31/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação n° 010/2019
Informamos que foi publicada a 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção, atualizado para incluir o regime tributário 4 e fundamento legal 23 , referente à redução das alíquotas do PIS/COFINS na importação de adubos ou fertilizantes classificados no capítulo 31, nos termos da Lei nº 10.925/04, como insumos elegíveis nos pedidos de Ato Concessório de Drawback Isenção.
Abinee entrega ao governo proposta tributária para Lei de Informática
Data de publicação: 30/01/2019
O presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, e o presidente do Conselho, Irineu Govêa, entregaram na última quinta-feira (24) ao secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a proposta tributária da Associação para a Lei de Informática. O trabalho tem o objetivo de adequar o instrumento às demandas do Painel da Organização Mundial do Comércio (OMC), que condenou políticas praticadas pelo Brasil. Barbato destacou a importância da Lei de Informática para atração de empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação no País (TICs) e para a isonomia tributária em todo o território brasileiro.
O presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, e o presidente do Conselho, Irineu Govêa, entregaram na última quinta-feira (24) ao secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a proposta tributária da Associação para a Lei de Informática. O trabalho tem o objetivo de adequar o instrumento às demandas do Painel da Organização Mundial do Comércio (OMC), que condenou políticas praticadas pelo Brasil. Barbato destacou a importância da Lei de Informática para atração de empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação no País (TICs) e para a isonomia tributária em todo o território brasileiro.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica)
Consumo mundial de café atinge 165 milhões de sacas no ano cafeeiro 2018-2019
Data de publicação:30/01/2019
No ano cafeeiro 2018-2019, a produção de café arábica foi estimada em 104,01 milhões de sacas e a de café robusta em 63,5 milhões de sacas, números que apontam um volume total equivalente a 167,47 milhões de sacas. No que concerne ao consumo mundial de café, estima-se um volume de 165,19 milhões de sacas consumidas, que representam aumento de 2,1% em relação ao período anterior, que foi de 161,71 milhões de sacas. O Brasil continua como líder mundial, cuja produção foi estimada em 58,5 milhões de sacas que corresponde a 35% do consumo mundial.
O Vietnã, segundo maior produtor, cuja safra equivale a 18% do consumo mundial, com 29,5 milhões de sacas colhidas. Em terceiro, a Colômbia com 14,2 milhões de sacas, volume que abastece em torno de 9% do consumo mundial. Em quarto, figura a Indonésia, que produz 10,2 milhões de sacas, responsável por suprir 6% do consumo do planeta. A Etiópia - 7,5 milhões de sacas - ocupa o quinto lugar e fornece o equivalente a 5% do consumo. Os dados e números do setor foram obtidos do Relatório sobre o mercado de Café - dezembro 2018, da Organização Internacional do Café - OIC.
Fonte: Embrapa Café
No ano cafeeiro 2018-2019, a produção de café arábica foi estimada em 104,01 milhões de sacas e a de café robusta em 63,5 milhões de sacas, números que apontam um volume total equivalente a 167,47 milhões de sacas. No que concerne ao consumo mundial de café, estima-se um volume de 165,19 milhões de sacas consumidas, que representam aumento de 2,1% em relação ao período anterior, que foi de 161,71 milhões de sacas. O Brasil continua como líder mundial, cuja produção foi estimada em 58,5 milhões de sacas que corresponde a 35% do consumo mundial.
O Vietnã, segundo maior produtor, cuja safra equivale a 18% do consumo mundial, com 29,5 milhões de sacas colhidas. Em terceiro, a Colômbia com 14,2 milhões de sacas, volume que abastece em torno de 9% do consumo mundial. Em quarto, figura a Indonésia, que produz 10,2 milhões de sacas, responsável por suprir 6% do consumo do planeta. A Etiópia - 7,5 milhões de sacas - ocupa o quinto lugar e fornece o equivalente a 5% do consumo. Os dados e números do setor foram obtidos do Relatório sobre o mercado de Café - dezembro 2018, da Organização Internacional do Café - OIC.
Fonte: Embrapa Café
Operações entre residentes no Brasil e domiciliados no exterior, considerados vinculadss.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.870, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Altera a IN nº 1.312/2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. Revoga dispositivos.
Altera a IN nº 1.312/2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. Revoga dispositivos.
Sinais mistos nas contas externas
Data de publicação: 29/01/2019
Com reservas de US$ 374,7 bilhões, balança comercial com amplo superávit e ingresso ainda robusto de investimentos estrangeiros diretos, o presidente Jair Bolsonaro recebe as contas externas do País em condições bem satisfatórias. O volume de reservas proporciona segurança em relação à dívida externa. Do lado do balanço de pagamentos, nenhuma grande pressão imediata se manifesta. Mas, apesar desses números, a equipe econômica deve dar atenção a alguns sinais de perigo no balanço de pagamentos de 2018. O primeiro sinal de alerta aparece no comércio de bens. As exportações ainda superaram as importações por uma diferença de US$ 53,6 bilhões, um resultado satisfatório, embora inferior ao do ano passado, quando o superávit comercial chegou a US$ 64 bilhões. No Brasil, um sólido superávit comercial é sempre necessário para compensar o déficit nas contas de serviços e de rendas. Essa característica do balanço de pagamentos brasileiro poderá ser superada algum dia, mas ainda vai perdurar, com certeza, por vários anos.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Com reservas de US$ 374,7 bilhões, balança comercial com amplo superávit e ingresso ainda robusto de investimentos estrangeiros diretos, o presidente Jair Bolsonaro recebe as contas externas do País em condições bem satisfatórias. O volume de reservas proporciona segurança em relação à dívida externa. Do lado do balanço de pagamentos, nenhuma grande pressão imediata se manifesta. Mas, apesar desses números, a equipe econômica deve dar atenção a alguns sinais de perigo no balanço de pagamentos de 2018. O primeiro sinal de alerta aparece no comércio de bens. As exportações ainda superaram as importações por uma diferença de US$ 53,6 bilhões, um resultado satisfatório, embora inferior ao do ano passado, quando o superávit comercial chegou a US$ 64 bilhões. No Brasil, um sólido superávit comercial é sempre necessário para compensar o déficit nas contas de serviços e de rendas. Essa característica do balanço de pagamentos brasileiro poderá ser superada algum dia, mas ainda vai perdurar, com certeza, por vários anos.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Mercado reduz projeção de crescimento da economia para 2,5% em 2019
Data de publicação:28/01/2019
Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central, reduziram a projeção para o crescimento da economia, neste ano e no próximo. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi ajustada de 2,53% para 2,50%, em 2019.
Para o próximo ano, a expectativa caiu de 2,60% para 2,50%. Em 2021 e 2022, a projeção segue em 2,50%. Essas são as previsões de instituições financeiras consultadas pelo BC todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos. A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 4% este ano.
De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2019 em 7% ao ano e continuar a subir em 2020, encerrando o período em 8% ao ano, permanecendo nesse patamar em 2021 e 2022.
O Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic para conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.
A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,75 no final deste ano, e em R$ 3,78, no fim de 2020.
Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central, reduziram a projeção para o crescimento da economia, neste ano e no próximo. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi ajustada de 2,53% para 2,50%, em 2019.
Para o próximo ano, a expectativa caiu de 2,60% para 2,50%. Em 2021 e 2022, a projeção segue em 2,50%. Essas são as previsões de instituições financeiras consultadas pelo BC todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos. A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 4% este ano.
De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2019 em 7% ao ano e continuar a subir em 2020, encerrando o período em 8% ao ano, permanecendo nesse patamar em 2021 e 2022.
O Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic para conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.
A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,75 no final deste ano, e em R$ 3,78, no fim de 2020.
Fonte: Agência Brasil
Banco Central divulga estatísticas do setor externo
Data de publicação:28/01/2019
Em dezembro de 2018, o déficit em transações correntes totalizou US$815 milhões, inferior ao déficit de dezembro de 2017, US$2,1 bilhões. Essa redução do déficit deveu-se principalmente à ampliação do superávit comercial, de US$4,6 bilhões, em dezembro de 2017, para US$6,2 bilhões, em dezembro de 2018. No ano, o déficit em transações correntes somou US$14,5 bilhões (0,77% do PIB), superior ao déficit do ano anterior, US$7,2 bilhões (0,35% do PIB).
Em dezembro, as exportações de bens totalizaram US$19,5 bilhões, variação de 11,1% com relação a dezembro de 2017. As importações de bens somaram US$13,3 bilhões, expansão de 3,1%, na mesma base de comparação. No ano, as exportações cresceram 10,0%, e as importações, 21,0%, relativamente a 2017, proporcionando redução de 16,3% no superávit comercial de 2018, para US$53,6 bilhões. No ano, as importações líquidas no âmbito do Repetro foram estimadas pelo Banco Central em US$3,9 bilhões.
Em dezembro de 2018, o déficit em transações correntes totalizou US$815 milhões, inferior ao déficit de dezembro de 2017, US$2,1 bilhões. Essa redução do déficit deveu-se principalmente à ampliação do superávit comercial, de US$4,6 bilhões, em dezembro de 2017, para US$6,2 bilhões, em dezembro de 2018. No ano, o déficit em transações correntes somou US$14,5 bilhões (0,77% do PIB), superior ao déficit do ano anterior, US$7,2 bilhões (0,35% do PIB).
Em dezembro, as exportações de bens totalizaram US$19,5 bilhões, variação de 11,1% com relação a dezembro de 2017. As importações de bens somaram US$13,3 bilhões, expansão de 3,1%, na mesma base de comparação. No ano, as exportações cresceram 10,0%, e as importações, 21,0%, relativamente a 2017, proporcionando redução de 16,3% no superávit comercial de 2018, para US$53,6 bilhões. No ano, as importações líquidas no âmbito do Repetro foram estimadas pelo Banco Central em US$3,9 bilhões.
Diplomatas brasileiros em Caracas vão ignorar ordens de Maduro, diz chanceler
Data de publicação:24/01/2019
Num gesto diplomático de apoio a Juan Guaidó, o Itamaraty orientou seus diplomatas em Caracas a responder apenas ao presidente da Assembleia Nacional, considerado a partir de quarta-feira, 23, como a única autoridade legítima e reconhecida pelo Brasil. O chanceler Ernesto Araújo indicou que não vai retirar da Venezuela os diplomatas brasileiros.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Num gesto diplomático de apoio a Juan Guaidó, o Itamaraty orientou seus diplomatas em Caracas a responder apenas ao presidente da Assembleia Nacional, considerado a partir de quarta-feira, 23, como a única autoridade legítima e reconhecida pelo Brasil. O chanceler Ernesto Araújo indicou que não vai retirar da Venezuela os diplomatas brasileiros.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Bolsonaro teme transição de poder não pacífica na Venezuela
Data de publicação:24/01/2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro acompanha com "muita atenção" os desdobramentos da crise na Venezuela. Ele admitiu que teme um processo de transição não pacífico entre o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e o interino, Juan Guaidó. Segundo ele, o Brasil "está no limite" do que pode fazer em relação ao país vizinho.
"A história tem mostrado que as ditaduras não passam o poder para a respectiva oposição de forma pacífica. Nós tememos as ações do governo ou melhor da ditadura do governo Maduro", afirmou Bolsonaro em entrevista à TV Record no intervalo do Fórum Econômico Mundial (Davos, na Suíça).
Para o presidente, o mesmo temor é compartilhado por outros países. "Obviamente há países fortes dispostos a outras conseqüências", ressaltou. "O Brasil acompanha com muita atenção e nós estamos no limite do que podemos fazer para restabelecer a democracia naquele país", acrescentou.
Bolsonaro disse que a preocupação do Brasil é com a população venezuelana. "Desde há muito nós falamos que o bem maior de um homem e uma mulher é a sua liberdade e que [para o] povo venezuelano, nós queremos restabelecer sua liberdade."
Reconhecimento
Ontem (23) o Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro, postou mensagem de apoio a Guaidó. Ao lado de líderes estrangeiros, o presidente reiterou a colaboração brasileira ao governo recém-declarado.
"O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela", disse na rede social. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também divulgou comunicado sobre o reconhecimento de Guaidó.
Ontem Guaidó, que é o presidente da Assembleia Nacional, se declarou presidente interino da Venezuela durante juramento em uma rua de Caracas. Antes do juramento, ele reiterou a promessa de anistia aos militares que abandonarem Maduro e apelou para que fiquem "do lado do povo".
Repercussão internacional
O governo dos Estados Unidos se manifestou reconhecendo Guaidó como presidente da Venezuela. A decisão foi reforçada pelo presidente, Donald Trump, e pelo vice-presidente, Mike Pence, em suas contas na rede social Twitter. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, também reconheceu Guaidó e felicitou o deputado pelo juramento.
Entenda o caso
A situação na Venezuela se agravou após a eleição de Maduro para novo mandato, o que é contestado pela comunidade internacional. Ele tomou posse em 10 de janeiro na Suprema Corte.
Para Brasil, o Grupo de Lima, que reúne 14 países, e a Organização dos Estados Americanos (OEA), o mandato é ilegítimo e a Assembleia Nacional Constituinte deve assumir o poder com a incumbência de promover novas eleições.
Guaidó chegou a ser preso e liberado. A Assembleia Nacional, então, declarou "usurpação da Presidência da República" por Maduro.
Fonte:Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro acompanha com "muita atenção" os desdobramentos da crise na Venezuela. Ele admitiu que teme um processo de transição não pacífico entre o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e o interino, Juan Guaidó. Segundo ele, o Brasil "está no limite" do que pode fazer em relação ao país vizinho.
"A história tem mostrado que as ditaduras não passam o poder para a respectiva oposição de forma pacífica. Nós tememos as ações do governo ou melhor da ditadura do governo Maduro", afirmou Bolsonaro em entrevista à TV Record no intervalo do Fórum Econômico Mundial (Davos, na Suíça).
Para o presidente, o mesmo temor é compartilhado por outros países. "Obviamente há países fortes dispostos a outras conseqüências", ressaltou. "O Brasil acompanha com muita atenção e nós estamos no limite do que podemos fazer para restabelecer a democracia naquele país", acrescentou.
Bolsonaro disse que a preocupação do Brasil é com a população venezuelana. "Desde há muito nós falamos que o bem maior de um homem e uma mulher é a sua liberdade e que [para o] povo venezuelano, nós queremos restabelecer sua liberdade."
Reconhecimento
Ontem (23) o Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro, postou mensagem de apoio a Guaidó. Ao lado de líderes estrangeiros, o presidente reiterou a colaboração brasileira ao governo recém-declarado.
"O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela", disse na rede social. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também divulgou comunicado sobre o reconhecimento de Guaidó.
Ontem Guaidó, que é o presidente da Assembleia Nacional, se declarou presidente interino da Venezuela durante juramento em uma rua de Caracas. Antes do juramento, ele reiterou a promessa de anistia aos militares que abandonarem Maduro e apelou para que fiquem "do lado do povo".
Repercussão internacional
O governo dos Estados Unidos se manifestou reconhecendo Guaidó como presidente da Venezuela. A decisão foi reforçada pelo presidente, Donald Trump, e pelo vice-presidente, Mike Pence, em suas contas na rede social Twitter. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, também reconheceu Guaidó e felicitou o deputado pelo juramento.
Entenda o caso
A situação na Venezuela se agravou após a eleição de Maduro para novo mandato, o que é contestado pela comunidade internacional. Ele tomou posse em 10 de janeiro na Suprema Corte.
Para Brasil, o Grupo de Lima, que reúne 14 países, e a Organização dos Estados Americanos (OEA), o mandato é ilegítimo e a Assembleia Nacional Constituinte deve assumir o poder com a incumbência de promover novas eleições.
Guaidó chegou a ser preso e liberado. A Assembleia Nacional, então, declarou "usurpação da Presidência da República" por Maduro.
Fonte:Agência Brasil
A China cresce quase o dobro da economia global
Data de publicação: 24/01/2019
Com um Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de US$ 12,2 trilhões, a dados de 2017, a China cresceu 6,6% em 2018. Foi o menor crescimento em 28 anos e poderá cair um pouco mais neste ano, segundo especialistas. Mas esse indicador ainda corresponde a 80% mais do que a média mundial de crescimento, estimada em 3,7% pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Como segunda maior economia do mundo, a China continua, portanto, sendo grande contribuinte do PIB global. Ainda não está claro o quanto a perda de ritmo da economia chinesa no último trimestre, quando cresceu 6,4%, foi influenciada pela contenda comercial com os Estados Unidos. Mas é provável que o efeito negativo se agrave em 2019. O comércio exterior poderá ser o ponto mais fraco da economia chinesa.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Com um Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de US$ 12,2 trilhões, a dados de 2017, a China cresceu 6,6% em 2018. Foi o menor crescimento em 28 anos e poderá cair um pouco mais neste ano, segundo especialistas. Mas esse indicador ainda corresponde a 80% mais do que a média mundial de crescimento, estimada em 3,7% pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Como segunda maior economia do mundo, a China continua, portanto, sendo grande contribuinte do PIB global. Ainda não está claro o quanto a perda de ritmo da economia chinesa no último trimestre, quando cresceu 6,4%, foi influenciada pela contenda comercial com os Estados Unidos. Mas é provável que o efeito negativo se agrave em 2019. O comércio exterior poderá ser o ponto mais fraco da economia chinesa.
Fonte:O Estado de S.Paulo
'Faremos comércio sem viés ideológico'
Data de publicação: 24/01/2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em jantar com investidores ontem que o Brasil quer abrir a economia e fazer negócio com todo o mundo, "sem viés ideológico". "Temos de fazer nossa parte. Nosso Brasil precisa se ajudar. No caminho que estávamos indo, nos aproximaríamos da Venezuela. E graças a Deus houve esse ponto de inflexão no Brasil. As pessoas de bem, os conservadores, as pessoas que acreditam no livre mercado, acreditam que podemos fazer negócios com o mundo todo sem o viés ideológico", disse ele a investidores. Bolsonaro destacou também o papel da equipe econômica do governo para "fazer a diferença" e abrir mercados, de forma que "outras tecnologias adentrem o nosso País".
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em jantar com investidores ontem que o Brasil quer abrir a economia e fazer negócio com todo o mundo, "sem viés ideológico". "Temos de fazer nossa parte. Nosso Brasil precisa se ajudar. No caminho que estávamos indo, nos aproximaríamos da Venezuela. E graças a Deus houve esse ponto de inflexão no Brasil. As pessoas de bem, os conservadores, as pessoas que acreditam no livre mercado, acreditam que podemos fazer negócios com o mundo todo sem o viés ideológico", disse ele a investidores. Bolsonaro destacou também o papel da equipe econômica do governo para "fazer a diferença" e abrir mercados, de forma que "outras tecnologias adentrem o nosso País".
Fonte:O Estado de S.Paulo
23/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 09/2019
Solicitamos que seja desconsiderada a informação de que estará disponível, no dia 28/01/2019, a funcionalidade de "registro de DU-E sem NF para transformação de exportação temporária em definitiva", constante da notícia siscomex exportação n° 07/2019, do dia 22/01/2019.
A funcionalidade permanecerá indisponível até que se conclua o seu desenvolvimento.
Exportações dos Cafés do Brasil atingem 35,2 milhões de sacas em 2018
Data de publicação:23/01/2019
Os Cafés do Brasil exportaram 35,230 milhões de sacas de café de 60kg em 2018, para 123 países, e atingiram US$ 5,09 bilhões de receita cambial com preço médio de US$ 144,53 por saca. O volume de café exportado em 2018 foi 13,9% superior ao volume de 2017, que foi de 30,926 milhões de sacas. A receita cambial no ano passado foi 3% inferior a de 2017, quando totalizou US$ 5,25 bilhões ao preço médio de US$ 169,76 por saca de café.
Com relação à participação por qualidade nas exportações brasileiras de café em 2018, os cafés verdes somaram 31,516 milhões de sacas, sendo 29,038 milhões de arábica e 2,478 milhões de robusta. E, os cafés industrializados, registraram aproximadamente 3,713 milhões de sacas vendidas ao exterior, das quais 3,695 milhões foram de café solúvel e 17,605 mil de sacas de café torrado e moído. Esses números da performance das exportações brasileiras de café constam do Relatório mensal dezembro 2018, do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - Cecafé.
Fonte: Embrapa Café
Os Cafés do Brasil exportaram 35,230 milhões de sacas de café de 60kg em 2018, para 123 países, e atingiram US$ 5,09 bilhões de receita cambial com preço médio de US$ 144,53 por saca. O volume de café exportado em 2018 foi 13,9% superior ao volume de 2017, que foi de 30,926 milhões de sacas. A receita cambial no ano passado foi 3% inferior a de 2017, quando totalizou US$ 5,25 bilhões ao preço médio de US$ 169,76 por saca de café.
Com relação à participação por qualidade nas exportações brasileiras de café em 2018, os cafés verdes somaram 31,516 milhões de sacas, sendo 29,038 milhões de arábica e 2,478 milhões de robusta. E, os cafés industrializados, registraram aproximadamente 3,713 milhões de sacas vendidas ao exterior, das quais 3,695 milhões foram de café solúvel e 17,605 mil de sacas de café torrado e moído. Esses números da performance das exportações brasileiras de café constam do Relatório mensal dezembro 2018, do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - Cecafé.
Fonte: Embrapa Café
Mapa define locais para receber ou exportar produtos de origem animal
A partir da próxima sexta-feira (25.01), todos os produtos de origem animal que forem exportados ou importados pelo Brasil, terão que ser despachados por apenas 21 pontos do país, conforme determina a Portaria 183 do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Estes locais (aeroportos, portos e outros) respondem por 95% das operações envolvendo tais produtos. Os locais estão definidos no anexo da PORTARIA SDA N° 183, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. (DOU de 28.12.2018).
O Vigiagro fez um levantamento dos pontos de maior movimentação dessas cargas. Também foi levada em conta a estrutura disponível para o recebimento dos produtos (câmaras frigoríficas, entreposto). As 21 selecionadas atenderam todos os requisitos. Nas outras unidades eram eventuais a importação e exportação.
Segundo o chefe substituto da Divisão de Operações do Vigiagro, Cid Rozo, “a principal razão da mudança é o foco na vigilância agropecuária, com atenção redobrada à saúde pública e à segurança alimentar, pois os auditores fiscais federais agropecuários que estão trabalhando nessas unidades receberam treinamento para atuar em cima desses produtos específicos. Os auditores sabem quais são os riscos intrínsecos aos produtos e como atuar se encontrarem alguma inconformidade”.
No treinamento dos auditores foram mostradas as inconformidades, interceptações, quais são realmente graves e onde o fiscal deve direcionar seu esforço na mercadoria que está sendo analisada. Com toda essa especialização será acelerada a operação de importação e exportação.
“Na prática, serão criados corredores de importação e exportação especializados para os produtos. Quem atua na unidade estará habilitado para a fiscalização específica”, explica Cid Rozo.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O Vigiagro fez um levantamento dos pontos de maior movimentação dessas cargas. Também foi levada em conta a estrutura disponível para o recebimento dos produtos (câmaras frigoríficas, entreposto). As 21 selecionadas atenderam todos os requisitos. Nas outras unidades eram eventuais a importação e exportação.
Segundo o chefe substituto da Divisão de Operações do Vigiagro, Cid Rozo, “a principal razão da mudança é o foco na vigilância agropecuária, com atenção redobrada à saúde pública e à segurança alimentar, pois os auditores fiscais federais agropecuários que estão trabalhando nessas unidades receberam treinamento para atuar em cima desses produtos específicos. Os auditores sabem quais são os riscos intrínsecos aos produtos e como atuar se encontrarem alguma inconformidade”.
No treinamento dos auditores foram mostradas as inconformidades, interceptações, quais são realmente graves e onde o fiscal deve direcionar seu esforço na mercadoria que está sendo analisada. Com toda essa especialização será acelerada a operação de importação e exportação.
“Na prática, serão criados corredores de importação e exportação especializados para os produtos. Quem atua na unidade estará habilitado para a fiscalização específica”, explica Cid Rozo.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
22/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 08/2019
Informamos que no dia 28/01/2019 serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex. Entre essas modificações encontra-se aquela que permitirá a consolidação de mais de uma DU-E/RUC, com a indicação de um mesmo conhecimento de carga, assim como a consolidação de apenas uma DU-E/RUC.
Por consequência, a partir dessa mesma data, torna-se obrigatório o registro no módulo CCT do Portal Siscomex, por meio da funcionalidade “Consolidação de Carga”, de toda e qualquer intervenção em operação de exportação realizada por agente de carga/consolidador/NVOCC, para a qual haja a emissão de um conhecimento de carga agregado, house ou filhote, seja ele emitido para um embarque LCL único ou consolidado, ou ainda para embarque FCL (back to back), relativo a uma única DU-E/RUC ou várias DU-Es/RUCs.
22/01/2019 - Notícia Siscomex Exportação nº 07/2019
Informamos que no dia 28/01/2019 serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex. Entre essas novas funcionalidades encontram-se:
- A possibilidade de salvar rascunho da DU-E;
- O registro de DU-E sem NF para transformação de exportação temporária em definitiva;
- A consulta na aba de “Informações Gerais” da DU-E dos seus dados de carga, de trânsito nacional e internacional e dos conhecimentos de carga manifestados;
- Serviço JSON para consulta no estoque pré-ACD com base em NF-e, retornando o local e a quantidade de mercadoria em estoque, por item;
- Melhoria na consulta pós-ACD de DU-E cujo embarque antecipado tenha sido autorizado;
- A retificação da manifestação dos dados de embarque (novos manuais aduaneiros já disponíveis);
- A possibilidade de consolidação de uma ou mais DU-Es com base em apenas um conhecimento de carga;
- Serviços JSON para consulta de dados dos documentos de transporte (DAT, MIC/DTA, TIF/DTA e DTAI).
Brasil aposta em expansão dos mercados externos
Data de publicação: 22/01/2019
Crises de refugiados, guerras comerciais, ameaças militares e falta de confiança entre as principais potências mundiais. O novo governo brasileiro que tomou posse em janeiro terá pela frente um cenário político-econômico instável e delicado nas relações internacionais.
O panorama favorável que beneficiou outros governos no passado recente já não existe mais. A nova realidade global vai exigir muita atenção. A política externa deixou de ser um tema secundário para os presidentes em início de mandato. O momento é outro e o mundo de hoje exige bastante profissionalismo.
É o que lembra o professor Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique. Para ele, o momento delicado que vivemos requer liderança.
- Ninguém pode viver hoje em dia em isolamento. É preciso ter um presidente da República que saiba o que é o mundo e saiba como orientar o Brasil no mundo.
O novo presidente da República terá pela frente a tarefa de aproximar polos contrários. Os antagonismos da política interna alcançaram, de forma quase inédita, os rumos da política externa do país.
Como mostraram os recentes debates na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, de um lado estão os que defendem prioridade às relações com os países do chamado sul global. De outro os que preferem voltar a sua atenção a países de maior peso econômico.
Unilateralismo
O novo governo brasileiro começa no momento em que o mundo se torna um lugar menos estável, especialmente depois da posse do presidente norte-americano Donald Trump, em janeiro de 2017. Trump tem dito que não teme uma guerra comercial com potenciais concorrentes e já retirou seu país de importantes conquistas internacionais, como o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas.
Crises de refugiados, guerras comerciais, ameaças militares e falta de confiança entre as principais potências mundiais. O novo governo brasileiro que tomou posse em janeiro terá pela frente um cenário político-econômico instável e delicado nas relações internacionais.
O panorama favorável que beneficiou outros governos no passado recente já não existe mais. A nova realidade global vai exigir muita atenção. A política externa deixou de ser um tema secundário para os presidentes em início de mandato. O momento é outro e o mundo de hoje exige bastante profissionalismo.
É o que lembra o professor Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique. Para ele, o momento delicado que vivemos requer liderança.
- Ninguém pode viver hoje em dia em isolamento. É preciso ter um presidente da República que saiba o que é o mundo e saiba como orientar o Brasil no mundo.
O novo presidente da República terá pela frente a tarefa de aproximar polos contrários. Os antagonismos da política interna alcançaram, de forma quase inédita, os rumos da política externa do país.
Como mostraram os recentes debates na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, de um lado estão os que defendem prioridade às relações com os países do chamado sul global. De outro os que preferem voltar a sua atenção a países de maior peso econômico.
Unilateralismo
O novo governo brasileiro começa no momento em que o mundo se torna um lugar menos estável, especialmente depois da posse do presidente norte-americano Donald Trump, em janeiro de 2017. Trump tem dito que não teme uma guerra comercial com potenciais concorrentes e já retirou seu país de importantes conquistas internacionais, como o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas.
Brasil leva a Davos projeto de 'refundação' da OMC
Data de publicação:21/01/2019
O governo brasileiro prepara um projeto para acelerar o processo de reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e tentar acomodar os interesses de exportadores de produtos agrícolas e as exigências do governo de Donald Trump. Diplomatas brasileiros e estrangeiros ouvidos pelo 'Estado' querem que o Fórum Econômico Mundial, que começa hoje em Davos, na Suíça, seja transformado no palco do início da refundação da OMC, ameaçada de ser marginalizada pelo governo americano.
A OMC passou a ser alvo de um questionamento direto do governo americano, que a acusa de ser insuficiente para frear a expansão comercial da China. Numa tentativa de evitar o esvaziamento da entidade, a UE se apressou em apresentar propostas em um debate com americanos, canadenses e japoneses.
O governo brasileiro prepara um projeto para acelerar o processo de reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e tentar acomodar os interesses de exportadores de produtos agrícolas e as exigências do governo de Donald Trump. Diplomatas brasileiros e estrangeiros ouvidos pelo 'Estado' querem que o Fórum Econômico Mundial, que começa hoje em Davos, na Suíça, seja transformado no palco do início da refundação da OMC, ameaçada de ser marginalizada pelo governo americano.
A OMC passou a ser alvo de um questionamento direto do governo americano, que a acusa de ser insuficiente para frear a expansão comercial da China. Numa tentativa de evitar o esvaziamento da entidade, a UE se apressou em apresentar propostas em um debate com americanos, canadenses e japoneses.
Fonte:O Estado de S.Paulo
Notícia Siscomex Importação nº 06/2019
Informamos que no caso de importação de mercadoria com cobertura cambial para admissão no regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre deverá ser utilizada a Declaração de Importação (DI) do tipo 7 (importação sem cobertura cambial).
O importador deverá, contudo, informar no campo "informações complementares" da aba "básicas" da DI que se trata de importação de mercadoria com cobertura cambial, fato que deverá ser retificado pela empresa interessada tão logo a DI do tipo 7 esteja apta a ser utilizada também para importações com cobertura cambial.
O importador deverá, contudo, informar no campo "informações complementares" da aba "básicas" da DI que se trata de importação de mercadoria com cobertura cambial, fato que deverá ser retificado pela empresa interessada tão logo a DI do tipo 7 esteja apta a ser utilizada também para importações com cobertura cambial.
Notícia Siscomex Exportação nº 05/2019
Informamos que desde o dia 16 de janeiro de 2019, o Portal Único Siscomex permite a elaboração e retificação, por tela, de Declaração Única de Exportaçã (DU-E) com até 500 itens de DU-E. O limite anterior era de 99 itens.
O limite de 999 itens de DU-E para elaboração e retificação por webservice permanece inalterado.
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira.
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