Governo federal é contra antecipação dos royalties

Autor(es): agência o globo:Vivian Oswald
O Globo - 06/07/2011

BRASÍLIA. O Palácio do Planalto não concorda com a antecipação de royalties do petróleo lastreada na exploração do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, para compensar antecipadamente os estados e municípios não produtores, conforme proposto por Rio, São Paulo e Espírito Santo e antecipado ontem pelo GLOBO. Mas o governo federal se comprometeu a estudar uma proposta alternativa com compensações financeiras de diversas fontes além do petróleo.

A presidente Dilma Rousseff considera esta uma fatura muita alta e enviou este recado aos governadores reunidos ontem com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e interino da Fazenda, Nelson Barbosa. Mesmo assim, demonstrou boa vontade no primeiro encontro de representantes do governo federal e governadores de Rio, São Paulo, Espírito Santo e Nordeste para tratar o tema dos royalties.

Cabral: "A União se abriu ao debate"

A partir das sugestões apresentadas pelos seis governadores presentes ao encontro, que durou pouco mais de duas horas e meia no Ministério de Minas e Energia, a União pretende montar uma espécie de pacote que poderá contemplar recursos não só do setor do petróleo como também se estender a mudanças nos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), na cobrança do ICMS, nos royalties de mineração e de comércio eletrônico.

O governador do Rio, Sergio Cabral, afirmou que o clima do encontro foi "distendido" e muito diferente daquele observado no ano passado, pouco antes de o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a proposta aprovada no Senado que reduzia as receitas dos estados produtores.

- A União se abriu ao debate - disse Cabral.

Pela manhã, Barbosa recebeu da presidente Dilma as diretrizes para a conversa com os governadores. Ela resiste à possibilidade de pagar sozinha a fatura da nova distribuição de royalties do petróleo e quer uma compensação equilibrada. No encontro, Barbosa sinalizou que a disposição é de diálogo. Mas não deu um sinal aos governadores de quanto a União colocaria à disposição dos não produtores.

- Os não produtores têm que ter acesso aos recursos logo. A União tem papel de destaque. A União ganha sozinha na nova legislação, no pré-sal a ser licitado - ponderou Cabral.

Durante a reunião, os governadores dos estados produtores e não produtores apresentaram algumas sugestões para buscar um entendimento definitivo que evite que o Congresso venha a derrubar o veto de Lula - a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está pressionando para que a apreciação do veto ocorra na próxima semana.

Para União, veto é o pior dos caminhos, diz Casagrande

Identificaram como fontes alternativas de recursos para agradar os estados não produtores a antecipação de receitas da exploração da bacia de Libra, o aumento do percentual da participação especial (taxa de até 40%, recolhida nos campos já licitados) e a cessão de parte da União da participação especial tal como é hoje.

- O ambiente foi mais distendido mesmo. A União manifestou que um acordo é muito importante e deixou claro que o veto ou a judicialização são os piores caminhos. Estamos pegando o eixo - disse o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Participaram ainda do encontro os governadores Geraldo Alckmin (SP), Marcelo Déda (SE), Eduardo Campos (PE) e Jaques Wagner (BA).