Rio ameaçado de dividir royalties com 8 estados

Autor(es): agência o globo: Vivian Oswald
O Globo - 17/06/2011

Bolo de R$9 bi é menor do que o total recebido apenas pela região fluminense em 2010. Bancada reage à proposta

BRASÍLIA. A proposta do senador Wellington Dias (PT-PI) - que deve servir de ponto de partida para as discussões sobre a distribuição de royalties do pré-sal - faz o Rio e suas cidades dividirem com outros oito estados e seus municípios uma arrecadação inferior à que a região fluminense, maior produtora brasileira de petróleo, obteve sozinha em 2010. Serão cerca de R$9 bilhões pela proposta do senador, contra R$9,607 bilhões auferidos pelo Rio.

O texto do petista garante, para sempre, aos estados e municípios produtores, uma renda a ser calculada com base na média dos cinco últimos anos de arrecadação. Não é claro, porém, sobre a correção dos valores.

Foi a partir dessa conta feita pela assessoria técnica do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), relator do projeto que trata do tema na Câmara, que as bancadas fluminense e capixaba resolveram reagir e montar uma força-tarefa. A ideia é formar uma aliança suprapartidária na Câmara e no Senado para evitar perdas dos estados produtores.

Na semana que vem, acontecerá no Senado a primeira reunião entre Rio, Espírito Santo e São Paulo. Segundo o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o esforço conjunto terá por objetivo, antes de mais nada, aumentar a pressão para que não se aprecie agora o veto do ex-presidente Lula, para evitar que a "emoção se sobreponha à razão, como aconteceu durante a votação da emenda Ibsen (Pinheiro)".

As bancadas não abrem mão do envolvimento direto da União nas negociações como mediadora e já se animaram com a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de pedir um acordo entre os governadores sob a pena de recorrer ao Supremo Tribunal Federal. E vão mais longe: acreditam que um acordo pode passar pela possibilidade de o governo federal desistir de parte de suas receitas futuras.

- O Poder Executivo é quem tem a varinha de condão para conduzir uma solução mais harmônica - afirmou Leite.

Em Brasília, o governador Sergio Cabral fez coro: afirmou que o governo federal é "o grande agente operador da riqueza do pré-sal" e tem recursos para aumentar a capacidade de receita de estados e municípios não produtores e garantir o respeito à Constituição com indenização de áreas produtoras.

- Tenho certeza de que vamos chegar a bom termo, numa discussão aberta e democrática. São governadores amigos, que desejam aumentar suas arrecadações, mas sem prejudicar o povo do Rio - disse Cabral, em gesto conciliador com colegas do Nordeste, que lideram a batalha pela redivisão dos royalties.

Perdas terão influência para arrecadação no futuro

As perdas do Rio para frente não se restringiriam ao ponto de partida das receitas dos estados produtores, calculado com base na arrecadação dos últimos cinco anos, segundo a proposta de Dias. Teriam também implicações importantes para o futuro.

Os dados da assessoria de Jordão indicam que, ao congelar o patamar recebido pelos produtores hoje nos atuais dois milhões de barris produzidos por dia no país - dos quais 80% vêm do Rio -, o documento já corta de antemão receitas futuras sobre três milhões de barris adicionais por dia que o Brasil deverá produzir em 2020.

- É preciso ouvir todos os lados, mas, acima de tudo, garantir as receitas de estados produtores e os direitos adquiridos, sem esquecer a posição dos demais estados - disse Jordão.

Wellington Dias reconhece que pode ser necessário, no futuro, criar um mecanismo de reajuste das receitas dos produtores para que não fiquem atrás dos não produtores, cuja arrecadação tenderá a ser reajustada. Ele disse que os debates terão por parâmetro sua proposta e afirmou estar disposto a negociar. E reforçou que sua proposta é melhor do que uma eventual derrubada do veto.

Já o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) é taxativo:

- Não podemos admitir um projeto que mexa no passado.

Cabral lembrou o acordo firmado com o governo federal em 2010, fornecendo as bases de um acordo para os produtores:

- Uma proposta que visa ao novo marco regulatório do pré-sal, que respeita os contratos já assinados, tudo que já foi leiloado e, com a mudança da lei do pré-sal, perderemos 60% da nossa receita com a extinção da participação especial e, portanto, o então presidente Lula, a ministra Dilma e o ministro Lobão construíram uma proposta conosco.