A secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços abriu nessa terça-feira uma consulta pública para que o setor produtivo envie manifestações sobre a negociação de acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura.
O objetivo da consulta é recolher subsídios do setor privado em relação à possibilidade de concessões de acesso preferencial ao mercado nacional de bens para Singapura.
Serão aceitas apenas as manifestações de associações ou entidades de classe, que deverão indicar o grau de sensibilidade dos itens produzidos por seus associados. Os interessados devem preencher este formulário e enviar para consultas@mdic.gov.br até o dia 21/09.
As informações recebidas pela Secex são de caráter sigiloso e serão analisadas para a definição brasileira quanto às negociações de livre comércio entre o Mercosul e Singapura.
Fonte: Ministério da Indústria, comércio Exterior e Serviços
Brasil vai exportar embriões bovinos “in vitro” para a Índia
O Brasil vai exportar embriões bovinos “in vitro” para a Índia. Nesta terça-feira (07), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu comunicado oficial que viabiliza o início dos embarques para o país. O Departament of Animal Husbanfry, Dairying & Fisheries of Ministry of Agriculture and Farmers (DAHD/MAFW) indiano, aprovou o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) elaborado pelo Departamento de Saúde Animal do ministério (DSA/Mapa). Os embriões, a exemplo do sêmen, são armazenados em paletas ou ampolas, contendo em cada unidade embriões de uma única origem (fêmea), conservados normalmente em nitrogênio líquido. A exportação é feita por via aérea.
A autorização do Serviço Veterinário Indiano para a importação do material genético bovino do Brasil, demonstra o reconhecimento internacional das condições sanitárias dos rebanhos brasileiros além da credibilidade da certificação veterinária, considerou o diretor do Departamento de Saúde Animal, Guilherme Marques.
O diretor lembra que a Índia sempre foi fornecedor histórico de material genético zebuíno ao Brasil. A negociação sanitária avançou durante a 84ª Expozebu, em Uberaba (MG). Na exposição, foram realizadas rodadas de negociação com nove países interessados em importar material genético e animais de reprodução do Brasil. No final do evento foram firmados protocolos sanitários.
A Índia é o país onde surgiu o gado Zebu, mas o melhoramento genético realizado no gado zebuíno brasileiro trouxe resultados em ganhos de produtividade, o que o tornou atraente a produtores indianos.
Protocolos
Em relação à exportação de embriões bovinos “in vitro”, desde agosto de 2016, vêm sendo assinados protocolos sanitários com diferentes países. Atualmente, produtores brasileiros podem vender esses embriões ao Paraguai, à Bolívia, ao Uruguai, à Argentina, a Colômbia e ao Equador.
A produção in vitro de embriões (PIVE) é uma ferramenta utilizada para aumentar a produtividade, por possibilitar a multiplicação rápida e o aumento do número de descendentes oriundos de animais melhoradores de plantéis. Inicialmente, essa técnica era aplicada no Brasil apenas para fins de pesquisa, mas, na última década, passou a ser utilizada em larga escala para a multiplicação comercial, tornando o país o maior produtor mundial e de referência no uso de PIVE em bovinos.
Fonte: MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
A autorização do Serviço Veterinário Indiano para a importação do material genético bovino do Brasil, demonstra o reconhecimento internacional das condições sanitárias dos rebanhos brasileiros além da credibilidade da certificação veterinária, considerou o diretor do Departamento de Saúde Animal, Guilherme Marques.
O diretor lembra que a Índia sempre foi fornecedor histórico de material genético zebuíno ao Brasil. A negociação sanitária avançou durante a 84ª Expozebu, em Uberaba (MG). Na exposição, foram realizadas rodadas de negociação com nove países interessados em importar material genético e animais de reprodução do Brasil. No final do evento foram firmados protocolos sanitários.
A Índia é o país onde surgiu o gado Zebu, mas o melhoramento genético realizado no gado zebuíno brasileiro trouxe resultados em ganhos de produtividade, o que o tornou atraente a produtores indianos.
Protocolos
Em relação à exportação de embriões bovinos “in vitro”, desde agosto de 2016, vêm sendo assinados protocolos sanitários com diferentes países. Atualmente, produtores brasileiros podem vender esses embriões ao Paraguai, à Bolívia, ao Uruguai, à Argentina, a Colômbia e ao Equador.
A produção in vitro de embriões (PIVE) é uma ferramenta utilizada para aumentar a produtividade, por possibilitar a multiplicação rápida e o aumento do número de descendentes oriundos de animais melhoradores de plantéis. Inicialmente, essa técnica era aplicada no Brasil apenas para fins de pesquisa, mas, na última década, passou a ser utilizada em larga escala para a multiplicação comercial, tornando o país o maior produtor mundial e de referência no uso de PIVE em bovinos.
Fonte: MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
07/08/2018 - Notícia Siscomex Importação nº 69/2018
Informamos que, a partir do dia 09/08/2018, haverá alteração no Tratamento Administrativo dos produtos comumente classificados na NCM 7607.11.90 com anuência DECEX, conforme abaixo:
a) Exclusão do Destaque 001 da NCM 7607.11.90
7607.11.90 - Folhas e tiras de alumínio, sem suporte, simplesmente laminadas
Destaque 001 - Folhas e tiras, de alumínio, de espessura não superior a 0,2 mm, com clad.
Salientamos que a mencionada NCM continua sob o regime de Licenciamento não-automático.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
Abicalçados ganha liminar e associados poderão receber 2% do Reintegra
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) comemora duas vitórias importantes para as calçadistas associadas à entidade. Tratam-se do logro de duas ações coletivas impetradas, a primeira que resultou em liminar que restabelece a alíquota de 2% para restituição do Reintegra - a partir de junho, por decreto, o Governo Federal havia passado a alíquota para 0,1% - e a segunda na liminar que permite a exclusão do ICMS para a base de cálculo do PIS/Cofins.
A coordenadora da Assessoria Jurídica da Abicalçados, Suély Mühl, destaca que, como trata-se de uma ação coletiva da entidade, somente as empresas associadas poderão usufruir dos benefícios, tanto do restabelecimento do Reintegra quanto da exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins. “Empresas que se associarem à Abicalçados também poderão entrar no escopo das ações”, acrescenta a advogada.
Segundo ela, a medida levou em consideração a ilegalidade da cobrança já em 2018, sem respeitar os prazos de adequação para a nova tributação. “A decisão do Governo foi tomada de uma hora para outra, tirando qualquer possibilidade de previsibilidade para a formação de preço para o mercado externo. Ou seja, como o calçadista iria argumentar com o importador que o produto negociado em maio teria que ter o preço ajustado em função da medida governamental?”, questiona Suély, ressaltando que empresas associadas à Abicalçados ainda poderão solicitar à Receita Federal o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente desde junho, na diferença de 1,9%.
Entenda
Criado em 2011, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, o Reintegra busca compensar as excessivas tributações de produtos exportados por meio da restituição de um determinado percentual sobre a receita das vendas para o exterior. O objetivo do projeto é criar maiores condições de competitividade para a indústria nacional.
Quando criado, o mecanismo previa a restituição de 3%, alíquota que foi diminuindo governo após governo até chegar à alíquota proposta pelo atual, de 0,1%, que, devido à ação coletiva da Abicalçados, só poderá ser cobrada a partir de 2019
Mais informações sobre o tema podem ser obtidas com Suély, pelo telefone 51 3594 7011 (Ramal 248) ou pelo e-mail suely@abicalcados.com.br.
Fonte: Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - ABICALÇADOS
A coordenadora da Assessoria Jurídica da Abicalçados, Suély Mühl, destaca que, como trata-se de uma ação coletiva da entidade, somente as empresas associadas poderão usufruir dos benefícios, tanto do restabelecimento do Reintegra quanto da exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins. “Empresas que se associarem à Abicalçados também poderão entrar no escopo das ações”, acrescenta a advogada.
Segundo ela, a medida levou em consideração a ilegalidade da cobrança já em 2018, sem respeitar os prazos de adequação para a nova tributação. “A decisão do Governo foi tomada de uma hora para outra, tirando qualquer possibilidade de previsibilidade para a formação de preço para o mercado externo. Ou seja, como o calçadista iria argumentar com o importador que o produto negociado em maio teria que ter o preço ajustado em função da medida governamental?”, questiona Suély, ressaltando que empresas associadas à Abicalçados ainda poderão solicitar à Receita Federal o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente desde junho, na diferença de 1,9%.
Entenda
Criado em 2011, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, o Reintegra busca compensar as excessivas tributações de produtos exportados por meio da restituição de um determinado percentual sobre a receita das vendas para o exterior. O objetivo do projeto é criar maiores condições de competitividade para a indústria nacional.
Quando criado, o mecanismo previa a restituição de 3%, alíquota que foi diminuindo governo após governo até chegar à alíquota proposta pelo atual, de 0,1%, que, devido à ação coletiva da Abicalçados, só poderá ser cobrada a partir de 2019
Mais informações sobre o tema podem ser obtidas com Suély, pelo telefone 51 3594 7011 (Ramal 248) ou pelo e-mail suely@abicalcados.com.br.
Fonte: Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - ABICALÇADOS
03/08/2018 - Notícia Siscomex Exportação nº 73/2018
Informamos que os problemas apresentados durante essa semana na DU-E, causando inclusive a sua indisponibilidade, ocorreram devido à utilização de ferramenta para extração de dados em massa do sistema, mais conhecida como “robô em tela”, por intervenientes do comércio exterior.
Destacamos que esta prática traz grande dano a todos que utilizam o sistema, prejudicando, por fim, a exportação nacional.
A fim de coibir tal procedimento, o Serpro habilitou o monitoramento ativo do sistema e, caso identificada qualquer atividade semelhante, o IP utilizado será bloqueado e o responsável pela ferramenta será contactado diretamente pela equipe do Serpro.
O usuário que deseja realizar a extração de dados em massa da DU-E deve utilizar os recursos e ferramentas já disponíveis, por meio de serviço.
03/08/2018 - Notícia Siscomex Exportação nº 72/2018
O Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), informa que em conformidade com a Portaria SECEX nº 42, de 30 de julho de 2018, as operações de exportação “temporária e transformação de exportação temporária em definitiva”, de “fornecimento de combustíveis, lubrificantes, alimentos e outros produtos para uso e consumo de bordo em aeronave ou embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional” e de “indenização” poderão ser objeto de novos Registros de Exportação (RE) até 31 de agosto de 2018.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Importações fazem superávit comercial cair 19,6% de janeiro a julho
O crescimento das importações em ritmo maior que o das exportações fez o saldo da balança comercial cair nos sete primeiros meses do ano. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o país exportou US$ 34,160 bilhões a mais do que importou no período de janeiro a julho. O superávit é 19,6% inferior ao do mesmo período do ano passado (US$ 42,496 bilhões).
Apesar do recuo, o superávit foi o segundo melhor da história para o período. Em julho, o Brasil exportou US$ 4,227 bilhões a mais do que comprou do exterior. Apesar da queda de 35,8% em relação ao superávit registrado em julho do ano passado, o valor é o terceiro melhor para o mês, perdendo para julho de 2017 (US$ 6,285 bilhões) e de 2016 (US$ 4,575 bilhões).
Recuperação da economia
Depois de fechar 2017 com superávit recorde de US$ 67 bilhões, o saldo da balança comercial tem registrado recuo no primeiro semestre, provocado principalmente pelo desempenho das importações, que cresceram 21,1% pela média diária, somando US$ 102,423 bilhões nos sete primeiros meses do ano. A alta, de acordo com o ministério, decorre da recuperação da economia, que impulsionou as compras externas, principalmente de bens de capital (máquinas e equipamentos usados para a produção), cujas importações subiram 83,7% de janeiro a julho.
As exportações também aumentaram, mas em ritmo menor. Nos sete primeiros meses de 2018, o país vendeu ao exterior US$ 136,582 bilhões, valor 7,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Segundo a pasta, as vendas de produtos primários, como commodities (bens primários com cotação internacional) subiram 10,6% de janeiro a julho.
As vendas de produtos manufaturados aumentaram 6,6% em 2018, mas as exportações de bens semimanufaturados acumulam queda de 1,4% no ano, influenciadas principalmente pela queda no preço internacional do açúcar bruto.
Estimativa para 2018
Oficialmente, o ministério estima superávit em torno de US$ 50 bilhões neste ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 58,06 bilhões para este ano.
Fonte: Agência Brasil
Apesar do recuo, o superávit foi o segundo melhor da história para o período. Em julho, o Brasil exportou US$ 4,227 bilhões a mais do que comprou do exterior. Apesar da queda de 35,8% em relação ao superávit registrado em julho do ano passado, o valor é o terceiro melhor para o mês, perdendo para julho de 2017 (US$ 6,285 bilhões) e de 2016 (US$ 4,575 bilhões).
Recuperação da economia
Depois de fechar 2017 com superávit recorde de US$ 67 bilhões, o saldo da balança comercial tem registrado recuo no primeiro semestre, provocado principalmente pelo desempenho das importações, que cresceram 21,1% pela média diária, somando US$ 102,423 bilhões nos sete primeiros meses do ano. A alta, de acordo com o ministério, decorre da recuperação da economia, que impulsionou as compras externas, principalmente de bens de capital (máquinas e equipamentos usados para a produção), cujas importações subiram 83,7% de janeiro a julho.
As exportações também aumentaram, mas em ritmo menor. Nos sete primeiros meses de 2018, o país vendeu ao exterior US$ 136,582 bilhões, valor 7,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Segundo a pasta, as vendas de produtos primários, como commodities (bens primários com cotação internacional) subiram 10,6% de janeiro a julho.
As vendas de produtos manufaturados aumentaram 6,6% em 2018, mas as exportações de bens semimanufaturados acumulam queda de 1,4% no ano, influenciadas principalmente pela queda no preço internacional do açúcar bruto.
Estimativa para 2018
Oficialmente, o ministério estima superávit em torno de US$ 50 bilhões neste ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 58,06 bilhões para este ano.
Fonte: Agência Brasil
BCs do Brasil e Paraguai colocam em vigor no dia 6 Sistema de Pagamentos em Moeda Local
O Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre Bancos Centrais do Brasil e do Paraguai entra em funcionamento na próxima semana. Com ele será possível a brasileiros e paraguaios realizarem pagamentos e recebimentos entre os dois países em suas respectivas moedas, dispensando o contrato de câmbio.
O Banco Central (BC) informou hoje (3), em Brasília, que aprovou a Circular 3.907 estabelecendo normas de funcionamento do SML, firmado com o Banco Central do Paraguai. O documento contém os detalhes técnico-operacionais do sistema e entrará em vigor na próxima segunda-feira (6), quando devem ser iniciadas as operações.
Segundo o BC, poderão cursar no sistema transferências para o pagamento de importações e exportações de bens e serviços associados como fretes e seguros, serviços diversos não relacionados ao comércio de bens e transferências unilaterais correntes, tais como aposentadorias e pensões.
Como será
“O Sistema de Pagamentos em Moeda Local caracteriza-se por interligar os sistemas de pagamentos locais, tornando as transferências internacionais mais eficientes e com custos reduzidos. Essas vantagens deverão aumentar o nível de acesso dos pequenos e médios agentes ao comércio de bens e serviços entre os dois países e aprofundar a utilização das respectivas moedas nacionais (Real e Guarani)”, diz o BC, em nota.
A circular internacionaliza as regras estabelecidas no Regulamento Operacional do SML, firmado entre os dois Bancos Centrais em 30 de julho. O BC já possui outros dois SMLs em operação, um com o Banco Central da República Argentina, desde 2008, e outro com o Banco Central do Uruguai, desde 2014.
Fonte: Agência Brasil
O Banco Central (BC) informou hoje (3), em Brasília, que aprovou a Circular 3.907 estabelecendo normas de funcionamento do SML, firmado com o Banco Central do Paraguai. O documento contém os detalhes técnico-operacionais do sistema e entrará em vigor na próxima segunda-feira (6), quando devem ser iniciadas as operações.
Segundo o BC, poderão cursar no sistema transferências para o pagamento de importações e exportações de bens e serviços associados como fretes e seguros, serviços diversos não relacionados ao comércio de bens e transferências unilaterais correntes, tais como aposentadorias e pensões.
Como será
“O Sistema de Pagamentos em Moeda Local caracteriza-se por interligar os sistemas de pagamentos locais, tornando as transferências internacionais mais eficientes e com custos reduzidos. Essas vantagens deverão aumentar o nível de acesso dos pequenos e médios agentes ao comércio de bens e serviços entre os dois países e aprofundar a utilização das respectivas moedas nacionais (Real e Guarani)”, diz o BC, em nota.
A circular internacionaliza as regras estabelecidas no Regulamento Operacional do SML, firmado entre os dois Bancos Centrais em 30 de julho. O BC já possui outros dois SMLs em operação, um com o Banco Central da República Argentina, desde 2008, e outro com o Banco Central do Uruguai, desde 2014.
Fonte: Agência Brasil
Camex e Casa Civil assinam Memorando de Entendimento em boas práticas regulatórias com governo dos Estados Unidos
A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Carvalho, e o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Marcelo Guaranys, assinaram, nesta quarta-feira (01.08), um Memorando de Entendimento (MoU) em boas práticas regulatórias com o governo dos Estados Unidos. Representaram o governo norte-americano a subsecretária adjunta para o Comércio Exterior em exercício do Departamento de Comércio dos EUA (DoC), Sarah Kemp, e a Administradora do Escritório de Informações e Assuntos Regulatórios da Casa Branca, Noemi Rao.
No documento, os órgãos públicos se comprometem em coordenar esforços para construir e fortalecer sua cooperação na promoção de boas práticas regulatórias, incluindo a transparência, com vistas a aumentar a compreensão mútua dos seus respectivos sistemas e promover o comércio e investimento bilaterais.
Além disso, se comprometem a cooperar e na troca de experiências sobre formas de assegurar que leis, regulamentos, procedimentos e decisões administrativas de aplicação geral sejam prontamente publicadas a fim de permitir que as pessoas e entidades interessadas tomem conhecimento dos mesmos.
O memorando também prevê que os participantes realizem atividades de cooperação conjunta, como mesas-redondas e seminários, que podem incluir intercâmbio de boas práticas regulatórias, como publicar antecipadamente, em forma de projeto, um regulamento que o governo central de um participante se propõe a adotar, incluindo suas revisões ou emendas; proporcionar às pessoas e entidades interessadas e ao outro participante oportunidade e prazo razoável para oferecer comentários sobre tais propostas de regulamentos, entre outras medidas.
O documento também elenca benefícios mútuos decorrentes da cooperação bilateral, como a importância de processos decisórios transparentes e baseados em evidências para melhorar os resultados regulatórios e facilitar o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos; que as boas práticas podem melhorar a cooperação regulatória, contribuir para o bem-estar econômico do Brasil e dos Estados Unidos, promover a saúde, a segurança e as proteções ambientais para os cidadãos americanos e brasileiros e melhorar a competitividade dos negócios, especialmente para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs); a importância da cooperação público-privada na promoção da adoção de boas práticas regulatórias pelos governos; e a importância de estabelecer entendimentos mútuos acerca das inovações na formulação de políticas regulatórias, em particular ao proporcionar oportunidades significativas e iguais a todas pessoas e entidades interessadas em contribuir para o desenvolvimento de regulamentações.
Agenda Regulatória de Comércio Exterior
Durante a 16ª edição do diálogo comercial MDIC-DoC, também foi discutida em uma mesa redonda a Primeira Agenda Regulatória de Comércio Exterior do Brasil, aprovada pela Câmara de Comércio Exterior no início deste mês. Além da Camex, estiveram presentes representantes da Casa Civil e da ANEEL, pelo lado brasileiro, e do Departamento de Comércio e do Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios da Casa Branca, pelo lado norte-americano.
A agenda é um instrumento inédito de planejamento regulatório que visa auxiliar na identificação e organização de temas estratégicos que serão acompanhados pelos órgãos reguladores e pela Secretaria Executiva da Camex até o final de 2019, de acordo com Marcela Carvalho. A iniciativa também tem como objetivo promover transparência e previsibilidade no comércio exterior brasileiro, pois tornará públicas as ações prioritárias dos órgãos reguladores dessa área e permitirá acompanhamento e participação das empresas e da sociedade.
De acordo com a secretária-executiva da Camex, a Agenda Regulatória de Comércio Exterior está em linha com as diretrizes do Comitê de Política Regulatória e com as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de que os países devem assumir o compromisso, no mais alto nível, de adotar política de qualidade regulatória para o governo como um todo.
A agenda foi baseada em um trabalho realizado em conjunto com 28 órgãos reguladores do comércio exterior, que são membros do Grupo de Trabalho de Regulação da Camex, e com a sociedade, por meio de consulta pública, que durou mais de 60 dias e recebeu quase mil comentários de mais de cem entidades - incluindo não apenas empresas e associações empresariais brasileiras, mas também Universidades, governos e associações empresariais estrangeiras. Assim, a Camex identificou, para os anos de 2018 e 2019, leis e atos normativos com prioridade de revisão, alteração, atualização ou revogação, e áreas em que novas regulações são necessárias. Foram selecionadas 70 normas (entre leis, decretos e atos infralegais) divididas em 8 áreas temáticas, que agora serão acompanhadas pelos órgãos competentes e pela Secretaria Executiva da Camex visando a melhoria do ambiente regulatório no comércio exterior brasileiro.
Além disso, de acordo com Marcela Carvalho, a agenda regulatória servirá como balizadora de prioridades em matéria de comércio exterior, auxiliando os órgãos públicos na revisão dos respectivos estoques regulatórios. Em relação à agenda internacional, a secretária destacou que a Camex está engajada na negociação de capítulos de coerência regulatória com parceiros comerciais do Brasil. Ela informou, ainda, que a próxima prioridade é finalizar o texto de boas práticas regulatórias com o Mercosul o que pode acontecer até o final deste ano.
Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
No documento, os órgãos públicos se comprometem em coordenar esforços para construir e fortalecer sua cooperação na promoção de boas práticas regulatórias, incluindo a transparência, com vistas a aumentar a compreensão mútua dos seus respectivos sistemas e promover o comércio e investimento bilaterais.
Além disso, se comprometem a cooperar e na troca de experiências sobre formas de assegurar que leis, regulamentos, procedimentos e decisões administrativas de aplicação geral sejam prontamente publicadas a fim de permitir que as pessoas e entidades interessadas tomem conhecimento dos mesmos.
O memorando também prevê que os participantes realizem atividades de cooperação conjunta, como mesas-redondas e seminários, que podem incluir intercâmbio de boas práticas regulatórias, como publicar antecipadamente, em forma de projeto, um regulamento que o governo central de um participante se propõe a adotar, incluindo suas revisões ou emendas; proporcionar às pessoas e entidades interessadas e ao outro participante oportunidade e prazo razoável para oferecer comentários sobre tais propostas de regulamentos, entre outras medidas.
O documento também elenca benefícios mútuos decorrentes da cooperação bilateral, como a importância de processos decisórios transparentes e baseados em evidências para melhorar os resultados regulatórios e facilitar o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos; que as boas práticas podem melhorar a cooperação regulatória, contribuir para o bem-estar econômico do Brasil e dos Estados Unidos, promover a saúde, a segurança e as proteções ambientais para os cidadãos americanos e brasileiros e melhorar a competitividade dos negócios, especialmente para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs); a importância da cooperação público-privada na promoção da adoção de boas práticas regulatórias pelos governos; e a importância de estabelecer entendimentos mútuos acerca das inovações na formulação de políticas regulatórias, em particular ao proporcionar oportunidades significativas e iguais a todas pessoas e entidades interessadas em contribuir para o desenvolvimento de regulamentações.
Agenda Regulatória de Comércio Exterior
Durante a 16ª edição do diálogo comercial MDIC-DoC, também foi discutida em uma mesa redonda a Primeira Agenda Regulatória de Comércio Exterior do Brasil, aprovada pela Câmara de Comércio Exterior no início deste mês. Além da Camex, estiveram presentes representantes da Casa Civil e da ANEEL, pelo lado brasileiro, e do Departamento de Comércio e do Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios da Casa Branca, pelo lado norte-americano.
A agenda é um instrumento inédito de planejamento regulatório que visa auxiliar na identificação e organização de temas estratégicos que serão acompanhados pelos órgãos reguladores e pela Secretaria Executiva da Camex até o final de 2019, de acordo com Marcela Carvalho. A iniciativa também tem como objetivo promover transparência e previsibilidade no comércio exterior brasileiro, pois tornará públicas as ações prioritárias dos órgãos reguladores dessa área e permitirá acompanhamento e participação das empresas e da sociedade.
De acordo com a secretária-executiva da Camex, a Agenda Regulatória de Comércio Exterior está em linha com as diretrizes do Comitê de Política Regulatória e com as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de que os países devem assumir o compromisso, no mais alto nível, de adotar política de qualidade regulatória para o governo como um todo.
A agenda foi baseada em um trabalho realizado em conjunto com 28 órgãos reguladores do comércio exterior, que são membros do Grupo de Trabalho de Regulação da Camex, e com a sociedade, por meio de consulta pública, que durou mais de 60 dias e recebeu quase mil comentários de mais de cem entidades - incluindo não apenas empresas e associações empresariais brasileiras, mas também Universidades, governos e associações empresariais estrangeiras. Assim, a Camex identificou, para os anos de 2018 e 2019, leis e atos normativos com prioridade de revisão, alteração, atualização ou revogação, e áreas em que novas regulações são necessárias. Foram selecionadas 70 normas (entre leis, decretos e atos infralegais) divididas em 8 áreas temáticas, que agora serão acompanhadas pelos órgãos competentes e pela Secretaria Executiva da Camex visando a melhoria do ambiente regulatório no comércio exterior brasileiro.
Além disso, de acordo com Marcela Carvalho, a agenda regulatória servirá como balizadora de prioridades em matéria de comércio exterior, auxiliando os órgãos públicos na revisão dos respectivos estoques regulatórios. Em relação à agenda internacional, a secretária destacou que a Camex está engajada na negociação de capítulos de coerência regulatória com parceiros comerciais do Brasil. Ela informou, ainda, que a próxima prioridade é finalizar o texto de boas práticas regulatórias com o Mercosul o que pode acontecer até o final deste ano.
Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Exportações em julho crescem 16,4% em relação a 2017
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 4,2 bilhões em julho, com exportações de US$ 22,8 bilhões e importações de US$ 18,6 bilhões. Este é o segundo melhor saldo comercial para meses de julho da série histórica, atrás do que foi registrado em 2017, de US$ 6,3 bilhões. Os dados foram divulgados hoje pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
Em relação a julho de 2017, os embarques ao exterior tiveram crescimento de 16,4% pela média diária. De acordo com o diretor de Estatísticas e Apoio às Exportações do MDIC, Herlon Brandão, no mês houve crescimento nas exportações de autopeças (331,7%), óleos brutos de petróleo (112,1%), soja (53,4%), minério de ferro (47%) e plataformas de petróleo (31,6%).
Já as importações tiveram crescimento de 42,7% pela média diária em relação a julho do ano passado. Brandão destacou que a compra de duas plataformas de petróleo de US$ 1,6 bilhão cada tiveram impacto nesse resultado.
No acumulado de 2018, quando comparado com igual período do ano anterior, houve crescimento de 83,7% na importação de bens de capital e aumento de 10,6% nas exportações de produtos básicos e de 4,3% de bens industrializados.
A previsão é que, em 2018, a balança comercial brasileira tenha um superávit comercial na casa dos US$ 50 bilhões.
Acumulado
De janeiro a julho, as exportações somaram US$ 136,5 bilhões e as importações, US$ 102,4 bilhões. O saldo comercial acumula superávit de US$ 34,1 bilhões.
No acumulado do ano, cresceram as exportações de produtos básicos (10,6%) e manufaturados (6,6%) e caíram as vendas de semimanufaturados (-1,4%).
Houve aumento na venda para a União Europeia (20,9%), América Central e Caribe (17,4%), Oceania (8,9%), Ásia (9,7%) e Mercosul (5,1%). Os principais países de destino das exportações brasileiras foram China (US$ 38,1 bilhões), Estados Unidos (US$ 15,6 bilhões) e Argentina (US$ 10 bilhões).
Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Em relação a julho de 2017, os embarques ao exterior tiveram crescimento de 16,4% pela média diária. De acordo com o diretor de Estatísticas e Apoio às Exportações do MDIC, Herlon Brandão, no mês houve crescimento nas exportações de autopeças (331,7%), óleos brutos de petróleo (112,1%), soja (53,4%), minério de ferro (47%) e plataformas de petróleo (31,6%).
Já as importações tiveram crescimento de 42,7% pela média diária em relação a julho do ano passado. Brandão destacou que a compra de duas plataformas de petróleo de US$ 1,6 bilhão cada tiveram impacto nesse resultado.
No acumulado de 2018, quando comparado com igual período do ano anterior, houve crescimento de 83,7% na importação de bens de capital e aumento de 10,6% nas exportações de produtos básicos e de 4,3% de bens industrializados.
A previsão é que, em 2018, a balança comercial brasileira tenha um superávit comercial na casa dos US$ 50 bilhões.
Acumulado
De janeiro a julho, as exportações somaram US$ 136,5 bilhões e as importações, US$ 102,4 bilhões. O saldo comercial acumula superávit de US$ 34,1 bilhões.
No acumulado do ano, cresceram as exportações de produtos básicos (10,6%) e manufaturados (6,6%) e caíram as vendas de semimanufaturados (-1,4%).
Houve aumento na venda para a União Europeia (20,9%), América Central e Caribe (17,4%), Oceania (8,9%), Ásia (9,7%) e Mercosul (5,1%). Os principais países de destino das exportações brasileiras foram China (US$ 38,1 bilhões), Estados Unidos (US$ 15,6 bilhões) e Argentina (US$ 10 bilhões).
Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
01/08/2018 - Notícia Siscomex Exportação nº 71/2018
O Portal Único de Comércio Exterior, módulo Exportação, está passando por instabilidades que afetam todo o processo de exportação. A equipe técnica responsável pela sustentação do sistema está trabalhando com máxima prioridade para restabelecer a situação normal com a maior brevidade possível.
Secretaria de Comércio Exterior
Importações fazem superávit comercial cair 19,6% de janeiro a julho
O crescimento das importações em ritmo maior que o das exportações fez o saldo da balança comercial cair nos sete primeiros meses do ano. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o país exportou US$ 34,160 bilhões a mais do que importou no período de janeiro a julho. O superávit é 19,6% inferior ao do mesmo período do ano passado (US$ 42,496 bilhões).
Apesar do recuo, o superávit foi o segundo melhor da história para o período. Em julho, o Brasil exportou US$ 4,227 bilhões a mais do que comprou do exterior. Apesar da queda de 28,2% em relação ao superávit registrado em julho do ano passado, o valor é o terceiro melhor para o mês, perdendo para julho de 2017 (US$ 5,885 bilhões) e de 2016 (US$ 4,575 bilhões).
Recuperação da economia
Depois de fechar 2017 com superávit recorde de US$ 67 bilhões, o saldo da balança comercial tem registrado recuo no primeiro semestre, provocado principalmente pelo desempenho das importações, que cresceram 21,1% pela média diária, somando US$ 102,423 bilhões nos sete primeiros meses do ano. A alta, de acordo com o ministério, decorre da recuperação da economia, que impulsionou as compras externas, principalmente de bens de capital (máquinas e equipamentos usados para a produção), cujas importações subiram 83,7% de janeiro a julho.
As exportações também aumentaram, mas em ritmo menor. Nos sete primeiros meses de 2018, o país vendeu ao exterior US$ 136,582 bilhões, valor 7,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Segundo a pasta, as vendas de produtos primários, como commodities (bens primários com cotação internacional) subiram 10,6% de janeiro a julho.
As vendas de produtos manufaturados aumentaram 6,6% em 2018, mas as exportações de bens semimanufaturados acumulam queda de 1,4% no ano, influenciadas principalmente pela queda no preço internacional do açúcar bruto.
Estimativa para 2018
Oficialmente, o ministério estima superávit em torno de US$ 50 bilhões neste ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 58,06 bilhões para este ano.
Fonte: Agência Brasil
Apesar do recuo, o superávit foi o segundo melhor da história para o período. Em julho, o Brasil exportou US$ 4,227 bilhões a mais do que comprou do exterior. Apesar da queda de 28,2% em relação ao superávit registrado em julho do ano passado, o valor é o terceiro melhor para o mês, perdendo para julho de 2017 (US$ 5,885 bilhões) e de 2016 (US$ 4,575 bilhões).
Recuperação da economia
Depois de fechar 2017 com superávit recorde de US$ 67 bilhões, o saldo da balança comercial tem registrado recuo no primeiro semestre, provocado principalmente pelo desempenho das importações, que cresceram 21,1% pela média diária, somando US$ 102,423 bilhões nos sete primeiros meses do ano. A alta, de acordo com o ministério, decorre da recuperação da economia, que impulsionou as compras externas, principalmente de bens de capital (máquinas e equipamentos usados para a produção), cujas importações subiram 83,7% de janeiro a julho.
As exportações também aumentaram, mas em ritmo menor. Nos sete primeiros meses de 2018, o país vendeu ao exterior US$ 136,582 bilhões, valor 7,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Segundo a pasta, as vendas de produtos primários, como commodities (bens primários com cotação internacional) subiram 10,6% de janeiro a julho.
As vendas de produtos manufaturados aumentaram 6,6% em 2018, mas as exportações de bens semimanufaturados acumulam queda de 1,4% no ano, influenciadas principalmente pela queda no preço internacional do açúcar bruto.
Estimativa para 2018
Oficialmente, o ministério estima superávit em torno de US$ 50 bilhões neste ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 58,06 bilhões para este ano.
Fonte: Agência Brasil
27/07/2018 - Notícia Siscomex Importação n° 68/2018
Informamos que, a partir de 30/07/2018, será possível a inclusão, no Cadastro de Intervenientes do Pucomex, da representação como funcionário CLT de um mesmo CPF para os diversos estabelecimentos de uma mesma empresa, desde que o CNPJ raiz seja o mesmo.
26/07/2018 - Notícia Siscomex Exportação nº 69/2018
O 56° Seminário de Operações de Comércio Exterior, que será realizado no dia 23 agosto de 2018, na Fiep, trará para ao público participante temas como Tratamento Administrativo, Novo Processo de Exportação, Drawback e Novo Processo de Importação, no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior.
Ao final das apresentações, haverá também Despacho Executivo (atendimento pelos técnicos do DECEX de casos específicos de operações apresentadas pelas empresas).
Promovido pela FIEP em parceria com o DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), os seminários são GRATUITOS e ABERTOS a todos os interessados. Segue programação e link de inscrição:
Programação:
09h00 Credenciamento
09h30 Abertura
10h00 Tratamento administrativo - novas ferramentas e conceitos, Thais Robert Salem - Chefe de divisão do DECEX
11h00 Novo processo de exportação, Thais Robert Salem - Chefe de divisão do DECEX
12h30 Etapa administrativa no novo processo de importação, Mauricio Genta Maragni - Coordenador-geral da CGIM
13h30 ALMOÇO LIVRE
14h30 Portal único de comércio exterior - processo aduaneiros, Alexandre Zambrano – Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Gerente do programa Portal Único do Comércio Exterior
15h30 Drawback, Marcelo Landau – Coordenador geral de exportação e drawback CGEX, substituto
17h00 encerramento
- Haverá atendimentos em despachos executivos pelo decex, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição. cada despacho executivo levará, no máximo, 30 minutos.
Data: 23 de agosto de 2018
Local: Campus da Indústria do Sistema Fiep – Auditório II
Endereço: Av. Comendador Franco, 1341
Inscrição Seminário:
Solicitação Despacho – Exportação:
Solicitação Despacho Importação:
Controle Administrativo no Comex:
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
26/07/2018 - Notícia Siscomex Importação n° 67/2018
O 56° Seminário de Operações de Comércio Exterior, que será realizado no dia 23 agosto de 2018, na Fiep, trará para ao público participante temas como Tratamento Administrativo, Novo Processo de Exportação, Drawback e Novo Processo de Importação, no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior.
Ao final das apresentações, haverá também Despacho Executivo (atendimento pelos técnicos do DECEX de casos específicos de operações apresentadas pelas empresas).
Promovido pela FIEP em parceria com o DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), os seminários são GRATUITOS e ABERTOS a todos os interessados. Segue programação e link de inscrição:
Programação:
09h00 Credenciamento
09h30 Abertura
10h00 Tratamento administrativo - novas ferramentas e conceitos, Thais Robert Salem - Chefe de divisão do DECEX
11h00 Novo processo de exportação, Thais Robert Salem - Chefe de divisão do DECEX
12h30 Etapa administrativa no novo processo de importação, Mauricio Genta Maragni - Coordenador-geral da CGIM
13h30 ALMOÇO LIVRE
14h30 Portal único de comércio exterior - processo aduaneiros, Alexandre Zambrano – Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Gerente do programa Portal Único do Comércio Exterior
15h30 Drawback, Marcelo Landau – Coordenador geral de exportação e drawback CGEX, substituto
17h00 encerramento
- Haverá atendimentos em despachos executivos pelo decex, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição. cada despacho executivo levará, no máximo, 30 minutos.
Data: 23 de agosto de 2018
Local: Campus da Indústria do Sistema Fiep – Auditório II
Endereço: Av. Comendador Franco, 1341
Inscrição Seminário:
Solicitação Despacho Importação:
Controle Administrativo no Comex:
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
26/07/2018 - Notícia Siscomex Exportação nº 68/2018
Complementando o disposto nas Notícias Siscomex Exportação nº 68/17, 39/18 e 60/18, alertamos para o fato de que uma nota filha, em nenhuma hipótese, deve constar de uma DU-E, seja como nota de exportação, seja como nota referenciada.
Uma nota filha apenas é utilizada para o transporte de mercadorias, quando o seu transporte exigir dois ou mais veículos. Tão logo todas as notas filhas são recepcionadas no módulo CCT do Portal Siscomex, é dada baixa das notas filhas no estoque do local da recepção no CCT e dada alta da nota mãe correspondente às mercadorias nesse mesmo estoque. Por esse mesmo motivo, apenas a nota mãe constará da DU-E.
Essa mesma sistemática se aplica nas hipóteses em que a legislação de algum estado da Federação determinar a emissão de nota fiscal de “remessa por conta e ordem de terceiro” (CFOP 5949 e 6949) para amparar o transporte de mercadorias até o local de despacho, pois essa nota é tratada como “filha única” pelo módulo CCT e deve referenciar a nota de venda das mercadorias transportadas, a qual é tratada como nota mãe.
Para maiores informações, consultar também as respostas 2.4, 3.5, 5.5 e 5.12 da página de “perguntas frequentes de exportação”, disponível no Portal Siscomex.
Uma nota filha apenas é utilizada para o transporte de mercadorias, quando o seu transporte exigir dois ou mais veículos. Tão logo todas as notas filhas são recepcionadas no módulo CCT do Portal Siscomex, é dada baixa das notas filhas no estoque do local da recepção no CCT e dada alta da nota mãe correspondente às mercadorias nesse mesmo estoque. Por esse mesmo motivo, apenas a nota mãe constará da DU-E.
Essa mesma sistemática se aplica nas hipóteses em que a legislação de algum estado da Federação determinar a emissão de nota fiscal de “remessa por conta e ordem de terceiro” (CFOP 5949 e 6949) para amparar o transporte de mercadorias até o local de despacho, pois essa nota é tratada como “filha única” pelo módulo CCT e deve referenciar a nota de venda das mercadorias transportadas, a qual é tratada como nota mãe.
Para maiores informações, consultar também as respostas 2.4, 3.5, 5.5 e 5.12 da página de “perguntas frequentes de exportação”, disponível no Portal Siscomex.
Comércio do Brasil com Brics avança, mas agenda mudou em dez anos
A 10° reunião de Cúpula do Brics, com chefes de Estado do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Joanesburgo, na África do Sul, evidencia a mudança de agenda do bloco.
A agremiação dos países foi diplomaticamente criada, no esteio da crise financeira internacional de 2008, com o objetivo de aumentar atuação e o poder de voto dos países emergentes em organismos multilaterais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
“A associação tinha objetivo principal de reformar as instituições de governança financeira globais”, lembra Guilherme Casarões, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas.
Segundo o especialista, em vez daquela agenda, os países adotaram a defesa do comércio multilateral e avançaram na criação do Novo Banco do Desenvolvimento, chamado “Banco do Brics”, que poderá ter escritório regional em São Paulo após decisão na reunião de cúpula.
Para Casarões, o Brics “não é um bloco a reboque da China”, mas a desigualdade das economias limita o potencial de comercialização entre os parceiros. A pauta de exportação do Brasil, por exemplo, se destaca pelo predomínio de produtos de menor valor agregado como carne, soja e minério de ferro.
Na avaliação de Casarões, o momento político do Brasil, com eleições marcadas para 7 de outubro, retira “margem de manobra” dos atuais negociadores. “A incerteza eleitoral torna muito difícil que o Brasil assuma posições definitivas como a disputa entre a China e os Estados Unidos”, assinala.
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, admite que o destino político do Brasil “causa curiosidade”, mas aos interlocutores que indagam sobre a perenidade das políticas comerciais lembra que “a burocracia é sólida, formada por carreiras públicas como corpo diplomático e de comércio exterior, que continuará trabalhando com a visão de Estado. A orientação é continuar avançado”.
O ministério divulgou dados que registram o incremento do comércio com os parceiros dos Brics. “De janeiro a junho deste ano, o Brasil exportou US$ 33,1 bilhões para Rússia, Índia, China e África do Sul. Houve um crescimento de 5,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a venda para esses países somou US$ 31,4 bilhões. As importações somaram, neste ano, US$ 18,3 bilhões, o que resulta em um superávit comercial de US$ 14,8 bilhões”.
Fonte: Agência Brasil
A agremiação dos países foi diplomaticamente criada, no esteio da crise financeira internacional de 2008, com o objetivo de aumentar atuação e o poder de voto dos países emergentes em organismos multilaterais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
“A associação tinha objetivo principal de reformar as instituições de governança financeira globais”, lembra Guilherme Casarões, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas.
Segundo o especialista, em vez daquela agenda, os países adotaram a defesa do comércio multilateral e avançaram na criação do Novo Banco do Desenvolvimento, chamado “Banco do Brics”, que poderá ter escritório regional em São Paulo após decisão na reunião de cúpula.
Para Casarões, o Brics “não é um bloco a reboque da China”, mas a desigualdade das economias limita o potencial de comercialização entre os parceiros. A pauta de exportação do Brasil, por exemplo, se destaca pelo predomínio de produtos de menor valor agregado como carne, soja e minério de ferro.
Na avaliação de Casarões, o momento político do Brasil, com eleições marcadas para 7 de outubro, retira “margem de manobra” dos atuais negociadores. “A incerteza eleitoral torna muito difícil que o Brasil assuma posições definitivas como a disputa entre a China e os Estados Unidos”, assinala.
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, admite que o destino político do Brasil “causa curiosidade”, mas aos interlocutores que indagam sobre a perenidade das políticas comerciais lembra que “a burocracia é sólida, formada por carreiras públicas como corpo diplomático e de comércio exterior, que continuará trabalhando com a visão de Estado. A orientação é continuar avançado”.
O ministério divulgou dados que registram o incremento do comércio com os parceiros dos Brics. “De janeiro a junho deste ano, o Brasil exportou US$ 33,1 bilhões para Rússia, Índia, China e África do Sul. Houve um crescimento de 5,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a venda para esses países somou US$ 31,4 bilhões. As importações somaram, neste ano, US$ 18,3 bilhões, o que resulta em um superávit comercial de US$ 14,8 bilhões”.
Fonte: Agência Brasil
Temer se reúne com presidente da China e pede fim de sobretaxas
O presidente Michel Temer pediu hoje (26.07) ao presidente chinês, Xi Jinping, que a China acabe com as sobretaxas impostas ao Brasil nas exportações de açúcar e frango. A informação foi dada por Temer depois de se encontrar como Xi Jinping, em Joanesburgo, onde é realizada a 10ª Cúpula do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
“Pedimos a ele [Xi Jinping] que deixe um pouco de lado, digamos, as sobretaxas em relação ao frango e ao açúcar, para que nós pudéssemos aumentar nossas exportações”, disse Temer após a reunião.
No encontro, o presidente brasileiro também ofereceu ao presidente chinês produtos derivados da soja. Segundo Temer, a proposta foi bem recebida por Xi Jinping, que deve examinar questões técnicas relacionadas ao assunto.
Soja
“Vocês sabem que nós exportamos muita soja para a China, mas soja em grão. E o que nós queremos é, e ressaltei isso para o presidente Xi Jinping, mandar os elementos processados, ou seja, óleo de soja e farelo de soja, o que naturalmente permite a industrialização no nosso país, e ele recebeu muito bem, não senti resistência”, explicou.
Além das trocas comerciais agrícolas, Temer relatou que também foram tratadas na reunião questões relacionadas às concessões e privatizações feitas no Brasil, e os investimentos chineses em obras de infraestrutura nas áreas de ferrovias, portos, aeroportos, linhas de transmissão e distribuidoras de energia.
“Ele [Xi Jinping] disse que vai colaborar muito para investir bastante”, relatou o presidente.
Pelo twitter, Temer disse ainda que tratou com Xi Jinping do estabelecimento da sede do Escritório Regional da Américas do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, em São Paulo, com escritório em Brasília. O acordo para a criação do banco será assinado na Cúpula do Brics.
Michel Temer também participou de reunião plenária fechada com chefes de Estado e de Governo dos países que compõem o Brics. “Houve grande convergência entre nós sobre a importância de prestigiarmos um sistema multilateral de comércio baseado em regras, com a OMC [Organização Mundial do Comércio] em seu centro”, disse Temer
Fonte: Agência Brasil
“Pedimos a ele [Xi Jinping] que deixe um pouco de lado, digamos, as sobretaxas em relação ao frango e ao açúcar, para que nós pudéssemos aumentar nossas exportações”, disse Temer após a reunião.
No encontro, o presidente brasileiro também ofereceu ao presidente chinês produtos derivados da soja. Segundo Temer, a proposta foi bem recebida por Xi Jinping, que deve examinar questões técnicas relacionadas ao assunto.
Soja
“Vocês sabem que nós exportamos muita soja para a China, mas soja em grão. E o que nós queremos é, e ressaltei isso para o presidente Xi Jinping, mandar os elementos processados, ou seja, óleo de soja e farelo de soja, o que naturalmente permite a industrialização no nosso país, e ele recebeu muito bem, não senti resistência”, explicou.
Além das trocas comerciais agrícolas, Temer relatou que também foram tratadas na reunião questões relacionadas às concessões e privatizações feitas no Brasil, e os investimentos chineses em obras de infraestrutura nas áreas de ferrovias, portos, aeroportos, linhas de transmissão e distribuidoras de energia.
“Ele [Xi Jinping] disse que vai colaborar muito para investir bastante”, relatou o presidente.
Pelo twitter, Temer disse ainda que tratou com Xi Jinping do estabelecimento da sede do Escritório Regional da Américas do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, em São Paulo, com escritório em Brasília. O acordo para a criação do banco será assinado na Cúpula do Brics.
Michel Temer também participou de reunião plenária fechada com chefes de Estado e de Governo dos países que compõem o Brics. “Houve grande convergência entre nós sobre a importância de prestigiarmos um sistema multilateral de comércio baseado em regras, com a OMC [Organização Mundial do Comércio] em seu centro”, disse Temer
Fonte: Agência Brasil
Despacho de exportação é atualizado pela Receita Federal
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (26.07), a Instrução Normativa RFB n° 1.818, de 2018, que tem por objetivo promover alterações pontuais no despacho aduaneiro de exportação por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E). A nova norma altera a Instrução Normativa RFB n° 1.702, de 2017.
Majoritariamente, essas alterações visam apenas dar mais clareza a alguns comandos e com isso dirimir dúvidas de interpretação ou, ainda, adequar o texto de alguns dispositivos que não estão refletindo a prática do despacho.
Também, foi revogado o dispositivo que permitia a venda no mercado interno a não residente no País, em moeda estrangeira, de pedras preciosas e semipreciosas, suas obras e artefatos de joalharia, sem o pagamento dos tributos incidentes em face de que recebia o tratamento fiscal de exportação.
A alteração objetiva diminuir o risco fiscal e de controle aduaneiro que essa hipótese oferecia.
No entanto, as empresas que operam nessa modalidade continuam dispondo tanto da possibilidade de vender os referidos bens em lojas situadas em zona primária de portos e aeroportos, com o tratamento de exportação, de maneira idêntica à que ocorre em outros países, como de vender no mercado interno, a não residente no País, pedras preciosas e semipreciosas, suas obras e artefatos de joalharia, desde que, nesse caso, haja o recolhimento integral dos tributos.
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB)
Majoritariamente, essas alterações visam apenas dar mais clareza a alguns comandos e com isso dirimir dúvidas de interpretação ou, ainda, adequar o texto de alguns dispositivos que não estão refletindo a prática do despacho.
Também, foi revogado o dispositivo que permitia a venda no mercado interno a não residente no País, em moeda estrangeira, de pedras preciosas e semipreciosas, suas obras e artefatos de joalharia, sem o pagamento dos tributos incidentes em face de que recebia o tratamento fiscal de exportação.
A alteração objetiva diminuir o risco fiscal e de controle aduaneiro que essa hipótese oferecia.
No entanto, as empresas que operam nessa modalidade continuam dispondo tanto da possibilidade de vender os referidos bens em lojas situadas em zona primária de portos e aeroportos, com o tratamento de exportação, de maneira idêntica à que ocorre em outros países, como de vender no mercado interno, a não residente no País, pedras preciosas e semipreciosas, suas obras e artefatos de joalharia, desde que, nesse caso, haja o recolhimento integral dos tributos.
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB)
AEB projeta crescimento de 3,1% nas exportações brasileiras este ano
A revisão da balança comercial para 2018, divulgada hoje (24) pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), projeta exportações de US$ 224,445 bilhões, aumento de 3,1% em relação aos US$ 217,750 bilhões efetivados no ano passado. As importações deverão atingir US$ 168,130 bilhões, mostrando expansão de 11,5% em comparação aos US$ 150,749 bilhões registrados em 2017. Com isso, a balança terá superávit de US$ 56,315 bilhões, queda de 15,9% na comparação com o saldo de US$ 67 bilhões gerados no ano passado.
O presidente da AEB, José Augusto de Castro, disse que no caso das exportações, o aumento previsto de 3,1% virá, principalmente, de dois produtos. O primeiro é a soja, cujo preço projetado no final de 2017 era US$ 370 a US$ 380 por saca de 50 quilos.
O segundo produto que contribuirá para a elevação das exportações este ano é o petróleo que, no final do ano passado, deveria ficar na faixa de US$ 50 a US$ 55 o barril, de acordo com as estimativas e, durante todo o primeiro semestre deste ano, ficou entre US$ 70 e US$ 78 o barril.
“São os dois produtos que tiveram peso nesse aumento pequeno de 3,1%”, apontou Castro.
Outro dado positivo para as exportações brasileiras foi que a queda de seis milhões de toneladas na safra brasileira, projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não ocorreu. “Em vez de cair seis milhões de toneladas, houve aumento de dois milhões (na safra brasileira)”, disse Castro.
O presidente da AEB lembrou ainda que a Argentina, que previa colher uma supersafra, sofreu uma superseca, e colheu 42 milhões de toneladas, experimentando queda de 14 milhões de toneladas em relação previsão de 56 milhões de toneladas. “Isso fez com que os preços subissem, porque a Argentina não tinha soja”. O comércio exterior vai ter um aumento de quantidade em função do crescimento da safra brasileira, o que favorece o Brasil.
Castro disse que apesar da queda de preço da soja no mercado internacional, da ordem de 20%, o Brasil não está perdendo. Está recebendo um bônus devido à demanda maior do mercado externo. Explicou que a redução do preço da soja não teve impacto para o Brasil, porque a safra já havia sido vendida antes, na época em que ficou claro que haveria uma superqueda na Argentina. “E o Brasil aproveitou o preço da Argentina”.
Importações
Em relação ao aumento de 11,5% projetado para as importações, Castro esclareceu que além de a base de comparação ser muito pequena, a perspectiva de crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) contribuiu para a elevação das importações, especialmente bens de capital. “E também agora o Brasil resolveu importar mais combustível e lubrificantes, aparentemente por conta de um problema hídrico”.
Castro disse, contudo, que essa previsão de superávit da balança comercial brasileira de US$ 56,315 bilhões, que, embora robusto, será inferior em 15,9% ao de 2017, deve ser comemorada moderadamente, uma vez que a participação do setor manufatureiro é muito reduzida nas exportações.
Apesar do resultado positivo previsto para as exportações, o Brasil continua na 25ª colocação no ranking de países exportadores e na 27ª posição nas importações globais, além de continuar estagnado em 1,1% nas exportações mundiais.
De acordo com os dados da AEB, em 1980 o Brasil contribuía com 0,99% das exportações globais e dez anos depois evoluiu para 1%, ou seja, teve aumento de 10%. Enquanto isso, a China passou, na década, de uma participação de 0,88% para 13%; a Coreia do Sul, no mesmo período, subiu de 0,88% para 3,5%. “O Brasil parou no tempo, infelizmente. O Brasil faz parte do G20, mas está fora do ranking dos 10 maiores países exportadores. É o oitavo maior PIB do mundo, mas está fora dos dez maiores países exportadores”.
Custo Brasil
Na avaliação da AEB, o elevado Custo Brasil continua sendo o principal gargalo para o crescimento da exportação do país. “Enquanto não fizermos reformas estruturais, nosso Custo Brasil não reduz. E ele é condição básica para que o Brasil possa aumentar as exportações de manufaturados e também de commodities, porque abre espaço para uma série de outros produtos serem exportados pelo Brasil”.
Outro dado de destaque na revisão divulgada pela AEB é que a corrente de comércio projetada este ano em US$ 392,575 bilhões, será maior que apurada em 2017 (US$ 368,499 bilhões), mas distante ainda do recorde obtido em 2011, que foi de US$ 482,292 bilhões.
Fonte: Agência Brasil
O presidente da AEB, José Augusto de Castro, disse que no caso das exportações, o aumento previsto de 3,1% virá, principalmente, de dois produtos. O primeiro é a soja, cujo preço projetado no final de 2017 era US$ 370 a US$ 380 por saca de 50 quilos.
O segundo produto que contribuirá para a elevação das exportações este ano é o petróleo que, no final do ano passado, deveria ficar na faixa de US$ 50 a US$ 55 o barril, de acordo com as estimativas e, durante todo o primeiro semestre deste ano, ficou entre US$ 70 e US$ 78 o barril.
“São os dois produtos que tiveram peso nesse aumento pequeno de 3,1%”, apontou Castro.
Outro dado positivo para as exportações brasileiras foi que a queda de seis milhões de toneladas na safra brasileira, projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não ocorreu. “Em vez de cair seis milhões de toneladas, houve aumento de dois milhões (na safra brasileira)”, disse Castro.
O presidente da AEB lembrou ainda que a Argentina, que previa colher uma supersafra, sofreu uma superseca, e colheu 42 milhões de toneladas, experimentando queda de 14 milhões de toneladas em relação previsão de 56 milhões de toneladas. “Isso fez com que os preços subissem, porque a Argentina não tinha soja”. O comércio exterior vai ter um aumento de quantidade em função do crescimento da safra brasileira, o que favorece o Brasil.
Castro disse que apesar da queda de preço da soja no mercado internacional, da ordem de 20%, o Brasil não está perdendo. Está recebendo um bônus devido à demanda maior do mercado externo. Explicou que a redução do preço da soja não teve impacto para o Brasil, porque a safra já havia sido vendida antes, na época em que ficou claro que haveria uma superqueda na Argentina. “E o Brasil aproveitou o preço da Argentina”.
Importações
Em relação ao aumento de 11,5% projetado para as importações, Castro esclareceu que além de a base de comparação ser muito pequena, a perspectiva de crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) contribuiu para a elevação das importações, especialmente bens de capital. “E também agora o Brasil resolveu importar mais combustível e lubrificantes, aparentemente por conta de um problema hídrico”.
Castro disse, contudo, que essa previsão de superávit da balança comercial brasileira de US$ 56,315 bilhões, que, embora robusto, será inferior em 15,9% ao de 2017, deve ser comemorada moderadamente, uma vez que a participação do setor manufatureiro é muito reduzida nas exportações.
Apesar do resultado positivo previsto para as exportações, o Brasil continua na 25ª colocação no ranking de países exportadores e na 27ª posição nas importações globais, além de continuar estagnado em 1,1% nas exportações mundiais.
De acordo com os dados da AEB, em 1980 o Brasil contribuía com 0,99% das exportações globais e dez anos depois evoluiu para 1%, ou seja, teve aumento de 10%. Enquanto isso, a China passou, na década, de uma participação de 0,88% para 13%; a Coreia do Sul, no mesmo período, subiu de 0,88% para 3,5%. “O Brasil parou no tempo, infelizmente. O Brasil faz parte do G20, mas está fora do ranking dos 10 maiores países exportadores. É o oitavo maior PIB do mundo, mas está fora dos dez maiores países exportadores”.
Custo Brasil
Na avaliação da AEB, o elevado Custo Brasil continua sendo o principal gargalo para o crescimento da exportação do país. “Enquanto não fizermos reformas estruturais, nosso Custo Brasil não reduz. E ele é condição básica para que o Brasil possa aumentar as exportações de manufaturados e também de commodities, porque abre espaço para uma série de outros produtos serem exportados pelo Brasil”.
Outro dado de destaque na revisão divulgada pela AEB é que a corrente de comércio projetada este ano em US$ 392,575 bilhões, será maior que apurada em 2017 (US$ 368,499 bilhões), mas distante ainda do recorde obtido em 2011, que foi de US$ 482,292 bilhões.
Fonte: Agência Brasil
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