Brasil e México estreitam cooperação em políticas públicas para micro e pequenas empresas

Num encontro bilateral realizado durante o evento da OCDE que reúne autoridades de diversos países, na Cidade do México, até sexta-feira, o secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, José Ricardo da Veiga, reuniu-se com Alejandro Delgado Ayala, presidente do Instituto Nacional del Emprendedor (Inadem) do México. Os dois concordaram na importância de aprofundar a cooperação bilateral para beneficiar os pequenos empreendedores de ambos os países. 

“A agenda hoje foi muito positiva com o presidente do Inadem porque ele se mostrou com disposição pra fazer um Memorando de Entendimento com o Brasil e concordamos em estabelecer uma agenda conjunta de cooperação das MPMEs brasileiras e mexicanas”, destacou o secretário. Segundo José Ricardo da Veiga, o México pode ser exemplo para o Brasil na concessão de crédito e garantias. “O Mexico tem iniciativas nesse sentido e nós do Brasil temos interesse em entender como esta política está sendo posta em prática” afirmou.

Por outro lado, de acordo como secretário, o México criou um fórum nacional com seus respectivos fóruns estaduais, que é o modelo adotado no Brasil, com o Fórum Nacional da Micro e Pequena Empresa. “Temos um grande espectro de ações para cooperar e a grande oportunidade de agora é a visita do presidente do México Henrique Peña Nieto ao Brasil, em março”, lembra José Ricardo.

Alejandro Delgado disse estar impressionado com os números do setor no Brasil e afirmou que o México tem grande interesse em construir uma agenda de cooperação conjunta. “Nos interessa muito a experiência brasileira. Também temos feito um grande trabalho nessa área e temos uns dos melhores programas do mundo para elevar capacidades e permitir a inclusão tecnológica dos pequenos empreendedores”, afirmou Delgado.

O secretário da Sempe assinalou, ainda, que o México é um parceiro histórico e estratégico do Brasil em vários setores. “Temos os ACEs 53 e 55 em vigor e não tínhamos ainda feito uma parceria específica de micro e pequenas empresas. Nos percebemos um movimento recente do México de desenvolver políticas específicas para as MPMEs e levar desenvolvimento para o interior do pais, o que coincide muito com o que temos desenvolvido no Brasil”, finalizou.

Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

MDIC e Movimento Brasil Competitivo firmam acordo de cooperação para aumentar eficiência do INPI

O objetivo é a reestruturação do desempenho operacional da autarquia e diminuição do prazo para concessão de patentes

Brasília (6 de maio) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) assinou acordo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), do empresário Jorge Gerdau. O objetivo é reestruturar o desempenho operacional do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com foco na melhoria dos processos, aumento de eficiência e diminuição do prazo para concessão de patentes.

Será feito um diagnóstico, no prazo de 180 dias, da situação atual da autarquia. A partir do resultado, serão tomadas medidas com vistas à melhoria do ambiente de negócios, diminuição da insegurança jurídica e estímulo a investimentos.

Em 2015, o MDIC mapeou entraves e gargalos na área de propriedade intelectual e definiu três eixos de atuação para melhoria de performance do INPI: cooperação internacional –  para assimilação das melhores práticas utilizadas no mundo –; reforço no corpo de examinadores; e reestruturação de processos, tais como a necessidade de melhoria de gestão e de desempenho institucional, com diminuição do backlog – que é o tempo médio de espera para a liberação das patentes.

Modernização
O ministro Armando Monteiro disse, durante o encontro com Jorge Gerdau, que o acordo atende o interesse do setor privado em melhorar o ambiente de negócios. Monteiro destacou medidas em execução para aperfeiçoar o sistema de registro de patentes, tais como a nomeação de 70 pesquisadores concursados para reforçar a área de concessão de patentes, o que representou um aumento de 40% no quadro de especialistas.

O ministro lembrou ainda que o INPI assinou, com o Escritório Americano de Patentes (USPTO), um projeto piloto de cooperação para exame de patentes – o PPH (Patent Prosecution HIghway). O PPH é um projeto no qual um pedido de patente cujo membro de mesma família tenha sido deferido no Escritório de Primeiro Exame (OEE) é elegível para ser priorizado no Escritório de Segundo Exame (OLE) com um procedimento simples, a pedido do requerente.

O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame do OEE, auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários mais estáveis e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto almeja reduzir a carga de pesquisa/exame e melhorar a qualidade do exame dos principais escritórios de patente no mundo.

O projeto piloto PPH entre INPI e USPTO foi estabelecido pelo Memorando de Entendimento assinado nos dias 19 e 23 de novembro de 2015. O público-alvo do projeto são depositantes de pedidos de patente com membros da mesma família depositados no INPI e no USPTO. No momento em que um dos Escritórios de Patente defere o pedido, torna-se possível solicitar o exame prioritário no segundo Escritório, mantendo a independência do exame nos respectivos países.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

PBE Veicular chega ao oitavo ciclo com adesão de todas as montadoras

28/04/2016

Brasília (28 de abril) -  O Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), chega ao seu oitavo ciclo com participação recorde desde a sua criação, em 2008: todas as montadoras e importadoras aderiram e, com isso, 90% dos carros comercializados no país trarão a informação de eficiência de consumo e emissão de gases, tanto poluentes como de efeito estufa (CO2). A princípio, a regra já atinge 795 modelos e versões. Ao longo do primeiro semestre do ano, outros 131 modelos e versões serão incluídos, fechando 2016 com 926 veículos enquadrados no programa.

Este ano, a principal novidade é que a classificação da emissão de gases poluentes passa a ser exibida também por meio de letras, como já ocorre com a avaliação do consumo e a eficiência do veículo em km por litro de combustível, o que facilita o entendimento do consumidor.

Outra novidade do oitavo ciclo é a entrada dos veículos leves a diesel (picape, SUV e fora de estrada), que estarão etiquetados a partir do dia 1º de maio, e a inclusão de duas novas categorias: picape e os microcompactos (veículos com até seis metros de comprimento). Ao total, 14 categorias compõem o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular: microcompacto; subcompacto; compacto; médio; grande; esportivo; utilitário esportivo compacto; utilitário esportivo grande; extragrande; comercial leve; minivan; fora de estrada grande; picape; e carga derivado de veículo de passageiro.

“Na hora de escolher o seu carro, o consumidor encontrará de forma mais clara as informações de eficiência energética, que vão impactar no consumo em toda a sua vida útil, e poderá escolher o modelo menos poluente e mais econômico. O objetivo é estimular que o cidadão procure a etiqueta para comparar veículos de uma mesma categoria, auxiliando-o a tomar uma decisão de compra consciente”, diz Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade, do Inmetro.

Automóveis que forem mais eficientes e obtiverem as melhores classificações em sua categoria e também no ranking geral serão contemplados adicionalmente com o Selo Conpet de Eficiência Energética, concedido pela Petrobras, parceira do Inmetro no PBEV.

A tabela do PBEV, com a lista de todos os modelos e a suas respectivas classificações, já está disponível na página do Inmetro na internet (www.inmetro.gov.br/pbe), no link “Tabelas de Eficiência”. A consulta também pode ser feita de forma interativa na página do Conpet, (www.conpet.gov.br/consultacarros) ou por meio de aplicativo para smartphones Android ou IOS (por meio de QR Code na etiqueta) sob o título ‘Etiquetagem Veicular’, que ajudará o consumidor a escolher os carros mais eficientes comparativamente. 

Histórico e comparação relativa de consumo
Desde 2008, quando o PBEV teve início de forma voluntária, com apenas cinco montadoras e 54 modelos inscritos, os veículos são avaliados e recebem etiqueta com faixas coloridas de ‘A’ (mais eficiente) até ‘E’ (menos eficiente). Para se ter uma ideia do que isso representa, um carro compacto classificado como “A”, que é um dos segmentos mais comercializados no Brasil, faz em média 15,1 km com um litro de gasolina na cidade e 16,9 na estrada, contra 8,28 km/l e 10,79 km/l respectivamente para um compacto classificado como ‘E’. Num percurso diário de 40 km, quem opta por um veículo classe ‘A’ pode ter uma economia superior a R$ 2.179,00 no período de um ano. Em cinco anos, o valor fica superior a R$ 10.000,00, o que representa de 22% a 30% do valor do próprio veículo.

A partir de 2016, os automóveis trarão também informações de emissões de gases poluentes (hidrocarbonetos, monóxido de carbono e óxido de nitrogênio) do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) do Ibama, que se juntarão às informações de emissões de CO2 (gás de efeito estufa) de origem fóssil não renovável, no programa desde 2013.

Inovar-Auto 
Em 2013, a adesão ao PBEV passou a ser um dos requisitos para habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). Hoje, 90% dos veículos participantes do PBEV devem ter a etiqueta nos vidros, ultrapassando a meta de 81% exigida no Inovar-Auto.

“Esse resultado demonstra o alcance dos objetivos de melhoria de eficiência energética dos veículos comercializados no Brasil, buscada pelo Programa Inovar-Auto”, avalia o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Carlos Gadelha. Até 2017, de acordo com o Inovar-Auto, 100% dos veículos declarados deverão ter a etiqueta em seus vidros.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC 

AVISO DE PAUTA: MDIC e Inmetro lançam oitavo ciclo do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular

26/04/2016

Brasília (26 de abril) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, e o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Luís Fernando Panelli Cesar, lançam, nesta quinta-feira (28/4), em Brasília, o oitavo ciclo do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV). Entre outras novidades, nesta fase do PBEV os automóveis passarão a ter um selo para classificar a emissão de gases poluentes por meio de letras, como já ocorre com a avaliação do consumo e eficiência do veículo. 
 
Serviço
 
Evento: Lançamento do oitavo ciclo do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV). 

Após o lançamento, haverá atendimento à imprensa.
 
Data: 28 de abril, quinta-feira
 
Horário: 11h
 
Local: Auditório do MDIC. Esplanada dos Ministérios, Bloco J. Térreo.
 
Assessoria de Comunicação Social do MDIC 

Brasil Mais Produtivo vai melhorar desempenho de pequenas e médias indústrias

06/04/2016

Brasília (06 de abril) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, lançou nesta quarta-feira o programa Brasil Mais Produtivo, cujo objetivo é aumentar em pelo menos 20% a produtividade das pequenas e médias indústrias participantes.

A metodologia usada é a manufatura enxuta (lean manufacturing), baseada na redução dos sete tipos de desperdícios mais comuns no processo produtivo: superprodução, tempo de espera, transporte, excesso de processamento, inventário, movimento e defeitos.

“O programa vai trazer ganhos de eficiência em curto prazo para as pequenas e médias empresas participantes, atuando na dimensão microeconômica da política industrial. O programa é uma semente, uma iniciativa que pode ser ampliada, e que oferece contribuição a um desafio importante, que é melhorar o padrão médio de desempenho da indústria brasileira", disse. 

Para o ministro, "a aliança entre os setores privado e público é fundamental para aumentar a competitividade da indústria". O Brasil Mais Produtivo é realizado pelo MDIC em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).  Além disso, o programa conta com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Como funciona
Até o final de 2017, 3 mil empresas serão atendidas em todo o Brasil por 400 consultores do Instituto Senai de Tecnologia e das unidades do Senai. Os consultores serão treinados para aplicação das ferramentas de manufatura enxuta, focada no processo produtivo, que prevê intervenções rápidas, de baixo custo, com foco no aumento da produtividade da indústria. Aspectos que merecem destaque nesta iniciativa são a relação custo-benefício e a possibilidade concreta de aferição de resultados.

O atendimento completo tem duração de 120 horas e o investimento por empresa é de R$ 18 mil. O Brasil Mais Produtivo subsidia R$ 15 mil, por empresa, e cada uma delas entra com uma contrapartida de R$ 3 mil, que poderá ser paga com o Cartão BNDES.  

Em 2017, as empresas participantes do Brasil Mais Produtivo contarão com uma reserva de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec MDIC) para atender às necessidades de qualificação profissional. Os consultores do programa serão responsáveis pela indicação da demanda por qualificação profissional da mão-de-obra.

Implantação
Até maio de 2016, o programa será iniciado em dez estados da Federação: Bahia, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso. A meta é implantar as ações do Brasil Mais Produtivo em todas as Unidades da Federação até o final do ano. 
 
Perfil das empresas
São aptas a participar do programa indústrias manufatureiras de pequeno e médio porte, que tenham entre 11 e 200 empregados e, preferencialmente, estejam inseridas em Arranjos Produtivos Locais (APLs). Na primeira fase do programa, os setores elegíveis, em função de sua maior aderência à ferramenta de manufatura enxuta, são: metalmecânico, vestuário e calçados, moveleiro e de alimentos e bebidas.

Como participar
Empresas interessadas devem fazer a inscrição por meio de formulário a ser preenchido no site www.brasilmaisprodutivo.gov.br.

Resultados esperados 
Nas empresas: ganho de produtividade; redução média nos custos de produção e aumento médio na capacidade produtiva.

Regionalmente: impacto na produtividade e competitividade do APL, com fortalecimento da economia local e regional.

Setorialmente: ganhos de competitividade, impacto direto nos setores e nos APLs, construção de ambiente favorável para novos programas e metodologias para produtividade.

Orçamento  
A primeira fase do Brasil Mais Produtivo, que vai de abril de 2016 a maio de 2017, terá orçamento de R$ 50 milhões, dos quais R$ 25 milhões foram aportados pelo Sistema MDIC e os outros R$ 25 milhões pelo Senai. 
 
APLs
Os Arranjos Produtivos Locais são agrupamentos de empresas que têm objetivo de melhorar o desempenho produtivo. O programa vai aproveitar a capilaridade, a sinergia e os ganhos de competitividade e de escala que os APLs já dão às empresas para aumentar o resultado esperado setorial e localmente. 
 
Os APLs apresentam ainda vantagens como a facilidade em organizar treinamento e capacitação de mão de obra, além de redução nos custos do programa e aumento tanto da visibilidade quanto do monitoramento dos resultados das ações empreendidas. 
 
Papel dos parceiros
MDIC – Coordena todas as ações; preside os Comitês de Governança do programa. 
Senai – Executa as consultorias técnicas. A metodologia aplicada neste programa foi desenvolvida pelo próprio Senai. 
Apex-Brasil – Apoia financeiramente o programa e auxilia na seleção das empresas que participarão, a partir da análise com base nos critérios estabelecidos e identificando aquelas que têm potencial exportador. 
ABDI – Apoia financeiramente o programa e auxilia na seleção das empresas que participarão a partir da análise com base nos critérios estabelecidos. 
BNDES – As empresas poderão pagar a contrapartida do programa utilizando o Cartão BNDES. Além disso, as empresas também poderão solicitar recursos do BNDES MPME Inovadora, voltado para investimentos em inovação.
Sebrae – Atua complementarmente, disponibilizando consultores do Sebraetec, para atendimentos de soluções tecnológicas, depois que a empresa já tiver sido atendida pelo Brasil Mais Produtivo. 
 
Como nasceu o programa
O Programa Brasil Mais Produtivo foi inspirado em um projeto piloto da CNI e do Senai, realizado em 2015. O projeto atendeu 18 empresas de médio porte, cujo faturamento variava entre R$ 3,6 milhões e R$ 20 milhões, dos setores de alimentos, confecção, calçados, metalmecânico e brinquedos. As empresas estão localizadas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Ceará. A partir dos bons resultados alcançados, o governo federal dá agora escala ao programa, buscando alcançar empresas em todo o país.
Principais resultados alcançados no projeto piloto

Retorno financeiro entre 8 e 108 vezes o valor investido pelas empresas, que no caso do projeto piloto foi de R$ 18 mil por empresa; 42% de aumento de produtividade, em média;  41% de ganho em qualidade do processo produtivo, em média; e 21% de redução de custo de produção.

Incentivo às exportações
A Apex-Brasil vai selecionar 867 empresas para participar do programa Brasil Mais Produtivo, que fabriquem produtos com potencial exportador. Ao final do período de capacitação, as empresas poderão integrar as ações de promoção comercial realizadas pela Agência e entidades representativas da indústria em diferentes mercados internacionais.  

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

MDIC e Banco Mundial assinam memorando de cooperação técnica

06/04/2016

Brasília (6 de abril) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu hoje o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, para a assinatura do memorando de cooperação técnica que vai permitir maior interação entre os dois órgãos. O objetivo é realizar atividades direcionadas a identificar e apoiar o desenvolvimento e a implementação de políticas para aumento da competitividade e da produtividade da indústria brasileira, com foco na inserção do Brasil em cadeias globais de valor.

“Temos grande interesse em estreitar e aprofundar a relação com o Banco Mundial, especialmente considerando os desafios do cenário internacional”, afirmou Monteiro. Segundo ele, o memorando abrange diversas áreas, como inovação e produtividade, o que possibilita mais cooperação entre os órgãos.

O diretor do Banco Mundial se mostrou otimista com o desafio e a oportunidade de trabalhar com o Brasil para o desenvolvimento do mercado global. “O mundo está em constante mudança e o comércio exterior tem forte relação com várias temáticas por meio de cadeias globais”, explicou Raiser.

A assinatura do memorando marcou o encerramento do workshop “Integração às Cadeias Globais de Valor”, que teve a participação de técnicos do Banco Mundial e do MDIC nos dias 4, 5 e 6 de abril. Durante os três dias, os participantes trocaram informações sobre os conceitos chaves e as ferramentas disponíveis para medir a integração e a inserção qualificada de empresas nas cadeias globais de valor e outros assuntos relacionados a comércio exterior, inovação e produtividade.

 

Assessoria de Comunicação Social do MDIC