Autor(es): agência o globo:Vivian Oswald
O Globo - 06/07/2011
BRASÍLIA. O Palácio do Planalto não concorda com a antecipação de royalties do petróleo lastreada na exploração do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, para compensar antecipadamente os estados e municípios não produtores, conforme proposto por Rio, São Paulo e Espírito Santo e antecipado ontem pelo GLOBO. Mas o governo federal se comprometeu a estudar uma proposta alternativa com compensações financeiras de diversas fontes além do petróleo.
A presidente Dilma Rousseff considera esta uma fatura muita alta e enviou este recado aos governadores reunidos ontem com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e interino da Fazenda, Nelson Barbosa. Mesmo assim, demonstrou boa vontade no primeiro encontro de representantes do governo federal e governadores de Rio, São Paulo, Espírito Santo e Nordeste para tratar o tema dos royalties.
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Rio ameaçado de dividir royalties com 8 estados
Autor(es): agência o globo: Vivian Oswald
O Globo - 17/06/2011
Bolo de R$9 bi é menor do que o total recebido apenas pela região fluminense em 2010. Bancada reage à proposta
BRASÍLIA. A proposta do senador Wellington Dias (PT-PI) - que deve servir de ponto de partida para as discussões sobre a distribuição de royalties do pré-sal - faz o Rio e suas cidades dividirem com outros oito estados e seus municípios uma arrecadação inferior à que a região fluminense, maior produtora brasileira de petróleo, obteve sozinha em 2010. Serão cerca de R$9 bilhões pela proposta do senador, contra R$9,607 bilhões auferidos pelo Rio.
O Globo - 17/06/2011
Bolo de R$9 bi é menor do que o total recebido apenas pela região fluminense em 2010. Bancada reage à proposta
BRASÍLIA. A proposta do senador Wellington Dias (PT-PI) - que deve servir de ponto de partida para as discussões sobre a distribuição de royalties do pré-sal - faz o Rio e suas cidades dividirem com outros oito estados e seus municípios uma arrecadação inferior à que a região fluminense, maior produtora brasileira de petróleo, obteve sozinha em 2010. Serão cerca de R$9 bilhões pela proposta do senador, contra R$9,607 bilhões auferidos pelo Rio.
Royalties estão isentos de Cofins
Autor(es): Laura Ignacio | De São Paulo
Valor Econômico - 24/05/2011
Não incidem PIS-Importação e Cofins-Importação sobre remessas de roylaties ao exterior. O entendimento foi pacificado na Solução de Divergência nº 11, de 2011, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal. A decisão deixa claro, no entanto, que o contrato precisa discriminar claramente valores de royalties, de serviços técnicos e de assistência técnica.
Valor Econômico - 24/05/2011
Não incidem PIS-Importação e Cofins-Importação sobre remessas de roylaties ao exterior. O entendimento foi pacificado na Solução de Divergência nº 11, de 2011, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal. A decisão deixa claro, no entanto, que o contrato precisa discriminar claramente valores de royalties, de serviços técnicos e de assistência técnica.
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