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As negociações em torno das novas cotas do acordo automotivo entre Brasil e Argentina estão praticamente congeladas. O livre comércio de veículos entre os dois países prevalece desde o início de julho.
Não há nenhum sinal claro de retomada das discussões e fontes dos dois lados já anteveem a possibilidade de que não haja acerto ainda em 2013.
O Brasil mantém posição favorável ao livre comércio. Historicamente, a Argentina é contra, por temer que investimentos das montadoras e dos fabricantes de autopeças escolham o lado de cá da fronteira como plataforma de vendas para o Mercosul.
O governo brasileiro decidiu que não tratará mais da questão automotiva isoladamente e condicionou a retomada de negociações, entre outros pontos, ao fim da exigência de declaração prévia pelos importadores argentinos.
A Casa Rosada impõe a obtenção da “Djai”, sigla para declaração juramentada antecipada de importação, para empresas argentinas que queiram comprar produtos estrangeiros.
O instrumento é a base do esquema “uno por uno” na Argentina, no qual só se permite um dólar de importações mediante outro dólar exportadora pela mesma empresa.
Nas últimas semanas, conforme revelou o Valor em sua edição de ontem, pelo menos 350 mil pares de calçados brasileiros estão retidos por atraso na liberação da “Djai” no país vizinho.
Em contatos recentes com autoridades argentinas, funcionários do governo brasileiro deixaram claro que só negociam questões comerciais “em bloco” e que não há chance de avançar nas cotas do acordo automotivo, sem colocar temas como a “Djai” na mesa.
Para cada US$ 100 vendidos pela Argentina ao Brasil, em veículos e autopeças, o Brasil podia vender US$ 195 à Argentina sem pagar tarifa de importação. Desde julho, não há mais nenhuma restrição. Na prática, o comércio tem se mantido equilibrado.
Os argentinos querem que autopeças fabricadas no país vizinho sejam contabilizadas, pelo Ministério do Desenvolvimento, como “conteúdo local” para a obtenção de incentivos tributários às montadoras instaladas no Brasil.
Para conseguirem desconto no imposto sobre produtos industrializados (IPI), as montadoras precisam ter um determinado conteúdo local. Peças e partes do Mercosul ainda não são levadas em conta para esse efeito.
Fonte: Valor Econômico, Por Daniel Rittner
