BCs do Brasil e Paraguai colocam em vigor no dia 6 Sistema de Pagamentos em Moeda Local

O Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre Bancos Centrais do Brasil e do Paraguai entra em funcionamento na próxima semana. Com ele será possível a brasileiros e paraguaios realizarem pagamentos e recebimentos entre os dois países em suas respectivas moedas, dispensando o contrato de câmbio.

O Banco Central (BC) informou hoje (3), em Brasília, que aprovou a Circular 3.907 estabelecendo normas de funcionamento do SML, firmado com o Banco Central do Paraguai. O documento contém os detalhes técnico-operacionais do sistema e entrará em vigor na próxima segunda-feira (6), quando devem ser iniciadas as operações.

Segundo o BC, poderão cursar no sistema transferências para o pagamento de importações e exportações de bens e serviços associados como fretes e seguros, serviços diversos não relacionados ao comércio de bens e transferências unilaterais correntes, tais como aposentadorias e pensões.

Como será

“O Sistema de Pagamentos em Moeda Local caracteriza-se por interligar os sistemas de pagamentos locais, tornando as transferências internacionais mais eficientes e com custos reduzidos. Essas vantagens deverão aumentar o nível de acesso dos pequenos e médios agentes ao comércio de bens e serviços entre os dois países e aprofundar a utilização das respectivas moedas nacionais (Real e Guarani)”, diz o BC, em nota.

A circular internacionaliza as regras estabelecidas no Regulamento Operacional do SML, firmado entre os dois Bancos Centrais em 30 de julho. O BC já possui outros dois SMLs em operação, um com o Banco Central da República Argentina, desde 2008, e outro com o Banco Central do Uruguai, desde 2014.

Fonte: Agência Brasil

Exportadores vão pedir indenização bilionária por perda com ‘cartel do câmbio’

Os exportadores brasileiros vão pleitear na Justiça uma indenização de aproximadamente R$ 70 bilhões por alegadas perdas provocadas pelo “cartel do câmbio”, um grupo de bancos investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suspeita de haverem atuado em conjunto para manipular a cotação do câmbio no período de 2007 a 2013.
“Os exportadores receberam menos real por dólar e alguns até ficaram no prejuízo”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Roberto Giannetti da Fonseca.

O valor exato da indenização ainda está sendo calculado. A estimativa toma por base as vendas médias anuais dos associados, de US$ 50 bilhões, e supõe que a perda provocada pelo cartel no período foi de R$ 0,20 por cada dólar exportado. Considerando esses dados, o prejuízo dos exportadores teria sido de R$ 10 bilhões por ano. Estão em andamento no Cade dois processos para investigar cartelização no mercado de câmbio. Um, envolvendo bancos internacionais, é desdobramento de investigações que correm nos EUA e que já resultaram em acordos nos quais os bancos desembolsaram US$ 5,6 bilhões.

Dólar recua com o impeachment

Data: 07/05/2016

ESTADO DE MINAS - MG

Depois de alternar altas e baixas na manhã de ontem, o dólar à vista (referência para as operações financeiras) se firmou em baixa à tarde e fechou cotado a R$ 3,5034, em queda de 1,05%, enquanto na cotação comercial (usada nas transações comerciais), a moeda dos EUA recuou 1,04%, cotada a R$ 3,5030. A expectativa em torno do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff voltou a servir de motivo para a queda do dólar ante o real. Ontem, a comissão especial do Senado que analisa o processo de afastamento de Dilma aprovou o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que admite o impeachment.

No início do dia, o dólar exibiu ganhos ante o real, em sintonia com o exterior. A divulgação do relatório de emprego nos EUA (payroll), mostrando a criação de 160 mil vagas em abril, no menor nível desde setembro e abaixo dos 205 mil esperados, fez a moeda americana perder força em um primeiro momento. No entanto, uma releitura dos números - indicando aumento do salário médio em abril - favoreceu a renovação de máximas no Brasil. No pico do dia, visto às 9h48, o dólar à vista marcou R$ 3,5730 (+0,91%).]

Aos poucos, porém, a moeda foi perdendo força. O fortalecimento do petróleo, tanto em Londres quanto em Nova York, acabou abrindo espaço para a divisa migrar para o negativo e se firmar em baixa. Durante a tarde, em diferentes momentos, houve renovação de mínimas, com profissionais citando o andamento do processo de impeachment. "Não há força para o dólar subir. Estão todos focados na questão do impeachment", comentou um profissional de mesa de câmbio, destacando a aprovação do relatório de Anastasia. Mesmo com o dólar abaixo dos R$ 3,50 em alguns momentos da tarde, o Banco Central se manteve distante dos negócios. Pelo terceiro dia consecutivo, nenhum leilão de swap cambial reverso (equivalente à compra de dólares no mercado futuro) foi convocado.

Bovespa oscila mas fica estável

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), como o dólar, também alternou sinais ontem, mas terminou o dia praticamente estável, aos 51 717,82 pontos (+0,09%). O desempenho da bolsa esteve fortemente ligado ao cenário internacional nas primeiras horas de negociação, mas se descolou ao longo do dia, com os investidores assumindo um tom mais cauteloso. Assim, o Ibovespa foi à máxima de 52.159 pontos (+0,94%). As ações ligadas a commodities terminaram o dia em alta. Petrobras ON e PN subiram 2,29% e 2,75%, respectivamente, acompanhando a alta dos preços do petróleo.

Já Vale ON (+1,32%) e PNA (+1,88%) avançaram mesmo com uma nova queda dos preços do minério de ferro. A explicação, segundo operadores, é que as ações responderam a uma melhora generalizada das commodities metálicas ao longo do dia. Além disso, haviam caído com força nos últimos dois dias, em repercussão à ameaça de multa de R$ 155 bilhões pelo acidente com a barragem da Samarco, da qual a Vale é sócia. Entre as ações que fazem parte do Ibovespa, Lojas Americanas PN foi a maior queda, com -4,84%, influenciada pelo resultado trimestral negativo, divulgado ontem.

Outro destaque de queda foi Braskem PNA (-3,47), que reagiu à proposta de mudança no Regime Especial da Indústria Química (Reiq), com aumento das alíquotas de desconto, anunciada ontem. As maiores altas ficaram com Gerdau PN (+4,85%) e Smiles ON (+4,61%).

Dólar sobe com alta do imposto e bolsa cai

Data: 03/05/2016
CORREIO BRAZILIENSE - DF
RODOLFO COSTA

O mercado reagiu de imediato à decisão do governo em elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de câmbio. Com o iminente aumento de custos de captação, as ações dos principais bancos caíram ontem, puxando o principal índice de lucratividade da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), o Ibovespa, para uma queda de 0,65%, a 53.561 pontos. Os preços dos papéis das instituições financeiras também foram impactados pelo pedido de recuperação judicial da Sete Brasil, que deve R$ 4,9 bilhões a Itaú, Santander e Bradesco. Para tentar escapar do aumento do tributo, houve compra maciça de dólar e a moeda norte-americana subiu 1,44%, cotada a R$ 3,490.

A medida anunciada ontem pelo governo aumenta não apenas o IOF para a compra de moeda estrangeira em espécie como também põe fim ao incentivo para captação de bancos com debêntures, com alíquota de 1% ao dia em caso de resgate de aplicação antes de 30 dias. "Isso vai aumentar o resultado com compulsório para fazer captação, tornando-a mais cara. Com esse desincentivo, isso vai pressionar os preços dos bancos", avaliou Marcos Nihari, analista da DXI Planejamento Financeiro.

O pedido de recuperação judicial da Sete Brasil - estatal criada para gerenciar a construção das sondas do pré-sal - foi outro motivo a preocupar os mercados. Como os principais bancos com ações em bolsa têm ativos na empresa pública, a notícia aumenta os riscos aos investidores. Com isso, as ações do ItaúUnibanco recuaram 2,78%, as do Banco do Brasil caíram 2,85%, as do Bradesco contraíram 2,28% e as do Santander registraram queda de 1,61%.

Demanda

No caso do câmbio, o real se desvalorizou em relação ao dólar diante de um cenário de mais custos para a compra da divisa norte-americana, mesmo em meio a intervenções do Banco Central (BC), que anunciou leilão de até 40 mil contratos de swap cambial reversos - compra futura de dólares - no valor de US$ 2 bilhões. "A demanda pela moeda aumentou antes que o custo onere mais o investidor. Mas não vejo o impacto como um movimento longo, mas, sim, curto", ressaltou Nihari.

No cenário político, o noticiário teve pouca relevância para alimentar os ânimos dos investidores, com especulações em relação ao processo de transição de governo, com o vice-presidente da República, Michel Temer, assumindo a Presidência. Nesse cenário, as sinalizações são cada vez mais claras de que Henrique Meirelles assumirá o Ministério da Fazenda. A informação, no entanto, já está precificada pelo mercado, avalia Nihari. "Não teve novidade. Mesmo com os bancos puxando a bolsa para uma queda, o movimento poderia ter sido de alta se tivesse saído alguma informação de bastidores", disse.

Dólar - Cotação de até R$ 3,56 no turismo

Data: 30/04/2016
O GLOBO - RJ

Com o dólar comercial alcançando a menor cotação em nove meses, o dólar turismo também fechou a semana em queda. Na segunda-feira passada, a moeda era vendida por uma média estimada em R$ 3,70. Ontem, em casas de câmbio consultadas pelo GLOBO, o valor oscilou entre R$ 3,56 e R$ 3,67 no papel moeda e de R$ 3,74 a 3,85 no cartão pré-pago.

Esses valores já contam com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que é de 0,38% para compras em espécie e de 6,38% no cartão pré-pago.

O Banco do Brasil foi a instituição que ofereceu a moeda pelo valor mais baixo, R$ 3,56 em dinheiro e R$ 3,74 no cartão. No caso do euro, o banco também tinha o menor preço: R$ 4,07 em papel moeda e R$ 4,28 para a opção do pré-pago.

Na DG, o custo do dólar turismo foi de R$ 3,60 em espécie e R$ 3,80 na compra de cartão. O euro ficou orçado em R$ 4,11 no papel moeda e R$ 4,36 no cartão internacional pré-pago.

A casa de câmbio Cotação foi a que apresentou os valores mais altos, em dinheiro, o dólar era vendido por R$ 3,67 e, no pré-pago, por R$ 3,85. Para comprar euro, a casa de câmbio ofereceu valores de R$ 4,19 (dinheiro) e R$ 4,41 (cartão).

Para quem vai viajar para o exterior ou terá despesas em dólar, os especialistas sempre recomendam comprar a divisa americana aos poucos, para reduzir os riscos de variações bruscas na cotação. (Iara Pinheiro, estagiária, sob supervisão de Luciana Rodrigues)

Sem ação do BC, dólar recua a R$ 3,549

Data: 26/04/2016
O GLOBO - RJ

Em sessão sem intervenção do Banco Central ( BC), o dólar encerrou ontem em baixa de 0,64%, cotado a R$ 3,549 para venda. Nas últimas semanas, a autoridade monetária vinha comprando dólares no mercado futuro para evitar desvalorização intensa da moeda. Já a Bolsa de Valores de São Paulo ( Bovespa) registrou queda de 1,98% em seu principal índice, o Ibovespa, aos 51.861 pontos. Foi a maior queda da Bolsa em três semanas, resultado da realização de lucros dos investidores e do desempenho dos mercados externos, em pregão de aversão a risco e recuo de commodities.

- Os investidores estão tentando forçar a moeda até o terreno de R$ 3,50 para ver se o BC voltará a comprar a divisa no mercado futuro - disse Alfredo Sequeira Filho, da DNA Invest.

Segundo analistas, também contribuiu para a queda da Bolsa a avaliação de que segue incerta a composição do eventual governo Michel Temer.

- Há alguma incerteza sobre como vai se dar o provável processo de troca de governo. Ainda é cedo para tirar conclusões. E o fato é que, depois de uma euforia motivada pelo quadro político, o cenário externo voltou a ser o foco hoje - disse João Pedro Brugger, da Leme Investimento.

VALE PUXA QUEDA Entre as ações, a Petrobras ON recuou 4,19% ( R$ 12,36), e a PN teve baixa de 4,31% ( R$ 9,33). Segundo analistas, parte da desvalorização se dá por causa da queda de 0,8% do preço do petróleo, cujo barril do tipo Brent valia US$ 44,75 no encerramento do pregão da Bovespa. A commodity recuou do maior patamar em cinco meses com sinais de aumento da oferta do produto.

Mas a Vale foi a maior razão para a queda do Ibovespa, com seu papel ON registrando baixa de 6,57% ( R$ 18,06), e o PNA, de 7,51% ( R$ 14,16). A companhia reagiu à queda do minério de ferro nos últimos dias e à realização de lucros dos seus acionistas, depois de a mineradora ter acumulado valorização de 35% no mês até a sexta passada diante de sinais de melhora da economia chinesa.

No setor bancário, o Banco do Brasil ON caiu 2,21% ( R$ 20,80), e o Bradesco PN teve retração de 2,31% ( R$ 24,96). O Itaú Unibanco PN recuou 0,88% ( R$ 31,40), enquanto a ação do Santander teve queda de 0,41% ( R$ 17,21).

Na ponta contrária, a Oi ON disparou 9,76% ( R$ 0,90) depois que a companhia anunciou acordo de confidencialidade para que a Moelis & Company toque a reestruturação de sua dívida.

Os juros futuros recuram com os investidores avaliando as notícias de que Henrique Meirelles está sendo sondado para o ministério de um possível governo Temer - os dois se reuniram no fim de semana - e com a queda das expectativas de inflação registrada na pesquisa Focus. O contrato de juros futuros com vencimento em janeiro de 2017 caiu de 13,52% ao ano para 13,48%; o com prazo em 2021 recuou de 12,9% para 12,75% ao ano.

Em Wall Street, o índice Dow Jones registrou queda de 0,15%, e o S& P 500, 0,18%.

Artilharia do BC segura dólar

Data: 13/04/2016
O GLOBO - RJ
ANA PAULA RIBEIRO

-SÃO PAULO E BRASÍLIA- A forte queda do dólar nos últimos dias - reagindo ao cenário externo e à expectativa, cada vez maior no mercado financeiro, de que a presidente Dilma Rousseff sofrerá impeachment - levou o Banco Central a atuar de forma agressiva no mercado de câmbio ontem. Ao longo do pregão, o BC realizou cinco leilões, num total de US$ 8 bilhões, em operações de swap cambial reverso, que equivalem à compra de dólares no mercado futuro. Com isso, o dólar comercial fechou praticamente estável, em leve queda de 0,02%, mas ainda abaixo de R$ 3,50, cotado a R$ 3,494 para venda. E, após o fechamento do mercado, o BC anunciou ontem à noite um novo leilão de swap reverso, com US$ 2 bilhões em contratos, que será realizado hoje.

Ao todo, foram 160 mil contratos de swap oferecidos ao mercado - na maior atuação deste tipo desde 2005, quando os swaps foram usados pela primeira vez. A percepção de que a mudança de governo se concretizará em breve levou a um desmonte de posições dos agentes dos mercados financeiros, que antes apostavam no dólar acima de R$ 4. E, no exterior, a moeda americana também recuou, com a expectativa de uma alta menor dos juros nos EUA e com a recuperação do preço do petróleo, que ontem subiu 4,34% para US$ 44,69 no barril no tipo brent. Com isso, nem toda a munição do BC evitou a leve queda do dólar ontem.

No mercado de ações, embalada pelo cenário político, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou ontem em alta de 3,66%, aos 52.001 pontos, a maior pontuação em nove meses.

QUEDA DO DÓLAR REDUZIRIA EXPORTAÇÕES Analistas avaliam que o BC está aproveitando a tendência de queda do dólar para reduzir sua exposição ao câmbio. Os leilões de swap reverso na prática diminuem a posição do BC em outros contratos cambiais que, no passado, deram prejuízo às contas públicas. Com isso, em pouco mais de 20 dias, o estoque de contratos de câmbio em poder do mercado foi reduzido em US$ 16,34 bilhões.

- É um movimento muito saudável por parte do Banco Central, porque essa posição já rendeu prejuízos às contas públicas. Em tempos de crise fiscal, qualquer coisa que você faça para melhorar a situação é bem vista - explicou Cleber Alessie, operador da corretora H.Commcor.

A estratégia de reduzir a exposição do BC no câmbio começou a ganhar força em 21 de março, quando os leilões de swap reverso foram retomados, depois de três anos. Desde então, foram ofertados um total de US$ 13,175 bilhões. No mesmo período, a autoridade monetária também deixou de renovar US$ 3,165 bilhões de swaps tradicionais, que equivalem a uma venda de moeda no mercado futuro.

O economista Sílvio Campos Neto, da Tendências, vê como passo importante a redução de exposidade ção do BC. Com um estoque menor de swaps tradicionais, menor será a despesa financeira da autoridade para lidar com uma eventual alta do dólar. A exposição cambial do BC nos contratos de swap tracionais geraram resultado negativo de R$ 102,6 bilhões em 2015, com impacto direto na dívida bruta da União. Este ano, o BC já registrou ganhos de R$ 44,09 bilhões, graças à queda do dólar a partir de março e à nova estratégia de redução da exposição.

- Se o dólar voltar a subir, o custo para as contas públicas será mais brando. Acredito que o custo fiscal está por trás dessa atuação do BC, assim como a intenção de evitar uma queda ainda maior da cotação do dólar - disse.

SAÍDA PARA EMPRESAS EXPOSTAS AO CÂMBIO Além da questão fiscal, frear a queda abrupta do dólar é uma maneira de manter o ajuste nas contas externas, beneficiadas pelo aumento das exportações e pela queda das importações.

- Não é desejado uma queda tão forte do dólar no momento em que o país reconquista mercados externos - completou Santos.

Indiretamente, o BC está ajudando bancos e empresas que tenham posições elevadas em contratos que apostavam na alta do dólar. Como a tendência se inverteu, eles podem estar com dificulde achar uma contraparte (alguém que assuma esse risco) para zerar essas posições.

- Pode ser uma saída para que empresas expostas ao dólar realizem hedge (proteção cambial). Se o mercado está vendedor (esperando queda da cotação), a empresa precisa de uma contraparte. O BC tem de dar uma ponta de saída - disse Ítalo Abucater, gerente de câmbio Icap do Brasil.

Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, lembra que esse desmonte de posições ajudou a derrubar o dólar nos últimos pregões. E que a tendência de queda do dólar só seria revertida caso o governo consiga uma vitória na votação em plenário do pedido de impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados.

A equipe econômica avalia que a queda do dólar já era um movimento esperado diante da perspectiva de afastamento da presidente Dilma. Segundo técnicos do governo, no entanto, não há muito a fazer além das intervenções do BC. Os técnicos afirmam que a autoridade monetária atua para evitar flutuações bruscas nas taxas.

"É um movimento muito saudável por parte do Banco Central, porque essa posição (de 'swap' cambial) já rendeu prejuízos às contas públicas. Em tempos de crise fiscal, qualquer coisa que você faça para melhorar a situação é bem vista" Cleber Alessie Operador da corretora H.Commcor

Com impeachment mais próximo, dólar desaba

Data: 09/04/2016 CORREIO BRAZILIENSE - DF RODOLFO COSTA As perspectivas de o impeachment da presidente Dilma Rousseff ser aprovado na Câmara dos Deputados deram ânimo novo aos investidores. A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa) encerrou as negociações de ontem com alta de 3,67%, nos 50.292 pontos. Já o dólar recuou 2,59%, cotado a R$ 3,597 para a venda. Na avaliação dos especialistas, o fim do governo da petista poderá resgatar parte da confiança, com o sucessor sinalizando um ajuste fiscal consistente. Para o mercado, Dilma perdeu a capacidade de resgatar a economia do atoleiro. As projeções são de queda de pelo menos 4% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e demissão de quase 2 milhões de trabalhadores. Com o bom humor dos mercados internacionais, os investidores se apegaram a todas as notícias que sinalizassem derrota do governo na comissão do impeachment e no plenário da Câmara. Houve euforia, sobretudo, com o parecer assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegando desvio de finalidade na decisão de Dilma de nomear o ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil. Para os especialistas, ao afastar o líder petista do governo, Janot enfraquece as tentativas da presidente de enterrar o impedimento. "A torcida é para que o processo de afastamento de Dilma acabe logo e o país volte à normalidade", disse um operador. O dólar se desvalorizou em relação às principais moedas do mundo, mas, no país, o movimento foi mais forte, devido às consecutivas derrotas do governo. A moeda norte-americana foi cotada abaixo de R$ 3,60 pela primeira vez desde o início do mês. Até a quarta-feira passada, os ventos estavam soprando a favor de Dilma. Mas o vazamento de parte da delação da Andrade Gutierrez, apontando que a empresa usou dinheiro do superfaturamento de contratos com a Petrobras para fazer doações legais à campanha eleitoral da presidente, trouxe de volta chances maiores de o mandato presidencial ser encurtado, probabilidade que foi ampliada com a decisão de Janot. "Sabemos que quem substituir Dilma não conseguirá fazer muita coisa de imediato, dado o estrago que se fez na economia. Mas é preciso mudar. O governo perdeu legitimidade", ressaltou um executivo de um dos maiores bancos privados do país. "Não se trata de torcida contra. O problema é que o Brasil não aguenta mais a paralisia. Nada do que o governo venha a anunciar terá apoio dos agentes econômicos", acrescentou. No entender do executivo, o impeachment é traumático, mas pior é ver a economia em frangalhos, com o risco de o Brasil mergulhar em uma depressão. A possibilidade de saída de Dilma favoreceu as ações de empresas estatais, pois, na opinião dos analistas, com um novo governo, diminuirá a ingerência política nas companhias. Os papéis ordinários (ON) da Petrobras avançaram 5,53%, para R$ 10,49, somente ontem. As ações preferenciais da petroleira subiram 7,27%, a R$ 8,26. Já os títulos do Banco do Brasil deram um salto de 11,53%, para R$ 20,90. "Essas empresas precisam se livrar das amarras do Palácio do Planalto. Já perderam dinheiro demais com as interferências", frisou um operador. Ele ressaltou que a alta do petróleo e a declaração de Janet Yellen, presidente do Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, de que a economia norte-americana está em "trajetória sólida" ajudaram a embalar o bom humor. Bovespa compra a Cetip A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa) e a Cetip confirmaram ontem que vão unir suas atividades após meses de negociação. O casamento das companhias, que ainda depende da aprovação dos acionistas e do aval dos órgãos reguladores, criará uma gigante com aproximadamente R$ 40 bilhões em valor de mercado e que reunirá o mercado de renda fixa e variável no Brasil. Em fato relevante divulgado ao mercado, a bolsa informou foi que o preço mínimo a ser pago pela Cetip será de R$ 42 por ação (sendo R$ 30,75 à vista, em dinheiro). Dessa forma, a empresa foi avaliada em pelo menos R$ 11 bilhões.

PROJETO DE LEI: Contratos de câmbio para importação deverão ser registrados no BC e Receita

Contratos de câmbio para importação deverão ser registrados no BC e Receita

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que obriga as instituições financeiras a incluírem todos os contratos de importação nos sistemas do Banco Central e da Receita Federal (PL 416/15). O descumprimento pelo banco implicará em multa equivalente ao triplo do valor da remessa ao exterior.

O projeto de lei leva a assinatura dos deputados Chico Alencar (RJ), Edmilson Rodrigues (PA), Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ), todos do Psol, e de Cabo Daciolo (sem partido-RJ).

Contratos de câmbio são assinados por importadores para o pagamento de bens e serviços contratados do exterior. Estão autorizados a fazer estes contratos instituições como bancos, agências de fomentos, corretoras de câmbio, entre outras.

O objetivo da proposta, segundo eles, é fechar uma brecha que surgiu em 2006, quando o governo mudou as normas do mercado de câmbio e de capitais estrangeiros e deixou de exigir a inclusão dos contratos cambiais no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) e no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

“Tal desvinculação abriu enorme brecha para remessas ilegais de recursos ao exterior em nome de laranjas, falsamente declaradas como pagamento de importações, conforme apurado na operação Lava Jato”, disseram os autores do projeto.

A proposta determina ainda que o Banco Central e a Receita Federal regulamentarão a obrigação.

Tramitação
O projeto tramita em Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 51 deputados para a apreciação da matéria no Plenário e será analisado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-416/2015

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker

FONTE: AGÊNCIA ESTADO

Câmbio: Comissão de agente

Luiz Martins Garcia

Assunto pouco explorado gera constantes dúvidas aos nossos consulentes. Alguns dos questionamentos mais comuns se reportam a: Como é calculada a comissão? Há percentual máximo/limites para pagamento da comissão de agente? Quem controla essas remunerações? Quais as formas de pagamento? Incide tributos nessa operação? Os artigos 213 e 214 da Portaria Secex nº 10/10 mencionam que a comissão do agente deverá ser calculada sobre o valor da mercadoria no local de embarque para o exterior, e corresponde à remuneração dos serviços prestados por um ou mais intermediários na realização de uma transação comercial. O cálculo do preço, com a inclusão do percentual da comissão, deve sempre ser feito “por dentro”, para que não haja a redução das divisas, apuradas com a exportação do produto. É a Secex quem exerce o exame da comissão, prévia ou posteriormente ao RE, podendo a qualquer época solicitar ao exportador informações ou documentos pertinentes.

Câmbio: Pagamento antecipado no Comex

Angelo Luiz Lunardi

Um contrato de compra e venda de mercadorias tem como alicerce o tripé: a própria mercadoria, a condição de entrega e as condições de pagamento. Por condições de pagamento, entende-se a moeda, o prazo e a modalidade do pagamento. Enquanto moeda e prazo são condições negociadas entre comprador e vendedor, a modalidade do pagamento, em regra, é imposta pelo vendedor. Isso decorre do fato de que a escolha da modalidade, quase sempre, está ligada aos riscos de não pagamento, em especial, aos riscos de natureza comercial e política. Assim, o vendedor, após cuidadosa avaliação cadastral feita em relação ao comprador e seu país, escolhe a modalidade de pagamento mais adequada, dentre outras a remessa sem saque, a cobrança, uma carta de crédito ou um pagamento antecipado.

Câmbio: Remessa sem saque

O que é, como funciona e quais as vantagens da modalidade de pagamento "remessa sem saque"? Pode ser utilizada por exportadores e importadores brasileiros?

A remessa sem saque (open account ou "conta aberta") é a modalidade de pagamento pela qual o exportador embarca a mercadoria e envia todos os documentos originais diretamente para o importador. Este, após o desembaraço alfandegário, efetua o pagamento no prazo ou no final do período previamente acordado com o vendedor. Trata-se de uma espécie de conta corrente com acertos, por exemplo, no final do mês. Nada impede, entretanto, que a operação seja realizada para pagamento à vista ou para pagamento em um prazo certo.

Se tomarmos as regras da ICC – International Sale Contract, observamos que, nos contratos em que não tenha sido pactuada uma determinada modalidade de pagamento, prevalece a remessa sem saque: "Unless otherwise agreed in writing, or implied from a prior course of delaing between the parties, payment of the price and any other sums due by the Buyer to the Seller shall be on open account and time of payment shall be 30 days from the date of invoice".

Tendo em vista que na remessa sem saque não ocorre intervenção bancária no trâmite documental e, sequer, emite-se uma letra de câmbio (saque) contra o comprador, o vendedor deve estar consciente dos riscos de não-pagamento representados por essa modalidade, razão pela qual ela deve ser evitada. Para o comprador, todavia, apresenta-se com muitas vantagens: sendo que os documentos lhes são remetidos diretamente, sem a intervenção bancária, permite agilizar o processo de desembaraço da carga, eliminando custos desnecessários com armazenagem; adicionalmente, o pagamento somente será feito após verificar a existência e condições das mercadorias. É muito utilizada nas operações entre empresas coligadas ou que já mantêm larga experiência de negócios entre si.

De livre utilização nas importações brasileiras, sofre restrições nas exportações nacionais. O Banco Central, salvo exceções, estabelece que os documentos originais de exportação devam ser encaminhados ao exterior por intermédio da rede bancária autorizada a operar em câmbio. Nas exceções em que se permite a remessa direta, fica o exportador brasileiro obrigado a entregar, ao banco, cópia dos documentos acompanhada de saque original contra o importador. Referido saque será remetido para o exterior, originando uma cobrança "limpa" (clean collection).

Fonte: Aduaneiras

Os desafios do Banco Central em 2014

Autor(es): Cristiano Romero

Valor Econômico - 18/12/2013

O Banco Central (BC) está preocupado com o cenário inflacionário de 2014. Além da defasagem dos preços administrados, que deverão subir, na média, quase o triplo do que aumentaram em 2013, há dúvidas relacionadas à taxa de câmbio. Há muita incerteza em relação ao câmbio. Poderia melhorar mais a expectativa do que já melhorou, mas tem a expectativa do tapering (a redução gradual dos estímulos monetários nos Estados Unidos) , diz uma fonte oficial.

O início do processo de normalização monetária dos EUA pode começar hoje, quando o Fomc, o comitê de política monetária do banco central americano, se reúne. Mesmo que não anuncie uma mudança imediata, o comitê pode dar indícios de seus próximos passos. Em grande medida, os efeitos do movimento foram antecipados pelos mercados. Esta é uma opinião que já virou consenso no mercado: o tapering não vai ser o fim do mundo , atesta um economista de uma grande casa de investimento em Nova York.

BACEN: DOU 17/12/2013

BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
CIRCULAR Nº 3.688, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Divulga disposições sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).

CIRCULAR Nº 3.689, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

Regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior. 

CIRCULAR Nº 3.690, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

CIRCULAR Nº 3.691, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

À espera do Fed

Autor(es): Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico - 11/12/2013

O governo brasileiro acredita que a redução dos estímulos monetários nos Estados Unidos pode começar já na próxima semana. Se não ocorrer agora, o tapering (a redução gradual dos estímulos) virá até o fim do primeiro trimestre de 2014. O tapering é igual ao Carnaval: de março não passa , brinca uma autoridade.

Como o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, deixou claro ontem em depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), o governo torce para que o processo comece logo. O corte dos estímulos monetários terá efeitos no curto prazo em variáveis como taxa de câmbio e juros, mas fechará um capítulo e abrirá outro na economia mundial, reduzindo as incertezas existentes hoje.

Dólar sobe 0,86% ante o real e fecha novembro com maior ganho em 6 meses

Diário do Comércio

O dólar fechou em alta de quase 1 por cento ante o real nesta sexta-feira, num pregão marcado pelo baixo volume de negócios e diante de novos sinais preocupantes sobre a saúde fiscal brasileira, encerrando novembro com o maior ganho mensal em seis meses.

Segundo analistas, a tendência de fortalecimento da divisa norte-americana tende a continuar nos próximos meses, alimentada também pela perspectiva de redução do programa de estímulo nos Estados Unidos, apesar da contínua atuação Banco Central brasileiro no mercado cambial.

O dólar fechou o dia com alta de 0,86 por cento, a 2,3374 reais na venda. No mês, a divisa acumulou alta de 4,61 por cento, maior avanço mensal desde maio deste ano, quando subiu 7 por cento e começaram a crescer as expectativas de que o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, poderia iniciar o corte no seu programa de compra de títulos.

Dólar opera em alta de mais de 1,7% e chega a R$ 2,31; acompanhe

O dólar comercial operava em alta nesta quinta-feira (21). Por volta das 11h35, a moeda norte-americana avançava 1,78%, a R$ 2,31 na venda. Investidores estavam pessimistas após a ata da última reunião do Federal Reserve, banco central norte-americano, sinalizar que pode começar a reduzir seus estímulos monetários em uma de suas próximas reuniões. Nesta quinta-feira, o banco central brasileiro realiza o sexto leilão de swap cambial tradicional (equivalente à venda de dólares no futuro) para rolar os vencimentos de 2 de dezembro, com oferta de até 20 mil contratos. Nesta manhã, o BC deu continuidade às suas intervenções diárias no mercado de câmbio, com a venda de 4.900 contratos com vencimento em 5 de março e 5.100 em 2 de junho de 2014. A operação movimentou US$ 497 milhões.

Fonte: UOL Economia

Mercados disputam influência do yuan

Autor(es): Jamil Chade
O Estado de S. Paulo - 14/11/2013

Os tradicionais centros financeiros do Ocidente abriram uma nova disputa: qual será o centro do comércio do yuan, a moeda chinesa. Suíços e britânicos proliferam medidas para atrair não apenas bancos chineses para suas praças financeiras, mas já começam a tomar iniciativas para permitir que a moeda asiática possa | ser comercializada por bancos ocidentais. Enquanto os bancos suíços incentivam seus funcionários a tomar aulas de mandarim, os britânicos falam aberta-: mente que, no espaço de uma geração, o yuan será tão forte e presente como o dólar.

Todos admitem que, enquanto o governo chinês mantiver um controle sobre a moeda, dificilmente o yuan ganhará o status internacional semelhante ao do dólar. Mas, com a China já ocupando o posto de maior exportadora do mundo e segundo maior importadora, a tendência é de que sua moeda caminhe para uma internacionalização.

De olho no câmbio

Autor(es): Celso Ming
O Estado de S.Paulo - 13/11/2013

O empresário se pergunta se é melhor antecipar remessas de moeda estrangeira ou liquidar uma dívida no exterior; o exportador desconfia de que é preciso segurar ao máximo seus dólares lá fora para receber mais reais dentro de alguns meses; as pessoas físicas consultam os administradores de patrimônio se não seria melhor comprar cotas de fundos de investimento lastreados em evolução cambial para defender sua carteira.

Essa gente ou já está apostando ou pode fazer suas apostas em mais forte desvalorização cambial (alta do dólar) nos próximos meses. Essas previsões podem dar errado, uma vez que o mercado financeiro está sempre sujeito a muitas influências, cada uma puxando para um lado, como um gigantesco cabo de guerra.

Instabilidade do câmbio reduz ganho de exportador

Autor(es): Marta Watanabe e Tainara Machado | De São Paulo

Valor Econômico - 25/10/2013

A forte oscilação do câmbio entre os meses de julho e setembro retirou do exportador parte das vantagens embutidas no dólar mais forte. O impacto foi imediato no preço dos insumos, mas as vantagens na recuperação das exportações chegaram em ritmo mais lento. Apesar do custo pressionado, indústrias de diferentes ramos de atuação informam que o novo câmbio já começa a permitir aumento de vendas ao exterior.

No pico, o dólar chegou a ser cotado a R$ 2,45, mas esteve por mais de 40 dias acima de R$ 2,30. Para a indústria - que hoje já importa 25% dos insumos que utiliza, na média - essa "gangorra" representa um componente adicional de incerteza, por afe- tar uma parcela considerável do custo.