SGP: "O PRAZO FINAL PARA QUE PRODUTOS BRASILEIROS EXPORTADOS PARA A UE SE BENEFICIEM DE REDUÇÃO NO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E O DIA 31/12/2013."

SISCOMEX - NOTICIAS EXPORTADOR 0030 - 13/12/2013

"O PRAZO FINAL PARA QUE PRODUTOS BRASILEIROS EXPORTADOS PARA A UE SE BENEFICIEM DE REDUÇÃO NO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E O DIA 31/12/2013."

CONFORME ALERTADO DESDE O INÍCIO DE 2013 PELA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (HTTP://WWW.MDIC.GOV.BR/SITIO/INTERNA/INTERNA.PHP?AREA=5&MENU=528&REFR=407) E COMUNICADO OFICIALMENTE PELA UNIÃO EUROPEIA (UE) EM 31 DE OUTUBRO DE 2013, UM NOVO SISTEMA GERAL DE PREFERENCIAS (SGP) EUROPEU ENTRARA EM VIGOR, A PARTIR DE JANEIRO DE 2014, DO QUAL O BRASIL NÃO SERA MAIS UM PAIS BENEFICIADO.

DESTA FORMA, RESSALTAMOS AOS EXPORTADORES BRASILEIROS QUE O PRAZO FINAL PARA QUE PRODUTOS BRASILEIROS EXPORTADOS PARA A UE SE BENEFICIEM DE REDUÇÃO NO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E O DIA 31/12/2013. PORTANTO, OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DESEMBARAÇADOS PARA LIVRE CIRCULAÇÃO NA UE ATE A REFERIDA DATA.

SECRETARIA DE COMERCIO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS