Donos de portos financiaram políticos

Folha de S.Paulo - 21/05/2013

Um grupo de 28 empresas e famílias que exploram portos no Brasil injetou pelo menos R$ 121,5 milhões em campanhas eleitorais e na direção de partidos políticos em apenas três anos, de 2010 a 2012.

As empresas tinham interesses diversos na discussão da Medida Provisória dos Portos, proposta de alteração das regras do setor apresentada pelo governo Dilma no fim de 2012 e aprovada no Congresso na semana passada.

Parte dessas companhias defendia desde o início as alterações por acreditar que abririam espaço para novos negócios. Entre elas estão nomes como Odebrecht, Triunfo e o grupo de Eike Batista.

Do outro lado estavam companhias como Santos Brasil e Libra Holding, operadoras de terminais que temiam perder espaço. Nos bastidores, as empresas tentaram inserir mudanças no texto quando perceberam que a medida seria aprovada.

Duas entidades operaram o lobby no Congresso: a ABTP, dos terminais portuários, e Abratec, dos terminais de contêineres. Os presidentes da ABTP, Wilen Manteli, e da Abratec, Sérgio Salomão, estiveram no Congresso e conversaram com parlamentares ao longo da votação.

Outro nome do lobby empresarial foi Richard Klien, sócio do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, na Santos Brasil. A empresa administra o maior terminal de contêineres do país e registrou no ano passado uma receita de R$ 1,3 bilhão.

A Folha apurou que, nos dias que antecederam a votação da MP, Klien manteve conversas com líderes políticos em Brasília. Procurada, a assessoria do empresário não havia confirmado nem negado a informação até a conclusão desta edição.

Klien e seus familiares doaram R$ 3,6 milhões como pessoas físicas. Desse total, metade foi para o comando nacional do PMDB. Klien é antigo apoiador do senador José Sarney (PMDB-AP).

O grupo empresarial sob controle de Dantas, que inclui o banco Opportunity e a Agropecuária Santa Bárbara, doou mais R$ 3,9 milhões, 97,4% dos quais para a Direção Nacional do PT.

O maior doador do setor de portos foi o grupo Odebrecht, com R$ 66 milhões. O PT recebeu 36% desse volume, seguido por PSDB (28,5%) e PMDB (22%).

A Libra Holdings direcionou 57,5% de suas doações para o PSB, partido do ministro Leônidas Cristino (Secretaria Especial de Portos).

O valor doado pelo setor de portos nesses três anos equivale a tudo o que foi arrecadado pelos prefeitos eleitos de 26 capitais em 2008, em valores nominais.

O setor de planos de saúde doou, no ano de 2010, R$ 11,8 milhões por meio de 48 empresas, segundo estudo de pesquisadores da UFRJ e da USP.

OUTRO LADO

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, afirmou à Folha que as doações não ajudaram no diálogo com o Congresso sobre a Medida Provisória dos Portos.

Segundo ele, as empresas ou seus sócios fazem repasses aos partidos de forma independente, sem discutir com a associação. "As doações são feitas pelas empresas. Isso está fechado a sete chaves. Nem sei como a turma faz isso. É algo que nunca discutimos."

A Santos Brasil afirmou, por meio da assessoria, que "não faz lobby e nunca atuou para derrubar ou mudar a MP". A empresa disse que considerou a medida positiva e "está pronta para aproveitar as oportunidades de negócio criadas pelo novo modelo portuário".

A Odebrecht afirmou, também por meio da assessoria, que "faz suas doações em prol da democracia e do desenvolvimento econômico e social do país" e classificou a medida como "um marco histórico no esforço do país para superar os entraves ao nosso desenvolvimento".

O grupo Libra disse que as doações de campanha da empresa e de acionistas foram registradas e feitas "em função da identificação com programas dos partidos e relacionamentos de longo prazo".

A empresa afirmou que é favorável à medida em "todos os seus aspectos que estimulam os investimentos e aumentam a concorrência".

(ANDREZA MATAIS, BRENO COSTA, DIMMI AMORA E RUBENS VALENTE)

Proferida primeira sentença sobre Resolução 13

GUERRA DOS PORTOS

primeira sentença de mérito sobre o Ajuste Sinief 19, regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que regulamenta resolução do Senado para combater a guerra dos portos — em que estados concedem benefícios fiscais para atrair importadoras — foi proferida no último dia 15 de maio. A 11ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro isentou a Indústria Brasileira de Filmes (IBF) de informar em nota fiscal dados sobre seus custos de importação.
O Ajuste Sinief 19 é a regulamentação do Confaz para a Resolução 13 do Senado, editada no fim de 2012 par tentar acabar com a chamada guerra dos portos. A norma do Senado fixa em 4% a alíquota de ICMS incidente sobre bens importados, igualando o imposto nas transações interestaduais. Mas para pagar a alíquota única, as empresas devem provar que seus produtos têm conteúdo de importação superior a 40%.

Guerra fiscal leva Brasil a estado de debilitação progressiva

20/05/2013 11:40
Guerra fiscal leva Brasil a estado de debilitação progressiva
Fernando Rezende, professor da FGV e especialista em reforma tributária: guerra fiscal torna o País economicamente fragmentado
A guerra fiscal que os Estados praticam entre si para atrair investimentos privados enfraquece a coesão federativa e evidencia a necessidade de o governo federal reconduzir uma política de desenvolvimento regional.
“A única saída que vislumbro é o governo federal protagonizar o debate e tornar a questão regional objeto de fato de uma nova estratégia nacional de desenvolvimento”, disse o economista Fernando Rezende, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialista em reforma tributária.
No seminário ‘ICMS que interessa a todos’, organizado pela Amcham-São Paulo em 17/05, Rezende destaca que o Brasil é um país “economicamente fragmentado” em função da questão tributária, e que a falta de definição sobre a padronização do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tende a agravar a situação da indústria nacional.
“Vamos entrar em um processo de debilitação progressiva da indústria nacional e perda da capacidade de acompanhar o ritmo de desenvolvimento dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e outros países a que estamos associados”. Veja abaixo a entrevista de Rezende ao site da Amcham:
Amcham: Que balanço o senhor faz das discussões do seminário?
Fernando Rezende: Há grande dificuldade em saber como enfrentar o futuro. O que existe hoje é um razoável entendimento entre os estados em pacificar o passado ou sancionar benefícios concedidos. Isso faz parte do reconhecimento necessário que os entes públicos envolvidos têm a fazer. Essa é uma armadilha que o Brasil tem que sair, pois faz o País perder capacidade de gerar investimentos em indústrias modernas, criar alto valor agregado e empregos de qualidade. O grande problema é como transitar dessa situação para o futuro.

Juristas que elaborarão novo Código Comercial definem cronograma de trabalho


A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial definiu, nesta segunda-feira (20), a estrutura de trabalho e a agenda da comissão.
O grupo, composto por 19 juristas, será divido em oito subcomissões: três transversais e cinco temáticas.  A primeira subcomissão transversal tratará de estatísticas e indicadores; a segunda, da simplificação e racionalização da empresa brasileira; e a última da abrangência do próprio código.
Já as cinco subcomissões temáticas terão foco em tópicos específicos do Direito Comercial: empresa e estabelecimento; sociedades; obrigações e contratos; crise da empresa; e processo empresarial.
O relator da Comissão, professor Fábio Ulhoa Coelho, destacou a importância da subcomissão transversal que tratará da simplificação e racionalização da empresa, tema que, segundo ele, engloba várias áreas do direito comercial. Para Fábio, a empresa brasileira atual está amarrada em várias exigências burocráticas desnecessárias, tornando imprescindível uma mudança nesse aspecto.
As subcomissões se reunirão separadamente ao longo das próximas semanas e, no dia 17 de junho às 14h, a comissão fará sua segunda reunião geral. O colegiado, que terá até o dia 16 de novembro para concluir seus trabalhos e apresentar um anteprojeto, também definiu as datas das outras sete reuniões: nos dias 5 e 26 de agosto, 16 e 30 de setembro, 21 de outubro e nos dias 4 e 11 de novembro.

Ibama estuda implantação de novo sistema para transporte de produtos perigosos

RedacaoT1
Devem se adequar às normas os modais rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e multimodal interestadual.

Foto: Reprodução
O transporte de produtos perigosos realizado no país deve ganhar novas regras nos próximos meses. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estuda a implantação de um novo sistema, ainda em fase de desenvolvimento. A próxima etapa é a realização de consultas públicas para a elaboração de uma nova instrução normativa do órgão.
As informações foram apresentadas por Fernanda Perillo, representante da diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. Ela participou da 3ª reunião do Conselho Ambiental da Confederação Nacional do Transporte (CNT), realizada na última quinta-feira (16). Segundo Fernanda, o novo Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos pretende propor medidas para as áreas de risco ambiental e minimizar danos ao Meio Ambiente.

Superávit de grandes exportadores encolhe 65%

RedacaoT1

José Tavares Araujo Junior: empresas que atraíram mais divisas externas foram as que acompanharam o avanço técnico. Foto: Ana Paula Paiva/Valor
As empresas de manufaturados que mais exportavam em 2007, antes da crise, perderam espaço no exterior e aumentaram as importações cinco anos depois. Somado o desempenho das 25 maiores exportadoras daquele ano, o Brasil “perdeu” US$ 9 bilhões da balança comercial, considerando as duas pontas.
Levantamento feito com essas companhias mostra que apenas quatro delas aumentaram o superávit, enquanto o total de embarques caiu 11,8% e as compras subiram 36,8%.

Baixa competitividade faz Brasil perder US$ 7,4 bi em exportação para América do Sul em 3 anos

RedacaoT1
Poucos acordos de livre comércio firmados pelo país pioram cenário.

Foto: Appa
Os poucos acordos de livre comércio dos quais é signatário e a baixa competitividade da indústria nacional fizeram com que o Brasil deixasse de ser um fornecedor interessante de manufaturados aos vizinhos sul-americanos.
Um levantamento realizado pela área de inteligência comercial do governo mostra que, entre 2008 — ano em que estourou a crise financeira internacional — e 2011, a participação das exportações brasileiras no total importado na América do Sul caiu de 11% para 9,7% . O espaço perdido do Brasil nesse mercado foi de, no mínimo, US$ 7,4 bilhões.

Decreto altera o programa INOVAR-AUTO


RESUMO: PROGRAMA INOVAR-AUTO, DECRETO Nº 8.015, DE 17 DE MAIO DE 2013 - DOU 20/05/2013 - Altera o Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, que regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Decreto altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI


RESUMO: DECRETO Nº 8.017, DE 17 DE MAIO DE 2013, DOU 20/05/2013 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, para reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre extratos concentrados de sementes de guaraná, extrato de açaí e sucos de frutas destinados à elaboração de refrigerantes e refrescos.

‘MP é nova reabertura dos portos’, diz Kátia Abreu

RedacaoT1
A senadora do PSD-TO, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirma que a MP dos Portos, aprovada no Congresso, pode reduzir em 35% o custo do transporte de grãos no país.

Kátia Abreu: “País precisa de rodovias melhores, hidrovias, ferrovias e também de capacidade para armazenar grãos” . Foto: Agência Senado/21-10-2011
A MP 595, aprovada pelo Congresso na semana passada, vai resultar num aumento da capacidade dos portos das regiões Norte e Nordeste, como Itaqui, no Maranhão, e Belém, no Pará. Hoje, somente 14% da produção de grãos de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará, Bahia e Piauí são embarcados em terminais da região, segundo a presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO).
O que está definido com a aprovação da MP dos Portos?
O principal da MP dos Portos, a essência do que está definido, é que os portos privados — que são terminais que ficam fora dos portos organizados, como o Porto de Santos e do Rio — passam a poder embarcar cargas de terceiros sem limitações.
O empresário era obrigado a ter um mínimo de carga produzida por ele mesmo para operar um porto privado, o que inviabilizava investimentos.
Quem era contra a MP alegava que os portos são estratégicos e precisam ser públicos. É uma tese linda. Na prática, a União e governos não têm como investir em ferrovias, rodovias e portos ao mesmo tempo. Um porto custa R$ 2 bilhões. Por isso, a MP é uma nova reabertura dos portos.

Concordata na China, oportunidade no Brasil

Autor(es): Fernando J. G. Landgraf
Correio Braziliense - 20/05/2013

Uma empresa chinesa na bancarrota, em concordata. A notícia é rara, mas real. O mundo dos negócios foi surpreendido no fim de março pelo pedido de concordata da gigante Suntech, até recentemente líder mundial do setor de energia solar, produzindo mais que 2GW em painéis solares somente em 2012. É a prova de que a crise também assola a China. Mas não só isso.
Para expandir as vendas, a Suntech chegou a reduzir o preço de venda por watt para um valor tão baixo — da ordem de US$ 1,51 —, que acabou não resistindo à queda geral de preços no mercado internacional. O tiro no pé mostra que a prática de preços muito próximos ao custo de produção pode levar a consequências graves, incluindo quem utiliza esse recurso, até mesmo em um forte mercado.
A energia solar fotovoltaica movimentou cerca de US$ 77 bilhões em 2012, segundo dados da Global PV Systems Installation Revenue Forecast. É um valor que evidencia espaço para oportunidades. O número de painéis solares instalados no mundo bate recordes todos os anos (31 gigawatts em 2012). Porém, a derrocada da Suntech mostra que, nesta área, apenas as empresas realmente competitivas conseguirão sobreviver. Nesse ponto, o Brasil tem muito a aproveitar. O país está diante da oportunidade de produzir silício de grau solar, matéria que origina os painéis fotovoltaicos, a custos competitivos, contando com tecnologia desenvolvida com talentos e recursos laboratoriais nacionais.

Enxurrada de dólares - Empresas brasileiras captam mais no exterior

Fartura externa
Autor(es): Bruno Villas Bôas
O Globo - 20/05/2013

Para investir e baratear dívida, empresas captaram US$ 18,9 bi no exterior até maio, 10% a mais
Depois de encher o caixa de dólares no ano passado, as empresas brasileiras voltaram a chamar atenção pelo mundo na semana passada ao levantar uma fortuna de recursos de investidores estrangeiros. Com operações de gigantes como Petrobras e BRF, as companhias registram agora uma captação de US$ 18,9 bilhões com a emissão de títulos no mercado internacional neste ano, o que representa um crescimento de quase 10% na comparação com o mesmo período do ano passado (US$ 17,3 bilhões). Segundo especialistas, num momento em que a economia começa a retomar o crescimento, a fartura financeira externa pode ser uma aliada, ainda que aumente a exposição ao risco cambial. Até maio, as empresas já obtiveram 63,4% de todo o montante captado no ano passado no exterior, de US$ 29,8 bilhões. Para analistas, as emissões devem repetir ou superar este patamar em 2013, o que vai depender dos rumos da crise internacional.

INFLAÇÃO FAZ NOVOS ESTRAGOS NOS BALANÇOS DAS EMPRESAS

INFLAÇÃO PESA NOS CUSTOS E REDUZ LUCRO NO TRIMESTRE
Autor(es): Por Natalia Viri | De São PauloValor Econômico - 20/05/2013

Com a inflação em alta, os custos das empresas cresceram mais que as receitas e reduziram os lucros no primeiro trimestre. Após um recuo de 30% em 2012, os ganhos das companhias abertas caíram 12,1% nos primeiros três meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado, para R$ 14,4 bilhões. O levantamento, feito pelo Valor Data com base nos dados da consultoria Economática, leva em conta 238 empresas não financeiras. A quantidade de resultados negativos aumentou: 68 empresas fecharam o trimestre com prejuízo, 20% mais do que um ano antes. A amostra exclui os balanços da Petrobras, Vale e Eletrobras, que tendem a distorcer o resultado final.
A perda de rentabilidade explica o tombo na última linha do balanço. A receita subiu 11% no período, para R$ 234,2 bilhões, mostrando que ainda há fôlego considerável da demanda. Mas os custos avançaram 12,6%, representando 71,9% do faturamento, ante 70,9% e 70,7% nos períodos equivalentes de 2012 e 2011.

Dólar marca 4ª alta seguida, e fecha a R$ 2,038 na venda


Dólar marca 4ª alta seguida, e fecha a R$ 2,038 na vendaSem sinalizações do Banco Central (BC), os agentes entendem que a cotação da moeda tende a alcançar os R$ 2,05 na próxima semana.
Com os rumores de que o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, pode iniciar a redução dos estímulos à economia da região, o dólar marcou nesta sexta-feira (17/5) sua quarta alta seguida frente ao Real, de 0,50%, a R$ 2,038 para venda, maior patamar desde 22 de janeiro.
Na semana, a divisa subiu 0,70%, e 1,40% se considerarmos apenas a recente sequência de valorização.
A queda de 0,75% ocorrida na segunda-feira (13/5) aconteceu após a notícia de que a Petrobras realizou uma bem sucedida emissão externa de portentosos US$ 11 bilhões.
Como o Banco Central (BC) deu início ao ciclo de aperto monetário no mês passado, e há um consenso de que uma nova alta ocorrerá no próximo dia 29, os agentes do mercado entendem que o câmbio deixou de ser um instrumento de controle da inflação.
Nas últimas vezes em que a cotação da divisa da maior economia do globo bateu em R$ 2,03, a autoridade monetária entrou no mercado com a venda de divisas, para coibir o prosseguimento de apreciação do dólar.
O dólar mais apreciado que os R$ 2,03, na avaliação do governo, prejudica a inflação, uma vez que a indústria prefere exportar seus produtos para ganhar com a taxa elevada do dólar, a deixá-los no mercado interno.

MP dos Portos precisa ser ‘adequada’, diz ministra

por RedacaoT1

Foto: Wilson Dias/ABR
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou nesta sexta-feira (17) que a presidente Dilma Rousseff estuda vetar alguns dos tópicos da MP dos Portos, aprovada ontem à noite no Senado.
A prorrogação de contratos de terminais públicos, que passou no texto aprovado ontem, é um dos temas a ser avaliado.
“Precisamos adequar”, disse Ideli, que está em Curitiba para participar do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Paraná.

Mudanças profundas ficam fora de novo marco

por RedacaoT1

Foto: Reprodução
Nos últimos dias, o Brasil teve a oportunidade de acompanhar de perto os bastidores das acaloradas discussões que levaram à aprovação do texto-base da medida provisória nº 595-A de 2012, que disciplina a exploração direta e indireta de portos e instalações portuárias no país.
Como decorrência de um processo de exercício democrático um tanto desordenado, em que os interesses conflitantes de grupos políticos, setores econômicos e trabalhadores foram expostos sem qualquer parcimônia, concebeu-se um novo marco regulatório, que já nasce sob uma forte pressão por resultados concretos e imediatos.

Com alta da Selic, dólar não controla mais a inflação

Com alta da Selic, dólar não controla mais a inflaçãoMoeda americana marca quarta alta seguida frente ao Real neste último pregão da semana, e rompe o patamar de R$ 2,03.


Dados bem acima das expectativas referentes à maior economia do globo reforçam a percepção entre os agentes de mercado de que o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, pode reduzir os estímulos econômicos na região.
Essa hipótese é a principal responsável pela recente sequência de alta do dólar frente ao Real, que chega nesta sexta-feira (17/5) a quarta sessão consecutiva de valorização.
Há pouco a divisa dos Estados Unidos avançava 0,59%, e era negociada a R$ 2,040 para venda.
O Dollar Index, índice que mede a variação do dólar contra uma cesta de divisas, subia 0,80%.
"Essa é a mais longa sequência de valorização desde a segunda quinzena de março. A questão da inflação que sempre preocupou parece não estar alertando o governo, o Banco Central (BC) não deu indicação de que vai entrar vendendo", afirma Fernando Bergallo, gerente de câmbio da Tov Corretora. "A autoridade não deu nenhum sinal disso, até porque está usando a taxa de juros", emenda o especialista.
Na visão de Bergallo, caso o BC não dê nenhum sinal de que irá coibir a trajetória ascendente na cotação da moeda americana, a tendência é de que o câmbio doméstico opera na casa dos R$ 2,05 na semana que vem.
Juros
No mercado de juros futuros da BM&FBovespa, a curva, que já subiu expressivamente na véspera após declarações do presidente do BC, Alexandre Tombini, mantém o movimento nesta sexta, com a percepção de que o Fed pode reduzir os estímulos da economia, e, mais à frente, iniciar um aumento de sua taxa.
A valorização do dólar também contribui para o aumento dos prêmios embutidos nos DIs.
Mais negociado, com giro de R$ 66,406 bilhões, o contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento em janeiro de 2014 subia de 8,06% para 8,12%, enquanto o para janeiro de 2015 avançava de 8,46% para 8,54%, com volume de R$ 28,537 bilhões.

Confira o texto completo da nova Lei dos Portos


Fonte: Portogente

Após a aprovação da MP dos Portos no Congresso Nacional, o sistema portuário aguarda com expectativa a sanção presidencial à redação final do Projeto de Lei de Conversão 9/2013 - clique aqui para ver o texto completo.

O documento apresenta algumas importantes alterações ao material original, o que desagrada à presidente Dilma Rousseff. Resta saber se ela fará vetos, correndo o risco de insatisfazer parte de sua base. O artigo 76 lembra que a Lei 8.630/93, a Lei 11.610/2007 e artigos de outras leis estão definitivamente revogados.

Após o final do trâmite no Senado, três ministros, incluindo Gleisi Hoffmann e Leônidas Cristino, foram encarregados de manifestar a satisfação da presidente e fazer os necessários agradecimentos.

Governo simplifica processo para estrangeiros trabalharem no Brasil

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo facilitou as normas para autorizar estrangeiros a trabalhar no Brasil. De acordo com as regras, publicadas hoje (17) no Diário Oficial da União, o processo de documentação exigido tanto às empresas contratantes quanto aos trabalhadores foi simplificado. Outra medida de estímulo ao recebimento de mão de obra estrangeira é a normatização para a concessão de visto a estudantes de mestrado e doutorado em período de férias, para atividades temporárias (até 90 dias), sem prorrogação.
No caso dos trabalhadores, a simplificação foi feita por meio da aceitação do envio de documentação via internet, desde que garantidas segurança e autenticidade. Esses dados digitalizados serão armazenados na Coordenação Geral de Imigração (CGIg) do Ministério do Trabalho e Emprego. Se o trabalhador em questão vier trabalhar no Brasil por meio do vínculo entre empresas – como grupos ou conglomerados – também são dispensadas uma série de documentos de comprovação do vínculo associativo.

Dilma terá de sancionar nova Lei dos Portos até 7 de junho


A presidente da República, Dilma Rousseff, terá de sancionar até o dia 7 de junho a nova Lei dos Portos, que resulta da Medida Provisória 599/2012, aprovada pelo Senado e encaminhada à Presidência da República na quinta-feira (16), último dia do prazo de validade. O Executivo tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, o projeto de lei de conversão, uma espécie de substitutivo à MP que incorpora as alterações feitas por deputados e senadores, tanto na comissão mista como nos plenários das duas casas legislativas.

São Paulo tem 186 mil caminhões com mais de 30 anos em circulação

RedacaoT1
Veículos antigos trazem prejuízo à economia. Programa de Renovação de Frota do estado facilita financiamento para autônomos e microempresas.
O Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões do estado de São Paulo (Renova SP) já liberou 14 financiamentos com taxas especiais para a compra de novos veículos na cidade portuária de Santos. O programa piloto foi lançado há pouco mais de um mês no município e é considerado um sucesso.
O objetivo é tirar de circulação veículos com mais de 30 anos, que tanto prejudicam a economia. Em todo o estado, segundo dados do Detran-SP, 186.538 veículos estão nessa situação.
Quanto mais antigos, mais poluem, consomem combustíveis e demandam maior número de manutenções, isso quando não apresentam defeitos e interditam ruas e rodovias.
“Dos 6 mil caminhões em Santos, 4 mil são de autônomos e em torno de 1 mil têm mais de 30 anos. Os proprietários têm dificuldades para buscar financiamentos, para comprovar renda. Nossa ideia é, depois dessa fase piloto em Santos, estender o programa para o resto do estado”, garantiu o diretor de fomento e de crédito da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), durante a 3ª reunião do Conselho Ambiental do Transporte, na quinta-feira (16), na CNT, em Brasília.

Governo altera a norma de autorização e aplicação de subvenções econômicas em operações de financiamento


RESUMO: LEI Nº12.814, DE 16 DE MAIO DE 2013, DOU 17/05/2013 
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, quanto à autorização para concessão de subvenção econômica em operações de financiamento destinadas a aquisição e produção de bens de capital e a inovação tecnológica e em projetos de infraestrutura logística direcionados a obras de rodovias e ferrovias objeto de concessão pelo Governo federal; altera a Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, quanto à concessão de subvenção econômica em operações destinadas a financiamentos a diferentes setores da economia; altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, quanto à concessão de subvenção econômica em financiamentos destinados a beneficiários localizados em Municípios atingidos por desastres naturais; altera as Leis nºs 12.487, de 15 de setembro de 2011, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 11.491, de 20 de julho de 2007; prorroga os prazos previstos nas Leis nºs 12.249, de 11 de junho de 2010, e 11.941, de 27 de maio de 2009.

Rio dobra vendas de moda praia aos árabes



Exportações fluminenses de biquínis, sungas e maiôs aos países árabes cresceram 131% de 2011 para 2012.
O Rio de Janeiro mais que dobrou suas exportações de moda praia aos países do Oriente Médio e Norte da África no último ano. Em 2012, o estado vendeu o equivalente a US$ 88 mil em biquínis, maiôs e sungas à região, valor 131% maior que o obtido em 2011.

Suspensas taxas antidumping para importação de produtos para Copa do Mundo


A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior suspendeu temporariamente a cobrança de taxas antidumping (que visam compensar práticas ilegais) e aplicação de medidas compensatórias (que compensam subsídios e benefícios no país exportador) para as importações de bens que serão utilizados na Copa das Confederações, que ocorre este ano, e na Copa do Mundo de 2014. A regra não vale para importação de produtos sem relação com os eventos esportivos.

A decisão foi publicada ontem (16) no Diário Oficial da União. A suspensão das restrições vale apenas para empresas já habilitadas pela Receita Federal. A lista consta no site do órgão. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira.

Segundo o ministério, a suspensão visa a garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo governo brasileiro com a Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Fonte: Agênccia Brasil

Petrobras consegue suspensão parcial de interdição das obras do Comperj, diz Inea


Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O juiz Eduardo Ribeiro Filho, da 2ª Vara Federal de Itaboraí, determinou a suspensão parcial da decisão judicial que mandou parar as obras de cosntrução do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), informou à Agência Brasil a presidenta do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos. Segundo ela, a decisão do juiz liberou apenas as obras “intramuro”, mantendo parada as obras de construção de dutos, polidutos e de infraestrutura fora do Comperj.
Marilena informou, ainda, que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deu entrada hoje (16), no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), solicitando a revogação da decisão concedida pelo juiz da 2ª Vara Federal de Itaboraí suspendendo as obras do Comperj sob a alegação de irregularidades na concessão das licenças ambientais para a construção do complexo, que é vizinho a uma área de proteção ambiental.
Segundo Marilene Ramos, o Tribunal Regional Federal solicitou, porém, um prazo até a próxima segunda-feira (20) para se pronunciar sobre o assunto, uma vez que o presidente do TRF2, desembargador Sérgio Schwaitzer, disse precisar de tempo para analisar o processo diante da complexidade da questão.
“O TRF2 alegou que a matéria é complexa e que precisará de tempo para tomar ciência do assunto. Mas nós trabalhamos com a perspectiva de que a decisão da 2ª Vara Federal de Itaboraí será revista pelo TRF”. Na avaliação da presidenta do Inea, o licenciamento concedido pelo órgão “é fruto de seis anos de trabalho, envolvendo centenas de técnicos e mais de 6 mil páginas de estudos e análises ambientais”.
A suspensão das obras do Comperj foi uma decisão do juiz federal substituto da 2ª Vara Federal de Itaboraí, Eduardo Ribeiro Filho, atendendo a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), de 2008, que apontava irregularidades na concessão das licenças ambientais para a construção do complexo, que é vizinho a uma área de proteção ambiental.
O MPF alega que a autorização do Inea não é suficiente para avaliar os impactos e os danos causados na região. Na decisão, o juiz determinou que é preciso a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As informações da presidenta do Inea sobre a decisão do juiz, permitindo a retomada parcial das obras não foram confirmadas pela Petrobras, que contactada pela Agência Brasil se limitou a dizer, por meio da assessoria de imprensa, que não tinha novidades sobre o assunto.

Edição: Aécio Amado

Alterações no Regulamento Aduaneiro


RESUMO: DECRETO Nº 8.010, DE 16 DE MAIO DE 2013 - DOU 17/05/2013
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior, nos artigos 8º, 63, 71, 72, 73, 89, 90, 110, 185, 238, 251, 252, 282, 283, 290, 313, 328, 345, 358, 362, 363, 364, 373, 374, 383, 390, 393, 394, 395, 396, 405, 411, 458, 459, 461-A, 468, 512, 553, 562, 564, 566, 568, 570, 571, 574, 589, 590, 644, 645, 649, 658, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 683, 689, 696, 702, 703, 710, 728, 734, 735, 741, 803, 806, 808, 809 e 816.

SEP CONCLUI IMPLEMENTAÇÃO DO PORTO SEM PAPEL


O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, anunciou nesta terça-feira (14/05) a conclusão da implementação total do sistema Porto sem Papel (PSP). O Projeto entrou em funcionamento em agosto de 2011 tendo o Porto de Santos como piloto e hoje encerra sua primeira fase com a operação plena do sistema no Porto de Manaus, completando os 35 portos públicos vinculados a Secretaria de Portos (SEP).
Segundo o Coordenador-Geral de Integração de Sistemas de Informação, José Roberto Bastos Fernandes, já é notório o aumento da eficiência das operações portuárias em todos os portos que tiveram o sistema implementado.

O PSP tem como objetivo o aumento da eficiência das operações portuárias por meio da desburocratização, com a eliminação da entrega de documentos em papel pelas agências de navegação aos órgãos públicos intervenientes no processo portuário nacional. Seguindo recomendações da Organização Marítima Internacional (IMO), o sistema implementa o conceito da Janela Única Portuária, de forma que o representante da embarcação (Agência de Navegação), transmita as informações necessárias, para uma única base de dados e a partir desta permita o acesso e troca eletrônica de dados com a Autoridade Portuária e  órgãos anuentes do governo (Receita Federal do Brasil, Polícia Federal, Vigiagro, Anvisa e a Autoridade Marítima – Capitania dos Portos).

Os portos obedeceram a seguinte ordem: Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Aratu, Ilhéus, Fortaleza, Pecém, Barra do Riacho, Niterói, Itaguaí, Angra dos Reis, Forno, Recife, Suape, Cabedelo, Natal, Areia Branca, Maceió, Itajaí, São Francisco do Sul, Imbituba, Laguna, São Sebastião, Paranaguá,  Antonina, Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande, Belém, Santarém, Vila do Conde, Itaqui, Macapá e Manaus.
Andrezza Barros
Chefe da Comunicação - SEP

A 4 horas e meia de perder validade, Senado aprova MP dos Portos

RedacaoT1
Texto que estabelece novo marco regulatório para setor segue para sanção. Oposição tentou postergar votação com requerimentos e discursos.

Foto: Marcos Porto / Agencia RBS
A 4 horas e meia de perder a validade, a medida provisória conhecida como MP dos Portos foi aprovada nesta quinta-feira (16) no plenário do Senado.
O plenário derrubou todas as nove propostas de alteração da matéria apresentadas pela oposição, e o texto agora segue para sanção presidencial. Foram 53 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções.
A presidente Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar parcial ou integramente o projeto. O prazo passará a ser contado a partir do dia que o texto for protocolado na Casa Civil.
O governo corria contra o tempo para aprovar a medida, porque ela perderia a validade após a meia-noite desta quinta (16). A MP estabelece um novo marco regulatório para o sistema portuário brasileiro, com o objetivo de modernizar os portos e atrair investimentos.

RJ: Alfândega do Porto do Rio "entra em campo" no combate à pirataria

A Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) apreendeu cerca de 240 mil bolas de futebol falsificadas, totalizando onze contêineres. A carga veio de portos chineses e resulta de cinco casos de Declaração de Importação, quatro casos de Declarações de Trânsito Aduaneiro e dois casos de Operação de Vigilância e Repressão.

Os modelos apreendidos imitam a Cafusa, que será a bola oficial da Copa das Confederações, e a Jabulani, bola da Copa do Mundo de 2010, e foram localizadas durante inspeções habituais da Equipe de Conferência Aduaneira de Importação e Exportação – Eqcad 01, do Serviço de Despacho Aduaneiro – Sedad da ALF/RJO. As atividades das equipes têm se intensificado por conta do início da Copa das Confederações e pela entrada no mercado dos produtos oficiais relacionados à Copa do Mundo, entre eles bolas de futebol.
A Adidas, fabricante das bolas oficiais, atestou a falsidade das mercadorias após análise. As bolas apreendidas - que não têm a logomarca do fabricante, mas apresentam design, cores e padronagem semelhantes às oficiais - serão destruídas.
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 Fonte: Receita Federal

Discurso de Tombini puxa para cima curva de juros


Discurso de Tombini puxa para cima curva de jurosDólar marca terceira alta seguida, e mercado já aguarda intervenções por parte do Banco Central (BC).
A divulgação do IBC-Br na manhã desta quinta-feira (16/5), próxima com as expectativas dos agentes, não gerou impacto na curva de juros futuros da BM&FBovespa, que passou a subir com consistência após o presidente do BC, Alexandre Tombini, dizer que a autoridade irá agir "com a devida tempestividade para colocar a inflação em declínio no segundo semestre".
Mais negociado, com giro de R$ 63,519 bilhões, o contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento em janeiro de 2014 subia de 7,97% para 8,06%, enquanto o para janeiro de 2015 avançava de 8,27% para 8,37%, com volume de R$ 59,035 bilhões.
Apesar da expressiva elevação dos prêmios embutidos na curva, os investidores seguem com a aposta de que os próximos aumentos da Selic a serem promovidos pelo BC serão na mesma magnitude observada no mês passado, de 0,25 ponto percentual, explica Waldir Kiel, economista da Hencorp Commcor.
"O Banco Central está vigilante e fará o que for necessário, com a devida tempestividade, para colocar a inflação em declínio no segundo semestre e assegurar que essa tendência persista no próximo ano", afirmou Tombini, ao participar do Seminário Anual de Metas para a Inflação do BC.
"O movimento do dólar, que subiu até R$ 2,034, ajudou na abertura da curva", diz Kiel.
Dólar
O dólar operou perto da estabilidade na manhã desta quinta, mas bateu na máxima de R$ 2,034, alta de 0,50%, próximo da hora do almoço.
Chegou a se cogitar uma possível intervenção do BC, uma vez que as últimas vezes que a autoridade promoveu um leilão de vendas para impedir o prosseguimento na apreciação do dólar, que tende a prejudicar a inflação, foi no nível de R$ 2,03, mas pouco depois a alta perdeu força, e a moeda fechou com avanço de 0,19%, cotada a R$ 2,028 para venda.
Ainda assim, foi a terceira alta seguida da divisa dos Estados Unidos ante o Real, que já acumula valorização de 0,94% com essa sequência.
O movimento teve início após ganharem força rumores de que o Federal Reserve, o banco central americano, pode reduzir seu programa de estímulos à economia da região.
"A economia americana ainda está muito frágil para o Fed definir uma diminuição de seu programa", fala Kiel, que cita dados divulgados hoje sobre o mercado de trabalho americano, piores que as estimativas.
"O mercado está chamando o BC para o leilão. Se a autoridade não se pronunciar, o dólar deve buscar os R$ 2,05", comenta João Paulo de Gracia Corrêa, gerente da mesa de câmbio da Correparti.

Entenda as principais propostas da MP dos Portos aprovada pela Câmara

RedacaoT1

Foto: Flickr/Armando Amorim
A versão da Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, aprovada nesta quinta-feira pelos deputados mantém quase todo o parecer do relator e líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Das três emendas aprovadas no plenário da Câmara, apenas uma delas – apresentada pelo PT como parte de acordo com o PMDB para agilizar a votação – faz mudanças significativas na proposta.
A avaliação do Palácio do Planalto é de que o texto aprovado, embora contrarie o governo em alguns dispositivos, representa um estrago menor que pode ser revertido com vetos da presidente Dilma Rousseff. Veja os principais pontos e as mudanças em relação à medida provisória original, enviada pelo Executivo.

Câmara finaliza votação da MP dos Portos e texto segue para o Senado



Ivan Richard, Iolando Lourenço e Marcos Chagas - Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Depois de quase 24 horas de sessão, a Câmara dos Deputados conseguiu há pouco finalizar a votação da Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações para instalações portuárias, públicas e privadas. A matéria segue agora para o Senado onde tem que ser votada até a meia-noite para não perder a validade.
A votação do texto-base da matéria ocorreu na madruga de ontem (15), mas devido à obstrução de partidos da oposição parte da base aliada, a votação se arrastou por mais quase 50 horas de debates em quatro dias de votação. Somente a votação da redação final da matéria levou cerca de 7h.
No Senado, a base aliada já tem pronta a estratégia para votar a Medida Provisória ( MP) 595, a MP dos Portos. Às 11 horas, o presidente Renan Calheiros fará a leitura da MP para, em sessão subsequente, colocá-la em votação.

Governo consegue aprovar MP dos Portos após 22h de votação

MÁRCIO FALCÃO
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA - Folha de S.Paulo

Em uma das mais longas discussões de sua história, com dois dias de sessões e mais de 37 horas de debates --cerca de 22h no último dia-- e bate-bocas, o governo conseguiu concluir nesta quinta-feira (16) a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que reformula o sistema portuário brasileiro.


A conclusão da análise da Medida Provisória dos Portos só ocorreu depois que o Palácio do Planalto cedeu e aceitou alterações propostas pelo PMDB, principal aliado no PT na coalizão de apoio a Dilma Rousseff.

A votação, no entanto, tem potencial para arranhar a relação do governo com a base aliada, além de ter exposto um racha entre PT e PMDB com troca de acusações publicamente.
Agora, a medida segue para análise do Senado, que convocou uma sessão extraordinária para as 11h.

Indústria tropeça em barreiras ampliadas

O Estado de S. Paulo - 16/05/2013
Análise: José Paulo Kupfer
A evolução dos coeficientes de penetração de importações e exportações, na indústria brasileira? aponta para uma situação inequívoca de insuficiência competitiva. Numa economia global caracterizada por acirrada competição por mercados externos e defesa feroz de mercados domésticos, a indústria brasileira tem tropeçado na concorrência e perdido espaços tanto dentro quanto fora de suas fronteiras.
É preciso analisar com cuidado esses números, pois ele derivam de variáveis dependentes de ocorrências específicas de cada momento. Hoje, por exemplo, com a economia retraída, o aumento da inserção de importados, em paralelo à redução da produção local, indica um movimento de substituição de uma pela outra.
Em períodos de expansão econômica, porém, quando a alta da penetração de importados se dá em conjunto com uma elevação da produção doméstica - como em meados da década passada o que normalmente ocorre é uma saudável ampliação de mercado - interno, externo ou os dois.
A estabilidade com viés de baixa do coeficiente de exportações deixa claro que, também no ataque a terceiros mercados, a indústria brasileira, fragilizada por ineficiências variadas, não tem conseguido superar as novas e ampliadas barreiras competitivas. Estas se formam pelos efeitos conjuntos de medidas protecionistas, de um lado, e de políticas cambiais e/ou fiscais, de outro, com o objetivo de desvalorizar as moedas locais.

Frete menor compensará gasto em rodovias, diz Firjan

Autor(es): Nice de Paula
O Globo - 16/05/2013

A queda no valor dos fretes que deve ocorrer depois da ampliação da BR-040, trecho da Serra de Petrópolis, e da BR-116, na Serra das Araras, corresponderá em poucos anos aos cerca de R$ 2 bilhões que o governo federal pode ter que investir para que as duas obras deslanchem. Estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que, nos 22 km da Serra de Petrópolis, em três anos a economia com fretes chegaria R$ 623 milhões, superando os R$ 448,3 milhões da diferença entre o valor da obra e o custo que foi previsto no contrato de privatização, como responsabilidade da concessionária da estrada. No caso da Dutra, a conta é ainda mais salgada, R$ 1,56 bilhão, montante que seria economizado ao longo de sete anos de frete menor.
Os cálculos levam em conta o valor do frete de 50 toneladas de carga seca, que hoje custa R$ 7,53/km no trecho da Serra de Petrópolis, por exemplo, contra R$ 4,45 na média nacional. Reformada, a estrada sobe para uma categoria melhor e custo do frete deve cair para R$ 5,40/km ou R$ 91,89 pelo trecho. Hoje, circulam ali seis mil caminhões por dia, gerando gasto anual de R$ 361,2 milhões em fretes. Em 2018, o fluxo diário de caminhões tende a subir para 8 mil e a despesa anual com fretes chegaria a R$ 495,7 milhões. Mas se a obra estiver pronta, esse frete deve baixar para R$ 274,8 milhões, uma economia de R$ 220,9 milhões apenas naquele ano.
- O consumidor por meio dos seus impostos estará custeando a obra, mas o dinheiro retorna para sociedade por meio do frete menor, que reduz os preço dos produtos. E estamos falando só do frete dos caminhões. Não consideramos a redução do tempo de viagem, economia de combustíveis dos carros de passeio e, principalmente, a queda do número de acidentes - diz Riley Rodrigues, especialista em competitividade da Firjan.
Mesmo sem um anúncio oficial, tudo indica que o governo decidiu que as concessionárias farão as obras e serão ressarcidas pela diferença depois. A Concer, responsável pela BR-040, informou ter recebido autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e iniciado a implantação do projeto da nova subida da Serra de Petrópolis. A CCR Nova Dutra, foi liberada para fazer o projeto executivo da obra na Serra das Araras.

Hospital obtém isenção de ICMS em importação

Autor(es): Por Bárbara Mengardo | De São Paulo
Valor Econômico - 16/05/2013

O Hospital Alemão Oswaldo Cruz, de São Paulo, conseguiu na esfera administrativa uma decisão para não ser obrigado a recolher o ICMS na importação de materiais hospitalares. Especialistas afirmam que essa é a primeira vez que o tema chega à Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo. Por essa razão, o precedente deverá guiar as decisões na instância administrativa.
O hospital foi autuado em 2011 e deveria pagar cerca de R$ 360 mil pelo não recolhimento de ICMS na importação. A instituição, que não tem fins lucrativos, recorreu ao próprio órgão administrativo, alegando que a operação seria isenta, de acordo com o artigo nº 150 da Constituição. O dispositivo estabelece que não incidem impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços de "instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos".

PSDB recolhe assinaturas para criar CPI da MP dos Portos

RedacaoT1

Foto: Marcos Porto / Agencia RBS
O PSDB começou a recolher nesta terça-feira assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de que o governo federal teria prometido liberar R$ 1 bilhão em emendas parlamentares para garantir a aprovação da MP dos Portos.
Além disso, pede esclarecimentos sobre as acusações do líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), de que parlamentares estariam fazendo propostas de alteração à MP com “interesses escusos”, para favorecer grupos empresariais.
De acordo com a assessoria do partido, cerca de 30 parlamentares já assinaram o requerimento. São necessárias 171 adesões.
“A troca de acusações entre representantes da base do governo ao longo das discussões da medida provisória coloca a privatização dos portos sob suspeita. Não podemos empurrar esse assunto sob o tapete. O PSDB entende que a Câmara deve uma explicação ao país”, declarou Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB.
Fonte: Valor Econômico, Por Yvna Sousa e Caio Junqueira

MP dos Portos resolve conflitos de normas


Após várias mudanças em relação ao texto original da Presidência da República, no último dia 24 de abril de 2013 o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 595 (MP dos Portos), que estabelece novas regras sobre a exploração de portos, instalações portuárias e das atividades desenvolvidas pelos operadores portuários em nosso país. Agora, o texto aprovado pelo Senado está sob análise da Câmara dos Deputados.
Na prática, esta norma busca resolver os conflitos legais e institucionais do setor portuário brasileiro, especialmente para os investidores da iniciativa privada.
A MP dos Portos promete solucionar o gargalo logístico que o país vem enfrentando há décadas na medida em que permite a instalação de terminais portuários privados, além da nova modalidade de Estação de Transbordo de Cargas, sem a necessidade de comprovação de cargas próprias, principal fator de restrição legal até então existente.