Brasil vai exportar material genético bovino e bubalino para o Suriname

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento recebeu nesta segunda-feira (15), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca do Suriname, a aprovação do Certificado de Saúde Animal para exportação de sêmen e embriões bovinos e bubalinos in vivo e in vitro àquele país.

As tratativas com o Suriname iniciaram em novembro de 2016, para alinhar a certificação firmada pelo Ministério nos embarques de sêmen bovino aos controles operacionais realizados pelas centrais de coleta e processamento deste material. A negociação também teve o objetivo de possibilitar as exportações de embriões bovinos “in vivo” e “in vitro”, que até então não podiam ser comercializadas para o Suriname, pois não havia acordo sanitário.

Em 2015, o Ministério, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), uniram esforços para mapear oportunidades para ampliar mercados importadores de material genético bovino. A estratégia deu certo devido aos avanços sanitários do Brasil, principalmente o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) do país ser livre da febre aftosa com vacinação.

Contribuiu também o melhoramento genético realizado nos últimos 50 anos, com a formação de rebanho de origem taurina e zebuína de alto desempenho, além do desenvolvimento de técnicas de transferência de material genético no campo, e o investimento feito pelos centros de coleta e processamento de sêmen e embriões em tecnologia e de biosseguridade, para atender as especificações internacionais.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

Davos: antiglobalismo de Bolsonaro em teste

Data de publicação:16/01/2019

Meca da globalização, Davos vai testar o tom antiglobalista atribuído ao governo de Jair Bolsonaro. A partir da semana que vem, o Fórum Econômico Mundial recebe a elite das finanças de 70 países, além de ser palco da estreia internacional do novo presidente brasileiro. Desde que assumiu o governo, Bolsonaro adotou medidas que destoam da tradição diplomática do País. O Brasil deixou o acordo de migração da ONU, questiona a existência de mudanças climáticas e passou a criar uma secretaria de Soberania no Itamaraty, enquanto o chanceler Ernesto Araújo prolifera textos apontando para um alinhamento com os EUA e tecendo críticas ao globalismo. 

Fonte:O Estado de S.Paulo

Receita Federal finaliza a homologação do sistema de Loja Franca de Fronteira Terrestre

No final de 2018, a Receita Federal concluiu a homologação do sistema Loja Franca de Fronteira Terrestre. O desenvolvimento desse sistema era condição para que estabelecimentos interessados pudessem de fato operar o regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre, previsto na Instrução Normativa RFB n° 1.799, de 16 de março de 2018.

Isso ocorria porque muito embora as empresas interessadas em operar o referido regime pudessem ingressar na Receita Federal com o pedido de habilitação, o aval por parte da Receita Federal por si só não servia a permitir, na prática, a realização de operações por parte dos estabelecimentos habilitados.

A total operacionalização do regime ainda dependia da conclusão de todas as etapas de desenvolvimento do sistema que servia de interface de comunicação entre os sistemas internos de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal e os sistemas informatizados das empresas interessadas a operar o regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre.

Com todas as etapas de homologação concluídas e estando o sistema Loja Franca de Fronteira Terrestre, desenvolvido pela Receita Federal em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, apto a ser utilizado, encerra-se o impedimento para que as lojas francas de fronteira terrestre operem no regime.

Para ter acesso à contratação do serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal, serviço que é prestado pelo Serpro, os interessados deverão acessar aqui aqui.

Fonte: Receita Federal do Brasil

A guerra comercial se amplia

Novos estragos serão produzidos pela guerra comercial neste início de ano, com perdas também para o Brasil, se a União Europeia cumprir a recém-lançada ameaça de barreiras à importação de aço. As medidas poderão dificultar o ingresso de sete produtos siderúrgicos brasileiros no mercado europeu. O País será menos atingido que outros produtores, mas qualquer problema adicional pode ter um peso significativo para um governo já confrontado, em começo de mandato, por enormes dificuldades fiscais num ambiente de alto desemprego. O lance europeu agrava as tensões comerciais criadas pela política protecionista do presidente americano, Donald Trump. Dirigido principalmente contra a China, esse protecionismo acabou produzindo efeitos globais desde o ano passado.

Fonte:O Estado de S.Paulo

Macri vem ao Brasil para conversar com Bolsonaro nesta semana

Data de publicação:14/01/2019

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, irá se reunir, pela primeira vez, com o presidente Jair Bolsonaro na próxima quarta-feira (16), em Brasília. Além dos temas bilaterais de interesse da Argentina e do Brasil, eles devem tratar de preocupações comuns, como o agravamento da situação na Venezuela e Nicarágua.

Assim como o Brasil, Argentina assinou no âmbito do Grupo de Lima, que reúne 14 países, declaração conjunta em que não reconhecem a legitimidade do segundo mandato do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e defendem novas eleições.

Ontem (13), o Grupo de Lima, com exceção do México, emitiu declaração condenando a prisão do presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, Juan Gauaibó, que é de oposição.

Compromissos

Antes da viagem ao Brasil, Macri cumprirá agenda interna na Argentina. Ele irá às províncias da Terra do Fogo, Santa Cruz e Chubut. As visitas a Santa Cruz e Tierra del Fuego serão as primeiras que fará à região.

Macri vive um momento de tensão na Argentina com críticas internas em decorrência da inflação alta e desvalorização da moeda local (o peso argentino). No ano passado, recorreu a empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), que impôs exigências ao governo, como corte de gastos e contenção de despesas.

Fonte:Agência Brasil

Europeus devem limitar compra de aço brasileiro

Data de publicação:14/01/2019

Comissão Europeia vai votar nesta semana proposta que estabelece cotas para a importação de 26 produtos de aço - o Brasil terá restrições em sete deles. A medida é uma resposta à superoferta global, depois das barreiras impostas pelos EUA. A Europa é destino de 25% das exportações nacionais da matéria-prima.O bloco informou, por meio de um comunicado, que 26 produtos do setor siderúrgico serão sobretaxados. Para cada país, uma cota será oferecida. Caso supere o volume supere as cotas, entrará em vigor uma tarifa extra de 25%.

Fonte:O Estado de S.Paulo

Árabes importam maior volume de carne brasileira em 11 anos

Data de publicação:14/01/2019

Os países árabes importaram em 2018 o maior volume de carne bovina do Brasil dos últimos 11 anos. No total foram 341,66 mil toneladas que chegaram a 15 dos 22 países que compõem o bloco. O volume compõe 20,8% do recorde mundial de exportações alcançado pelo Brasil em 2018, reportado pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). A receita gerada pelo comércio com os países árabes no último ano também foi destaque: US$ 1,13 bilhão, a maior dos últimos 6 anos. Entre os dez principais compradores da carne do Brasil estão três países árabes, que representaram 77,3% do total embarcado. São eles: Egito, maior importador da carne brasileira no bloco, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

Fonte:Agência Anba - Anba

Segunda semana de janeiro tem superávit de US$ 1,766 bilhão na balança comercial brasileira

Na segunda semana de janeiro, a balança comercial brasileira teve saldo positivo de US$ 1,766 bilhão. Este foi o resultado das exportações no valor de US$ 5,406 bilhões, menos as importações registradas no período, que foram de US$ 3,640 bilhões. No mês, as vendas externas somam US$ 9,224 bilhões e as compras no exterior chegam a US$ 5,613 bilhões, com saldo positivo de US$ 3,611 bilhões.

A média das exportações da segunda semana chegou a US$ 1,081 bilhão, o que representa 15,1% menos que a média de US$ 1,273 da primeira semana, em razão da queda nas exportações de produtos básicos (-45,2%, por conta de petróleo em bruto, minério de ferro, farelo de soja, minério de cobre, carnes de frango e bovina, fumo em folhas) e de semimanufaturados (-23,7%, em razão de ferro-ligas, celulose, ouro em formas semimanufaturadas, produtos semimanufaturados de ferro ou aço, catodos de cobre, açúcar em bruto).

Por outro lado, cresceram as vendas de produtos manufaturados (46,1%, por conta, principalmente, de plataforma de extração de petróleo, máquinas e aparelhos para terraplanagem, tubos flexíveis de ferro ou aço, tubos de ferro fundido, suco de laranja não congelado, óleos combustíveis).

Nas importações, houve crescimento de 10,7%, sobre igual período comparativo (média da segunda semana, US$ 728 milhões sobre a média da primeira semana, US$ 657,7 milhões), explicado, principalmente, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, automóveis e partes, adubos e fertilizantes, borracha, plásticos e obras.

Mês

Nas exportações, comparadas as médias até a segunda semana de janeiro de 2019 (US$ 1,153 bilhão) com a média de janeiro de 2018 (US$ 774 milhões), houve crescimento de 49% em razão do aumento nas vendas das três categorias de produtos: manufaturados (67,6%, por conta de plataforma de extração de petróleo, aviões, gasolina, laminados planos de ferro ou aço, óleos combustíveis, veículos de carga), básicos (49,2%, por conta, principalmente, de petróleo em bruto, minério de ferro, milho em grão, soja em grão, farelo de soja, algodão em bruto) e semimanufaturados (29,6%, em função de produtos semimanufaturados de ferro ou aço, celulose, ouro em formas semimanufaturadas, ferro-ligas, catodos de cobre, ferro fundido).

Em relação a dezembro de 2018, houve crescimento de 17,9%, em virtude do aumento nas vendas das três categorias de produtos: manufaturados (36,7%), semimanufaturados (16,5%) e básicos (4,6%). Nas importações, a média diária até a segunda semana de janeiro de 2019 (US$ 701,7 milhões) ficou 8,7% acima da média de janeiro de 2018 (US$ 645,6 milhões). Aumentaram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (67,8%), alumínio e suas obras (42,5%), químicos orgânicos e inorgânicos (31,4%), plásticos e obras (20,3%) e equipamentos eletroeletrônicos (11,8%). Sobre dezembro de 2018, as importações cresceram 8,6% em função de equipamentos eletroeletrônicos (52,9%), plásticos e obras (47,7%), químicos orgânicos e inorgânicos (36,9%), veículos automóveis e partes (13,2%) e equipamentos mecânicos (12%).

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério

Paraguai rompe relações diplomáticas com Caracas

Data de publicação:11/01/2019

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou ontem o rompimento das relações diplomáticas com a Venezuela. A decisão foi anunciada logo após a posse do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. A ruptura envolve o fechamento da Embaixada do Paraguai em Caracas e a retirada imediata dos diplomatas. Benítez lembrou que, como membro do Grupo de Lima, o Paraguai não reconhece o resultado da última eleição na Venezuela, falando em "um processo eleitoral ilegítimo".

Fonte:O Estado de S.Paulo

10/01/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 02/2019

Informamos que, a partir de 11/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0109 sujeito ao modelo LPCO E00040 (Licença de Exportação Mineral - CNEN), que se encontra sob anuência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

1) Vinculação das NCM 2609.00.00 e 2710.99.00, bem como dos seguintes valores de domínio do atributo “Presença de elementos de interesse nuclear” ao tratamento administrativo E0109, para anuência da CNEN:

NCM 2609.00.00 - Minérios de estanho e seus concentrados.

01 - Exclusivamente concentrados de estanho que contenham urânio ou tório nas condições estabelecidas pelo Art. 6º da Lei nº 6.189/74 e regulamentações complementares da CNEN (ATT_2958;01)

NCM 2710.99.00 - Outros resíduos de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos)

01 - Que contenham urânio ou tório, nas condições estabelecidas pelo Art. 6º da Lei nº 6.189/74 e regulamentações complementares da CNEN(ATT_2959;01)

As anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Calçadistas comemoram decisão que pode destravar exportações para o Equador

Data de publicação:10/01/2019

No final de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu liberar a importação de camarão do Equador, o que pode colocar fim a uma barreira imposta a calçadistas brasileiros desde julho de 2017 e que causou prejuízos estimados em mais de US$ 20 milhões.

O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, comemora o fato, que contou com atenção especial da entidade ao longo do último ano. "Como forma de retaliação à barreira de importação de camarões, o governo equatoriano vinha exigindo uma extensa lista de informações para verificação de origem do calçado brasileiro e uma taxa de garantia de 10% do valor do produto mais US$ 6 por par, o que, em muitos casos, acabava inviabilizando o processo", explica, acrescentando que a alegação para a barreira imposta ao camarão equatoriano era de que este representava risco de contaminação, o que já havia sido negado pelo próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

No ano passado, mesmo com os problemas das barreiras, os equatorianos importaram US$ 34 milhões em calçados brasileiros, 31% mais do que em 2017.

Fonte:Assessoria de Imprensa da Abicalçados - Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados

09/01/2019 - Notícia Siscomex Importação n° 002/2019

Informamos que, a partir de 10/01/2019, estarão dispensadas da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as mercadorias classificadas nas NCM 6902.10.18 e 6902.10.19.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

Banco Mundial reduz projeção para PIB brasileiro em 2019

Segundo noticiado pelo O Estado de S. Paulo, o Banco Mundial (Bird) reduziu as previsões de crescimento do Brasil de 2018 e para este ano. Em junho, a instituição multilateral estimava que o País avançaria 2,4% no ano passado, mas agora prevê alta de 1,2%, numa das maiores reduções de projeção para países. Para 2019, o Bird reduziu a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de 2,5% para 2,2% e manteve a avaliação de que a economia nacional deve registrar uma expansão de 2,4% em 2020. O Bird também reduziu ligeiramente a projeção de crescimento global em 0,1 ponto porcentual a cada ano entre 2018 e 2020. A desaceleração da expansão internacional deve ser maior no grupo de países classificados pelo Banco Mundial como Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento.

Fonte:O Estado de S.Paulo

Portos do Paraná promovem audiência pública sobre ampliação

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) promove em 23 de janeiro, às 19h, a audiência pública para apresentação do projeto de ampliação do cais de acostagem do Porto de Paranaguá. A reunião será no salão social do Santuário do Rocio (praça Padre Thomaz Sheehan, 211) e toda comunidade pode participar.

O projeto prevê a implantação dos Píeres T, F e L, além da construção de um complexo náutico para recepção de navios de passageiros. As obras devem melhorar a infraestrutura da área portuária, dar mais agilidade à movimentação de produtos e alavancar o turismo na região.

OBRAS - O Corredor de Exportação, área para embarque e desembarque de granéis sólidos, será ampliado. O píer em formato T será paralelo ao cais que já existe, com estrutura para receber mais quatro navios de forma simultânea. Além disso, a construção será na bacia de evolução, permitindo maiores profundidades com menores esforços de dragagem.

O complexo para exportação de grãos ganhará ainda uma nova área: o píer em formato F, no setor oeste do cais atual. Serão dois píeres de carregamento, paralelos ao cais acostável e interligados à extremidade oeste do berço 201.

O projeto também prevê a ampliação do píer de inflamáveis, que ganhará dois novos berços, em um novo píer em formato L.
TURISMO - Para ampliar o turismo em todo o Litoral, a Appa prevê a construção de uma área específica para receber navios de passageiros. O Complexo Náutico prevê a construção de áreas de convivência, marina, receptivo e elementos de promoção da cultura regional.

TRANSPARÊNCIA - Todos os dados, mapas e estudos de impacto ambiental das obras estão disponíveis para a população. As consultas podem ser feitas no site www.portosdoparana.com.br, clicando no link correspondente no menu lateral direito. Os documentos também ficam disponíveis, até dia 23, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá, Colônia de Pescadores Z1 e Associação pró-obras sociais do Santuário Estadual Nossa Senhora do Rocio

Fonte: APPA

Balança comercial tem superávit de US$ 1,887 bilhão

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,887 bilhão na primeira semana de janeiro de 2019 que teve três dias úteis. O saldo é resultado de exportações no valor de US$ 3,860 bilhões e importações de US$ 1,973 bilhões.

Nas exportações, comparadas as médias da primeira semana de janeiro de 2019 (US$ 1,287 bilhão) com a de janeiro de 2018 (US$ 774 milhões), houve crescimento de 66,2%, em razão do aumento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (110,8%, principalmente petróleo em bruto, minério de ferro, farelo de soja, soja em grãos, milho em grãos); semimanufaturados (54,8%, em especial semimanufaturados de ferro/aço, celulose, ferro-ligas, ouro em formas semimanufaturadas, catodos de cobre) e manufaturados (30,4%, principalmente laminados planos de ferro ou aço, aviões, óxidos e hidróxidos de alumínio, gasolina, veículos de carga).

Em comparação a dezembro de 2018, houve crescimento de 31,6%, em virtude do aumento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (47,8%, de US$ 489,6 milhões para US$ 723,6 milhões); semimanufaturados (39,2%, de US$ 132,9 milhões para US$ 185,0 milhões) e manufaturados (6,4%, de US$ 355,3 milhões para US$ 378 milhões).

Nas importações, a média diária da primeira semana de janeiro de 2019 (de US$ 657,7 milhões) ficou 1,9% acima da média de janeiro de 2018 (US$ 645,6 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (47,3%), químicos orgânicos e inorgânicos (44,1%), cereais e produtos da indústria da moagem (39%), plásticos e obras (14,3%), equipamentos eletroeletrônicos (11%). Em relação a dezembro do ano passado, houve crescimento nas importações de 1,8%, pelo aumento das compras de equipamentos eletroeletrônicos (51,8%), químicos orgânicos e inorgânicos (50,1%), plásticos e obras (40,3%), borrachas e obras (30,9%) e siderúrgicos (23,1%).

Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

07/01/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 01/2019

Informamos que, a partir de 08/01/2019, haverá a seguinte alteração nos formulários LPCO E00091 - Certificado Fitossanitário de Castanhas e Amendoins com destino à União Europeia; E00104 - Certificação para Produtos de Origem Vegetal - Embarque Antecipado; e E00105 - Certificação de Produtos de Origem Vegetal,  que se encontram sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

1)      Deixa de ser obrigatório o preenchimento dos seguintes campos dos formulários LPCO E00091, E00104 e E00105:

- Recinto aduaneiro de embarque (origem do Campo: DU-E)

- Recinto aduaneiro de despacho (origem do Campo: DU-E)

- Importador (origem do Campo: Cadastro de Atributos - LPCO)

- Endereço do Importador (origem do Campo: Cadastro de Atributos - LPCO)

- Ponto de entrada no país de destino (origem do Campo: Cadastro de Atributos - LPCO)

- Ponto de entrada no país de trânsito (origem do Campo: Cadastro de Atributos - LPCO)

Para mais informações sobre a composição dos atributos de LPCO, indicamos acessar o link http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/exportacao/tratamento-administrativo-de-exportacao, onde é possível averiguar, entre outras coisas,  a lista de atributos que compõem os diversos modelos de LPCO sujeitos à análise dos órgão anuentes em operações de comércio exterior.

Os demais formulários LPCO permanecem inalterados.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Entraves às exportações

07/01/2019 - Jornal O Estado de São Paulo

Embora o saldo da balança comercial de 2018 tenha sido menor do que o de 2017, o comércio exterior vem demonstrando resultados expressivos, com aumento das exportações e das importações (estas em ritmo mais acentuado, daí o superávit menor do que o do ano anterior). O setor externo reforça, desse modo, seu papel no estímulo à atividade econômica e à geração de empregos e na preservação de condições favoráveis das contas externas do País. Nem assim, porém, o Brasil tem conseguido recuperar posições entre os maiores exportadores e importadores mundiais. Em 2017, mesmo com aumento expressivo de suas vendas externas, o Brasil caiu da 25.ª para a 26.ª posição entre os maiores exportadores, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), porque outros países aumentaram ainda mais suas exportações. Não é improvável que o próximo relatório da OMC aponte nova queda da classificação do Brasil.

É grande, porém, o espaço adicional que o produto brasileiro pode ocupar no mercado mundial. Obviamente, isso exige maior competitividade, o que, por sua vez, requer a solução de problemas estruturais. É preciso alcançar ganhos de produtividade por meio de melhor preparação da mão de obra, o que exige mudanças no sistema de ensino. Também o aumento da eficiência do parque produtivo produz ganhos expressivos de competitividade, mas isso depende de investimentos em máquinas, processos, pesquisas e inovação. Essas mudanças nem sempre produzem resultados imediatos.

Por que 2019 será um ano crucial para o livre-comércio no mundo

Sarah PorterDa BBC News em CingapuraDois grandes tratados de livre comércio vão entrar em vigor. O Japão, terceira maior economia do mundo, fará parte de ambos. Enquanto isso, EUA adotam políticas protecionistas e travam guerra comercial com a China. O que deve prevalecer?
As últimas semanas de 2018 foram dramáticas para o comércio internacional.

As bolsas de valores ficaram instáveis, principalmente diante do sentimento de rejeição ao livre-comércio que continua a emanar dos Estados Unidos sob o governo Donald Trump.

Em compensação, dois grandes acordos comerciais entre nações europeias e países da Ásia vão entrar em vigor neste novo ano.

E esses tratados excluem as duas maiores economias do mundo, Estados Unidos e China, que estão em meio a uma guerra comercial.

Primeiro, o que são acordos de livre-comércio?

Trata-se de acordos elaborados para reduzir tarifas comerciais entre os países signatários. Os cortes podem incidir sobre impostos de importação e taxas aduaneiras, por exemplo.

Originalmente, essas taxas nascem do objetivo de proteger a produção local da entrada de determinados produtos, evitando que uma importação prejudique, por exemplo, alguma indústria nacional ou produtores rurais do país.

A versão mais completa de um acordo de livre-comércio compreende a remoção de todas as taxas e tarifas de fronteira e importação de bens e serviços. Também significa a eliminação das cotas, que são restrições à quantidade de produtos importados.

Os acordos de livre-comércio podem ajuda a baratear as exportações de um país e facilitar a entrada desses bens em outros mercados. Cada acordo pode ter cláusulas e regras diferentes, mas, em resumo, o objetivo é abrir mercados e facilitar o fluxo de mercadorias de modo a garantir competitividade.

CPTPP (ex-TPP)

Um dos dois acordos do tipo previstos para entrar em vigor em 2019 é o Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico (CPTPP, na sigla em inglês).

Esse entendimento foi firmado em resposta à decisão dos Estados Unidos de deixar a chamada Parceria Transpacífica (TPP). O acordo que Trump tentou dissolver acabou sendo salvo pelos 11 membros restantes do grupo: Austrália, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Peru, Nova Zelândia, Cingapura e Vietnã, que o reeditaram com um novo nome.


Representantes de 11 países-membros do Tratado Transpacífico reeditaram o acordo depois que os EUA decidiram deixar o grupo

O CPTPP agora abrange um mercado de quase 500 milhões de pessoas, e as economias que fazem parte do acordo representam 13% do PIB mundial.

O texto remove tarifas em cerca de 95% dos bens comercializados entre os países-membros. O acordo entrou em vigor no dia 30 de dezembro para as nações que cumpriram as etapas de ratificação do entendimento (aprovação nos parlamentos locais): Austrália, Canadá, Japão, México, Nova Zelândia e Cingapura.

Para o Vietnã, o grande dia é 14 de janeiro e, para os demais, o acordo passa a valer 60 dias após as ratificações internas.

Fortalecendo laços

O outro grande acordo de livre-comércio foi assinado entre a União Europeia e o Japão e entra em vigor no dia 1º de fevereiro.

O Acordo de Parceria Econômica União Europeia-Japão cria uma zona de trocas comerciais livres que abarca um mercado de mais de 600 milhões de pessoas e um terço do PIB mundial.

Ele começou a ser negociado em 2013 e é o primeiro acordo a incluir uma referência explícita ao Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas.

O documento fortalece os comprometimentos da União Europeia e do Japão no sentido de reduzir o ritmo das mudanças climáticas e de garantir um desenvolvimento sustentável.

Enquanto isso, os EUA...

Os dois acordos de livre-comércio mencionados acima contrastam com a adoção progressiva de medidas protecionistas pelos Estados Unidos.

Essas parcerias são tidas como essenciais para o futuro do livre comércio e da globalização econômica.

E é relevante ressaltar que a terceira maior economia do mundo - o Japão - faz parte dos dois acertos.

Uma estrela ascendente?
Até recentemente o Japão era uma das grandes economias mais céticas em relação à abertura de mercados. Agora, está virando protagonista em acordos de livre-comércio. Primeiro-ministro Shinzo Abe teve papel importante nessa mudança de orientação

O Japão não foi, no passado, muito atuante em negociações sobre aberturas de mercados, mas mudou de posição com o CPTPP e a parceria com a União Europeia.

E, depois que os Estados Unidos deixaram a Parceria Transpacífica, foi o Japão que liderou os esforços em garantir que os demais países mantivessem o acordo vivo.

"É realmente impressionante a evolução do Japão", opina Frank Lavin, ex-subsecretário de Comércio Internacional dos Estados Unidos e atual diretor-executivo do Export Now, que presta consultoria a empresas interessadas em exportar para a China.

"(O Japão) historicamente era, das grandes economias, a menos entusiasmada com a liberalização. Agora está abrindo o mercado para o Pacífico e a União Europeia. O país percebeu: 'temos que abrir nossa economia, temos que globalizar e liberalizar'".

Jun Yamazaki, embaixador do Japão em Cingapura, atribui essa mudança ao primeiro-ministro Shinzo Abe.

"Ele estava proativamente engajado nesse esforço e eu acho que enxergava isso como de vital importância para o Japão", afirmou.

A mudança de postura do Japão em relação ao livre-comércio é resultado de uma evolução gradual.

"Eu acho que aprendemos muitas coisas ao longo dos anos e percebemos que o livre-comércio interessa ao Japão", afirma Yamazaki.

"Nosso país não tem recursos naturais. Nossa força são as pessoas, uma população escolarizada que é diligente nas tarefas. E para utilizar esse ativo temos que ter interação com o mundo externo, o que definitivamente significa livre-comércio e a criação de um clima de investimento aberto."

04/01/2019 - Notícia Siscomex Importação nº 01/2019

De acordo com o art. 20 da Lei nº 13.755, de 10/12/2018, a partir de 1º de janeiro de 2019, o regime tributário de autopeças não produzidas no Brasil passa a ser de isenção do imposto de importação. Conforme disposto no art. 4º da Resolução CAMEX nº 102, de 17/12/2018, as listas atualizadas das autopeças não produzidas encontram-se nos Anexos I e II da referida Resolução.

Dessa forma, a partir de 1º de janeiro de 2019, a redação dos fundamentos legais relacionados a este regime terão as seguintes redações:

Fundamento Legal 92: AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS P/ INDUSTRIALIZAÇÃO (ART. 4º, §1º RES. CAMEX 102/2018 / ART. 20 LEI 13.755/2018).

Fundamento Legal 96: AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS P/ INDUSTRIALIZAÇÃO - BK OU BIT (ART. 4º, §2º RES. CAMEX 102/2018 / ART. 20 LEI 13.755/2018).

Para usufruir deste regime nas Declarações de Importação (DI) registradas no Siscomex Importação a partir de 01/01/2019, o importador deverá selecionar a combinação do Regime Tributário 3 (Isenção) com um desses fundamentos legais.

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

Entraves à exportação no Brasil

Autor(a): JOSÉ BUENO

Advogado e consultor de empresas em Comércio Exterior

Data de publicação:03/01/2019
Resenha Comércio Exterior - Edições Aduaneiras

Panorama

O Brasil exportava, há uns 40 anos, aproximadamente US$ 26 bilhões e importava outro tanto, participando com 0,8% do mercado mundial de comércio.

Os valores exportados e importados foram se ajustando ao longo dos anos e, em 2017, o Brasil exportou US$ 220 bilhões e importou US$ 160 bilhões - e não passa de 1% do comércio mundial.

A balança comercial teve superávit superior a US$ 60 bilhões, mas os valores de exportação e importação foram inferiores aos valores de 4 anos atrás. Ou seja, geramos superávit reduzindo drasticamente as importações devido à longa crise econômica que o País enfrenta há 3 anos.

Não só não evoluímos no comércio exterior como regredimos.

No mesmo período de 40 anos atrás, a China exportava mais ou menos US$ 20 bilhões e importava outro tanto, com volume global inferior ao do Brasil. Hoje, a China representa mais de 20% do comércio mundial, e o Brasil continua em 1 a 1,1%. Países como Índia e outros emergentes também cresceram mais que o Brasil em comércio exterior.

Ou seja, nosso país estagnou em 1% enquanto muitos outros países passaram à frente. Como justificar ou analisar?

Temos ainda como agravante o fato de exportarmos produtos agrícolas e minérios e importar todo tipo de manufaturados, máquinas e equipamentos, eletrônicos, produtos químicos e farmacêuticos, agroquímicos, brinquedos etc

Exportamos minério de ferro e chapas grossas de aço como matéria-prima, a US$ 300/t, e importamos chapas finas como produto final a US$ 1.000/t ou mais, dependendo da especificação e composição química e aplicação do aço.

Exportamos óleo bruto (petróleo tipo pesado) e importamos óleo leve, querosene, metanol, gasolina, em valores acima de US$ 10/12 bilhões por ano, sempre pela Petrobrás, que tem o monopólio de tais produtos.

O Brasil ainda é um país fechado ao comércio internacional, tem muitas barreiras à importação, tanto tarifárias como não tarifárias, além de ter limitado acesso aos mercados externos para suas exportações.

Não podemos crescer nas exportações limitando nossas importações - o comércio internacional exige, como regra básica de intercâmbio, reciprocidade de tratamentos tarifários e não tarifários.