O Brasil é um mercado atraente para a pirataria pela facilidade da entrada de produtos falsificados e ilegais em seu território. Por isso, segundo o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, Edson Luiz Vismona, um dos principais desafios dos próximos governantes eleitos nestas eleições será o de fortalecer os mecanismos de controle das fronteiras para combater a pirataria e o tráfico de drogas e armas.
"Hoje, as organizações criminosas internacionais são sofisticadas, atuam fortemente e comercializam produtos piratas, drogas e armas. Elas não só trazem esses produtos, como depois montam um sistema de distribuição bem sofisticado nas grandes capitais. Não estamos lidando com amadores. A estrutura é enorme, eles não veem limites na lei", disse.
De acordo com Vismona, as apreensões feitas pela Polícia Federal cresceram muito, mas ainda é preciso aperfeiçoar as formas de controle. "O desafio nessa área é controlar a entrada de produtos, para isso temos de ter um scanner de container nos portos. Também deve haver um maior fortalecimento dos recursos humanos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal", afirmou.
Para ele, é necessário ampliar o contingente policial para que haja a presença efetiva da autoridade de Estado nas fronteiras. "Essa é uma prioridade de segurança nacional. O número de agentes que atuam é muito reduzido. Fica difícil cobrar da receita maior eficiência se não temos as pessoas. É necessário ampliar o número de agentes fiscais aduaneiros.
"Outro problema, segundo o presidente do fórum, é o subfaturamento de produtos. "Isso também chama a nossa atenção, pois importadores declaram preços abaixo do normal. Por isso, empresas instaladas legalmente têm de concorrer com essas empresas ilegais".
A pirataria atua em diversos segmentos: eletrônico, videogames, computadores, TV, brinquedos, cigarros, medicamentos, artigos esportivos, roupas, CDs, DVDs, óculos, entre outros. Segundo Vismona, os prejuízos são imediatos ao consumidor.
De acordo com ele, até julho deste ano, a apreensão de todas as mercadorias em Foz do Iguaçu chegou a R$ 61.593 milhões. "Na tríplice fronteira, tivemos, no primeiro semestre, um crescimento nas apreensões em relação a 2009. Apreendemos R$ 1,13 milhões brinquedos, R$ 5,57 milhões em cigarro, R$ 12,95 milhões de eletrônicos e R$ 3 milhões em vestuário".
Fonte: Agência Brasil
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Receita inicia Operação Piratas S/A de combate à falsificação e pirataria
RECEITA FEDERAL
Brasília, 29 de janeiro de 2010
A Receita Federal do Brasil e a Polícia Civil do Estado de Goiás (Delegacia de Defesa do Consumidor), desencadearam nesta sexta-feira, 29/01, a operação PIRATAS S/A cujo objetivo é desmantelar diversos grupos de falsificação e pirataria de marcas de renome nacional e internacional no ramo de confecções, na cidade de Jaraguá, no interior de Goiás.
Na operação estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em diversos estabelecimentos comerciais, residenciais e depósitos, na cidade de Jaraguá-GO. Participam da operação cerca de 70 policiais civis e 30 servidores da Receita Federal do Brasil.
Para a Receita Federa do Brasil, integrante do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP, o combate a estes crimes têm de ser feito pelo conjunto da sociedade civil organizada e, somente a ação integrada dos diversos órgãos de fiscalização e repressão, por meio de força-tarefa, é capaz de impedir o avanço do crime organizado nessa área.
O trabalho de investigação vem sendo desenvolvido conjuntamente há alguns meses e teve como ponto de partida informações dando conta de que a cidade de Jaraguá-GO é um dos maiores pólos brasileiros de falsificação e pirataria do ramo de confecções, de onde era feita a distribuição para todo o Brasil.
Assessoria de Comunicação Social - Ascom
Brasília, 29 de janeiro de 2010
A Receita Federal do Brasil e a Polícia Civil do Estado de Goiás (Delegacia de Defesa do Consumidor), desencadearam nesta sexta-feira, 29/01, a operação PIRATAS S/A cujo objetivo é desmantelar diversos grupos de falsificação e pirataria de marcas de renome nacional e internacional no ramo de confecções, na cidade de Jaraguá, no interior de Goiás.
Na operação estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em diversos estabelecimentos comerciais, residenciais e depósitos, na cidade de Jaraguá-GO. Participam da operação cerca de 70 policiais civis e 30 servidores da Receita Federal do Brasil.
Para a Receita Federa do Brasil, integrante do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP, o combate a estes crimes têm de ser feito pelo conjunto da sociedade civil organizada e, somente a ação integrada dos diversos órgãos de fiscalização e repressão, por meio de força-tarefa, é capaz de impedir o avanço do crime organizado nessa área.
O trabalho de investigação vem sendo desenvolvido conjuntamente há alguns meses e teve como ponto de partida informações dando conta de que a cidade de Jaraguá-GO é um dos maiores pólos brasileiros de falsificação e pirataria do ramo de confecções, de onde era feita a distribuição para todo o Brasil.
Assessoria de Comunicação Social - Ascom
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