Governo estuda reduzir imposto sobre equipamento de segurança

Autor(es) Martha Beck
O Globo - 13/12/2013

Segundo Mantega, objetivo é evitar demissões no setor automotivo

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ao GLOBO que está sendo avaliada pelo governo a possibilidade de reduzir o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre equipamentos de segurança (airbag e freio ABS) para que as montadoras possam se adaptar à mudança já em 2014, sem ter que dispensar trabalhadores.

A preocupação com o emprego no setor automotivo é a justificativa do Ministério da Fazenda para a discussão sobre o adiamento da exigência pela qual todos os carros produzidos no país precisariam ter freios ABS e airbags, já a partir de janeiro de 2014.

O ministro explicou que algumas montadoras alegaram que teriam que demitir trabalhadores em linhas de montagem de alguns modelos antigos, que ainda não possuem esses equipamentos de segurança e cuja produção teria que ser desativada com a entrada em vigor da regra.

- Fiquei preocupado e fui discutir o que poderia ser feito, porque a pior coisa seria a demissão de trabalhadores. Mas o adiamento não é a única saída – disse Mantega.

Questionado sobre o fato de o adiamento privilegiar as montadoras em detrimento da segurança da população, Mantega alegou que os consumidores têm no mercado uma série de modelos novos que são totalmente equipados com ABS e airbags. Ele admitiu que esses modelos custam mais, mas lembrou que a adaptação também pode encarecer os antigos, como Mille, Gol e Celta, em valores que variam de R$ 1.000 a R$ 1.500.

- O equipamento não é de graça. Portanto, tenho dúvidas sobre se a população de baixa renda, que compra modelos mais populares e que não estão equipados com ABS e airbag, optaria por comprar logo os veículos adaptados e com preços mais altos – disse o ministro.

Outra ideia em estudo é criar um escalonamento para colocar a regra em vigor. Hoje, mais da metade dos veículos fabricados no país já possuem os equipamentos de segurança. Uma possibilidade é que, em vez de elevar esse percentual para 100% já em 2014, isso poderia ser feito mais lentamente, em até dois anos. Por exemplo, o percentual poderia subir para 80% no ano que vem e só chegaria a 100% em 2015.

O setor automotivo foi um dos mais beneficiados pelo governo a partir de crise econômica mundial iniciada em 2008. Ele recebeu uma série de incentivos e teve o IPI reduzido e prorrogado diversas vezes. Mas, segundo Mantega, o governo sempre teve em mente uma preocupação com os trabalhadores:

- Todas as vezes que baixamos o IPI, foi em momentos em que as montadoras estavam dando férias coletivas e ameaçando demitir. Quem me preocupa é sempre o trabalhador.

Os técnicos da área econômica admitem que o adiamento não é consenso entre as montadoras. Algumas empresas alegam que já fizeram as adaptações necessárias para se adequar à regra, que estaria beneficiando quem não se preparou.