Autorização para novos portos sai até outubro

Redação T1

Os primeiros terminais portuários privados devem ser autorizados, dentro da nova Lei dos Portos, até fim de setembro, ou início de outubro, segundo previsão de Mário Povia, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Povia afirmou que a Secretaria Especial de Portos (SEP) deve dar até amanhã o sinal verde para que os 20 primeiros terminais de uso privado habilitados pela agência dentro do novo marco regulatório do setor sigam adiante para obter a autorização por período de 25 anos, prorrogáveis.

“Até fim de setembro, começo de outubro podem ser assinados alguns contratos de adesão”, disse Povia. Esses contratos são os instrumentos legais que formalizam as autorizações dos terminais privados por prazo de até 25 anos, prorrogáveis por períodos sucessivos, segundo a nova lei.

Brasil vive minicrise, admite Mantega

Correio Braziliense - 27/08/2013

O ministro diz que governo não permitirá que a alta do dólar, diante da fuga de recursos para os EUA, seja repassada à inflação. Ele prevê PIB de 4% em 2014 O ministro Guido Mantega disse ontem, em São Paulo, que o Brasil atravessa uma “minicrise” como resultado da fuga de dólares para os Estados Unidos diante das expectativas sobre o fim dos estímulos econômicos do Fed, o banco central norte-americano. “É uma minicrise que estamos vivendo, mas ela trará um impacto muito menor do que as anteriores, porque a economia mundial está em recuperação”, afirma ele em evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Segundo o ministro, o país está preparado para se defender das turbulências, graças a fundamentos sólidos e reservas internacionais de US$ 370 bilhões. A estratégia do governo para evitar a valorização do dólar em relação ao real tem sido oferecer swaps cambiais, que aumentam a disponibilidade da moeda norte-americana no mercado futuro. O objetivo dessas operações, que devem totalizar mais US$ 60 bilhões até o fim do ano, é proporcionar tranquilidade às empresas que possuem obrigações em dólar programadas para os próximos meses. “O Banco Central está empenhado em não deixar que haja oscilação excessiva do câmbio”, afirmou.

Acordo com Argentina vive impasse

Redação T1

Foto: Reprodução

As negociações em torno das novas cotas do acordo automotivo entre Brasil e Argentina estão praticamente congeladas. O livre comércio de veículos entre os dois países prevalece desde o início de julho.

Não há nenhum sinal claro de retomada das discussões e fontes dos dois lados já anteveem a possibilidade de que não haja acerto ainda em 2013.

O Brasil mantém posição favorável ao livre comércio. Historicamente, a Argentina é contra, por temer que investimentos das montadoras e dos fabricantes de autopeças escolham o lado de cá da fronteira como plataforma de vendas para o Mercosul.

O governo brasileiro decidiu que não tratará mais da questão automotiva isoladamente e condicionou a retomada de negociações, entre outros pontos, ao fim da exigência de declaração prévia pelos importadores argentinos.

A Casa Rosada impõe a obtenção da “Djai”, sigla para declaração juramentada antecipada de importação, para empresas argentinas que queiram comprar produtos estrangeiros.

O instrumento é a base do esquema “uno por uno” na Argentina, no qual só se permite um dólar de importações mediante outro dólar exportadora pela mesma empresa.

Nas últimas semanas, conforme revelou o Valor em sua edição de ontem, pelo menos 350 mil pares de calçados brasileiros estão retidos por atraso na liberação da “Djai” no país vizinho.

Em contatos recentes com autoridades argentinas, funcionários do governo brasileiro deixaram claro que só negociam questões comerciais “em bloco” e que não há chance de avançar nas cotas do acordo automotivo, sem colocar temas como a “Djai” na mesa.

Para cada US$ 100 vendidos pela Argentina ao Brasil, em veículos e autopeças, o Brasil podia vender US$ 195 à Argentina sem pagar tarifa de importação. Desde julho, não há mais nenhuma restrição. Na prática, o comércio tem se mantido equilibrado.

Os argentinos querem que autopeças fabricadas no país vizinho sejam contabilizadas, pelo Ministério do Desenvolvimento, como “conteúdo local” para a obtenção de incentivos tributários às montadoras instaladas no Brasil.

Para conseguirem desconto no imposto sobre produtos industrializados (IPI), as montadoras precisam ter um determinado conteúdo local. Peças e partes do Mercosul ainda não são levadas em conta para esse efeito.

 Fonte: Valor Econômico, Por Daniel Rittner

Mapa abre o V Programa de Imersão do Agronegócio Brasileiro para diplomatas de oito países

Editoria Comex do Brasil

Brasília – Destinado a diplomatas estrangeiros lotados no Brasil, foi aberto oficialmente nesta segunda-feira, 26, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, e pelo secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Marcelo Junqueira, o V Programa de Imersão do Agronegócio Brasileiro. Diplomatas de oito países – Filipinas, Indonésia, Tailândia, Índia, Canadá, Moçambique, México e Nova Zelândia, incluindo as embaixadoras do México e das Filipinas – participam do evento promovido pelo Mapa.

Em sua saudação, Antônio Andrade lembrou o momento como uma oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre as características do setor produtivo no país. “Nesses dias, os diplomatas visitarão indústrias, frigoríficos, produções de vinho e a Expointer. Com isso, poderão confirmar a qualidade dos nossos produtos agropecuários, tanto no mercado interno como no externo, bem como o rigor da nossa fiscalização. Além disso, priorizamos uma produção sustentável e a preservação do meio ambiente. Queremos que os nossos consumidores sejam aqueles que possam falar bem da realidade dos nossos produtos”, explicou.

Durante os quatro primeiros dias, entre 26 a 29 de agosto, os diplomatas estrangeiros visitarão uma usina de cana-de-açúcar, uma unidade de processamento de carne de frango e duas vinículas, nas cidades de Cosmópolis (SP), Chapecó (SC), e Bento Gonçalves.

ICMS é o grande desafio da reforma tributária

Brasil Econômico - 27/08/2013

Faz parte da rotina de trabalho do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, a interlocução com o setor produtivo.

É a partir desse conjunto de dados e informações que ele sustenta seu otimismo em relação ao presente e ao futuro das taxas de investimento. Para ele, o próximo motor do crescimento é a agenda de concessões e, seu grande obstáculo, a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): "Esse é o grande desafio".

O senhor tem demonstrado otimismo em relação à elevação da taxa de investimento. Por que?

Temos insistido na ideia de que a taxa de investimento no Brasil já cresce de maneira bastante consistente. É só examinar dados e comparações internacionais. Nas comparações internacionais, a taxa de investimento no Brasil está bem acima da média que se observa no mundo. A média mundial está em torno de 3% e, no Brasil, na faixa de 5,6%. A taxa de investimento no Brasil cresce quase o dobro da média mundial.

Chamo a atenção para o fato de que, pelas suas características - espelha atividades de médio e longo prazo - as comparações também devem ser históricas. Uma média de dez anos é razoável. Quando observamos a evolução histórica da taxa do Brasil, mais uma vez, verificamos que o crescimento econômico médio dos últimos dez anos (até o final de 2012) é de 3,6% e o investimento cresceu 5,7%, enquanto a expansão do consumo foi de 4,3%. Já é uma característica da economia brasileira.

Não é natural um país emergente como o Brasil ter taxas de expansão do investimento maiores que países desenvolvidos?

Uma expansão de 5,7% não é desprezível, em hipótese alguma. Ao contrário, é uma taxa muito positiva. E antecipo uma pergunta sobre o tema: "Mas a taxa de investimento em relação ao PIB não está crescendo muito, há um movimento de acomodação?" De fato, ela não está crescendo muito em relação ao PIB, mas se deslocou de 15%, 16% ao ano para a 19%, 19,5%. E, agora, está retomando esse patamar.

Além disso, acontece no Brasil um fato interessante, pouco discutido: a redução do preço relativo do investimento. Há uma literatura que pergunta por que o Brasil não crescia até o início dos anos 2000. Uma das explicações consideradas mais sólidas aponta que o preço relativo do investimento no país era muito alto. Ou seja, era mais caro investir que comprar bens diversos.

MDIC implanta uma nova versão do Siscomex Exportação WEB Módulo Comercial (Novoex)

Brasília – A nova versão do Siscomex Exportação WEB Módulo Comercial (Novoex) foi implantada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com a finalidade de corrigir inconsistências detectadas na funcionalidade de controle de saldo.

Nesta nova versão, o saldo de operação do RE passa a ser controlado em cada adição e precisa ser totalmente consumido, não restando saldo. Portanto, o valor da operação não é mais compartilhado entre as adições do RE. No entanto, as adições ainda podem ser registradas pelo menu inicial do sistema, acionando a opção de inclusão de RE por adição e informando o número do RE base.

Esta modificação precisa ser observada no momento de elaboração dos Registros de Exportação no sistema, seja no registro manual, seja em lotes, via Estrutura Própria. Importante destacar que a estrutura do XML não foi alterada, mas, apenas, a maneira de preenchimento.

O câmbio está avisando

AUTOR(ES): ANTONIO DELFIM NETO
Valor Econômico - 27/08/2013

Idealmente, numa sociedade com sólidas instituições, em que o Estado é constitucionalmente constrangido a regular, de preferência, a atividade produtiva através da organização de mercados competitivos, que garantam a plena liberdade de escolha individual do emprego e do consumo, a política econômica objetiva dois equilíbrios dinâmicos: o interno e o externo.

O equilíbrio interno tenta atingir o nível da atividade econômica que esgota o fator de produção não transacionável mais escasso. Esse nível depende: 1) do consumo privado, influenciado pelo salário real, pela expectativa de emprego e pelo crédito; 2) do investimento privado, que depende da própria expectativa sobre o nível futuro da atividade, da taxa de juros real e do crédito; 3) das despesas discricionárias do governo no seu consumo, no processo redistributivo e no seu investimento; 4) das exportações, que dependem do nível da demanda externa, da produtividade da economia e, positivamente, da taxa de câmbio real; e 5) das importações necessárias para complementar o consumo, a produção e os investimentos, que dependem do nível da própria atividade e, negativamente, da taxa de câmbio real.

O equilíbrio interno exige, adicionalmente, que ele se realize com uma taxa de inflação relativamente estável e parecida com a dos competidores no mercado internacional.

Dólar e fogos de artifício

AUTOR(ES): VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 27/08

Governo pode, 'em tese', baixar imposto a fim de atenuar efeito do dólar sobre a inflação

O PESSOAL DO governo diz que pode reduzir impostos de empresas ou diminuir impostos sobre produtos importados a fim de evitar que a alta do dólar provoque um aumento da inflação.

Na prática, a ideia do governo é dar um dinheiro às empresas a fim de compensá-las pelo aumento de custos ou pela perda de receita que teriam por não faturar o aumento de preços provocado pela alta do dólar.

Trata-se de mais uma tentativa de controlar preços por meio de intervenção direta, ou quase isso. A presidente e seus economistas têm predileção por esse tipo de política, que tem problemas.

Liminar exclui ICMS de Imposto de Renda

Valor Econômico - 27/08/2013

Uma empresa atacadista de equipamentos de informática obteve liminar na Justiça Federal de São Paulo que permite a exclusão do ICMS do cálculo do Imposto de Renda e da CSLL. A decisão, segundo advogados, é importante por envolver um contribuinte que optou pelo regime de tributação com base no lucro presumido. Ou seja, que possui receita bruta anual de até R$ 48 milhões. A partir de 2014, o limite será de R$ 78 milhões.

As empresas que optam por esse regime não conseguem contabilizar o ICMS como despesa, o que acarreta em um recolhimento maior dos tributos. As do lucro real são autorizadas, por lei, a deduzir tributos e contribuições do cálculo do IR e CSLL.

Para o juiz da 10ª Vara Federal de São Paulo, o ICMS não faz parte da renda do contribuinte do lucro presumido. Dessa forma, não poderia ser incluído no cálculo. Segundo o magistrado, haveria risco em não proteger a empresa contra a exigência “porque a inclusão do ICMS implica o aumento da carga tributária e oneração do patrimônio do contribuinte, podendo influenciar no desenvolvimento das suas atividades”.

Taxas fiscais para 27 e 28/08/2013

Nome da Moeda	27/08/2013	28/08/2013
Coroa Sueca	0,3680000	0,3638000
D. Australiano	2,1574000	2,1429000
D. Canadense	2,2703000	2,2553000
D. EUA	2,3868000	2,3705000
Euro	3,1964000	3,1691000
Franco Suiço	2,5924000	2,5688000
Iene	0,0242100	0,0240300
L. Esterlina	3,7179000	3,6904000

Fonte: Infoconsult

Autorização para novos portos sai até outubro

Autor(es): Por Francisco Góes | Do Rio
Valor Econômico - 27/08/2013

Os primeiros terminais portuários privados devem ser autorizados, dentro da nova Lei dos Portos, até fim de setembro, ou início de outubro, segundo previsão de Mário Povia, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Povia afirmou que a Secretaria Especial de Portos (SEP) deve dar até amanhã o sinal verde para que os 20 primeiros terminais de uso privado habilitados pela agência dentro do novo marco regulatório do setor sigam adiante para obter a autorização por período de 25 anos, prorrogáveis.

"Até fim de setembro, começo de outubro podem ser assinados alguns contratos de adesão", disse Povia. Esses contratos são os instrumentos legais que formalizam as autorizações dos terminais privados por prazo de até 25 anos, prorrogáveis por períodos sucessivos, segundo a nova lei.

Os 20 primeiros terminais foram selecionados a partir de uma lista com 50 projetos, anunciada pelo governo em evento no Palácio do Planalto no começo de julho. Desse total, apenas 20 projetos apresentaram toda a documentação para serem habilitadas em uma primeira fase, que incluía, entre outras, informações como o memorial descritivo, uma espécie de projeto básico do empreendimento. Os demais projetos ficaram com algum ponto pendente na documentação exigida e estão em fase de recurso dentro da agência reguladora.

Povia disse que a lista original dos 50 terminais foi posteriormente corrigida para 49, porque havia um projeto em duplicidade. Também houve acréscimo à lista de seis empresas interessadas em obter outorgas. Os 20 projetos habilitados terão agora, a partir do sinal verde da SEP, 90 dias de prazo para complementar a documentação. Nessa segunda etapa, serão exigidos documentos relacionados à licença ambiental, à Marinha do Brasil, ao município onde o projeto está instalado e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), nesse caso referente ao uso de águas pelo terminal portuário.

O diretor da Antaq disse que, dos 20 terminais habilitados, há cerca de 7 que já entregaram à agência quase toda a documentação necessária para receber as autorizações, faltando apenas algumas certidões. É esse grupo de terminais que pode ser autorizado até outubro.

Quarta semana de agosto tem saldo de US$ 880 milhões

Brasília (26 de agosto) – A quarta semana de agosto, com cinco dias úteis (19 a 25), teve saldo positivo na balança comercial brasileira de US$ 880 milhões, com média diária de US$ 176 milhões. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 9,464 bilhões, com resultado por dia útil de US$ 1,892 bilhão.

As exportações, no período, foram de US$ 5,172 bilhões, com média diária de US$ 1,034 bilhão, que está 8,2% acima da média de US$ 955,2 milhões, registrada até a terceira semana do mês. Houve aumento das vendas de semimanufaturados (11,5%), com destaques para celulose, ouro em forma semimanufaturada, semimanufaturados de ferro e aço, couros e peles, e alumínio em bruto. Para os básicos (10,6%), a alta ocorreu por conta, principalmente, de minério de ferro, petróleo em bruto, milho em grão, farelo de soja e café em bruto. Entre os manufaturados (5,6%), aviões, açúcar refinado, motores e geradores, óleos combustíveis, e óxidos e hidróxidos de alumínio elevaram as exportações. 

Na quarta semana de agosto, as importações foram de US$ 4,292 bilhões, com desempenho médio diário de US$ 858,4 milhões. Na comparação com a média até a terceira semana do mês (US$ 933,6 milhões), houve retração de 8,1% sobre igual período comparativo, explicada, principalmente, pela queda nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, químicos orgânicos e inorgânicos, e adubos e fertilizantes.

Mês

Nos 17 dias úteis de agosto, as exportações somaram US$ 16,635 bilhões, com média diária de US$ 978,5 milhões, resultado 0,6% maior que o registrado em agosto do ano passado (US$ 973,1 milhões). Houve crescimento nas vendas de produtos básicos produtos básicos (4,3%) por conta, principalmente, de soja em grão, minério de cobre, arroz em grão, carne de frango, bovina e suína, e farelo de soja. Por outro lado, decresceram as vendas de produtos manufaturados (-4,8%), em razão de aviões, óleos combustíveis, bombas e compressores, motores e geradores, autopeças, medicamentos, polímeros plásticos, e pneumáticos. Também retrocederam as vendas de produtos semimanufaturados (-2,2%), com quedas para ferro fundido, borracha sintética e artificial, ferro-ligas, óleo de soja em bruto, ouro em forma semimanufaturada, e alumínio em bruto.

Em relação à média diária de julho deste ano (US$ 904,7 milhões), as exportações tiveram aumento de 8,2%, com alta nas vendas de produtos semimanufaturados (22,4%) e básicos (12,7%), enquanto decresceram os embarques de manufaturados (-1,8%).

As importações em agosto chegam a US$ 15,496 bilhões e registraram média diária de US$ 911,5 milhões. Houve aumento de 9,4% na comparação com a média de agosto do ano passado (US$ 833 milhões). Neste comparativo, verificou-se crescimento nas despesas com combustíveis e lubrificantes (41%), instrumentos de ótica e precisão (26,2%), farmacêuticos (25%), borracha e obras (10,6%) e equipamentos mecânicos (9,9%).

Na comparação com a média de julho de 2013 (US$ 987,1 milhões), as importações apresentaram recuo de 7,7%, devido a aquisições menores de combustíveis e lubrificantes (-46,9%), cereais e produtos de moagem (-16,3%), aparelhos eletroeletrônicos (-2,6%), e siderúrgicos (-1,2%).

O superávit em agosto está em US$ 1,139 bilhão (média diária de US$ 67 milhões). O saldo em agosto do ano passado foi positivo em US$ 3,222 bilhões, com desempenho médio diário de US$ 140,1 milhões.

A corrente de comércio mensal alcança US$ 32,131 bilhões (resultado diário de US$ 1,890 bilhão). Pela média, houve alta de 4,6% no comparativo com agosto do ano passado (US$ 1,809 bilhão) e queda de 0,1% na relação com julho último (US$ 1,891 bilhão).

Ano

De janeiro à quarta semana de agosto deste ano (163 dias úteis), as vendas ao exterior totalizaram US$ 151,865 bilhões (média diária de US$ 931,7 milhões). Na comparação com o desempenho diário do período correspondente de 2012 (US$ 944,1 milhões), as exportações caíram 1,3%. As importações foram de US$ 155,716 bilhões, com resultado médio diário de US$ 955,3 milhões. O valor está 10% acima da média registrada no período equivalente de 2012 (US$ 868,6 milhões).

No acumulado do ano, há déficit na balança comercial de US$ 3,851 bilhões, com o resultado médio diário negativo de US$ 23,6 milhões. Nos dias correspondentes de 2012, o superávit foi de US$ 12,449 bilhões, com média de US$ 75,4 milhões. A corrente de comércio em 2013 é de US$ 307,581 bilhões (média de US$ 1,887 bilhão). Há aumento de 4,1% em relação à média registrada até a quarta semana de agosto de 2012 (US$ 1,812 bilhão).

Acesse a nota com as informações balança comercial no período

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Dólar volta a encostar em R$ 2,40 apesar de leilões programados do Banco Central

Autor(es): Wellton Máximo*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – No segundo dia útil da nova política para o câmbio adotada pelo Banco Central (BC), a moeda norte-americana subiu e voltou a encostar em R$ 2,40. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (26) vendido a R$ 2,3837, com alta de 1,29%. A cotação acumula alta de 4,43% em agosto e de 16,39% no ano.

Pela manhã, o BC vendeu US$ 497,9 milhões no mercado futuro. A cotação chegou a cair, atingindo R$ 2,3510 na mínima do dia. No entanto, subiu depois das 11h, até superar R$ 2,38. Na máxima do dia, por volta das 12h30, o dólar chegou a ser vendido a R$ 2,3927.

No último dia 22, o BC anunciou que faria leilões de swap cambial de segunda a quinta-feira, com oferta de US$ 500 milhões por dia. Às sextas-feiras, será oferecido ao mercado o crédito até US$ 1 bilhão, por meio dos leilões de venda com compromisso de recompra. Na última sexta-feira (23), foi feito o primeiro leilão dessa programação.

Segundo o BC, esse programa se estenderá, pelo menos, até 31 de dezembro de 2013, e pode totalizar US$ 60 bilhões. A autoridade monetária informou ainda que poderá fazer operações adicionais, se julgar apropriado.

Desde o fim de maio, o sistema financeiro global enfrenta turbulências por causa da perspectiva de que o Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, reduza os estímulos monetários para a maior economia do planeta. Com menos dólares em circulação, a cotação da moeda norte-americana fica mais cara em todo o mundo.

A instabilidade agravou-se na semana passada, quando foi divulgada a ata da reunião de julho do Fed. No documento, os diretores do banco central americano não estipularam uma data, mas confirmaram que pretendem acabar com as injeções mensais de dólares até meados do próximo ano.

Flutuação cambial depende do Fed, diz Mantega

Autor(es): Bruno Bocchini
Agência Brasil - 26/08/2013

São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (26) que a flutuação da cotação do dólar deverá continuar a reboque, principalmente, das decisões do Federal Reserve (Fed), o Banco Central americano. “Depende do Fed. Cabe a ele fazer os movimentos que vão acalmar o mercado, desde que foi ele que causou a turbulência. Acredito que, quando começarem a retirar de fato os estímulos, e eles estiverem quantificados, aí o mercado se acalma”, disse Mantega após encontro com líderes empresariais.

O ministro se referiu a intenção do Fed de reduzir estímulos monetários na economia. O Fed poderá aumentar os juros e diminuir a injeção de dólares na economia global, caso o emprego e a produção nos Estados Unidos mantenham o ritmo de crescimento, e afastem os sinais da crise econômica iniciada há cinco anos. Se a ajuda diminuir, o volume de dólares em circulação cai, aumentando o preço da moeda em todo o mundo. De acordo com pesquisa do Banco Central brasileiro com instituições financeiras, o dólar deve encerrar o ano cotado a R$ 2,32.

Mantega ressaltou que o Brasil está preparado para enfrentar a instabilidade da moeda americana na atual conjuntura internacional, que o ministro chamou de minicrise. “O Brasil, diante desta minicrise, está em uma situação relativamente segura porque nós temos mais reservas; porque não está faltando dólar, e o câmbio está caindo talvez por uma virtude nossa”, disse. Segundo o ministro, o real se desvaloriza mais em relação às moedas de outros países porque o Brasil tem um mercado mais líquido, mais internacionalizado, e mais aberto.

Na avaliação do ministro, a economia internacional passa por um momento de melhora. “Eu não sei se vai sustentar, mas se sustentar vai ser muito bom. Os Estados Unidos estão se recuperando, a China parou de desacelerar e voltou a acelerar, está se recuperando, e a terceira locomotiva, a União Europeia, deu sinal de que saiu da recessão”, disse. “A economia mundial está saindo do buraco e vai começar a irradiar crescimento para os emergentes”, acrescentou.

Dólar forte prejudica a agenda de concessões

Redação T1
Mudança na política econômica dos EUA deve dificultar entrada de recursos externos.

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

As razões que levaram ao encarecimento do dólar poderão também reduzir o volume de recursos externos para o Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal.

A migração de capitais para os Estados Unidos e outros destinos considerados seguros – consequência da possibilidade de mudança da política monetária norte-americana – reduz a atratividade de um programa que já era criticado pelo excesso de intervencionismo e por ser oferecido por um país que tem crescido pouco.

“Não virá tanto investimento externo quanto eles (o governo) esperam”, diz o professor Evaldo Alves, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Não acho que haverá leilões vazios, mas a concorrência não será acirrada.”

“Para trazer dólares lá de fora, será preciso oferecer taxas internas de retorno maiores para os empreendimentos e aumentar a estabilidade jurídica e administrativa nos processos de concessão”, diz o professor Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral.

Ressarcimento em Santos deve chegar a R$ 1 bilhão

Terminal no porto de Santos, onde haverá novas licitações (Foto: Paulo Fridman/Bloomberg)

Em alguns setores da infraestrutura, já há forte subsídio estatal, como é o caso dos portos e dos aeroportos. Só no atual governo, estatais dessas áreas receberam aportes de R$ 3 bilhões. E a tendência é aumentar.

No caso dos portos, tentando reduzir custos do setor, o governo tomou uma decisão oposta à que escolheu no caso das usinas elétricas: em vez de renovar antecipadamente contratos vigentes, resolveu licitar novamente todos os contratos de terminais vencidos e a vencer.

Os pré-editais dos primeiros lotes, contudo, não apontam como será feito o ressarcimento. A conta, só para o porto de Santos, não deverá ficar abaixo de R$ 1 bilhão.

Letícia Queiroz de Andrade, sócia do Siqueira Castro Advogados, aponta que é normal governos adotarem diferentes modelos para gerir concessões e que alguns sistemas nPPPecessitam de subsídios para funcionar.

Para ela, na visão dos investidores, a estabilidade das regras e a manutenção do equilíbrio econômico do contrato são o mais importante. E essa manutenção, se não for paga com recursos do contrato, virá de outra forma.

A alteração “nunca é de graça”, diz a advogada.

Marlon Leiri, sócio do escritório FH Cunha, aponta que estrangeiros estão mais cautelosos com os investimentos em concessões, devido às constantes mudanças.

No caso das rodovias, concessões da década de 1990 ficaram sem recursos no contrato para fazer grandes obras previstas. A opção do governo até aqui é tirar dinheiro do Orçamento para pagar pelas obras, numa conta que pode ir a R$ 1,5 bilhão.

Bruno Pereira, coordenador do site PPP Brasil, que estuda concessões, aponta que as decisões do poder público de estender, indenizar ou aumentar tarifas das concessões para compensar investimentos não têm regras, cabendo ao gestor a decisão, e não são discutidas como deveriam.

Fonte: Folha de S.Paulo, Por Dimmi Amora

Exportar requer planejamento e tem custo

Redação T1

Foto: Reprodução

Apesar de o real menos valorizado favorecer a competitividade de produtos nacionais no mercado externo, a decisão de começar a exportar deve ser pensada com cautela.

Mauricio Golfette, consultor do Sebrae-SP, recomenda fazer planejamento de ao menos seis meses antes de iniciar as vendas externas.

Além disso, os custos são elevados. “Um departamento de exportação para uma pequena empresa custa, no mínimo, R$ 300 mil por ano, sem contar os gastos com viagens”, afirma Roberto Ticoulat, presidente do Ceciex (Conselho das Empresas Comerciais Exportadoras e Importadoras).

Para o desenvolvimento de produtos e diagnósticos do mercado, os consultores recomendam buscar o auxílio de entidades como a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). O Sebrae também oferece ferramentas de diagnóstico da empresa e prospecção do mercado externo.

Serviço especializado 

De acordo com Ticoulat, empresas especializadas em exportação podem ser outra alternativa. Elas ajudam no cumprimento de obrigações burocráticas e comercialização dos produtos no exterior.

Fonte: Folha de S. Paulo

BC faz leilão de venda de dólares no mercado futuro de quase US$ 500 milhões

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Banco Central (BC) fez hoje (26), conforme programado, leilão de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro. A operação totalizou US$ 497,9 milhões, com a negociação de todos os 10 mil contratos ofertados.

No último dia 22, o BC anunciou que faria leilões de swap cambial de segunda a quinta-feira, com oferta de US$ 500 milhões por dia. Às sextas-feiras, será oferecido ao mercado o crédito de até US$ 1 bilhão, por meio dos leilões de venda com compromisso de recompra. Na última sexta-feira, foi feito o primeiro leilão dessa programação.

Segundo o BC, esse programa se estenderá, pelo menos, até 31 de dezembro de 2013, e pode totalizar US$ 60 bilhões. A autoridade monetária informou ainda que poderá fazer operações adicionais, se julgar apropriado.

Para o BC, o anúncio prévio dessas operações ajuda a aumentar o horizonte de planejamento dos agentes econômicos e a reduzir as oscilações da cotação do câmbio. A programação de leilões diários é pouco usual. A ação do BC lembra o período de tensão pré-eleitoral, em 2002. Naquele ano, o BC fez intervenções diariamente chamadas de “rações diárias” no mercado.

A alta da moeda no país é reflexo da intenção do Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, de reduzir os estímulos monetários. O Fed poderá aumentar os juros e diminuir as injeções de dólares na economia global, caso o emprego e a produção nos Estados Unidos mantenham o ritmo de crescimento e afastem os sinais da crise econômica iniciada há cinco anos. Se a ajuda diminuir, o volume de dólares em circulação cai, aumentando o preço da moeda em todo o mundo.

De acordo com pesquisa do BC a instituições financeiras, o dólar deve encerrar este ano cotado a R$ 2,32.

Valorização do dólar ajuda a aumentar endividamento das empresas, aponta a Serasa Experian

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O nível de endividamento das empresas aumentou 2,9% em julho, segundo aponta o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas. Houve alta também sobre o mesmo mês do ano passado (4,6%) e no acumulado de janeiro a julho (1,8%).

Os economistas da Serasa Experian atribuem a elevação da inadimplência em parte à valorização do dólar. Com a moeda norte-americana mais alta, as empresas que assumiram compromissos atrelados a ela enfrentam, consequentemente, ônus maior.

Além disso, com os juros mais altos, o setor paga mais caro para conseguir capital de giro. Os economistas também apontam como fator para a alta do endividamento, o crédito mais seletivo, restringindo o acesso, principalmente, dos micro e pequenos empresários.

Inflação e dólar altos exigem atualização de bens segurados

Brasil Econômico - 26/08/2013

Cenário macroeconômico faz empresário redobrar atenção, já que indenização é proporcional ao valor declarado na apólice

O aumento da inflação e a valorização do dólar ante o real devem ser olhados com cautela pelos empresários, não só por causa dos impactos nos resultados financeiros mas também pela necessidade de promover a reavaliação patrimonial dos ativos contemplados em uma apólice de seguros. A avaliação é de Victor Garibaldi, diretor da MDS Consultores de Seguros e Risco, uma das maiores corretoras de seguro do país.

Isso porque, se o empresário não revisar os valores declarados dos bens, e estes sofrerem um ajuste, para cima, tanto por conta da inflação quanto pela alta da divisa americana, em um eventual sinistro, a indenização será proporcional ao valor declarado.

Garibaldi dá como exemplo um empresário que, há um ano, tenha adquirido um bem cujo valor era de US$ 1 mil. Na época, o dólar estava R$ 2,00 e, sendo assim, o valor declarado na apólice de seguro foi de R$ 2 mil. Hoje, com o dólar próximo aos patamares de R$ 2,40, o bem valeria R$ 2,4 mil.

"Hoje em dia, apenas 40% dos nossos clientes fizeram atualização do valor de risco do bem e essa reavaliação resultou em um aumento entre 25% e 31% acima dos valores patrimoniais considerados anteriormente na apólice de seguro. Se antes a necessidade de alterar os valores era de dois em dois ano, a mudança de cenário econômico exige que o segurado faça isso anualmente", diz.