Brasil vai exportar material genético avícola para o Quênia

O Brasil já pode exportar ovos férteis e pintos de um dia para o Quênia, na África. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu nesta segunda-feira (28.05) a aprovação do certificado zoosanitário internacional (CZI), pelo serviço veterinário daquele país. Somente, neste ano, é o terceiro país a autorizar a importação de materiais de multiplicação de aves, depois do Taiwan e Marrocos.

As negociações sanitárias com os quenianos foram iniciadas em maio do ano passado, graças a ações de prospecção de mercado realizadas em conjunto pelo Mapa e pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Com a aceitação das propostas dos certificados veterinários, Quênia passa a integrar grupo de cerca de 50 países das Américas, Oriente Médio, África, Europa e Ásia que compram regularmente material genético avícola do Brasil.

Pelos últimos dados da ABPA, referentes a 2016, o Brasil exportou o equivalente a US$ 68,8 milhões de pintos de um dia e US$ 41,7 milhões de ovos férteis.

De acordo com o Departamento de Saúde Animal (DSA), os principais fatores para as sucessivas conquistas de mercados estão ligados principalmente ao reconhecimento internacional da condição sanitária dos plantéis avícolas nacionais, que nunca registraram foco de influenza aviária. Além disso, existe nível de biosseguridade implementado pelos estabelecimentos produtores de genética brasileira e as linhagens avícolas produzidas no Brasil, que garantem produtividade e qualidade nos produtos.

Fonte: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento

Tributaristas criticam fim de benefício para exportador

PROGRAMA REINTEGRA

O governo federal anunciou, na semana passada, duas medidas que afetam diretamente o caixa das empresas exportadoras. Por meio de veto da presidente Dilma Roussef, a Receita Federal ficou proibida de cobrar PIS e Cofins sobre os valores ressarcidos no âmbito do programa Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras). Também foi vetada a prorrogação desse regime especial até dezembro de 2014, frustrando as expectativas dos empresários desse segmento da economia.

“Mais uma vez o governo deu com uma mão e tirou com a outra”, resume o advogado tributarista Luís Bambirra, do Marcelo Tostes Advogados. Para o governo, a proposta de prorrogação ocasionaria renúncia de receita, sem prever seu impacto financeiro nem as fontes de custeio, contrariando assim a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por outro lado, o Executivo acredita que a alta do dólar irá compensar o fim do mecanismo e reduzirá o prejuízo dos exportadores.

A vocação de exportador é ainda indefinida no Brasil

O Estado de S. Paulo - 04/01/2013

Os resultados do comércio exte­rior do ano encer­rado permitem um teste interes­sante sobre a sensi­bilidade, no Brasil, ante uma crise que afetou a grande maioria dos países avançados.

Como se podia imaginar, o Brasil é altamente sensível, nas suas exporta­ções, à queda de atividade nos países avançados aos quais fornece produ­tos básicos ou semimanufaturados. Com a seca nos EUA, as exportações de commodities concentraram-se em produtos de alimentação (soja e milho), enquanto as matérias-pri­mas destinadas à indústria tiveram forte redução de preços, como o alu­mínio e o minério de ferro, este acu­sando uma queda de preço de 24,9%, com grande dependência do merca­do chinês, que dita seu preço.

Os produtos semimanufaturados, normalmente destinados a países com indústria ainda incipiente, sofre­ram também com a queda da ativida­de mundial: seus preços caíram 8,3%, mais que o das commodities (- 7,4%).

Os bens de maior valor agregado, os manufaturados, perderam no ano passado o mercado norte-americano e sofreram o protecionismo da Argen­tina, uma praça importante para es­ses bens. Essas exportações soma­ram no ano passado US$ 90,7 bi­lhões. As de automóveis diminuíram 14,8%, dadas as dificuldades enfrentadas na Argentina e no México. São exportações que visam, basicamen­te, países emergentes ou subdesen­volvidos, uma vez que não se pode considerar o Brasil como uma plata­forma para a indústria de veículos, em vista dos salários pagos aqui. É possível que daqui a alguns anos nos possamos contentar em abastecer apenas o nosso próprio mercado. O grande sucesso foi na venda de aviões, com US$ 4,7 bilhões.

As importações brasileiras recua­ram 1,4%, menos do que as exporta­ções (-5,3%). E foram dominadas por matérias-primas, com participação de 44,7% do total, que parece indicar que a indústria importa parte impor­tante de componentes, o que permi­tiu reduzir em 7,8% as de bens de con­sumo duráveis. Os carros, que têm participação de 4,8% no total das im­portações, caíram 19,5%. Os bens de capital participam com 21,9% do to­tal das importações.

O Brasil está longe de ser um cen­tro produtivo mundial. É antes de tudo um exportador de commodi­ties, porém sem o poder de fixar os preços dessas exportações, que de­pendem de Bolsas de Mercadorias no exterior. Além disso, depende es­sencialmente do vasto mercado da China, que num único ano fez cair as receitas dos minérios de ferro em mais de US$ 1 bilhão.

BC amplia para 5 anos o pagamento antecipado a exportador

Autor(es): Cristiane Bonfanti
O Globo - 05/12/2012

Analistas veem tentativa de segurar o câmbio. Dólar recua a R$ 2,116

BRASÍLIA e SÃO PAULO O Banco Central (BC) recuou em uma das medidas macroprudenciais anunciadas em março e ampliou ontem, de um para cinco anos, o prazo para o pagamento antecipado a exportadores, modalidade isenta de taxação. Em março, a autoridade monetária havia determinado que quem quisesse receber antecipadamente por suas vendas teria de enviar os produtos para o exterior em até um ano. À época, além de limitar o período das operações, antes sem prazo definido, o BC determinara que fossem feitas apenas por companhias sediadas no exterior que compram os produtos brasileiros. A justificativa era evitar o "tsunami monetário", ou entrada excessiva de dólares no país.

Em junho, houve o primeiro recuo. Diante do fluxo negativo do comércio exterior, o BC permitiu a retomada do pagamento antecipado, uma espécie de linha de capital de giro para financiar as exportações. Agora, para aumentar a entrada de dólares e amenizar a pressão sobre o câmbio, o governo aumentou o prazo.

Operações acima desse prazo continuarão pagando alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrada sobre captação de empréstimos no exterior. Oficialmente, o BC informou que "há uma demanda dos exportadores por operações de financiamento de exportação mais longas".

José Luís Oreiro, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), avaliou que, na prática, o BC busca desvalorizar o câmbio. Apesar de a equipe econômica negar uma intervenção, o governo tem mantido uma banda informal entre R$ 2 e R$ 2,10.

- Há uma percepção dentro do governo de que o real tem de se desvalorizar mais frente ao dólar, e as medidas do Banco Central são no sentido de produzir esse tipo de desvalorização - disse Oreiro, ressaltando, porém, esperar impacto limitado dessa medida, por não afetar a rentabilidade dos exportadores.

Em São Paulo, o dólar comercial encerrou ontem em queda, mas ainda no patamar de R$ 2,11. A moeda americana recuou 0,18%, a R$ 2,116. No ano, acumula alta de 13,25%. Para analistas, o mercado refletiu o anúncio do BC.

- O governo corrigiu uma distorção das medidas macroprudenciais, anunciadas em março passado, para evitar o esperado "tsunami cambial", que poderia valorizar o real. Com essa medida, amplia-se a liquidez no mercado de câmbio, já que mais dólares devem entrar no país - disse João Medeiros, sócio da corretora Pioneer.

Produtor ou consumidor?

Autor(es): André Meloni Nassar
O Estado de S. Paulo - 21/11/2012

O governo Dilma Rousseff tem sido acusado de protecionista. Medidas indicam que é difícil contestar essa acusação, sobretudo por conta das exigências de conteúdo nacional impostas a alguns setores, do aumento de impostos incidentes sobre alguns produtos importados, sem equivalente aumento para os concorrentes domésticos, e de elevações explícitas nas alíquotas de importação.

Outras medidas também ligadas a comércio exterior, tais como o uso mais recorrente de instrumentos de defesa comercial, medidas antidumping e reduções de custos tributários nas exportações, não justificam o protecionismo brasileiro. Todas são práticas utilizadas em comércio internacional e são justificadas no arcabouço legal da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Exigências de conteúdo nacional, imposição de peso tributário menos favorável sobre o produto importado e aumento de tarifas de importação são, por sua vez, exemplos de livro-texto de comércio internacional. Ou seja, são antigas - e fora de moda - práticas de proteção explícita dos produtores locais. Mesmo diante de um argumento puramente legalista de que tais práticas podem estar de acordo com as regras da OMC, a eficiência econômica dessas práticas é, no mínimo, discutível, para não dizer inexistente.

Assim, mais que reclamar que o governo é protecionista, o que me parece estar faltando é uma discussão mais aprofundada das chances de essas medidas gerarem os resultados esperados pelo governo, assumindo que elas não são apenas fruto de lobby e da busca pelas rendas exclusivas dos setores beneficiados.

Não tenho informações privilegiadas sobre as motivações do governo federal para adotar tais medidas, mas posso fazer algumas inferências. Uma primeira justificativa seria culpar o inimigo externo. Como o mundo desenvolvido está em crise e grande parte da produção industrial do mundo cresceu ou foi transferida para os países asiáticos, sobretudo para a China, essa justificativa se baseia na premissa de que existe um excesso de oferta de produtos industriais no mundo, o que forçou os preços para baixo, numa velocidade muito maior do que o ganho de produtividade e escala na indústria brasileira. Sendo isso verdade, setores da indústria nacional precisariam de proteção para poderem se ajustar à nova realidade de preços relativos.

É um sedutor argumento, mas não se sustenta diante das medidas adotadas. O Brasil é um país pequeno no comércio internacional, ou seja, importando muito ou pouco, não mexemos nos preços internacionais. Se não há perspectiva para os preços internacionais voltarem a subir, impedir a competição significa postergar o processo de ajuste - que vai ocorrer de qualquer forma - da indústria local.

Uma segunda justificativa recairia sobre o custo Brasil. Como as empresas localizadas no País enfrentam custos mais altos do que os grandes exportadores de produtos industriais, sobretudo o tributário, seria necessário utilizar as chamadas medidas de fronteira para equalizar a competição. Não há dúvida de que o custo Brasil retira competitividade das empresas, mas não houve nenhum aumento significativo dele para justificar as três medidas tomadas recentemente.

A terceira razão que poderia ser evocada está relacionada com argumento que farei no final deste artigo. Quando estávamos no auge das negociações com a União Europeia, em 2004, foi desenvolvido no Brasil um conceito amplamente utilizado para justificar menos abertura do mercado brasileiro: a chamada cláusula da indústria nascente. A ideia era que alguns setores industriais brasileiros já eram internacionalizados, mas ainda não tinham escala para competir em pé de igualdade internacional e, por isso, uma proteção temporária seria necessária. Tal justificativa, hoje, também não se aplica, porque o nosso país tem um dos maiores mercados internos do mundo e que se provou capaz de crescer com vigor nos anos recentes. Assim, só não ganhou escala quem não quis investir.

A preocupação com essas medidas, fruto da minha dificuldade em encontrar razões objetivas para sua adoção, ganha nova dimensão quando olhamos o lado exportador brasileiro. Tais medidas, provavelmente, jogam uma pá de cal sobre qualquer esperança de o Brasil tentar se engajar novamente em negociações bilaterais ou regionais de comércio. Qual vai ser a margem de manobra do País para voltar a negociar com o Canadá e a União Europeia, como sinalizou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, caso ambos não aceitem a vigência dessas medidas no comércio bilateral? Parece-me que tais medidas comprovam que o interesse do Brasil nas negociações comerciais é ainda menor do que foi no passado.

Além disso, negociações comerciais geram ganhos para os setores exportadores. E se os ganhos para esses setores forem maiores do que os ganhos para os setores protegidos? Será que o governo se fez essa pergunta? Em geral, setor exportador é dinâmico e setor protegido cresce pouco. Qual o leitor escolheria?

Uma forma simples de definir sociedades capitalistas é que elas se dividem em dois tipos de agentes: produtores e consumidores. Ambos, obviamente, se confundem, porque aqueles que trabalham na produção são também consumidores. No entanto, do ponto de vista da estrutura do mercado, produtores são poucos e consumidores, muitos. Assim, quando uma política beneficia apenas o produtor, que é o caso das três medidas protecionistas citadas, a eficiência econômica delas está comprometida porque, diante de preços mais altos, parte da renda do consumidor vai para o produtor. Tal transferência ainda faria sentido se houvesse justificativas que garantissem que a eficiência econômica seria atingida em algum momento. Não é isso que enxergo nas medidas adotadas. Para mim, elas são basicamente uma forma de concentrar renda nos setores agraciados, sem nenhuma garantia de que o restante da sociedade também será beneficiado.

Brasil poderia tornar-se exportador de tecnologia

O Estado de S. Paulo - 01/11/2012

A estratégia de implantar multinacionais brasileiras no exterior foi parcialmente frustrada pela crise econômica que o mundo atravessa. Mas os investimentos brasileiros no exterior, no ano passado, somaram US$ 192,9 bilhões. Atualmente há uma redução no ritmo desses investimentos - segundo o Banco Central, foram de US$ 18,9 bilhões nos nove primeiros meses de 2011 e caíram para US$ 10 bilhões no mesmo período deste ano.

Se a expansão desses investimentos brasileiros foi na produção de bens metalomecânicos, levando em conta que o Brasil pode fornecer a matéria-prima necessária, este hoje é o setor que mais se retrai nos países desenvolvidos. De fato, enquanto os investimentos na agropecuária e na mineração estão crescendo, assim como nos serviços, os investimentos na indústria estão recuando - recuo que se verifica essencialmente pela redução dos empréstimos intercompanhias.

No ano passado, 3,6% desses investimentos brasileiros se destinaram à agricultura, pecuária e mineração; 33,5%, à indústria; e 62,9%, aos serviços. Nos nove primeiros meses deste ano, a participação da agropecuária e da mineração está aumentando em razão da extração de petróleo. A participação da indústria aumenta, mas apresenta forte queda em valor absoluto. Os serviços representam mais de 50% dos investimentos, com destaque para as obras na infraestrutura e construção civil, porém muito abaixo dos serviços financeiros.

Os investimentos brasileiros no exterior mostram que o Brasil não é um país exportador de inovação. Seguramente, faria sentido que exportasse sua tecnologia de produção agrícola, difundindo, por exemplo, na África os trabalhos desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que permitiram obter uma significativa revolução na produção agropecuária. E, certamente, nossa indústria poderia desenvolver novas técnicas de produção de peças para automóveis, para um mercado maior que o do Brasil.

A importância dos investimentos na construção da infraestrutura deveria ser ampliada, já que o Brasil tem grande experiência neste setor, o que poderia abrir uma janela para o uso, no exterior, de equipamentos já bastante desenvolvidos entre nós, além de impulsionar a contratação de técnicos brasileiros para participar dos investimentos lá fora.

Não se observa ainda um retorno significativo desses investimentos, mas pouco a pouco eles deverão ser ampliados, ajudando a reduzir o atual déficit das transações correntes do balanço de pagamentos.

O que o Brasil quer da China?

Autor(es): Rubens Barbosa
O Globo - 23/10/2012

A China, segunda economia e primeiro exportador global, com um crescente alcance militar e econômico na região Indo-Pacífica, está merecendo um tratamento diferenciado por todos os países. Os EUA, no início de 2012, promoveram a mais profunda mudança estratégica na sua política externa, de defesa e comercial, colocando a China no centro de suas preocupações estratégicas.

Desde a crise econômica internacional de 2008, Brasil e China vêm mantendo consultas frequentes para mitigar os efeitos negativos sobre seus respectivos países. Para refletir esse novo estágio das relações sino-brasileiras, ambos os governos decidiram designá-las Parceria Estratégica Global.

Para promover a implementação do Plano de Ação Conjunta, a presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro Wen Jiabao assinaram, no Rio de Janeiro, em 21 de junho último, o Plano Decenal de Cooperação Brasil-China. Na ocasião, foi anunciada a elevação das relações bilaterais à condição de Parceria Estratégica Global.

O Plano Decenal tem por objetivo aprofundar a execução do Plano de Ação Conjunta entre o Brasil e a China 2010-2014, visando a fortalecer o desenvolvimento da Parceria Estratégica bilateral em áreas relevantes, e também estabelecer prioridades e projetos-chave dos dois lados de 2012 a 2021.

As ações prioritárias do Plano Decenal para o período 2012-2021 estão agrupadas em cinco seções:

ciência, tecnologia, inovação e cooperação espacial que, por iniciativa brasileira, figuram na primeira seção temática do Plano.

energia e mineração são tratadas em conjunto com infraestrutura e transportes.

investimentos na cooperação industrial, com vistas à diversificação de investimentos chineses no Brasil. É enfatizada a formação de joint ventures nos segmentos de semicondutores; componentes e peças de reposição para o setor automobilístico; geradores de energia eólica; e ferrovias e equipamentos ferroviários.

econômico-comercial reitera o objetivo de diversificar as exportações brasileiras para a China em setores de maior valor agregado e estabelece metas de crescimento do comércio bilateral.

cooperação cultural e intercâmbio entre as duas sociedades ressalta a relevância do conhecimento mútuo e a aproximação entre os dois povos; o compromisso de intensificar a interação acadêmica e, nessa linha, faz referência específica ao Programa Ciência sem Fronteiras.

O Plano Decenal - que pouca atenção despertou - deveria ser discutido pelos diferentes setores da economia, da indústria e dos trabalhadores dentro de uma perspectiva estratégica. Além dessas prioridades, a saída pelo Pacífico para os produtos brasileiros deveria estar no topo de nossa agenda de política comercial e de integração.

Ao se transformar no principal parceiro comercial do Brasil e um dos maiores investidores no mercado brasileiro, a China deveria merecer uma atenção especial dos nossos formuladores da política externa e comercial para definir o que queremos desse relacionamento.

Com 55 mil visitantes, feira é uma das maiores do mundo

Autor(es): Por Carlos Vasconcellos | Para o Valor, do Rio

Valor Econômico - 25/09/2012

Em 1982, o Brasil enfrentava uma das crises financeiras mais graves de sua história. O país havia quebrado no efeito dominó provocado pelo pedido de moratória da dívida externa do México e entrava em sua década perdida. Ao mesmo tempo, o preço do petróleo no mercado internacional disparava. Na época, a produção nacional não passava de 300 mil barris diários de petróleo e o Brasil era um mero coadjuvante na indústria global do setor, totalmente dependente do mercado externo.

Sem crédito para manter as importações do produto, o país esteve à beira de um racionamento de combustíveis, evitado no último minuto depois de uma dura negociação com a Arábia Saudita.

Para tentar conter a sangria da balança comercial, o governo brasileiro cortou importações de todo tipo, mas evitou interromper a compra do petróleo. Com isso, o óleo chegou a representar 80% das compras externas do país no período. Foi em meio a esse cenário caótico que o Instituto Brasileiro do Petróleo inaugurou o I Congresso Brasileiro do Petróleo, no Rio de Janeiro, feira que reuniu 168 expositores em cinco mil m2.

Trinta anos depois, o país e o mercado de petróleo mudaram bastante. Hoje, o Brasil possui cerca de US$ 365 bilhões em reservas internacionais, produz mais de 2 milhões de barris por dia e, com as últimas descobertas, pode se tornar um exportador relevante de petróleo.

O antigo congresso, por sua vez, transformou-se na Rio Oil & Gas. Na 16ª edição do evento, 1,3 mil expositores de 27 países ocuparam mais de 39,5 mil m2, recebendo cerca de 55 mil visitantes durante quatro dias. "A feira se tornou uma referência internacional. Todas as grandes empresas estão aqui", diz João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

Em seu discurso na abertura da Rio Oil & Gas, Marco Martins de Almeida, secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, lembrou de sua primeira participação no então Congresso Brasileiro de Petróleo, em 1988. "Fiquei impressionado, a feira já era grande naquela época", disse. "Mas o que a gente vê hoje, realmente dá orgulho."

Júlio Bueno, secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, lembra que a possibilidade de transformar o Brasil em exportador de petróleo é um fato ainda muito recente. "Em 1982, importávamos mais de 90% do petróleo consumido e no começo dos anos 90, no plano estratégico da Petrobras, o objetivo ainda era garantir com segurança o abastecimento do país", diz.

A 16ª edição da Rio Oil & Gas também marca um momento decisivo para um novo salto na indústria de petróleo do país. Para Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Brasil tem condições de se firmar como um exportador relevante no mercado internacional, no nível de países como Angola ou Noruega.

Segundo Magda, o potencial do país vai muito além do pré-sal. "Os dados e informações coletados indicam bom potencial em nossas bacias para reservas convencionais e não convencionais", afirma.

Segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, o Brasil dispõe de 7,5 milhões de km2 e, "desse total, apenas 5% concedidos à exploração", afirma Magda. "Por esta razão estamos investindo em novos estudos, para gerar mais conhecimento sobre essas áreas, proporcionando menos riscos para atrair mais investidores para os futuros leilões", observa.