Brasília – A nova versão do Siscomex Exportação WEB Módulo Comercial (Novoex) foi implantada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com a finalidade de corrigir inconsistências detectadas na funcionalidade de controle de saldo.
Nesta nova versão, o saldo de operação do RE passa a ser controlado em cada adição e precisa ser totalmente consumido, não restando saldo. Portanto, o valor da operação não é mais compartilhado entre as adições do RE. No entanto, as adições ainda podem ser registradas pelo menu inicial do sistema, acionando a opção de inclusão de RE por adição e informando o número do RE base.
Esta modificação precisa ser observada no momento de elaboração dos Registros de Exportação no sistema, seja no registro manual, seja em lotes, via Estrutura Própria. Importante destacar que a estrutura do XML não foi alterada, mas, apenas, a maneira de preenchimento.
Com o objetivo de minimizar possíveis dificuldades originadas por essa nova versão do sistema na utilização da estrutura própria, foi retirada, provisoriamente, a crítica que impedia o cadastro do RE com saldo positivo.
Adicionalmente, será desenvolvida uma opção de atalho para o registro de adições ao RE no momento em que for finalizado o registro anterior, para facilitar o procedimento dos usuários que optam pelo registro manual. Finalmente, esclarecemos que a implementação total dessa versão será realizada em 23/09/2013 e, a partir do dia 24/09/2013, os registros por lote já deverão obedecer a essa nova sistemática.
O que mudou?
O Controle de saldo dos Registros de Exportação, que antes era feito por família de RE, agora passou a ser feito por adição. Ou seja, agora cada adição deve informar como “valor total da operação” o valor exato consumido pela soma de seus itens de mercadoria. Esta alteração permitirá aos exportadores uma maior flexibilidade na confecção dos seus registros, já que, agora, vários campos que antes tinham de ser iguais entre as adições passam a ser livres (como, por exemplo, a moeda negociada).
Fonte: Assessoria de Imprensa do MDIC
