| Autor(es): Por Laura Ignacio | De São Paulo |
| Valor Econômico - 09/05/2012 |
A Receita Federal editou um parecer para tentar esclarecer a aplicação das regras de preço de transferência em operações de importação e exportação realizadas por empresas no Brasil com coligadas no exterior em 2009 e 2010. Aprovado pelo secretário Carlos Alberto Barreto, o Parecer Normativo nº 1 foi publicado ontem no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, o método de Preço de Revenda Menos Lucro (PRL), com margem de lucro de 20% ou de 60%, que é o mais usado por multinacionais, pode ser aplicado nos anos-calendário de 2009 e 2010. "A medida é relevante porque é possível retificar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para recalcular o IR e CSLL devidos", afirma o advogado Alexandre Siciliano Borges, do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.
Para o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2010, segundo o parecer, pode ser aplicado o método do Preço de Venda Menos Lucro (PVL) com margem de lucro de 35%, previsto na Medida Provisória (MP) nº 478, de 2009, nas hipóteses mais favoráveis aos contribuintes.
Em 2009, a MP 478 criou o método PVL com margem de lucro de 35%. A norma deveria ter sido convertida em lei até 1º de junho, o que não ocorreu. Além disso, as empresas não sabiam se podiam aplicar o método PRL nos anos de 2009 e 2010. Isso porque a MP nº 472, de 2009, revogou o método. Dias depois, a MP nº 476 cancelou a revogação, porém ela também não foi convertida em lei no prazo constitucional.
Para Borges, os argumentos do parecer poderão ser usados em defesas contra autos de infração. "Porém, a norma não resolve totalmente a celeuma legislativa porque não explica, por exemplo, como aplicar o PVL apenas de janeiro a maio", diz.
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Receita publica parecer normativo
IMPORTAÇÕES EM QUEDA APONTAM RECUPERAÇÃO
| DESAQUECIMENTO GLOBAL AFETA BALANÇA E EXPORTAÇÕES RECUAM 8% EM ABRIL |
| Autor(es): Por Sergio Leo | De Brasília |
| Valor Econômico - 03/05/2012 |
O desaquecimento na economia global ampliou, em abril, os danos ao desempenho exportador brasileiro: as vendas caíram 8% e aumentaram apenas 2% no primeiro quadrimestre, na comparação das médias diárias com igual período de 2011. Mas a queda das importações, de 3% no mês passado, indica algo mais: a fraca recuperação da economia doméstica. Isso amenizou a diminuição do saldo comercial, que fechou o mês em US$ 881 milhões.
As compras externas de matérias-primas e bens intermediários caíram 6,6% em relação a abril de 2011, indicando fraco apetite da indústria por insumos, enquanto as de bens de consumo recuaram 11%, arrastadas pela menor importação de automóveis. Já as exportações de produtos básicos diminuíram 7,2% e as de industrializados, 8,2% na mesma base de comparação. Para o economista Francisco Pessoa, da LCA Consultores, os indicadores de abril conhecidos até agora acendem "um sinal amarelo" para a indústria no início do segundo trimestre.
O desaquecimento na economia global ampliou, em abril, os danos ao desempenho exportador brasileiro: com queda de quase 8% nas vendas ao exterior, no mês passado, o Brasil acumula um aumento de apenas 2% no primeiro quadrimestre de 2012 na média diária de exportações em comparação ao mesmo periodo de 2011, em valor. Com os dois dias úteis a mais do primeiro quadrimestre em 2012, as exportações totais do período ficaram 4,5% acima do valor entre janeiro e abril do ano passado.
Os produtos manufaturados tiveram queda de 4% na média diária das exportações, em abril, comparado ao mesmo mês de 2011, mas evitaram uma redução ainda maior no resultado do comércio exterior no mês passado, devido, principalmente, ao bom desempenho de mercadorias como aviões (alta de 92,5% em relação a abril do mês do ano passado), óleos combustíveis (mais 68%) e motores e geradores elétricos (mais 35%).
"Disse e continuo dizendo que esse semestre será o pior para a indústria brasileira em relação ao comércio internacional", comentou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira. "Estou otimista, porque vamos atingir nossa meta de crescer as exportações em 3,1%, mas não digo que não será difícil." O cenário do governo prevê lenta recuperação na economia dos Estados Unidos e estabilização da situação europeia. Uma piora na Europa pode levar à revisão dos números, admitiu Teixeira.
Em abril, a média diária das exportações caiu 7,9% em relação ao mesmo mês de 2011, enquanto a das importações recuou 3,1%. Como neste ano abril teve um dia útil a mais que em 2011, o valor acumulado de exportações chegou a um recorde para o mês - US$ 19,6 bilhões. O saldo do comércio exterior no mês, descontadas as importações, foi de US$ 881 milhões, menos da metade do registrado em abril do ano passado.
A retração também nas importações brasileiras, de 3,1%, impediu, em abril, um resultado pior. Enquanto a importaçãode bens de capital, máquinas e equipamentos para a indústria registrou queda de apenas 0,6%, a compra de matérias primas e intermediários caiu 6,6%, e a de bens de consumo, puxadas pela queda no comércio de automóveis, 11,1%. Apenas a importação de combustíveis cresceu, com alta de 10,7%.
O governo considera prematuro atribuir a queda nas vendas de automóveis, de 22,6%, às medidas como o aumento do IPI para importados. Embora tenha havido forte queda na entrada de carros chineses e coreanos, caiu também aimportação de carros dos EUA e da Europa, em função do acúmulo de estoques domésticos. A desaceleração naimportação atingiu quase todos os bens de consumo, com recuo de 14% em máquinas de uso doméstico e de 8,5% em móveis, sempre em relação a abril de 2011, em valor pela média diária.
Teixeira e a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, argumentaram que o desempenho do comércio exterior brasileiro está semelhante ao de outros países emergentes, como Coreia do Sul, Chile, China, Argentina e África do Sul, que também mostraram tendência decrescente nas exportações nos três primeiros meses do ano.
"Há, claramente, em diferentes regiões do mundo, um movimento de queda das exportações, e o comércio exterior tem se comportado como havíamos previsto", comentou Tatiana Prazeres. "O cenário internacional é conturbado, temos sentido recuperação na economia americana, mas ainda não temos clareza", acrescentou Teixeira, mencionado as eleições nos EUA e Europa, e as incertezas na economia mundial.
Os Estados Unidos aumentaram a fatia comprada de produtos brasileiros, de 9,3% em abril de 2011 para 10,7% em abril deste ano. Foi o único grande mercado a crescer (em 5,5%) suas compras quando comparadas as médias de abril de 2011 e 2012. "Se for maior a recuperação da economia dos EUA, maior será a recuperação das exportações brasileiras", disse Teixeira, lembrando que o mercado americano absorve em grande quantidade tanto commodities, como petróleo e suco de laranja, como industrializados de maior valor agregado.
As vendas brasileiras à União Europeia caíram 8,5%, enquanto para a China a retração foi de 2,9% (embora tenham crescido 4,5% para a Ásia e para o Mercosul, de 24% (27% para a Argentina), sempre na comparação dos meses de abril. A maior queda foi para a Europa Ocidental (43%), principalmente com a redução em vendas de carnes, açúcar, aviões e café solúvel.
O secretário executivo comentou que as previsões oficiais para o comércio exterior, só liberadas em março, após maior clareza sobre a situação internacional, já levam em conta a antecipação de embarques de soja, graças aos estoques acumulados no ano passado e o bom momento de preços com a quebra de safra em produtores importantes como o próprio Brasil. Em abril, o país exportou 17% a menos em quantidade de grãos, mas o aumento do preço em 7,5% amorteceu a queda das exportações, que ficou em 11%.
No quadrimestre, o saldo comercial foi de US$ 3,3 bilhões, dois terços do registrado em 2011.
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Taxas fiscais para 03 e 04.05.2012
| Nome da Moeda | 03/05/2012 | 04/05/2012 |
|---|---|---|
| Coroa Sueca | 0,2812000 | 0,2838000 |
| D. Australiano | 1,9696000 | 1,9731000 |
| D. Canadense | 1,9140000 | 1,9362000 |
| D. EUA | 1,8918000 | 1,9149000 |
| Euro | 2,5025000 | 2,5187000 |
| Franco Suiço | 2,0833000 | 2,0962000 |
| Iene | 0,0237000 | 0,0238800 |
| L. Esterlina | 3,0698000 | 3,1006000 |
Taxas fiscais para 02 e 03.05.2012
| Nome da Moeda | 02/05/2012 | 03/05/2012 |
|---|---|---|
| Coroa Sueca | 0,2805000 | 0,2812000 |
| D. Australiano | 1,9695000 | 1,9696000 |
| D. Canadense | 1,9221000 | 1,9140000 |
| D. EUA | 1,8852000 | 1,8918000 |
| Euro | 2,4977000 | 2,5025000 |
| Franco Suiço | 2,0796000 | 2,0833000 |
| Iene | 0,0234200 | 0,0237000 |
| L. Esterlina | 3,0619000 | 3,0698000 |
Brasil quer replicar com outros países da África modelo de comércio com Angola
| Autor(es): Por Francisco Góes | Do Rio |
| Valor Econômico - 02/05/2012 |
O Brasil prepara um novo passo no relacionamento com os países africanos. Essa segunda etapa na relação comercial com a África tende a replicar para outros países, como Moçambique e Gana, o modelo de financiamento à exportação construído com Angola. Ele se baseia na concessão de créditos, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a exportação de bens e serviços brasileiros para obras de infraestrutura, tendo como garantias recebíveis de petróleo. Agora estão sendo estudadas novas formas de garantia para alguns projetos com o uso de recebíveis lastreados em carvão.
"Começamos a trilhar em outros mercados da África caminho semelhante ao de Angola, que considera participação em financiamentos às exportações [de bens e serviços] para obras de infraestrutura em setores como saneamento, geração de energia, transporte e abastecimento de água", disse Luciene Machado, superintendente da área de exportações do BNDES. Ela acredita que o seminário "Investindo na África: oportunidades, desafios e instrumentos para a cooperação econômica" que o banco promove amanhã, no Rio, vai permitir evoluir nas discussões com os países africanos.
Uma das iniciativas em discussão é a assinatura de um memorando de entendimento com o Banco Africano de Desenvolvimento, com sede em Tunes, na Tunísia, onde o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, manteve reunião de trabalho na semana passada. As duas instituições estão trabalhando para constituir um fundo de financiamento não reembolsável voltado para a elaboração de projetos de investimento na África. É possível que reuniões técnicas definam, na tarde de amanhã, as condições básicas desse fundo, incluindo setores e montantes.
Na sexta-feira, Brasil e Angola oficializaram nova linha de crédito de US$ 2 bilhões para o país africano. Os recursos serão desembolsados pelo BNDES em período de quatro anos a partir de 2013. Como contrapartida, o governo angolano comprometeu-se a manter um saldo em conta-garantia no Banco do Brasil equivalente a 20 mil barris de petróleo/dia. Esta é a quinta linha de crédito negociada com Angola desde 2006. O total de financiamentos aprovados soma US$ 5,2 bilhões. Desse total, US$ 3,2 bilhões correspondem às quatro primeiras linhas contratadas, sendo que desse valor ainda há US$ 1,2 bilhão por desembolsar.
Luciene diz que a experiência com Angola demonstra que depois dos financiamentos para infraestrutura podem se abrir oportunidades para financiar projetos em setores produtivos. Angola está disposta a utilizar parte dos recursos da nova de linha de crédito para fomentar setores produtivos entre os quais a agricultura que depende do uso de mão de obra e de maquinário.
Em 2011, o BNDES desembolsou US$ 2,7 bilhões nas linhas de pós-embarque, que financiam a comercialização de bens e serviços exportados. A África, sobretudo Angola, respondeu por 17,3% desse total ou US$ 466 milhões. Esse percentual chegou a ser de 35% em 2009, mas a queda da participação, no ano passado, se deveu ao fato de os desembolsos das linhas de crédito com Angola, firmadas em 2009 e 2010, só terem começado em 2011. A previsão é de que em 2012 os desembolsos para Angola somem US$ 600 milhões.
Além de Angola, o BNDES já fez desembolsos para Moçambique. O banco voltou-se para esse país africano na esteira do projeto de carvão de Moatize, da Vale, que ainda não foi financiado pelo banco. Mas depois de conhecer o país o BNDES terminou participando de outro projeto, a construção de um aeroporto em Nacala, a cargo da Odebrecht. Devem ser financiados pelo banco entre US$ 120 milhões e US$ 150 milhões para aquisição de bens e serviços brasileiros para o aeroporto. Existe expectativa de financiar o projeto de uma zona franca e de um porto em Nacala.
Luciene estima que a carteira de projetos do banco em Moçambique, incluindo a construção de uma barragem pela Andrade Gutierrez, deve ficar em US$ 500 milhões. Há outros projetos em perspectiva que não estão nessa conta, incluindo uma usina de geração de energia, no norte de Moçambique, na qual a Camargo Corrêa vem trabalhando. Nesse projeto, o banco vem tentando construir uma primeira operação tendo recebíveis de carvão como garantia. A ideia é que parte dos royalties pagos pela Vale ao governo de Moçambique pela exploração de carvão sejam colocados em uma conta para servir de garantia para empréstimos oferecidos a projetos.
Com Gana, a expectativa é que o Brasil consiga fechar uma linha de crédito ainda neste semestre. O governo de Gana tem interesse em criar uma linha de US$ 1 bilhão para financiar projetos de infraestrutura. Com reservas de petróleo recém descobertas e um marco regulatório estabelecido, Gana tem condições de oferecer garantias com base em recebíveis de petróleo a exemplo do que já se tornou habitual com Angola.
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Taxas fiscais para 27, 28, 29 e 30.04.2012
| Nome da Moeda | 27/04/2012 | 30/04/2012 |
|---|---|---|
| Coroa Sueca | 0,2794000 | 0,2808000 |
| D. Australiano | 1,9433000 | 1,9592000 |
| D. Canadense | 1,9097000 | 1,9176000 |
| D. EUA | 1,8807000 | 1,8871000 |
| Euro | 2,4842000 | 2,4963000 |
| Franco Suiço | 2,0674000 | 2,0774000 |
| Iene | 0,0231200 | 0,0233600 |
| L. Esterlina | 3,0364000 | 3,0545000 |
O governo de Santa Catarina anunciou ontem que pretende reduzir as despesas de custeio
Sem a guerra dos portos, SC anuncia corte de gastos
| Autor(es): Por Vanessa Jurgenfeld | De Florianópolis |
| Valor Econômico - 27/04/2012 |
O governo de Santa Catarina anunciou ontem que pretende reduzir as despesas de custeio em R$ 100 milhões em até 12 meses. Hoje, a receita líquida do Estado é de cerca de R$ 1 bilhão por mês e o gasto com custeio chega a cerca de R$ 300 milhões mensais.
A medida foi tomada em função da aprovação pelo Senado, na terça-feira, da resolução 72, que estabelece alíquota unificada de 4% de ICMS nas operações interestaduais de produtos importados. Santa Catarina é um dos Estados mais afetados pela resolução.
O governo catarinense decidiu também vetar aumentos de custos com terceirizados, cortar gastos com veículos alugados em 10%, exercer maior fiscalização sobre os aditivos de contratos de bens, serviços e materiais e diminuir despesas com supervisão de obras e compras da área de TI. Segundo Derly Anunciação, secretário da Casa Civil do Estado, a mudança de maior impacto financeiro será a redução da folha de terceiros, que em 2011 atingiu R$ 180 milhões. A economia prevista é de cerca de R$ 45 milhões.
O secretário também destaca o maior controle sobre os aditivos contratuais. "Os contratos deveriam receber aditivos de 25% para algo excepcional, mas virou regra e agora todos os contratos recebem aditivos", diz Anunciação. O governo estabeleceu que uma comissão analisará os pedidos. A meta é economizar R$ 15 milhões. Só no ano passado, foram gastos R$ 700 milhões nesses aditivos.
Ainda está em análise pelo governo se algumas autarquias poderão ser fundidas para redução de custos. Estão em estudo possíveis mudanças na Companhia de Habitação (Cohab), Companhia de Desenvolvimento de Santa Catarina (Codesc) e Epagri, braço do governo em pesquisa agrícola.
O governador Raimundo Colombo (PSD) admitiu a possibilidade de compensar as perdas de empresas importadoras instaladas no Estado com cortes de ICMS em algumas operações, por exemplo, como frete, e redução de ISS pelas prefeituras nas operações portuárias. O Estado não quer perder as empresas que atraiu com incentivos fiscais na importação pelos portos catarinenses.
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Sem 'guerra dos portos', indústria teme importações
| Autor(es): IURI DANTAS, LU AIKO OTTA |
| O Estado de S. Paulo - 26/04/2012 |
Há risco de um surto de importações de tecidos e confecções até o final deste ano, por causa da aprovação, pelo Congresso, da resolução que acaba com a chamada "guerra dos portos". O alerta foi feito por representantes do setor têxtil em conversa com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
A resolução anula, na prática, os incentivos fiscais concedidos por alguns Estados à importação de mercadorias. Porém, como ela só entra em vigor em 1º de janeiro de 2013, há risco de as empresas intensificarem suas compras no exterior antes que o benefício tributário acabe.
"É evidente que haverá uma tentativa para aproveitar ao máximo esse inconstitucional e espúrio incentivo ao produto importado, o monitoramento do comércio vai ter que ser redobrado", disse o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), que também se chama Fernando Pimentel.
A aprovação da Resolução 72, na noite de terça-feira, foi comemorada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Foi muito bom para o País, porque vamos deixar de importar produtos e de exportar empregos", disse. Ele garantiu que os Estados que concediam os incentivos fiscais terão apoio do governo federal para transformar suas economias de "corredores de importação" para produtoras de bens e manufaturados.
Haverá, porém, muita controvérsia na aplicação das novas regras, avaliou a advogada Alessandra Craveiro, do escritório Mattos Filho.
Primeiro, porque a Resolução reduz a 4% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de produtos importados e dos que tenham conteúdo de importação acima de 40%.
Outro ponto que pode gerar problemas é o que exclui da regra da resolução os produtos importados sem similar nacional. Pelo texto, a Câmara de Comércio Exterior faria uma lista desses produtos. "Qual é a elasticidade da Camex para gerar uma lista de tudo o que não é produzido no País?", questionou Alessandra. O relator da matéria, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que a lista já existe, é o chamado ex-tarifário. Mas o ex-tarifário só lista os bens de capital e de informática sem similar nacional.
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Taxas fiscais para 26 e 27.04.2012
| Nome da Moeda | 26/04/2012 | 27/04/2012 |
|---|---|---|
| Coroa Sueca | 0,2788000 | 0,2794000 |
| D. Australiano | 1,9340000 | 1,9433000 |
| D. Canadense | 1,9002000 | 1,9097000 |
| D. EUA | 1,8780000 | 1,8807000 |
| Euro | 2,4799000 | 2,4842000 |
| Franco Suiço | 2,0640000 | 2,0674000 |
| Iene | 0,0231300 | 0,0231200 |
| L. Esterlina | 3,0303000 | 3,0364000 |
Senado aprova resolução que acaba com a guerra dos portos
| Autor(es): Por Raquel Ulhôa | De Brasília |
| Valor Econômico - 25/04/2012 |
Com a exclusão de novos produtos da medida - por meio de emenda apresentada por acordo com o governo -, foi aprovada ontem pelo Senado a resolução (número 72) que reduz e unifica em 4% a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de bens e mercadorias importadas do exterior, atualmente fixada em 12%. A resolução vai à promulgação do Senado e a nova alíquota de 4% passa a valer a partir de janeiro de 2013, sem transição.
Pela emenda, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e encampada pelo relator, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), ficam de fora da nova alíquota os bens e mercadorias importados que não tenham similar nacional, conforme definição da Câmara de Comércio Exterior (Camex), além dos insumos importados para uso na fabricação de produtos pela Zona Franca de Manaus e tratados na Lei de Informática e no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) - fornecedores de insumos estratégicos para a produção de semicondutores e displays, como placas de computadores, telas de LCD e LED.
O texto base do parecer foi aprovado por 58 votos a favor e 10 contra. O plenário rejeitou as emendas de Aécio Neves (PSDB-MG) e Luiz Henrique (PMDB-SC), que previam prazos de transição, para que a medida entre em vigor. O período de transição era reivindicado pelos três Estados que mais perdem com a unificação da alíquota do ICMS de importação: Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás.
Esses Estados são os que concedem hoje os mais expressivos programas de incentivo fiscal para que empresas importem por seus territórios. Com a resolução, defendida pelo setor produtivo, o governo pretende acabar com a guerra fiscal dos portos.
Segundo o líder do governo e relator, a exclusão dos produtos pela emenda de ontem foi feita porque eles são subordinados ao processo produtivo básico e só poderiam ser tratados por lei complementar. "Estava tendo conflito de competência. Precisávamos esclarecer esse conflito, para ter menos demanda judicial", diz Braga. Com relação aos produtos importados que não têm similar nacional, o líder citou, como exemplos, lâmpadas LED, fibras de poliéster e extrato para fabricação de bebida importado por Pernambuco. A emenda foi batizada de "emenda Campari".
Pela resolução, que não precisa ser votada na Câmara dos Deputados, a alíquota de ICMS de importação nas operações interestaduais será de 4% para produto importado que, após seu desembaraço aduaneiro, não tenha sido submetido a processo de industrialização ou, se submetido a processo de transformação, tenha conteúdo nacional de 60%.
Caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) baixar as regras para definição dos critérios para o processo de Certificação de Conteúdo de Importação (CCI). A resolução não se aplica às operações que destinem gás natural importado do exterior a outros Estados.
Representantes dos Estados prejudicados ameaçam apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução. Segundo parecer de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), por envolver incentivos fiscais, a medida só poderia ser tratada por lei complementar.
O argumento do setor produtivo, encampado pelo governo, é que a concessão de incentivos fiscais para importação agrava a crise da indústria, a chamada desindustrialização. "Finalmente, a indústria brasileira vai ter um folegozinho. Não será só isso que vai melhorar nossa competitividade, mas dará um espaço importante para reforçá-la", afirma.
Senadores de Estados mais prejudicados, como Ferraço e Luiz Henrique (PMDB-SC), rebatem. "A consequência vai ser o aumento das desigualdades e desequilíbrio regional", diz o catarinense. "O Brasil não vai deixar de importar. Apenas as empresas vão para São Paulo", afirma Ferraço. Braga alega que o objetivo não é reduzir a importação. "O problema não é importar. O problema é gerar emprego ou não, agregar valor ou não."
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Taxas fiscais para 25 e 26.04.2012
| Nome da Moeda | 25/04/2012 | 26/04/2012 |
|---|---|---|
| Coroa Sueca | 0,2785000 | 0,2788000 |
| D. Australiano | 1,9426000 | 1,9340000 |
| D. Canadense | 1,8984000 | 1,9002000 |
| D. EUA | 1,8864000 | 1,8780000 |
| Euro | 2,4765000 | 2,4799000 |
| Franco Suiço | 2,0610000 | 2,0640000 |
| Iene | 0,0232500 | 0,0231300 |
| L. Esterlina | 3,0375000 | 3,0303000 |
Dólar fecha em alta e tem valorização de 3% na semana
09/03/2012 17h18 - Atualizado em 09/03/2012 17h25
Do G1, com Reuters
Moeda fechou cotada a R$ 1,785 para venda, alta de 1,31%.
Na véspera, dólar recuou 0,14%, cotada a R$ 1,7620 para venda.
O dólar comercial fechou com alta superior a 1% nesta sexta-feira (9), em meio à alta generalizada da moeda no exterior após dados melhores que o esperado sobre a economia norte-americana, que diminuíram as chances de outra rodada de estímulos por parte do Federal Reserve.
A moeda norte-americana fechou cotada a R$ 1,785 para venda, alta de 1,31% ante o real, maior nível desde 16 de janeiro, quando fechou a R$ 1,7875.
A cautela em relação à Grécia também pesou sobre os negócios, mesmo após o país ter tido sucesso num acordo de dívida com credores privados.
Na véspera, o dólar tinha recuado 0,14%, fechando a R$ 1,7620 para venda e interrompendo uma sequência de quatro altas, em meio ao crescente otimismo de que a Grécia vai chegar a um acordo para evitar um calote desordenado.
Na semana, a moeda norte-americana fechou com valorização de 3,02%. No ano, contudo, o dólar acumula queda de 4,47%.
Do G1, com Reuters
Moeda fechou cotada a R$ 1,785 para venda, alta de 1,31%.
Na véspera, dólar recuou 0,14%, cotada a R$ 1,7620 para venda.
O dólar comercial fechou com alta superior a 1% nesta sexta-feira (9), em meio à alta generalizada da moeda no exterior após dados melhores que o esperado sobre a economia norte-americana, que diminuíram as chances de outra rodada de estímulos por parte do Federal Reserve.
A moeda norte-americana fechou cotada a R$ 1,785 para venda, alta de 1,31% ante o real, maior nível desde 16 de janeiro, quando fechou a R$ 1,7875.
A cautela em relação à Grécia também pesou sobre os negócios, mesmo após o país ter tido sucesso num acordo de dívida com credores privados.
Na véspera, o dólar tinha recuado 0,14%, fechando a R$ 1,7620 para venda e interrompendo uma sequência de quatro altas, em meio ao crescente otimismo de que a Grécia vai chegar a um acordo para evitar um calote desordenado.
Na semana, a moeda norte-americana fechou com valorização de 3,02%. No ano, contudo, o dólar acumula queda de 4,47%.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 09.03.2012
Torna público o preço de referência para o trimestre de março-abril-maio/2012, relativamente às importações originárias do México de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S)), classificado no item 3904.10.10 da NCM.
Portaria SECEX 08/2012
Decide encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial mediante a desqualificação da origem Taiwan para o produto magnésio metálico em formas brutas, comercializado na forma de lingotes, com teor de magnésio inferior a 99,8%, em peso, classificado no item 8104.19.00 da NCM, a ser exportado pela empresa que menciona.
'Guerra cambial' está de volta e BCs aumentam intervenções
Autor(es): Por Assis Moreira | De Genebra
Valor Econômico - 09/03/2012
"A guerra cambial está de volta", diz o Royal Bank of Canada (RBC), em meio a movimentos dos bancos centrais em países emergentes tentando frear a excessiva valorização de suas moedas para se contrapor ao excesso de liquidez deflagrada pelo G-4 (Estados Unidos, zona do euro, Grã-Bretanha e Japão).
O Banco Central do Brasil foi, nesta semana, praticamente o único entre os grandes a diminuir as taxas de juros. Os BCs da Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul e Indonésia mantiveram suas taxas inalteradas.
Já as intervenções no câmbio se propagam. Na América Latina, o RBS nota que o Brasil, Peru e Colômbia vêm comprando dólares regularmente para frear a pressão sobre suas moedas. Mas o Chile também pode começar logo a adquirir dólares no mercado.
Na Ásia, bancos centrais na China, Coreia do Sul, Malásia e Cingapura voltaram a fazer intervenções, com maciças aquisições de moeda americana.
O BC da Austrália também avalia o impacto da moeda sobre o mercado de trabalho e monitora para que o fluxo de capital não provoque valorização excessiva.
"Valorização excessiva de moedas se tornou um tremendo vexame político para alguns bancos centrais nos últimos anos", avalia a consultoria FxPro, de Londres. No Japão, as intervenções têm sido colossais. A Suíça emprega termos militares para avisar que se protegerá com aquisições ilimitadas de moeda estrangeira a fim de evitar mais apreciação do franco suíço.
A expectativa entre bancos internacionais é de reintrodução de controles de capital ou barreiras comerciais, diante da rapidez no aumento do fluxo de capitais e de importações em vários países.
Para o RBS, os investidores vão usar os recursos baratos nos países desenvolvidos, onde as taxas de juros são baixas ou mesmo negativas, para investir nos emergentes com juros mais altos e onde as perspectivas de crescimento também persistem.
Esse excesso de liquidez está impulsionando todos os mercados, criando dilemas para as autoridades dos países emergentes, com suas moedas fortes ameaçando a competitividade no comércio e aquecendo demais suas economias.
O RBS alerta, porém, que a persistência das forças da desalavancagem (com a redução do endividamento) persistem como um risco central, podendo afetar de novo os mercados globais quando desaparecer o ímpeto positivo dado pela expansão deflagrada pelo G-4.
Valor Econômico - 09/03/2012
"A guerra cambial está de volta", diz o Royal Bank of Canada (RBC), em meio a movimentos dos bancos centrais em países emergentes tentando frear a excessiva valorização de suas moedas para se contrapor ao excesso de liquidez deflagrada pelo G-4 (Estados Unidos, zona do euro, Grã-Bretanha e Japão).
O Banco Central do Brasil foi, nesta semana, praticamente o único entre os grandes a diminuir as taxas de juros. Os BCs da Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul e Indonésia mantiveram suas taxas inalteradas.
Já as intervenções no câmbio se propagam. Na América Latina, o RBS nota que o Brasil, Peru e Colômbia vêm comprando dólares regularmente para frear a pressão sobre suas moedas. Mas o Chile também pode começar logo a adquirir dólares no mercado.
Na Ásia, bancos centrais na China, Coreia do Sul, Malásia e Cingapura voltaram a fazer intervenções, com maciças aquisições de moeda americana.
O BC da Austrália também avalia o impacto da moeda sobre o mercado de trabalho e monitora para que o fluxo de capital não provoque valorização excessiva.
"Valorização excessiva de moedas se tornou um tremendo vexame político para alguns bancos centrais nos últimos anos", avalia a consultoria FxPro, de Londres. No Japão, as intervenções têm sido colossais. A Suíça emprega termos militares para avisar que se protegerá com aquisições ilimitadas de moeda estrangeira a fim de evitar mais apreciação do franco suíço.
A expectativa entre bancos internacionais é de reintrodução de controles de capital ou barreiras comerciais, diante da rapidez no aumento do fluxo de capitais e de importações em vários países.
Para o RBS, os investidores vão usar os recursos baratos nos países desenvolvidos, onde as taxas de juros são baixas ou mesmo negativas, para investir nos emergentes com juros mais altos e onde as perspectivas de crescimento também persistem.
Esse excesso de liquidez está impulsionando todos os mercados, criando dilemas para as autoridades dos países emergentes, com suas moedas fortes ameaçando a competitividade no comércio e aquecendo demais suas economias.
O RBS alerta, porém, que a persistência das forças da desalavancagem (com a redução do endividamento) persistem como um risco central, podendo afetar de novo os mercados globais quando desaparecer o ímpeto positivo dado pela expansão deflagrada pelo G-4.
Governo já adotou pelo menos 16 medidas setoriais
Autor(es): Por Tainara Machado, Carlos Giffoni e Marta Watanabe | De São Paulo
Valor Econômico - 09/03/2012
Desde o início da gestão de Dilma Rousseff o governo federal divulgou pelo menos 16 medidas para proteção comercial ou para aumentar a competitividade da indústria doméstica. Apesar de serem consideradas positivas, a avaliação de representantes das indústrias é de que elas demoraram para ser implementadas e tiveram efeitos pontuais. A avaliação se estende para as medidas mais emblemáticas do "Brasil Maior", a política industrial aplicada a partir do ano passado.
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que o impacto do Reintegra, uma das medidas do Brasil Maior, é insuficiente para os exportadores cobrirem a perda com o real valorizado. "São estímulos bem-vindos, mas é claro que 3% é muito pouco", avalia. O mecanismo prevê restituição do equivalente a 3% das exportações de manufaturados. Anunciado em agosto, a previsão de início dos pagamentos era 90 dias. A restituição, no entanto, começou com atraso, apenas a partir de janeiro, e, por isso, diz Castro, ainda não há retorno claro sobre a eficiência da restituição.
Na época, diz ele, o governo também prometeu zerar o passivo, estimado em R$ 19 bilhões, de pedidos de ressarcimento de PIS/Cofins nas exportações. Para Castro, esse valor caiu, mas pelo aumento das operações internas e pela queda das exportações. "Se as vendas externas crescessem, os créditos voltariam a se acumular. Claramente, o forte do governo não é ressarcir empresas."
A desoneração de folha foi outra medida comemorada no Brasil Maior. Para o presidente do Sinditêxtil-SP, Alfredo Bonduki, ela decepcionou. Com a medida, as empresas passaram a pagar contribuição previdenciária calculada sobre a receita bruta e não mais sobre a folha de salários. A mudança é obrigatória. "Negociávamos uma alíquota de 0,8% sobre a receita, mas o governo adotou 1,5% e a desoneração aconteceu apenas para a confecção e não para o têxtil." Segundo ele, mais de um terço das empresas do setor foi prejudicada e está pagando mais.
Além de confecção, a desoneração foi aplicada a segmentos de calçados, Tecnologia da Informação (TI) e curtumes. José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), diz que a desoneração foi muito pontual. "A medida precisa ser geral e a alíquota sobre receita precisa ser de 0,5% nos setores de mão de obra intensiva." As microempresas de TI chegaram a anunciar o questionamento judicial do benefício.
A Operação Panos Quentes, que apertou a fiscalização na importação de têxteis, tem melhor avaliação. A medida é aplicada desde 17 de agosto de 2011. Nos quatro primeiros meses, houve conferência física de 521 declarações de importação no canal vermelho - sistema no qual se verifica a documentação e a carga desembarcada -, que somaram cerca de US$ 26 milhões de bens fiscalizados, sendo que 44% apresentavam irregularidades que resultaram em retenções. O setor calçadista também deve ser beneficiado com verificação mais rigorosa das importações na Operação Passos Largos. A importação de calçados já tem sido alvo de medidas antidumping mais rigorosas.
Coelho, da Fiesp, diz que as medidas de defesa comercial são positivas, mas têm sido modestas. "O Brasil precisa deixar de ser ingênuo. A Argentina faz medidas de proteção mais eficazes e os americanos suspendem a compra de aviões brasileiros. Estamos em uma guerra comercial."
Entre as medidas de defesa de 2011, destacou-se o aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos com baixo conteúdo local e importados. A medida foi aplicada em setembro, mas, alvo de questionamento, só passou a vigorar em 15 de dezembro. Ao menos até janeiro, o efeito não foi de aumento da produção para o setor. De acordo com os dados divulgados todos os meses pela Anfavea, entidade que reúne as montadoras do setor, a fabricação nacional de automóveis caiu pouco menos de 25% desde a elevação do IPI, de 188 mil unidades em dezembro para 141 mil unidades em fevereiro. As variações não foram dessazonalizadas.
Se o IPI mais alto para automóveis ainda não surtiu o impacto desejado, a desoneração tributária para itens da linha branca, anunciada em dezembro, alavancou os resultados do setor. Para a Whirlpool, fabricante das marcas Brastemp e Consul, o primeiro trimestre deve ser robusto, com crescimento de dois dígitos em relação ao mesmo período de 2011. Entre dezembro e janeiro, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de máquinas e equipamentos, no qual estão inseridos os produtos de linha branca, teve alta de 4,5%, contrastando com o resultado para a indústria geral, quer amargou queda de 2,1% no período, feitos os ajustes sazonais.
O Plano Brasil Maior também estendeu o prazo para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até o fim deste ano, com a inclusão de três novas linhas. De acordo com o BNDES, foram desembolsados R$ 42,5 bilhões em 2011, uma redução de 37,5% em relação ao ano anterior. Em 2012, até o fim de fevereiro, foram mais R$ 4 bilhões e há cerca de R$ 50 bilhões ainda disponíveis para desembolso.
Outra medida foi a recriação de linha de crédito para revitalização das empresas, o BNDES Revitaliza, com vigência até o fim de 2013. A medida passou a valer em novembro do ano passado, com R$ 6,7 bilhões disponíveis. Desse total, já foi contratado, até março, R$ 1,35 bilhão. Bonduki, do setor têxtil, diz que o Revitaliza é uma alternativa viável para as empresas que querem investir, mas o momento não é o mais adequado. "O Revitaliza é bom, mas não é necessário, porque não é o momento de investir, com a produção caindo 16% como caiu no ano passado".
Para Roriz, da Fiesp, a indústria tem prioridade por medidas que reduzam custo e possibilitem aumento de produção. E, apesar da ampliação de linha e de recursos disponíveis do BNDES, diz, os financiamentos ainda não chegam às pequenas e médias empresas.
Valor Econômico - 09/03/2012
Desde o início da gestão de Dilma Rousseff o governo federal divulgou pelo menos 16 medidas para proteção comercial ou para aumentar a competitividade da indústria doméstica. Apesar de serem consideradas positivas, a avaliação de representantes das indústrias é de que elas demoraram para ser implementadas e tiveram efeitos pontuais. A avaliação se estende para as medidas mais emblemáticas do "Brasil Maior", a política industrial aplicada a partir do ano passado.
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que o impacto do Reintegra, uma das medidas do Brasil Maior, é insuficiente para os exportadores cobrirem a perda com o real valorizado. "São estímulos bem-vindos, mas é claro que 3% é muito pouco", avalia. O mecanismo prevê restituição do equivalente a 3% das exportações de manufaturados. Anunciado em agosto, a previsão de início dos pagamentos era 90 dias. A restituição, no entanto, começou com atraso, apenas a partir de janeiro, e, por isso, diz Castro, ainda não há retorno claro sobre a eficiência da restituição.
Na época, diz ele, o governo também prometeu zerar o passivo, estimado em R$ 19 bilhões, de pedidos de ressarcimento de PIS/Cofins nas exportações. Para Castro, esse valor caiu, mas pelo aumento das operações internas e pela queda das exportações. "Se as vendas externas crescessem, os créditos voltariam a se acumular. Claramente, o forte do governo não é ressarcir empresas."
A desoneração de folha foi outra medida comemorada no Brasil Maior. Para o presidente do Sinditêxtil-SP, Alfredo Bonduki, ela decepcionou. Com a medida, as empresas passaram a pagar contribuição previdenciária calculada sobre a receita bruta e não mais sobre a folha de salários. A mudança é obrigatória. "Negociávamos uma alíquota de 0,8% sobre a receita, mas o governo adotou 1,5% e a desoneração aconteceu apenas para a confecção e não para o têxtil." Segundo ele, mais de um terço das empresas do setor foi prejudicada e está pagando mais.
Além de confecção, a desoneração foi aplicada a segmentos de calçados, Tecnologia da Informação (TI) e curtumes. José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), diz que a desoneração foi muito pontual. "A medida precisa ser geral e a alíquota sobre receita precisa ser de 0,5% nos setores de mão de obra intensiva." As microempresas de TI chegaram a anunciar o questionamento judicial do benefício.
A Operação Panos Quentes, que apertou a fiscalização na importação de têxteis, tem melhor avaliação. A medida é aplicada desde 17 de agosto de 2011. Nos quatro primeiros meses, houve conferência física de 521 declarações de importação no canal vermelho - sistema no qual se verifica a documentação e a carga desembarcada -, que somaram cerca de US$ 26 milhões de bens fiscalizados, sendo que 44% apresentavam irregularidades que resultaram em retenções. O setor calçadista também deve ser beneficiado com verificação mais rigorosa das importações na Operação Passos Largos. A importação de calçados já tem sido alvo de medidas antidumping mais rigorosas.
Coelho, da Fiesp, diz que as medidas de defesa comercial são positivas, mas têm sido modestas. "O Brasil precisa deixar de ser ingênuo. A Argentina faz medidas de proteção mais eficazes e os americanos suspendem a compra de aviões brasileiros. Estamos em uma guerra comercial."
Entre as medidas de defesa de 2011, destacou-se o aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos com baixo conteúdo local e importados. A medida foi aplicada em setembro, mas, alvo de questionamento, só passou a vigorar em 15 de dezembro. Ao menos até janeiro, o efeito não foi de aumento da produção para o setor. De acordo com os dados divulgados todos os meses pela Anfavea, entidade que reúne as montadoras do setor, a fabricação nacional de automóveis caiu pouco menos de 25% desde a elevação do IPI, de 188 mil unidades em dezembro para 141 mil unidades em fevereiro. As variações não foram dessazonalizadas.
Se o IPI mais alto para automóveis ainda não surtiu o impacto desejado, a desoneração tributária para itens da linha branca, anunciada em dezembro, alavancou os resultados do setor. Para a Whirlpool, fabricante das marcas Brastemp e Consul, o primeiro trimestre deve ser robusto, com crescimento de dois dígitos em relação ao mesmo período de 2011. Entre dezembro e janeiro, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de máquinas e equipamentos, no qual estão inseridos os produtos de linha branca, teve alta de 4,5%, contrastando com o resultado para a indústria geral, quer amargou queda de 2,1% no período, feitos os ajustes sazonais.
O Plano Brasil Maior também estendeu o prazo para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até o fim deste ano, com a inclusão de três novas linhas. De acordo com o BNDES, foram desembolsados R$ 42,5 bilhões em 2011, uma redução de 37,5% em relação ao ano anterior. Em 2012, até o fim de fevereiro, foram mais R$ 4 bilhões e há cerca de R$ 50 bilhões ainda disponíveis para desembolso.
Outra medida foi a recriação de linha de crédito para revitalização das empresas, o BNDES Revitaliza, com vigência até o fim de 2013. A medida passou a valer em novembro do ano passado, com R$ 6,7 bilhões disponíveis. Desse total, já foi contratado, até março, R$ 1,35 bilhão. Bonduki, do setor têxtil, diz que o Revitaliza é uma alternativa viável para as empresas que querem investir, mas o momento não é o mais adequado. "O Revitaliza é bom, mas não é necessário, porque não é o momento de investir, com a produção caindo 16% como caiu no ano passado".
Para Roriz, da Fiesp, a indústria tem prioridade por medidas que reduzam custo e possibilitem aumento de produção. E, apesar da ampliação de linha e de recursos disponíveis do BNDES, diz, os financiamentos ainda não chegam às pequenas e médias empresas.
Guerra cambial e custo Brasil
Autor(es): Márcio Garcia
Valor Econômico - 09/03/2012
O sucesso das metáforas "guerra cambial" e "tsunami monetário" não encontra paralelo nas estratégias de enfrentamento da crise.
O ministro Mantega tornou-se mundialmente famoso ao cunhar, em 2010, a metáfora "guerra cambial" para caracterizar os problemas que as políticas monetárias expansionistas dos países centrais vinham causando a diversos países emergentes, notadamente o Brasil. Em recente viagem à Alemanha, a presidente Dilma reclamou do "tsunami monetário". Infelizmente, o sucesso das metáforas não se vem se refletindo nas estratégias econômicas de enfrentamento da crise. As reações alvoroçadas do governo sugerem que falta diagnóstico correto das causas dos nossos problemas, assemelhando-se mais a ações paliativas estumadas por lobbies setoriais.
É razoável mostrar preocupação com os efeitos colaterais das políticas monetárias expansionistas dos países centrais. Mas não é razoável esperar que tais queixumes venham a alterar tais políticas. A estratégia brasileira deve levar em conta que o "tsunami monetário" vai continuar enquanto persistir a ameaça recessiva nos EUA, Europa e Japão, empurrando para cá capitais em busca de maiores rendimentos, assim ajudando a apreciar o real.
Não há prova de que as medidas de controle sejam eficazes, a médio prazo, para segurar o câmbio
Ressalte-se que, vista de uma perspectiva mais ampla, a atual situação configura problema certamente muito menos grave do que as repetidas crises que vivemos até 2003, com enormes depreciações cambiais. A vida hoje, sobretudo do pobre, é muito melhor do que quando políticos ganhavam eleições reivindicando salário mínimo de US$ 100, o que corresponderia, hoje, a R$ 176, menos do que 30% do atual valor.
Como tudo que dá para rir, também dá para chorar, o que é renda para o trabalhador, é também custo para a indústria manufatureira, que pena com a concorrência externa. Frente a isso, o que faz o governo? Apesar de se conhecer, desde há muito tempo, fatores que causam o alto custo Brasil (carga tributária em permanente ascensão para financiar o grande e ineficiente setor público, elevados custos associados à mão de obra, infraestrutura deficiente, burocracia custosa e ineficaz, justiça morosa e cara, etc.), tudo que se tem ouvido das autoridades econômicas é que lançarão mão de um "arsenal infinito" para impedir que o real se aprecie, ou que lançarão mão de barreiras fortes para proteger a indústria nacional.
As medidas de controles cambiais, agora entronizadas na ortodoxia via estudos do Fundo Monetário Internacional (FMI), ganharam nova proeminência e credibilidade. O problema é que não há na literatura comprovação de que sejam eficazes, no médio prazo, para depreciar a taxa de câmbio. Caso as economias centrais não voltem a crescer nos próximos meses, a perspectiva é que as políticas monetárias ultraexpansionistas persistam, e, com elas, a entrada excessiva de capitais. As intervenções esterilizadas do Banco Central (BC) ou do Fundo Soberano, via mercado de câmbio à vista ou futuro, são extremamente onerosas. Já os controles de entrada de capitais são sempre porosos. Se durarem muito tempo, acabarão sendo driblados pelas instituições financeiras. Os controles podem ser usados, na melhor das hipóteses, temporariamente, enquanto são tomadas outras medidas, como um ajuste fiscal sério. Fazer dos controles de capitais o ponto central da política econômica é, em médio prazo, estratégia fadada ao fracasso.
Já as medidas protecionistas podem causar dano ainda muito maior à nossa economia. As medidas têm sido invariavelmente casuísticas: um IPI para proteger os carros nacionais, um crédito mais subsidiado para alguns poucos setores que pretensamente empregam mais que os demais, uma isenção para determinados bens, e assim sucessivamente. Nada que, verdadeiramente, ataque nossas reais deficiências. Como já sobejamente demonstrado, as medidas protecionistas são sempre tomadas em caráter temporário, mas tendem invariavelmente a se tornar permanentes, aumentando o custo Brasil e prejudicando ainda mais o aumento da produtividade e competitividade do produto brasileiro. Isso sem contar a perda do prestígio internacional, como demonstrado pela indireta constrangedora da primeira-ministra alemã durante a visita da presidente Dilma.
É sempre bom lembrar que, devido à nossa reduzida capacidade de gerar poupança interna (apenas 17,2% em 2011 contra mais de 40% na China), não parece ser possível atingir a meta de crescimento sustentado a taxas de 4% ou superiores sem contar com significativo ingresso de capital estrangeiro. A posição atual do Brasil como o mercado preferido dos investidores internacionais tem nos permitido contar com os elevados fluxos de capitais necessários para o financiamento do investimento produtivo, indispensável ao crescimento sustentado. Mas outros países também já estiveram em situação parecida, e perderam a oportunidade. Afugentar o capital estrangeiro não é muito difícil, basta errar muito. Mas isso não atende aos interesses de atingir o crescimento sustentado. Melhor seria conviver com a avalanche de capitais fazendo reformas e empreendendo políticas que possam reduzir o custo Brasil.
Márcio G. P. Garcia é PhD por Stanford e professor do Departamento de Economia da PUC-Rio
Valor Econômico - 09/03/2012
O sucesso das metáforas "guerra cambial" e "tsunami monetário" não encontra paralelo nas estratégias de enfrentamento da crise.
O ministro Mantega tornou-se mundialmente famoso ao cunhar, em 2010, a metáfora "guerra cambial" para caracterizar os problemas que as políticas monetárias expansionistas dos países centrais vinham causando a diversos países emergentes, notadamente o Brasil. Em recente viagem à Alemanha, a presidente Dilma reclamou do "tsunami monetário". Infelizmente, o sucesso das metáforas não se vem se refletindo nas estratégias econômicas de enfrentamento da crise. As reações alvoroçadas do governo sugerem que falta diagnóstico correto das causas dos nossos problemas, assemelhando-se mais a ações paliativas estumadas por lobbies setoriais.
É razoável mostrar preocupação com os efeitos colaterais das políticas monetárias expansionistas dos países centrais. Mas não é razoável esperar que tais queixumes venham a alterar tais políticas. A estratégia brasileira deve levar em conta que o "tsunami monetário" vai continuar enquanto persistir a ameaça recessiva nos EUA, Europa e Japão, empurrando para cá capitais em busca de maiores rendimentos, assim ajudando a apreciar o real.
Não há prova de que as medidas de controle sejam eficazes, a médio prazo, para segurar o câmbio
Ressalte-se que, vista de uma perspectiva mais ampla, a atual situação configura problema certamente muito menos grave do que as repetidas crises que vivemos até 2003, com enormes depreciações cambiais. A vida hoje, sobretudo do pobre, é muito melhor do que quando políticos ganhavam eleições reivindicando salário mínimo de US$ 100, o que corresponderia, hoje, a R$ 176, menos do que 30% do atual valor.
Como tudo que dá para rir, também dá para chorar, o que é renda para o trabalhador, é também custo para a indústria manufatureira, que pena com a concorrência externa. Frente a isso, o que faz o governo? Apesar de se conhecer, desde há muito tempo, fatores que causam o alto custo Brasil (carga tributária em permanente ascensão para financiar o grande e ineficiente setor público, elevados custos associados à mão de obra, infraestrutura deficiente, burocracia custosa e ineficaz, justiça morosa e cara, etc.), tudo que se tem ouvido das autoridades econômicas é que lançarão mão de um "arsenal infinito" para impedir que o real se aprecie, ou que lançarão mão de barreiras fortes para proteger a indústria nacional.
As medidas de controles cambiais, agora entronizadas na ortodoxia via estudos do Fundo Monetário Internacional (FMI), ganharam nova proeminência e credibilidade. O problema é que não há na literatura comprovação de que sejam eficazes, no médio prazo, para depreciar a taxa de câmbio. Caso as economias centrais não voltem a crescer nos próximos meses, a perspectiva é que as políticas monetárias ultraexpansionistas persistam, e, com elas, a entrada excessiva de capitais. As intervenções esterilizadas do Banco Central (BC) ou do Fundo Soberano, via mercado de câmbio à vista ou futuro, são extremamente onerosas. Já os controles de entrada de capitais são sempre porosos. Se durarem muito tempo, acabarão sendo driblados pelas instituições financeiras. Os controles podem ser usados, na melhor das hipóteses, temporariamente, enquanto são tomadas outras medidas, como um ajuste fiscal sério. Fazer dos controles de capitais o ponto central da política econômica é, em médio prazo, estratégia fadada ao fracasso.
Já as medidas protecionistas podem causar dano ainda muito maior à nossa economia. As medidas têm sido invariavelmente casuísticas: um IPI para proteger os carros nacionais, um crédito mais subsidiado para alguns poucos setores que pretensamente empregam mais que os demais, uma isenção para determinados bens, e assim sucessivamente. Nada que, verdadeiramente, ataque nossas reais deficiências. Como já sobejamente demonstrado, as medidas protecionistas são sempre tomadas em caráter temporário, mas tendem invariavelmente a se tornar permanentes, aumentando o custo Brasil e prejudicando ainda mais o aumento da produtividade e competitividade do produto brasileiro. Isso sem contar a perda do prestígio internacional, como demonstrado pela indireta constrangedora da primeira-ministra alemã durante a visita da presidente Dilma.
É sempre bom lembrar que, devido à nossa reduzida capacidade de gerar poupança interna (apenas 17,2% em 2011 contra mais de 40% na China), não parece ser possível atingir a meta de crescimento sustentado a taxas de 4% ou superiores sem contar com significativo ingresso de capital estrangeiro. A posição atual do Brasil como o mercado preferido dos investidores internacionais tem nos permitido contar com os elevados fluxos de capitais necessários para o financiamento do investimento produtivo, indispensável ao crescimento sustentado. Mas outros países também já estiveram em situação parecida, e perderam a oportunidade. Afugentar o capital estrangeiro não é muito difícil, basta errar muito. Mas isso não atende aos interesses de atingir o crescimento sustentado. Melhor seria conviver com a avalanche de capitais fazendo reformas e empreendendo políticas que possam reduzir o custo Brasil.
Márcio G. P. Garcia é PhD por Stanford e professor do Departamento de Economia da PUC-Rio
México rivaliza com China e Brasil
México já consegue concorrer com a China
Autor(es): Por Alex Ribeiro | Da Cidade do México
Valor Econômico - 09/03/2012
O México começa a ganhar a disputa contra a China pelo mercado americano e também a incomodar os vizinhos da América do Sul com suas exportações de carros de luxo baratos. O peso desvalorizado e o surgimento de uma nova classe média devem garantir, por dois anos seguidos, um crescimento maior que o do Brasil, cuja indústria vem perdendo competitividade.
Pela primeira vez em uma década, os custos de produção e de transporte no México são menores que na China. Há dez anos, o custo unitário do trabalho no país era quase duas vezes e meia maior que o chinês. Agora, seria apenas 2% menor, segundo economistas do Bank of America Merrill Lynch.
O México começa finalmente a ganhar a disputa contra a China pelo mercado americano, e também a incomodar os vizinhos da América do Sul com as suas exportações de carros de luxo baratos. O peso desvalorizado e o surgimento de uma nova classe média devem garantir, por dois anos seguidos, um crescimento econômico maior do que o do Brasil, cuja indústria vem perdendo competitividade externa.
Pela primeira vez em uma década, os custos de produção e de transporte no México são menores do que na China. "Estamos ganhando mercado nos Estados Unidos", disse ao Valor o ex-presidente do Banco Central Mexicano (Banxico) Guillermo Ortiz. "Muitas empresas estão voltando da China para o México", afirmou Thomas McLarthy, assessor do governo americano de Bill Clinton que liderou a criação do Nafta, o acordo de livre comércio entre México, Estados Unidos e Canadá.
A economia mexicana vinha patinando desde 2001, quando a China ingressou na Organização Mundial do Comércio (OMC) e tomou a posição do México como principal fornecedor aos Estados Unidos de bens manufaturados de baixo custo. Agora, a equação volta a virar, fazendo o México reviver os bons tempos que teve logo depois da implantação do Nafta, em 1994. As suas exportações para o vizinho ao norte subiram 49% nos dois últimos anos, enquanto que a China avançou 35%.
Há dez anos, o custo unitário do trabalho no México era quase duas vezes e meia maior do que o da China. Em 2010, a diferença havia caído a apenas 20%, segundo estimativas do Ministério da Fazenda do México. Agora, os cálculos são de que estejam cerca de 2% menores do que na China, segundo economistas do Bank of America Merrill Lynch.
O México ficou mais competitivo também nos mercados latino-americanos. Os embarques de carros, principal item da pauta exportadora do país, aos vizinhos do Sul cresceram 56% em 2011, chegando a 322 mil unidades. Desse total, 115 mil veículos foram para o Brasil, provocando um déficit superior a US$ 1,5 bilhão nas trocas comerciais da indústria automotiva e estimulando reações protecionistas do governo brasileiro. As exportações ajudaram a empurrar a economia. A projeção do Banco Central do México é que o país cresça perto de 4% neste ano, acima do Brasil, cuja expansão é estimada em 3,3% pelo mercado financeiro. Em 2011, o México cresceu 3,9%, acima dos 2,7% registrados no Brasil.
Os ganhos recentes de produtividade são um dos vários fatores explicam a retomada da competitividade externa do México. "É o resultado de termos uma das economias mais abertas do mundo", afirma o economista Luis de La Calle, presidente da H+K Strategies Latin America, que foi negociador comercial no governo mexicano. O México está atrás apenas do Chile em números de tratados de livre comércio.
Os reajustes salariais no México ficaram abaixo dos ganhos de produtividade, enquanto que na China eles passaram a subir em cerca de 20% anuais, segundo dados coletados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). "Não sei se essa tese dos aumentos de custos de trabalho na China é verdadeira", afirma Jaime Ros, professor de economia da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). "Mas é um pouco patético que, para que possamos ser mais competitivos e voltar a crescer, seja necessário esperar que os salários subam na China."
O fator mais importante na retomada da competitividade mexicana, porém, foi a desvalorização do peso na última crise financeira mundial, enquanto a China promove uma lenta apreciação de sua moeda. A cotação dólar no mercado mexicano subiu de cerca de 10 pesos para 15 pesos entre fins de 2008 e começo de 2009. O Brasil também teve uma grande depreciação cambial nesse período, mas em seguida o real se valorizou fortemente.
No México, porém, a taxa de câmbio permaneceu depreciada, em grande parte porque os mercados entenderam que o país sofreu um choque externo permanente. A crise americana fez com que, em 2009, a economia do México caísse 6%. Os Estados Unidos, que então absorviam perto de 90% das exportações mexicanas, entraram em recessão e até hoje não voltaram a crescer de forma sustentada. A queda dos fluxos de capitais também teve um papel central. O México, que é excessivamente dependente de financiamentos de Wall Street, sofreu bastante com a restrição de crédito ocorrida depois da quebra do banco Lehman Brothers.
Hoje, o dólar vale cerca de 13 pesos, o que significa uma desvalorização de 30% em relação a 2008. Em termos nominais, o real está apenas 10% mais desvalorizado do que antes da quebra do Lehman Brothers. A China valorizou sua moeda em pelo menos 10% no último ano e meio. Há indicações de que reajustes mais forte de salários no Brasil e na China corroeram a competitividade em relação ao México. A depreciação cambial e a retomada do mercado interno, puxada pela crescente classe média, fez com que o México reagisse em 2010, crescendo 5,5%.
Autor(es): Por Alex Ribeiro | Da Cidade do México
Valor Econômico - 09/03/2012
O México começa a ganhar a disputa contra a China pelo mercado americano e também a incomodar os vizinhos da América do Sul com suas exportações de carros de luxo baratos. O peso desvalorizado e o surgimento de uma nova classe média devem garantir, por dois anos seguidos, um crescimento maior que o do Brasil, cuja indústria vem perdendo competitividade.
Pela primeira vez em uma década, os custos de produção e de transporte no México são menores que na China. Há dez anos, o custo unitário do trabalho no país era quase duas vezes e meia maior que o chinês. Agora, seria apenas 2% menor, segundo economistas do Bank of America Merrill Lynch.
O México começa finalmente a ganhar a disputa contra a China pelo mercado americano, e também a incomodar os vizinhos da América do Sul com as suas exportações de carros de luxo baratos. O peso desvalorizado e o surgimento de uma nova classe média devem garantir, por dois anos seguidos, um crescimento econômico maior do que o do Brasil, cuja indústria vem perdendo competitividade externa.
Pela primeira vez em uma década, os custos de produção e de transporte no México são menores do que na China. "Estamos ganhando mercado nos Estados Unidos", disse ao Valor o ex-presidente do Banco Central Mexicano (Banxico) Guillermo Ortiz. "Muitas empresas estão voltando da China para o México", afirmou Thomas McLarthy, assessor do governo americano de Bill Clinton que liderou a criação do Nafta, o acordo de livre comércio entre México, Estados Unidos e Canadá.
A economia mexicana vinha patinando desde 2001, quando a China ingressou na Organização Mundial do Comércio (OMC) e tomou a posição do México como principal fornecedor aos Estados Unidos de bens manufaturados de baixo custo. Agora, a equação volta a virar, fazendo o México reviver os bons tempos que teve logo depois da implantação do Nafta, em 1994. As suas exportações para o vizinho ao norte subiram 49% nos dois últimos anos, enquanto que a China avançou 35%.
Há dez anos, o custo unitário do trabalho no México era quase duas vezes e meia maior do que o da China. Em 2010, a diferença havia caído a apenas 20%, segundo estimativas do Ministério da Fazenda do México. Agora, os cálculos são de que estejam cerca de 2% menores do que na China, segundo economistas do Bank of America Merrill Lynch.
O México ficou mais competitivo também nos mercados latino-americanos. Os embarques de carros, principal item da pauta exportadora do país, aos vizinhos do Sul cresceram 56% em 2011, chegando a 322 mil unidades. Desse total, 115 mil veículos foram para o Brasil, provocando um déficit superior a US$ 1,5 bilhão nas trocas comerciais da indústria automotiva e estimulando reações protecionistas do governo brasileiro. As exportações ajudaram a empurrar a economia. A projeção do Banco Central do México é que o país cresça perto de 4% neste ano, acima do Brasil, cuja expansão é estimada em 3,3% pelo mercado financeiro. Em 2011, o México cresceu 3,9%, acima dos 2,7% registrados no Brasil.
Os ganhos recentes de produtividade são um dos vários fatores explicam a retomada da competitividade externa do México. "É o resultado de termos uma das economias mais abertas do mundo", afirma o economista Luis de La Calle, presidente da H+K Strategies Latin America, que foi negociador comercial no governo mexicano. O México está atrás apenas do Chile em números de tratados de livre comércio.
Os reajustes salariais no México ficaram abaixo dos ganhos de produtividade, enquanto que na China eles passaram a subir em cerca de 20% anuais, segundo dados coletados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). "Não sei se essa tese dos aumentos de custos de trabalho na China é verdadeira", afirma Jaime Ros, professor de economia da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). "Mas é um pouco patético que, para que possamos ser mais competitivos e voltar a crescer, seja necessário esperar que os salários subam na China."
O fator mais importante na retomada da competitividade mexicana, porém, foi a desvalorização do peso na última crise financeira mundial, enquanto a China promove uma lenta apreciação de sua moeda. A cotação dólar no mercado mexicano subiu de cerca de 10 pesos para 15 pesos entre fins de 2008 e começo de 2009. O Brasil também teve uma grande depreciação cambial nesse período, mas em seguida o real se valorizou fortemente.
No México, porém, a taxa de câmbio permaneceu depreciada, em grande parte porque os mercados entenderam que o país sofreu um choque externo permanente. A crise americana fez com que, em 2009, a economia do México caísse 6%. Os Estados Unidos, que então absorviam perto de 90% das exportações mexicanas, entraram em recessão e até hoje não voltaram a crescer de forma sustentada. A queda dos fluxos de capitais também teve um papel central. O México, que é excessivamente dependente de financiamentos de Wall Street, sofreu bastante com a restrição de crédito ocorrida depois da quebra do banco Lehman Brothers.
Hoje, o dólar vale cerca de 13 pesos, o que significa uma desvalorização de 30% em relação a 2008. Em termos nominais, o real está apenas 10% mais desvalorizado do que antes da quebra do Lehman Brothers. A China valorizou sua moeda em pelo menos 10% no último ano e meio. Há indicações de que reajustes mais forte de salários no Brasil e na China corroeram a competitividade em relação ao México. A depreciação cambial e a retomada do mercado interno, puxada pela crescente classe média, fez com que o México reagisse em 2010, crescendo 5,5%.
Taxas fiscais para 09, 10, 11 e 12.03.2012
| Nome da Moeda | 09/03/2012 | 12/03/2012 |
|---|---|---|
| Coroa Sueca | 0,2598000 | 0,2643000 |
| D. Australiano | 1,8653000 | 1,8766000 |
| D. Canadense | 1,7653000 | 1,7818000 |
| D. EUA | 1,7692000 | 1,7697000 |
| Euro | 2,3219000 | 2,3482000 |
| Franco Suiço | 1,9264000 | 1,9479000 |
| Iene | 0,0218800 | 0,0217400 |
| L. Esterlina | 2,7796000 | 2,7986000 |
Dólar inverte tendência e fecha em queda de 0,17%
08/03/2012 - 17h34
DO VALOR - FOLHA.COM
O dólar comercial reverteu a alta que marcou boa parte do pregão e fechou o dia apontado para baixo. Dados preliminares apontam que o dólar comercial fechou com baixa de 0,17%, negociado a R$ 1,762 na venda. Na quarta-feira, a moeda subiu 0,06%, a R$ 1,765.
O Dollar Index, que mede o desempenho da divisa americana ante uma cesta de moedas, recuava 0,72%, a 79,12 pontos. Enquanto o euro subia 0,91%, a US$ 1,326.
O dólar virou nos minutos finais da sessão e fechou em queda ante o real nesta quinta-feira, em meio ao crescente otimismo de que a Grécia vai chegar a um acordo para evitar um calote desordenado.
No início do dia, a cotação operou em baixa, mas passou a subir e bateu máxima de R$ 1,7815, tendo como suporte comentários do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, de que o governo pode comprar 100% dos títulos da dívida externa que estão vencendo até 2015 para impedir a "valorização excessiva do real".
A própria presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vêm alertando repetidas vezes que o governo pode tomar mais ações para evitar novas quedas do dólar e prejuízos à indústria brasileira.
GRÉCIA
Ao longo da tarde, no entanto, embaladas pelas perspectivas da Grécia, as Bolsas de valores internacionais aceleraram as altas e o dólar intensificou a queda contra outras divisas, o que ajudou a enfraquecer a moeda no Brasil.
"Os mercados lá fora estão cada vez mais certos de que a Grécia vai alcançar um acordo para a troca da dívida. Isso acabou fazendo a diferença no final", disse o operador de câmbio de uma corretora paulista, que pediu para não ser identificado.
De acordo com uma autoridade do governo grego, mais de 75% dos credores privados com dívida grega elegível concordaram com uma troca de bônus para diminuir a carga de dívida do país, e as notícias sugerem que o país está se aproximando dos 90% desejados. O prazo para a adesão acabou às 17h (horário de Brasília).
A melhora no sentimento externo acabou se sobrepondo à apreensão de investidores com novas medidas do governo sobre o mercado de câmbio.
Segundo profissionais do mercado, o corte de juro mais agressivo feito pelo Banco Central na véspera também está alinhado com as preocupações do governo com o câmbio.
Com uma Selic menor, o diferencial dos juros interno e externo -o que tem estimulado os fortes ingressos de dólares -- cai, reduzindo a pressão de baixa sobre a moeda norte-americana. O BC cortou a taxa básica em 0,75 ponto percentual, para 9,75% ao ano.
O fluxo cambial ao país acumula um saldo positivo de US$ 15,5 bilhões neste ano, segundo dados do BC.
DO VALOR - FOLHA.COM
O dólar comercial reverteu a alta que marcou boa parte do pregão e fechou o dia apontado para baixo. Dados preliminares apontam que o dólar comercial fechou com baixa de 0,17%, negociado a R$ 1,762 na venda. Na quarta-feira, a moeda subiu 0,06%, a R$ 1,765.
O Dollar Index, que mede o desempenho da divisa americana ante uma cesta de moedas, recuava 0,72%, a 79,12 pontos. Enquanto o euro subia 0,91%, a US$ 1,326.
O dólar virou nos minutos finais da sessão e fechou em queda ante o real nesta quinta-feira, em meio ao crescente otimismo de que a Grécia vai chegar a um acordo para evitar um calote desordenado.
No início do dia, a cotação operou em baixa, mas passou a subir e bateu máxima de R$ 1,7815, tendo como suporte comentários do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, de que o governo pode comprar 100% dos títulos da dívida externa que estão vencendo até 2015 para impedir a "valorização excessiva do real".
A própria presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vêm alertando repetidas vezes que o governo pode tomar mais ações para evitar novas quedas do dólar e prejuízos à indústria brasileira.
GRÉCIA
Ao longo da tarde, no entanto, embaladas pelas perspectivas da Grécia, as Bolsas de valores internacionais aceleraram as altas e o dólar intensificou a queda contra outras divisas, o que ajudou a enfraquecer a moeda no Brasil.
"Os mercados lá fora estão cada vez mais certos de que a Grécia vai alcançar um acordo para a troca da dívida. Isso acabou fazendo a diferença no final", disse o operador de câmbio de uma corretora paulista, que pediu para não ser identificado.
De acordo com uma autoridade do governo grego, mais de 75% dos credores privados com dívida grega elegível concordaram com uma troca de bônus para diminuir a carga de dívida do país, e as notícias sugerem que o país está se aproximando dos 90% desejados. O prazo para a adesão acabou às 17h (horário de Brasília).
A melhora no sentimento externo acabou se sobrepondo à apreensão de investidores com novas medidas do governo sobre o mercado de câmbio.
Segundo profissionais do mercado, o corte de juro mais agressivo feito pelo Banco Central na véspera também está alinhado com as preocupações do governo com o câmbio.
Com uma Selic menor, o diferencial dos juros interno e externo -o que tem estimulado os fortes ingressos de dólares -- cai, reduzindo a pressão de baixa sobre a moeda norte-americana. O BC cortou a taxa básica em 0,75 ponto percentual, para 9,75% ao ano.
O fluxo cambial ao país acumula um saldo positivo de US$ 15,5 bilhões neste ano, segundo dados do BC.
Dólar opera em alta na tarde desta quinta-feira
08/03/2012 16h13 - Atualizado em 08/03/2012 16h15
Do G1, com informações da Reuters
Mercados esperam por resolução na Grécia sobre reestruturação da dívida.
Na quarta-feira, moeda fechou com alta de 0,03%, a R$ 1,7645.
O dólar opera em alta na tarde desta quinta-feira (8), revertendo as perdas de mais cedo, em meio a expectativas de novas intervenções do governo no mercado de câmbio a fim de proteger a indústria brasileira.
Às 16h10 (horário de Brasília), o dólar era negociado a R$ 1,77 para venda, em alta de 0,31%.
Na quarta-feira, a moeda norte-americana fechou com variação positiva de 0,03%, a R$ 1,7645, registrando a quarta sessão consecutiva de ganhos da divisa.
No cenário internacional, os mercados esperam com otimismo por uma resolução na Grécia sobre a sua reestruturação de dívida com os credores privados.
Os principais bancos e fundos de pensão manifestaram apoio à oferta de troca de dívida da Grécia com credores privados, tornando altamente provável que o acordo seja aprovado e abra caminho para o pacote de resgate, necessário para evitar um calote imediato.
Do G1, com informações da Reuters
Mercados esperam por resolução na Grécia sobre reestruturação da dívida.
Na quarta-feira, moeda fechou com alta de 0,03%, a R$ 1,7645.
O dólar opera em alta na tarde desta quinta-feira (8), revertendo as perdas de mais cedo, em meio a expectativas de novas intervenções do governo no mercado de câmbio a fim de proteger a indústria brasileira.
Às 16h10 (horário de Brasília), o dólar era negociado a R$ 1,77 para venda, em alta de 0,31%.
Na quarta-feira, a moeda norte-americana fechou com variação positiva de 0,03%, a R$ 1,7645, registrando a quarta sessão consecutiva de ganhos da divisa.
No cenário internacional, os mercados esperam com otimismo por uma resolução na Grécia sobre a sua reestruturação de dívida com os credores privados.
Os principais bancos e fundos de pensão manifestaram apoio à oferta de troca de dívida da Grécia com credores privados, tornando altamente provável que o acordo seja aprovado e abra caminho para o pacote de resgate, necessário para evitar um calote imediato.
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