Brasil recusa primeiras propostas dos EUA para evitar retaliação comercial

VALOR ECONÔMICO
Assis Moreira, de Genebra
02/02/2010

O Brasil recusou as primeiras propostas feitas pelos Estados Unidos, e também por setores da indústria, para suspender a retaliação de quase US$ 900 milhões que planeja impor sobre produtos americanos no caso do conflito do algodão. Brasília espera agora novas propostas de Washington para solução pacífica da disputa, que demorou anos para ser julgada na Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade condenou subsídios ilegais dados aos cotonicultores americanos, que até hoje não foram totalmente eliminados.

O Brasil está aprontando a lista de produtos a serem retaliados. O governo admite aplicar as sanções inicialmente só contra mercadorias, e mais tarde estendê-las sobre patentes farmacêuticas e direitos autorais, entre outras. Para a segunda parte, precisa que a Casa Civil decida por um projeto de lei ou medida provisória que possibilite retaliação na área de propriedade intelectual. Somente há cerca de dez dias é que o texto chegou ao Palácio do Planalto, no longo processo burocrático de assinatura por vários ministros, férias de fim de ano etc.

A pressão interna aumenta sobre o governo de Barack Obama para buscar uma solução pacífica com o Brasil. Cinco grandes associações, incluindo a Associação Nacional de Manufaturas (NAM) e o Conselho Empresarial americano, escreveram carta ao negociador comercial, Ron Kirk, conclamando os EUA a negociar com o Brasil para evitar a retaliação.

Eles alertaram a Casa Branca para o fato de que a retaliação brasileira pode ter efeitos prolongados, ameaçando empregos e negócios difíceis a serem recuperados. É que os importadores brasileiros rapidamente mudarão de fornecedor. Outro temor é de que a retaliação cruzada brasileira, atingindo tanto mercadorias como serviços e propriedade intelectual, resultem numa bola de neve, com outros países, incluindo a China, tomando o mesmo rumo contra produtos americanos.

Os sinais brasileiros de que o país vai realmente aplicar a retaliação se multiplicam. O governo recusou, inclusive, demandas do setor privado brasileiro para ter mais tempo para comentar a lista de produtos americanos submetidos a eventual sanção.

O embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, tem dado a mesma mensagem: "O Brasil quer o fim dos subsídios americanos ao algodão para ontem". Ou seja, uma mudança na legislação deve vir logo e não embutida numa futura Farm Bill, a lei agrícola americana, que ninguém sabe quando e como será aprovada.

A expectativa é que Washington poderá agir, porque a pressão da indústria, e não especificamente do setor de algodão, vem aumentando. A indústria farmacêutica não quer correr o risco de ter patentes quebradas no Brasil, um dos mercados mais promissores do mundo.

"O Brasil não precisa esperar mudanças que os Estados Unidos estão cogitando na Farm Bill para retaliar", tem afirmado Azevedo. "Se o Brasil retaliar e os EUA retirarem os subsídios, as sanções então podem ser também retiradas."

Os EUA têm insistido, por sua vez, em alguma solução que atenda o Brasil, mas que também seja depois incluída no acordo da Rodada Doha. Ou seja, não quer reduzir duas vezes os subsídios para um setor politicamente poderoso.

O problema é que a Rodada Doha está prostrada. Em Davos, no fim de semana, pela primeira vez um ministro, o australiano Simon Crean, se declarou disposto a "tirar a tomada" da negociação, se o bloqueio persistir. Foi o único a dizer isso, entre os mais de 20 países presentes.

Por sua vez, os trabalhos técnicos no Brasil avançam para abrir uma denúncia contra a União Europeia por apreensão a produtos genéricos em seus portos. Só falta a Índia aprontar também sua parte. Enquanto isso, o Parlamento Europeu discute medidas para rever apreensões de genéricos.