O Globo - 25/02/2011
A ameaça da inflação interrompeu a trajetória de queda das taxas básicas de juros na economia brasileira. Mas trata-se de um fenômeno conjuntural, passageiro, pois, estruturalmente, o país vem reunindo condições para que as taxas de juros se reduzam paulatinamente até se nivelarem aos padrões internacionais, em especial os das demais economias emergentes.O Brasil já não tem um desequilíbrio crônico em suas contas externas. Reservas cambiais elevadas, fluxo considerável de capitais e investimentos que potencialmente ampliarão a capacidade de exportações têm contribuído para promover a economia brasileira para o conceito daquelas que representam um baixo risco. Desse modo, tanto o Tesouro Nacional como empresas brasileiras em geral já não encontram dificuldade para obter crédito no exterior, a prazos e a taxas de juros cada vez mais vantajosas.
A oferta de crédito no mercado domésticos se ampliou consideravelmente, e é natural que, internamente, as taxas de juros também se ajustem aos parâmetros do mercado externo. No passado, o excessivo endividamento público pressionava as taxas de juros domésticos, porém esse quadro vem mudando. Se, de fato, o setor público diminuir o seu déficit nos próximos anos - de 3% do PIB - e se for concretizada a previsão que a dívida líquida encolherá de pouco mais de 40% para cerca de 30% do PIB ao fim do atual governo, não haverá motivos para as taxas básicos de juros permanecerem acima dos patamares internacionais.
Esse futuro já não está distante e assim é necessário que sejam removidas barreiras institucionais que inviabilizem o declínio das taxas de juros. Um desses obstáculos é o rendimento das cadernetas de poupança. Tal rendimento, de mais de 6% ao ano (isento de tributação) funciona como piso das taxas de juros no Brasil. Os demais ativos financeiros não podem oferecer rendimentos líquidos (já com o Imposto de Renda descontado) inferiores aos das cadernetas porque isso provocaria um deslocamento das aplicações para esse instrumento de captação financeira.
Em 2009 o governo chegou a criar uma fórmula para desestimular eventual interesse na caderneta por parte de grandes aplicadores.
A fórmula pareceu mais um remendo do que uma solução duradoura. Como as taxas básicas de juros passam por momento de alta, é possível estudar maneiras de remover as barreiras que dificultem a queda, no futuro, sem que tal iniciativa tenha uma conotação casuística.
A economia brasileira não precisa mais se apoiar nas muletas da indexação. O mercado tem se mostrado mais eficaz na atualização dos valores do que a antiga e ultrapassada correção monetária.
O ideal é que se consiga conciliar flexibilidade nos rendimentos das cadernetas com os atrativos para estimular os pequenos investidores. Seja como for, não é mais possível continuar convivendo com os mecanismos de indexação dos tempos da inflação aguda.
Neste sentido, é preciso colocar nesta agenda também a fórmula rígida de aumento do salário mínimo, por mais politicamente difícil que isto seja.
