Número de empresas abertas em 2009 cresceu mais de 5%

MDIC - 03/02/2010

Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), mostra que ano passado foram abertas 629.857 mil empresas no Brasil, crescimento de 5,96% em relação a 2008, quando haviam sido registradas 594.440 mil novas empresas. Aos números não estão somadas as formalizações do Portal do Empreendedor Individual, que atingiram cerca de 50 mil empreendedores formalizados de julho a dezembro de 2009, segundo levantamento preliminar do DNRC- o valor é referente aos empreendedores que fizeram inscrição no portal e entregaram a documentação nas Juntas Comerciais estaduais.

No levantamento por região, o Nordeste teve os melhores índices, com aumento de 13,2% no número de empreendimentos criados ano passado, seguido por Sudeste (3,9%) e Centro-Oeste (4%). Já as Regiões Norte e Sul registraram queda de 1,6% e 1%, respectivamente.

Estados
Por estado, as unidades da federação que apresentaram o maior número de abertura de empresas em 2009 foram: Maranhão (28,9%), Paraíba (23,6%), Piauí (20,7%), Tocantins e Pernambuco, ambos com 14,3%. Em contraponto, cinco estados apresentaram queda na quantidade de empresas constituídas: Pará (-13,6), Distrito Federal (-3,9), Rio Grande do Sul (-1,3), Paraná (-0,9) e Santa Catarina (-0,5).

O DNRC prevê que em 2010 haverá novo crescimento desses números, em conseqüência das medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal para incentivar as empresas a saírem da informalidade, como o lançamento da segunda geração do Portal do Empreendedor, previsto para o dia 8 de fevereiro deste ano, quando empreendedores individuais de todos os estados poderão se formalizar.

Para o diretor do DNRC, Jaime Herzog, a ampliação do acesso ao sistema de inscrição do Empreendedor Individual para mais 18 unidades da federação, além das nove que já estavam habilitadas a operar o sistema, será fator fundamental para atingir o objetivo de 1 milhão de Empreendedores Individuais formalizados até o final de 2010. Além disso, segundo ele, "as perspectivas favoráveis de crescimento da economia brasileira para 2010 serão fator importante para o aumento do número de empresas a serem constituídas no ano”.

O DNRC, órgão vinculado à Secretária de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC), é responsável por supervisionar, coordenar e prestar apoio técnico a órgãos incumbidos da execução dos serviços do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, como as Juntas Comerciais dos Estados. Também está sob sua responsabilidade a manutenção do Cadastro Nacional das Empresas Mercantis (CNE), reunindo informações empresariais de mais de 18 milhões de empreendimentos. O órgão cuida ainda da regulamentação e fiscalização da atividade de leiloaria, dentre outras atividades.

Empreendedor Individual

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador informal possa se tornar um Empreendedor Individual (EI) legalizado. Com isso, ele passa a ter acesso a diversos benefícios, como aposentadoria, empréstimos bancários e participação de licitações governamentais.

Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar, no máximo, até R$ 36 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. “Este projeto se configura em um grande projeto de inclusão social, uma vez que o Estado passa a reconhecer oficialmente a importância e o papel que este trabalhador desempenha no desenvolvimento do país”, salienta Herzog.

Para esclarecimentos de dúvidas técnicas sobre o Portal do Empreendedor, entrar em contato diretamente com a área responsável pelo Portal da Redesim/MEI, que integra o Comitê Gestor da Rede, no endereço eletrônico cgsim@mdic.gov.br.