MDIC e Movimento Brasil Competitivo firmam acordo de cooperação para aumentar eficiência do INPI

O objetivo é a reestruturação do desempenho operacional da autarquia e diminuição do prazo para concessão de patentes

Brasília (6 de maio) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) assinou acordo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), do empresário Jorge Gerdau. O objetivo é reestruturar o desempenho operacional do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com foco na melhoria dos processos, aumento de eficiência e diminuição do prazo para concessão de patentes.

Será feito um diagnóstico, no prazo de 180 dias, da situação atual da autarquia. A partir do resultado, serão tomadas medidas com vistas à melhoria do ambiente de negócios, diminuição da insegurança jurídica e estímulo a investimentos.

Em 2015, o MDIC mapeou entraves e gargalos na área de propriedade intelectual e definiu três eixos de atuação para melhoria de performance do INPI: cooperação internacional –  para assimilação das melhores práticas utilizadas no mundo –; reforço no corpo de examinadores; e reestruturação de processos, tais como a necessidade de melhoria de gestão e de desempenho institucional, com diminuição do backlog – que é o tempo médio de espera para a liberação das patentes.

Modernização
O ministro Armando Monteiro disse, durante o encontro com Jorge Gerdau, que o acordo atende o interesse do setor privado em melhorar o ambiente de negócios. Monteiro destacou medidas em execução para aperfeiçoar o sistema de registro de patentes, tais como a nomeação de 70 pesquisadores concursados para reforçar a área de concessão de patentes, o que representou um aumento de 40% no quadro de especialistas.

O ministro lembrou ainda que o INPI assinou, com o Escritório Americano de Patentes (USPTO), um projeto piloto de cooperação para exame de patentes – o PPH (Patent Prosecution HIghway). O PPH é um projeto no qual um pedido de patente cujo membro de mesma família tenha sido deferido no Escritório de Primeiro Exame (OEE) é elegível para ser priorizado no Escritório de Segundo Exame (OLE) com um procedimento simples, a pedido do requerente.

O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame do OEE, auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários mais estáveis e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto almeja reduzir a carga de pesquisa/exame e melhorar a qualidade do exame dos principais escritórios de patente no mundo.

O projeto piloto PPH entre INPI e USPTO foi estabelecido pelo Memorando de Entendimento assinado nos dias 19 e 23 de novembro de 2015. O público-alvo do projeto são depositantes de pedidos de patente com membros da mesma família depositados no INPI e no USPTO. No momento em que um dos Escritórios de Patente defere o pedido, torna-se possível solicitar o exame prioritário no segundo Escritório, mantendo a independência do exame nos respectivos países.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC