ser completadas, outras não;
após essa data, você receberá apenas o aviso; o número antigo (sem o 9) deixará de funcionar.
A mudança afeta apenas números de celular. Isso não afeta a Nextel e serviços de rádio: o número permanecerá o mesmo. Telefones fixos também nãoganharão o dígito 9.
Fonte: Gizmodo
Comissão do Código Comercial lança cartilha sobre o que muda para empresas e cidadão
A Comissão Especial do Código Comercial (PL 1572/11) promove seminário nesta quinta-feira (3) para lançar a cartilha “Novo Código Comercial Brasileiro: o que muda no dia a dia das empresas e do cidadão”. A abertura será às 9 horas, no Salão Nobre da Câmara. À tarde, o seminário prossegue no plenário 2.
O texto do código trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Atualmente, o direito empresarial brasileiro é disciplinado em sua maior parte pelo Código Civil (Lei 10.406/02), que trata também de questões privadas envolvendo pessoas físicas.
O texto do código trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Atualmente, o direito empresarial brasileiro é disciplinado em sua maior parte pelo Código Civil (Lei 10.406/02), que trata também de questões privadas envolvendo pessoas físicas.
Secretaria de Comércio e Serviços divulga o Panorama do Comércio Internacional de Serviços 2013
Brasília (22 de agosto) - A Secretaria de Comércio e Serviços lança a edição de 2013 de sua publicação anual de estatísticas, o Panorama do Comércio Internacional de Serviços. Elaborado com apoio do Banco Central do Brasil, o Panorama tem como objetivo ampliar a fonte de informações sobre o comércio exterior de serviços, dando maior visibilidade econômica ao setor, além de auxiliar as negociações internacionais e a gestão de políticas públicas.
O Panorama do Comércio Internacional de Serviços 2013 apresenta novo formato, reunindo as estatísticas do comércio exterior brasileiro de serviços por capítulos temáticos, como a evolução da Balança Comercial de Serviços brasileira e suas contas, o desempenho brasileiro no cenário mundial, os principais parceiros comerciais, o desempenho por porte e setor de atividade econômica das empresas e por unidade federativa, além de uma visão geral do setor de serviços na economia brasileira.
O setor terciário responde atualmente por 68,5% do PIB brasileiro e por 78,4% dos empregos formais no país. Apesar de o comércio de bens ser preponderante na balança comercial, a participação do setor de serviços tem aumentado gradativamente nos últimos anos. O período de 2008 a 2012 registrou um aumento de 32,3% das exportações brasileiras em serviços, o que ampliou a participação de serviços de 12,7% para 13,5% do total das exportações brasileiras. O déficit em serviços, no entanto, também teve aumento significativo, chegando a US$39,6 bilhões em 2012, devido ao crescimento das importações no período.
O Panorama do Comércio Internacional de Serviços 2013 apresenta novo formato, reunindo as estatísticas do comércio exterior brasileiro de serviços por capítulos temáticos, como a evolução da Balança Comercial de Serviços brasileira e suas contas, o desempenho brasileiro no cenário mundial, os principais parceiros comerciais, o desempenho por porte e setor de atividade econômica das empresas e por unidade federativa, além de uma visão geral do setor de serviços na economia brasileira.
O setor terciário responde atualmente por 68,5% do PIB brasileiro e por 78,4% dos empregos formais no país. Apesar de o comércio de bens ser preponderante na balança comercial, a participação do setor de serviços tem aumentado gradativamente nos últimos anos. O período de 2008 a 2012 registrou um aumento de 32,3% das exportações brasileiras em serviços, o que ampliou a participação de serviços de 12,7% para 13,5% do total das exportações brasileiras. O déficit em serviços, no entanto, também teve aumento significativo, chegando a US$39,6 bilhões em 2012, devido ao crescimento das importações no período.
Brasil e Alemanha podem criar Grupo de Trabalho para estreitar laços comerciais
Brasília (17 de julho) – Brasil e Alemanha avaliaram nesta quarta-feira (17), em reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a criação de um Grupo de Trabalho para discutir investimentos mútuos e a relação comercial entre os dois países. Discutiram o assunto a secretária de Desenvolvimento da Produção, Heloísa Menezes, e o secretário de Estado Hans-Joachim Otto, do Ministério da Economia e Tecnologia da Alemanha.
O grupo, a ser composto por autoridades de governo e empresários, teria como objetivo elencar prioridades dos dois países e focos de interesse em áreas como Defesa, Petróleo e Gás, Naval, Segurança Militar e Civil e Grandes Eventos. A proposta apresentada pelo lado alemão será debatida no governo brasileiro.
O grupo, a ser composto por autoridades de governo e empresários, teria como objetivo elencar prioridades dos dois países e focos de interesse em áreas como Defesa, Petróleo e Gás, Naval, Segurança Militar e Civil e Grandes Eventos. A proposta apresentada pelo lado alemão será debatida no governo brasileiro.
Amcham lança guia com informações legais para brasileiro abrir negócio nos EUA
Há 94 anos atuando no desenvolvimento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, a Amcham – Brasil (Câmara Americana de Comércio) acaba de lançar um guia para empresários brasileiros sobre como abrir negócio em solo norte-americano. O título Como Abrir Empresas nos Estados Unidos contém dados fundamentais sobre o sistema legal dos EUA, no que diz respeito às empresas.
A publicação aborda tributação (federal, estaduais e médias municipais por estados), estrutura societária, estruturação do investimento (o que implicará em tributação específica, considerando município e estado), tipos de entidade (representação, filial, subsidiária) e contratação de funcionários, prestadores de serviços, contadores e advogados, além de vistos. As informações estão de acordo com o IRS (Internal Revenue Service), equivalente à Receita Federal nos Estados Unidos.
Tributação para contratar serviços estrangeiros chega a 51% no Brasil
CNI propõe redução da carga tributária incidente sobre a importação de serviços para aumentar a competitividade do produto brasileiro.
Toda vez que importa um serviço, como a contratação de um consultor estrangeiro ou um trabalho de assistência técnica em outro país, a indústria brasileira precisa desembolsar entre 41,08% e 51,26% do valor contratado para o pagamento de tributos. É esse o valor total dos seis tributos que recaem sobre a importação de serviços pelo Brasil, segundo o estudo Tributação sobre Importação de Serviços: Impactos, Casos e Recomendações de Políticas, feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O estudo, que foi entregue na terça-feira (11) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, também apresenta propostas para corrigir seis distorções encontradas na forma de cálculo dos tributos. O trabalho mostra que atualmente os serviços representam 23,1% de tudo o que a indústria brasileira consome no processo produtivo e a elevada tributação tira a competitividade do produto brasileiro.
Entre as propostas apresentadas pela CNI ao governo federal, está a isenção de operações de conversão monetária realizadas para o pagamento dos serviços importados - hoje as empresas pagam o IOF - câmbio em cima dessas transações. Outra sugestão é o fim do pagamento de tributos sobre tributos. O fim da incidência cumulativa na arrecadação tributária de maneira geral é uma das metas da CNI previstas no Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, plano da indústria para a próxima década que aponta os dez fatores-chave para aumentar a produtividade e a competitividade do país.
OBSTÁCULOS - Na avaliação da CNI, a elevada tributação em operações de importação de serviços, além de aumentar o custo para as indústrias, eleva o preço de exportação de muitos bens e serviços, prejudica o acesso das empresas brasileiras à tecnologia, e compromete os investimentos. "Em um mundo de cadeias de valor integradas em que a inovação se desenvolve em sistemas abertos, a tributação excessiva sobre os serviços é um obstáculo para o desenvolvimento de uma indústria competitiva, inovadora e internacionalizada", afirma o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.
Por isso, a CNI sugere que a base de cálculo para aplicação dos impostos CIDE-Remessas ao exterior, PIS-Importação e Cofins-Importação seja o valor efetivamente remetido ao exterior para pagar pelos serviços importados. A CNI constatou que atualmente alguns tributos também entram na base de cálculo, o que, segundo a entidade, são as primeiras distorção da regra atual.
DUPLA TRIBUTAÇÃO - Outra proposta da CNI é de que as remessas ao exterior referentes ao pagamento de serviços sem transferência de tecnologia sejam tratadas como 'lucro das empresas', para evitar a dupla tributação. A quarta distorção poderia ser evitada caso a cobrança da CIDE-Remessas ao exterior seja feita apenas sobre a remessa de valores ao exterior a título de pagamento pela importação de serviços técnicos que impliquem transferência de tecnologia, como previsto inicialmente, quando o tributo foi criado. Hoje ela tem sido cobrada também sobre remessas que não implicam transferência de tecnologia.
A CNI recomenda ainda a desvinculação da dedutibilidade das despesas com importação de serviços que implicam transferência de tecnologia com a necessidade de registro do contrato do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). A sexta e última proposta é de que as empresas não precisem mais pagar o IOF-câmbio sobre operações de conversão monetária realizadas para pagamento de serviços importados.
CUSTOS MAIS ALTOS - O estudo da CNI mostra que o preço de um avião fabricado no Brasil fica 2,4% mais alto em função dos tributos cobrados sobre a importação de serviços. Para os fabricantes de aviões, a cobrança excessiva de impostos preocupa por serem muito dependentes de serviços contratados no exterior, seja em função da localização física do comprador, ou pela falta de fornecedores no Brasil. Quando vende um avião, a indústria se compromete a fornecer treinamentos técnicos dos pilotos e da tripulação, manutenção durante todo o período de vigência da garantia.
IMPOSTOS SOBRE A IMPORTAÇÃO - Os seis impostos que recaem sobre a importação de serviços são o Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF); a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-Remessas ao Exterior); Programa de Integração Social (PIS); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Operação Financeira (IOF-Câmbio) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
MAPA ESTRATÉGICO DA INDÚSTRIA - Até 2022, o Brasil deve zerar a cumulatividade dos tributos, segundo prevê a CNI no documento elaborado em conjunto com 500 representantes empresariais e que apresenta metas para o país para a próxima década. Segundo o Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, o peso dos tributos sobre a produção e comercialização de bens e serviços é proporcionalmente maior do que em outros países, penalizando as atividades produtivas.
O Mapa informa que os tributos incidentes sobre bens e serviços no Brasil representam 43,6% da carga tributária total. Os tributos sobre a renda equivalem a 21,2% e sobre a propriedade, 5,7%. Nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os tributos sobre bens e serviços são de 33,1%, os sobre a renda equivalem a 33,2% e, sobre a propriedade, 5,4%.
Por Mariana Flores
Do Portal Indústria
Toda vez que importa um serviço, como a contratação de um consultor estrangeiro ou um trabalho de assistência técnica em outro país, a indústria brasileira precisa desembolsar entre 41,08% e 51,26% do valor contratado para o pagamento de tributos. É esse o valor total dos seis tributos que recaem sobre a importação de serviços pelo Brasil, segundo o estudo Tributação sobre Importação de Serviços: Impactos, Casos e Recomendações de Políticas, feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O estudo, que foi entregue na terça-feira (11) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, também apresenta propostas para corrigir seis distorções encontradas na forma de cálculo dos tributos. O trabalho mostra que atualmente os serviços representam 23,1% de tudo o que a indústria brasileira consome no processo produtivo e a elevada tributação tira a competitividade do produto brasileiro.
Entre as propostas apresentadas pela CNI ao governo federal, está a isenção de operações de conversão monetária realizadas para o pagamento dos serviços importados - hoje as empresas pagam o IOF - câmbio em cima dessas transações. Outra sugestão é o fim do pagamento de tributos sobre tributos. O fim da incidência cumulativa na arrecadação tributária de maneira geral é uma das metas da CNI previstas no Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, plano da indústria para a próxima década que aponta os dez fatores-chave para aumentar a produtividade e a competitividade do país.
OBSTÁCULOS - Na avaliação da CNI, a elevada tributação em operações de importação de serviços, além de aumentar o custo para as indústrias, eleva o preço de exportação de muitos bens e serviços, prejudica o acesso das empresas brasileiras à tecnologia, e compromete os investimentos. "Em um mundo de cadeias de valor integradas em que a inovação se desenvolve em sistemas abertos, a tributação excessiva sobre os serviços é um obstáculo para o desenvolvimento de uma indústria competitiva, inovadora e internacionalizada", afirma o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.
Por isso, a CNI sugere que a base de cálculo para aplicação dos impostos CIDE-Remessas ao exterior, PIS-Importação e Cofins-Importação seja o valor efetivamente remetido ao exterior para pagar pelos serviços importados. A CNI constatou que atualmente alguns tributos também entram na base de cálculo, o que, segundo a entidade, são as primeiras distorção da regra atual.
DUPLA TRIBUTAÇÃO - Outra proposta da CNI é de que as remessas ao exterior referentes ao pagamento de serviços sem transferência de tecnologia sejam tratadas como 'lucro das empresas', para evitar a dupla tributação. A quarta distorção poderia ser evitada caso a cobrança da CIDE-Remessas ao exterior seja feita apenas sobre a remessa de valores ao exterior a título de pagamento pela importação de serviços técnicos que impliquem transferência de tecnologia, como previsto inicialmente, quando o tributo foi criado. Hoje ela tem sido cobrada também sobre remessas que não implicam transferência de tecnologia.
A CNI recomenda ainda a desvinculação da dedutibilidade das despesas com importação de serviços que implicam transferência de tecnologia com a necessidade de registro do contrato do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). A sexta e última proposta é de que as empresas não precisem mais pagar o IOF-câmbio sobre operações de conversão monetária realizadas para pagamento de serviços importados.
CUSTOS MAIS ALTOS - O estudo da CNI mostra que o preço de um avião fabricado no Brasil fica 2,4% mais alto em função dos tributos cobrados sobre a importação de serviços. Para os fabricantes de aviões, a cobrança excessiva de impostos preocupa por serem muito dependentes de serviços contratados no exterior, seja em função da localização física do comprador, ou pela falta de fornecedores no Brasil. Quando vende um avião, a indústria se compromete a fornecer treinamentos técnicos dos pilotos e da tripulação, manutenção durante todo o período de vigência da garantia.
IMPOSTOS SOBRE A IMPORTAÇÃO - Os seis impostos que recaem sobre a importação de serviços são o Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF); a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-Remessas ao Exterior); Programa de Integração Social (PIS); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Operação Financeira (IOF-Câmbio) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
MAPA ESTRATÉGICO DA INDÚSTRIA - Até 2022, o Brasil deve zerar a cumulatividade dos tributos, segundo prevê a CNI no documento elaborado em conjunto com 500 representantes empresariais e que apresenta metas para o país para a próxima década. Segundo o Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, o peso dos tributos sobre a produção e comercialização de bens e serviços é proporcionalmente maior do que em outros países, penalizando as atividades produtivas.
O Mapa informa que os tributos incidentes sobre bens e serviços no Brasil representam 43,6% da carga tributária total. Os tributos sobre a renda equivalem a 21,2% e sobre a propriedade, 5,7%. Nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os tributos sobre bens e serviços são de 33,1%, os sobre a renda equivalem a 33,2% e, sobre a propriedade, 5,4%.
Por Mariana Flores
Do Portal Indústria
Juristas que elaborarão novo Código Comercial definem cronograma de trabalho
A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial definiu, nesta segunda-feira (20), a estrutura de trabalho e a agenda da comissão.
O grupo, composto por 19 juristas, será divido em oito subcomissões: três transversais e cinco temáticas. A primeira subcomissão transversal tratará de estatísticas e indicadores; a segunda, da simplificação e racionalização da empresa brasileira; e a última da abrangência do próprio código.
Já as cinco subcomissões temáticas terão foco em tópicos específicos do Direito Comercial: empresa e estabelecimento; sociedades; obrigações e contratos; crise da empresa; e processo empresarial.
O relator da Comissão, professor Fábio Ulhoa Coelho, destacou a importância da subcomissão transversal que tratará da simplificação e racionalização da empresa, tema que, segundo ele, engloba várias áreas do direito comercial. Para Fábio, a empresa brasileira atual está amarrada em várias exigências burocráticas desnecessárias, tornando imprescindível uma mudança nesse aspecto.
As subcomissões se reunirão separadamente ao longo das próximas semanas e, no dia 17 de junho às 14h, a comissão fará sua segunda reunião geral. O colegiado, que terá até o dia 16 de novembro para concluir seus trabalhos e apresentar um anteprojeto, também definiu as datas das outras sete reuniões: nos dias 5 e 26 de agosto, 16 e 30 de setembro, 21 de outubro e nos dias 4 e 11 de novembro.
MDIC destaca papel dos supermercados no desenvolvimento nacional
Brasília (26 de abril) - O secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Humberto Ribeiro, ressaltou nessa quinta-feira, em São Paulo, a contribuição da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para o crescimento do setor de varejo no país.
"A Abras foi a entidade que mais apresentou propostas construtivas ao Conselho de Comércio do Plano Brasil Maior, lançado em 2012 pelo governo federal", afirmou, ao lembrar que o setor está trabalhando em sintonia com o Governo Federal para repassar à população, via redução de preços, os benefícios das desonerações e reduções de custos estruturais implementados pelo governo. Elogiou ainda os esforços dos empreendedores do Autosserviço na ampliação da inovação e eficiência de seus empreendimentos.
Novos Serviços da NBS passam a ser registrados no Siscoserv
02/04/2013 - Portal do Desenvolvimento
Brasília (2 de abril) - Desde segunda-feira (1º), os serviços de transporte de passageiros, de cargas, e os serviços de apoio aos transportes, relativos aos capítulos 4, 5 e 6 da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), deverão ser registrados no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
A medida está prevista na Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908/2012. Até outubro de 2013, todos os demais capítulos da NBS estarão contemplados no sistema.
Até 31 de dezembro de 2013, os serviços registrados no Siscoserv terão prazo de até o último dia útil do sexto mês subsequente à data de início da prestação do serviço, da transferência do intangível ou da realização de operação que produza variação no patrimônio, para inclusão do Registro de Venda de Serviço (RVS), ou do Registro de Aquisição de Serviço (RAS).
O Siscoserv é um sistema informatizado, desenvolvido pelo Governo Federal como ferramenta para o aprimoramento das ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a serviços e intangíveis bem como para a orientação de estratégias empresariais de comércio exterior de serviços e intangíveis.
Amex lança cartão de viagem direcionado a empresas
Brasil Econômico
O novo produto será utilizado pelas companhias como ferramenta para gerenciar os recursos disponibilizados a seus funcionários para viagens internacionais.
A bandeira American Express, dos Estados Unidos, decidiu lançar no Brasil um cartão pré-pago de viagem para empresas - primeiro dos 160 países em que opera a receber a solução. Desde 2011, a empresa disponibiliza o produto apenas para pessoas físicas em viagens internacionais.
"O momento econômico do país é favorável, em função do aumento dos gastos dos turistas brasileiros no exterior, o que foi determinante para a decisão de lançá-lo primeiro no Brasil", diz Rose Del Col, vice-presidente das Américas para produtos pré-pagos, que falou com exclusividade ao Brasil Econômico.
Para se ter uma ideia, os brasileiros deixaram US$ 22,2 bilhões em gastos no exterior no ano passado, volume considerado um recorde e que representa alta de 4,5% frente ao ano anterior, segundo dados divulgados pelo Banco Central.
Em geral, o cartão pré-pago é carregado em moeda estrangeira para ser utilizado para compras e saques no exterior e, no caso da solução para empresas, elas poderão determinar as funções disponibilizadas para cada funcionário. O produto para clientes corporativos terá como opções de moedas o dólar, a libra esterlina e o euro, assim como o cartão para pessoas físicas.
A diferença é que a empresa terá acesso a uma ferramenta on-line para administrar os recursos dos cartões, alocando-os de acordo com a necessidade de cada funcionário. Desta forma, se um executivo em viagem não gasta todos os recursos, eles poderão ser tranferidos ao cartão de outro funcionário.
O novo produto é considerado uma ferramenta para que as empresas consigam controlar e gerenciar os recursos financeiros destinados a viagens internacionais, que se tornam cada vez mais frequentes nas companhias brasileiras. No ano passado, as vendas de passagens aéreas para o segmento corporativo subiram 13,5%, para R$ 3,3 bilhões.
"A forte procura pelo cartão pré-pago de pessoas físicas intensificou a demanda para o desenvolvimento de uma versão específica para as empresas", destaca Rose.
O cartão para pessoa física já foi utilizado por brasileiros em mais de 120 países, de acordo com dados da American Express. Estados Unidos, Argentina, França e Itália foram os principais destinos dos usuários do cartão.
Durante as viagens realizadas pelos turistas, a utilização do cartão prevalece e corresponde a 51% das opções de pagamento feitas durante as compras realizadas no exterior, seguido de cartão de crédito (27%) e dinheiro (12%).
O tíquete médio da carga inicial do cartão pré-pago é de R$ 3 mil, sendo comprado na maioria das vezes com um mês de antecedência. Já o tíquete médio para a recarga é de R$ 2 mil e é comprado antes e durante a segunda viagem, em 48% dos casos.
Estratégia
O cartão corporativo também é considerado uma forma de captação de clientes para o plástico pessoa física. O funcionário testa na empresa e, se gostar, acaba por adquirir um pessoal.
O objetivo do cartão é atingir todos os tipos de empresas, de diversos segmentos e tamanhos. Segundo Rose, o cartão pré-pago de viagem tem como seu principal concorrente a moeda em espécie levada a viagens ao exterior.
O novo produto esta disponível, em um primeiro momento, para os clientes pessoa jurídica do banco Safra. Em breve, também será distribuído nas agências do Bradesco, BRB, Itaú e HSBC, o que acontecerá gradativamente.
O novo produto será utilizado pelas companhias como ferramenta para gerenciar os recursos disponibilizados a seus funcionários para viagens internacionais.A bandeira American Express, dos Estados Unidos, decidiu lançar no Brasil um cartão pré-pago de viagem para empresas - primeiro dos 160 países em que opera a receber a solução. Desde 2011, a empresa disponibiliza o produto apenas para pessoas físicas em viagens internacionais.
"O momento econômico do país é favorável, em função do aumento dos gastos dos turistas brasileiros no exterior, o que foi determinante para a decisão de lançá-lo primeiro no Brasil", diz Rose Del Col, vice-presidente das Américas para produtos pré-pagos, que falou com exclusividade ao Brasil Econômico.
Para se ter uma ideia, os brasileiros deixaram US$ 22,2 bilhões em gastos no exterior no ano passado, volume considerado um recorde e que representa alta de 4,5% frente ao ano anterior, segundo dados divulgados pelo Banco Central.
Em geral, o cartão pré-pago é carregado em moeda estrangeira para ser utilizado para compras e saques no exterior e, no caso da solução para empresas, elas poderão determinar as funções disponibilizadas para cada funcionário. O produto para clientes corporativos terá como opções de moedas o dólar, a libra esterlina e o euro, assim como o cartão para pessoas físicas.
A diferença é que a empresa terá acesso a uma ferramenta on-line para administrar os recursos dos cartões, alocando-os de acordo com a necessidade de cada funcionário. Desta forma, se um executivo em viagem não gasta todos os recursos, eles poderão ser tranferidos ao cartão de outro funcionário.
O novo produto é considerado uma ferramenta para que as empresas consigam controlar e gerenciar os recursos financeiros destinados a viagens internacionais, que se tornam cada vez mais frequentes nas companhias brasileiras. No ano passado, as vendas de passagens aéreas para o segmento corporativo subiram 13,5%, para R$ 3,3 bilhões.
"A forte procura pelo cartão pré-pago de pessoas físicas intensificou a demanda para o desenvolvimento de uma versão específica para as empresas", destaca Rose.
O cartão para pessoa física já foi utilizado por brasileiros em mais de 120 países, de acordo com dados da American Express. Estados Unidos, Argentina, França e Itália foram os principais destinos dos usuários do cartão.
Durante as viagens realizadas pelos turistas, a utilização do cartão prevalece e corresponde a 51% das opções de pagamento feitas durante as compras realizadas no exterior, seguido de cartão de crédito (27%) e dinheiro (12%).
O tíquete médio da carga inicial do cartão pré-pago é de R$ 3 mil, sendo comprado na maioria das vezes com um mês de antecedência. Já o tíquete médio para a recarga é de R$ 2 mil e é comprado antes e durante a segunda viagem, em 48% dos casos.
Estratégia
O cartão corporativo também é considerado uma forma de captação de clientes para o plástico pessoa física. O funcionário testa na empresa e, se gostar, acaba por adquirir um pessoal.
O objetivo do cartão é atingir todos os tipos de empresas, de diversos segmentos e tamanhos. Segundo Rose, o cartão pré-pago de viagem tem como seu principal concorrente a moeda em espécie levada a viagens ao exterior.
O novo produto esta disponível, em um primeiro momento, para os clientes pessoa jurídica do banco Safra. Em breve, também será distribuído nas agências do Bradesco, BRB, Itaú e HSBC, o que acontecerá gradativamente.
Novas regras para concessão de visto de trabalho temporário a estrangeiros começam a vigorar hoje
Vinícius Soares
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entram em vigor hoje (19) as novas regras para a concessão de visto temporário a estrangeiros que venham trabalhar no Brasil. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Imigração, que estabelece pré-requisitos à autorização.
Para se instalar legalmente no Brasil, os estrangeiros deverão comprovar escolaridade e experiência na área de atuação. Apenas os sul-americanos ficam livres da obrigação, de acordo com as regras. Se quiserem ocupar cargos que não exijam nível superior, os migrantes devem ter escolaridade mínima de nove anos e experiência de dois. Quando a vaga for de nível superior, o candidato precisa ter cumprido um ano de experiência na área depois do fim da graduação.
Cursos de pós-graduação de 360 horas ou de mestrado também podem ser usados para comprovar a experiência. Para profissões artísticas que não requerem formação, o tempo de atuação exigido sobe para três anos.
As empresas deverão justificar por que optaram pela mão de obra estrangeira, e, caso seja pedida a prorrogação do visto ou a permanência definitiva, o conselho levará em conta o quadro de funcionários brasileiros e estrangeiros do empregador na hora da avaliação.
Os dependentes dos migrantes que conseguirem o visto temporário não ganham o mesmo direito a trabalhar no Brasil. Se tiverem esse interesse, terão que obter uma autorização individual.
Edição: Talita Cavalcante
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entram em vigor hoje (19) as novas regras para a concessão de visto temporário a estrangeiros que venham trabalhar no Brasil. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Imigração, que estabelece pré-requisitos à autorização.
Para se instalar legalmente no Brasil, os estrangeiros deverão comprovar escolaridade e experiência na área de atuação. Apenas os sul-americanos ficam livres da obrigação, de acordo com as regras. Se quiserem ocupar cargos que não exijam nível superior, os migrantes devem ter escolaridade mínima de nove anos e experiência de dois. Quando a vaga for de nível superior, o candidato precisa ter cumprido um ano de experiência na área depois do fim da graduação.
Cursos de pós-graduação de 360 horas ou de mestrado também podem ser usados para comprovar a experiência. Para profissões artísticas que não requerem formação, o tempo de atuação exigido sobe para três anos.
As empresas deverão justificar por que optaram pela mão de obra estrangeira, e, caso seja pedida a prorrogação do visto ou a permanência definitiva, o conselho levará em conta o quadro de funcionários brasileiros e estrangeiros do empregador na hora da avaliação.
Os dependentes dos migrantes que conseguirem o visto temporário não ganham o mesmo direito a trabalhar no Brasil. Se tiverem esse interesse, terão que obter uma autorização individual.
Edição: Talita Cavalcante
Empresas ainda esperam encomendas mais firmes
Autor(es): Por Murillo Camarotto, Marli Lima e Marcos de Moura e Souza | Do Recife, de Curitiba e de Belo Horizonte
Valor Econômico - 28/02/2012
Longe do impacto do mínimo e do aumento da demanda provocado pela desoneração de parte dos produtos da linhas branca, diferentes empresas ainda esperam encomendas mais firmes dos seus clientes.
No setor de autopeças, a fabricante de baterias Moura, instalada em Pernambuco, percebeu aquecimento no primeiro bimestre deste ano, mas discreto. As encomendas cresceram algo em torno de 2%, informou Thiago Passos, diretor-financeiro.
As indústrias de porcelana de Campo Largo, no Paraná, viveram um período de otimismo em meados de 2011. O empresário José Canisso, presidente do Sindilouça-PR, chegou a dizer que o pior havia passado. Mas o discurso mudou novamente. "O bimestre não foi bom. Entrou muita porcelana chinesa, sem qualidade, mas mais barata", conta.
Canisso ainda não fez o balanço do período, mas como atua com decoração de louças e porcelanas feitas por terceiros, estima redução de cerca de 30% na comparação com janeiro e fevereiro de 2011. No entanto, diz que é preciso esperar março para ver o que vai acontecer, já que o começo do ano costuma ser mais fraco que os outros meses. "Estávamos nos recuperando, mas a coisa despencou a partir de setembro", afirma.
Em Minas, a Iveco, montadora de caminhões do grupo Fiat, registrou uma ligeira aceleração das vendas em janeiro em relação a dezembro. Foram 1.655 veículos emplacados ante 1.624. Em outubro, quando a economia deu uma forte desacelerada, o número de caminhões da Iveco vendidos no mês foi de 1.534. O resultado deste início de ano também foi melhor em relação a janeiro do ano passado, quando o número de emplacamentos foi de 1.364. A expectativa da empresa é que este ano, depois de um 2011 recorde em vendas de caminhões, todo o setor passe por uma pequena inflexão, não só por conta da esperada redução do crescimento da economia este ano, mas devido a uma particularidade do setor: desde janeiro está em vigor uma nova legislação que obriga as empresas a passar a produzir caminhões com um motor menos poluente, mais caro.
Para outra empresa de Minas, a Tecnometal, do ramo de engenharia mecânica, as oscilações do ritmo da economia do país não parecem ter afetado tanto seus negócios. Os projetos de equipamentos para mineradoras e também os de placas fotovoltaicas não sofreram nenhuma perda ou aceleração no ritmo fora do esperado nos últimos meses, segundo o diretor, Marcelus Geraldo Araújo.
No varejo, o diretor-presidente da Máquina de Vendas, Ricardo Nunes, diz que a rede está atingindo suas metas de janeiro, e fevereiro, mais desaquecido por conta do Carnaval, tem sido um mês bom.
Valor Econômico - 28/02/2012
Longe do impacto do mínimo e do aumento da demanda provocado pela desoneração de parte dos produtos da linhas branca, diferentes empresas ainda esperam encomendas mais firmes dos seus clientes.
No setor de autopeças, a fabricante de baterias Moura, instalada em Pernambuco, percebeu aquecimento no primeiro bimestre deste ano, mas discreto. As encomendas cresceram algo em torno de 2%, informou Thiago Passos, diretor-financeiro.
As indústrias de porcelana de Campo Largo, no Paraná, viveram um período de otimismo em meados de 2011. O empresário José Canisso, presidente do Sindilouça-PR, chegou a dizer que o pior havia passado. Mas o discurso mudou novamente. "O bimestre não foi bom. Entrou muita porcelana chinesa, sem qualidade, mas mais barata", conta.
Canisso ainda não fez o balanço do período, mas como atua com decoração de louças e porcelanas feitas por terceiros, estima redução de cerca de 30% na comparação com janeiro e fevereiro de 2011. No entanto, diz que é preciso esperar março para ver o que vai acontecer, já que o começo do ano costuma ser mais fraco que os outros meses. "Estávamos nos recuperando, mas a coisa despencou a partir de setembro", afirma.
Em Minas, a Iveco, montadora de caminhões do grupo Fiat, registrou uma ligeira aceleração das vendas em janeiro em relação a dezembro. Foram 1.655 veículos emplacados ante 1.624. Em outubro, quando a economia deu uma forte desacelerada, o número de caminhões da Iveco vendidos no mês foi de 1.534. O resultado deste início de ano também foi melhor em relação a janeiro do ano passado, quando o número de emplacamentos foi de 1.364. A expectativa da empresa é que este ano, depois de um 2011 recorde em vendas de caminhões, todo o setor passe por uma pequena inflexão, não só por conta da esperada redução do crescimento da economia este ano, mas devido a uma particularidade do setor: desde janeiro está em vigor uma nova legislação que obriga as empresas a passar a produzir caminhões com um motor menos poluente, mais caro.
Para outra empresa de Minas, a Tecnometal, do ramo de engenharia mecânica, as oscilações do ritmo da economia do país não parecem ter afetado tanto seus negócios. Os projetos de equipamentos para mineradoras e também os de placas fotovoltaicas não sofreram nenhuma perda ou aceleração no ritmo fora do esperado nos últimos meses, segundo o diretor, Marcelus Geraldo Araújo.
No varejo, o diretor-presidente da Máquina de Vendas, Ricardo Nunes, diz que a rede está atingindo suas metas de janeiro, e fevereiro, mais desaquecido por conta do Carnaval, tem sido um mês bom.
Cartórios de SP terão aumento de 5,67%
04 de janeiro de 2012 | 16h 28
Daniel Gonzales, do estadão.com.br
Reconhecer firma, fazer escritura, autenticar cópias e casar, entre outros serviços, ficam mais caros
SÃO PAULO - Cartórios do Estado de São Paulo passarão a cobrar mais caro pelos custos de serviços de registro civil (lavratura de casamentos, certidões, averbações) e tabelionato de notas (registros de escrituras, autenticações, reconhecimento de firmas, testamentos, etc) a partir dessa sexta-feira, 6. O aumento dos serviços cartoriais, que é anual, dessa vez será de 5,67%.
Os preços dos serviços são atrelados ao novo valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp), que subiu de R$ 17,45, a referência em 2011, para R$ 18,44, valor publicado em 21 de dezembro no Diário Oficial do Estado e que vai vigorar neste ano. É o Tribunal de Justiça (TJ-SP) que fixa os valores dos serviços de cartório, em Ufesp.
Dependendo do serviço, o aumento pode ser significativo, como no caso das escrituras de imóveis. O custo de uma escritura com valor declarado de um imóvel de R$ 200 mil, por exemplo, passa de R$ 2.363,64 para R$ 2.497,31.
Casar também vai ficar mais caro. A lavratura de casamento, que hoje custa R$ 261,75, desde que realizada na sede de qualquer cartório, passa a R$ 276,60. Deixar um testamento público com algum conteúdo patrimonial agora vai custar R$ 1.132,58, em vez dos R$ 1.071,78 cobrados no ano passado.
Um dos serviços mais procurados em cartórios, o reconhecimento de firma por semelhança, passa de R$ 3,50 para R$ 4,00, em documentos sem valor econômico, e de R$ 5,50 para R$ 6,00, em documentos com valor econômico. A autenticação de cópias, por página, sobe de R$ 2,25 para R$ 2,35.
Continuam gratuitas, segundo as novas tabelas, as primeiras emissões de certidões de nascimento e óbito.
As tabelas com os custos podem ser consultadas no site da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
Daniel Gonzales, do estadão.com.br
Reconhecer firma, fazer escritura, autenticar cópias e casar, entre outros serviços, ficam mais caros
SÃO PAULO - Cartórios do Estado de São Paulo passarão a cobrar mais caro pelos custos de serviços de registro civil (lavratura de casamentos, certidões, averbações) e tabelionato de notas (registros de escrituras, autenticações, reconhecimento de firmas, testamentos, etc) a partir dessa sexta-feira, 6. O aumento dos serviços cartoriais, que é anual, dessa vez será de 5,67%.
Os preços dos serviços são atrelados ao novo valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp), que subiu de R$ 17,45, a referência em 2011, para R$ 18,44, valor publicado em 21 de dezembro no Diário Oficial do Estado e que vai vigorar neste ano. É o Tribunal de Justiça (TJ-SP) que fixa os valores dos serviços de cartório, em Ufesp.
Dependendo do serviço, o aumento pode ser significativo, como no caso das escrituras de imóveis. O custo de uma escritura com valor declarado de um imóvel de R$ 200 mil, por exemplo, passa de R$ 2.363,64 para R$ 2.497,31.
Casar também vai ficar mais caro. A lavratura de casamento, que hoje custa R$ 261,75, desde que realizada na sede de qualquer cartório, passa a R$ 276,60. Deixar um testamento público com algum conteúdo patrimonial agora vai custar R$ 1.132,58, em vez dos R$ 1.071,78 cobrados no ano passado.
Um dos serviços mais procurados em cartórios, o reconhecimento de firma por semelhança, passa de R$ 3,50 para R$ 4,00, em documentos sem valor econômico, e de R$ 5,50 para R$ 6,00, em documentos com valor econômico. A autenticação de cópias, por página, sobe de R$ 2,25 para R$ 2,35.
Continuam gratuitas, segundo as novas tabelas, as primeiras emissões de certidões de nascimento e óbito.
As tabelas com os custos podem ser consultadas no site da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
China avança e América Latina perde espaço nas exportações de serviços
Autor(es): Henrique Gomes Batista
O Globo - 24/04/2011
Estudo mostra que participação da região caiu, enquanto asiáticos cresceram
Um estudo da Rede Mercosul de Investigações Econômicas, entidade sediada no Uruguai, mostra que a América Latina está perdendo o bonde da exportação mundial de serviços, que passou de US$1,5 trilhão no ano 2000 para US$3,8 trilhões em 2008. E a situação é pior justamente no segmento chamado Novos Setores Dinâmicos (NSD), que inclui pesquisa e desenvolvimento, saúde, tecnologia, serviços financeiros e audiovisuais. No total, a participação da região caiu dos 3,45% de 2000 para 3,07% em 2009, último dado disponível da Unctad (agência da ONU para comércio e desenvolvimento).
O Globo - 24/04/2011
Estudo mostra que participação da região caiu, enquanto asiáticos cresceram
Um estudo da Rede Mercosul de Investigações Econômicas, entidade sediada no Uruguai, mostra que a América Latina está perdendo o bonde da exportação mundial de serviços, que passou de US$1,5 trilhão no ano 2000 para US$3,8 trilhões em 2008. E a situação é pior justamente no segmento chamado Novos Setores Dinâmicos (NSD), que inclui pesquisa e desenvolvimento, saúde, tecnologia, serviços financeiros e audiovisuais. No total, a participação da região caiu dos 3,45% de 2000 para 3,07% em 2009, último dado disponível da Unctad (agência da ONU para comércio e desenvolvimento).
A reforma do Código Comercial
O Estado de S. Paulo - 22/04/2011
Acolhendo pedidos de associações empresariais e entidades de advogados, o governo decidiu convocar um grupo de juristas para elaborar o anteprojeto de um novo Código Comercial. O que está em vigor foi editado em 1850, por d. Pedro II, e é incompatível com a realidade das empresas, num mundo de mercados globalizados. O Ministério da Justiça informou que os nomes dos membros da comissão serão anunciados em maio.
Acolhendo pedidos de associações empresariais e entidades de advogados, o governo decidiu convocar um grupo de juristas para elaborar o anteprojeto de um novo Código Comercial. O que está em vigor foi editado em 1850, por d. Pedro II, e é incompatível com a realidade das empresas, num mundo de mercados globalizados. O Ministério da Justiça informou que os nomes dos membros da comissão serão anunciados em maio.
''Governo deveria incentivar serviços''
Autor(es): Lu Aiko Otta - O Estado de S.Paulo
O Estado de S. Paulo - 28/03/2011
Para Carmen, em vez de escolher setores e dar subsídios, o Brasil deveria criar uma "política industrial de serviços"
ENTREVISTA - Carmen Pagés-Serra, pesquisadora do BID
O Brasil corre o risco de olhar para o lado errado, se formular sua nova Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), prometida para abril, preocupado apenas com a indústria e as exportações. A grande fonte de crescimento para o País e para a região está no setor de serviços, afirma a pesquisadora Carmen Pagés-Serra, chefe da Unidade de Mercado de Trabalho do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ela coordenou as pesquisas que resultaram no livro A Era da Produtividade, publicada pelo banco no ano passado. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Estado por telefone, de Washington, DC.
O Estado de S. Paulo - 28/03/2011
Para Carmen, em vez de escolher setores e dar subsídios, o Brasil deveria criar uma "política industrial de serviços"
ENTREVISTA - Carmen Pagés-Serra, pesquisadora do BID
O Brasil corre o risco de olhar para o lado errado, se formular sua nova Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), prometida para abril, preocupado apenas com a indústria e as exportações. A grande fonte de crescimento para o País e para a região está no setor de serviços, afirma a pesquisadora Carmen Pagés-Serra, chefe da Unidade de Mercado de Trabalho do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ela coordenou as pesquisas que resultaram no livro A Era da Produtividade, publicada pelo banco no ano passado. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Estado por telefone, de Washington, DC.
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