O Globo - 08/05/2013
BRASÍLIA Enquanto o Brasil é chamado de protecionista pelas nações desenvolvidas, principalmente Estados Unidos, Europa Ocidental, Japão e Coreia do Sul, o candidato brasileiro eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, terá como incumbência lutar pela liberalização comercial no mundo. Curiosamente, coube a Azevêdo, como embaixador do país na OMC, provar aos parceiros que os incentivos dados às indústrias nacionais, incluindo redução de tributos e aumento das restrições aos importados, não ferem as regras internacionais.
Até agora, os argumentos apresentados por Azevêdo e outros integrantes do governo brasileiro têm convencido os árbitros do organismo. Tanto é assim que, desde o início das medidas protecionistas tomadas pelo Brasil, há cinco anos, o que existem são apenas questionamentos que não se transformaram em ações movidas por outros países na OMC.
- Agora, com Azevêdo à frente da OMC, é possível que o governo brasileiro pense mais antes de criar regimes de incentivos - disse o consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento.
Na guerra comercial, que ficou mais acirrada com a crise financeira internacional no fim de 2008, o Brasil conseguiu driblar a concorrência com essas medidas. Por exemplo: como não podia subir mais a tarifa de importação de automóveis, que hoje está em 35%, limite máximo permitido pela OMC, o governo optou por aumentar em 30 pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado ao Imposto de Importação. Assim, deixou de fora empresas habilitadas ao novo regime automotivo.
Países têm criado barreiras
Desde o ano passado, o Brasil tem respondido sistematicamente a perguntas sobre os programas de incentivos e a exigência de conteúdos mínimos de nacionalização em setores como o automotivo e de comunicações. Segundo um relatório da própria OMC, europeus, americanos, argentinos e outros países também buscam proteger suas indústrias da concorrência com os importados, principalmente os chineses.
O Brasil já se prepara para um novo embate na OMC, desta vez com a China. Levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Têxteis e Confecções (Abit) mostra que o governo chinês dá 27 tipos de subsídios a seus fabricantes de roupas.
