Brasil Mais Produtivo vai melhorar desempenho de pequenas e médias indústrias

06/04/2016

Brasília (06 de abril) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, lançou nesta quarta-feira o programa Brasil Mais Produtivo, cujo objetivo é aumentar em pelo menos 20% a produtividade das pequenas e médias indústrias participantes.

A metodologia usada é a manufatura enxuta (lean manufacturing), baseada na redução dos sete tipos de desperdícios mais comuns no processo produtivo: superprodução, tempo de espera, transporte, excesso de processamento, inventário, movimento e defeitos.

“O programa vai trazer ganhos de eficiência em curto prazo para as pequenas e médias empresas participantes, atuando na dimensão microeconômica da política industrial. O programa é uma semente, uma iniciativa que pode ser ampliada, e que oferece contribuição a um desafio importante, que é melhorar o padrão médio de desempenho da indústria brasileira", disse. 

Para o ministro, "a aliança entre os setores privado e público é fundamental para aumentar a competitividade da indústria". O Brasil Mais Produtivo é realizado pelo MDIC em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).  Além disso, o programa conta com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Como funciona
Até o final de 2017, 3 mil empresas serão atendidas em todo o Brasil por 400 consultores do Instituto Senai de Tecnologia e das unidades do Senai. Os consultores serão treinados para aplicação das ferramentas de manufatura enxuta, focada no processo produtivo, que prevê intervenções rápidas, de baixo custo, com foco no aumento da produtividade da indústria. Aspectos que merecem destaque nesta iniciativa são a relação custo-benefício e a possibilidade concreta de aferição de resultados.

O atendimento completo tem duração de 120 horas e o investimento por empresa é de R$ 18 mil. O Brasil Mais Produtivo subsidia R$ 15 mil, por empresa, e cada uma delas entra com uma contrapartida de R$ 3 mil, que poderá ser paga com o Cartão BNDES.  

Em 2017, as empresas participantes do Brasil Mais Produtivo contarão com uma reserva de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec MDIC) para atender às necessidades de qualificação profissional. Os consultores do programa serão responsáveis pela indicação da demanda por qualificação profissional da mão-de-obra.

Implantação
Até maio de 2016, o programa será iniciado em dez estados da Federação: Bahia, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso. A meta é implantar as ações do Brasil Mais Produtivo em todas as Unidades da Federação até o final do ano. 
 
Perfil das empresas
São aptas a participar do programa indústrias manufatureiras de pequeno e médio porte, que tenham entre 11 e 200 empregados e, preferencialmente, estejam inseridas em Arranjos Produtivos Locais (APLs). Na primeira fase do programa, os setores elegíveis, em função de sua maior aderência à ferramenta de manufatura enxuta, são: metalmecânico, vestuário e calçados, moveleiro e de alimentos e bebidas.

Como participar
Empresas interessadas devem fazer a inscrição por meio de formulário a ser preenchido no site www.brasilmaisprodutivo.gov.br.

Resultados esperados 
Nas empresas: ganho de produtividade; redução média nos custos de produção e aumento médio na capacidade produtiva.

Regionalmente: impacto na produtividade e competitividade do APL, com fortalecimento da economia local e regional.

Setorialmente: ganhos de competitividade, impacto direto nos setores e nos APLs, construção de ambiente favorável para novos programas e metodologias para produtividade.

Orçamento  
A primeira fase do Brasil Mais Produtivo, que vai de abril de 2016 a maio de 2017, terá orçamento de R$ 50 milhões, dos quais R$ 25 milhões foram aportados pelo Sistema MDIC e os outros R$ 25 milhões pelo Senai. 
 
APLs
Os Arranjos Produtivos Locais são agrupamentos de empresas que têm objetivo de melhorar o desempenho produtivo. O programa vai aproveitar a capilaridade, a sinergia e os ganhos de competitividade e de escala que os APLs já dão às empresas para aumentar o resultado esperado setorial e localmente. 
 
Os APLs apresentam ainda vantagens como a facilidade em organizar treinamento e capacitação de mão de obra, além de redução nos custos do programa e aumento tanto da visibilidade quanto do monitoramento dos resultados das ações empreendidas. 
 
Papel dos parceiros
MDIC – Coordena todas as ações; preside os Comitês de Governança do programa. 
Senai – Executa as consultorias técnicas. A metodologia aplicada neste programa foi desenvolvida pelo próprio Senai. 
Apex-Brasil – Apoia financeiramente o programa e auxilia na seleção das empresas que participarão, a partir da análise com base nos critérios estabelecidos e identificando aquelas que têm potencial exportador. 
ABDI – Apoia financeiramente o programa e auxilia na seleção das empresas que participarão a partir da análise com base nos critérios estabelecidos. 
BNDES – As empresas poderão pagar a contrapartida do programa utilizando o Cartão BNDES. Além disso, as empresas também poderão solicitar recursos do BNDES MPME Inovadora, voltado para investimentos em inovação.
Sebrae – Atua complementarmente, disponibilizando consultores do Sebraetec, para atendimentos de soluções tecnológicas, depois que a empresa já tiver sido atendida pelo Brasil Mais Produtivo. 
 
Como nasceu o programa
O Programa Brasil Mais Produtivo foi inspirado em um projeto piloto da CNI e do Senai, realizado em 2015. O projeto atendeu 18 empresas de médio porte, cujo faturamento variava entre R$ 3,6 milhões e R$ 20 milhões, dos setores de alimentos, confecção, calçados, metalmecânico e brinquedos. As empresas estão localizadas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Ceará. A partir dos bons resultados alcançados, o governo federal dá agora escala ao programa, buscando alcançar empresas em todo o país.
Principais resultados alcançados no projeto piloto

Retorno financeiro entre 8 e 108 vezes o valor investido pelas empresas, que no caso do projeto piloto foi de R$ 18 mil por empresa; 42% de aumento de produtividade, em média;  41% de ganho em qualidade do processo produtivo, em média; e 21% de redução de custo de produção.

Incentivo às exportações
A Apex-Brasil vai selecionar 867 empresas para participar do programa Brasil Mais Produtivo, que fabriquem produtos com potencial exportador. Ao final do período de capacitação, as empresas poderão integrar as ações de promoção comercial realizadas pela Agência e entidades representativas da indústria em diferentes mercados internacionais.  

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

MDIC e Banco Mundial assinam memorando de cooperação técnica

06/04/2016

Brasília (6 de abril) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu hoje o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, para a assinatura do memorando de cooperação técnica que vai permitir maior interação entre os dois órgãos. O objetivo é realizar atividades direcionadas a identificar e apoiar o desenvolvimento e a implementação de políticas para aumento da competitividade e da produtividade da indústria brasileira, com foco na inserção do Brasil em cadeias globais de valor.

“Temos grande interesse em estreitar e aprofundar a relação com o Banco Mundial, especialmente considerando os desafios do cenário internacional”, afirmou Monteiro. Segundo ele, o memorando abrange diversas áreas, como inovação e produtividade, o que possibilita mais cooperação entre os órgãos.

O diretor do Banco Mundial se mostrou otimista com o desafio e a oportunidade de trabalhar com o Brasil para o desenvolvimento do mercado global. “O mundo está em constante mudança e o comércio exterior tem forte relação com várias temáticas por meio de cadeias globais”, explicou Raiser.

A assinatura do memorando marcou o encerramento do workshop “Integração às Cadeias Globais de Valor”, que teve a participação de técnicos do Banco Mundial e do MDIC nos dias 4, 5 e 6 de abril. Durante os três dias, os participantes trocaram informações sobre os conceitos chaves e as ferramentas disponíveis para medir a integração e a inserção qualificada de empresas nas cadeias globais de valor e outros assuntos relacionados a comércio exterior, inovação e produtividade.

 

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

No G­20, país vai enfatizar que produtos estão livres do zika

Por Assis Moreira e Marta Watanabe | De Genebra e São Paulo

Fonte: Valor Econômico

O Brasil levará amanhã ao G­20, grupo das maiores economias do mundo, a questão do zika vírus e enfatizará aos parceiros que os produtos exportados pelo país são seguros. O tema será debatido no rastro da decisão do G­20, do ano passado, de ser dada mais atenção a riscos como resistência antimicrobiana, ameaça de doenças infecciosas e sistemas de saúde frágeis, que os líderes estimam poder ter impacto significativo no crescimento e na estabilidade globais. 

A reunião dos "sherpas", os representantes pessoais dos chefes de Estado e de governo para a preparação da cúpula do G­20 em setembro, ocorre em Guangzhou, uma das mais prósperas cidades da China. 

O Valor apurou que a delegação brasileira vai chamar atenção dos representantes das maiores economias do mundo para a importância de cooperação internacional no combate ao zika vírus, que ataca não só o Brasil, mas cada vez mais países. 

A ênfase brasileira na segurança na área comercial tornou­se ainda mais necessária depois das sinalizações dadas pela China de possível exigência de certificado "antizika" em produtos exportados pelo Brasil, como o Valor revelou na sexta­feira. 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) procurou o Itamaraty, na segunda­feira, para tratar dessa ameaça, que poderia complicar as vendas para o principal parceiro comercial do país. 

Diego Bonomo, gerente­executivo de comércio exterior da CNI, conta que a entidade foi procurada por empresas dos setores de papel e celulose e de máquinas e equipamentos. Essas empresas, conta, trouxeram para a CNI relatos de exigências que vieram dos armadores chineses. 

Segundo comunicados dos armadores aos exportadores brasileiros, diz Bonomo, a agência encarregada de inspeções e quarentenas nas importações e exportações da China (Chinese Entry­Exit Inspection and Quarantine Bureau, em inglês) publicou em 2 de março uma ordem relacionada a meios de transporte e contêineres originados de áreas afetadas pelo vírus zika. A publicação listou 36 países, entre os quais Brasil, Bolívia, Paraguai e México. 

A publicação, que entrou em vigor imediatamente, estabeleceu que os armadores deveriam apresentar os certificados de erradicação do mosquito Aedes aegypti no caso de mercadorias vindas das áreas listadas pela agência. A medida teria como objetivo impedir a entrada do vírus zika na China. 

Os armadores, então, diz Bonomo, passaram a recomendar aos exportadores que procurem as autoridades governamentais competentes de seus respectivos países para emitir o certificado exigido pela agência. Os exportadores que não apresentarem os certificados ficam com seus produtos sujeitos a um tratamento contra o mosquito pelas autoridades chinesas.

"A questão é que os exportadores não sabem que tratamento seria esse e se isso teria custo adicional", conta Bonomo. "Outra questão levantada é que parece não haver harmonização de tratamento em todos os portos, já que alguns armadores transmitiram essa recomendação e outros não." 

O que sabemos, diz Bonomo, é que não houve até agora comunicado nos comitês da Organização Mundial do Comércio (OMC), como deveria acontecer em casos de medidas fitossanitárias ou barreiras técnicas. Também não houve comunicação bilateral. "A CNI procurou o Itamaraty porque, no curto prazo, queremos saber qual autoridade pode emitir o certificado e como o exportador pode cumprir a exigência." No médio prazo, diz ele, a solicitação é de clareza e transparência nesse processo.

As regras da OMC estabelecem que em casos emergenciais, em que há risco à saúde humana, animal ou vegetal, o país importador pode impor uma norma e depois comunicá­-la ao comitê. "Mas a norma é de 2 de março e até agora não temos notícia de comunicação à OMC."

Outra questão, diz o gerente da CNI, é que o país, ao impor a norma, precisa expor justificativa científica. Além disso, afirma, quando o país tem a base científica precisa adotar a medida menos restritiva ao comércio. "Por enquanto não sabemos nem o universo de produtos abrangidos." 

Começou hoje a Intermodal South America 2016

SÃO PAULO – A Intermodal South America, o maior evento das Américas direcionado para os setores de transporte de cargas, logística e comércio exterior, começou hoje (5) às 11h30, no Transamerica Expo Center, em São Paulo (SP), com solenidade de abertura que contou com a presença do ministro dos Portos, Helder Barbalho, e outras autoridades do setor e empresários do ramo.

Realizada há mais de 20 anos, a feira é considerada uma plataforma de negócios que reúne em três dias, os principais players do setor com o objetivo de fomentar negócios e parcerias e dar suporte ao desenvolvimento e aprimoramento tecnológico dos setores que congrega. Em sua última edição, reuniu mais de 600 marcas expositoras de 25 países e atraiu 48 mil visitantes.

Em 2016, a Intermodal vai até quinta-feira, dia 7 de abril, das 13 às 21 horas.

Fonte: Intermodal

Acordo de Comércio entre Mercosul e SACU entra em vigor

05/04/2016

Brasília (5 de abril) – O Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral (SACU) foi internalizado nesta segunda-feira, 4 de abril, com a publicação do Decreto Nº 8703/16.

O acordo foi assinado pelos sócios do Mercosul durante o encontro de cúpula do bloco na Bahia, em dezembro de 2008. Os países-membros da SACU (África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia) assinaram o instrumento em 3 de abril de 2009, na capital do Lesoto.

A lista de oferta do MERCOSUL conta com 1.076 códigos, enquanto que a oferta dos países da SACU com 1.026 códigos, com margens de preferência de 10%, 25%, 50% ou 100%.

O acordo trará ao Brasil ganhos relevantes de competitividade em diversos setores. As exportações brasileiras ao bloco são compostas, em sua grande maioria, por bens industrializados, que serão beneficiados por margens de preferência concedidas especialmente aos setores químico, têxtil, siderúrgico, automotivo e de bens de capital. A média anual das exportações brasileiras dos últimos cinco anos supera US$ 1,5 bilhão, com significativo superávit para o Brasil, o que demonstra a relevância desses mercados

Com base nos dados de importações da SACU provenientes do Brasil (2012-2014), cerca de 11% das nossas exportações (aproximadamente US$ 150 milhões), poderão ser imediatamente amparadas pelo acordo.

 

Como etapa seguinte à internalização do acordo, pretende-se buscar, por meio do Mercosul, o aprofundamento da sua cobertura, conforme definido no Plano Nacional de Exportações. 

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

MDIC divulga startups selecionadas para o 1º Ciclo de aceleração do InovAtiva Brasil 2016

05/04/2016

Brasília (5 de abril) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) apresentou na segunda-feira (4/4) a lista com as 300 startups selecionas para o 1º ciclo de aceleração de 2016 do InovAtiva Brasil, o maior e mais abrangente programa de capacitação, mentoria e conexão para novas empresas de base tecnológica do país.

Com quase o dobro de inscrições de 2015, o programa recebeu 1.372 projetos e conseguiu preencher todas as 300 vagas disponíveis no programa, um aumento de 136% quando comparado ao Ciclo anterior. As startups habilitadas receberão durante os próximos meses capacitação, mentorias individuais e coletivas, e conexão com possíveis parceiros e investidores. 

Segundo o Secretário de Inovação e Novos Negócios do MDIC, Marcos Vinícius de Souza, o programa permite que startups das mais remotas regiões do país tenham acesso a conteúdo de treinamento específico para a realidade delas, além de terem acesso a mais de 450 executivos do Brasil e do mundo para ajudá-las na estruturação do negócio. “Fazer isso na escala de centenas ou milhares de startups e com altíssimo nível da rede de mentores é o que faz esse programa ser referência mundial em empreendedorismo inovador", avalia.

O aumento e a diversificação de candidatos consolidaram o InovAtiva como um programa de abrangência nacional com atuação nos mais variados setores. Foram selecionados projetos de 21 estados, em mais de 20 setores diferentes da economia, como aeronáutica e espacial, papel e celulose, mineração e metalurgia, óleo e gás e outros. Todavia, o setor de Tecnologia da Informação (35%) continua sendo o mais presente, seguido do de Saúde(14%) e Serviços(11%).

Marcos Ressaltou que foram identificados excelentes projetos fora dos grandes centros, como Campina Grande (PB), Goiânia (GO), Timbó (SC) e Fortaleza (CE). “Foi para isso que criamos o InovAtiva Brasil, para atender centenas de startups, de qualquer lugar do Brasil, gratuitamente, com qualidade de nível mundial”, disse.

Clique aqui e acesse a lista completa dos finalistas.

Sobre o InovAtiva Brasil:

Criado em 2013 pelo MDIC, o InovAtiva Brasil é um programa que auxilia e orienta empreendedores iniciantes com uma boa tecnologia, mas com pouco conhecimento de negócio, oferecendo capacitação e mentoria. O programa oferece capacitação em empreendedorismo inovador, conexão com parceiros, mentoria com profissionais renomados e vantagens em outros programas públicos e privados de fomento à inovação. 

Saiba mais: www.inovativabrasil.com.br

Sobre os cursos de capacitação gratuitos do InovAtiva Brasil: 

Estão abertas as inscrições para curso online gratuito de Modelagem e Validação da proposta de valor. O curso acontecerá entre os dias 11/04 a 05/05 e será aplicado por meio de vídeos curtos e acessíveis por celulares e tablets. Os usuários da Comunidade InovAtiva aprendem como modelar a proposta de valor por meio de ferramentas visuais, validá-la por meio de pesquisas com o público-alvo, recebem informações e feedbacks dos demais participantes em plataforma colaborativa e então formalizam um modelo de negócios viável. Os participantes recebem certificados ao completarem as tarefas e feedbacks dentro dos prazos estipulados. Inscrições pelo endereço www.inovativabrasil.com.br.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Monteiro: comércio brasileiro cresce em volumes exportados

05/04/2016

Porto Alegre (05 de abril) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou nesta terça-feira, em Porto Alegre, do lançamento oficial do 44º Prêmio Exportação, que tem como tema "Estratégias e Instrumentos para o Desenvolvimento das Exportações Brasileiras".

Durante o encontro com empresários, Monteiro ressaltou que o Rio Grande do Sul é um dos estados com maior força exportadora. “Valorizo muito a oportunidade de trocar ideias e experiências com a comunidade exportadora do estado”, disse o ministro.

Monteiro explicou que há uma queda generalizada de preços que afeta todo o comércio global, particularmente a queda de preço das commodities, mas que o Brasil consegue compensar parcialmente essa queda de preços das commodities com uma ampliação dos volumes exportados.

“O Brasil consegue compensar parcialmente essa queda de preços das commodities com uma ampliação dos volumes, do quantum exportado. No último trimestre houve crescimento de volume em todos os grupos de produtos. O Brasil compensa a queda de preços com aumento de volumes. O comércio brasileiro cresce em volumes exportados mais do que a média do comércio internacional”, afirmou.

O ministro disse ainda que o superávit da balança comercial deverá ficar em torno de US$ 35 bilhões, mas que já há previsões de mercado que indicam um superávit muito maior, superior a US$ 40 bilhões.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Alterada norma para aplicação do RTS na importação de medicamentos

PORTARIA 72 MF, DE 3-3-2016
(DO-U DE 4-3-2016)
REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA – Normas

Alterada norma para aplicação do RTS na importação de medicamentos

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980: resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º……………….
§ 1º Fica reduzida para 0% (zero por cento) a alíquota de que trata o caput incidente sobre os produtos acabados pertencentes às classes de medicamentos no valor limite de até US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda, importados por remessa postal ou encomenda aérea internacional, por pessoa física para uso próprio ou individual, desde que cumpridos todos os requisitos estabelecidos pelos órgãos de controle administrativo.
………………………..” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON BARBOSA

Fonte: COAD

Camex zera alíquota do Imposto de Importação de soroalbumina humana

04/04/2016

Brasília (4 de abril) - A Resolução Camex nº 32/16, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) reduziu, por tempo limitado, a alíquota do Imposto de Importação de três produtos.  Para soroalbubina humana, a redução foi de 4% para zero, para evitar desabastecimento interno. A redução vale por de seis meses, a partir de hoje. De acordo com o texto da resolução, a alíquota zerada está limitada à cota de 240.780 frascos de 10 gramas. 

O produto faz parte da lista de medicamento essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS). É utilizado no tratamento de doenças como cirrose, problemas renais, septicemia, em cirurgias de grande porte e  queimaduras graves. A soroalbumina está incluída na categoria hemoderivados e é obtida pela purificação industrial do plasma humano, um subproduto do sangue doado voluntariamente nos hemocentros e serviços de hemoterapia em todo o Brasil. 

A Resolução Camex n°32/16 também diminui de 14% para 2% a alíquota para compra no exterior de caseínas. A compra do produto com imposto reduzido está limitada a uma cota de 1.900 toneladas e é válida por 12 meses. As caseínas são proteínas do leite utilizadas na fabricação de derivados lácteos, como queijos processados. 

A Câmara de Comércio Exterior também reduziu o imposto para importação de copolímero de cloreto e acetato de vinila. A alíquota passa de 14% para 2%, para uma cota de 5.000 toneladas, pelo prazo de 12 meses. O produto é aplicado na fabricação de calçados, bolsas e acessórios, produtos automotivos, laminados, embalagens farmacêuticas, adesivos e vernizes.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

MDIC promove seminário para debater impacto da economia digital na produtividade e inovação

04/04/2016

Brasília (04 de abril) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Banco Mundial, e o Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão (MPOG) promovem, no próximo dia 7 de abril (quinta-feira), das 09h às 13h, no auditório do Ministério do Planejamento, o seminário “Viabilizando a Economia Digital e a Inovação no Brasil: Lançamento do Relatório Mundial de 2016 Dividendos Digitais”. O relatório fala sobre o impacto da economia digital para a produtividade, inovação, comércio e serviços.

Na mesa de abertura estarão presentes o secretário executivo do MDIC, Fernando Furlan, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, e o secretário executivo do MPGO, Francisco Gaetani. Em seguida, Marc ShiffBauer, autor do relatório, apresentará o trabalho.

Para ler o relatório na íntegra em inglês, clique aqui. 

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

TRÂNSITO ADUANEIRO - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1630, DE 01 DE ABRIL DE 2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1630, DE 01 DE ABRIL DE 2016

(Publicado(a) no DOU de 04/04/2016, seção 1, pág. 73)  

Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº10.593, de 6 de dezembro de 2002,

resolve:

Art. 1º Os arts. 10, 43, 45, 46, 49, 54 e 72 da Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10. …...............................................................................

…...............................................................................................

§ 2º Caso não haja risco de violação, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pela verificação da mercadoria para trânsito, ou o servidor integrante da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, sob a sua supervisão, poderá dispensar a aplicação de dispositivos de segurança.

…....................................................................................” (NR)

“Art. 43. No curso do despacho, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil formalizará as exigências e registrará o atendimento delas no sistema.

…....................................................................................” (NR)

“Art. 45. A concessão do regime de trânsito aduaneiro compete ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil da unidade de origem.

§ 1º O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil concederá o regime depois de realizada a conferência.

…....................................................................................” (NR)

“Art. 46. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil poderá indeferir a solicitação de trânsito, no sistema, apresentando a devida fundamentação.

…...................................................................................” (NR)

“Art. 49. …...............................................................................

Parágrafo único. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil que concedeu o trânsito é responsável pelo desembaraço da declaração selecionada para conferência.” (NR)

“Art. 54. A declaração de trânsito, após o seu registro, poderá ser cancelada por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, por solicitação do beneficiário formalizada em processo, ou de ofício.

…....................................................................................” (NR)

“Art. 72. .…..............................................................................

…...............................................................................................

II - pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:

…...............................................................................................

§ 4º O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil em exercício na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) onde for constatado o fato poderá excluir do sistema, mediante justificativa, ocorrências leves e médias.

…....................................................................................” (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

Mobilização de auditores da Receita pode acabar na terça-feira

SANTOS -Após quase um ano de mobilizações e paralisações, o movimento reivindicatório dos Auditores-Fiscais da Receita Federal pode, em breve, chegar ao fim. Na próxima terça-feira (5), em Assembleia Nacional, a categoria decidirá se termina ou não a mobilização iniciada em abril de 2015.

“Mesmo que o Sindifisco Nacional (sindicato que representa os Auditores-Fiscais) tenha firmado acordo com o governo em 23 de março, somente a assembleia é soberana para decidir pelo fim da mobilização”, afirma Renato Tavares, presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional.

Entre os principais itens do acordo fechado com o governo, que será implantado através de Projeto de Lei, estão a criação do bônus de eficiência, que começará a ser pago em setembro, o reajuste de 21% do vencimento básico dividido em quatro anos e mudanças no regimento interno da Receita Federal, entre elas, o reconhecimento da autoridade do Auditor-Fiscal, reivindicação antiga da categoria.

“Não se trata do acordo ideal, mas o sindicato chegou a conclusão que, diante da crise econômica e política que o país atravessa, não havia mais como continuar negociando com o governo”, afirmou Renato Tavares.

O governo comemora a assinatura do acordo e o provável fim da mobilização da categoria, já que no período de abril de 2015 a fevereiro de 2016 deixaram de ser lançados cerca de R$ 60 bilhões em crédito tributário e a arrecadação caiu em cerca de 90 bilhões.

Valorização

Além de buscar melhor remuneração e valorização para os Auditores-Fiscais, outra bandeira do Sindifisco Nacional é a autonomia da Receita Federal. Por isso, o sindicato divulgou carta aberta à sociedade brasileira rejeitando qualquer ingerência política na atuação da Receita Federal.

Trata-se de uma resposta formal a reportagens veiculadas recentemente pela imprensa, em que autoridades federais e agentes políticos manifestam a vontade de interferir no trabalho da Receita Federal. “Apesar de o assunto ter ganhado destaque na imprensa apenas recentemente, em virtude dos desdobramentos da Operação Lava Jato, a luta pela autonomia da Receita Federal já é uma bandeira antiga do Sindifisco Nacional”, disse Tavares.

Há quase 10 anos, categoria luta por autonomia

Há quase 10 anos o sindicato vem trabalhando pela aprovação da Lei Orgânica do Fisco (LOF), que garante autonomia para a Receita Federal, e mais recentemente também começou a trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/07, que estabelece autonomia administrativa, financeira e funcional às Administrações Tributárias da União.

Para Tavares, a autonomia da Receita Federal trará benefícios para toda a sociedade. “Com independência, os Auditores-Fiscais poderão ser ainda mais eficientes contra crimes como a sonegação e a lavagem de dinheiro. Lembro que as Operações Lava Jato e Zelotes se iniciaram graças ao trabalho da categoria”.

A Delegacia Sindical de Santos alerta que combater a sonegação é tão importante quanto acabar com a corrupção, pois ambas trazem enormes prejuízos aos cofres públicos do país. Dados mostram que a sonegação é sete vezes maior que a corrupção, embora não receba a mesma atenção da mídia.

Graças à sonegação, deixa-se de arrecadar 500 bilhões de reais por ano, ao passo que o custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde a 67 bilhões anuais. Diante destes dados, pode-se concluir porque a independência e a autonomia da Receita Federal são tão importantes para o país.

Fonte: Diário do Litoral-Santos

Soluções para negócios internacionais

Balança comercial tem melhor saldo para o mês de março da série histórica: US$ 4,435 bilhões

01/04/2016

Brasília (1º de abril) – A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 4,435 bilhões em março de 2016, melhor resultado para meses de março de toda a série histórica iniciada em 1989. Com esse resultado, a balança acumula saldo positivo de US$ 8,398 bilhões no ano, revertendo o déficit de US$ 5,549 bilhões registrado no primeiro trimestre de 2015. 

No mês passado, as exportações totalizaram US$ 15,994 bilhões e as importações US$ 11,559 bilhões e a corrente de comércio foi de US$ 27,553 bilhões. Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa, realizada na sede da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Para o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação (Deaex) do MDIC, Herlon Brandão, a redução no valor exportado em março é decorrente, principalmente, da queda no índice de preço, uma vez que houve aumento no índice de quantum exportado. “Em março de 2016, o preço médio das exportações caiu 17,4%, enquanto a quantidade aumentou 15,7%”, afirmou. Por outro lado, Brandão destacou que a queda das importações foi consequência “de uma redução tanto no preço, quanto nas quantidades”.

Brandão lembrou ainda que a alta dos preços recentes de minério de ferro e petróleo ainda não é significativa. “Em março de 2015, por exemplo, o minério de ferro era vendido a U$ 45 a tonelada, enquanto em março de 2016 o preço médio foi de U$ 26. Da mesma forma, o barril do petróleo em março de 2015 era negociado a U$ 47, e em março deste ano estava U$ 25,1. As recentes altas ainda não compensaram a queda”, explicou.

O diretor do Deaex ressaltou que a redução na exportação de básicos foi amenizada pelo início do embarque da soja, com aumento de 49,8% na quantidade exportada. “A safra deste ano começou a entrar mais cedo, o que deve confirmar as estimativas oficiais de que teremos um resultado em 2016 de 56 milhões de toneladas, superando o número de 2015, que foi recorde, de 54 milhões de toneladas”, afirmou.

Exportações
A média diária das exportações em março chegou a US$ 727 milhões, 5,8% abaixo da média verificada em março do ano passado (US$ 771,8 milhões), resultado do embarque de produtos básicos (US$ 7,387 bilhões), manufaturados (US$ 6,170 bilhões) e semimanufaturados (US$ 2,113 bilhões). Na comparação com fevereiro deste ano (US$ 702,5 milhões), a média diária das exportações subiu 3,5%.

As exportações de manufaturados caíram 5,6% em comparação com março de 2015. O desempenho do grupo foi puxado principalmente por laminados planos (-27,6%), motores para veículos e partes (-25,1%), autopeças (-23,8%), motores e geradores elétricos (-19,8%), bombas e compressores (-14,8%), óxidos e hidróxidos de alumínio (-7,4%) e açúcar refinado (-2,7%). Por outro lado, cresceram centrifugadores e aparelhos para filtrar (813,2%), etanol (70,1%), aviões (42,4%), automóveis (30,1%), polímeros plásticos (29,8%), máquinas para terraplanagem (15,9%), pneumáticos (2,6%), veículos de carga (1,3%), e papel e cartão (1%).

No grupo de produtos semimanufaturados – com queda de 14,1% no comparativo com março do ano passado – caíram as vendas principalmente de ferro fundido (-48,1%), couros e peles (-27,2%), semimanufaturados de ferro e aço (-25,1%), açúcar em bruto (-21,4%), ferro-ligas (-20,7%) e celulose (-12,6%). Por outro lado, cresceram as exportações de óleo de soja em bruto (60,4%), catodos de cobre (37,8%), ouro em forma semimanufaturada (28,1) e madeira serrada (18,6%).

As exportações de produtos básicos caíram 1,8%, especialmente devido ao minério de ferro (-44%), petróleo em bruto (-40%), café em grão (-21,9%), farelo de soja (-13,7%) e fumo em folhas (-11,9%). Por outro lado, cresceram as vendas de milho em grão (154,2%), algodão em bruto (38,7%), soja em grão (32,2%), carne suína (30,9%), carne bovina (21,3%), minério de cobre (6,8%) e carne de frango (1,4%).

Durante a coletiva, Herlon Brandão lembrou que houve alta no índice quantum de todas as três categorias: básicos (29,4%), semimanufaturados (3,3%) e manufaturados (7,6%). “Os preços internacionais derrubaram, e por isso a queda no valor exportado”. A queda nos preços, segundo ele, pode ser explicada por diversos fatores, como uma maior oferta de commodities no mundo.

Importações
A média diária das importações em março de 2016 (US$ 525,4 milhões) foi 30% menor que a média diária de março do ano passado (US$ 750,8 milhões). No mês, decresceram as importações de combustíveis e lubrificantes (-40,8%), bens de consumo (-31%), bens intermediários (-28,3%) e bens de capital (-26,8%).

No grupo dos combustíveis e lubrificantes, a retração ocorreu principalmente pela diminuição dos preços de gás natural, carvão, petróleo em bruto e óleos combustíveis.  

No segmento bens de consumo, as principais quedas foram observadas nas importações de equipamento de transporte não industrial (motocicletas, bicicletas, barcos e embarcações de recreio; automóveis de passageiros); bens de consumo semiduráveis (confecções, calçados, lâmpadas fluorescentes, brinquedos); bens de consumo duráveis – exceto equipamento de transporte - (fritadeiras eletrotérmicas, cafeteiras, aparelhos de ar condicionado, aparelhos para processar alimentos, gravador-reprodutor, refrigeradores, panelas elétricas); alimentos e bebidas para consumo doméstico básicos e elaborados (bacalhau inteiro e filé, frutas secas, salmão inteiro e filé, peras frescas, azeite de oliva, filé de merluza, carnes desossadas de bovino); e bens de consumo não duráveis (desodorantes corporais, medicamentos, água de colônia).

No segmento de bens intermediários, decresceram as aquisições de insumos industriais básicos (sulfeto de minério de zinco, borracha natural, enxofre, sulfeto de minério de cobre); insumos industriais elaborados (nafta para petroquímica, partes de aparelhos receptores, ureia, catodos de cobre, estireno); peças e acessórios para bens de capital (partes de aparelhos de telefonia, microprocessadores, circuitos integrados, circuitos impressos, circuitos integrados, rotores de turbinas a vapor, memórias digitais); e peças para equipamentos de transporte (caixas de marchas, partes de carroçarias para veículos, partes de motocicletas, motores de explosão para veículos, pneumáticos, partes de turbinas a gás).

Com relação a bens de capital, decresceram os seguintes itens: equipamentos de transporte industrial (veículos automóveis, aviões, litorinas, dumpers para transporte de mercadoria, chassis com motor, helicópteros); e bens de capital - exceto equipamentos de transporte industrial - (máquinas e aparelhos mecânicos, equipamentos terminais e repetidores, conversores elétricos, moldes para moldagem de borracha, máquinas para trabalhar borracha, máquinas para indústria cervejeira).

Trimestre janeiro/março 
No acumulado do primeiro trimestre de 2016, as exportações somaram US$ 40,585 bilhões e as importações US$ 32,186 bilhões, valores 5,1% e 33,4% menores, respectivamente, que os registrados no mesmo período do ano passado (pela média diária). A corrente de comércio totalizou US$ 72,771 bilhões, uma queda de 20,1% sobre o mesmo período de 2015 (US$ 91,100 bilhões), pela média diária. No primeiro trimestre, a balança comercial acumula um superávit de US$ 8,398 bilhões, revertendo o déficit registrado em igual período de 2015 (US$ 5,549 bilhões).

 

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Camex zera Imposto de Importação de inseticida biológico sem fabricação no Brasil para combater o Aedes aegypti

01/04/2016

Brasília (1º de abril) – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu de 14% para zero o Imposto de Importação de inseticidas biológicos à base de "Bacillus thuringiensis, var. Israelensis" para combate a larvas de mosquitos, entre eles o Aedes aegypti, que transmite os vírus da dengue, zika e chikungunya.

A medida de redução tarifária para este tipo de inseticida, sem fabricação no Brasil, também vai beneficiar o Programa de Controle da Helicoverpa desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que tem como um de seus objetivos o controle da lagarta Helicoverpa Armígera, que é uma das principais pragas da agricultura.

A Camex também diminuiu de 8% para zero as alíquotas de dois tipos de medicamentos importados. Serão beneficiados pela medida os usuários de remédios contendo a substância linagliptina, para tratamento de diabetes mellitus tipo dois. Este medicamento auxilia no controle do nível de açúcar no sangue.

A outra substância que teve redução de imposto foi o etexilato de dabigatrana, indicado para prevenir a formação e a migração de coágulos nas veias (troemboebolismo venoso) em razão de acidente vascular cerebral e embolia sistêmica, reduzindo também o risco de morte em pacientes com fibrilação atrial - um tipo de arritmia cardíaca.

Outro produto que teve redução de imposto de 30% para 14% foram os moldes para vulcanização de pneumáticos, utilizados para dar forma aos pneus. A medida foi tomada para incentivar a competitividade do setor.

As alterações foram feitas pela Resolução Camex nº 31/16, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), com a criação de destaques tarifários na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul  (Letec).

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Informação sobre novo departamento de apoio a fiscalização da Receita Federal.

Segundo veiculado pela Receita Federal, a partir deste mês de março começará o monitoramento de todas as informações a respeito das mercadorias importadas que chegarem ao país, o que ficará a cargo de Centro Nacional de Gestão de Risco Aduaneiro (CERAD), localizado no Rio de Janeiro.

Com isso a Receita Federal espera aprimorar os controles de inteligência sobre as operações de importação, ensejando assim uma maior fiscalização no setor.

Fonte: SINDASP

Comunicado GRU/AIRPORT nº 06/2016 - 31/03/2016

40º Seminário de Operações de Comércio Exterior

31/03/2016 - Notícia Siscomex Importação nº 30/2016

Seminário de Operações de Comércio Exterior

O Centro de Indústrias do Estado de SP, Regional Campinas (CIESP – Campinas), em conjunto com o Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), convidam para o Seminário de Operações de Comércio Exterior.

Além das palestras que serão apresentadas, haverá Despacho Executivo (atendimento de casos específicos de operações de CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMEX, LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO, SIMILARIDADE/MATERIAL USADO e DRAWBACK com os técnicos do DECEX.

PROGRAMAÇÃO - Data: 26/04/2016 - Terça-Feira. Local: CIESP - CAMPINAS

08h00 - Credenciamento

08h45 – Abertura

Diretoria do CIESP – Campinas

Diretor do DECEX – Renato Agostinho

09h00: O Portal Único de Comércio Exterior e as novas ferramentas disponibilizadas aos operadores.

Renato Agostinho – Diretor do DECEX

10h00 – Coffee Break

10h15 – Controle Administrativo no Comercio Exterior.

Dayene Cristine Peixoto

Analista de Comércio Exterior da CONAE

11h30 – Licenças de Importação – Informações Gerais e Contingenciamento. LI web. Anexação de Documentos.

Mauricio Genta Maragni.

Coordenador-Geral da CGIM

12h45 - Intervalo para almoço.

14h00 - Licenças de Importação: Material Usado e Similaridade. Anexação de Documentos.

Hamilton Clovis Miranda de Souza

Coordenador da COIMP.

15h15 Drawback: Drawback Integrado nas modalidades Suspensão e Isenção – Esclarecimentos gerais.

17h15 Encerramento.

Haverá atendimentos em Despachos Executivos pelo DECEX, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição. Cada Despacho Executivo levará, no máximo, 30 minutos.

SERVIÇO:

Local: CIESPE – CAMPINAS.

Endereço: R. Padre Camargo Lacerda, 37 - Campinas/SP.

Horário: 8:00 às 12:45 - 14:00 às 17:15

PARA SOLICITAR A INSCRIÇÃO, acesse o link. http://www.ciespcampinas.org.br/site/confirmacao_presenca/?id=1805

PARA SOLICITAR DESPACHO EXECUTIVO,acesse o link: http://www.ciespcampinas.org.br/_libs/dwns/4389.pdf

Departamento de Operações de Comércio Exterior

STF - Aumento na alíquota da CSLL para empresas de seguros e previdência privada é tema de ADI

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5485, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a lei que aumentou de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o mercado segurador. Segundo a entidade, o aumento foi feito sem critérios válidos, alcançando setores econômicos com distintas capacidades contributivas.

A Lei 13.169/2015 (objeto de conversão da Medida Provisória 675/2015) alterou a Lei 7.689/1988, que define os elementos formadores da regra-matriz de incidência da CSLL, para aumentar a alíquota das pessoas jurídicas de seguros privados e sociedades de capitalização e instituições financeiras, com efeitos a partir de setembro de 2015.

Na ação, a CNSeg afirma que as mesmas disposições foram aplicadas às pessoas jurídicas de capitalização e ainda aos bancos de qualquer espécie, distribuidoras de valores mobiliários, corretoras de câmbio e de valores mobiliários, sociedades de crédito, financiamento e investimentos, sociedades de crédito imobiliário, administradoras de cartões de crédito, sociedades de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo, sendo que os demais contribuintes permaneceram sujeitos à alíquota de 9%.

Argumenta que tal majoração foi baseada somente numa suposição de maior capacidade contributiva das atividades atingidas, deixando de considerar ao lucro aferido pelas demais pessoas jurídicas e equiparando indevidamente o lucro das empresas financeiras ao das seguradoras, o que não reflete o real cenário, conforme a ADI.

Para a entidade, o aumento de alíquota introduzido pelo artigo 1º da Lei 13.169/2015 viola os princípios da isonomia, pois a autorização estabelecida na Constituição Federal (artigo 195, parágrafo 9º) para distinções de base de cálculo e alíquotas em razão do segmento econômico adotado, deve ser feita por critérios quantitativos aplicáveis a todos os segmentos, sendo certo que a capacidade contributiva não pode ser apreciada pelo setor econômico em que o contribuinte se insere.

“Além disso, as seguradoras não auferem lucros similares aos bancos nem a outros setores que oneram mais pesadamente a seguridade social e que auferem lucros muito maiores que os das seguradoras, como é o caso das indústrias de bebida e tabaco. Além da indiscutível violação ao princípio da isonomia a majoração da CSLL de 15% para 20% para as empresas de seguros, contraria, igualmente, o princípio da capacidade contributiva, expresso no art. 145, parágrafo 1º, da Constituição Federal, e o princípio do não confisco, previsto no artigo 150, inciso IV, da Carta Magna”, argumenta a entidade.

A ADI foi distribuída, por prevenção, ao ministro Luiz Fux, que também relata a ADI 4101, na qual a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) questiona dispositivos da Lei 11.727/2008, que elevou de 9% para 15% a alíquota da CSLL das empresas de seguros privados, de capitalização e das instituições financeiras. A CNSeg pede liminar para suspender os efeitos do aumento da alíquota da CSLL de 15% para 20% e, no mérito, que o dispositivo seja declarado inconstitucional.

Processos relacionados: ADI 5485

Fonte: Supremo Tribunal Federal

Armando Monteiro negocia redução de barreiras não tarifárias com os Estados Unidos

31/03/2016

Washington (31 de março) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, se reuniu nesta quinta-feira, em Washington, com a secretária de Comércio dos EUA, Penny Pritzker, para discutir a ampliação de medidas de convergência regulatória, harmonização de normas e facilitação de comércio, bem como a redução de barreiras não tarifárias para facilitar o acesso dos produtos brasileiros ao mercado norte-americano.

A secretária Penny Pritzker ressaltou os avanços obtidos em pouco mais de um ano, período em que se reuniu três vezes com o ministro Armando Monteiro: “Tenho muito orgulho pela relação sólida que consolidamos entre nossos ministérios. Avançamos muito em toda a agenda que nos propusemos a trabalhar: convergência regulatória, facilitação de comércio, patentes e inovação”.

Além do encontro com Pritzker, Monteiro participou de reunião da Comissão Conjunta sobre Relações Econômico-Comerciais, mecanismo de diálogo bilateral entre o U.S. Trade Representative (USTR), o MDIC e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), no âmbito do Tratado de Cooperação Econômica e Comercial (ATEC).

Foi a primeira reunião da ATEC realizada em nível ministerial e que reuniu as mais altas autoridades encarregadas de comércio tanto dos EUA, o representante de Comércio Michael Froman, como do Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o ministro Armando Monteiro. A reunião atendeu ao compromisso selado pelo presidente Barack Obama e pela presidenta Dilma Rousseff no sentido de incrementar esforços para expandir o comércio e os investimentos entre Brasil e EUA.

Durante a reunião, os ministros mantiveram discussões aprofundadas sobre as respectivas abordagens do Brasil e dos EUA em matéria de negociações de comércio e investimentos, o que propiciou uma valiosa oportunidade para trocar informações e identificar pontos de convergência.

Armando Monteiro e Mauro Vieira, pelo lado brasileiro, e Penny Pritzker, pelo lado norte-americano, assinaram um memorando de entendimento sobre infraestrutura. O objetivo é acompanhar as oportunidades de investimentos no setor de infraestrutura nos dois países para incentivar investimentos bilaterais.

Encontro com empresários
Nos EUA, Monteiro participou ainda de encontro na U.S. Chamber com mais de 30 empresários brasileiros e norte-americanos. Segundo Monteiro, houve um diálogo franco sobre os desafios enfrentados pelo país, e os empresários demonstraram confiança no Brasil e uma visão de longo prazo.

“Ressalto minha confiança nos caminhos para a retomada do crescimento: investimento em infraestrutura, comércio exterior e reformas microeconômicas e no ambiente regulatório para melhorar o ambiente de negócios”, disse o ministro.

“Uma área em que o ajuste se completou com sucesso foi o setor externo. Tivemos uma redução expressiva do déficit, que hoje é inteiramente coberto pela entrada de capitais. Temos reservas cambiais confortáveis, que afastam a possibilidade de crise cambial. Vamos mostrar a solidez das nossas instituições na saída da crise”, conclui Monteiro.

O ministro ressaltou também a expectativa de que a troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia aconteça em abril. Ele ainda relatou os avanços obtidos na negociação com os países da Bacia do Pacifico, com a assinatura de acordos de investimentos, automotivos, de serviços e uma adiantada negociação para acelerar a desgravação tarifária.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Aviso de Pauta: MDIC divulgará balança comercial de março na sexta- feira – 1º/4

31/03/2016

Brasília (31 de março) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realiza amnhã, sexta-feira, dia 1º de abril, às 15h30, entrevista coletiva para divulgação dos dados da balança comercial brasileira no mês de março de 2016. O anúncio será realizado no auditório do edifício da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), localizado na EQN 102/103, lote 1, Asa Norte. 

Os números da balança comercial de março estarão disponíveis para os jornalistas, COM EMBARGO, a partir das 14h50. Após às 15h, as informações estarão liberadas para divulgação. Às 15h10 a Secex disponibilizará os dados no portal do MDIC. 

Não haverá divulgação de dados da balança comercial na segunda-feira (4/4). Os dados da primeira semana de abril, com apenas um dia útil, serão divulgados juntamente com os resultados da segunda semana, no dia 11 e abril . 

SERVIÇO

Coletiva da balança comercial de março 

Data: dia 1º de abril, sexta-feira

Local: Auditório do edifício da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), localizado na EQN 102/103, lote 1, Asa Norte, Brasília.

Entrega do material embargado: 14h50

Horário para divulgação: 15h

Coletiva de imprensa: 15h30

  

Assessoria de Comunicação Social do MDIC