Vem aí o Facebank?

Data: 08/05/2016
ISTO É DINHEIRO
MERCADO DIGITAL

Sem alarde, Facebook testa transferência de dinheiro por meio de seu aplicativo de mensagem e acende sinal amarelo do setor bancário

Poger MARZOCHI

Criado para conectar pessoas ao redor do mundo, o Facebook começa a dar sinais de que poderá influenciar o futuro do sistema financeiro. O primeiro passo já foi dado. A empresa já permite a transferência de dinheiro entre seus usuários por meio do aplicativo de mensagem Messenger nos Estados Unidos, desde 2015. Para isso, é necessário ter uma conta de débito em um banco regular. No começo de abril deste ano, o CEO e fundador da rede social, Mark Zuckerberg, esboçou seus ambiciosos planos para o uso da inteligência artificial por meio de chatbots, programas de computador que tentam simular um ser humano na conversação com as pessoas. Esses "robôs" devem impulsionar o comércio eletrônico, sendo eles próprios um meio de pagamento. Mas será que, com seus 1,6 bilhão de usuários ao redor do mundo e com tecnologia capaz de traçar um perfil de consumo de cada pessoa a partir de seu comportamento na web, o Facebook pode ameaçar os negócios dos bancos tradicionais, das empresas de cartão de crédito e das seguradoras? "Nesse momento, o Facebook está distante de se transformar em um banco, mas vai incomodar", diz Alexandre Lara, cofundador do Fintech Lab, que reúne informações de startups que atuam em serviços financeiros.

Superintendência de Petróleo, Gás e Indústria Naval da Caixa concede R$ 5,8 bilhões a empresas do setor

Autor(es): Alana Gandra
Agência Brasil - 13/08/2013

Rio de Janeiro - Criada há três anos para prestar atendimento e buscar gerir a participação da Caixa Econômica Federal nos mercados naval e de petróleo e gás, incluindo as cadeias produtivas, a Superintendência de Petróleo, Gás e Indústria Naval da instituição fechou o primeiro semestre deste ano com um total de R$ 5,8 bilhões em crédito concedido às empresas desses setores.

A informação foi divulgada hoje (13) à Agência Brasil pelo superintendente executivo da Caixa, Antonio Gil Silveira. Silveira destacou que R$ 1,2 bilhão foram financiamentos destinados à indústria naval, com recursos do Fundo de Marinha Mercante (FMM). No Programa Progredir, da Petrobras, os empréstimos voltados para a cadeia de fornecedores da estatal somaram R$ 350 milhões. Os recursos foram liberados por meio de créditos a performar, que é uma modalidade de financiamento em que a Caixa antecipa um determinado valor do contrato, a taxas competitivas, garantindo, desse modo, que as companhias possam cumprir o contrato. Para Silveira, o resultado mostra que o trabalho da superintendência “é um sucesso”.

Crise internacional já limita o financiamento externo

Valor Econômico - 06/12/2011

O pacote amarrado pelo governo na semana passada para restringir o contágio da crise sobre o Brasil focou principalmente medidas para estimular o crescimento econômico e deixou de lado um aspecto muito importante - o aperto de liquidez no sistema financeiro internacional que está restringindo a oferta de crédito externo e o financiamento às exportações e importações.

Os bancos estrangeiros, especialmente os europeus, ficaram enfraquecidos pela crise da dívida da zona do euro, pois são os principais compradores dos títulos públicos. Alguns governos, como o espanhol e o italiano, teriam até pressionado os bancos a comprar seus papéis e ajudar na rolagem da dívida pública, em parte constituída para salvar o próprio sistema financeiro na fase inicial da crise. Os bancos agora precisam reforçar o capital e as provisões, como parte do saneamento do setor e blindagem contra a disseminação da crise. Para piorar, as agências de rating ameaçam rebaixar a avaliação das instituições.

A pressão sobre os bancos e a incerteza a respeito da saúde do setor financeiro causaram o empoçamento da liquidez, que está assumindo dimensões semelhantes ao aperto ocorrido no início da crise, em 2008. Os bancos capitalizados preferem depositar seus recursos no Banco Central Europeu (BCE), recebendo por isso uma módica taxa, bem menor do que ganhariam se repassassem os recursos para outro banco. Na semana passada, os depósitos no BCE superaram € 300 bilhões. Na outra ponta, os bancos que precisam de dinheiro têm que recorrer ao BCE, cujos empréstimos atingiram € 265,5 bilhões na semana passada.

Diante da tensão crescente dos mercados, os seis principais bancos centrais do mundo fizeram uma operação coordenada na semana passada para oferecer liquidez ao setor financeiro, no primeiro dia de dezembro. Sob a liderança do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), o BCE e os bancos centrais do Canadá, Inglaterra, Japão e Suíça estenderam linhas de crédito em dólares para os bancos. Em 2008, o Fed sustentou ação semelhante que despejou US$ 583 bilhões no mercado internacional, absorvidos principalmente pela Europa. O efeito positivo sobre os mercados teve curta duração. No dia seguinte, o mercado interbancário europeu voltava a ficar pressionado, especialmente nas operações "overnight" realizadas junto ao BCE.

O aperto de liquidez internacional já tem reflexos no Brasil na forma de uma redução da oferta e encarecimento das linhas de comércio exterior e de crédito internacional. Nos últimos dois meses, as operações de adiantamento sobre contratos de câmbio diminuíram 40%, de US$ 5 bilhões em setembro para US$ 3 bilhões em outubro e igual quantia em novembro. Outras linhas são afetadas, pois o funding externo abastece 20% do volume de crédito com recursos livres.

A captação de recursos externos por meio da colocação de títulos internacionais também começa a enfrentar um cenário difícil. Pela primeira vez no ano, em setembro e outubro, não foram rolados todos os títulos privados que venceram, e sim apenas a metade. Nos últimos três meses, a captação com a emissão de bônus ou por meio de empréstimos somou US$ 6,86 bilhões, bem abaixo dos US$ 19,62 bilhões de igual período de 2010. Felizmente, o volume de títulos externos brasileiros vencendo neste ano é reduzido, de cerca de US$ 20 bilhões. Mas, no próximo ano, o volume dobra, sendo US$ 35 bilhões do setor privado e o restante do setor público, conforme reportagem publicada pelo Valor.

No caso do financiamento ao comércio exterior, o governo já acenou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode socorrer as empresas, e sabe-se que a instituição tem feito contato com bancos privados para avaliar a situação do mercado e a necessidade de sua intervenção. O BNDES tem linhas de financiamento à exportação pré-embarque e pós-embarque, com prazo de até 24 meses - é o chamado BNDES Exim. De janeiro a outubro, o BNDES Exim já desembolsou US$ 4,8 bilhões e pode chegar a US$ 6,7 bilhões até o fim do ano.

Mas o principal alvo do BNDES Exim são os bens de capital. Resta saber como apoiar outros setores exportadores. E há ainda a questão dos títulos privados que vão vencer. Ou seja, há muito o que fazer para mitigar as repercussões da crise internacional no país.

S&P coloca em revisão negativa nota de 15 países da zona do euro

Valor Econômico
Por Agências internacionais

Divulgada depois dos fechamentos das bolsas, a perspectiva de rebaixamento dos ratings de crédito soberano de longo prazo de 15 membros da zona do euro pela Standard and Poor's deve repercutir negativamente sobre os mercados hoje.

A lista inclui as notas de Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Estônia, Irlanda, Itália, Malta, Portugal, Eslováquia, Eslovênia e Espanha.

A agência disse que as tensões sistêmicas na zona do euro decorrem de cinco fatores interligados - as condições apertadas de crédito, os prêmios de risco elevados registrados em dívidas soberanas europeias, a falta de acordo entre as autoridades da região sobre como conter a crise e garantir integração fiscal e econômica, os níveis elevados de endividamento de governos e famílias e o risco crescente de uma recessão na zona do euro em 2012.

"No momento, prevemos que a produção encolherá no ano que vem em países como Espanha, Portugal e Grécia, mas atribuímos uma probabilidade de 40% de declínio na produção da zona do euro como um todo", acrescentou a S&P.

A agência espera concluir a revisão das notas de crédito soberano "o mais rápido possível, depois da cúpula da União Europeia marcada para 8 e 9 de dezembro", acrescentando que "os ratings podem ser rebaixados em até um grau nos casos de Áustria, Bélgica, Finlândia, Alemanha, Holanda e Luxemburgo, e em até dois graus no caso dos demais governos."

Antes do fechamento dos mercados americanos, o jornal Financial Times antecipou a possibilidade do rebaixamento, contendo em parte o rali de ontem.

Ainda assim, as ações mantiveram parte dos ganhos. O Dow Jones subiu 0,65% para 12.098 pontos; o Nasdaq avançou 1,10% para 2.656 pontos e o S&P 500 fechou em alta de 1,03% a 1.257 pontos.

Dependente das expectativas sobre a crise europeia, o índice de bancos KBW subiu 2,7%. Os destaques foram o Bank of America que fechou em alta de 2,7% para U$ 5,9 e o J.P. Morgan que avançou 3,7% para U$ 33,51. O Citigroup também subiu 5,9% para U$29,83.

As bolsas europeias também fecharam em alta, antes das notícias sobre os ratings europeus. Os investidores analisaram as medidas de austeridade anunciadas na Itália e Irlanda, e também a proposta dos líderes da Alemanha e da França para elaborar um novo tratado da União Europeia e evitar que a crise se repita.

No domingo, o novo governo da Itália anunciou novas medidas de austeridade. Em seu primeiro teste desde que assumiu o cargo há duas semanas, o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, apresentou um plano para reduzir o déficit do país em € 30 bilhões, com aumentos de impostos, cortes de gastos, reformas na aposentadoria e medidas para estimular o crescimento.

O anúncio levou os rendimentos dos títulos de dez anos do governo italiano a fecharem abaixo 6,27%.

Em Londres, o índice FTSE 100 subiu 0,28%, para 5.568 pontos; em Paris, o CAC 40 ganhou 1,15%, para 3.201 pontos; e em Frankfurt, o DAX teve alta de 0,42%, para 6.106 pontos.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, discutiram ontem um novo tratado para a União Europeia. Ele deve incluir sanções automáticas para os países que desobedeçam as regras relativas a manter sob controle os déficits públicos.

A semana ainda reserva o encontro de líderes da união europeia, na sexta-feira, e também a reunião do Banco Central Europeu (BCE), na quinta, que pode anunciar novo corte nos juros para incentivar a região.

A reportagem do Financial Times também anulou os ganhos do euro em relação ao dólar. O euro estava a U$ 1,3395 no fechamento dos mercados, uma queda de 0,22%. Os Treasuries também interromperam a queda

Empréstimos do BNDES vão crescer 10%

Autor(es): Diogo de Hollanda | Para o Valor, do Rio
Valor Econômico - 28/02/2011

Depois de praticamente dobrarem em 2010 - mais 91% -, os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as micro, pequenas e médias empresas (MPME) devem aumentar cerca de 10% neste ano. A projeção é do superintendente da área de operações indiretas do banco, Claudio Bernardo de Moraes. Ele atribui a menor taxa de crescimento principalmente ao aumento da base de comparação ocorrido em 2010. Em valores absolutos, a expectativa é de que os empréstimos fiquem próximos a R$ 50 bilhões. "O banco tem como foco apoiar cada vez mais esse conjunto de empresas", diz Moraes, destacando a capacidade de geração de empregos como um dos maiores motivadores.

A necessária agenda da desindexação

O Globo - 25/02/2011

A ameaça da inflação interrompeu a trajetória de queda das taxas básicas de juros na economia brasileira. Mas trata-se de um fenômeno conjuntural, passageiro, pois, estruturalmente, o país vem reunindo condições para que as taxas de juros se reduzam paulatinamente até se nivelarem aos padrões internacionais, em especial os das demais economias emergentes.O Brasil já não tem um desequilíbrio crônico em suas contas externas. Reservas cambiais elevadas, fluxo considerável de capitais e investimentos que potencialmente ampliarão a capacidade de exportações têm contribuído para promover a economia brasileira para o conceito daquelas que representam um baixo risco. Desse modo, tanto o Tesouro Nacional como empresas brasileiras em geral já não encontram dificuldade para obter crédito no exterior, a prazos e a taxas de juros cada vez mais vantajosas.

Bancos projetam aumento de spread

Autor(es): Aline Lima | De São Paulo
Valor Econômico - 23/02/2011

Começa a ser delineada no panorama do sistema bancário nacional uma retomada da trajetória de alta do spread - a diferença entre o custo de captação dos bancos e o juro cobrado do cliente, após o achatamento verificado em 2010. Bancos de varejo projetam um crescimento das margens financeiras neste ano em ritmo superior à expansão das carteiras de crédito, indicando aumento de juro para o consumidor final.

Regras de Basileia 3 serão antecipadas no Brasil

Valor Econômico - 18/02/2011

O Banco Central (BC) decidiu antecipar a aplicação das normas conhecidas como Basileia 3, conjunto de regras para os bancos definidas internacionalmente após a crise financeira internacional de 2008. Tanto as mudanças com relação ao requerimento de capital quanto o novo colchão de liquidez, criado para enfrentar momentos difíceis (capital contracíclico), serão implementados no país dois anos antes do restante do mundo.

De acordo com o Banco Central, espera-se o aumento do capital dos bancos, mas nada que não seja perfeitamente absorvido nesse prazo. Para o BC, a antecipação dos novos requerimentos é importante pois facilitará a capitalização das instituições financeiras brasileiras, que, com com os lucros gerados durante o período de transição, estarão preparadas dentro das novas regras num prazo mais curto.

As regras de Basileia 3 funcionam como um complemento às definições já existentes (Basileia 2), com a criação de novos parâmetros com o objetivo estrito de absorver choques dos períodos de estresse da economia e dos próprios bancos.

As mudanças são profundas, com uma reformulação da forma de cálculo do chamado Índice de Basileia, que mede todas as exigências de capital das instituições. O impacto líquido, no entanto, será menor no Brasil, dado que o país já trabalha com padrões mais elevados comparados com outros países.

O Índice de Basileia total passará dos atuais 11%, para, no máximo 13% no Brasil. Para o resto do mundo, o impacto será maior, já que o limite adotado era de 8% e, agora, terá que passar para os mesmos 13%.

O índice total será uma soma de três parcelas. O Patrimônio de Referência (PR) continua existindo, mas será acompanhado por dois colchões de liquidez, o capital de conservação e o capital contracíclico. Esses dois últimos têm o objetivo de compensar momentos ruins do banco, no primeiro caso, e da economia, no caso da segunda exigência.

O Patrimônio de Referência continua sendo formado pelos capitais de níveis 1 e 2. O capital de nível 1 terá um patamar mínimo de 6%, subdividido em duas parcelas: o capital principal, mais robusto, composto apenas por ações e lucros retidos e com parcela mínima de 4,5%; e o capital adicional, composto por instrumentos híbridos de capital e dívidas autorizadas pelo BC.

A exigência do PR cairá de 11% para 8%, mas engana-se quem pensa que os bancos poderão reduzir o capital. Isso porque muitos dos ativos que hoje podem entrar na conta do PR ficarão de fora no novo cálculo. Entre eles, estão os créditos tributários e as participações em seguradoras, entre outras. Isso exigirá novos aportes para compensar as saídas.

Além disso, os novos parâmetros de capital, o de conservação e o contracíclico, terão peso de 2,5% cada do total do Índice de Basileia. Com isso, o total poderá chegar a 13% (o capital contracíclico será definido pelo BC a cada ano, podendo ser inferior a 2,5%).

As regras de Basileia 3 também inserem novas métricas de avaliação da saúde do banco. O Índice de Alavancagem limita a atuação dos bancos, que não poderão realizar operações que excedam 3% do total de ativos ponderados pelo risco. Já as medidas de liquidez de curto e longo prazos controlarão os recursos no caixa dos bancos. O de curto prazo obriga os bancos a manter em carteira ativos líquidos que permitam enfrentar um período de estresse do sistema financeiro por trinta dias. Os longos buscam estimular as instituições a financiar suas operações com capital mais estável.

Segundo cronograma divulgado ontem pelo BC, as novas regras para o cálculo do patrimônio de referência (PR) e das informações relativas à liquidez serão divulgadas até o fim deste ano.

As novas informações constam do comunicado 20.615. De acordo como BC, essas são apenas as diretrizes gerais, que ainda serão avaliadas pela diretoria colegiada do BC ou pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), dependendo da norma.

O comunicado foi divulgado apenas para expor o pensamento da autoridade sobre o tema e fornecer previsibilidade e transparência a respeito das normas que serão editadas no futuro. O BC ressalva, no entanto, que, dependendo dos estudos feitos, as normas finais, em alguns casos, podem divergir desse comunicado.

Câmbio estável apesar da entrada maciça de dólares

O Estado de S. Paulo - 18/02/2011

Em apenas um mês e meio, neste ano, o País recebeu um ingresso líquido de US$ 18 bilhões, quase 3/4 dos US$ 24,3 bilhões que entraram em todo o ano passado. Os estrangeiros que aplicam recursos no Brasil estão interessados no juro básico - que já subiu e deverá subir mais - e na taxa de captação do Tesouro e dos bancos privados, bem como na manutenção das regras de entrada e saída de capitais. Estão em segundo plano medidas de restrição às aplicações, como o aumento do IOF e o limite às operações de venda de dólares a descoberto pelos bancos, decisões postas em prática pelo Banco Central (BC) para tentar evitar a valorização do real.

Levantamento divulgado nesta semana mostrou que fundos globais administrados por gestores como Pimco, Aberdeen, Black Rock e Calpers chegam a ter 2% dos seus ativos no País, quase o dobro das posições detidas entre o início da década passada e 2008.

Apesar da entrada maciça de recursos externos, o câmbio passou a flutuar pouco graças à política mais ativa do BC, mediante leilões de swap cambial reverso e vendas no mercado a termo - modalidades destinadas a evitar flutuações bruscas do dólar, que impõem alto risco de prejuízos a compradores e vendedores. Cotado a R$ 1,6706, em 19 de janeiro, o dólar foi negociado, em 16 de fevereiro, a R$ 1,6674, e a R$ 1,6630, às 16 horas de ontem.

Mas a entrada maciça de dólares acarreta, como se sabe, sacrifício adicional à política fiscal, pois o governo tem de vender títulos para comprar dólares. Quase US$ 10 bilhões, adquiridos nos últimos 30 dias, elevaram as reservas a US$ 302 bilhões.

Além disso, o desequilíbrio fiscal dos últimos dois anos impôs, por exemplo, políticas monetárias e creditícias mais restritivas e com juros altos. Até que essas políticas deem resultado, estabilizando ou derrubando os índices de preços, e possam ser suavizadas, o Brasil continuará atraindo vultosos recursos externos. Entre os dias 7 e 11 deste mês, o fluxo de dólares para a Bolsa e para investimento estrangeiro direto foi de US$ 3,2 bilhões, compensando o resultado comercial que chegou a US$ 700 milhões negativos.

Com mais dólares entrando, o desafio é manter no nível mais estável possível as cotações, para não prejudicar mais a exportação e a estabilidade de longo prazo do balanço de pagamentos, que depende de mais competitividade dos produtos brasileiros no mundo. Até que haja essa melhora, se houver, será preciso atuar no câmbio, como faz a maioria dos países, sabendo-se que a flutuação livre da moeda não passa de desejo utópico.

Ligação clandestina

Autor(es): Rogério L. F. Werneck
O Estado de S. Paulo - 18/02/2011

O anúncio de corte de gastos feito na semana passada não teve a repercussão que o governo esperava. Por duas razões básicas: o corte parece menor do que o necessário e, ao mesmo tempo, maior do que o ajuste que o governo, de fato, se mostra disposto a fazer. Mas há uma terceira razão para duvidar desse compromisso com a mudança da política fiscal: boa parte da expansão fiscal dos últimos anos tem-se dado por fora do orçamento, com base num artifício contábil que tem permitido ao Tesouro transferir centenas de bilhões de reais ao BNDES, sem o devido registro nas contas de resultado primário e dívida líquida do governo. E, agora, em meio à discussão sobre um suposto corte de gastos de R$ 50 bilhões, noticia-se que o governo já contempla novo aporte do Tesouro ao BNDES, de R$ 55 bilhões. Já é tempo de tratar essa questão com a seriedade que merece.

A história é bem conhecida. Em 2008, preocupado com os efeitos da crise mundial sobre a economia brasileira, o governo decidiu capitalizar o BNDES para expandir seus empréstimos a empresas estatais e privadas. Mas uma capitalização nos moldes tradicionais, que aumentasse o capital próprio do banco, reduziria o resultado primário e aumentaria a dívida líquida do governo. Para dissimular o impacto sobre as contas públicas, o governo decidiu partir para o subterfúgio da capitalização velada. O BNDES foi agraciado pelo Tesouro com empréstimos de 30 anos e juros pesadamente subsidiados. Para bancar tais empréstimos, o Tesouro teve de emitir dívida. E isso inflou a dívida bruta, mas não a líquida, porque, ao calculá-la, o Tesouro se permitiu abater da dívida bruta, como ativos, os créditos de 30 anos que havia constituído com o BNDES.

O governo vem recorrendo a esse subterfúgio, ano após ano, desde 2008. As estatísticas de dívida bruta do governo federal, em dezembro de 2010, mostram que os créditos do Tesouro no BNDES já ultrapassam R$ 230 bilhões. Pode-se verificar que R$ 28,8 bilhões foram acumulados ao longo de 2008, R$ 93,8 bilhões, em 2009, e R$ 107,5 bilhões, em 2010. Em porcentagem do PIB, tais valores correspondem a 0,9%, 2,9% e, novamente, 2,9%.

O governo tem ressaltado a importância fundamental que tiveram os empréstimos do Tesouro ao BNDES na contenção da crise, em 2008 e 2009, por terem propiciado a injeção de forte estímulo à demanda agregada. E, de fato, um impulso fiscal de 0,9% do PIB, em 2008, seguido de novo impulso de nada menos que 2,9% do PIB, em 2009, configura um estímulo extraordinário. O problema é que, apesar de todos os sinais de vigorosa recuperação em 2010, o governo entendeu que deveria continuar a estimular a economia com novas transferências do Tesouro ao BNDES da ordem de 2,9% do PIB no ano passado.

Esse impulso fiscal foi muito maior do que o advindo da deterioração da conta oficial de resultado primário em 2010 (que deixa de fora a capitalização do BNDES), mesmo quando as cifras são recalculadas sem apelo à notória alquimia contábil a que tem recorrido o governo. Não faz sentido, portanto, discutir como a política fiscal deve ser corrigida, em face do sobreaquecimento da economia, sem levar em conta os impulsos fiscais que têm sido gerados pelas gigantescas transferências do Tesouro ao BNDES. É indefensável que, a essa altura dos acontecimentos, a economia volte a ser estimulada com um impulso fiscal de mais de 1,3% do PIB, que é o que adviria de um novo aporte de R$ 55 bilhões do Tesouro ao BNDES.

Chegou a hora de fechar o orçamento fiscal paralelo que o governo tem mantido no BNDES, por meio de operações dissimuladas de capitalização da instituição pelo Tesouro. A dissimulação tem trazido descrédito às contas públicas e à política fiscal. E já não ilude ninguém. O próprio FMI tem assinalado em suas publicações que as estatísticas de resultado fiscal do Brasil omitem transferências do Tesouro ao BNDES da ordem de 3% do PIB, tanto em 2009 como em 2010. Até quando o governo vai insistir nesse papelão?

Inflação: um governo, duas visões

Autor(es): Cristiano Romero
Valor Econômico - 16/02/2011

Passado o primeiro mês e meio da gestão Dilma Rousseff, já é possível enxergar, dentro do governo, pelo menos dois grupos com visões distintas sobre a economia. Um deles defende a ideia de que, para combater a inflação, o setor público tem que apertar o cinto agora e, assim, contribuir para conter a demanda agregada da economia. O outro teme que uma contração fiscal forte, combinada com o aperto monetário que o Banco Central (BC) começou a promover em janeiro, derrube o Produto Interno Bruto (PIB), reduzindo drasticamente a taxa de crescimento.

No primeiro grupo, estão o presidente do BC, Alexandre Tombini, e, de maneira muito discreta, o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. No segundo, estão o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e seu secretário-executivo - e principal formulador na equipe econômica -, Nelson Barbosa. Os embates já começaram.

Na semana passada, a participação do presidente do BC de reunião no Palácio do Planalto foi crucial, por exemplo, para que o governo antecipasse o anúncio de cortes no Orçamento. Tombini tem pressa. Além do aumento da inflação corrente, as expectativas dos agentes econômicos seguem em franco processo de deterioração, o que dificulta o trabalho do BC.

Papel do gasto público na demanda ainda é questionado

A preocupação é justificável. O governo aumentou fortemente os gastos públicos nos últimos dois anos. Em 2009, ano de recessão no Brasil por causa da crise financeira mundial, a despesa de consumo do governo (nos três níveis) cresceu, segundo o IBGE, 3,9%. Num ano em que outros componentes da demanda, como a Formação de Bruta de Capital Fixo (-10,3%), contraíram de forma acentuada, o impulso fiscal ajudou a moderar o recuo da economia.

Ocorre que, em 2010, o Brasil já havia se recuperado inteiramente da crise, mas, assim mesmo, o governo decidiu dar novo impulso à atividade econômica por meio de seus gastos. Até o terceiro trimestre do ano passado, o consumo do governo havia crescido 4,1% - quando comparados os 12 meses concluídos em setembro com os 12 meses imediatamente anteriores, a expansão foi de 4,8%.

Diante da escalada inflacionária, o governo tem duas formas de enfrentar o problema: uma é elevar a taxa básica de juros (Selic) e/ou adotar medidas para encarecer o custo do crédito e, com isso, diminuir o ritmo de crescimento do consumo das famílias e da taxa de investimento das empresas; a outra é reduzir o seu próprio nível de consumo. Quanto mais Brasília controlar o gasto público, menor será a cota de sacrifício imposta à sociedade via juros e aperto do crédito.

O anúncio do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2010 foi o reconhecimento por parte da cúpula do governo de que há um excesso de demanda pressionando a inflação. Até meados de janeiro essa visão não era pacífica. Na ocasião, durante conversa com um pequeno grupo de jornalistas, a presidente Dilma Rousseff disse que a inflação estava pressionada não por causa da demanda aquecida, mas em razão do choque de preços de commodities. O argumento foi usado antes, à exaustão, pelo ministro Guido Mantega.

Com os cortes, o governo anuncia a disposição de fazer a sua parte na contenção da demanda. O problema é que ainda tem gente na esplanada dos ministérios disputando o diagnóstico, o que certamente dificultará a definição e implementação dos cortes.

O histórico recente da política fiscal não é favorável. No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), o consumo do setor público cresceu, em média, 2,5% ao ano. Foi a chamada "Era Palocci". No segundo mandato (2007-2010), expandiu num ritmo bem maior - 4,07% ao ano (até o terceiro trimestre).

A equipe econômica que produziu essa aceleração de despesa é responsável, agora, por promover um freio de arrumação. Os sinais emitidos até o momento, porém, não são animadores. No anúncio dos cortes, foi dito que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçados em R$ 43,5 bilhões, não serão cortados. A conta simplesmente não fecha.

O governo tem hoje dificuldade de reduzir os gastos públicos porque, nos últimos anos, elevou em demasia as chamadas despesas permanentes (salários do funcionalismo, benefícios previdenciários etc). Nos momentos de aperto, resta-lhe controlar as despesas discricionárias (investimento e custeio da máquina pública, exceto pessoal).

Prevalece em setores da área econômica, no entanto, a ideia de que o PAC não deve sofrer cortes porque, uma vez realizado o investimento (em sua maioria, em obras de infraestrutura), aumentam-se a capacidade produtiva e a produtividade da economia, o que, em última instância, ajuda o BC a conter a inflação a médio e longo prazos. Isso é verdade, mas, num primeiro momento, investimento é demanda e pressiona os preços.

A presidente Dilma já afirmou e reiterou que o PAC será preservado, indicando vitória do grupo no governo que defende essa posição. "O mais provável é que, para cumprir a meta de 2,9% do PIB do superávit primário, sem utilizar os artifícios que "geraram" receitas no último ano, [o governo] tenha que cortar o próprio PAC, o que lhe impõe um novo conflito: ou realiza integralmente os gastos do PAC, sem cumprir a meta de superávit primário; ou sacrifica o cumprimento do seu programa de investimentos", diz relatório da firma de consultoria do economista Affonso Celso Pastore.

É natural que haja mais de uma opinião no governo sobre os variados assuntos, mas, quando o tema é inflação, a unidade de pensamento e ação é um imperativo. Mesmo vivendo momento positivo de sua história econômica, o país está no início de uma batalha dura contra a aceleração da inflação. O tempo é de ajuste.

A batalha das expectativas segue perdida. Embora ainda não tenha sido detalhado, o corte anunciado no Orçamento não aumentou, como se esperava, a confiança dos agentes econômicos na capacidade do governo de combater a inflação. Há um claro desafio de credibilidade a ser enfrentado.

O IGP e as exportações

Autor(es): Eduardo Augusto Guimarães
Valor Econômico - 11/02/2011

O Índice Geral de Preços (IGP) tem sido criticado por conta de problemas de natureza conceitual e metodológica: é impossível identificar o que está sendo medido pela média ponderada dos três índices que o compõe, de preços ao produtor (IPA), de preços ao consumidor (IPC) e da construção civil (INCC). A crítica não se refere apenas à arbitrariedade da ponderação adotada desde a década de 1940 (60%, 30% e 10%, respectivamente), mas à própria combinação inédita dos três índices. Cada um deles tem um significado preciso; mas a média dos três não expressa a evolução de nenhuma variável econômica.

Por outro lado, tem sido apontada a elevada volatilidade do IGP e a sua divergência em relação aos demais índices de preços calculados no país. Em decorrência, questiona-se esse índice como medida de inflação e a sua utilização (em suas versões IGP-DI ou IGP-M) como indexador de ativos financeiros e contratos.

Registrou-se, ao longo da última década, o abandono progressivo do uso do IGP como indexador no setor público. O Tesouro Nacional suspendeu a emissão de títulos indexados ao IGP. Os contratos de concessão de serviços públicos vêm adotando outros indexadores. Não obstante, o IGP continua sendo utilizado pelo setor privado para indexar ativos e contratos. Da mesma forma, apesar de sua inadequação como medida da inflação, ele ainda é assim considerado na discussão econômica corrente.

As críticas ao IGP têm apontado também as deficiências da metodologia e dos procedimentos operacionais adotados na determinação do IPA. O cálculo do IPA foi objeto, no entanto, a partir de 2006, de uma ampla reformulação, que o converteu de índice de preços por atacado em índice de preços ao produtor, em abril do ano passado, denominado Índice de Preços ao Produtor Amplo e mantida a sigla IPA.

A substituição do primeiro pelo segundo tem sido observada em grande número de países a partir da década de 1970. A preferência por este novo índice deve-se ao seu maior rigor conceitual e à sua convergência com o Sistema de Contas Nacionais.

A metodologia de cálculo do índice de preços ao produtor está hoje consolidada, como resultado de trabalho conjunto de organismos internacionais. A reformulação do IPA, alinhando-o a essa metodologia, responde e supera as críticas que lhe foram feitas ao longo dos anos. Essa reformulação ignorou, no entanto, que esse índice é parte integrante do cálculo do IGP-DI, o qual ainda é utilizado como indexador.

De fato, o novo IPA adota, como critério de ponderação do índice, a produção total do bem, inclusive a parcela destinada à exportação - diferentemente do IPA-DI que excluía essa parcela, considerando apenas a produção destinada ao mercado doméstico. Essa opção está de acordo com as recomendações internacionais. No entanto, essas recomendações apontam também alternativas associadas a usos específicos do índice de preços ao produtor.

A alternativa adotada no caso do IPA é a adequada à utilização do índice de preços ao produtor como deflator dos agregados das contas nacionais. É inadequada, contudo, quando esse índice é usado como um indicador de tendências inflacionárias de um país, caso em que tem como referência o mercado doméstico e deve excluir, do cálculo da estrutura de ponderação, a parcela da produção destinada à exportação. Observe-se que a divulgação de IPPs referidos tanto à produção destinada ao mercado doméstico quanto à produção total é a prática adotada por 20 de 33 países da OECD.

A consequência da opção adotada no caso do IPA é aumentar o peso dos produtos exportados no cálculo desse índice e ampliar o efeito das variações de seus preços no mercado mundial sobre o resultado do IGP, com reflexo nos contratos referidos a esse índice.

Assinale-se que essa opção reverte decisão anterior da FGV que, em 1969, passou a calcular duas versões do IPA (e do IGP): ao lado do índice calculado até então (IPA-Oferta Global), introduziu-se o IPA-DI, referido à disponibilidade interna, que diferia do anterior por excluir, do cálculo da estrutura de pesos, a parcela correspondente à produção exportada. Às duas versões do IPA, correspondiam duas versões do IGP: o IGP-OG e o IGP-DI.

Essa diferenciação teve como contexto a utilização crescente do IGP como indexador de ativos e passivos financeiros na década de 1970. Dada as duas alternativas, os setores público e privado optaram, ao longo dos anos, pelo índice referido à produção disponibilizada ao mercado interno - o IGP-DI (ou o IGP-M). Os contratos vigentes e os títulos financeiros em circulação têm esse índice como indexador.

O índice calculado, a partir de abril de 2010, com base no novo IPA manteve a denominação de IGP-DI, apesar de não estar mais referido à disponibilidade interna. A adoção do nome antigo não altera o fato de que esse IGP não é o IGP-DI, é um novo índice. E esse novo índice é uma medida de inflação e um indexador de contratos e ativos financeiros ainda mais inadequado do que o IGP-DI.

Eduardo Augusto Guimarães - economista, foi presidente do IBGE

IGP-M em alta

Valor Econômico - 11/02/2011

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), divulgado pela FGV, subiu 0,66% na primeira prévia de fevereiro, aumento superior ao 0,42% registrado em igual período do mês passado. O avanço nos preços no atacado afetou o resultado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 0,76%. Os preços dos produtos agropecuários tiveram alta de 1,42%, e os dos produtos industriais, de 0,52%.

Indústria preocupada com BNDES

O Globo - 11/02/2011

BRASÍLIA. O corte de R$50 bilhões no Orçamento, embora esteja em linha com os pedidos da indústria, acabou por preocupar parte do setor produtivo. Isso porque o ministro da Fazenda, Guido Mantega, adiantou na quarta-feira que nas próximas semanas será anunciada uma redução nos desembolsos do Tesouro Nacional com subsídios, o que inclui o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha do BNDES com taxas patrocinadas com dinheiro público. Esses juros - hoje em média a 5,5% ao ano, abaixo da TJLP de 6% - vão subir, portanto.

- O aporte será reduzido e o subsídio também. Isso significa que o BNDES vai trabalhar com taxas mais altas este ano - afirmou Mantega, ao anunciar o corte.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, diz que o setor de máquinas e equipamentos está sendo invadido por importados. Segundo ele, ao comprar uma máquina no Japão, a taxa de juros é de 2,5% ao ano. Ainda de acordo com Aubert Neto, a idade média das máquinas no Brasil é de 17 anos. E, afirma, para ter competitividade é preciso renovar o parque industrial.

O PSI acabaria em março de 2011, mas será prorrogado. O incentivo - que foi lançado em julho de 2009 e prorrogado três vezes - é voltado para produção, compra de equipamentos e inovação tecnológica e prevê financiamentos do BNDES a taxas de 5,5% em média.

Técnicos do governo consideram o PSI um dos mais bem-sucedidos instrumentos de estímulo ao investimento no país. Sua carteira de financiamentos superou R$120 bilhões em 2010, sendo R$87 bilhões em liberações. Com a demanda em alta, o governo flexibilizou as regras do programa e estendeu o benefício para empresas com receita bruta de até R$90 milhões.

Mantega anunciou ainda que o governo fará uma nova capitalização do BNDES este ano, mas em valor menor do que o que foi feito no último biênio, quando o banco recebeu R$180 bilhões do Tesouro Nacional (Martha Beck e Regina Alvarez).

Um novo indicador para política monetária

Eduardo Campos
Valor Econômico - 11/02/2011

Compulsório maior leva cinco meses para se manifestar

Procurando uma resposta para essa pergunta, o Bank of America Merrill Lynch criou um Indicador de Condições Financeiras para o Brasil (BFCI, na sigla em inglês).

Segundo o estrategista de renda fixa da instituição, Virgílio Castro Cunha, esse tipo de indicador já foi muito utilizado no mundo, saiu de moda, mas voltou a ganhar importância após a crise de 2008, pois os bancos centrais passaram a utilizar instrumentos não convencionais de política monetária. Ou seja, olhar apenas a taxa de juros e suas implicações não é mais suficiente.

O índice mede o quão contracionistas ou expansionistas estão as condições financeiras.

Por essa razão, o indicador considera uma série de variáveis além do juro básico, como agregados monetários, taxas de juros de mercado, índices de ações e commodities.

Além de dar uma ideia sobre as condições financeiras, o indicador também ajuda a avaliar as implicações dessas condições sobre a atividade futura.

Castro Cunha aponta que o índice montado para o Brasil tem boa aderência com a atividade doméstica medida via IBC-Br (proxi do PIB calculada pelo BC).

O modelo sugere que condições financeiras neutras estão associadas a um hiato de produto zero, ou seja, a economia não cresce acima do seu potencial (máxima expansão do PIB sem inflação). Assim sendo, condições financeiras positivas estimulam o crescimento, enquanto condições negativas seguram o crescimento.

E o que essa primeira leitura do BFCI nos conta? Ao contrário do que muitos assumiam, as condições financeiras no Brasil já estavam marginalmente restritivas antes mesmo de o BC lançar mão das medidas macroprudenciais em dezembro e do no novo ciclo de alta de juros começado em janeiro. "O impulso vindo de condições financeiras para o crescimento é neutro", diz o especialista.

Essa neutralidade das condições financeiras resulta, em grande parte, do aumento dos compulsórios em fevereiro de 2010 e do ciclo de alta da Selic no ano passado. Vejam só o que é a defasagem das ações de política monetária.

Na construção do modelo, que considera dados de 2004 a 2010, o banco também conseguiu estimar o efeito defasado das variáveis e chegou a estimativas interessantes.

No caso de uma alta da Selic, seu efeito na economia leva oito meses para aparecer. Já um aumento na alíquota de depósitos compulsórios mostra efeito mais rápido. Leva cinco meses para se manifestar.

Agora que sabemos como o modelo funciona, vamos ver o que se pode extrair dele.

Considerando a cena atual, as indicações do modelo e os efeitos defasados tanto do compulsório quanto dos juros, a estratégia dominante do governo pra equilibrar a economia é o ajuste fiscal.

Segundo Castro Cunha, o efeito de uma contração fiscal é praticamente instantâneo. Portanto, o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado na quarta-feira, desde que executado ao pé da letra, já traz um equilíbrio maior sobre o crescimento de 2011.

A conclusão é que o trabalho do BC em conter as condições financeiras foi razoavelmente bem feito. A variável que precisa ser ajustada para equilibrar melhor a economia resolvendo também questões inflacionárias é o gasto do governo.

Para chegar a essa conclusão, o Bank of America Merrill Lynch fez algumas simulações no seu modelo. O cenário base considera mais 100 pontos de alta na Selic, nenhuma alteração de compulsório, Bovespa a 88 mil pontos no fim do ano (previsão otimista) e preço de commodities estável. O resultado mostra BFCI neutro até meados de 2011. Mas as condições voltam a ficar positivas até o fim do ano.

É em função desse repique do modelo que Castro Cunha chama atenção para a necessidade do ajuste fiscal. Vale lembrar que altas da Selic só têm efeito em 2011 se forem feitas até abril.

Poderia se argumentar que o BC pode apertar os compulsórios. Tal exercício foi feito. Considerando um quadro menos otimista para as variáveis e uma elevação de 5% na alíquota dos compulsórios, o BFCI fica moderadamente restritivo ao longo de 2011.

Tal alternativa tem suas vantagens, pois tem uma defasagem menor que a alta da Selic e não traz o inconveniente de juros maiores atraindo capital externo que precisa ser comprado pelo BC.

No entanto, o uso cada vez mais constante de tal ferramenta poderia resultar em menor eficiência na intermediação financeira e novos questionamentos sobre a postura da autoridade monetária.

Eduardo Campos é repórter

RUSSOS ENTRAM EM PROJETO DE US$ 5 BI NO SETOR DO AÇO

Autor(es): Vera Saavedra Durão
Do Rio
Valor Econômico - 09/02/2011

Depois dos chineses, chegam os investidores russos. A Cosipar, maior produtora de ferro-gusa do Brasil, acertou ontem a criação de uma joint venture entre uma das empresas do grupo, a Usipar, com a Mir Steel UK, siderúrgica do País de Gales pertencente ao bilionário russo Igor Zyuzin - que figura na lista da "Forbes" como um dos homens mais ricos do mundo. Essa é a primeira investida do capital russo na indústria do aço brasileira, em negócio que envolve investimentos de US$ 5 bilhões na construção de um complexo siderúrgico em Barcarena (PA), com usina de placas, coqueria e porto.

A associação entre a Mir e a Usipar prevê a criação de uma holding denominada RAM - Russian and Monteiro (referência à família proprietária do grupo Cosipar). A nova companhia terá o controle das duas empresas. Os russos vão deter 75% do capital da holding e os brasileiros, 25%. Em um primeiro momento, o controlador da holding vai capitalizar a Usipar em US$ 200 milhões para dar início à verticalização da usina de gusa, para produzir 2,5 milhões de toneladas de placas de aço a partir de 2015.

Desse total, boa parte seguirá para a Mir, que tem capacidade instalada de 1,5 milhão de toneladas de bobinas de aço. A Usipar também vai fornecer 200 mil toneladas de ferro-gusa para a siderúrgica do País de Gales.

Além da usina de placas, o complexo - a ser implantado com financiamento de um pool de bancos europeus e americanos - terá um terminal portuário privado em Barcarena, no norte do Pará, integrando a hidrovia do Tocantins ao mar, com capacidade para movimentar 15 milhões de toneladas de granéis sólidos.

A coqueria será abastecida com carvão da mina de Bluestone, localizada nos Estados Unidos, de propriedade de Igor Zyuzin. As negociações entre o empresário russo e a família Monteiro tiveram início em 2008, mas esfriaram por causa da crise internacional e foram retomadas em meados do ano passado.

O projeto foi apresentado ontem ao governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Hoje, um grupo de dez assessores do bilionário russo irá a Brasília para reuniões na embaixada russa e visitas a ministros. Também será recebido na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Zyuzin é mais conhecido como fundador e controlador da Mechel OAO, gigante russa do aço e carvão, com valor de mercado de US$ 13,5 bilhões. Dono de uma fortuna pessoal avaliada em US$ 1 bilhão, o empresário tem investido em ativos fora da Rússia. Em 2009, comprou a empresa de carvão americana Bluestone e adquiriu a Mir Steel UK de um empresário iraniano. Agora chega ao Brasil.

Governo fecha questão e quer mínimo de R$ 545

O Estado de S. Paulo - 09/02/2011

Governo enquadra base para aprovar mínimo de R$ 545 e PT ameaça infieis

Por ordem da presidente Dilma Rousseff, proposta fixando o valor do mínimo deve ser enviada ao Congresso e votada já na próxima semana; Executivo avisa líderes que emendas de aliados não serão toleradas e petistas podem fechar questão sobre assunto

A presidente Dilma Rousseff mandou avisar aos partidos aliados e aos sindicalistas que não negocia mais nada em torno do salário mínimo, fixado em R$ 545. Ela determinou ao PT que, se for preciso, feche questão em torno do assunto, o que possibilitaria a punição aos deputados e senadores que insistirem em outro valor. Em outra frente de ação, os líderes dos partidos aliados receberam a missão de enquadrar seus parlamentares, para que não apresentem nenhuma emenda contrária aos R$ 545.

A ideia do governo é que a proposta do mínimo seja colocada em votação já na próxima semana. "Se nenhum partido aliado apresentar nada, fica mais fácil derrubar as emendas da oposição", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), logo depois de um almoço com todos os líderes da base aliada ontem. Ele afirmou ter ouvido dos colegas a promessa de que todos os parlamentares aliados vão receber a orientação para não apresentar emendas.

A ideia, segundo Vaccarezza, partiu do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ameaçava entrar com uma emenda elevando o mínimo para R$ 560, comunicou que desistiu da ideia.

Em Dacar, no Senegal, onde participa do Fórum Social Mundial, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o salário mínimo não é mais negociável nas conversas com as centrais sindicais.

Ele disse que conversas com as centrais daqui para a frente só sobre a correção da tabela do Imposto de Renda. As negociações, acrescentou Carvalho, serão feitas no Congresso. "Na questão do mínimo, nós entendemos que não há mais negociação. O acordo é bom", justificou. Segundo o ministro, a proposta deve ser apreciada no Congresso em até 15 dias. Em troca da aprovação, o governo se dispõe a estudar um reajuste maior da tabela do Imposto de Renda, hoje previsto para atingir 4,5%.

O líder Vaccarezza disse que o governo fez o acordo com as centrais sindicais sobre a correção do salário mínimo (inflação do ano anterior, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos atrás) e que vai cumpri-lo. "Mudar isso é temerário para os próprios trabalhadores". Ele afirmou que desde 2003 o salário mínimo obteve ganhos reais de 63%. "Nenhuma categoria teve reajuste igual", afirmou Cândido Vaccarezza.

Ameaça. Para conter possíveis dissidências no PT, a direção do partido de Dilma Rousseff ameaça punir os deputados e senadores que se recusarem a votar a favor do salário mínimo estipulado pelo Planalto. A ideia da cúpula petista é fechar questão junto às bancadas da Câmara e do Senado e aplicar o estatuto do PT, que prevê penalidades para os parlamentares "infieis".

"Foi proposto que PT fechasse questão na Câmara e no Senado", disse o presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, durante intervalo de seminário promovido pela legenda para discutir as prioridades no Congresso. "E existem regras quando se fecha questão", observou Dutra, ao se referir ao estatuto do PT. As penalidades para os dissidentes vão desde uma simples advertência, podendo chegar até à expulsão do partido.

No início do primeiro governo Lula, em 2003, a direção do PT foi obrigada a lançar mão do estatuto do partido para punir parlamentares infieis que votaram contra a reforma da Previdência. Na época, oito deputados foram suspensos durante dois meses de suas funções na bancada da Câmara. Outros três parlamentares - Luciana Genro (RS), Heloísa Helena (AL) e João Batista, conhecido como Babá (PA) - acabaram expulsos do partido.

No momento, parlamentares do alto clero petista querem uma maior negociação em torno do valor do salário mínimo. Entre eles, Arlindo Chinaglia (ex-líder e ex-presidente da Câmara), Henrique Fontana (ex-líder do partido e do governo) e Ricardo Berzoini (ex-presidente do partido). Se o PT fechar questão e eles contestarem, serão punidos.

O governo quer votar o projeto de lei com o salário mínimo de R$ 545 já na próxima semana, tanto na Câmara quanto no Senado. Para isso, o projeto deverá chegar à Câmara até sexta-feira, com um artigo prevendo o parcelamento de dívidas junto à Receita Federal. Assim, não entra na fila das medidas provisórias.

Esse artigo é um contrabando deliberado. Como a Constituição proíbe que o governo edite medida provisória sobre dívidas tributárias, Dilma poderá enviar a matéria em forma de projeto de lei, o que permitirá votar a proposta em sessão extraordinária, contornando o "bloqueio" das MPs. A pauta da Câmara está travada por dez medidas provisórias e outras 13 logo deverão entrar na fila. Desde 2009, uma resolução do então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente da República, permite que nas sessões extraordinárias sejam votadas outras matérias fora das MPs.

Fernando Pimentel é nomeado para a presidência do Conselho de Administração do BNDES

A presidência do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passa a ser exercida a partir de hoje (4/2) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que substitui o ex-ministro Miguel Jorge. A nomeação, assinada pela presidenta Dilma Roussef, foi publicada no Diário Oficial da União.

O Conselho de Administração é o órgão de orientação superior do BNDES, que tem entre suas atribuições aconselhar o presidente do do banco sobre as linhas gerais orientadoras de sua ação; examinar e aprovar, por proposta do presidente do BNDE, as políticas gerais e programas de atuação de longo prazo; aprovar o orçamento global de recursos e dispêndios, e acompanhar sua execução, assim como examinar relatórios anuais de auditoria e informações sobre os resultados da ação do Banco, dentre outras. A vice-presidência do órgão é exercida pelo presidente do BNDES.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
ascom@mdic.gov.br

Dólar segue no campo negativo, após BC realizar leilão no mercado à vista

SÃO PAULO – O dólar comercial segue em baixa de 0,42%, cotado a R$ 1,6780 na venda. Nesta segunda-feira (31), os investidores mantêm a cautela com as tensões políticas no Egito, mas avaliam nova intervenção do Banco Central no mercado de câmbio.

No cenário interno, o BC voltou a comprar moeda americana em leilão no mercado à vista. Segundo o Depin (Departamento de Operações de Reservas Internacionais) a operação teve início às 11h60 e terminou às 12h01. A taxa de corte foi de R$ 1,676.

Governo adia para 31 de março aperto a estrangeiro no resseguro

O governo prorrogou para 31 de março a entrada em vigor da polêmica medida que vetou as transferências de riscos entre grupos resseguradores estrangeiros sediados no Brasil e suas matrizes. Pela Resolução 224, publicada em dezembro no Diário Oficial da União (DOU), a partir desta segunda-feira as empresas de resseguros estariam proibidas de transferir contratos para empresas do mesmo grupo com sede em outros países. A prorrogação do prazo foi determinada pela Resolução 231, assinada pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega, publicada no DOU de sexta-feira.

As novas regras para as operações de resseguros vieram em um pacote de medidas divulgado em dezembro pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão máximo de regulamentação do mercado segurador brasileiro.

Em outra Resolução (225) o governo obrigou as seguradoras a oferecerem pelo menos 40% de seus contratos para resseguradoras locais. Até então, e de acordo com a Lei 168/07, marco regulatório da abertura do mercado de resseguros, as resseguradoras eram livres para transferir riscos para empresas do mesmo grupo e a oferta de 40% dos contratos para as locais era uma opção, não uma obrigação. Esta, porém, não foi alterada pela 231.

O veto à transferência de riscos foi amplamente criticada pelo setor e apontada como ilegal por advogados. Em encontros com as lideranças do mercado segurador em Brasília, funcionários do Ministério da Fazenda alegaram que a intenção do governo foi coibir práticas não equitativas no mercado de resseguros. Segundo essa interpretação, empresas estariam oferecendo coberturas de resseguros em condições que pareciam melhores para conquistar o cliente, tirando os locais e nacionais da competição e, ao final, não entregavam o que prometiam.

O presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNSeg), Jorge Hilário Gouvêa Vieira, disse à época que o setor se comprometeu a ajudar o governo a identificar e coibir essas práticas não equitativas, entregando uma proposta de fiscalização e autorregulação.

Na sexta-feira, Vieira disse que as propostas ainda estão em estudos e que a prorrogação do prazo é resultado de uma negociação com o governo. "Eles soltaram essas medidas em dezembro sem ouvir ninguém", criticou Gouvêa Vieira, dizendo que a Resolução 231 mostra que "agora o governo se abriu ao diálogo".

Marcelo Vieira Rechtman, advogado especialista em seguros para o escritório Levy & Salomão, reiterou a crítica à Resolução 224. "A lei 168 passou por audiência pública, foi aprovada pelo Congresso e muitas empresas estrangeiras se instalaram no Brasil estimuladas por este marco regulatório", disse Rechtman. "A modificação desse marco passa uma imagem muito negativa do Brasil no exterior", completou o advogado.

Fonte: Valor Econômico