18/03/2016 - Notícia Siscomex Importação nº 28/2016
Com base na Portaria Secex nº 23/2011 e na Circular SECEX nº 83/2015, informamos que a partir do dia 21/03/2016 será alterada a redação dos destaques 001 das NCM 4011.63.90 e 4011.69.90, conforme abaixo relacionado:
A) 4011.63.90
Destaque 001 – Pneus de construção diagonal/convencional
B) 4011.69.90
Destaque 001 – Pneus agrícolas ou industriais de construção diagonal/convencional
Os tratamentos administrativos aplicados aos destaques não sofrem alteração.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
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