Depois do malfeito

Folha de São Paulo - Ruy Castro

RIO DE JANEIRO - Na Constituição de 1988, os Estados da Federação fizeram um pacto. O ICMS relativo ao petróleo deixava de ser cobrado na origem e passava a ser pago no destino. Com isso, saíam perdendo o Rio e o Espírito Santo, seus grandes produtores, e beneficiavam-se os Estados onde se concentrava o consumo. Para restabelecer o equilíbrio e compensar os riscos ambientais próprios da extração e do refino do produto, decidiu-se que os dois Estados receberiam royalties --os famosos royalties.

Uma geração se passou e o Congresso, desmemoriado, resolveu virar a mesa e punir de novo as regiões que já tinham se submetido a uma medida por si esdrúxula. Conseguiu com que os royalties do petróleo sejam drenados do Rio e do Espírito Santo e espargidos sobre os demais Estados e municípios, indiferente ao fato de que tal medida quebrará os dois Estados e não renderá mais que alfinetes para os outros.

Acontece que o Rio é o terceiro colégio eleitoral do país e sua população, sensível a tais esbulhos, costuma se vingar dos políticos que identifica como hostis a ela. Foi assim com José Serra, a quem o carioca atribuiu a tunga do ICMS na Constituinte e surrou sucessivamente em suas disputas presidenciais.

Dessa vez, o político que o Rio mais associa à campanha contra os seus interesses é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Mas este é rápido. De olho no Planalto e, diante da perspectiva de ter o Rio contra si, ele --depois do malfeito-- já tenta propor acordos que, à custa da União, diminuam os prejuízos dos produtores.

O mundo deve estar zureta com os políticos brasileiros. Ao jogar para suas galeras da província, eles rasgam a Constituição, desrespeitam contratos e ignoram compromissos. E, em nome de suas agendas eleitorais, saem tentando remendar os estragos que causaram.

Ruy Castro, escritor e jornalista, já trabalhou nos jornais e nas revistas mais importantes do Rio e de São Paulo. Considerado um dos maiores biógrafos brasileiros, escreveu sobre Nelson Rodrigues, Garrincha e Carmen Miranda. Escreve às segundas, quartas, sextas e sábados na Página A2 da versão impressa.

Destaques - Bens importados

Valor Econômico - 08/06/2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Columbia Trading para recuperar mercadorias apreendidas que, supostamente, seriam comercializados pela Daslu. Ao não conhecer de um recurso especial apresentado pela defesa da empresa, a 2ª Turma manteve decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, segundo o qual a importação realizada por simulação e ocultação do real importador acarreta a pena de perdimento dos bens. Diretores e gerente da empresa Columbia Trading foram denunciados por falsidade ideológica e formação de quadrilha juntamente com executivos e proprietários da Daslu. Eles apresentaram mandado de segurança para reaver os bens perdidos em decorrência da apreensão do Fisco. A empresa é acusada de emprestar nome à Daslu em guias de recolhimento da Receita, com o objetivo de fraude.

Ainda falta ao Brasil estratégia para China

Sergio Leo
Valor Econômico - 04/04/2011

Enquanto o planejamento no Brasil sofre pela desmoralização dos projetos não cumpridos, prioridades distorcidas e descontinuidade administrativa, na China ele é fonte confiável de avaliação dos rumos do país, que acaba de concluir seu plano para o período que vai deste ano até 2015. É com base nesse plano quinquenal, divulgado na imprensa chinesa e votado na Assembleia Popular Nacional, que a China estabelece suas prioridades, alianças, acordos. No Brasil, o evidente interesse pela China, é guiado por planos vagos, ou desconectados.

Desafios de Basileia 3 não são triviais

Autor(es): Gustavo Loyola
Valor Econômico - 04/04/2011

Em fevereiro último, o Banco Central divulgou as orientações preliminares e o cronograma de implementação no Brasil das novas regras de capital estabelecidas pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basileia, incorporando as lições da crise financeira de 2007-2009 (Basileia 3). Pelo que se observa no Comunicado do BC, a intenção do supervisor bancário brasileiro é a de antecipar, no que possível, a adoção de modo gradual das novas regras em nosso país, não esperando necessariamente pelos prazos limites sugeridos pelo Comitê.

Alta taxa de impostos

Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido - Ari Cunha
Correio Braziliense - 18/03/2011

Observação feita pelo senador Francisco Dornelles dá conta de que mais de R$ 150 bilhões de juros têm efeito negativo sobre a renda do cidadão brasileiro. Despesas de juros elevam as cotas em favor do governo, porque nossas taxas são as mais altas do mundo. Diz ainda o senador Francisco Dornelles, ex-ministro da Fazenda, que a Selic está com taxa real (descontada a inflação) de cerca de 5% e o dinheiro vai para a Receita Federal. Em discurso no plenário, o senador disse que, se a inflação é uma ameaça, o crédito mais caro reduz a demanda na economia. A taxa anual praticada no mercado é de quase 28% para pessoas jurídicas e de 40,6% para pessoas físicas, ou de 35% para todo o sistema, o que significa 3,2 vezes mais que a taxa básica Selic, afirmou o senador.

A frase que não foi pronunciada
“Tem gente que destrói o Brasil com armas e tem gente que destrói o Brasil com ternos.”
» Agente da Polícia Federal pensando baixinho.

Mercado histérico puxa dólar para cima

Eduardo Campos
Valor Econômico - 18/03/2011

Um episódio ocorrido no mercado de câmbio ilustra bem o quão elevado está o nível de estresse e desconfiança.

Um equívoco do próprio mercado na leitura de um "pisca" em um monitor de notícias resultou em uma correria há tempos não vista, que levou o preço do dólar a subir mais de 1%, tanto no à vista quanto no futuro, em poucos minutos.

A notícia em questão falava em "aumento de tributos entra em vigor em 60 dias". A reação imediata foi relacionar os "tributos" ao mercado de câmbio e o resultado foi uma disparada nas ordens de compra.

Acontece que os "tributos" em questão estavam relacionados ao mercado de bebidas, que, de fato, pagará mais impostos.