Diplomatas brasileiros em Caracas vão ignorar ordens de Maduro, diz chanceler

Data de publicação:24/01/2019

Num gesto diplomático de apoio a Juan Guaidó, o Itamaraty orientou seus diplomatas em Caracas a responder apenas ao presidente da Assembleia Nacional, considerado a partir de quarta-feira, 23, como a única autoridade legítima e reconhecida pelo Brasil. O chanceler Ernesto Araújo indicou que não vai retirar da Venezuela os diplomatas brasileiros.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Bolsonaro teme transição de poder não pacífica na Venezuela

Data de publicação:24/01/2019

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro acompanha com "muita atenção" os desdobramentos da crise na Venezuela. Ele admitiu que teme um processo de transição não pacífico entre o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e o interino, Juan Guaidó. Segundo ele, o Brasil "está no limite" do que pode fazer em relação ao país vizinho.

"A história tem mostrado que as ditaduras não passam o poder para a respectiva oposição de forma pacífica. Nós tememos as ações do governo ou melhor da ditadura do governo Maduro", afirmou Bolsonaro em entrevista à TV Record no intervalo do Fórum Econômico Mundial (Davos, na Suíça).

Para o presidente, o mesmo temor é compartilhado por outros países. "Obviamente há países fortes dispostos a outras conseqüências", ressaltou. "O Brasil acompanha com muita atenção e nós estamos no limite do que podemos fazer para restabelecer a democracia naquele país", acrescentou.

Bolsonaro disse que a preocupação do Brasil é com a população venezuelana. "Desde há muito nós falamos que o bem maior de um homem e uma mulher é a sua liberdade e que [para o] povo venezuelano, nós queremos restabelecer sua liberdade."

Reconhecimento

Ontem (23) o Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro, postou mensagem de apoio a Guaidó. Ao lado de líderes estrangeiros, o presidente reiterou a colaboração brasileira ao governo recém-declarado.

"O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela", disse na rede social. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também divulgou comunicado sobre o reconhecimento de Guaidó.

Ontem Guaidó, que é o presidente da Assembleia Nacional, se declarou presidente interino da Venezuela durante juramento em uma rua de Caracas. Antes do juramento, ele reiterou a promessa de anistia aos militares que abandonarem Maduro e apelou para que fiquem "do lado do povo".

Repercussão internacional

O governo dos Estados Unidos se manifestou reconhecendo Guaidó como presidente da Venezuela. A decisão foi reforçada pelo presidente, Donald Trump, e pelo vice-presidente, Mike Pence, em suas contas na rede social Twitter. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, também reconheceu Guaidó e felicitou o deputado pelo juramento.

Entenda o caso

A situação na Venezuela se agravou após a eleição de Maduro para novo mandato, o que é contestado pela comunidade internacional. Ele tomou posse em 10 de janeiro na Suprema Corte.

Para Brasil, o Grupo de Lima, que reúne 14 países, e a Organização dos Estados Americanos (OEA), o mandato é ilegítimo e a Assembleia Nacional Constituinte deve assumir o poder com a incumbência de promover novas eleições.

Guaidó chegou a ser preso e liberado. A Assembleia Nacional, então, declarou "usurpação da Presidência da República" por Maduro.

Fonte:Agência Brasil

A China cresce quase o dobro da economia global

Data de publicação: 24/01/2019

Com um Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de US$ 12,2 trilhões, a dados de 2017, a China cresceu 6,6% em 2018. Foi o menor crescimento em 28 anos e poderá cair um pouco mais neste ano, segundo especialistas. Mas esse indicador ainda corresponde a 80% mais do que a média mundial de crescimento, estimada em 3,7% pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Como segunda maior economia do mundo, a China continua, portanto, sendo grande contribuinte do PIB global. Ainda não está claro o quanto a perda de ritmo da economia chinesa no último trimestre, quando cresceu 6,4%, foi influenciada pela contenda comercial com os Estados Unidos. Mas é provável que o efeito negativo se agrave em 2019. O comércio exterior poderá ser o ponto mais fraco da economia chinesa. 

Fonte:O Estado de S.Paulo

'Faremos comércio sem viés ideológico'

Data de publicação: 24/01/2019

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em jantar com investidores ontem que o Brasil quer abrir a economia e fazer negócio com todo o mundo, "sem viés ideológico". "Temos de fazer nossa parte. Nosso Brasil precisa se ajudar. No caminho que estávamos indo, nos aproximaríamos da Venezuela. E graças a Deus houve esse ponto de inflexão no Brasil. As pessoas de bem, os conservadores, as pessoas que acreditam no livre mercado, acreditam que podemos fazer negócios com o mundo todo sem o viés ideológico", disse ele a investidores. Bolsonaro destacou também o papel da equipe econômica do governo para "fazer a diferença" e abrir mercados, de forma que "outras tecnologias adentrem o nosso País".

Fonte:O Estado de S.Paulo

23/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 09/2019

Solicitamos que seja desconsiderada a informação de que estará disponível, no dia 28/01/2019, a funcionalidade de "registro de DU-E sem NF para transformação de exportação temporária em definitiva", constante da notícia siscomex exportação n° 07/2019, do dia 22/01/2019.

A funcionalidade permanecerá indisponível até que se conclua o seu desenvolvimento.

Exportações dos Cafés do Brasil atingem 35,2 milhões de sacas em 2018

Data de publicação:23/01/2019

Os Cafés do Brasil exportaram 35,230 milhões de sacas de café de 60kg em 2018, para 123 países, e atingiram US$ 5,09 bilhões de receita cambial com preço médio de US$ 144,53 por saca. O volume de café exportado em 2018 foi 13,9% superior ao volume de 2017, que foi de 30,926 milhões de sacas. A receita cambial no ano passado foi 3% inferior a de 2017, quando totalizou US$ 5,25 bilhões ao preço médio de US$ 169,76 por saca de café.

Com relação à participação por qualidade nas exportações brasileiras de café em 2018, os cafés verdes somaram 31,516 milhões de sacas, sendo 29,038 milhões de arábica e 2,478 milhões de robusta. E, os cafés industrializados, registraram aproximadamente 3,713 milhões de sacas vendidas ao exterior, das quais 3,695 milhões foram de café solúvel e 17,605 mil de sacas de café torrado e moído. Esses números da performance das exportações brasileiras de café constam do Relatório mensal dezembro 2018, do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - Cecafé.

Fonte: Embrapa Café

Mapa define locais para receber ou exportar produtos de origem animal

A partir da próxima sexta-feira (25.01), todos os produtos de origem animal que forem exportados ou importados pelo Brasil, terão que ser despachados por apenas 21 pontos do país, conforme determina a Portaria 183 do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Estes locais (aeroportos, portos e outros) respondem por 95% das operações envolvendo tais produtos. Os locais estão definidos no anexo da PORTARIA SDA N° 183, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. (DOU de 28.12.2018).

O Vigiagro fez um levantamento dos pontos de maior movimentação dessas cargas. Também foi levada em conta a estrutura disponível para o recebimento dos produtos (câmaras frigoríficas, entreposto). As 21 selecionadas atenderam todos os requisitos. Nas outras unidades eram eventuais a importação e exportação.

Segundo o chefe substituto da Divisão de Operações do Vigiagro, Cid Rozo, “a principal razão da mudança é o foco na vigilância agropecuária, com atenção redobrada à saúde pública e à segurança alimentar, pois os auditores fiscais federais agropecuários que estão trabalhando nessas unidades receberam treinamento para atuar em cima desses produtos específicos. Os auditores sabem quais são os riscos intrínsecos aos produtos e como atuar se encontrarem alguma inconformidade”.

No treinamento dos auditores foram mostradas as inconformidades, interceptações, quais são realmente graves e onde o fiscal deve direcionar seu esforço na mercadoria que está sendo analisada. Com toda essa especialização será acelerada a operação de importação e exportação.

“Na prática, serão criados corredores de importação e exportação especializados para os produtos. Quem atua na unidade estará habilitado para a fiscalização específica”, explica Cid Rozo.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

22/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 08/2019

Informamos que no dia 28/01/2019 serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex. Entre essas modificações encontra-se aquela que permitirá a consolidação de mais de uma DU-E/RUC, com a indicação de um mesmo conhecimento de carga, assim como a consolidação de apenas uma DU-E/RUC.

Por consequência, a partir dessa mesma data, torna-se obrigatório o registro no módulo CCT do Portal Siscomex, por meio da funcionalidade “Consolidação de Carga”, de toda e qualquer intervenção em operação de exportação realizada por agente de carga/consolidador/NVOCC, para a qual haja a emissão de um conhecimento de carga agregado, house ou filhote, seja ele emitido para um embarque LCL único ou consolidado, ou ainda para embarque FCL (back to back), relativo a uma única DU-E/RUC ou várias DU-Es/RUCs.

22/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 07/2019

Informamos que no dia 28/01/2019 serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex. Entre essas novas funcionalidades encontram-se:

• A possibilidade de salvar rascunho da DU-E;
• O registro de DU-E sem NF para transformação de exportação temporária em definitiva;
• A consulta na aba de “Informações Gerais” da DU-E dos seus dados de carga, de trânsito nacional e internacional e dos conhecimentos de carga manifestados;
• Serviço JSON para consulta no estoque pré-ACD com base em NF-e, retornando o local e a quantidade de mercadoria em estoque, por item;
• Melhoria na consulta pós-ACD de DU-E cujo embarque antecipado tenha sido autorizado;
• A retificação da manifestação dos dados de embarque (novos manuais aduaneiros já disponíveis);
• A possibilidade de consolidação de uma ou mais DU-Es com base em apenas um conhecimento de carga;
• Serviços JSON para consulta de dados dos documentos de transporte (DAT, MIC/DTA, TIF/DTA e DTAI).

Brasil aposta em expansão dos mercados externos

Data de publicação: 22/01/2019

Crises de refugiados, guerras comerciais, ameaças militares e falta de confiança entre as principais potências mundiais. O novo governo brasileiro que tomou posse em janeiro terá pela frente um cenário político-econômico instável e delicado nas relações internacionais.

O panorama favorável que beneficiou outros governos no passado recente já não existe mais. A nova realidade global vai exigir muita atenção. A política externa deixou de ser um tema secundário para os presidentes em início de mandato. O momento é outro e o mundo de hoje exige bastante profissionalismo.

É o que lembra o professor Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique. Para ele, o momento delicado que vivemos requer liderança.

- Ninguém pode viver hoje em dia em isolamento. É preciso ter um presidente da República que saiba o que é o mundo e saiba como orientar o Brasil no mundo.

O novo presidente da República terá pela frente a tarefa de aproximar polos contrários. Os antagonismos da política interna alcançaram, de forma quase inédita, os rumos da política externa do país.

Como mostraram os recentes debates na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, de um lado estão os que defendem prioridade às relações com os países do chamado sul global. De outro os que preferem voltar a sua atenção a países de maior peso econômico.

Unilateralismo

O novo governo brasileiro começa no momento em que o mundo se torna um lugar menos estável, especialmente depois da posse do presidente norte-americano Donald Trump, em janeiro de 2017. Trump tem dito que não teme uma guerra comercial com potenciais concorrentes e já retirou seu país de importantes conquistas internacionais, como o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas.

Brasil leva a Davos projeto de 'refundação' da OMC

Data de publicação:21/01/2019

O governo brasileiro prepara um projeto para acelerar o processo de reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e tentar acomodar os interesses de exportadores de produtos agrícolas e as exigências do governo de Donald Trump. Diplomatas brasileiros e estrangeiros ouvidos pelo 'Estado' querem que o Fórum Econômico Mundial, que começa hoje em Davos, na Suíça, seja transformado no palco do início da refundação da OMC, ameaçada de ser marginalizada pelo governo americano.

A OMC passou a ser alvo de um questionamento direto do governo americano, que a acusa de ser insuficiente para frear a expansão comercial da China. Numa tentativa de evitar o esvaziamento da entidade, a UE se apressou em apresentar propostas em um debate com americanos, canadenses e japoneses.

Fonte:O Estado de S.Paulo

Notícia Siscomex Importação nº 06/2019

Informamos que no caso de importação de mercadoria com cobertura cambial para admissão no regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre deverá ser utilizada a Declaração de Importação (DI) do tipo 7 (importação sem cobertura cambial). 

O importador deverá, contudo, informar no campo "informações complementares" da aba "básicas" da DI que se trata de importação de mercadoria com cobertura cambial, fato que deverá ser retificado pela empresa interessada tão logo a DI do tipo 7 esteja apta a ser utilizada também para importações com cobertura cambial.

Notícia Siscomex Exportação nº 05/2019

Informamos que desde o dia 16 de janeiro de 2019, o Portal Único Siscomex permite a elaboração e retificação, por tela, de Declaração Única de Exportaçã (DU-E) com até 500 itens de DU-E. O limite anterior era de 99 itens.

O limite de 999 itens de DU-E para elaboração e retificação por webservice permanece inalterado.

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira.

17/01/2019 - Notícia Siscomex Importação n° 04/2019

Informamos que, a partir do dia 18/01/2019, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)

1) Alteração da descrição do Destaque 001 da NCM 8539.50.00, que passará a ter a seguinte redação:

8539.50.00 - Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)

Destaque 001 – Lâmpada LED conf. requisitos Port. Inmetro 389/14 e Port. Inmetro 144/15

Regime: Licenciamento não- automático

As anuências dos outros órgãos permanecem inalteradas.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Feira calçadista na Itália gera mais de US$ 7 mi em negócios para o Brasil

Data de publicação:17/01/2019

A primeira plataforma comercial do setor calçadista no exterior em 2019 inaugurou positivamente o ano para as empresas brasileiras participantes. A Expo Riva Schuh, tradicional feira italiana da cidade de Riva del Garda, reuniu compradores e expositores do segmento entre os dias 12 e 15 de janeiro, possibilitando bons negócios para a delegação do Brasil. As 44 marcas verde-amarelas presentes comercializaram 431,3 mil pares de calçados, que geraram mais de US$ 7 milhões em negócios in loco, valor 57% maior do que a edição do mesmo período de 2018. A expectativa para os próximos meses é que as negociações ultrapassem os US$ 20 milhões. Os números fazem parte do relatório da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que por meio programa Brazilian Footwear, mantido em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), viabilizou as participações.

Fonte:Assessoria de Imprensa da Abicalçados - Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados

Europa se prepara para cenário caótico após saída do Reino Unido

Data de publicação:17/01/2019

Países e empresas da Europa começaram a acelerar os preparativos para reduzir o caos e os efeitos de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo com Bruxelas, o que muitos acreditam ser cada vez mais provável. As preparações estão mais avançadas em membros da UE mais afetados, como Irlanda, França, Holanda e Bélgica.

Fonte:O Estado de S.Paulo

Brasil-Argentina, bom começo

Data de publicação:17/01/2019

Há um simbolismo e um bom presságio na visita do presidente argentino, Mauricio Macri, a seu colega brasileiro Jair Bolsonaro. Macri foi o primeiro chefe de governo a visitar o presidente do Brasil depois de sua posse. Isso é uma prova, segundo afirmaram os dois em comunicado conjunto, da prioridade atribuída reciprocamente pelos dois países. Não havia dúvida quanto à importância atribuída pelo governo da Argentina à relação com o Brasil. Agora parece clara a disposição do presidente brasileiro de pôr em primeiro plano a parceria com o maior vizinho sulamericano. Falta saber se passou a julgar prioritária a relação com o Mercosul.

Fonte:O Estado de S.Paulo

Novo governo prepara primeira reação comercial

Data de publicação:17/01/2019

Com a imposição de restrições à compra do aço brasileiro pela União Europeia, o governo Bolsonaro prepara a reação à sua primeira batalha comercial. Uma das ideias é aproveitar o Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça) na próxima semana para se aproximar de outros exportadores do insumo prejudicados pela medida e organizar uma ação em conjunto contra as barreiras europeias.

De acordo com fontes do governo, o Brasil poderá procurar inclusive a China, maior produtora e exportadora mundial do produto. Segundo fontes, o Brasil também pretende recorrer a mecanismos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Fonte:O Estado de S.Paulo

China e commodities lideram aumento das exportações brasileiras

As exportações para a China e as commodities são os principais responsáveis pelo superavit de US$ 58,7 bilhões nas transações comerciais com o exterior. Embora inferior ao de 2017, quando o superavit fechou em US$ 67 bilhões, foi o segundo maior valor na série histórica da balança comercial brasileira.

Os dados fazem parte do Indicador de Comércio Exterior (Icomex) de janeiro divulgado hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

A FGV destacou três resultados que mais chamaram a atenção quanto ao comportamento da balança comercial em 2018: além da liderança da China e do crescimento das commodities.

Segundo a FGV, a China atingiu a sua maior participação como destino das exportações brasileiras, ao responder por 26,8% do total, o que resultou numa diferença de mais de 10 pontos percentuais em relação ao segundo maior parceiro, os Estados Unidos, responsável por 12% das vendas externas do Brasil. Já o terceiro principal parceiro, a Argentina, reduziu a sua participação nas exportações de 8,1% para 6,2% em 2018.

16/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação n° 003/2019

Informamos que, a partir de 17/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0112 sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação - Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

1) Vinculação do seguinte valor de domínio do atributo Grade de Pó de Alumínio Nodular ao Tratamento Administrativo E0112 para a NCM 7603.10.00:

NCM 7603.10.00 – Pós e escamas, de alumínio - De estrutura não lamelar

31 - 121-A - pó de alumínio nodular em partículas de 32 µ ou menor (ATT_1698;31)

As anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR