Oposição pede que Câmara apure denúncia de Garotinho sobre MP dos Portos

Partidos de oposição vão protocolar nesta segunda-feira uma representação na corregedoria da Câmara para que sejam apuradas denúncias de irregularidades durante a votação da MP dos Portos, na semana passada.

O PSDB, o DEM e a MD assinam o pedido, baseado nas suspeitas levantadas pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que usou o termo "MP dos porcos" para se referir a medida provisório que regula o setor portuário do país.

Marcelo Camargo - 24.mar.2011/Folhapress

Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que levantou suspeitas sobre atuação de lobistas na votação da MP dos Portos

Segundo o deputado do Rio, lobistas estavam atuando no Congresso para defender interesses de empresas. Em entrevista na última quinta-feira (9), Garotinho disse que mantinha a denúncia, mas só revelaria detalhes caso fosse levado ao Conselho de Ética.

"Lobistas de grupos que administram os portos estavam espalhados no plenário da Câmara. Eu fiz um favor ao meu partido e ao meu país. O Brasil quer modernizar o setor de portos, mas não aquilo que está sendo proposto por Cunha, que não tem nenhuma condição", disse.

De acordo com o Líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), o partido é favorável à medida, defendida pelo Palácio do Planalto, mas entende que não há condições de votar a MP sem que haja a devida apuração das denúncias.

Cota de importação extra do regime automotivo somou 24 mil carros

RedacaoT1

Nissan March, que é trazido pela montadora do México; cota adicional do regime garantiu retomada das vendas. Eduardo Anizelli – 06.mar.12/Folhapress

Uma exceção no texto do regime automotivo distribuiu a montadoras nacionais e estrangeiras cotas de importação com imposto reduzido para mais de 24 mil carros no ano passado.

O benefício estava previsto para valer apenas em 2013, quando o programa entraria em vigor oficialmente, mas um parágrafo incluído na publicação do decreto, em outubro, abriu a possibilidade de usufruto já a partir daquele mês.

O Mdic (Ministério do Desenvolvimento) afirmou na época que se tratava de uma medida de transição. A alteração beneficiou principalmente empresas que já haviam esgotado outra cota de importação: a do México.

'Interesse setorial não pode se sobrepor ao nacional', diz Gleisi

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA - FOLHA DE S.PAULO

Ministra Gleisi Hoffmann no Palácio do Planalto durante entrevista para a Folha. Foto: Alan Marques/Folhapress

Principal negociadora no governo da medida provisória dos portos, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) diz que defensores de uma reserva de mercado travam o setor portuário no país e dificultam a aprovação da proposta no Congresso Nacional.

"Não podemos permitir que uma reserva de mercado fique em detrimento da eficiência do país", disse em entrevista à Folha, acrescentando que "interesses setoriais não podem se sobrepor aos interesses nacionais" na votação da medida provisória.

Discussão sobre MP dos Portos coloca em guerra dois grupos privados

A MP dos Portos, elaborada pelo governo para abrir o setor, colocou em guerra dois grupos do setor privado: operadores com concessões em portos públicos e grandes empresas que já têm ou querem entrar no negócio.

De um lado, estão empresas como a Santos Brasil, do empresário Daniel Dantas, e a Libra Terminais, operadoras com forte atuação no país.

De outro, estão grupos como o do empresário Eike Batista, Odebrecht e MSC, operadora internacional de navios.

O embate ocorre porque a antiga lei, que pode voltar a vigorar se a MP dos Portos perder a validade na quinta, fazia restrição entre tipos de terminais. Os privados praticamente só podem transportar cargas próprias. Os públicos podem transportar produtos de terceiros.

Os operadores em portos públicos temem a concorrência porque eles não teriam os mesmos custos. Com isso, poderão ser mais competitivos.

Hoje, os dois grandes grupos que atuam no setor, com concessões em portos públicos, detêm cerca de 33% do total de movimentação de contêineres no país e quase 80% no Porto de Santos.

Reservadamente, o governo diz que os operadores de portos públicos estão fazendo lobby no Congresso contra a MP, tendo como representantes no Legislativo deputados peemedebistas. (VALDO CRUZ)

Fonte: Folha de S.Paulo

Visão míope

BRASÍLIA - A cúpula do governo Dilma tem uma visão míope sobre a batalha da MP dos Portos. Credita, corretamente, a responsabilidade pela confusão no Congresso a um conflito de interesses empresariais, mas rejeita, equivocadamente, críticas de que sua articulação política esteja falhando no processo.

De fato, a medida provisória que abre o setor de portos gerou uma guerra comercial. Empresários com concessões em portos públicos operam para travar a aprovação da MP. 

Contam com o apoio de deputados na tarefa de afundar a proposta.

Desaceleração do comércio mundial está se acentuando

Autor(es): Por Assis Moreira | De Genebra
Valor Econômico - 13/05/2013

A desaceleração do comércio mundial nos últimos trimestres tem sido significativa, com praticamente todas as grandes economias registrando deterioração na expansão de suas exportações, de acordo com levantamento do Barclays Bank, de Londres.

Esse cenário reforça a importância de os países continuarem estimulando a demanda doméstica para compensar o menor crescimento de suas exportações, dizem analistas.

Em abril, a Organização Mundial do Comércio (OMC) já baixou a projeção de crescimento das exportações para 3,3% neste ano, comparado a estimativa anterior de 4,5% - que já estava abaixo da expansão média anual de 5,2% dos últimos 20 anos.

Competitividade em xeque - Sem MP dos Portos, país pode perder R$ 35 bi

O dia D para os portos
O Globo - 13/05/2013

Dilma quer evitar plano B e governo estima perda de R$ 35 bi se MP não for aprovada

BRASÍLIA E SÃO PAULO A presidente Dilma Rousseff convocou ministros, empresários e políticos para se dedicarem totalmente, hoje e amanhã, à votação da Medida Provisória 595, que cria regras para as futuras concessões e autorizações de instalações portuárias. Nos bastidores, o exército de Dilma foi instruído a usar, como argumento para a aprovação da MP, o risco de o país perder R$ 35 bilhões em investimentos na modernização do sistema portuário, caso a matéria não passe no Congresso. Mesmo com todo empenho do governo, líderes aliados estavam céticos em relação à possibilidade de a MP ser votada na Câmara e no Senado antes de perder a validade, quinta-feira.

O total de investimentos previstos com a aprovação da MP é de R$ 54,2 bilhões. Segundo interlocutores de Dilma, se o governo for obrigado a usar o chamando plano B, ou seja, reformar o sistema por decreto e outros normativos, a avaliação é que a burocracia e a demora no processo de licitações desestimularão as empresas e o valor a ser investido cairá para R$ 19,2 bilhões. A ordem de Dilma, dizem fontes, é evitar comentar a possibilidade de um plano B nas negociações, para que o texto ao menos comece a ser discutido na noite de hoje.

IPI sobre importação não pode diferenciar país de origem

PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE
Por Tadeu Rover

"O princípio da seletividade do IPI refere-se exclusivamente à essencialidade do produto e não à sua procedência. Portanto, a diferenciação das alíquotas do IPI somente poderia ser implementada conforme o caráter essencial ou supérfluo do veículo importado e nunca em razão da sua procedência".

Esse foi entendimento adotado pelo juiz federal Hamilton de Sá Dantas, titular da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, ao declarar inconstitucional o artigo 3º do Decreto 7.567/2011, referente à discriminação quanto ao país de origem de veículo importado na cobrança do IPI.

Possível redução de estímulo nos EUA faz dólar subir 0,4%

Especulações de que a autoridade monetária poderá reduzir o estímulo ganharam corpo nesta semana após uma série de dados positivos sobre o mercado de trabalho nos EUA.

O dólar encerrou em alta frente ao real pela segunda sessão consecutiva nesta sexta-feira (10/5) diante de expectativas de que o banco central norte-americano diminua ou até mesmo interrompa seu programa de estímulo monetário devido à recuperação do mercado de trabalho dos Estados Unidos.

Se tomada, essa decisão reduziria a oferta de dólares no mercado mundial, possivelmente diminuindo o apetite dos investidores por ativos de maior risco, como divisas de países emergentes.

O dólar ganhou 0,42%, cotado a R$ 2,0243 na venda. Segundo dados da BM&F, o giro financeiro ficou em torno de US$ 2,2 bilhões.

"Houve alguns comentários em relação ao Fed, e o mercado viu a possibilidade de ele diminuir o incentivo", disse o operador da Renascença José Carlos Amado. "O mercado vinha bem parado e usou isso para movimentar".

São Paulo 'radicaliza' posição contra reforma do ICMS, diz relator

CAROLINA OMS
FOLHA DE SÃO PAULO - DE BRASÍLIA

O relator do projeto de reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), senador Delcídio Amaral (PT-MS), acha que o Estado de São Paulo está "radicalizando" sua posição contrária aos benefícios tributários dados à zona franca de Manaus e a outras áreas de livre comércio na região Norte.

A proposta, aprovada esta semana na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, reduz a alíquota do ICMS cobrada nos Estados de origem de 7% para 4%, no caso das regiões Sul e Sudeste, mas mantem a alíquota da Zona Franca de Manaus, e de outras áreas de livre comércio, em 12%.

Exportação: Açúcar e milho são destaques do Porto de Paranaguá no quadrimestre

O bom tempo, em abril, permitiu a retomada das exportações de soja. E o Corredor de Exportação tem registrado alta produtividade nos embarques como o de ontem, quando foram exportadas pelo complexo 100,2mil toneladas de grãos

Os portos de Paranaguá e Antonina fecharam o primeiro quadrimestre do ano com alta de 4% na movimentação de mercadorias. Aos poucos, os portos recuperam a movimentação após as intensas chuvas que prejudicaram o escoamento de cargas nos meses de fevereiro e março, principalmente.

O bom tempo dos últimos dias tem permitido que o Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá alcance altos índices de produtividade. Na quarta-feira (08/05), foram exportadas pelo Corex 100,2 mil toneladas de grãos.

SC: Portonave recebe novo scanner para inspeção de contêineres

RedacaoT1

Foto: Reprodução

A Portonave, terminal portuário em Navegantes (SC), adquiriu um novo equipamento para agilizar as operações de inspeção de contêineres no terminal. O scanner móvel modelo HCVM-T, fabricado pela empresa britânica Smiths Detection, tem capacidade de inspeção de até 150 caminhões por hora e possui sistema de leitura automática do número do contêiner, por meio da tecnologia OCR (Optical Character Recognition, ou em português, Reconhecimento Óptico de Caracteres) e permite até seis modos de operação.

O equipamento entrará em operação no mês de maio. “A compra do scanner integra os planos de atualização tecnológica do Terminal com objetivo de atender as necessidades dos nossos clientes”, comenta o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas.

O aparelho de inspeção por raio-x móvel é um dos primeiros deste tipo utilizado em portos no Brasil. O equipamento garantirá agilidade nos processos de inspeção, uma vez que não é necessário a saída do motorista do caminhão e a inspeção é concluída em até 20 segundos. Além disso, como o scanner é móvel, permite ao terminal alocar o equipamento em operações específicas quando necessário.

Fonte: Porto S.A.

Exportações da Alemanha aumentam em março

RedacaoT1

Economia alemã volta a mostrar força com alta nas exportações. Foto: Martin Meissner/AP

A Alemanha apresentou em março um superávit comercial ajustado de 17,6 bilhões de euros. Em fevereiro, a balança do país havia ficado superavitária em 17,7 bilhões de euros.

As exportações aumentaram 0,5% em março, depois de terem recuado 1,2% em fevereiro, em mais um sinal de recuperação na economia do país, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pela agência nacional de estatísticas do país, Destatis.

Mudar MP dos Portos é romper acordo, diz Eduardo Braga

RedacaoT1

Foto: Ruy Baron/ Valor Econômico

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse nesta quinta-feira que qualquer tentativa de modificação no atual texto da MP do Portos representa uma ruptura do entendimento construído na comissão mista que analisou a proposta.

Segundo Braga, o relatório aprovado pelo colegiado em 24 de maio – que inclui alterações que não têm o aval do Planalto – foi “amplamente negociado” com o governo, trabalhadores e empresários.

“Aquele texto representa senão o ideal, o possível. Mais do que aquilo, é ruptura, como vocês assistiram ontem, como a nação brasileira assistiu ontem na Câmara. Mais do que aquilo significa ruptura. E ruptura não interessa ao Brasil, ao povo brasileiro, ao trabalhador, à economia”, afirmou.

Governo pode fazer reforma dos portos por decreto

VALDO CRUZ
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

A dificuldade encontrada para aprovar a reforma dos portos no Congresso faz o governo trabalhar num plano alternativo, com mudanças em decretos e portarias para criar novas regras do setor.

A ideia é promover as alterações mais importantes da medida provisória em discussão no Congresso modificando atos administrativos que regulamentaram a Lei de Portos, aprovada em 1993.

Esses atos podem ser alterados pelo governo sem a aprovação do Congresso. O plano já está em estudo pelos técnicos para ser colocado em prática se a próxima tentativa de votar a MP fracassar.Essa estratégia foi defendida por alguns integrantes do governo no ano passado, quando as mudanças no setor foram debatidas. Mas venceu a ala que achava mais adequado propor uma nova lei, para dar maior segurança jurídica aos investidores.

Senadores tentam salvar projeto que muda ICMS

Autor(es): Por Ribamar Oliveira, Edna Simão e Murilo Rodrigues Alves | De Brasília
Valor Econômico - 10/05/2013

Depois que a presidente Dilma Rousseff manifestou o seu desagrado com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, algumas lideranças políticas trabalham para tentar fechar um acordo que salve o projeto. O presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou ontem que vai propor uma emenda ao projeto de resolução, que ainda será votado no plenário do Senado, para reduzir a alíquota interestadual do ICMS incidente sobre os bens de informática produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM).

A ideia de Lindbergh é aproveitar a proposta feita pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) de reduzir de 12% para 9% a alíquota interestadual para a ZFM. Essa alíquota de 9% seria válida apenas para os produtos de informática produzidos na ZFM. "Já conversei com vários líderes políticos e com o governo e encontrei receptividade à proposta", disse o senador. "Se resolvermos essa questão dos bens de informática, acredito que teremos grande chance de avançar nas negociações", acrescentou.

ICMS unificado de importado mexe com economia regional

Autor(es): Por Marta Watanabe | De São Paulo
Valor Econômico - 10/05/2013

A Resolução dos Portos já começou a fazer diferença na importação dos Estados. Espírito Santo teve queda de 23,39% nas importações do primeiro trimestre, na comparação com igual período do ano passado. Santa Catarina teve recuo de 9,05%. Os desembarques dos dois Estados tiveram comportamento inverso ao da média das importações brasileiras. No mesmo período, o valor importado total aumentou em 6,3%.

Ao mesmo tempo em que os dois Estados tiveram redução na importação, outros ganharam com elevação bem acima da média. Enquanto isso, outros Estados experimentaram crescimento. Vizinha a Santa Catarina, o Estado do Rio Grande do Sul foi beneficiado, com elevação de 35% nas importações. Olhando por regiões, o Nordeste foi a que mais se beneficiou, com crescimento de 24,65%, puxada por Maranhão e Pernambuco. Com o desempenho a participação da região na importação total do país cresceu de 12% para 14%. O Centro-Oeste também teve crescimento acima da média. Os desembarques na região tiveram elevação de 19,7%. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento (Mdic).

Relações do trabalho e capatazia pacificadas no porto

Na última semana, um passo importante foi dado nas relações trabalhistas do porto do Rio Grande com a assinatura das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) regrando a atividade profissional portuária avulsa chamada capatazia. Para o diretor executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do RS (Sindop/RS), Vidal Aureo Mendonça, a notícia é importante no atual momento de incerteza quanto ao futuro da legislação portuária. Ele se refere à discussão em torno da Medida Provisória 595/2012, que deverá ser votada pela Câmara e Senado Federal até o próximo dia 16 de maio. 

A nova MP, que pretende realizar um ajuste na Lei 8.630/93, de Modernização Portuária, é uma tentativa do Governo de garantir maior capacidade com menor custo nas exportações e importações brasileiras. Mas ela gerou várias divergências de todos os segmentos representativos da movimentação portuária e criou certa estagnação nas negociações coletivas em todo o país, à espera do novo marco regulamentatório dos portos brasileiros.

Renato Andrade: Complicando o complicado

BRASÍLIA - A conhecida incapacidade de articulação política do Palácio do Planalto não é o único fator por trás da derrota que o governo amargou nesta semana no Congresso no debate da proposta de simplificação do ICMS.

O grande erro foi acreditar que seria possível aprovar uma medida que afeta diretamente o caixa dos Estados contando apenas com o gigantismo de sua base de sustentação.

Apesar de estar no terceiro ano de mandato e no meio de uma clara antecipação da campanha presidencial, a presidente Dilma Rousseff resolveu propor uma alteração importante no sistema de cobrança do principal imposto estadual.

Dilma e sua equipe acreditavam que a boa intenção da medida --acabar com a guerra fiscal-- seria suficiente para os congressistas esquecerem os interesses paroquiais e votarem pela aprovação do projeto.

O resultado inicial da empreitada foi um desastre. No lugar de unificar e reduzir o imposto, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado conseguiu a proeza de complicar o que já era complicado.

Os senadores aumentaram o número de alíquotas do tributo e as benesses concedidas para Estados tradicionalmente contrários ao fim da guerra fiscal, mecanismo, inclusive, já condenado pelo Supremo.

Reformas tributárias são tradicionalmente apresentadas no primeiro ano de governo, quando o recém-empossado conta com maior benevolência dentro e fora do Congresso.

Ainda assim, nenhum ocupante do Planalto conseguiu até hoje mudar a sistemática do ICMS.

O tamanho da base de apoio do governo tem pouca relevância prática quando as discussões no Congresso envolvem assuntos que afetam o caixa dos Estados.

Isso já havia ficado evidente durante o debate sobre o rateio do dinheiro arrecadado com a cobrança de royalties de petróleo, que travou o Congresso. Parece que Dilma resolveu ignorar o passado recente.

Fonte: Folha de São Paulo

Dilma e Maduro se comprometem a fortalecer Mercosul

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acertaram hoje (9) que vão ampliar os esforços para incrementar o comércio bilateral e fortalecer o Mercosul. A ideia é focar os investimentos comuns nas produções de ureia, utilizada na fertilização agrária, e de coque de petróleo, que pode ser um elemento que substitui o carvão.

Em 28 de junho, a Venezuela assume a presidência pro tempore do Mercosul. Pela primeira vez, o país estará no comando do bloco, sendo que integrou o grupo em dezembro. “Serei o segundo presidente operário da América do Sul”, disse ele, lembrando que o primeiro foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O comércio entre Brasil e Venezuela aumentou sete vezes, de 2003 a 2012. No ano passado, o movimento foi recorde, somando US$ 6,05 bilhões. As exportações brasileiras de manufaturados para a Venezuela cresceram 30% em 2012.

A reunião de Maduro e Dilma durou cerca de duas horas, no Palácio do Planalto. Vários ministros participaram. Foi o primeiro encontro de Maduro com as autoridades brasileiras, depois de sua eleição em abril. Antes de vir a Brasília, ele foi a Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).

Edição: Carolina Pimentel

Aversão após Fed faz dólar subir para R$ 2,016

Após romper o piso de R$ 2,00 na mínima do dia, a moeda americana fechou na máxima, reflexo de declarações de membro da autoridade dos Estados Unidos.

O dólar no câmbio doméstico operava em queda frente ao Real descolado da tendência que prevalecia no exterior nesta quinta-feira (9/5).

No entanto, declarações de membros do Federal Reserve azedaram o humor dos investidores, a apreciação da moeda americana ganhou força ante as demais divisas, e o Real não conseguiu sustentar o que seria sua terceira valorização seguida.

O Dollar Index, índice que mede a variação do dólar contra uma cesta de divisas, que na primeira parte do pregão subia 0,20%, agora avançava mais de 1%.

Reforma do ICMS foi distorcida e não terá apoio, diz Mantega

CAROLINA OMS
DE BRASÍLIA

O projeto que reforma o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado nesta semana é "desequilibrado" e não será "viabilizado" pelo governo se não sofrer mudanças, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"Foram aprovadas no Senado algumas emendas que distorcem o projeto que mandamos e que equilibrava o interesse de vários Estados", disse o ministro depois de se reunir com a bancada do PT na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (9).

A reforma do ICMS envolve 27 Estados e é "preciso que todos se sintam confortáveis e que todos ganhem com essa mudança", o que não acontece com o projeto aprovado na CAE, afirmou Mantega.

Processos internos causam maioria dos entraves aduaneiros

Cesar Finotti e Fernanda Herrmann, da STTAS, consultoria em comércio exterior

O Brasil é o maior exportador mundial de vários produtos e as importações vem tomando cada vez mais espaço na pauta de consumo dos brasileiros. Mas, à medida que o fluxo comercial aumenta, os obstáculos aduaneiros se aglomeram. “Em parte esses problemas são de origem governamental, de aduana, mas a maioria deles é por responsabilidade das próprias empresas”, afirma a advogada Fernanda Herrmann, especialista em questões aduaneiras do STTAS, escritório de consultoria em comércio exterior. Ela comentou os principais entraves nas importações e exportações no comitê estratégico de Finanças da Amcham – São Paulo, quinta-feira (09/05). Cesar Finotti, diretor do escritório, também participou.

Entraves como a retenção de mercadoria têm origem em questões mal resolvidas de compliance, diz Fernanda, como divergências documentais e de informação. A situação ocorre porque o comércio exterior não é o core business de muitas dessas companhias e sim uma área de suporte. “A falta de foco e organização nessa área só chama atenção quando a empresa tem um grande problema, como a interrupção da linha de produção, o atraso na entrega de mercadorias ou uma autuação oriunda de comércio exterior”, explica.

Cesar Finotti comenta que o setor industrial tem sido o mais afetada por entraves originados em falhas de compliance. “A indústria responde por 80% ou 90% do comércio exterior, ao considerarmos não somente equipamentos, mas insumos, matérias-primas, produtos acabados e outros itens”, diz.

Para ele, fazer a lição de casa adequando os processos internos à regulação do setor é o caminho para evitar as perdas provenientes de obstáculos aduaneiros. Ele ressalta que ações governamentais, como redesenho regulatório e investimentos em infraestrutura, têm impacto em médio e longo prazos. “Mas os benefícios do preparo da empresa vêm a curto prazo”, adverte.

Fonte: Amcham.

Confaz sem consenso à guerra dos portos

Brasília/Fortaleza. O secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, disse ontem que não houve consenso na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em relação à Resolução 13, que acabou com a chamada guerra dos portos. Segundo ele, representantes dos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste não concordaram com a proposta apresentada pelo secretários de Fazenda dos Estados do Sul e do Sudeste para calcular a alíquota interestadual do ICMS sobre os produtos importados que chegam aos portos brasileiros.

Mauro Filho avisa que irá notificar, a partir de hoje, todas as empresas que não informarem na NFe o percentual de importação dos produtos.

Para o secretário cearense, a proposta apresentada, relativa ao Ajuste Sinief nº 19, suprimia a possibilidade das fazendas estaduais de reconhecerem os percentuais de insumos ou componentes importados, permitindo "alterações" de alíquotas por parte de empresas do Sul e Nordeste, nas vendas interestaduais de produtos importados para as demais regiões do País. "Foi uma confusão. Não houve consenso. São Paulo nos acusou de estar ameaçando as empresas da região e nós revidamos, porque entendemos que eles estão querendo escamotear os percentuais de exportação", reagiu.

O câmbio como purgante

Correio Braziliense - 09/05/2013

O problema é que, não fosse pelo interesse nem um pouco diletante dos operadores do mercado financeiro com a taxa de juro básica (a Selic), que reage à inflação conforme a vontade do BC de enfrentá-la, talvez só se falasse de IPCA quando a convivência se tornasse insuportável. E quando seria isso? Provavelmente quando a indexação salarial fosse acusada de provocar a corrida salário-preço-câmbio.

No ano passado, o governo tentou limar o ganho real dos salários ao induzir a depreciação cambial, que é o meio mais difuso de repor a lucratividade, ou competitividade, das empresas sem dar na vista dos sindicatos. Exportações, em tese, seriam recuperadas, além de frear as importações, dependendo do tamanho da desvalorização. Nos setores em que os sindicatos são atuantes e as empresas dispõem de subsídios, como o automotivo, as perdas sociais seriam mitigadas. A maioria pagaria a conta sem entender direito quem mandou cobrá-la.

Importações sobem na China, mas há duvidas sobre alta da exportação

Autor(es): Por Simon Rabinovitch | Financial Times, de Pequim
Valor Econômico - 09/05/2013

O sólido crescimento das importações na China em abril fortaleceu a confiança na economia do país, mas os números igualmente robustos das exportações levantaram suspeitas com relação à confiabilidade dos dados.

As importações cresceram 16,8% em abril, se comparadas ao mesmo mês do ano passado, a partir do aumento de 14,1% computado em março, e superaram as estimativas. O forte apetite do país por commodities mostrou uma demanda interna saudável da parte da China, atenuando preocupações sobre uma possível desaceleração.

As exportações tiveram expansão de 14,7% em abril, em relação a abril de 2012, e aceleraram em ante o ritmo de 10% observado em março. O aumento levou o país a computar um superávit de US$ 18,2 bilhões no mês.

Azevêdo pede combate a protecionismo

Autor(es): Por Assis Moreira | De Genebra
Valor Econômico - 09/05/2013

Em sua primeira entrevista como diretor-geral eleito da Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevêdo incorporou o papel de xerife do mercado global, conclamando por combate ao protecionismo. Ao mesmo tempo, alertou para o risco de fragmentação dos mercados até o ponto em que seja insustentável o sistema multilateral de comércio. E sem harmonização das regras comerciais, uma das consequências seria o encarecimento dos negócios.

Em respostas a dezenas de jornalistas espremidos na sala de reuniões da missão brasileira em Genebra, Azevêdo observou que a tarefa número 1 da OMC é promover a liberalização comercial. E que é preciso enfrentar as tendências protecionistas que continuam emergindo desde 2008, quando explodiu a crise econômica global.

O tom da mensagem chamou mais atenção pelo fato de o Brasil ser um dos países mais acusados de adotar barreiras, e essa política restritiva foi vinculada à sua candidatura para tentar tomar seus votos. "O protecionismo não é um fenômeno localizado em um ou três países, está se alastrando pelo mundo inteiro e devemos combatê-lo", afirmou, ao ser perguntado sobre a situação brasileira.

Safra agrícola, lei do caminhoneiro e alta do diesel pressionaram custo do frete

Autor(es): Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo
Valor Econômico - 09/05/2013

O preço do frete aumentou este ano e pode ser uma das causas que explica a diferença no comportamento entre os preços dos alimentos no atacado e no varejo. A supersafra de grãos e a nova lei dos caminhoneiros, que passou a disciplinar a jornada de trabalho dos motoristas e entrou em vigor em janeiro, está fazendo com que haja um aumento atípico nos preços dos fretes agrícolas neste ano, de acordo com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP).

Olhando dados do Sistema de Informações de Frete (Sifreca) da escola, referente aos preços praticados em commodities agrícolas, a economista Priscilla Biancarelli Nunes nota que foi registrado aumento de até 30% nos fretes desde o fim do ano passado. "Depende de cada produto e da sazonalidade. Mas chegou a essa diferença no momento de pico", diz ela.

OMC: Azevêdo diz que sua eleição representa a força da América Latina

Renata Giraldi*

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na primeira entrevista coletiva como diretor-geral eleito da Organização Mundial do Comércio (OMC), o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, disse ontem (8) que sua vitória representa o crescimento da participação da América Latina no comércio internacional e nas negociações multilaterais. Primeiro brasileiro e latino-americano no comando do órgão, Azevêdo acrescentou que sua preocupação é com a “paralisia” da OMC. Ele se referiu indiretamente à estagnação na Rodada Doha, sobre a liberalização de mercados.

“[A América Latina] é uma região cada vez mais influente no comércio mundial, cada vez mais ativa nas negociações e acredito que, simplesmente, [a nomeação] é uma consequência natural desta crescente participação no comércio e nas negociações”, disse Azevêdo. “Não se trata do que o sistema [multilateral de comércio] tem dado à América Latina, mas sim do que a América Latina tem dado ao sistema.”

Sessão tumultuada inviabiliza a votação da MP dos Portos

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, que deveria ocorrer hoje (8) na Câmara, foi inviabilizada em função das discordâncias em relação ao texto da MP.

Uma emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), com o acolhimento de emendas de diversos partidos, e as acusações do líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), de que tinha havido negociatas em torno da MP, tmultuaram a sessão.

Multas Reduzidas

Paulo Werneck

Leitor pergunta se a multa referente à quantificação incorreta na unidade de medida estatística, prevista no artigo 711, inciso II, do Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009), poderia se beneficiar da redução prevista no artigo 732 do mesmo regulamento, em fazendo o pagamento no prazo de 30 dias da data em que tomou ciência da notificação.

A resposta é negativa, e pode ser encontrada no próprio Regulamento, mais precisamente no artigo 734, que registra que a referida redução não se aplica, entre outras, às infrações apenadas no artigo 711.

Não é difícil, seguindo as remissões incluídas no próprio Regulamento Aduaneiro, saber qual o embasamento legal dessa exclusão. A redução foi instituída pela Lei nº 8.218, de 1991, com o objetivo claro de incentivar o pagamento das multas, premiando os contribuintes que abrissem mão do direito de defesa, bem como os que recolhessem integralmente o quantum, oferecendo um desconto tanto maior quanto mais cedo o fizessem, e também maior se não requeressem parcelamento. Aquele que recorresse da decisão de primeira instância já não teria direito a nenhuma redução, se indeferido o recurso.

Comércio com pagamento em moeda local incluirá Uruguai

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a inclusão do Uruguai no Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML). Pelo sistema, operações de comércio exterior podem ser feitas na moeda local, ou seja, o exportador brasileiro pode fixar o preço de venda e receber os valores em reais, evitando os custos com operações de câmbio. Da mesma forma, o exportador uruguaio poderá vender em pesos uruguaios, evitando os custos com a troca de moeda.

A medida constava do Projeto de Lei da Câmara 117/2012, de autoria do Poder Executivo, aprovada de forma simbólica em Plenário. O projeto autoriza o Banco Central brasileiro a abrir limite de crédito de US$ 40 milhões ao Banco Central uruguaio. O limite financeiro é recíproco.

O Sistema de Pagamentos em Moeda Local já é adotado pelo Brasil em parceria com o Banco Central da Argentina, em um limite de US$ 120 milhões. O sistema aumentou transações em real e peso argentino, reduzindo custos operacionais para pequenos e médios empresários. Cerca de 800 operações de exportação são realizadas mensalmente nessa modalidade, movimentando aproximadamente R$ 200 milhões.

O PLC 117/2012 havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A matéria agora vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Senado

BNDES deve aumentar recursos para infraestrutura logística

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nesta quarta-feira (8) que a instituição vai aumentar o apoio ao setor de logística, direcionando R$ 30 bilhões em 2013 e R$ 34 bilhões em 2014 para ferrovias, portos, aeroportos e estradas. No ano passado, foram desembolsados R$ 25 bilhões.

Coutinho, que participou de audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI), informou que a tendência é de aumento desses valores diante da perspectiva da realização de leilões de concessão ao setor privado.

CAS aprova regulamentação de descarte de baterias automotivas e industriais usadas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei do senador licenciado Eduardo Amorim (PSC-SE) que disciplina o recolhimento e a destinação final de baterias automotivas e industriais já gastas, bem como de outras que tenham chumbo e ácido sulfúrico em sua composição.

O projeto de lei do Senado (PLS 537/2011), que teve relatório favorável do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), estabelece que os consumidores deverão devolver as baterias automotivas e industriais inservíveis aos varejistas, distribuidores e importadores. Caberá a esses segmentos entregar o material coletado aos fabricantes nacionais desses produtos, segundo a lei, responsáveis por dar destinação final ambientalmente adequada.

IPI sobre importação de veículo tem repercussão geral

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na discussão sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículo automotor por pessoa natural e para uso próprio. O assunto é abordado no Recurso Extraordinário 723.651.

Na origem, o processo refere-se a Mandado de Segurança impetrado contra ato da Alfândega da Receita Federal no porto de São Francisco do Sul (SC), para que se abstivesse de cobrar o tributo sobre um automóvel importado, ano 1964, adquirido pelo recorrente, como colecionador de veículos. Em primeira instância, ele obteve sentença favorável, mas posteriormente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu pela incidência do imposto, por entender que é irrelevante a destinação final do produto. Essa decisão é agora contestada no Supremo, por meio do Recurso Extraordinário.

Questões tributárias
Ao exigir o recolhimento do tributo para desembaraço aduaneiro do veículo importado, a autoridade alfandegária apoiou-se nos artigo 153, inciso IV, da Constituição Federal, que trata da competência da União para instituir o tributo. Também foi mencionado o artigo 46, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966), que prevê a incidência do IPI quando do desembaraço aduaneiro de produto industrializado importado.

Dólar cai 0,21% ante o real, com otimismo no exterior

Os investidores mostraram-se mais otimistas nesta sessão depois que a produção industrial da Alemanha subiu inesperadamente em março.

O dólar encerrou em leve queda frente ao real nesta quarta-feira (8/5), refletindo renovado ânimo nos mercados internacionais após sinais positivos sobre a China e a Alemanha, mas as oscilações eram contidas pela constante vigilância do Banco Central.

A moeda norte-americana perdeu 0,21%, cotada a R$ 2,0033 na venda. Segundo dados da BM&F, o giro financeiro ficou em torno de US$ 2,5 bilhões.

Os investidores mostraram-se mais otimistas nesta sessão depois que a produção industrial da Alemanha subiu inesperadamente em março. Também contribuiu para o bom humor o crescimento das exportações e das importações da China acima do esperado em abril.

O movimento era limitado, no entanto, pela vigilância do governo e do Banco Central sobre o câmbio, que afirmaram repetidamente que baixa volatilidade é favorável para a economia.

Intervenções da autoridade monetária nos mercados de câmbio também levaram investidores a deduzir que a instituição impôs uma banda cambial informal entre R$ 1,95 e R$ 2,03 para o dólar.

Câmara inicia discussão da MP dos Portos

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Após concluir a votação da MP do Pronatec, o plenário da Câmara iniciou há pouco a discussão da Medida Provisória dos Portos (MP 595), que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.

Antes de iniciar a discussão da MP, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que não há acordo entre os partidos sobre a MP, mas que mesmo assim iria pôr a matéria em votação no plenário. Se a MP não for votada hoje, a maior probabilidade é que ela perca sua eficácia sem ser votada, já que ela caduca no próximo dia 16.

Até o momento foram apresentados 22 destaques de bancada que pretendem mudar o texto da MP dos Portos e 15 destaques individuais. Outros destaques podem ainda ser apresentados durante o processo de discussão da MP.

Pouco antes de iniciar a discussão da proposta, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), apresentou uma emenda aglutinativa ao texto da MP dos Portos, aprovado pela comissão mista do Congresso. A emenda do PMDB aglutina emendas de interesse de parlamentares de outros partidos e de interesses de governadores. “Estou dando o caminho para o governo aprovar a MP”, disse.

Entre os pontos constantes da emenda aglutinativa estão que a autorização de instalação portuária terá o prazo de 25 anos prorrogável por igual período, uma única vez, a critério do poder concedente e o que estabelece que os terminais privados, localizados fora da área de porto organizado, obrigam-se a utilizar os trabalhadores inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para as atividades. 

Outro dispositivo constante da emenda do PMDB estabelece que compete à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promover licitação pública para selecionar os interessados na instalação portuária, desde que esgotada a capacidade dentro dos portos organizados.

Edição: Fábio Massalli

Exportação de café em abril totalizou 2,694 milhões de sacas

RedacaoT1

Foto: Wikimedia Commons

As exportações totais de café brasileiro (grão verde e industrializado) somaram 2,694 milhões de sacas, aumento de 7,2% sobre março e de 34,36% sobre o mesmo mês de 2012, segundo Guilherme Braga, diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Os números completos do ano-safra serão divulgados hoje à tarde.

A receita dos embarques no mês passado totalizou US$ 480 milhões, 3% a mais que o valor obtido com as vendas externas em março.

Os maiores volumes exportados já eram esperados, pois o Brasil deixou de exportar grande volume de café no ano passado diante de problemas climáticos que prejudicaram a qualidade e oferta do produto, além de menor demanda de países que enfrentam crise econômica.

No acumulado do ano, os embarques foram de 10,014 milhões de sacas ante 8,630 milhões de janeiro a abril de 2012, conforme Braga.

Para 2013, a expectativa do Cecafé é que o Brasil exporte 30 milhões a 31 milhões de sacas, quase 10% sobre o volume embarcado em 2012.

Fonte: Valor Econômico, Por Carine Ferreira

Bom humor dos investidores puxa dólar para baixo

Curva de juros futuros da BM&F Bovespa opera perto da estabilidade, apesar do IPCA pouco acima do esperado.

Dados melhores que as expectativas na China e na Alemanha sustentam o bom humor dos investidores no pregão desta quarta-feira (8/5), e favorecem uma rodada global de desvalorização do dólar.

Há pouco, a moeda americana recuava 0,24% frente ao Real, e era negociada a R$ 2,002 para venda.

O euro tinha ganhos expressivos de 0,74%, cotado a US$ 1,3176.

"Estamos seguindo o movimento internacional, não tem nenhum motivo para ser diferente", afirma Ures Folchini, vice-presidente de tesouraria do Banco WestLB.

Assim como os economistas consultados pelo Banco Central (BC) para a elaboração do boletim Focus, que preveem a taxa do dólar em R$ 2,00 ao final de dezembro pelas últimas 10 semanas, o executivo do WestLB também entende que dificilmente teremos variações significativas no câmbio doméstico no curto prazo.

Custo de contratação em portos deve subir até 30%, dizem entidades

RedacaoT1

Foto: Arquivo/APPA

Mudanças permitidas pelo governo na MP dos Portos, medida provisória que remodela o setor portuário, vão aumentar em até 30% o custo de contratação de mão de obra nos terminais de portos públicos no país.

O cálculo foi feito pela Comissão Portos, órgão que reúne 18 entidades de operadores, empresários e usuários de portos no país, entre eles a CNI (Confederação Nacional da Indústria), Abdid (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) e Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).

O texto que o governo havia negociado inicialmente com o relator da MP no Congresso, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), era aceito por algumas entidades que compõem a comissão.

O valor aduaneiro define o preço de transferência

Autor(es): Por Gustavo Brigagão
Consultor Jurídico - 08/05/2013

A vinculação entre as partes de uma mesma transação, quer seja decorrente de vínculo societário, administrativo, pessoal ou contratual, faz com que a legislação de regência de alguns tributos estabeleça regras próprias relativas à definição das respectivas bases de cálculo, de forma a que delas sejam expurgadas as possíveis influências que possam decorrer de tal vinculação.

Busca-se, em outras palavras, evitar que a manipulação indevida de preços de que decorra a atribuição de valores fictícios a operações realizadas por partes relacionadas (distantes daqueles que seriam acordados em uma relação normal de mercado, entre terceiros independentes) possa desnaturar a base de cálculo dos tributos nelas incidentes e, consequentemente, causar prejuízos ao erário.

Isso é feito por meio da aplicação de métodos cujo objetivo é a obtenção do valor que seria adotado em condições normais de mercado (arm’s length), à luz do qual a base de cálculo daqueles tributos deverá ser dimensionada.

Brasil é criticado por protecionismo

Autor(es): Eliane Oliveira
O Globo - 08/05/2013

BRASÍLIA Enquanto o Brasil é chamado de protecionista pelas nações desenvolvidas, principalmente Estados Unidos, Europa Ocidental, Japão e Coreia do Sul, o candidato brasileiro eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, terá como incumbência lutar pela liberalização comercial no mundo. Curiosamente, coube a Azevêdo, como embaixador do país na OMC, provar aos parceiros que os incentivos dados às indústrias nacionais, incluindo redução de tributos e aumento das restrições aos importados, não ferem as regras internacionais.

Até agora, os argumentos apresentados por Azevêdo e outros integrantes do governo brasileiro têm convencido os árbitros do organismo. Tanto é assim que, desde o início das medidas protecionistas tomadas pelo Brasil, há cinco anos, o que existem são apenas questionamentos que não se transformaram em ações movidas por outros países na OMC.

Forum Empresarial do Mercosul

Paulo Werneck

Dom Carlos Gianelli, embaixador do Uruguai, discursando no almoço.

Realizar-se-á em Montevidéu, no próximo dia 28 de junho de 2013, a reunião da Cúpula do Mercosul, com a presença dos chefes de estado dos países do bloco. Na véspera, dia 27, ocorrerá o II Forum Empresarial, para dar voz ao empresariado na discussão sobre o futuro do processo de integração.

As autoridades uruguaias, responsáveis pela realização do Fórum, em almoço no dia 7 de maio, no Ristorante Margutta, na sede da Firjan, apresentaram informações mais detalhadas sobre o encontro, indicando os principais temas que serão apresentados e debatidos.

Em princípio já estão definidos três painéis:

 Cadeias de Valor, Indústrias e Agropecuárias;
Turismo; e
Tecnologias da Informação e Comunicação e Serviços Globais.

Os presentes ao evento acrescentaram a necessidade de se discutir a facilitação do transporte marítimo entre os países do bloco, a discussão dos entraves ao comércio em nível operacional e a questão dos sistemas tributários, que precisam ter desenhos semelhantes para permitir o aprofundamento do bloco.

Se a sua empresa desejar estar presente ao Forum, sugiro procurar a entidade de classe que o representa, para participar da delegação brasileira.

Modelo alemão não é para exportação

Autor(es): Martin Wolf
Valor Econômico - 08/05/2013

A Alemanha vem remodelando a economia europeia à sua própria imagem. Usa a posição de maior economia e de credor dominante para transformar os membros da região do euro em pequenas réplicas de si mesma - e a região do euro como um todo em uma bem grande. A estratégia vai fracassar.

O consenso de Berlim segue políticas voltadas à estabilidade: a política monetária deve ter por objetivo a estabilidade de preços no médio prazo; a política fiscal deve ter por objetivo um orçamento equilibrado e uma baixa dívida pública. Não deve ser admitido nenhum vestígio de estabilização macroeconômica keynesiana: esse seria o caminho para a perdição.

Para fazer essa abordagem funcionar, a Alemanha fez sua balança externa oscilar para estabilizar a economia: um superávit em alta quando a demanda doméstica estava fraca e vice-versa. A economia da Alemanha pode parecer grande demais para depender de um mecanismo característico de economias pequenas e abertas. Conseguiu fazê-lo com sucesso por contar com sua soberba indústria voltada à exportação e graças a sua capacidade para conter os salários reais. Na década de 2000, essa combinação permitiu ao país regenerar o superávit em conta corrente perdido durante a onda de crescimento pós-unificação dos anos 90. Isso, por sua vez, contribuiu para permitir um crescimento modesto, apesar da fraca demanda doméstica.