No G­20, país vai enfatizar que produtos estão livres do zika

Por Assis Moreira e Marta Watanabe | De Genebra e São Paulo

Fonte: Valor Econômico

O Brasil levará amanhã ao G­20, grupo das maiores economias do mundo, a questão do zika vírus e enfatizará aos parceiros que os produtos exportados pelo país são seguros. O tema será debatido no rastro da decisão do G­20, do ano passado, de ser dada mais atenção a riscos como resistência antimicrobiana, ameaça de doenças infecciosas e sistemas de saúde frágeis, que os líderes estimam poder ter impacto significativo no crescimento e na estabilidade globais. 

A reunião dos "sherpas", os representantes pessoais dos chefes de Estado e de governo para a preparação da cúpula do G­20 em setembro, ocorre em Guangzhou, uma das mais prósperas cidades da China. 

O Valor apurou que a delegação brasileira vai chamar atenção dos representantes das maiores economias do mundo para a importância de cooperação internacional no combate ao zika vírus, que ataca não só o Brasil, mas cada vez mais países. 

A ênfase brasileira na segurança na área comercial tornou­se ainda mais necessária depois das sinalizações dadas pela China de possível exigência de certificado "antizika" em produtos exportados pelo Brasil, como o Valor revelou na sexta­feira. 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) procurou o Itamaraty, na segunda­feira, para tratar dessa ameaça, que poderia complicar as vendas para o principal parceiro comercial do país. 

Diego Bonomo, gerente­executivo de comércio exterior da CNI, conta que a entidade foi procurada por empresas dos setores de papel e celulose e de máquinas e equipamentos. Essas empresas, conta, trouxeram para a CNI relatos de exigências que vieram dos armadores chineses. 

Segundo comunicados dos armadores aos exportadores brasileiros, diz Bonomo, a agência encarregada de inspeções e quarentenas nas importações e exportações da China (Chinese Entry­Exit Inspection and Quarantine Bureau, em inglês) publicou em 2 de março uma ordem relacionada a meios de transporte e contêineres originados de áreas afetadas pelo vírus zika. A publicação listou 36 países, entre os quais Brasil, Bolívia, Paraguai e México. 

A publicação, que entrou em vigor imediatamente, estabeleceu que os armadores deveriam apresentar os certificados de erradicação do mosquito Aedes aegypti no caso de mercadorias vindas das áreas listadas pela agência. A medida teria como objetivo impedir a entrada do vírus zika na China. 

Os armadores, então, diz Bonomo, passaram a recomendar aos exportadores que procurem as autoridades governamentais competentes de seus respectivos países para emitir o certificado exigido pela agência. Os exportadores que não apresentarem os certificados ficam com seus produtos sujeitos a um tratamento contra o mosquito pelas autoridades chinesas.

"A questão é que os exportadores não sabem que tratamento seria esse e se isso teria custo adicional", conta Bonomo. "Outra questão levantada é que parece não haver harmonização de tratamento em todos os portos, já que alguns armadores transmitiram essa recomendação e outros não." 

O que sabemos, diz Bonomo, é que não houve até agora comunicado nos comitês da Organização Mundial do Comércio (OMC), como deveria acontecer em casos de medidas fitossanitárias ou barreiras técnicas. Também não houve comunicação bilateral. "A CNI procurou o Itamaraty porque, no curto prazo, queremos saber qual autoridade pode emitir o certificado e como o exportador pode cumprir a exigência." No médio prazo, diz ele, a solicitação é de clareza e transparência nesse processo.

As regras da OMC estabelecem que em casos emergenciais, em que há risco à saúde humana, animal ou vegetal, o país importador pode impor uma norma e depois comunicá­-la ao comitê. "Mas a norma é de 2 de março e até agora não temos notícia de comunicação à OMC."

Outra questão, diz o gerente da CNI, é que o país, ao impor a norma, precisa expor justificativa científica. Além disso, afirma, quando o país tem a base científica precisa adotar a medida menos restritiva ao comércio. "Por enquanto não sabemos nem o universo de produtos abrangidos."