Aeroporto do Galeão, na cidade do Rio: mais cobiçado do que Confins, lances pelo empreendimento carioca podem contar com ágio de até três dígitos. Foto: Dado Galdieri/Bloomberg
Cinco consórcios entregaram ontem propostas para o leilão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG). Pelo menos três grupos fizeram ofertas pelos dois empreendimentos, o que livra o governo do constrangimento de uma eventual ausência de interessados em Confins, como cogitava uma parte do mercado.
Para driblar esse risco, o Palácio do Planalto fez um corpo a corpo com empreiteiras nas últimas semanas, a fim de garantir sucesso na licitação do terminal mineiro. O leilão acontece na sexta-feira.
A Odebrecht TransPort, em parceria com a operadora Changi (de Cingapura), confirmou propostas para os dois aeroportos. Também entregou documentação para ambos a CCR – em sociedade com as operadoras München, da Alemanha, e Zürich, da Suíça. Ainda briga pelos dois projetos a Queiroz Galvão, que é parceira da espanhola Ferrovial, dona do aeroporto britânico de Heathrow. Os consórcios podem fazer ofertas pelos dois aeroportos, mas cada grupo só pode ficar com um projeto no final.
Além de haver interessados pelos dois projetos, outro fator dá força ao leilão: a presença da Invepar – empresa controlada pelos fundos de pensão Previ, Funcef e Petros e pelo grupo privado OAS -, que já demonstrou apetite no leilão passado de aeroportos.
Pelas regras criadas pelo governo no edital, a Invepar pode participar com, no máximo, 15% de um consórcio – por já administrar um aeroporto atualmente. A limitação despertou temores de que a Invepar fosse à Justiça.
Mas a empresa sempre negou a intenção de judicializar o processo e acabou, mesmo com a limitação, voltando ao jogo. Conforme antecipou o Valor, a empresa negociava a entrada no consórcio formado entre a EcoRodovias e o grupo alemão Fraport.
Ontem, os novos sócios entregaram uma proposta somente para Galeão, decidindo ficar de fora da disputa por Confins. A Invepar tem 14,99% de participação no consórcio e seus dois parceiros têm o restante, em partes iguais (45,505%).
O consórcio é visto por parte do mercado como o favorito na disputa pelo aeroporto carioca. No leilão passado, realizado em 2012, o consórcio entre EcoRodovias e Fraport (50% de cada um) se mostrou com apetite e chegou ao segundo lugar na disputa pelo terminal de Guarulhos (SP), oferecendo R$ 12 bilhões. O grupo perdeu justamente para a Invepar – sua nova sócia -, que ofereceu R$ 16 bilhões.
O governo também vê um discreto favoritismo da EcoRodovias no leilão. Na avaliação oficial, os dois parceiros da empresa garantem acesso do consórcio a duas fontes privilegiadas de financiamento: crédito de bancos alemães e dinheiro barato dos fundos de pensão estatais. Com isso, aumenta o cacife do grupo para lances mais ousados, segundo autoridades do setor.
Um quinto consórcio apresentou propostas. As empresas não confirmam, mas o mercado vê como certo que esse concorrente é a sociedade entre a Carioca Engenharia e GP Investimentos com as operadoras ADP, da França, e Schiphol, da Holanda. Esse grupo teria apresentado oferta somente pelo Galeão, mas sua assessoria não confirmou.
A construtora mineira Fidens – que tinha uma parceria com o grupo Galvão, com a Libra e com a operadora americana de aeroportos ADC&HAS para avaliar uma proposta – desistiu dos dois empreendimentos.
Conforme apurou o Valor, a empresa considerou que os números de Confins não tinham viabilidade. Quanto ao Galeão, que haveria muitos riscos ambientais nas obras das pistas.
Para o governo, os cinco grupos (encabeçados respectivamente por EcoRodovias, CCR, Odebrecht, Queiroz e Carioca) entrarão com “faca nos dentes” por Galeão. O potencial de crescimento do aeroporto é visto pelo governo como ainda maior que Guarulhos, por não ter outro terminal próximo – como é o caso de Viracopos (SP) para os paulistas – e nem saturação no médio prazo.
É praticamente consenso, no Palácio do Planalto, que haverá ágio “significativo” no Galeão. Uma ala acredita que a tendência é de um ágio, no mínimo, semelhante ao da primeira rodada de concessões – que foi, em média, de 347%. Outra vê menos chances de se alcançar um valor tão alto.
Isso tem relação com o fato de que, no primeiro leilão de aeroportos, a diferença entre o valor mínimo e o lance vencedor poderia ser usada pelos concessionários como abatimento no Imposto de Renda (IR) ao longo do contrato de concessão.
Desta vez, continuará havendo dedutibilidade do IR, mas o governo estabeleceu valores mínimos mais elevados justamente para tirar gordura dos futuros concessionários no abatimento do imposto: R$ 4,828 bilhões no Galeão e R$ 1,096 bilhão em Confins.
O leilão ainda sofre uma ameaça do Ministério Público Federal (MPF), que pediu a suspensão do leilão alegando que o edital não contempla medidas de segurança aos passageiros adequadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou “não ter dúvidas” de que conseguirá demonstrar que o MPF não compreendeu o edital.
Fonte: Valor Econômico, Por Fábio Pupo, Daniel Rittner e Rodrigo Pedroso. Colaborou Maíra Magro.
