O Globo - 11/02/2011
BRASÍLIA. O corte de R$50 bilhões no Orçamento, embora esteja em linha com os pedidos da indústria, acabou por preocupar parte do setor produtivo. Isso porque o ministro da Fazenda, Guido Mantega, adiantou na quarta-feira que nas próximas semanas será anunciada uma redução nos desembolsos do Tesouro Nacional com subsídios, o que inclui o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha do BNDES com taxas patrocinadas com dinheiro público. Esses juros - hoje em média a 5,5% ao ano, abaixo da TJLP de 6% - vão subir, portanto.
- O aporte será reduzido e o subsídio também. Isso significa que o BNDES vai trabalhar com taxas mais altas este ano - afirmou Mantega, ao anunciar o corte.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, diz que o setor de máquinas e equipamentos está sendo invadido por importados. Segundo ele, ao comprar uma máquina no Japão, a taxa de juros é de 2,5% ao ano. Ainda de acordo com Aubert Neto, a idade média das máquinas no Brasil é de 17 anos. E, afirma, para ter competitividade é preciso renovar o parque industrial.
O PSI acabaria em março de 2011, mas será prorrogado. O incentivo - que foi lançado em julho de 2009 e prorrogado três vezes - é voltado para produção, compra de equipamentos e inovação tecnológica e prevê financiamentos do BNDES a taxas de 5,5% em média.
Técnicos do governo consideram o PSI um dos mais bem-sucedidos instrumentos de estímulo ao investimento no país. Sua carteira de financiamentos superou R$120 bilhões em 2010, sendo R$87 bilhões em liberações. Com a demanda em alta, o governo flexibilizou as regras do programa e estendeu o benefício para empresas com receita bruta de até R$90 milhões.
Mantega anunciou ainda que o governo fará uma nova capitalização do BNDES este ano, mas em valor menor do que o que foi feito no último biênio, quando o banco recebeu R$180 bilhões do Tesouro Nacional (Martha Beck e Regina Alvarez).