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Paises praticam "solidariedade pragmática" na OMC

Valor Econômico - 15/02/2011

O ceticismo ainda é a grande dúvida se desta vez a Rodada Doha está realmente na reta final. Mas algo começa a aparecer: a corrida do cada um por si, na defesa de seus interesses no pacote de liberalização agrícola, industrial e de serviços, distendendo alianças feitas ao longo da negociação. O Brasil, líder do G-20 agrícola, sugeriu que o grupo tem de pensar sobre como contribuir para fechar o pacote. E deixou claro aos seus membros que não vai se furtar a fazer suas próprias demandas agora na fase final da negociação global.

A posição brasileira reflete, de fato, o que todo mundo sempre soube: o G-20 agrícola tem diferenças e é heterogêneo, e isso vai se refletir na barganha final. O grupo só tem alguma unidade no combate aos subsídios domésticos e a exportação dos países ricos. China, Índia e alguns asiáticos resistem a mais cortes nas tarifas agrícolas, enquanto o Brasil e Argentina vão na outra direção, por exemplo.

Agora a proposta brasileira de acordo setorial agrícola, para beneficiar carnes, assusta tanto desenvolvidos como alguns emergentes. Não será surpresa o Brasil cada vez mais se distanciar da China e da Índia na negociação, sem necessariamente expressar isso publicamente. O jogo de cada um é diferente. Mas os três países sabem também que, separados, tem mais a perder contra as pressões americanas e européias. Assim, o Brasil vai praticar a chamada "solidariedade pragmática", sem engajamento automático.

Brasil propõe acordo setorial na agricultura e mexe com o jogo em Doha

Autor(es): Assis Moreira | De Genebra
Valor Econômico - 15/02/2011

A alta dos preços dos produtos agrícolas fez o Brasil virar o jogo na Rodada Doha, propondo um acordo setorial na agricultura para compensar a abertura que deverá fazer nas áreas industrial e de serviços. Pelos acordos setoriais, os países interessados eliminam ou reduzem significativamente as alíquotas de importação de um segmento específico. O Brasil mencionou o setor de carnes como um dos que poderiam receber cortes tarifários maiores e em ritmo mais acelerado.

A proposta brasileira pegou Estados Unidos, União Europeia e outros desenvolvidos de surpresa, no momento em que a negociação de Doha se acelera, apesar do ceticismo sobre a possibilidade de ser concluída em novembro.

A proposta representa uma mudança na estratégia brasileira. Ao longo dos últimos dez anos de negociações, o sentimento comum era que a barganha com os EUA seria feita na seguinte base: o Brasil e outros emergentes fariam a abertura de seus mercados industrial e de serviços, enquanto os americanos cortariam substancialmente os bilionários subsídios agrícolas que distorcem o comércio mundial.

Os EUA têm proposta na mesa para cortar em 70% esses subsídios, limitando-os a US$ 14,5 bilhões por ano. Ocorre que o cenário global mudou. Com a alta dos preços das commodities agrícolas, seus produtores necessitam menos de subvenções e o montante pago para eles baixou para US$ 9 bilhões.

Diante desse cenário, o Brasil mudou o foco, de acesso ao mercado por redução de subsídios, para a troca unicamente em acesso ao mercado (corte de tarifa). O país considera que no, cenário atual, a negociação não é equilibrada e, por isso, não pode oferecer acesso ao seu mercado industrial e de serviços em troca de um ganho virtual. Em geral, os países em desenvolvimento vão cortar entre 50% e 60% de suas tarifas consolidadas. Se Doha for concluída com os americanos podendo dar US$ 14,5 bilhões de subsídios, eles não estarão cortando nada na prática, ou apenas "água", como se diz no jargão da OMC.

Para Brasília, a alteração no jogo é ainda mais necessária quando projeções apontam manutenção da alta das cotações das commodities agrícolas pelo menos até 2015. Na presidência do G-20, o governo francês quer propor até controle de preços e criação de estoques regionais de alimentos, para reduzir a volatilidade no mercado.

Negociadores elogiaram informalmente a reação brasileira. A dificuldade, no entanto, é que os EUA têm uma margem para negociar subsídios, mas não seus parceiros como UE, Noruega, Suíça e Japão. Todos eles querem pegar uma carona no acesso ao mercado dos emergentes dinâmicos, sem pagar a contrapartida na área agrícola. Na verdade, a tendencia é de aumento nas barreiras agrícolas.

A surpresa com a proposta brasileira é ilustrada na falta de reação pública dos desenvolvidos. Até agora, 14 iniciativas setoriais foram propostas, mas só na área industrial, como químicos, produtos florestais, eletrônicos, automotivos e autopeças, têxteis e vestuário, pescado, gemas e joalheria, matérias-primas, brinquedos, bicicletas e equipamentos esportivos.

A proposta pode refrear pressões dos EUA para os grandes emergentes participarem de liberalização adicional, sobretudo em áreas como químicos e máquinas. Recentemente, Washington passou a novo patamar de cobrança, para que eles se comprometam em abrir seus mercados em "nível similar" a dos países ricos e facilitar a entrada de produtos industriais e serviços.

Os EUA argumentam que, sem melhora na oferta de acesso ao mercado nas três grandes economias emergentes - China, Índia e Brasil -, será impossível para a Casa Branca aprovar um acordo de Doha no Congresso e também com os empresários.

O Brasil vem rejeitando sistematicamente demandas adicionais americanas de abertura de setores sensíveis da indústria brasileira. E apresentou a proposta de setorial agrícola com cautela. Indicou que poderia contemplar eventuais ajustes para atender algumas demandas na área industrial, desde que seja compensado por maior liberalização para o setor específico de carnes, como passo inicial.

Ou seja, o país pode fazer ajustes em sua oferta de liberalização, mas que estarão longe de significar uma barganha entre setoriais agrícola e industrial ou atender às ambições americanas.

Desde a cúpula do G-20, em Seul, em novembro, o governo brasileiro diz aos parceiros que, em sua avaliação, 98% da negociação de Doha já está concluída e só restam 2% para concessões mínimas.

O governo de Dilma Rousseff parece bem menos flexível em termos de abertura do mercado brasileiro. Pela situação em que o país se encontra, o novo governo tem pouca capacidade para se comprometer com liberalização adicional.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, deixou claro em Bruxelas, recentemente, que o país está interessado em concluir a negociação birregional UE-Mercosul, mas com limitações para concessões na área industrial, por causa do real fortemente valorizado.

Na OMC, os países repetem, até para acreditar, que agora é a última chance para concluir a Rodada Doha. É agora ou nunca, dizem em meio ao ceticismo generalizado. O embaixador Mario Matus, do Chile, conta que alguns negociadores hoje se referem à negociação como "Doha ah, ah, ah", o que provoca sorrisos irônicos.

Para Matus, o grande desafio dos negociadores em Genebra é convencer as autoridades de que Doha ainda não morreu. O embaixador do México, Fernando de Mateo, disse que Doha corre o risco de ter o mesmo destino da fracassada Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A última rodada de negociação da Alca foi em 2003, e o governo do México acabou fechando o secretariado da negociação em 2009, na cidade de Puebla, dando o enterro como oficial.

BRASIL, CHINA E UE EXIGEM EMPENHO DOS EUA EM DOHA


Brasil, China e União Europeia (UE) exigiram dos Estados Unidos ontem maior engajamento nas negociações para a conclusão da Rodada de Doha de liberalização do comércio global. "Muitos membros da Organização Mundial do Comércio - OMC observaram que, especialmente nos dois últimos anos, os Estados Unidos parecem ter renunciado a seu papel de liderança nas negociações", disse o embaixador chinês Sun Zhenyu, durante sessão na OMC em que as políticas comerciais dos EUA foram avaliadas, o que ocorre a cada dois anos.

Embora peçam que os países em desenvolvimento façam mais concessões para se chegar a um acordo global, os Estados Unidos "falham em dizer como pretende melhorar sua própria oferta em questões que preocupam as nações menos desenvolvidas", disse Sun, ecoando preocupações que também são do Brasil.

A UE pediu que os EUA acelerem sua posição "inclusive dando mais contribuições próprias às negociações e sendo realista naquilo que pede de seus parceiros".

Segundo o chefe da delegação europeia em Genebra, John Clarke, "os EUA estiveram na vanguarda daqueles que reconhecem o valor de um comércio aberto, baseado em regras internacionais". Recentemente, contudo, "vemos alguns sinais de que esse compromisso e disposição para liderar pelo exemplo estão diminuindo. Isso é motivo de grande preocupação", disse Clark durante a reunião.

Além das negociações da Rodada de Doha, Washington também foi bastante criticado em outras frentes de sua política comercial.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

OMC precisa de milagre para ter Doha neste ano

Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) devem concluir na próxima semana que será preciso um milagre político para fechar um novo acordo comercial neste ano, mandando outro prazo da Rodada de Doha direto para a lata de lixo.

Os chefes de Comércio dos Estados Unidos e da União Europeia já admitiram que pode não ser possível completar a Rodada de Doha em 2010, como exigido por líderes na última cúpula do G-20 e em outras reuniões.

Assim, a reavaliação da próxima semana, exigida por ministros em uma conferência em dezembro, teve sua importância minimizada. A possibilidade de ministros participarem foi descartada, deixando o anúncio para autoridades sêniores.

"Eu tenho expectativas muito baixas", disse o embaixador na OMC de uma economia emergente. "Está claro que 2010 não está no jogo", acrescentou.

Muitos negociadores dizem que as negociações, lançadas no final de 2001 para abrir o comércio global e ajudar os países pobres a prosperarem através de mais comércio, estão relutantes apesar de algum avanço em questões técnicas.

O negociador-chefe da Nova Zelândia na OMC, Crawford Falconer, que presidiu as negociações sobre agricultura até o ano passado, disse em uma conferência em Canberra neste mês que 2010 continua sendo a meta.

"Mas não vamos nos enganar. A realidade é que, da maneira como estamos indo em Genebra, não vamos conseguir", disse ele.

O acordo, que o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, diz ser necessário para impulsionar a economia mundial e garantir uma proteção contra o protecionismo, está travado em uma situação política desde julho de 2008.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria