Estoques globais de trigo devem recuar

Autor(es): Assis Moreira | De Genebra
Valor Econômico - 24/03/2011

A produção mundial de trigo deverá aumentar 3,4% em 2011, mas o quadro de abastecimento tende a continuar sob pressão em consequência da demanda crescente, de acordo com o primeiro relatório da FAO com projeções para o quadro de fundamentos do cereal neste ano.

"Jeitinho" chinês para driblar antidumping assusta indústria

Autor(es): Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos
Valor Econômico - 24/03/2011

Empresas de setores da indústria nacional que já foram beneficiados por medidas antidumping para produtos da China têm mapeado o aumento das importações dos mesmos bens com origem em outros países. De posse dos dados que sugerem a triangulação das mercadorias para escapar das regras brasileiras, os empresários levaram denúncias à Receita Federal e ao Ministério do Desenvolvimento, mas o descompasso entre a avalanche dos produtos que entram no Brasil dessa forma e a velocidade de ação do governo para coibir tais práticas têm colocado a indústria nacional em pânico.

Dilma pede negociação dura com argentinos

Valor Econômico - 24/03/2011

Negociações com o governo de Buenos Aires levaram a ministra da Indústria, Débora Giorgio, a liberar cerca de mil licenças de importação para produtos brasileiros, das mais de 2 mil retidas nos últimos meses na alfândega do país vizinho. Mas, entre as licenças retidas, ainda há cerca de 300 relativas à venda de máquinas e implementos agrícolas, o que levanta temor entre empresários de cancelamento de encomendas. Irritada com as barreiras, a presidente Dilma Rousseff determinou a seus ministros uma negociação severa com os argentinos.

Morosidade provoca alta dos custos nos portos brasileiros

Autor(es): Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos
Valor Econômico - 24/03/2011

A recuperação dos volumes no comércio exterior brasileiro em 2010 impôs custos operacionais inéditos ao transporte marítimo de contêineres, por contraditório que possa parecer. O principal problema foi o hiato entre a infraestrutura portuária existente e a necessária para abarcar o inesperado salto de 22% na movimentação, que fechou em 4,7 milhões de contêineres ante queda de 15% em 2009. A Hamburg Süd, líder no transporte marítimo na maior parte dos tráfegos com o Brasil, calcula que teve custos adicionais de US$ 118,1 milhões decorrentes, principalmente, de atrasos na atracação dos navios e cancelamentos de escalas nos portos da costa nacional, que impuseram maiores gastos na rotação dos navios e perdas de receita.

Radiação na água de Tóquio

Autor(es): Tatiana Sabadini
Correio Braziliense - 24/03/2011

Autoridades detectam índices acima do normal na rede que abastece a capital. Usina nuclear volta a soltar fumaça

O temor de contaminação nuclear cresce a cada dia no Japão, enquanto técnicos continuam a trabalhar no resfriamento dos reatores da central atômica de Fukushima, para evitar explosões e vazamentos. As autoridades japonesas já proibiram a venda de alimentos cultivados nas regiões próximas da usina, e ontem registraram níveis acima do normal de radioatividade na rede de abastecimento de água em Tóquio. A recomendação é que a população evite produtos frescos e leite provenientes do nordeste do país e que as crianças não consumam água corrente. Para tentar acalmar os ânimos, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) garantiu que a radiação não deve afetar a saúde humana em áreas além do perímetro de 20km ao redor da usina.

Basileia 3 afetará oferta de crédito a comércio exterior, afirma pesquisa

Autor(es): Assis Moreira | De Genebra
Valor Econômico - 24/03/2011

As cartas de crédito e outras formas de financiamento do comércio exterior estão bem mais baratos e mais disponíveis, com o mercado financeiro mostrando boa recuperação do choque da pior crise dos últimos tempos. No entanto, o novo acordo de Basileia 3 sobre exigência de capital próprio dos bancos continua a inquietar o setor financeiro global.

LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 23.03.2011

Circular SECEX 13/2011
Torna pública a quota total, contemplada com o benefício de 100% de preferência tarifária nas exportações do Brasil para o Uruguai, objeto da aplicação do Sexagésimo Oitavo Protocolo Adicional, para o terceiro período anual do Acordo, no valor FOB de US$ 44.654.000 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e cinqüenta e quatro mil dólares americanos) relativa a automóveis e veículos comerciais leves (até 1.500 kg de capacidade de carga) e veículos utilitários (com capacidade de carga útil acima de 1.500 kg e peso bruto total de até 3.500 kg), compreendidos nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM que figuram no Apêndice I do citado Protocolo Adicional.
Portaria ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 111/2011
Altera a Portaria ALF/GRU nº 93, de 25 de fevereiro de 2011, que delega competência para a prática dos atos que menciona.
Portaria ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 112/2011
Altera a Portaria ALF/GRU nº 94, de 25 de fevereiro de 2011, que disciplina as atribuições das Equipes e Grupos vinculados aos Serviços e Seções da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/ Guarulhos (SP).
Portaria RFB 2.302/2011
Revoga a Portaria RFB Nº 2.166, de 5 de novembro de 2010, que disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal.

PORTARIA No. 2302 DE 18/03/2011

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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB
PUBLICADO NO DOU NA PAG. 00027 EM 23/03/2011
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Revoga a Portaria RFB Nº 2.166, de 5 de novembro de 2010, que disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 587, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 6, de 16 de março de 2011, que declara expirado o prazo de vigência da Medida Provisória Nº 507, de 5 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria RFB Nº 2.166, de 5 de novembro de 2010.

Parágrafo único. Ficam convalidados os atos praticados na vigência da Portaria de que trata o caput.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

Bancos brasileiros serão alvo do G-20

AE - Agencia Estado - 23/03/2011

GENEBRA, BRASÍLIA E SÃO PAULO - Bancos brasileiros como o Itaú e o Bradesco serão alvo do G-20 - grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo - a partir do segundo semestre, sob o risco de terem de garantir níveis de capitalização superiores aos demais bancos no mundo. A informação é do presidente do banco central suíço, Philipp Hildebrand, ao confirmar ontem que o grupo começará a debater a nova regulação para grandes bancos nacionais que podem representar riscos à economia mundial se quebrarem. Fontes no governo brasileiro prometem uma "intensa negociação" sobre os eventuais limites impostos às instituições nacionais.

Receita revoga portaria sobre acesso a sigilos fiscais

BRASÍLIA - O Diário Oficial da União publicou na edição desta quarta-feira a revogação da Portaria 2.166, que disciplinava o acesso a informações fiscais dos contribuintes por parte de servidores da Receita Federal. A portaria foi editada em novembro do ano passado, após o vazamento de informações fiscais durante a campanha eleitoral.

EximBank libera US$ 1 bi para infraestrutura do Rio

Autor(es): KELLY LIMA
Agencia Estado - 23/03/2011

RIO - O EximBank, banco de importação e exportação dos Estados Unidos, autorizou aporte de US$ 1 bilhão de créditos de exportação para projetos de infraestrutura no Estado do Rio de Janeiro. A confirmação do crédito partiu do presidente do banco, Fred Hochberg, que esteve em viagem ao Brasil durante a visita do presidente norte-americano, Barack Obama, ao País.

Segundo comunicado do EximBank disponível no site da entidade, o Estado do Rio terá acesso, por meio do banco, ao total de recursos de US$ 1 bilhão em financiamentos para a compra de bens e serviços de exportadores norte-americanos. De acordo com informações do banco norte-americano, o Estado do Rio usará estes bens e serviços para vários projetos de infraestrutura, associados ao combate às enchentes e às preparações para eventos de escala mundial, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Cálculos do Eximbank citados no comunicado atestam que o Brasil pode gastar em torno de US$ 200 bilhões em infraestrutura adicional em todo o País. No informe, Hochberg comentou a decisão do banco lembrando que o Brasil é uma economia emergente, com grandes necessidades de infraestrutura. Na análise do executivo, a autorização do crédito pode oferecer oportunidades adicionais para exportadores norte-americanos e pequenos empreendedores nos Estados Unidos.

'Governo de São Paulo prorroga incentivos fiscais para setores produtivos até 2012'

SpeedNews - 23/03/2011

O governador Geraldo Alckmin assinou decretos que prorrogam benefícios fiscais concedidos ao setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2012. As medidas, que beneficiam mais de 58 mil empresas de diversos segmentos industriais, têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular o crescimento da economia no Estado de São Paulo. Considerando toda cadeia ligada aos setores beneficiados, o impacto positivo dos incentivos deve se estender a 366 mil empresas. Os benefícios – que venceriam no final do mês – tiveram o prazo ampliado em 21 meses e devem promover novos investimentos, aumento da produção e geração de empregos. As medidas incluem ajustes das condições para concessão dos benefícios que aperfeiçoam sua fruição por parte das empresas paulistas.

'Receita Estadual e Receita Federal desenvolvem projeto que fortalece combate à sonegação'

SpeedNews - 23/03/2011

Uma parceria entre a Receita Estadual do Rio Grande do Sul e a Receita Federal do Brasil resultou na formação de um grupo de trabalho para verificação de importações por encomenda. A criação foi resultado de um encontro do chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita do Estado, Paulo Amando Cestari, e o chefe do Núcleo de Comércio Exeterior, Ernany Muller, com auditores do fisco nacional na Inspetoria da Receita Federal, em Porto Alegre.

Segundo Paulo Cestari, “as fraudes são recorrentes nesse tipo de operação, tanto nos tributos federais como nos estaduais, e o grupo de trabalho é a oportunidade dos fiscos desenvolverem um projeto em conjunto para melhorar a fiscalização”.

O grupo será formalizado mediante assinatura de um Convênio de Cooperação Técnica entre as duas receitas. O subsecretário da Receita do Estado, Ricardo Neves Pereira, garante que “a integração dos fiscos é importante para fortalecimento das ações de combate a sonegação”.

Na reunião, também foram tratados a troca de dados e informações sobre importação por conta e ordem de terceiros, assim como, aquelas vinculadas à Lei Pró-Emprego de Santa Catarina.

Portos ruins afetam safra

Autor(es): Jorge Freitas
Correio Braziliense - 23/03/2011

A precariedade do sistema portuário brasileiro, um dos pontos mais críticos da infraestrutura nacional, está aumentando a dor de cabeça dos produtores de grãos. Diante de uma safra que deverá atingir 154 milhões de toneladas, o problema promete ganhar proporções gigantescas. Um estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) concluiu que os custos logísticos colocam o Brasil em desvantagem frente a grandes produtores do continente.

Os dados mostram que, em 2009, os gastos com logística no país foram de US$ 84 por tonelada de soja. Nos Estados Unidos, esse custo foi da ordem de US$ 21 e, na Argentina, de US$ 23. Ontem, em reunião no Ministério da Agricultura, o presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Glauber Silveira, criticou o governo: “O Brasil está tão preparado para exportar grãos quanto para sediar a Copa do Mundo de 2014”.

Comércio com Brasil é pequeno

Valor Econômico - 23/03/2011

A Síria é um parceiro comercial de menor peso para o Brasil entre os países do mundo árabe. Em 2010, importações e exportações totalizaram US$ 594,8 milhões. O Brasil vendeu US$ 547,4 milhões, principalmente em açúcares, café, trigo e carne.

Embora reduzido, o fluxo comercial entre os dois países deu um salto em uma década. Em 2000, o comércio era de apenas US$ 25 milhões. Em 2005, já estava em US$ 221 milhões.

O Brasil importa da Síria principalmente nafta para petroquímica. Em janeiro e fevereiro, o país comprou US$ 40 milhões do produto sírio - isso representa 96% de tudo o que os sírios venderam para o Brasil.

No mundo árabe, alguns dos maiores parceiros comerciais do Brasil são a Arábia Saudita, cujo fluxo de comércio foi de US$ 5,1 bilhões em 2010; e o Egito, com US$ 2,1 bilhões.

Tabela para imposto de bebidas terá reajuste de 10% a 15%

Autor(es): Luciana Otoni | De Brasília
Valor Econômico - 23/03/2011

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou ontem que o reajuste da tabela de preços de referência de cervejas, refrigerantes e água engarrafada sobre a qual incidem os tributos IPI, PIS e Cofins ficará entre 10% e 15%.

O percentual exato será definido em decreto a ser publicado nas próximas semanas. Ao fazer o ajuste da carga tributária de bebidas frias, a Receita alega que a tabela está sem correção desde o fim de 2008 e que nos dois anos seguintes o governo não reajustou a base de incidência dos tributos porque a economia estava em processo de recuperação após a retração decorrente da crise financeira global.

Menos custos para vencer importados

Autor(es): Sílvio Ribas
Correio Braziliense - 23/03/2011

Indústria conclui documento que pedirá ao governo condições mais favoráveis de competição. Real valorizado, infraestrutura precária e tributação são os inimigos

A indústria cobra das autoridades a implementação imediata de uma agenda de cortes nos custos de produção no país para enfrentar a concorrência de artigos importados, sobretudo asiáticos. É com essa tônica que empresários de diversos ramos encaminharão ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, até o começo de abril, subsídios para a elaboração da nova Política de Desenvolvimento Produtivo, batizada pela sigla PDP2.

Brasil ganha 2.746 importadoras e só 82 exportadoras no 1º bimestre

O Globo - 23/03/2011

Dólar baixo e concorrência da China são causas do desequilíbrio

BRASÍLIA e RIO. No primeiro bimestre de 2011, foram abertas 2.746 empresas importadoras. No mesmo período, apenas 82 passaram a exportar. As razões para esse desequilíbrio são o real valorizado frente ao dólar, a concorrência chinesa em terceiros mercados e a redução das compras americanas. No entanto, para técnicos da área de comércio exterior do governo, dos males, o menor. Pelo menos, não houve queda do número de firmas exportadoras, como vinha ocorrendo anteriormente.

Indústria trabalha abaixo da capacidade

Valor Econômico - 23/03/2011

O setor industrial operou em fevereiro com capacidade instalada abaixo do usual para o mês, configurando o terceiro mês consecutivo de desempenho inferior aos níveis tradicionais de utilização do parque fabril para o período.

O sinal de desaquecimento setorial consta da Sondagem Industrial realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) entre 28 de fevereiro e 15 de março, a partir de consulta a 1.379 empresas.

Para segurar mercado, Europa reduz preços de exportação

Autor(es): Assis Moreira | De Genebra
Valor Econômico - 23/03/2011

Exportadores na Europa estão reduzindo suas margens de lucros para manter as fatias de mercado no comércio mundial, em meio à competição cambial e à crescente incerteza da economia global. O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, considerou que o movimento das empresas não chega a surpreender, mas fez uma ressalva. "É mais fácil um exportador da Suíça, vendendo produto tecnológico de alto valor agregado, cortar margem, que um país que exporta sapatos, onde a margem é bem menor."