Aliança do Pacífico terá mais sete países observadores e visto comum para turistas

Leandra Felipe
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Bogotá - Ao encerrar na noite de hoje (23) a 7ª Cúpula da Aliança do Pacífico, em Cáli, na Colômbia - bloco econômico, criado em 2011, formado pelo Chile, pela Colômbia, pelo México e Peru - os presidentes dos quatro países assinaram o "acordo marco" em que são definidas todas as regras e objetivos do bloco.

Eles também aprovaram a entrada de mais sete países como observadores: Equador, El Salvador, França, Portugal, Paraguai e República Dominicana e ainda a criação de um visto turístico para promover o turismo regional.

"Se estabeleceu o visto para que os cidadãos de outras nacionalidades possam visitar, sem restrições, os território dos países que fazem parte deste bloco", disse à imprensa o presidente anfitrião, Juan Manuel Santos, ao lado dos colegas do México, Enrique Peña Nieto; do Chile, Sebastián Piñera e do Peru, Ollanta Humala.

Foi firmado ainda um acordo de transparência fiscal entre os países para combater a sonegação de impostos. A medida será importante porque, cerca de 90% dos produtos produzidos pelos quatro países-membros poderão ser comercializados sem nenhuma tarifa. Os acordos deverão entrar em vigência a partir de 30 de junho.

Os presidentes também assinaram um documento com regras que definindo os que países da região devem cumprir para fazer parte do bloco. O primeiro pedido em estudo é o da Costa Rica, que já firmou um tratado de livre comércio com a Colômbia.

Edição: Aécio Amado

Exportação à Argentina dá salto, mas cenário preocupa

Autor(es): Por Sergio Leo | De Brasília
Valor Econômico - 24/05/2013

Surpresa no comércio com a Argentina: as exportações brasileiras para o vizinho do Mercosul, que vinham caindo seguidamente, tiveram forte aumento em abril, de 31%. O principal responsável por esse crescimento foi o setor de veículos, incluindo tratores e partes automotivas, cujas vendas aumentaram 49% em comparação com o mesmo mês do ano passado.

Houve, por parte dos argentinos, uma diminuição das barreiras informais à importação. Em setores como os de calçados e têxteis, as associações industriais não registram mais queixas de retenção de embarques nas alfândegas, como chegou a ser frequente. Executivos dessas áreas comentam, porém, que a imprevisibilidade da política comercial argentina desestimula os negócios com o país vizinho, onde os importadores ainda estão sujeitos a restrições informais. Há, por exemplo, o esquema "uno por uno", pelo qual importadores argentinos só recebem licença para comprar bens no exterior se comprovarem exportações no mesmo valor.

Aliança do Pacífico cria fundo de cooperação para investimento entre os países do bloco

Leandra Felipe
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Bogotá - A 7ª Cúpula da Aliança do Pacífico anunciou hoje (23) a criação de um fundo de investimento comum entre os países que compõem o bloco comercial (Chile, Colômbia, México e Peru). Cada país contribuirá U$ 250 mil dólares para o fundo, totalizando U$ 1 milhão de aporte inicial.

"A ideia é impulsionar as iniciativas que estão ocorrendo em cada um dos países-membros da aliança, especialmente as micro, pequenas e média empresas", explicou o ministro de Relações Exteriores do Chile, Alfredo Moreno.

Com a criação do fundo de cooperação o bloco pretende garantir a implementação de acordos nas áreas de meio ambiente, mudanças climáticas, inovação, ciência e tecnologia, micro, pequenas e médias empresas, desenvolvimento social e mobilidade acadêmica.

Durante a reunião de presidentes ocorrida hoje, em Cáli, na Colômbia, o grupo mencionou os avanços conseguidos com tratados comerciais, na abertura da embaixada comum em Gana, de escritórios comerciais em Istambul, na Turquia, e nos próximos meses em Casablanca, no Marrocos.

Além da criação do fundo, a Costa Rica, que aspira participar do bloco, assinou um tratado de livre comércio (TLC) com a Colômbia, cumprindo um requisito para fazer parte da aliança. O Panamá também deseja fazer parte do grupo.

Durante o encontro encerrado hoje, a Colômbia assumiu a presidência pro tempore da Aliança do Pacífico.

Edição: Aécio Amado

PIS e Cofins não podem incidir sobre receitas de variação cambial, decide STF

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em mais um julgamento envolvendo exportação, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que as receitas decorrentes de variação cambial não podem sofrer tributação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ontem (23), a Corte decidiu que não há incidência de PIS e Cofins sobre créditos de ICMS obtidos em exportação.

O caso era classificado como repercussão geral, e a decisão de hoje, tomada de forma unânime, deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em instâncias inferiores. De acordo com dados do STF, há 64 processos nesta situação.  

Mais uma vez, a relatora do processo foi a ministra Rosa Weber. Ela disse que as receitas de variação cambial decorrentes da exportação estão sujeitas à regra de imunidade tributária prevista na Constituição. Para a ministra, ao estender a desoneração a todas as receitas com causa na exportação, as empresas poderiam exportar produtos, e não tributos.

Edição: Carolina Pimentel

Com avanço da Aliança do Pacífico, Mercosul naufraga

A adesão de países latino-americanos ao novo bloco econômico é prejudicial ao Brasil, que perde em competitividade.

Diferentemente do "colega" Mercosul, a Aliança do Pacífico iniciou nesta quinta-feira (23/5) uma nova etapa de sua ascensão meteórica enquanto bloco econômico e parece incansável quanto a possibilidade de administrar novas adesões para expandir a sua área de livre comércio.

O novo grupo, que integra as economias de México, Colômbia, Peru e Chile, teve encontro de cúpula em Cali iniciado hoje. Os sócios pretendem estabelecer uma área de livre comércio poderosa e vem despertanado a atenção de outros polos financeiros.

Os avanços do bloco, porém, refletem negativamente no exigente Mercosul, que sempre estabeleceu uma série de regras para incluir novos componentes. Há algum tempo, o bloco mais antigo da América do Sul sondava o ingresso dos colombianos.

Dia a Dia Tributário: Contribuinte não precisa discriminar importado

Autor(es): Por Bárbara Mengardo | De São Paulo
Valor Econômico - 23/05/2013

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revogou o Ajuste Sinief nº 19, que obrigava os contribuintes a discriminar o valor de mercadoria importada na nota fiscal eletrônica (NF-e). A revogação foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

A decisão de anular a obrigação, que vinha sendo criticada pelas empresas, foi tomada ontem durante a reunião extraordinária do Confaz em Brasília. Os representantes dos Estados formularam ainda o Convênio ICMS nº 38, que disciplina alguns procedimentos previstos na Resolução nº 13 do Senado, que fixou alíquota única de 4% para o ICMS em operações com mercadoria do exterior ou conteúdo importado superior a 40%.

Exportadores aproveitam taxa alta e derrubam dólar

O aumento consistente da divisa dos Estados Unidos, em linha com a tendência do exterior, ajuda a explicar a ausência do BC.

Após a alta de 0,63% na sessão passada, o dólar encerrou o pregão desta quinta-feira (23/5) frente ao Real com queda de 0,19%, cotado a R$ 2,046 para venda.

Na visão de Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, o movimento decorreu de exportadores que fecharam algumas operações para aproveitar a recente apreciação na cotação do dólar.

Do dia 13, até hoje, a moeda americana subiu 1,84%.

"O exportador estava esperando que a taxa chegasse em R$ 2,07, R$ 2,08, mas o mercado está reticente. Bateu em R$ 2,055, o Banco Central (BC) não entrou, mas os agentes não querem arriscar mais do que isso", diz o especialista.

Representação legal em processos de defesa comercial é disciplinada pela SECEX

PORTARIA SECEX Nº 21, DE 22 DE MAIO DE 2013

DOU 23/05/2013

Disciplina a representação legal das partes interessadas, nacionais ou estrangeiras, pessoas físicas ou jurídicas, em processos de defesa comercial.

          O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, decide:

          Art. 1º A representação legal das partes interessadas nos processos de defesa comercial a que fazem referência o Decreto nº 1.602, de 23 de agosto de 1995, o Decreto nº 1.751, de 19 de dezembro de 1995, e a Resolução CAMEX nº 63, de 17 de agosto de 2010, deverá obedecer, além do estabelecido nas referidas normas, o disposto nesta Portaria.

          Art. 2º As pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que preencham as condições estabelecidas nas alíneas "a", "b" e "c" do § 3º do art. 21 do Decreto nº 1.602, de 1995, e nas alíneas "a", "b" e"c" do § 3º do art. 30 do Decreto nº 1.751, de 1995, assim como os governos a que faz referência a alínea "d" do § 3º do art. 21 do Decreto nº 1.602, de 1995, são partes interessadas em investigações antidumping e de medidas compensatórias conduzidas pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) sem a necessidade de solicitação ou manifestação de interesse.

IN SRFB regula os regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

RESUMO: INSTRUÇÃO SRFB NORMATIVA Nº 1.361, DE 21 DE MAIO DE 2013, DOU 23/05/2013, Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

Ver o normativo na Integra

CONFAZ regulamenta a Resolução do Senado Federal nº 13/2012

RESUMO: CONVÊNIO ICMS 38, DE 22 DE MAIO DE 2013, DOU 23/05/2013, regulamenta a aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012, e autoriza a remissão de crédito tributário na hipótese em que especifica.

Justiça Federal suspende execução de sentença que paralisava obras do Comperj

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2), desembargador Sergio Schwaitzer, suspendeu os efeitos da sentença do juiz federal substituto da 2ª Vara Federal de Itaboraí, Eduardo Ribeiro Filho, que parou as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Schwaitzer acatou recurso impetrado pela Procuradoria-Geral do Estado

O desembargador justificou a decisão com o argumento de que o governo estadual sustentou que a interrupção das obras acarretava "um impacto monumental à ordem pública econômica e social", incluindo o risco de demissão de cerca de 30 mil trabalhadores, além de afetar aproximadamente mais 100 mil pessoas de 15 municípios, envolvidas com o fornecimento de materiais e serviços para o projeto.

Em sua argumentação, o desembargador também rebateu o argumento de que o emissário submarino, para lançar efluentes do polo petroquímico, poderia afetar a vida marinha. “Se isso vier a ocorrer, só representará risco ambiental após o Comperj entrar em operação, sendo certo que, no momento, o empreendimento está em fase de implantação", declarou.

A Petrobras havia conseguido na semana passada uma decisão cautelar da Justiça Federal que permitia a retomada parcial das obras do Comperj, sem incluir as do emissário submarino.

Ao comentar a decisão, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, disse à Agência Brasil que o presidente do TRF2 havia “restabelecido a racionalidade jurídica em torno das obras do Comperj, afastando a insegurança jurídica sobre o empreendimento e garantindo a viabilidade dos investimentos que estavam sendo feitos no empreendimento”. 

Edição: Aécio Amado

Governo tentará costurar acordo para salvar reforma do ICMS no Senado

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nos próximos 15 dias, o governo tentará costurar um acordo para salvar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Senado, disseram hoje (22) o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), e o relator do projeto de resolução sobre o tema, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Segundo os parlamentares, ainda existe chance para a proposta que unifica o ICMS interestadual ser aprovada pelo plenário da Casa.

De acordo com os parlamentares, a proposta consiste na retirada em plenário das emendas que incluíram o comércio e os serviços entre os produtos que não teriam a alíquota reduzida para 4% até 2028. Há duas semanas, a CAE aprovou as emendas, contrariando um acordo que previa que apenas os produtos industrializados e agropecuários permaneceriam com alíquota de 7% no fim do processo de unificação do ICMS.

Crédito de ICMS não incide sobre cobrança do PIS/Cofins

COMPANHIAS EXPORTADORAS

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (21/5), que são imunes à cobrança de PIS e Cofins os valores acumulados pelas empresas exportadoras por meio da cessão de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a terceiros. Ao julgar Recurso Extraordinário com repercussão geral, o Plenário do STF proibiu a União de recolher tributos sobre a cessão de créditos de ICMS referentes a operações de exportação.

Como empresas exportadoras não podem compensar o ICMS em ambiente doméstico, elas recuperam o valor que seria compensado ao transferir os créditos correspondentes a outros contribuintes do mesmo estado. O STF decidiu que créditos de ICMS, por constituírem, em essência, apenas recuperação de custos ou recomposição patrimonial, estes não podem ser qualificados como faturamento e, portanto, como receita. Dessa forma, não devem incidir na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Reforma do ICMS, mais uma vez, está perto do fracasso

Valor Econômico - 22/05/2013

A tentativa de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como era esperado, está perto de ser enterrada. A busca de unificação das alíquotas segue a sina de qualquer item importante para a reforma tributária no país - a lata do lixo. O roteiro desse fracasso é conhecido: um projeto com boas intenções é apresentado, suas virtudes vão desaparecendo nas negociações com os governos estaduais e, por fim, não apenas não se melhora o ICMS como se agravam suas distorções. Não foi diferente agora.

A reforma deveria prosperar não só pela necessidade de racionalidade econômica e redução de burocracia e custos, mas, agora, também por imperativos legais. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a barafunda de incentivos concedida pelos Estados sem a anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária. O STF prometeu uma súmula vinculante a respeito, enquanto os Estados seguiram arrumando expedientes para fugir das proibições. O mais comum deles foi substituir a concessão de incentivos condenada por outra, formalmente diferente, mas com o mesmo objetivo.

MP dos Portos cria chance para inadimplente

RedacaoT1

Foto: Reprodução

A Medida Provisória dos Portos dá uma chance às empresas inadimplentes. O texto aprovado no Congresso e que vai à sanção presidencial incluiu a possibilidade de se utilizar a arbitragem para discutir os débitos de empresas que exploram portos via concessão, arrendamentos e autorização.

A intenção é ter uma saída extrajudicial para solucionar conflitos mais rapidamente, pois, conforme prevê o novo marco, a falta de pagamento impossibilita a celebração ou a prorrogação dos contratos vigentes.

Importadores conseguem manter sigilo de operações

Autor(es): Por Adriana Aguiar | De São Paulo
Valor Econômico - 22/05/2013

As empresas obrigadas a preencher a Ficha de Conteúdo de Importação (FCI), que exige uma série de informações sobre os produtos que chegam do exterior, correm o risco de ter os dados da operação expostos publicamente. Pelo menos três Estados, entre eles São Paulo, Minas Gerais e Paraná, entendem que outros contribuintes podem acessar essas informações. Em razão disso, algumas companhias já obtiveram liminares na Justiça para não apresentar a FCI ou assegurar o sigilo.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, ao publicar em abril um manual de instruções sobre o preenchimento do documento, permitiu que as informações sejam vistas por qualquer cidadão. A Receita do Estado de Minas Gerais no E-Comunicado SRE nº 2, de 2013, também esclarece que a FCI esta disponível à consulta pública. A Fazenda do Estado do Paraná, em conversas informais com advogados, também já se manifestou pela publicidade dos dados.

Dia a Dia Tributário: Importação do setor de petróleo será tributada

Autor(es): Por Bárbara Pombo - Valor Econômico - 22/05/2013

O governo do Rio de Janeiro passará a exigir ICMS sobre as importações de equipamentos destinados à exploração e produção de petróleo e gás natural. A alíquota é de 1,5%

Por meio da Resolução da Secretaria da Fazenda nº 631, republicada nesta terça-feira, o Fisco fluminense cancelou a isenção do imposto sobre as mercadorias importadas por meio do regime de admissão temporária. Ou seja, sobre os equipamentos que permanecem por período determinado no Brasil e depois são devolvidos ao exterior. A vigência da regra é imediata.

A norma já havia previsto o fim da isenção do ICMS sobre bens importados pelo Repetro - Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados à Exploração e à Produção de Petróleo e Gás Natural. Nesses casos, a alíquota também é de 1,5%.

Apesar de ampliar a cobrança do ICMS no setor de petróleo e gás, o advogado Richard Dotoli, do Siqueira Castro Advogados, afirma que a tributação é pequena. “De forma geral, a alíquota do ICMS nas importações é de 19%”, diz.

Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária

Dólar interrompe sequência de cinco altas frente ao Real

Curva de juros futuros da BM&F não teve alterações após a participação do presidente do BC em audiência na Câmara dos Deputados.

Após cinco altas seguidas, o dólar fechou no pregão desta terça-feira (21/5) em queda frente ao Real, mas de apenas 0,14%, negociado a R$ 2,037 para venda. A sequência de valorizações da moeda americana lhe rendeu um salto de 1,54%.

Declarações do presidente do Federal Reserve de Saint Louis, James Bullard, defendendo a continuidade do programa de estímulos à economia americana, contribuíram para o movimento do câmbio doméstico.

Até mesmo porque a recente alta da moeda americana esteve relacionada com a percepção que aumentou nos últimos no mercado, de que a autoridade americana poderia reduzir seu programa de compra de ativos, justamente por conta de declarações de outros presidentes regionais do Fed.

Cota para compras em 'free shop' pode passar para US$ 1,2 mil

Senador Luiz Henrique foi relator e se posicionou favorável ao aumento da cota

A cota máxima para compras sem impostos em lojas francas (os chamados free shops ou duty free) poderá passar de US$ 500 para US$ 1.200. Foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta terça-feira (21), projeto de lei que amplia o limite de compras nas lojas francas situadas em aeroportos com desembarque de voos internacionais (PLS 355/2012).

O autor do projeto, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), considerou oportuno aumentar o limite de isenção por passageiro para compras no duty free. Relator ad hoc do projeto, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) concordou, argumentando que os brasileiros têm gastado muito mais que US$ 500 em suas compras, logo ampliar a cota seria apenas adaptar as regras ao que já ocorre de fato. A matéria segue agora para deliberação terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois para análise da Câmara dos Deputados.

Estivadores de Santos desistem de greve até sanção da MP dos Portos

RedacaoT1

Foto: Reprodução

Os estivadores que atuam no porto de Santos (SP) desistiram de iniciar uma greve em assembleia realizada nesta segunda-feira contra a Medida Provisória (MP) dos Portos. Eles se mantêm, contudo, em estado de greve.

“Podemos parar a qualquer momento”, disse o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira. A entidade representa 5 mil estivadores na ativa e 6 mil aposentados.

A manifestação é contra o texto final da MP, que, segundo ele, foi aprovado sem uma emenda que expandia aos terminais privados fora do porto público a obrigatoriedade de contratar trabalhadores via Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). “A emenda foi acolhida no relatório do relator [senador Eduardo Braga, do PMDB-AM] mas não foi aprovada na Câmara. Isso vai criar uma concorrência desleal entre os terminais públicos e privados”, disse Oliveira.

O temor é que o dono da carga opte pelos terminais privados, esvaziando os portos públicos e, consequentemente, a oferta de trabalho aos portuários escalados via Ogmo.

Os estivadores vão esperar agora a sanção da presidente Dilma Rousseff para agir. Caso o pleito seja ignorado, prometem entrar em greve e levar a questão ao Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Valor Econômico, Por Fernanda Pires