Época - 04/11/2013
A prisão de quatro ex-funcionários da prefeitura de São Paulo, acusados de cobrar propinas durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD) — uma fraude cujos prejuízos foram estimados em R$ 500 milhões entre 2007 e 2012 não foi capaz de obscurecer uma notícia ainda mais estarrecedora na semana passada: a prefeitura, agora na gestão de Fernando Haddad (PT), aumentará em 52% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos próximos quatro anos. Só para 2014, a expectativa é de um aumento de receita de R$ 1,2 bilhão. Até 2017, a arrecadação do município com IPTU chegará perto de R$ 10 bilhões. E cobrirá o rombo gerado nos cofres públicos pela suspensão do aumento na tarifa de ônibus, fruto das manifestações de junho.
No Brasil é assim: diante da dificuldade financeira, nenhum governante fala em cortar gastos ou aumentar a eficiência da gestão. O aumento de impostos tem sido a resposta-padrão, independentemente de partido ou matiz ideológico. Deriva daí nossa escandalosa e crescente carga tributária. Há quatro anos, o próprio Kassab comandara um aumento de 30% no IPTU das residências e de 45% nos imóveis comerciais. O aumento de Haddad não será distribuído por igual pelos bairros. De acordo com a prefeitura, áreas mais pobres, cujos imóveis foram menos valorizados, sofrerão aumentos menores. A lógica parece sob medida para agradar aos marxistas de botequim - mas segue à risca o manual dos capitalistas de gabinete. Bairros de classe média ou de classe alta, onde a sonegação é insignificante, sofrerão aumentos maiores, de modo a garantir uma arrecadação segura.
A decisão da prefeitura paulistana revela a dificuldade do brasileiro para entender como a tributação afeta a economia. Impostos não podem ser vistos como mecanismo de justiça social, como prega o discurso do PT. Eles são riqueza retirada da sociedade para arcar com os gastos públicos - parte justificável, mas grande parte descabida ou mesmo criminosa, como mostram os esquemas de corrupção. Para justificar tal alta, seria preciso haver um aumento correspondente na qualidade do serviço público. Haverá na gestão Haddad uma melhora de 52% na qualidade dos serviços custeados pelo IPTU, como asfalto, iluminação pública, controle de tráfego ou coleta de lixo? Ou veremos a prisão de novos acusados de participar de mais um esquema de corrupção?
