Governo corta verba para o Proex
Sergio Leo
Valor Econômico - 07/11/2011
O governo fez um corte substancial nos recursos orçamentários do Proex, um dos principais instrumentos de crédito às exportações brasileiras. O Proex-Financiamento teve orçamento de R$ 1,3 bilhão neste ano e os representantes no Comitê de Financiamento e Garantia de Exportações (Cofig) propuseram elevá-lo para R$ 2,78 bilhões. Após o corte, o programa ficou com R$ 800 milhões
"É no orçamento que o cidadão identifica a destinação de recursos que o governo recolhe sob a forma de impostos", diz a página oficial da secretaria de Orçamento Federal, com um tanto de otimismo, já que, ultimamente, só na execução das despesas federais, após cortes e suplementações orçamentárias, se pode ter uma ideia clara do que a administração faz com os tributos que recolhe. Mas não há dúvida que o orçamento é um planejamento estratégico, uma definição de prioridades. E os últimos números definidos para o Proex, uma das principais linhas de apoio à exportação do país, alarmaram o setor privado.
Com base nas demandas de financiamento e nos resultados de exportação do país, o Comitê de Financiamento e Garantia de Exportações (Cofig), que coordena sete ministérios e quatro instituições financeiras com atuação no comércio exterior, definiu que o Proex deveria ter aumento de verbas neste ano. O Proex-Financiamento, que apoia empresas com faturamento bruto de até US$ 600 milhões, teria seu orçamento elevado, dos atuais US$ 1,3 bilhão para US$ 2,78 bilhões; o Proex-Equalização, que cobre para os exportadores a diferença entre juros internacionais e os juros disponíveis no país, passaria de US$ 1 bilhão para US$ 1,2 bilhão. Esse aumento foi vetado, porém.
Mais que rejeitar o cálculo do Cofig, o Ministério do Planejamento baixou as verbas destinadas para aquele que é anunciado no site do Banco do Brasil como o "principal instrumento público de apoio às exportações brasileiras". No orçamento, que revela ao setor privado as prioridades e vontades do governo, a dotação do Proex-Financiamento caiu para US$ 800 milhões, e o Proex-Equalização caiu para US$ 400 milhões. Uma queda de 72% em relação à proposta original de financiamentos e de 60% nos recursos para equalização de juros.
"É o contrário do que diz o plano Brasil Maior; em vez de aumentar incentivos para exportar produtos manufaturados, estamos fazendo o inverso", reagiu o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto Castro.
A preocupação maior dos exportadores é com os mercados nos quais investiram nos últimos meses, onde o Brasil começava a ganhar espaço que poderá ser deixado aos competidores asiáticos, especialmente chineses, explica ele. O Proex é particularmente importante como instrumento de financiamento nas exportações das firmas de engenharia brasileiras em concorrências no exterior, em produtos como máquinas e equipamentos industriais, os chamados bens de capital. O orçamento mais curto faria sentido se o governo estiver apostando no fiasco dos brasileiros nas concorrências internacionais.
Integrantes do Cofig consultados pelo Valor não quiseram comentar o assunto, a pretexto de que será tema ainda de debate no governo. O Ministério do Planejamento garantiu, por meio da assessoria, que "o governo sempre apoiou e continuará apoiando as exportações brasileiras, em especial as de alto valor agregado". Só que o apoio não se traduziu em números e indicações concretas no orçamento. "O orçamento de 2012 foi analisado sob ótica diferente do ano anterior e traz uma proposta compatível com o momento econômico em que se está vivenciando uma série de incertezas internacionais", argumenta o ministério.
Segundo os técnicos do orçamento, a previsão de verbas procurou "resguardar os recursos necessários para atender as operações estratégicas" compatíveis com a capacidade de financiamento do país. "Em função da incerteza com relação à evolução do cenário internacional", diz a nota enviada ao Valor, o governo, como no passado, poderá fazer "adequações necessárias, complementando o orçamento do Proex", caso seja "verificada a necessidade de ajustes em virtude de novos fatos".
De fato, é prática governamental a complementação do orçamento do Proex, após intensas e difíceis negociações na burocracia. Mas, além da disparidade entre os recursos considerados necessários pelo órgão criado para coordenar as ações de comércio exterior, outro problema, desta vez, é a insuficiência dos recursos até para cobrir as operações já previstas em 2012, conforme indicações do setor técnico. Os pedidos encaminhados ao governo já superam os recursos reservados para o Proex no ano que vem. Em vez de facilidades, criou-se um desestímulo aos exportadores na busca de mercados.
Os responsáveis pelo orçamento, obrigados a acomodar as inumeráveis pressões técnicas e políticas por verbas, tentam dar alguma racionalidade à previsão de gastos, e, como explicitam na justificativa encaminhada ao Valor, contam fazer ajustes durante o ano, talvez facilitados por algum aumento de receita.
O Ministério do Planejamento garante, na nota, estar "atento às despesas estratégicas do país". Atenção, apenas, não basta, é preciso sinalizar aos agentes privados. E o que os brutais cortes no orçamento para o Proex sinalizam é que exportar, aparentemente, não é tão estratégico assim para o governo.
Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras
Estados contrariam STF e reeditam benefícios para atrair investimentos
Autor(es): RENÉE PEREIRA
O Estado de S. Paulo - 07/11/2011
Somente o Distrito Federal aceitou acabar com a guerra fiscal, comprometendo-se a levar ao Confaz qualquer proposta de incentivo
Quem apostou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) colocaria fim à disputa dos Estados por novos investimentos, perdeu. Em junho, seis unidades da Federação (Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Espírito Santo e Pará) e o Distrito Federal tiveram leis de incentivo fiscal do ICMS consideradas inconstitucionais pelo STF. A maioria, no entanto, já restabeleceu ou editou novos benefícios para atrair investimentos.
Segundo levantamento do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo reeditaram incentivos fiscais sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) - qualquer incentivo precisa de aprovação unânime de todos os Estados da Federação. O mesmo ocorreu com o Espírito Santo. Mas, nesse caso, o Estado reeditou um benefício fiscal de uma ação que ainda será julgada (Ação Direta de Inconstitucionalidade 3416-2), explicou o advogado Julio de Oliveira, do Machado Associados.
O secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Márcio Félix, destaca que o Estado não criou nem aumentou os incentivos concedidos. Ele apenas fez um pequeno ajuste nas regras por meio de decreto publicado no Diário Oficial. "Não houve mudança, não houve afronta. Além disso, o caso ainda não foi objeto de decisão do Supremo", destacou Félix. Mas, na avaliação de especialistas, essa também é uma forma de escapar das condenações do STF, que está julgando uma série de outras ações sobre o assunto.
Isso porque quando a decisão envolvendo um determinado decreto sai, ele já foi revogado e não existe mais. Entretanto, o incentivo continua valendo por meio de outro documento emitido pelo governo. O Estado de São Paulo, por exemplo, teve um benefício revogado antes do Supremo declarar a medida inconstitucional. O incentivo, no entanto, foi revalidado por meio de outro decreto até 31 de dezembro de 2011.
Oliveira comenta que o restabelecimento de benefícios por meio da reedição de decretos tem exigido estudos do STF para contornar a situação. Segundo ele, os ministros cogitam até mesmo a possibilidade de declarar leis ou decretos revogados inconstitucionais. "Se isso ocorresse, seria uma decisão inédita no País."
Por enquanto, o único Estado a convalidar a decisão do Supremo foi o Distrito Federal. Em reunião no Confaz, todos os Estados aprovaram a anistia dos benefícios concedidos às empresas instaladas no local. Em contrapartida, o DF se comprometeu a não dar nenhum novo incentivo sem a aprovação dos demais Estados, comenta o advogado do escritório Mattos Filho, Marco Antônio Behrndt.
Validade. A retroatividade da decisão do STF é uma das principais polêmicas na guerra fiscal entre os Estados e também entre as empresas beneficiadas. Na prática, diz Behrndt, significa que as companhias que tiveram algum incentivo de ICMS terão de pagar todo o valor não recolhido até agora. A convalidação envolve cifras bilionárias e a aprovação unânime do Confaz.
São Paulo questiona créditos de incentivos dados por outros Estados no valor de R$ 9 bilhões. Por outro lado, há outros R$ 13 bilhões de créditos de ICMS que as empresas querem usar para abater o imposto. Ou seja, uma convalidação significaria perder os R$ 9 bilhões e conceder os outros R$ 13 bilhões, o que somaria R$ 22 bilhões. Por isso, o governo paulista propõe um levantamento de todos os incentivos concedidos pelos Estados. A partir daí, as decisões seriam tomadas caso a caso.
Um incentivo de importação que não produziu nenhum ganho para a região não pode ter o mesmo tratamento que um investimento que traz emprego e renda para a população, afirma o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi. "Os Estados precisam exercitar alguma discussão sobre o sistema e critérios de convalidação do passado."
O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, acredita que uma convalidação total de incentivos do passados possa representar uma renúncia fiscal de mais de R$ 100 bilhões. O Estado teve benefícios fiscais condenados pelo STF, em junho, e elevou para 6% o ICMS. Por outro lado, o Paraná continua atraindo investimentos por meio de incentivos com a postergação do pagamento do imposto. "Nossa política industrial não fere a legislação vigente. É uma concorrência saudável."
O Estado de S. Paulo - 07/11/2011
Somente o Distrito Federal aceitou acabar com a guerra fiscal, comprometendo-se a levar ao Confaz qualquer proposta de incentivo
Quem apostou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) colocaria fim à disputa dos Estados por novos investimentos, perdeu. Em junho, seis unidades da Federação (Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Espírito Santo e Pará) e o Distrito Federal tiveram leis de incentivo fiscal do ICMS consideradas inconstitucionais pelo STF. A maioria, no entanto, já restabeleceu ou editou novos benefícios para atrair investimentos.
Segundo levantamento do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo reeditaram incentivos fiscais sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) - qualquer incentivo precisa de aprovação unânime de todos os Estados da Federação. O mesmo ocorreu com o Espírito Santo. Mas, nesse caso, o Estado reeditou um benefício fiscal de uma ação que ainda será julgada (Ação Direta de Inconstitucionalidade 3416-2), explicou o advogado Julio de Oliveira, do Machado Associados.
O secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Márcio Félix, destaca que o Estado não criou nem aumentou os incentivos concedidos. Ele apenas fez um pequeno ajuste nas regras por meio de decreto publicado no Diário Oficial. "Não houve mudança, não houve afronta. Além disso, o caso ainda não foi objeto de decisão do Supremo", destacou Félix. Mas, na avaliação de especialistas, essa também é uma forma de escapar das condenações do STF, que está julgando uma série de outras ações sobre o assunto.
Isso porque quando a decisão envolvendo um determinado decreto sai, ele já foi revogado e não existe mais. Entretanto, o incentivo continua valendo por meio de outro documento emitido pelo governo. O Estado de São Paulo, por exemplo, teve um benefício revogado antes do Supremo declarar a medida inconstitucional. O incentivo, no entanto, foi revalidado por meio de outro decreto até 31 de dezembro de 2011.
Oliveira comenta que o restabelecimento de benefícios por meio da reedição de decretos tem exigido estudos do STF para contornar a situação. Segundo ele, os ministros cogitam até mesmo a possibilidade de declarar leis ou decretos revogados inconstitucionais. "Se isso ocorresse, seria uma decisão inédita no País."
Por enquanto, o único Estado a convalidar a decisão do Supremo foi o Distrito Federal. Em reunião no Confaz, todos os Estados aprovaram a anistia dos benefícios concedidos às empresas instaladas no local. Em contrapartida, o DF se comprometeu a não dar nenhum novo incentivo sem a aprovação dos demais Estados, comenta o advogado do escritório Mattos Filho, Marco Antônio Behrndt.
Validade. A retroatividade da decisão do STF é uma das principais polêmicas na guerra fiscal entre os Estados e também entre as empresas beneficiadas. Na prática, diz Behrndt, significa que as companhias que tiveram algum incentivo de ICMS terão de pagar todo o valor não recolhido até agora. A convalidação envolve cifras bilionárias e a aprovação unânime do Confaz.
São Paulo questiona créditos de incentivos dados por outros Estados no valor de R$ 9 bilhões. Por outro lado, há outros R$ 13 bilhões de créditos de ICMS que as empresas querem usar para abater o imposto. Ou seja, uma convalidação significaria perder os R$ 9 bilhões e conceder os outros R$ 13 bilhões, o que somaria R$ 22 bilhões. Por isso, o governo paulista propõe um levantamento de todos os incentivos concedidos pelos Estados. A partir daí, as decisões seriam tomadas caso a caso.
Um incentivo de importação que não produziu nenhum ganho para a região não pode ter o mesmo tratamento que um investimento que traz emprego e renda para a população, afirma o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi. "Os Estados precisam exercitar alguma discussão sobre o sistema e critérios de convalidação do passado."
O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, acredita que uma convalidação total de incentivos do passados possa representar uma renúncia fiscal de mais de R$ 100 bilhões. O Estado teve benefícios fiscais condenados pelo STF, em junho, e elevou para 6% o ICMS. Por outro lado, o Paraná continua atraindo investimentos por meio de incentivos com a postergação do pagamento do imposto. "Nossa política industrial não fere a legislação vigente. É uma concorrência saudável."
Taxas fiscais para 07 e 08.11.2011
| Nome da Moeda | 07/11/2011 | 08/11/2011 |
|---|---|---|
| Coroa Sueca | 0,2622000 | 0,2632000 |
| D. Australiano | 1,7874000 | 1,7997000 |
| D. Canadense | 1,7042000 | 1,7079000 |
| D. EUA | 1,7270000 | 1,7415000 |
| Euro | 2,3753000 | 2,3923000 |
| Franco Suiço | 1,9554000 | 1,9572000 |
| Iene | 0,0221400 | 0,0222700 |
| L. Esterlina | 2,7620000 | 2,7786000 |
Anvisa proíbe drogas usadas em sais de banho que causam alucinações
Autor(es): Antônio Marinho
O Globo - 06/11/2011
Produtos vendidos na internet provocam delírios paranoicos e dependência
● Tomar uma ducha ou relaxar numa banheira pode ser um hábito alucinante. Principalmente depois que sais de banho alucinógenos foram encontrados no mercado americano. Os produtos, vendidos em lojas ena internet, ameaçam desembarcar no Brasil. Aparentemente inofensivos, eles causam alucinações e delírios, seguidos de depressão profunda. Tanto que a Drug Enforcement Administration (DEA), agência americana que controla drogas, proibiu avenda dos sais Bliss, Wave Purple, Vanilla Sky e Wave Ivory. Todos imitam os efeitos de metanfetamina.
Usuários podem ter surtos paranoicos violentos
Os verdadeiros sais de banho, aprovados para este fim, agem como energizantes, esfoliantes suaves, espumantes earomatizantes. Já os produtos proibidos, além dos efeitos alucinógenos, causam aumento de pressão arterial e agressividade impulsionada por surtos de paranoia. Isso porque contêm mefedrona, methylenedioxypyrovalerone (MDPV) e methylone. Os sais estão na categoria mais restritiva da DEA —a de substâncias com alto potencial de abuso e vetadas, sem supervisão médica. O problema é que os sais perigosos são similares aos cosméticos, vendidos em pó ou cristais. E, apesar de não serem aprovados pela Food and Drug Administration, órgão americano que controla fármacos e alimentos, eles se tornaram populares, sobretudo entre jovens. — São ameaça à saúde — diz
Michele Leonhart, da DEA. Eles custam entre US$ 25 e US$ 50, 50 miligramas. E alguns levam um estimulante orgânico chamado khat, comum em países árabes e do leste africano. Este também é ileganos Estados Unidos. Os usuários podem ter para-noia durante meses, e há relatos de casos de violência extrema entre consumidores. Um usuário invadiu um mosteiroe esfaqueou um padrena Pensil- vânia. Em outro episódio de surto paranoico, uma mulher em West Virginia cortou o próprio corpo várias vezes. No Brasil, aAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diz que, desde agosto, a mefedrona é tratada no país como droga ilícita, de uso e venda proibidos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, atendendo a pedido da Polícia Federal. A Anvisa diz que a“mefedrona
—usada em droga sintética — causa euforia e delírios, além de levar seus usuários à dependência química em curto espaço de tempo”. Por isso, amefedrona está classificada, na Portaria 344/1998, na categoria de drogas proscritas,evendê-la, manipulá-la ou consumi-la é crime. Quanto à methylenedioxypyrovalerone
(MDPV) e àmethylone, elas não podem ser usadas em fórmulas de sais de banhos por causar riscos àsaúde, ainda que não levem à dependência, de acordo com a Anvisa.
O Globo - 06/11/2011
Produtos vendidos na internet provocam delírios paranoicos e dependência
● Tomar uma ducha ou relaxar numa banheira pode ser um hábito alucinante. Principalmente depois que sais de banho alucinógenos foram encontrados no mercado americano. Os produtos, vendidos em lojas ena internet, ameaçam desembarcar no Brasil. Aparentemente inofensivos, eles causam alucinações e delírios, seguidos de depressão profunda. Tanto que a Drug Enforcement Administration (DEA), agência americana que controla drogas, proibiu avenda dos sais Bliss, Wave Purple, Vanilla Sky e Wave Ivory. Todos imitam os efeitos de metanfetamina.
Usuários podem ter surtos paranoicos violentos
Os verdadeiros sais de banho, aprovados para este fim, agem como energizantes, esfoliantes suaves, espumantes earomatizantes. Já os produtos proibidos, além dos efeitos alucinógenos, causam aumento de pressão arterial e agressividade impulsionada por surtos de paranoia. Isso porque contêm mefedrona, methylenedioxypyrovalerone (MDPV) e methylone. Os sais estão na categoria mais restritiva da DEA —a de substâncias com alto potencial de abuso e vetadas, sem supervisão médica. O problema é que os sais perigosos são similares aos cosméticos, vendidos em pó ou cristais. E, apesar de não serem aprovados pela Food and Drug Administration, órgão americano que controla fármacos e alimentos, eles se tornaram populares, sobretudo entre jovens. — São ameaça à saúde — diz
Michele Leonhart, da DEA. Eles custam entre US$ 25 e US$ 50, 50 miligramas. E alguns levam um estimulante orgânico chamado khat, comum em países árabes e do leste africano. Este também é ileganos Estados Unidos. Os usuários podem ter para-noia durante meses, e há relatos de casos de violência extrema entre consumidores. Um usuário invadiu um mosteiroe esfaqueou um padrena Pensil- vânia. Em outro episódio de surto paranoico, uma mulher em West Virginia cortou o próprio corpo várias vezes. No Brasil, aAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diz que, desde agosto, a mefedrona é tratada no país como droga ilícita, de uso e venda proibidos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, atendendo a pedido da Polícia Federal. A Anvisa diz que a“mefedrona
—usada em droga sintética — causa euforia e delírios, além de levar seus usuários à dependência química em curto espaço de tempo”. Por isso, amefedrona está classificada, na Portaria 344/1998, na categoria de drogas proscritas,evendê-la, manipulá-la ou consumi-la é crime. Quanto à methylenedioxypyrovalerone
(MDPV) e àmethylone, elas não podem ser usadas em fórmulas de sais de banhos por causar riscos àsaúde, ainda que não levem à dependência, de acordo com a Anvisa.
Dívida de 3,1 trilhões de euros põe Europa em risco
Casamento em crise na UE
Autor(es): Danielle Nogueira
O Globo - 06/11/2011
Somadas, as dívidas públicas de Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda ultrapassam os £ 3 trilhões e põe em xeque, não só a zona do euro, como também a União Europeia. Para especialistas, Europa terá desafio de rever seu tratado de integração regional depois de resolver questões financeiras
Com dívida de 3 trilhões das nações-problema, bloco corre risco de divórcio doloroso
As idas e vindas no cenário político-econômico grego nos últimos dias revelam quão conflituoso se tornou o casamento das 27 nações que formam a União Europeia (UE). Ainda que o Parlamento da Grécia tenha dado um voto de confiança ao premier George Papandreou na noite da última sexta-feira, e que o pacote de austeridade acertado com os líderes europeus seja implementado, assegurando novo socorro bilionário a Atenas, o bloco está diante de uma decisão incontornável: se quiser levar o matrimônio adiante, terá de acabar com os resquícios de independência da época de solterice e fortalecer os laços entre seus membros. Caso contrário, terá de partir para um doloroso divórcio. Em linguagem econômica, ou adotam uma união fiscal - o último pilar da política econômica sobre o qual ainda tinham alguma autonomia - ou abandonam o euro e o projeto de integração regional.
A difícil decisão não é reflexo apenas da caótica situação das finanças gregas. Além da Grécia, outros quatro países que integram o bloco estão no centro dessa espécie de crise conjugal. São eles: Portugal, Espanha, Itália e Irlanda, que, ao lado da Grécia, formam os chamados Piigs (na sigla em inglês). Somadas, as dívidas públicas dos cinco atingem 3,1 trilhões. A cifra supera o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) da Alemanha, que em 2010 era de 2,5 trilhões, a maior economia da UE.
O elevado endividamento público que tem colocado em xeque a UE e a zona do euro - apenas 17 dos 27 países do bloco europeu participam da união monetária - encontra suas raízes na concepção do próprio projeto de integração regional, dizem especialistas. Por isso, afirmam, a sobrevivência do bloco vai depender da revisão de determinadas cláusulas do Tratado de Maastricht, de modo a corrigir suas falhas.
O documento, que em 1992 lançou as bases da UE e da zona do euro, estabeleceu metas macroeconômicas que garantiriam o ingresso ou permanência dos países no bloco. Mas não previu sanções para aqueles que desrespeitassem esses critérios nem criou mecanismos para a saída das nações que não os cumprissem. Além disso, embora a política monetária - definições quanto a taxa de juros e emissão de moeda - tenha sido centralizada no Banco Central Europeu (BCE), a supervisão do sistema financeiro ficou a cargo dos bancos centrais nacionais.
- São dois vícios de origem que precisam sofrer algum tipo de ajuste - diz o professor de Economia Internacional da Universidade de Brasília (UnB) Renato Baumann.
Analista sugere modelo do Mercosul
Entre as metas que os membros da zona do euro deveriam cumprir está o limite de 3% do PIB de déficit público. Mas nem França (7,1%) e Alemanha (4,3%), os dois países que encabeçam a união monetária e que deram os primeiros passos rumo à integração regional no pós-Segunda Guerra, seguem a exigência. As economias periféricas estão ainda mais distantes da meta. O déficit público na Grécia supera 10%, e o da Irlanda estava acima de 30% em 2010, segundo os últimos dados da Eurostat, o IBGE europeu.
- O Tratado de Maastricht foi firmado no fim da Guerra Fria. Seu principal objetivo era avançar na união política (iniciada nos anos 50) e atrair os ex-membros da União Soviética. Por razões políticas, diversos países foram aceitos no bloco, mesmo que suas situações econômicas fossem inadequadas e que os números fossem maquiados, como no caso da Grécia - lembra a pesquisadora grega Elena Lazarou, do Centro de Relações Internacionais da FGV.
Elena concorda que a UE terá de se ajustar à nova realidade, mas considera que "o tempo é proibitivo" para que uma ampla reforma no tratado seja feita no momento. Para ela, o importante é equacionar a crise grega primeiro, de forma a garantir que o país permaneça no bloco e a credibilidade do euro seja preservada. Com o voto de confiança a Papandreou - após sua desistência em convocar um referendo sobre o novo pacote de austeridade a que o país terá de se submeter, em troca uma injeção de 130 bilhões -, ela acredita que a chance de o país deixar a zona do euro está praticamente descartada. No entanto, a mais remota possibilidade de se abrir um precedente para a saída de um membro do bloco já é suficiente para abalar o sistema.
- Pela primeira vez desde que foi criada, há uma possibilidade real de um país ter de deixar a UE. Isso põe o euro em risco e coloca em xeque o projeto de integração. Está claro que a Europa precisa de uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal para manter-se de pé - diz o economista Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter B.
A preocupação com a Grécia é menos pelo peso de sua economia - abaixo de 3% da zona do euro - e mais pelo impacto sobre o sistema bancário europeu de um possível calote. Entre seus credores estão bancos alemãs e franceses, ou seja, uma Grécia inadimplente arrastaria a crise para o coração da UE. Além da Grécia, os olhos também se voltam para Portugal e Espanha, que, apesar de terem economias mais diversificadas que a do pequeno país mediterrâneo, também têm elevada exposição a bancos estrangeiros. Não menos importante é a situação da Itália. Neste caso, menos pela dívida em si e mais pelo peso econômico.
A dívida pública italiana é de 1,8 trilhão ou 118% de seu PIB. Embora gigantesca, a maior parte está em mãos de credores italianos, o que limita o poder de contágio via sistema bancário, em caso de calote. Por outro lado, a Itália é a terceira maior economia da UE. Um aprofundamento da crise no país acabaria contaminando os vizinhos pelas trocas comerciais, por exemplo.
Com a delicada situação das economias periféricas da UE, os mais pessimistas já decretam o fim do euro. Para o professor de Relações Internacionais da Uerj Williams Gonçalves, para que o bloco não seja sepultado, ele terá de ser mais flexível:
- Não é possível conciliar uma união monetária entre países com perfis tão díspares, como Alemanha e Grécia. A decisão política das grandes potências de uma ampla união se mostrou ilusória, e o euro se mostrou uma camisa de força. A tendência é que ele desapareça, o que não significa que a UE vai sumir. Mas ela terá que ser repensada e assumir uma forma mais flexível, como a do Mercosul.
Autor(es): Danielle Nogueira
O Globo - 06/11/2011
Somadas, as dívidas públicas de Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda ultrapassam os £ 3 trilhões e põe em xeque, não só a zona do euro, como também a União Europeia. Para especialistas, Europa terá desafio de rever seu tratado de integração regional depois de resolver questões financeiras
Com dívida de 3 trilhões das nações-problema, bloco corre risco de divórcio doloroso
As idas e vindas no cenário político-econômico grego nos últimos dias revelam quão conflituoso se tornou o casamento das 27 nações que formam a União Europeia (UE). Ainda que o Parlamento da Grécia tenha dado um voto de confiança ao premier George Papandreou na noite da última sexta-feira, e que o pacote de austeridade acertado com os líderes europeus seja implementado, assegurando novo socorro bilionário a Atenas, o bloco está diante de uma decisão incontornável: se quiser levar o matrimônio adiante, terá de acabar com os resquícios de independência da época de solterice e fortalecer os laços entre seus membros. Caso contrário, terá de partir para um doloroso divórcio. Em linguagem econômica, ou adotam uma união fiscal - o último pilar da política econômica sobre o qual ainda tinham alguma autonomia - ou abandonam o euro e o projeto de integração regional.
A difícil decisão não é reflexo apenas da caótica situação das finanças gregas. Além da Grécia, outros quatro países que integram o bloco estão no centro dessa espécie de crise conjugal. São eles: Portugal, Espanha, Itália e Irlanda, que, ao lado da Grécia, formam os chamados Piigs (na sigla em inglês). Somadas, as dívidas públicas dos cinco atingem 3,1 trilhões. A cifra supera o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) da Alemanha, que em 2010 era de 2,5 trilhões, a maior economia da UE.
O elevado endividamento público que tem colocado em xeque a UE e a zona do euro - apenas 17 dos 27 países do bloco europeu participam da união monetária - encontra suas raízes na concepção do próprio projeto de integração regional, dizem especialistas. Por isso, afirmam, a sobrevivência do bloco vai depender da revisão de determinadas cláusulas do Tratado de Maastricht, de modo a corrigir suas falhas.
O documento, que em 1992 lançou as bases da UE e da zona do euro, estabeleceu metas macroeconômicas que garantiriam o ingresso ou permanência dos países no bloco. Mas não previu sanções para aqueles que desrespeitassem esses critérios nem criou mecanismos para a saída das nações que não os cumprissem. Além disso, embora a política monetária - definições quanto a taxa de juros e emissão de moeda - tenha sido centralizada no Banco Central Europeu (BCE), a supervisão do sistema financeiro ficou a cargo dos bancos centrais nacionais.
- São dois vícios de origem que precisam sofrer algum tipo de ajuste - diz o professor de Economia Internacional da Universidade de Brasília (UnB) Renato Baumann.
Analista sugere modelo do Mercosul
Entre as metas que os membros da zona do euro deveriam cumprir está o limite de 3% do PIB de déficit público. Mas nem França (7,1%) e Alemanha (4,3%), os dois países que encabeçam a união monetária e que deram os primeiros passos rumo à integração regional no pós-Segunda Guerra, seguem a exigência. As economias periféricas estão ainda mais distantes da meta. O déficit público na Grécia supera 10%, e o da Irlanda estava acima de 30% em 2010, segundo os últimos dados da Eurostat, o IBGE europeu.
- O Tratado de Maastricht foi firmado no fim da Guerra Fria. Seu principal objetivo era avançar na união política (iniciada nos anos 50) e atrair os ex-membros da União Soviética. Por razões políticas, diversos países foram aceitos no bloco, mesmo que suas situações econômicas fossem inadequadas e que os números fossem maquiados, como no caso da Grécia - lembra a pesquisadora grega Elena Lazarou, do Centro de Relações Internacionais da FGV.
Elena concorda que a UE terá de se ajustar à nova realidade, mas considera que "o tempo é proibitivo" para que uma ampla reforma no tratado seja feita no momento. Para ela, o importante é equacionar a crise grega primeiro, de forma a garantir que o país permaneça no bloco e a credibilidade do euro seja preservada. Com o voto de confiança a Papandreou - após sua desistência em convocar um referendo sobre o novo pacote de austeridade a que o país terá de se submeter, em troca uma injeção de 130 bilhões -, ela acredita que a chance de o país deixar a zona do euro está praticamente descartada. No entanto, a mais remota possibilidade de se abrir um precedente para a saída de um membro do bloco já é suficiente para abalar o sistema.
- Pela primeira vez desde que foi criada, há uma possibilidade real de um país ter de deixar a UE. Isso põe o euro em risco e coloca em xeque o projeto de integração. Está claro que a Europa precisa de uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal para manter-se de pé - diz o economista Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter B.
A preocupação com a Grécia é menos pelo peso de sua economia - abaixo de 3% da zona do euro - e mais pelo impacto sobre o sistema bancário europeu de um possível calote. Entre seus credores estão bancos alemãs e franceses, ou seja, uma Grécia inadimplente arrastaria a crise para o coração da UE. Além da Grécia, os olhos também se voltam para Portugal e Espanha, que, apesar de terem economias mais diversificadas que a do pequeno país mediterrâneo, também têm elevada exposição a bancos estrangeiros. Não menos importante é a situação da Itália. Neste caso, menos pela dívida em si e mais pelo peso econômico.
A dívida pública italiana é de 1,8 trilhão ou 118% de seu PIB. Embora gigantesca, a maior parte está em mãos de credores italianos, o que limita o poder de contágio via sistema bancário, em caso de calote. Por outro lado, a Itália é a terceira maior economia da UE. Um aprofundamento da crise no país acabaria contaminando os vizinhos pelas trocas comerciais, por exemplo.
Com a delicada situação das economias periféricas da UE, os mais pessimistas já decretam o fim do euro. Para o professor de Relações Internacionais da Uerj Williams Gonçalves, para que o bloco não seja sepultado, ele terá de ser mais flexível:
- Não é possível conciliar uma união monetária entre países com perfis tão díspares, como Alemanha e Grécia. A decisão política das grandes potências de uma ampla união se mostrou ilusória, e o euro se mostrou uma camisa de força. A tendência é que ele desapareça, o que não significa que a UE vai sumir. Mas ela terá que ser repensada e assumir uma forma mais flexível, como a do Mercosul.
Cada vez mais, Brasil traz alimentos do exterior: de arroz e feijão a banana
Autor(es): Bruno Rosa
O Globo - 06/11/2011
Em alguns itens básicos, compras lá fora cresceram até 380% este ano
Alimentos populares como feijão, arroz e até a banana plantados em países asiáticos e europeus estão cada vez mais presentes na mesa... dos brasileiros. Celeiro agrícola no mundo, o Brasil registra avanço superior a 380% na importação de alguns desses alimentos básicos só neste ano. O mercado interno aquecido, o câmbio favorável e o elevado custo de produção entre os agricultores do país explicam o aumento das compras feitas no exterior. A alta, no entanto, já preocupa especialistas e representantes dos produtores.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a importação de feijão, por exemplo, subiu 56% neste ano, após crescer 24% em 2010. O feijão chinês representa 31% das compras feitas pelo Brasil lá fora. A banana, símbolo do país tropical, também vem de longe: as importações, em alta desde 2008, avançaram 383% em setembro. Só a Tailândia respondeu por 50% dessas compras.
- O consumo está em alta, e a oferta interna não consegue se adequar em vários períodos do ano. Esse é um movimento novo e que vem ganhando força. Além disso, o foco dos produtores sempre foi a exportação. Mas, hoje, há um mercado interno comprador muito interessante. Assim como acontece com os carros e os eletroeletrônicos, os importados também chegaram aos alimentos mais populares, e isso é preocupante - afirma Maurício Mendes, presidente da consultoria Informa FNP, especializada em agronegócios.
Varejo busca importados mais baratos que nacionais
Um sinal de alerta dado pelos especialistas é o preço. A rede de supermercados Zona Sul negocia com produtores do Chile a importação de maçã, kiwi e pera a preços mais competitivos em relação aos similares nacionais. O Hortifruti compra ameixa da Espanha, pera dos EUA e de Portugal, além de kiwi da Itália. Com a ajuda do câmbio, a empresa consegue fazer até promoções: está vendendo o quilo de maçãs da Espanha por R$3,99. Originalmente, o produto custa R$4,99. O Hortifruti ressalta ainda que compra do exterior quando não há safra no Brasil ou quando os produtos nacionais são de baixa qualidade.
- Estou comprando cebolas (que são da Espanha), e o preço está ótimo - diz Katia Gama, que estava no Hortifruti, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.
Omar Moisés Filho, corretor do Mercado do Feijão, diz que a tendência de importação só faz aumentar. Ele lembra que um saco de feijão, com 60 quilos, vindo da China, custa R$80, contra os R$90 cobrados pelos produtores brasileiros.
- A procura pela importação é também para baixar os custos. O cozimento do feijão chinês está melhor que o nosso porque há mais investimento lá. Hoje, a agricultura familiar está abandonando a cultura do feijão porque os custos de mão de obra são elevados, e a modernização de máquinas necessita de investimentos elevados - endossa.
Além do feijão e da banana, chama a atenção a importação de limão de países como Espanha e Uruguai, que aumentou 26% em 2010 e neste ano aponta alta de 45,6%. Para os especialistas, o Brasil está perdendo competitividade no cenário internacional. Mendes, da FNP, cita as variedades específicas de frutas como laranja (que subiram 143% neste ano) e maçã (56,64%). Para ele, produzir determinados tipos de frutas no Brasil é mais caro, pois envolve determinado tipo de técnica:
- Há uma oportunidade para os produtores nacionais olharem com mais atenção o consumidor que procura mais variedade. Hoje, importam-se produtos que poderiam ser produzidos aqui. Claro que a produção brasileira é muito mais volumosa em relação ao que se importa. Mas é preciso ficar atento ao movimento.
Além disso, especialistas ressaltam que, com Europa e EUA consumindo menos, parte dos produtos asiáticos encontra no Brasil um bom mercado consumidor. É o caso das laranjas da Tailândia e do arroz parboilizado da Índia.
- Em média, a importação de alimentos tem crescido 20% na companhia, inclusive os itens que têm correlação com a cesta básica, como o alho - completa Samir Ruggiero, gerente de Comércio Internacional do Grupo Pão de Açúcar.
O professor Marcos Fava Neves, professor de Estratégia da FEA-USP, em Ribeirão Preto, considera o avanço lamentável. Para ele, o câmbio favorável, que permite a chegada de produtos mais baratos, e os altos custos de produção dentro do país são ainda fatores que ajudam a explicar a maior presença dos itens estrangeiros na mesa.
- O Brasil vem aumentando as importações de frutas e sucos de frutas. Temos condições excelentes de produzir quase tudo. A questão é ver o porquê de o país não conseguir atender. Existe um risco de essas importações aumentarem cada vez mais. Precisamos analisar e dar condições de competição à produção local - afirmou Neves.
Compra de café e carne vermelha também aumenta
Mesmo argumento tem André Barreto, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Arroz (Abiarroz). Para ele, é preciso agregar valor se o Brasil quiser continuar disputando o mercado global:
- O Brasil está comprando arroz diferenciado, e aromático, da Índia e da Tailândia. Hoje, temos de agregar valor. Não temos arroz sofisticado. O Brasil está perdendo a corrida. Hoje, o que o país faz (produtos de baixo valor) ninguém quer.
Prova disso é o que acontece com o café. O Brasil exporta café em grão bruto e compra o produto finalizado de Suíça e Itália, que não são produtores, diz Carlos Alfredo, analista agrícola do IBGE. Segundo dados do Mdic, a importação cresce pelo menos 50% há dois anos seguidos.
A renda em alta do brasileiro se reflete também nas compras de carnes vermelhas, com alta de 21% neste ano.
- Itens vindos da Argentina, Uruguai, Paraguai e Austrália chegam mais baratos aqui devido ao câmbio - diz Alfredo.
O Globo - 06/11/2011
Em alguns itens básicos, compras lá fora cresceram até 380% este ano
Alimentos populares como feijão, arroz e até a banana plantados em países asiáticos e europeus estão cada vez mais presentes na mesa... dos brasileiros. Celeiro agrícola no mundo, o Brasil registra avanço superior a 380% na importação de alguns desses alimentos básicos só neste ano. O mercado interno aquecido, o câmbio favorável e o elevado custo de produção entre os agricultores do país explicam o aumento das compras feitas no exterior. A alta, no entanto, já preocupa especialistas e representantes dos produtores.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a importação de feijão, por exemplo, subiu 56% neste ano, após crescer 24% em 2010. O feijão chinês representa 31% das compras feitas pelo Brasil lá fora. A banana, símbolo do país tropical, também vem de longe: as importações, em alta desde 2008, avançaram 383% em setembro. Só a Tailândia respondeu por 50% dessas compras.
- O consumo está em alta, e a oferta interna não consegue se adequar em vários períodos do ano. Esse é um movimento novo e que vem ganhando força. Além disso, o foco dos produtores sempre foi a exportação. Mas, hoje, há um mercado interno comprador muito interessante. Assim como acontece com os carros e os eletroeletrônicos, os importados também chegaram aos alimentos mais populares, e isso é preocupante - afirma Maurício Mendes, presidente da consultoria Informa FNP, especializada em agronegócios.
Varejo busca importados mais baratos que nacionais
Um sinal de alerta dado pelos especialistas é o preço. A rede de supermercados Zona Sul negocia com produtores do Chile a importação de maçã, kiwi e pera a preços mais competitivos em relação aos similares nacionais. O Hortifruti compra ameixa da Espanha, pera dos EUA e de Portugal, além de kiwi da Itália. Com a ajuda do câmbio, a empresa consegue fazer até promoções: está vendendo o quilo de maçãs da Espanha por R$3,99. Originalmente, o produto custa R$4,99. O Hortifruti ressalta ainda que compra do exterior quando não há safra no Brasil ou quando os produtos nacionais são de baixa qualidade.
- Estou comprando cebolas (que são da Espanha), e o preço está ótimo - diz Katia Gama, que estava no Hortifruti, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.
Omar Moisés Filho, corretor do Mercado do Feijão, diz que a tendência de importação só faz aumentar. Ele lembra que um saco de feijão, com 60 quilos, vindo da China, custa R$80, contra os R$90 cobrados pelos produtores brasileiros.
- A procura pela importação é também para baixar os custos. O cozimento do feijão chinês está melhor que o nosso porque há mais investimento lá. Hoje, a agricultura familiar está abandonando a cultura do feijão porque os custos de mão de obra são elevados, e a modernização de máquinas necessita de investimentos elevados - endossa.
Além do feijão e da banana, chama a atenção a importação de limão de países como Espanha e Uruguai, que aumentou 26% em 2010 e neste ano aponta alta de 45,6%. Para os especialistas, o Brasil está perdendo competitividade no cenário internacional. Mendes, da FNP, cita as variedades específicas de frutas como laranja (que subiram 143% neste ano) e maçã (56,64%). Para ele, produzir determinados tipos de frutas no Brasil é mais caro, pois envolve determinado tipo de técnica:
- Há uma oportunidade para os produtores nacionais olharem com mais atenção o consumidor que procura mais variedade. Hoje, importam-se produtos que poderiam ser produzidos aqui. Claro que a produção brasileira é muito mais volumosa em relação ao que se importa. Mas é preciso ficar atento ao movimento.
Além disso, especialistas ressaltam que, com Europa e EUA consumindo menos, parte dos produtos asiáticos encontra no Brasil um bom mercado consumidor. É o caso das laranjas da Tailândia e do arroz parboilizado da Índia.
- Em média, a importação de alimentos tem crescido 20% na companhia, inclusive os itens que têm correlação com a cesta básica, como o alho - completa Samir Ruggiero, gerente de Comércio Internacional do Grupo Pão de Açúcar.
O professor Marcos Fava Neves, professor de Estratégia da FEA-USP, em Ribeirão Preto, considera o avanço lamentável. Para ele, o câmbio favorável, que permite a chegada de produtos mais baratos, e os altos custos de produção dentro do país são ainda fatores que ajudam a explicar a maior presença dos itens estrangeiros na mesa.
- O Brasil vem aumentando as importações de frutas e sucos de frutas. Temos condições excelentes de produzir quase tudo. A questão é ver o porquê de o país não conseguir atender. Existe um risco de essas importações aumentarem cada vez mais. Precisamos analisar e dar condições de competição à produção local - afirmou Neves.
Compra de café e carne vermelha também aumenta
Mesmo argumento tem André Barreto, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Arroz (Abiarroz). Para ele, é preciso agregar valor se o Brasil quiser continuar disputando o mercado global:
- O Brasil está comprando arroz diferenciado, e aromático, da Índia e da Tailândia. Hoje, temos de agregar valor. Não temos arroz sofisticado. O Brasil está perdendo a corrida. Hoje, o que o país faz (produtos de baixo valor) ninguém quer.
Prova disso é o que acontece com o café. O Brasil exporta café em grão bruto e compra o produto finalizado de Suíça e Itália, que não são produtores, diz Carlos Alfredo, analista agrícola do IBGE. Segundo dados do Mdic, a importação cresce pelo menos 50% há dois anos seguidos.
A renda em alta do brasileiro se reflete também nas compras de carnes vermelhas, com alta de 21% neste ano.
- Itens vindos da Argentina, Uruguai, Paraguai e Austrália chegam mais baratos aqui devido ao câmbio - diz Alfredo.
RISCOS E OPORTUNIDADES NO COMÉRCIO
Fonte: (Sem Fronteiras - edição 464 - Paulo Werneck)
05/11/2011
Estamos vivendo uma era conturbada. A partir da irresponsabilidade dos governos dos países centrais, que, confiando na "mão invisível" dos mercados, optaram por desregulamentar as atividades financeiras, estamos vendo uma crise crescente, passando como um furacão nas suas economias, com reflexos dramáticos para o mundo como um todo.
O Brasil, pouco atingido, foi apenas uma "marolinha", nem por isso deixa de sentir a crise, que afeta seus mercados consumidores.
Exportadores estão numa sinuca de bico: precisam exportar, mas será que serão pagos?
A solução tradicional, cartas de crédito, apesar de cara também não garante totalmente, primo porque os bancos, certamente, terão mais dificuldade de assumir tais riscos, notadamente em economias já vulneráveis, bem como há que se avaliar se o banco emissor da carta de crédito está efetivamente saudável...
Tempos duros exigem soluções criativas. Quem gera a riqueza não é o mercado financeiro, mas a agricultura e a indústria.
O fato de um país estar quebrado não significa que seja improdutivo ou não tenha necessidades. Certamente, estará ávido por comprar mercadorias, sem ter crédito, e talvez com mercadorias encalhadas, fragilizando seus canais de distribuição.
Isso permite a nossa agressiva entrada em novos mercados, basta fazermos operações casadas: vendemos e compramos em paralelo, quase um escambo.
Para isso, as empresas exportadoras e importadoras com foco nesses países podem se organizar nas câmaras de comércio bilaterais, vendendo e comprando em paralelo, de modo que o pagamento da importadora garanta o recebimento da exportadora.
É claro que essas operações casadas precisam ser combinadas com o banco e com as empresas estrangeiras.
Entendo que negócios desse tipo podem ser válvulas de escape para as economias estrangeiras combalidas, ao mesmo tempo em que aumenta a nossa participação naqueles mercados, com a vantagem adicional de serem efetuados em tempos difíceis, o que nos dará um valor moral nada desprezível.
Há quem veja o comércio como uma atividade venal, em que as partes só buscam o lucro. Não o vejo assim, nem Platão em A República, que afirmou serem necessários comerciantes e marinheiros, mercado e moeda.
Outrossim, em que os comerciantes estão presentes, os exércitos se calam. Nada mais garantidor da paz que as nações ligadas por estreitos laços de comércio e as populações desfrutando de economias dinâmicas.
A nossa atividade pró-ativa nesses mercados pode vir a ser lucrativa e, certamente, favorecerá a paz.
05/11/2011
Estamos vivendo uma era conturbada. A partir da irresponsabilidade dos governos dos países centrais, que, confiando na "mão invisível" dos mercados, optaram por desregulamentar as atividades financeiras, estamos vendo uma crise crescente, passando como um furacão nas suas economias, com reflexos dramáticos para o mundo como um todo.
O Brasil, pouco atingido, foi apenas uma "marolinha", nem por isso deixa de sentir a crise, que afeta seus mercados consumidores.
Exportadores estão numa sinuca de bico: precisam exportar, mas será que serão pagos?
A solução tradicional, cartas de crédito, apesar de cara também não garante totalmente, primo porque os bancos, certamente, terão mais dificuldade de assumir tais riscos, notadamente em economias já vulneráveis, bem como há que se avaliar se o banco emissor da carta de crédito está efetivamente saudável...
Tempos duros exigem soluções criativas. Quem gera a riqueza não é o mercado financeiro, mas a agricultura e a indústria.
O fato de um país estar quebrado não significa que seja improdutivo ou não tenha necessidades. Certamente, estará ávido por comprar mercadorias, sem ter crédito, e talvez com mercadorias encalhadas, fragilizando seus canais de distribuição.
Isso permite a nossa agressiva entrada em novos mercados, basta fazermos operações casadas: vendemos e compramos em paralelo, quase um escambo.
Para isso, as empresas exportadoras e importadoras com foco nesses países podem se organizar nas câmaras de comércio bilaterais, vendendo e comprando em paralelo, de modo que o pagamento da importadora garanta o recebimento da exportadora.
É claro que essas operações casadas precisam ser combinadas com o banco e com as empresas estrangeiras.
Entendo que negócios desse tipo podem ser válvulas de escape para as economias estrangeiras combalidas, ao mesmo tempo em que aumenta a nossa participação naqueles mercados, com a vantagem adicional de serem efetuados em tempos difíceis, o que nos dará um valor moral nada desprezível.
Há quem veja o comércio como uma atividade venal, em que as partes só buscam o lucro. Não o vejo assim, nem Platão em A República, que afirmou serem necessários comerciantes e marinheiros, mercado e moeda.
Outrossim, em que os comerciantes estão presentes, os exércitos se calam. Nada mais garantidor da paz que as nações ligadas por estreitos laços de comércio e as populações desfrutando de economias dinâmicas.
A nossa atividade pró-ativa nesses mercados pode vir a ser lucrativa e, certamente, favorecerá a paz.
Receita regula IOF
Autor(es): Vera Batista
Correio Braziliense - 05/11/2011
A cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1% a 25%, para conter a especulação no mercado futuro de derivativos e a valorização excessiva do real ante o dólar, foi regulamentada ontem pela Receita Federal com algumas mudanças na forma de cálculo e de pagamento. Inicialmente, a Medida Provisória (MP) 539/2011 determinou o registro de todas as operações com derivativos cambiais (na qual o investidor adquire contratos com mais dólares do que necessita). Mas havia uma lacuna que poderia atrair questionamentos jurídicos, uma vez que a MP obrigava a Cetip e a BM&FBovespa, ambientes onde são feitas as transações, a conhecer os negócios uma da outra.
Elas teriam que ter informações de quanto os bancos e instituições financeiras operavam, uma vez que seriam as responsáveis por aferir (e repassar ao Fisco) o valor total que o cliente teria que pagar. Agora, com a publicação da Instrução Normativa (IN) 1.207, tanto a Cetip quanto a BM&FBovespa vão apontar apenas o IOF devido nos negócios feitos dentro de seu ambiente. A IN manteve a decisão de que os bancos informem todas as negociações com derivativos de um determinado mês até o 10º dia útil do mês seguinte. O recolhimento da quantia, por sua vez, tem que ser feito até o último dia de cada mês — com exceção de dezembro, quando o aviso das bolsas deve ser antecipado para 14 e o pagamento feito até 29.
Correio Braziliense - 05/11/2011
A cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1% a 25%, para conter a especulação no mercado futuro de derivativos e a valorização excessiva do real ante o dólar, foi regulamentada ontem pela Receita Federal com algumas mudanças na forma de cálculo e de pagamento. Inicialmente, a Medida Provisória (MP) 539/2011 determinou o registro de todas as operações com derivativos cambiais (na qual o investidor adquire contratos com mais dólares do que necessita). Mas havia uma lacuna que poderia atrair questionamentos jurídicos, uma vez que a MP obrigava a Cetip e a BM&FBovespa, ambientes onde são feitas as transações, a conhecer os negócios uma da outra.
Elas teriam que ter informações de quanto os bancos e instituições financeiras operavam, uma vez que seriam as responsáveis por aferir (e repassar ao Fisco) o valor total que o cliente teria que pagar. Agora, com a publicação da Instrução Normativa (IN) 1.207, tanto a Cetip quanto a BM&FBovespa vão apontar apenas o IOF devido nos negócios feitos dentro de seu ambiente. A IN manteve a decisão de que os bancos informem todas as negociações com derivativos de um determinado mês até o 10º dia útil do mês seguinte. O recolhimento da quantia, por sua vez, tem que ser feito até o último dia de cada mês — com exceção de dezembro, quando o aviso das bolsas deve ser antecipado para 14 e o pagamento feito até 29.
G-20 termina sem aliviar a crise da Europa, que é só dela, até a solução, tão fácil como complexa
Brasil S.A - Antônio Machado
Correio Braziliense - 05/11/2011
Quem é contra a luz elétrica, a água encanada, a vacina contra a poliomielite, empregos decentes para todos, coisas assim? Pois é: a cúpula dos chefes de governo do Grupo dos 20 (G-20), em Cannes, terminou repleta de platitudes. Melancólica, numa palavra.
O comunicado final resume o fracasso previsível. "Hoje", disseram os líderes do G-20, "reafirmamos nosso compromisso de trabalharmos juntos e tomarmos decisões para revigorar o crescimento econômico, criar empregos, garantir a estabilidade financeira, promover a inclusão social e fazer a globalização servir às necessidades do povo". Traduzindo: obrigações básicas de qualquer governante, mas que muitos deles que foram a Cannes deixaram de cumprir.
Os europeus, anfitriões da cúpula armada pelo presidente Nicolas Sarkozy, aproveitando-se de a França estar na coordenação rotativa do G-20, esperavam o quê? Tudo o que não se encontra de graça.
E que recusaram ao ex-Terceiro Mundo, quando Brasil, Argentina, México, Tailândia, um sem-fim de países, foram à bancarrota pelo peso de dívidas externas impagáveis, tais como Grécia, Portugal e Irlanda hoje — e talvez Itália e Espanha amanhã.
Os europeus queriam dos países emergentes, únicos com crescimento econômico no mundo, embora minguando, dinheiro de suas reservas de divisas para o tal EFST, fundo criado na Zona do Euro para assumir os títulos da dívida soberana europeia que o mercado repeliu, como os da Grécia insolvente e da Itália sob suspeita, além de aliviar os bancos europeus dessa carga tóxica que os envenena.
Dois presidentes, em especial, foram mais assediados: Hu Jintao, da China, que tem US$ 3,2 trilhões de reservas, e Dilma Rousseff, no caso, talvez menos pelo tamanho do caixa do Brasil, US$ 352,6 bilhões no último dia 3 — já que outros participantes do G-20 têm mais, como Japão e Rússia —, que pela condescendência do governo Lula com tais pleitos em fóruns internacionais. Nenhum afrouxou.
Um assessor do Banco Central da China, Li Daokui, acenou com um aporte de US$ 100 bilhões no EFST, segundo o jornal francês Le Figaro, mas com condições: "Não seria irracional solicitar ao menos um pouco mais de compreensão sobre os interesses chineses".
Pergunta que diz tudo
A presidente foi igualmente incisiva. "Não tenho a menor intenção de fazer uma contribuição direta para o EFSF", disse ela. "Se nem eles têm, por que eu teria?" A pergunta retórica de Dilma encerra toda a questão sobre a crise da Zona do Euro, e não só da Grécia — algo que nem o cogitado e depois negado referendo dos gregos sobre o pacote de austeridade imposto ao país seria capaz de agravar.
Desde o início a Europa tinha a solução contra a crise, que é de insolvência da Grécia, e talvez de Portugal, mas só de liquidez no caso de Itália e Espanha — ambos vitimados pela desconfiança dos mercados por terem uma grande dívida pública à mercê de uma baixa taxa de crescimento econômico. Ao contrário de Grécia e Portugal, as economias da Itália, a terceira maior da área do euro, e a da Espanha, a quarta, são amplas e razoavelmente diversificadas.
A vacina está no euro
Para casos de insolvência, só resta o abatimento parcial ou total da dívida. Para a Grécia, será de 50% da parcela devida a bancos privados, reduzindo para 120% do PIB a dívida total — valor muito alto para um país com base produtiva ínfima. Está mal resolvido.
A situação de Espanha e Itália, e mesmo de Irlanda, onde o ajuste fiscal tem funcionado, pede outro tratamento. Nada diverso do que tem feito o Federal Reserve, nos EUA, e o Banco da Inglaterra, e é o que também se faz no Brasil. O Banco Central Europeu (BCE) teria de garantir a solvência da totalidade da dívida soberana, provendo liquidez a tais papéis até a normalização do mercado.
Crise da alma europeia
E por que isso não foi feito? Por que a Alemanha não deixa, e age assim por ter vivido duas hiperinflações, nos últimos 100 anos, de milhões por cento (repito: milhões), com desdobramentos sabidos. É o que motivou os líderes alemães e franceses, sobretudo, a buscar no pós-guerra a união comercial, culminando com a moeda comum.
A Alemanha tem uma relação complicada com o euro: é o seu virtual guardião, mas se relaciona com os parceiros da moeda comum como se cuidasse do marco, e espera deles o mesmo zelo fiscal que pratica. Se todos conseguirem conviver com isso, o que não é fácil, a crise do euro poderá virar história. Sem tal compreensão, a deterioração vai prosseguir. Mas ficou claro que o problema é da alma europeia, não bem da economia da Zona do Euro e muito menos do G-20.
O que sobrou ao G-20
Depois do happening protagonizado pelo infeliz primeiro-ministro da Grécia, atraindo a atenção com o blefe de chamar os gregos para um referendo sobre o euro, restou pouco tempo para a agenda do G-20. Tudo ficou para depois. A reavaliação da cesta de moedas do FMI, hoje formada por dólar, euro, iene e libra, visando incluir o renminbi (e o real?) será em 2015. Isso implica à China deixar o renminbi flutuar. De concreto, saiu a lista dos 29 bancos grandes demais para quebrar, portanto, alvos de maior fiscalização pelos governos de suas jurisdições. Eles terão de aumentar a provisão de capital contra riscos de inadimplência seriada. Nada disso valeu o deslocamento dos líderes a Cannes, mas foi melhor do que nada.
Correio Braziliense - 05/11/2011
Quem é contra a luz elétrica, a água encanada, a vacina contra a poliomielite, empregos decentes para todos, coisas assim? Pois é: a cúpula dos chefes de governo do Grupo dos 20 (G-20), em Cannes, terminou repleta de platitudes. Melancólica, numa palavra.
O comunicado final resume o fracasso previsível. "Hoje", disseram os líderes do G-20, "reafirmamos nosso compromisso de trabalharmos juntos e tomarmos decisões para revigorar o crescimento econômico, criar empregos, garantir a estabilidade financeira, promover a inclusão social e fazer a globalização servir às necessidades do povo". Traduzindo: obrigações básicas de qualquer governante, mas que muitos deles que foram a Cannes deixaram de cumprir.
Os europeus, anfitriões da cúpula armada pelo presidente Nicolas Sarkozy, aproveitando-se de a França estar na coordenação rotativa do G-20, esperavam o quê? Tudo o que não se encontra de graça.
E que recusaram ao ex-Terceiro Mundo, quando Brasil, Argentina, México, Tailândia, um sem-fim de países, foram à bancarrota pelo peso de dívidas externas impagáveis, tais como Grécia, Portugal e Irlanda hoje — e talvez Itália e Espanha amanhã.
Os europeus queriam dos países emergentes, únicos com crescimento econômico no mundo, embora minguando, dinheiro de suas reservas de divisas para o tal EFST, fundo criado na Zona do Euro para assumir os títulos da dívida soberana europeia que o mercado repeliu, como os da Grécia insolvente e da Itália sob suspeita, além de aliviar os bancos europeus dessa carga tóxica que os envenena.
Dois presidentes, em especial, foram mais assediados: Hu Jintao, da China, que tem US$ 3,2 trilhões de reservas, e Dilma Rousseff, no caso, talvez menos pelo tamanho do caixa do Brasil, US$ 352,6 bilhões no último dia 3 — já que outros participantes do G-20 têm mais, como Japão e Rússia —, que pela condescendência do governo Lula com tais pleitos em fóruns internacionais. Nenhum afrouxou.
Um assessor do Banco Central da China, Li Daokui, acenou com um aporte de US$ 100 bilhões no EFST, segundo o jornal francês Le Figaro, mas com condições: "Não seria irracional solicitar ao menos um pouco mais de compreensão sobre os interesses chineses".
Pergunta que diz tudo
A presidente foi igualmente incisiva. "Não tenho a menor intenção de fazer uma contribuição direta para o EFSF", disse ela. "Se nem eles têm, por que eu teria?" A pergunta retórica de Dilma encerra toda a questão sobre a crise da Zona do Euro, e não só da Grécia — algo que nem o cogitado e depois negado referendo dos gregos sobre o pacote de austeridade imposto ao país seria capaz de agravar.
Desde o início a Europa tinha a solução contra a crise, que é de insolvência da Grécia, e talvez de Portugal, mas só de liquidez no caso de Itália e Espanha — ambos vitimados pela desconfiança dos mercados por terem uma grande dívida pública à mercê de uma baixa taxa de crescimento econômico. Ao contrário de Grécia e Portugal, as economias da Itália, a terceira maior da área do euro, e a da Espanha, a quarta, são amplas e razoavelmente diversificadas.
A vacina está no euro
Para casos de insolvência, só resta o abatimento parcial ou total da dívida. Para a Grécia, será de 50% da parcela devida a bancos privados, reduzindo para 120% do PIB a dívida total — valor muito alto para um país com base produtiva ínfima. Está mal resolvido.
A situação de Espanha e Itália, e mesmo de Irlanda, onde o ajuste fiscal tem funcionado, pede outro tratamento. Nada diverso do que tem feito o Federal Reserve, nos EUA, e o Banco da Inglaterra, e é o que também se faz no Brasil. O Banco Central Europeu (BCE) teria de garantir a solvência da totalidade da dívida soberana, provendo liquidez a tais papéis até a normalização do mercado.
Crise da alma europeia
E por que isso não foi feito? Por que a Alemanha não deixa, e age assim por ter vivido duas hiperinflações, nos últimos 100 anos, de milhões por cento (repito: milhões), com desdobramentos sabidos. É o que motivou os líderes alemães e franceses, sobretudo, a buscar no pós-guerra a união comercial, culminando com a moeda comum.
A Alemanha tem uma relação complicada com o euro: é o seu virtual guardião, mas se relaciona com os parceiros da moeda comum como se cuidasse do marco, e espera deles o mesmo zelo fiscal que pratica. Se todos conseguirem conviver com isso, o que não é fácil, a crise do euro poderá virar história. Sem tal compreensão, a deterioração vai prosseguir. Mas ficou claro que o problema é da alma europeia, não bem da economia da Zona do Euro e muito menos do G-20.
O que sobrou ao G-20
Depois do happening protagonizado pelo infeliz primeiro-ministro da Grécia, atraindo a atenção com o blefe de chamar os gregos para um referendo sobre o euro, restou pouco tempo para a agenda do G-20. Tudo ficou para depois. A reavaliação da cesta de moedas do FMI, hoje formada por dólar, euro, iene e libra, visando incluir o renminbi (e o real?) será em 2015. Isso implica à China deixar o renminbi flutuar. De concreto, saiu a lista dos 29 bancos grandes demais para quebrar, portanto, alvos de maior fiscalização pelos governos de suas jurisdições. Eles terão de aumentar a provisão de capital contra riscos de inadimplência seriada. Nada disso valeu o deslocamento dos líderes a Cannes, mas foi melhor do que nada.
Remessas Postais
PORT 83/11 – ALFÂNDEGA DA RFB-SP – DISCIPLINA REMESSAS POSTAIS
PORTARIA Nº 83, DE 14 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre as modalidades de Remessas Postais Internacionais que serão tratadas pela ALF/SPO–SERPI.
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 295 e 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro 2010, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º A Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, por meio do Serviço de Controle de Remessas Postais Internacionais – SERPI, tratará exclusivamente as modalidades de remessas abaixo indicadas, em razão do convencionado na Reunião Centralizadora realizada em 06 e 07 de agosto de 2009 em Brasília, com a participação de representantes da COANA, das Unidades da Receita Federal do Brasil do Paraná, do Rio de Janeiro, de São Paulo e dos representantes da ECT:
I- EMS Importação;
II- EMS Exportação;
III-EMS Exportação – Documentos;
IV- MDI IMPORTAÇÃO (exclusivamente impressos, catálogos, panfletos, publicações periódicas);
V- COLIS POSTAUX Exportação – Aéreo (econômica);
VI- COLIS POSTAUX Importação – Marítimo; e
VII- PETIT PAQUET PRIO Exportação (leve prioritário e leve econômico).
Parágrafo único. Qualquer outra modalidade de remessa postal diversa das acima relacionadas deverá ser redirecionada à unidade permutante responsável pelo seu tratamento, conforme acordado na Reunião Centralizadora mencionada no caput.
Art. 2º Todas as encomendas objeto das modalidades descritas no artigo anterior deverão ser submetidas a inspeção não invasiva de cargas através de equipamentos (SCANNERS) para identificação e triagem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
PORTARIA Nº 83, DE 14 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre as modalidades de Remessas Postais Internacionais que serão tratadas pela ALF/SPO–SERPI.
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 295 e 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro 2010, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º A Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, por meio do Serviço de Controle de Remessas Postais Internacionais – SERPI, tratará exclusivamente as modalidades de remessas abaixo indicadas, em razão do convencionado na Reunião Centralizadora realizada em 06 e 07 de agosto de 2009 em Brasília, com a participação de representantes da COANA, das Unidades da Receita Federal do Brasil do Paraná, do Rio de Janeiro, de São Paulo e dos representantes da ECT:
I- EMS Importação;
II- EMS Exportação;
III-EMS Exportação – Documentos;
IV- MDI IMPORTAÇÃO (exclusivamente impressos, catálogos, panfletos, publicações periódicas);
V- COLIS POSTAUX Exportação – Aéreo (econômica);
VI- COLIS POSTAUX Importação – Marítimo; e
VII- PETIT PAQUET PRIO Exportação (leve prioritário e leve econômico).
Parágrafo único. Qualquer outra modalidade de remessa postal diversa das acima relacionadas deverá ser redirecionada à unidade permutante responsável pelo seu tratamento, conforme acordado na Reunião Centralizadora mencionada no caput.
Art. 2º Todas as encomendas objeto das modalidades descritas no artigo anterior deverão ser submetidas a inspeção não invasiva de cargas através de equipamentos (SCANNERS) para identificação e triagem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
Importações via Remessa postal
Você sabia que todas as encomendas objeto de remessa postal deverão ser submetidas a inspeção através de equipamentos (SCANNERS) para identificação e triagem.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 04.11.2011
Encerra a investigação para averiguação da existência de dumping nas exportações da República da Índia e da República da Polônia para o Brasil de borracha nitrílica, comumente NCM 4002.59.00.
IN RFB 1.207/2011
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações com derivativos.
Portaria COMAER 587/2011
Institui o Sistema de Comércio Exterior da Aeronáutica e dá outras providências.
Portaria DRF/ARAÇATUBA 145/2011
Acrescenta inciso XIII ao caput do art. 3º da Portaria DRF/ATA nº 22, de 04 de abril de 2011, que dispõe sobre delegação de competências aos chefes de seções, do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), das agências e das Equipes.
Portaria DRF/NITERÓI 193/2011
Delega competência ao Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD/1, sediada no Aeroporto Internacional de Cabo Frio, para a pratica dos atos que menciona.
Taxas fiscais para 04, 05, 06 e 07.11.2011
| Nome da Moeda | 04/11/2011 | 07/11/2011 |
|---|---|---|
| Coroa Sueca | 0,2642000 | 0,2622000 |
| D. Australiano | 1,8078000 | 1,7874000 |
| D. Canadense | 1,7240000 | 1,7042000 |
| D. EUA | 1,7506000 | 1,7270000 |
| Euro | 2,3929000 | 2,3753000 |
| Franco Suiço | 1,9634000 | 1,9554000 |
| Iene | 0,0223600 | 0,0221400 |
| L. Esterlina | 2,7906000 | 2,7620000 |
Cobrança de IOF em operação cambial vale a partir de 14 de dezembro
04/11/2011 - 10h49
Folha.com
O "Diário Oficial" da União publicou nesta sexta-feira (4) detalhes sobre a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em derivativos, que incidirá a partir de 14 de dezembro. A publicação foi feita em forma de instrução da Receita Federal. A cobrança já havia sido adiada por duas vezes.
Com a publicação fica mantida em 1% a alíquota do IOF sobre transações de crédito, câmbio, seguro e títulos lastreados nessa modalidade de investimento. A cobrança será retroativa às operações feitas desde o dia 5 de outubro.
Segundo a instrução, a base de cálculo será apurada em dólares americanos "e convertida em moeda nacional para fins de incidência do imposto". Operações feitas com base em outras moedas serão convertidas primeiro para a moeda americana e depois para real.
Anunciada no final de julho, a medida --que visa conter a forte valorização do real-- incidia apenas sobre o aumento da posição líquida vendida em dólar. O governo federal publicou no fim de julho uma MP (medida provisória) que permitia a taxação em até 25% de operações de derivativos cambiais feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país. No entanto, agora, a alíquota em vigor é de 1% e será cobrada retroativamente a partir de outubro.
"São responsáveis pela apuração e recolhimento do tributo as entidades ou instituições autorizadas a registrar os contratos de derivativos financeiros.", diz o "Diário Oficial" de hoje.
Diante de dúvidas sobre como aplicar a cobrança e quem seria responsável pelo cálculo da exposição líquida, o governo decidiu adiar, pela segunda vez, o início do recolhimento do IOF. Anteriormente, a cobrança começaria em 5 de outubro.
CRÍTICA
Em agosto, o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, classificou como uma violência as medidas de intervenção no mercado de derivativos de câmbio anunciadas pelo governo.
Segundo Edemir, é extremamente complexo operacionalizar a cobrança do novo IOF sobre essas operações. "A gente vê até como ilegal a Bolsa agir como agente arrecadador", disse Pinto nesta quarta-feira.
ENTENDA
Os derivativos podem proteger as empresas de grandes perdas, mas puxam o dólar para baixo porque "apostam" na sua queda e influenciam o mercado.
A alíquota incidirá sobre a diferença entre a chamada "posição comprada" em dólar e a "posição vendida" na moeda norte-americana, ou seja, sobre as apostas dos investidores na desvalorização do dólar.
Com a medida, as empresas exportadoras, por exemplo, que fizerem contratos derivativos apostando na queda do dólar apenas para cobrir o valor de suas exportações não serão atingidas. A medida tem como alvo as operações com derivativos cambiais, que possuem influência na formação da taxa de câmbio.
Folha.com
O "Diário Oficial" da União publicou nesta sexta-feira (4) detalhes sobre a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em derivativos, que incidirá a partir de 14 de dezembro. A publicação foi feita em forma de instrução da Receita Federal. A cobrança já havia sido adiada por duas vezes.
Com a publicação fica mantida em 1% a alíquota do IOF sobre transações de crédito, câmbio, seguro e títulos lastreados nessa modalidade de investimento. A cobrança será retroativa às operações feitas desde o dia 5 de outubro.
Segundo a instrução, a base de cálculo será apurada em dólares americanos "e convertida em moeda nacional para fins de incidência do imposto". Operações feitas com base em outras moedas serão convertidas primeiro para a moeda americana e depois para real.
Anunciada no final de julho, a medida --que visa conter a forte valorização do real-- incidia apenas sobre o aumento da posição líquida vendida em dólar. O governo federal publicou no fim de julho uma MP (medida provisória) que permitia a taxação em até 25% de operações de derivativos cambiais feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país. No entanto, agora, a alíquota em vigor é de 1% e será cobrada retroativamente a partir de outubro.
"São responsáveis pela apuração e recolhimento do tributo as entidades ou instituições autorizadas a registrar os contratos de derivativos financeiros.", diz o "Diário Oficial" de hoje.
Diante de dúvidas sobre como aplicar a cobrança e quem seria responsável pelo cálculo da exposição líquida, o governo decidiu adiar, pela segunda vez, o início do recolhimento do IOF. Anteriormente, a cobrança começaria em 5 de outubro.
CRÍTICA
Em agosto, o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, classificou como uma violência as medidas de intervenção no mercado de derivativos de câmbio anunciadas pelo governo.
Segundo Edemir, é extremamente complexo operacionalizar a cobrança do novo IOF sobre essas operações. "A gente vê até como ilegal a Bolsa agir como agente arrecadador", disse Pinto nesta quarta-feira.
ENTENDA
Os derivativos podem proteger as empresas de grandes perdas, mas puxam o dólar para baixo porque "apostam" na sua queda e influenciam o mercado.
A alíquota incidirá sobre a diferença entre a chamada "posição comprada" em dólar e a "posição vendida" na moeda norte-americana, ou seja, sobre as apostas dos investidores na desvalorização do dólar.
Com a medida, as empresas exportadoras, por exemplo, que fizerem contratos derivativos apostando na queda do dólar apenas para cobrir o valor de suas exportações não serão atingidas. A medida tem como alvo as operações com derivativos cambiais, que possuem influência na formação da taxa de câmbio.
Após longa negociação, Rússia deve finalmente entrar na OMC este ano
Autor(es): Por Catherine Belton e Isabel Gorst | Financial Times
Valor Econômico - 04/11/2011
Quando o responsável pelas negociações comerciais da Rússia anunciou, na noite de quarta-feira, que Moscou tinha fechado um acordo com a Geórgia, eliminando o último obstáculo para aderir à Organização Mundial do Comércio (OMC), prevaleceu a descrença.
"Houve tantas decepções nos últimos sete anos [na tentativa de ingresso], que só se pode dizer mesmo que a Rússia entrou quando ela assinar sobre a linha pontilhada, em dezembro", afirmou Dmitry Trenin, sócio-sênior do Carnegie Moscow Center.
Agora que a Rússia alcançou uma solução de compromisso com a Geórgia, parecem permanecer somente questões técnicas, após quase duas décadas de negociações intermitentes sobre a adesão de Moscou ao principal acordo de comércio mundial, dizem os especialistas.
A Geórgia, uma ex-república soviética, foi a última barreira na entidade comercial que reúne 153 países, devido ao ódio gerado por sua guerra de 2008 com a Rússia. Moscou reúne agora todas as condições para receber um convite formal para ingressar no órgão de comércio mundial durante sua reunião ministerial marcada para dezembro, acrescentam esses especialistas.
O país ainda tem pela frente uma rodada final de negociações multilaterais, em 10 de novembro, com os parceiros comerciais, entre os quais a União Europeia (UE) e os Estados Unidos, que já aprovaram acordos bilaterais, para que o pleito de ingresso seja formalizado, disse Maxim Medvedkov, o encarregado de negociar o acesso da Rússia à OMC.
"Há pressões políticas de todos os lados para tirar essa questão do caminho", disse Andrew Somers, diretor da Câmara Americana de Comércio em Moscou e um participante de longa data da negociação de adesão da Rússia.
As autoridades russas estão apostando no acesso para estimular os investimentos externos e impulsionar o crescimento, atualmente de cerca de 4% ao ano e dependente da receita do petróleo. Se o governo cumprir outras promessas de aprimorar o clima de investimentos, o acesso poderá ajudar a Rússia a incrementar o crescimento do seu PIB em pelo menos um ponto percentual ao ano, no curto prazo, e de onze pontos percentuais no mais longo prazo, dizem economistas do Banco Mundial.
Embora a adesão não deva desencadear uma escalada dos investimentos da noite para o dia, analistas preveem um aumento gradual do interesse pela Rússia, uma vez que a filiação à OMC ajuda a aliviar as preocupações relativas ao Estado de Direito no país.
"Há uma série de empresas americanas que poderiam desempenhar um papel significativo na modernização da infraestrutura da Rússia, mas que têm medo da Rússia", disse Somers. "Neste momento, para elas o país é um buraco negro. Mas, quando a Rússia ficar mais legalizada, por meio do acesso à OMC, essas empresas.... começarão a olhar para a Rússia... Começarão a vir gradualmente e a aumentar seus investimentos."
O ingresso na OMC "nunca foi uma varinha de condão que transformasse totalmente a situação. Mas os países que estão na OMC estão dizendo explicitamente que estão abertos para os negócios, que querem os investimentos externos e que querem que suas empresas tenham acesso aos mercados externos também", disse Chris Weafer, estrategista-chefe do banco de investimento estatal Troika Dialog.
"A OMC te faz entrar no jogo, e, depois disso, tudo dependerá de o governo realizar novas reformas para aprimorar o clima de investimentos", afirmou ele.
Em outros tempos, a Rússia temia que a entrada na OMC pudesse destruir a indústria doméstica, mas, desde que Vladimir Putin assumiu a Presidência, há onze anos, e reanimou o desejo de entrar na instituição, o setor industrial ficou bem mais protegido, segundo analistas.
Putin, atual primeiro-ministro do país, mas que deve voltar à Presidência em 2012, assegurou que os setores mais vulneráveis à concorrência, como o agrícola e o automotivo, estão protegidos. A Rússia conseguiu oferecer redução nas tarifas médias de importação de 14% para 8%, enquanto muitos outros ingressantes tiveram de encolhê-las muito mais, de acordo com o economista David Tarr, do Banco Mundial.
Alguns setores terão períodos de transição antes da redução das tarifas de importação. As montadoras domésticas Avtovaz e GAZ já enfrentam dificuldades diante da concorrência externa. As tarifas de importação sobre carros estrangeiros não serão reduzidas de 25% a 15% antes de sete anos, segundo Alexis Portnansky, da Escola de Economia Avançada, de Moscou.
A Rússia ainda espera manter subsídios de US$ 9 bilhões por ano para o seu setor agrícola, o que ainda precisa ser aceito nas negociações multilaterais. O país já concordou em levantar os limites de participação estrangeira nos bancos russos de 15% para 50%.
As empresas químicas e metalúrgicas deverão ser beneficiadas com a entrada à OMC porque não enfrentarão mais impostos antidumping sobre suas exportações.
Valor Econômico - 04/11/2011
Quando o responsável pelas negociações comerciais da Rússia anunciou, na noite de quarta-feira, que Moscou tinha fechado um acordo com a Geórgia, eliminando o último obstáculo para aderir à Organização Mundial do Comércio (OMC), prevaleceu a descrença.
"Houve tantas decepções nos últimos sete anos [na tentativa de ingresso], que só se pode dizer mesmo que a Rússia entrou quando ela assinar sobre a linha pontilhada, em dezembro", afirmou Dmitry Trenin, sócio-sênior do Carnegie Moscow Center.
Agora que a Rússia alcançou uma solução de compromisso com a Geórgia, parecem permanecer somente questões técnicas, após quase duas décadas de negociações intermitentes sobre a adesão de Moscou ao principal acordo de comércio mundial, dizem os especialistas.
A Geórgia, uma ex-república soviética, foi a última barreira na entidade comercial que reúne 153 países, devido ao ódio gerado por sua guerra de 2008 com a Rússia. Moscou reúne agora todas as condições para receber um convite formal para ingressar no órgão de comércio mundial durante sua reunião ministerial marcada para dezembro, acrescentam esses especialistas.
O país ainda tem pela frente uma rodada final de negociações multilaterais, em 10 de novembro, com os parceiros comerciais, entre os quais a União Europeia (UE) e os Estados Unidos, que já aprovaram acordos bilaterais, para que o pleito de ingresso seja formalizado, disse Maxim Medvedkov, o encarregado de negociar o acesso da Rússia à OMC.
"Há pressões políticas de todos os lados para tirar essa questão do caminho", disse Andrew Somers, diretor da Câmara Americana de Comércio em Moscou e um participante de longa data da negociação de adesão da Rússia.
As autoridades russas estão apostando no acesso para estimular os investimentos externos e impulsionar o crescimento, atualmente de cerca de 4% ao ano e dependente da receita do petróleo. Se o governo cumprir outras promessas de aprimorar o clima de investimentos, o acesso poderá ajudar a Rússia a incrementar o crescimento do seu PIB em pelo menos um ponto percentual ao ano, no curto prazo, e de onze pontos percentuais no mais longo prazo, dizem economistas do Banco Mundial.
Embora a adesão não deva desencadear uma escalada dos investimentos da noite para o dia, analistas preveem um aumento gradual do interesse pela Rússia, uma vez que a filiação à OMC ajuda a aliviar as preocupações relativas ao Estado de Direito no país.
"Há uma série de empresas americanas que poderiam desempenhar um papel significativo na modernização da infraestrutura da Rússia, mas que têm medo da Rússia", disse Somers. "Neste momento, para elas o país é um buraco negro. Mas, quando a Rússia ficar mais legalizada, por meio do acesso à OMC, essas empresas.... começarão a olhar para a Rússia... Começarão a vir gradualmente e a aumentar seus investimentos."
O ingresso na OMC "nunca foi uma varinha de condão que transformasse totalmente a situação. Mas os países que estão na OMC estão dizendo explicitamente que estão abertos para os negócios, que querem os investimentos externos e que querem que suas empresas tenham acesso aos mercados externos também", disse Chris Weafer, estrategista-chefe do banco de investimento estatal Troika Dialog.
"A OMC te faz entrar no jogo, e, depois disso, tudo dependerá de o governo realizar novas reformas para aprimorar o clima de investimentos", afirmou ele.
Em outros tempos, a Rússia temia que a entrada na OMC pudesse destruir a indústria doméstica, mas, desde que Vladimir Putin assumiu a Presidência, há onze anos, e reanimou o desejo de entrar na instituição, o setor industrial ficou bem mais protegido, segundo analistas.
Putin, atual primeiro-ministro do país, mas que deve voltar à Presidência em 2012, assegurou que os setores mais vulneráveis à concorrência, como o agrícola e o automotivo, estão protegidos. A Rússia conseguiu oferecer redução nas tarifas médias de importação de 14% para 8%, enquanto muitos outros ingressantes tiveram de encolhê-las muito mais, de acordo com o economista David Tarr, do Banco Mundial.
Alguns setores terão períodos de transição antes da redução das tarifas de importação. As montadoras domésticas Avtovaz e GAZ já enfrentam dificuldades diante da concorrência externa. As tarifas de importação sobre carros estrangeiros não serão reduzidas de 25% a 15% antes de sete anos, segundo Alexis Portnansky, da Escola de Economia Avançada, de Moscou.
A Rússia ainda espera manter subsídios de US$ 9 bilhões por ano para o seu setor agrícola, o que ainda precisa ser aceito nas negociações multilaterais. O país já concordou em levantar os limites de participação estrangeira nos bancos russos de 15% para 50%.
As empresas químicas e metalúrgicas deverão ser beneficiadas com a entrada à OMC porque não enfrentarão mais impostos antidumping sobre suas exportações.
Brasil e China adotam posturas opostas sobre comércio
Valor Econômico - 04/11/2011
O Brasil e a China tomaram rumos diferentes sobre o comércio internacional e normais sociais, ontem na cúpula do G-20, refletindo diferentes situações cambiais, trabalhistas e até mesmo de modelo de crescimento econômico.
Em sua intervenção no debate sobre comércio internacional, a presidente Dilma Rousseff na prática justificou a nova orientação da política comercial, mais defensiva, enquanto o presidente chinês Hu Jintao não só abriu mais o mercado chinês para países pobres como atacou o protecionismo dos parceiros.
A presidente brasileira afirmou: "É conhecido por todos o empenho do Brasil na retomada da Rodada Doha. Mas é preciso dizer também que a atual crise econômica provocou problemas cambiais e ampliação de liquidez que afetaram em muito países como o Brasil".
Para Dilma, a conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC) em dezembro será ocasião tanto para discutir a retomada de Doha, como para discutir também a questão cambial. O Brasil quer negociar na OMC regra pela qual um país poderia impor taxa antidumping sobre a importação originária de país com câmbio desvalorizado.
Por sua vez, o presidente chinês pediu para ser o primeiro a falar para anunciar que Pequim vai eliminar 97% das tarifas de importação sobre produtos de países pobres, mais do que fazem os países desenvolvidos. Os EUA reduzem as tarifas sobre 63% das importações procedentes de países pobres e não querem nem ouvir falar de aumentar o percentual, alegando que Bangladesh tem indústria têxtil competitiva. O Brasil até hoje não cumpriu o compromisso com países pobres para também reduzir as alíquotas sobre seus produtos. Agora, União Europeia, Austrália e Canadá poderão dar abertura integral para os pobres em seus mercados.
Mais tarde, nas negociações técnicas e sob pressão dos parceiros, o Brasil acabou aceitando um compromisso para os países do G-20 resistirem "a todas as formas de protecionismo". A resistência a uma fórmula repetitiva, que sequer é respeitada, mostra a que ponto o país se retraiu na cena comercial.
No debate sobre trabalho, foi o Brasil que assumiu a ofensiva, enquanto a China é claramente defensiva e desconfiada. A presidente brasileira reiterou que o Brasil tem experiências bem-sucedidas de enfrentar a crise com inclusão social e geração de empregos. E que a inclusão de 40 milhões de pessoas na classe média foi "não somente um impositivo moral, como uma questão de eficiência econômica".
Por isso, disse ela, o Brasil apoia a tese da OIT para os países do G-20 garantirem piso básico de proteção social em seus mercados. Já a China e a Índia obtiveram garantias de que o compromisso para fornecer acesso mínimo a saúde, seguro-desemprego e aposentadoria não pode ser vinculado com o comércio internacional e, portanto, não abre as portas para cláusula social. E o piso social não implicará padronização universal e sim levar em conta "circunstâncias e sensibilidades políticas, econômicas e institucionais de cada país". Dilma teria recebido sindicalistas e também o diretor-geral da OIT, ontem, em Cannes.
O Brasil e a China tomaram rumos diferentes sobre o comércio internacional e normais sociais, ontem na cúpula do G-20, refletindo diferentes situações cambiais, trabalhistas e até mesmo de modelo de crescimento econômico.
Em sua intervenção no debate sobre comércio internacional, a presidente Dilma Rousseff na prática justificou a nova orientação da política comercial, mais defensiva, enquanto o presidente chinês Hu Jintao não só abriu mais o mercado chinês para países pobres como atacou o protecionismo dos parceiros.
A presidente brasileira afirmou: "É conhecido por todos o empenho do Brasil na retomada da Rodada Doha. Mas é preciso dizer também que a atual crise econômica provocou problemas cambiais e ampliação de liquidez que afetaram em muito países como o Brasil".
Para Dilma, a conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC) em dezembro será ocasião tanto para discutir a retomada de Doha, como para discutir também a questão cambial. O Brasil quer negociar na OMC regra pela qual um país poderia impor taxa antidumping sobre a importação originária de país com câmbio desvalorizado.
Por sua vez, o presidente chinês pediu para ser o primeiro a falar para anunciar que Pequim vai eliminar 97% das tarifas de importação sobre produtos de países pobres, mais do que fazem os países desenvolvidos. Os EUA reduzem as tarifas sobre 63% das importações procedentes de países pobres e não querem nem ouvir falar de aumentar o percentual, alegando que Bangladesh tem indústria têxtil competitiva. O Brasil até hoje não cumpriu o compromisso com países pobres para também reduzir as alíquotas sobre seus produtos. Agora, União Europeia, Austrália e Canadá poderão dar abertura integral para os pobres em seus mercados.
Mais tarde, nas negociações técnicas e sob pressão dos parceiros, o Brasil acabou aceitando um compromisso para os países do G-20 resistirem "a todas as formas de protecionismo". A resistência a uma fórmula repetitiva, que sequer é respeitada, mostra a que ponto o país se retraiu na cena comercial.
No debate sobre trabalho, foi o Brasil que assumiu a ofensiva, enquanto a China é claramente defensiva e desconfiada. A presidente brasileira reiterou que o Brasil tem experiências bem-sucedidas de enfrentar a crise com inclusão social e geração de empregos. E que a inclusão de 40 milhões de pessoas na classe média foi "não somente um impositivo moral, como uma questão de eficiência econômica".
Por isso, disse ela, o Brasil apoia a tese da OIT para os países do G-20 garantirem piso básico de proteção social em seus mercados. Já a China e a Índia obtiveram garantias de que o compromisso para fornecer acesso mínimo a saúde, seguro-desemprego e aposentadoria não pode ser vinculado com o comércio internacional e, portanto, não abre as portas para cláusula social. E o piso social não implicará padronização universal e sim levar em conta "circunstâncias e sensibilidades políticas, econômicas e institucionais de cada país". Dilma teria recebido sindicalistas e também o diretor-geral da OIT, ontem, em Cannes.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 03.11.2011
Altera a Instrução Normativa MAPA nº 12, de 28 de março de 2008, que estabelece o Regulamento Técnico do Feijão, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.
Portaria ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 268/2011
Altera a Portaria ALF/GRU nº 93, de 25 de fevereiro de 2011, que delega competências para a prática dos atos que menciona.
Portaria ALF/AEROPORTO DE SÃO PAULO/GUARULHOS 269/2011
Altera a Portaria ALF/GRU nº 94, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no DOU nº 41, Seção 1, pág. 35 a 38, de 28 de fevereiro de 2011.
Portaria IRF/CORUMBÁ 148/2011
Estabelece os procedimentos integrados das exportações brasileiras e as respectivas importações bolivianas no Porto Seco de Corumbá-MS.
Portaria SRRF/4ª RF 494/2011
Transfere, até o dia 31 de outubro de 2012, a competência para proceder ao despacho aduaneiro das Declarações de Importação parametrizadas nos canais amarelo e vermelho de conferência aduaneira, referentes às mercadorias a granel depositadas nos recintos que menciona, subordinados à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Suape, para a Alfândega do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes.
Resolução CAMEX 83/2011
Altera alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.
Após duas décadas de afastamento, Iraque e Brasil buscam negócios
Autor(es): Por Caio Junqueira | De Brasília
Valor Econômico - 03/11/2011
Após iniciativas esparsas de promoção comercial, em mais de 20 anos de distanciamento decorrente das sanções econômicas da ONU pela invasão do Kuait, Brasil e Iraque ensaiam maior aproximação, com negociações de comércio em torno de petróleo, frango, infraestrutura e até mesmo pelo futebol.
Na semana passada, uma comitiva iraquiana chefiada pelo vice-chanceler do Iraque, Labeed Abbawi, e com quatro ministros de Estado, esteve no Itamaraty e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O objetivo recíproco é equilibrar as trocas comerciais entre os dois países, tanto em valores quanto em tipos de produtos.
Entre janeiro e setembro deste ano, o Brasil exportou ao Iraque US$ 226 milhões em carne de frango, ao passo que a exportação do Iraque para cá foi de US$ 677 milhões, toda referente a petróleo. A comitiva pediu a inclusão do Iraque na missão empresarial chefiada pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, no primeiro trimestre de 2012 aos vizinhos Arábia Saudita, Emirados Árabes e Catar. Mais do que isso, os iraquianos defendem a entrada das grandes construtoras brasileiras na reconstrução do país.
Dos US$ 120 bilhões do Orçamento iraquiano para este ano, US$ 24 bilhões serão destinados a obras de infraestrutura. Duas grandes construtoras, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, já teriam demonstrado interesse, além da Petrobras, na área de petróleo.
Além disso, eles reivindicam o perdão da dívida que o país tem com o Brasil e a querem incluir o açúcar brasileiro em seu programa social de distribuição de cestas básicas. O vice-chanceler iraquiano, em encontro no Rio com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, propôs, ainda, a realização de um jogo da seleção brasileira com a iraquiana em 2012.
Seria um gesto de apoio político, assim como o jogo que o Brasil fez com o Haiti. Os iraquianos têm interesse também em troca de experiências sobre a transição para a democracia no Brasil. O governo brasileiro também avalia ser importante estabelecer contato próximo com a nascente democracia iraquiana, e esse foi um dos motivos para a recente definição do novo embaixador brasileiro no país, Anuar Nahes.
No aspecto comercial, o Brasil quer que o Iraque reveja as recentes normas zoosanitárias que provocaram queda na exportação da carne de frango ao país. O governo iraquiano endureceu as normas de certificação animal, eliminando a possibilidade de que a certificação fosse feita pelo Ministério da Agricultura, no Brasil. Isso teve um impacto imediato na exportação de frango, que estava em alta. Entre janeiro e setembro de 2011, as vendas cresceram 6% em relação ao mesmo período do ano anterior (de 70 mil para 74 mil toneladas); mas nos meses seguintes às medidas a queda foi abrupta. As vendas caíram de 11,7 mil toneladas em agosto para 6,4 mil em setembro.
A ida de Pimentel ao Iraque está em análise. Cogita-se que, caso o ministro não possa ir a Bagdá, ao menos parte do grupo de empresários que viajarão com ele se desloque até lá para reuniões com o governo iraquiano.
Valor Econômico - 03/11/2011
Após iniciativas esparsas de promoção comercial, em mais de 20 anos de distanciamento decorrente das sanções econômicas da ONU pela invasão do Kuait, Brasil e Iraque ensaiam maior aproximação, com negociações de comércio em torno de petróleo, frango, infraestrutura e até mesmo pelo futebol.
Na semana passada, uma comitiva iraquiana chefiada pelo vice-chanceler do Iraque, Labeed Abbawi, e com quatro ministros de Estado, esteve no Itamaraty e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O objetivo recíproco é equilibrar as trocas comerciais entre os dois países, tanto em valores quanto em tipos de produtos.
Entre janeiro e setembro deste ano, o Brasil exportou ao Iraque US$ 226 milhões em carne de frango, ao passo que a exportação do Iraque para cá foi de US$ 677 milhões, toda referente a petróleo. A comitiva pediu a inclusão do Iraque na missão empresarial chefiada pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, no primeiro trimestre de 2012 aos vizinhos Arábia Saudita, Emirados Árabes e Catar. Mais do que isso, os iraquianos defendem a entrada das grandes construtoras brasileiras na reconstrução do país.
Dos US$ 120 bilhões do Orçamento iraquiano para este ano, US$ 24 bilhões serão destinados a obras de infraestrutura. Duas grandes construtoras, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, já teriam demonstrado interesse, além da Petrobras, na área de petróleo.
Além disso, eles reivindicam o perdão da dívida que o país tem com o Brasil e a querem incluir o açúcar brasileiro em seu programa social de distribuição de cestas básicas. O vice-chanceler iraquiano, em encontro no Rio com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, propôs, ainda, a realização de um jogo da seleção brasileira com a iraquiana em 2012.
Seria um gesto de apoio político, assim como o jogo que o Brasil fez com o Haiti. Os iraquianos têm interesse também em troca de experiências sobre a transição para a democracia no Brasil. O governo brasileiro também avalia ser importante estabelecer contato próximo com a nascente democracia iraquiana, e esse foi um dos motivos para a recente definição do novo embaixador brasileiro no país, Anuar Nahes.
No aspecto comercial, o Brasil quer que o Iraque reveja as recentes normas zoosanitárias que provocaram queda na exportação da carne de frango ao país. O governo iraquiano endureceu as normas de certificação animal, eliminando a possibilidade de que a certificação fosse feita pelo Ministério da Agricultura, no Brasil. Isso teve um impacto imediato na exportação de frango, que estava em alta. Entre janeiro e setembro de 2011, as vendas cresceram 6% em relação ao mesmo período do ano anterior (de 70 mil para 74 mil toneladas); mas nos meses seguintes às medidas a queda foi abrupta. As vendas caíram de 11,7 mil toneladas em agosto para 6,4 mil em setembro.
A ida de Pimentel ao Iraque está em análise. Cogita-se que, caso o ministro não possa ir a Bagdá, ao menos parte do grupo de empresários que viajarão com ele se desloque até lá para reuniões com o governo iraquiano.
Abramat defende importação menor
Autor(es): Por Chiara Quintão | De São Paulo
Valor Econômico - 03/11/2011
A Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) começa a estudar o desenho de uma ação conjunta das entidades que representam os diversos fabricantes do setor, diante dos números recordes de importação de materiais. No ano passado, as importações de materiais chegaram ao valor recorde de US$ 6 bilhões, marca que deve ser batida, em 2011, quando se espera US$ 7 bilhões, conforme levantamento realizado em parceria pela Abramat e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O total das importações de materiais de 2010 corresponde a cerca de 10% dos R$ 105,4 bilhões faturados pelo setor. "Boa parte das indústrias teria condições de substituir importações se não fosse o câmbio defasado", afirma o presidente da Abramat, Walter Cover. Segundo ele, o setor está preparado para oferecer a qualidade e a quantidade necessárias para substituir importações.
Individualmente, associações de fabricantes de materiais de segmentos específicos já conseguiram que o governo anunciasse medidas de defesa comercial. Em meados do ano, por exemplo, entraram em vigor o licenciamento não-automático para importação de porcelanato e o aumento do imposto de importação desses itens de 12% para 35%, medidas que resultaram de pleito da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anfacer), segundo o diretor superintendente da entidade, Antonio Carlos Kieling.
Outras medidas de defesa comercial estão em estudo pela Anfacer. No ano passado, as importações de revestimento cerâmico somaram 22 milhões de metros quadrados, o dobro de 2009, com quase o total originado da China. A Anfacer estima elevação de 50% do volume importado em 2011. As importações do segmento devem ficar no patamar de US$ 182 milhões a US$ 185 milhões, ante US$ 133 milhões em 2010.
No segmento de pisos laminados, as importações praticamente dobraram em volume de janeiro a setembro ante o mesmo período de 2010. Há pouco mais de um mês, o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) passou a checar a classificação dos pisos laminados que entram no país, segundo o gerente executivo de relações institucionais e governamentais da Associação Brasileira da Indústria de Piso Laminado de Alta Resistência (Abiplar), Carlos Eduardo Mariotti.
A Abramat está definindo também campanha de comunicação, com foco no consumidor final, para elevar as vendas de materiais. "Queremos desenvolver ação de comunicação junto ao varejo para mostrar a ideia de viver com qualidade nos imóveis", diz Cover. Dados da FGV divulgados pela Abramat apontam que o faturamento nominal do setor deve crescer entre 9% e 11% em 2012, em relação aos R$ 113 bilhões esperados para este ano.
A entidade pretende ainda reforçar o pleito de aumento do número de materiais de construção com desoneração fiscal ou redução tributária e o pedido de mais prazo para a permanência das alíquotas reduzidas ou zeradas, argumentando que isso contribui para elevar a arrecadação e reduzir a informalidade.
Valor Econômico - 03/11/2011
A Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) começa a estudar o desenho de uma ação conjunta das entidades que representam os diversos fabricantes do setor, diante dos números recordes de importação de materiais. No ano passado, as importações de materiais chegaram ao valor recorde de US$ 6 bilhões, marca que deve ser batida, em 2011, quando se espera US$ 7 bilhões, conforme levantamento realizado em parceria pela Abramat e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O total das importações de materiais de 2010 corresponde a cerca de 10% dos R$ 105,4 bilhões faturados pelo setor. "Boa parte das indústrias teria condições de substituir importações se não fosse o câmbio defasado", afirma o presidente da Abramat, Walter Cover. Segundo ele, o setor está preparado para oferecer a qualidade e a quantidade necessárias para substituir importações.
Individualmente, associações de fabricantes de materiais de segmentos específicos já conseguiram que o governo anunciasse medidas de defesa comercial. Em meados do ano, por exemplo, entraram em vigor o licenciamento não-automático para importação de porcelanato e o aumento do imposto de importação desses itens de 12% para 35%, medidas que resultaram de pleito da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anfacer), segundo o diretor superintendente da entidade, Antonio Carlos Kieling.
Outras medidas de defesa comercial estão em estudo pela Anfacer. No ano passado, as importações de revestimento cerâmico somaram 22 milhões de metros quadrados, o dobro de 2009, com quase o total originado da China. A Anfacer estima elevação de 50% do volume importado em 2011. As importações do segmento devem ficar no patamar de US$ 182 milhões a US$ 185 milhões, ante US$ 133 milhões em 2010.
No segmento de pisos laminados, as importações praticamente dobraram em volume de janeiro a setembro ante o mesmo período de 2010. Há pouco mais de um mês, o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) passou a checar a classificação dos pisos laminados que entram no país, segundo o gerente executivo de relações institucionais e governamentais da Associação Brasileira da Indústria de Piso Laminado de Alta Resistência (Abiplar), Carlos Eduardo Mariotti.
A Abramat está definindo também campanha de comunicação, com foco no consumidor final, para elevar as vendas de materiais. "Queremos desenvolver ação de comunicação junto ao varejo para mostrar a ideia de viver com qualidade nos imóveis", diz Cover. Dados da FGV divulgados pela Abramat apontam que o faturamento nominal do setor deve crescer entre 9% e 11% em 2012, em relação aos R$ 113 bilhões esperados para este ano.
A entidade pretende ainda reforçar o pleito de aumento do número de materiais de construção com desoneração fiscal ou redução tributária e o pedido de mais prazo para a permanência das alíquotas reduzidas ou zeradas, argumentando que isso contribui para elevar a arrecadação e reduzir a informalidade.
Comércio externo ainda cresce, mas em ritmo menor
Autor(es): Por Marta Watanabe | De São Paulo
Valor Econômico - 03/11/2011
As exportações brasileiras continuam crescendo, mas em ritmo menor. A média diária das vendas ao exterior em outubro aumentou 20,5% em relação ao mesmo mês de 2010. A elevação é bem menor que alta de 29,3% entre janeiro e outubro, na comparação com igual período do ano passado.
As importações seguiram tendência semelhante. Em outubro, a média diária dos desembarques cresceu 19,5% na comparação com outubro de 2010. No acumulado em dez meses, a alta é de 24,9%.
A desaceleração nos embarques e desembarques, porém, não é creditada, por economistas, aos efeitos da crise financeira global. Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a desaceleração acontece em razão da base alta de comparação. "No segundo semestre do ano passado, houve grande aumento da corrente de comércio, o que resulta em menor crescimento agora."
Mesmo que a crise ainda não esteja aparente nos números gerais de comércio exterior, diz Castro, alguns fatores chamam a atenção nas importações. Em outubro a média diária de importação de bens de capital e de matérias-primas e intermediários cresceu em taxas bem menores que a média diária de desembarque total.
A importação de bens de capital em outubro cresceu 10,3% em relação à média diária do mesmo mês do ano passado. Na mesma comparação, o desembarque de matérias-primas e intermediários cresceu 11,8%. A média diária da importação total no mês de outubro cresceu 19,5%.
Para Castro, a desaceleração nas compras de bens de capital pode ser resultado do receio em relação aos efeitos da crise global na economia brasileira. "Os desembarques em outubro, contratados há dois ou três meses, mostram que a confiança em investir não está tão alta assim."
Há dois ou três meses, lembra, havia câmbio favorável para a importação e oferta de crédito, o que incentivava a importação de máquinas e equipamentos. "O receio de uma desaceleração mais forte da economia em função da crise pode ter influenciado a decisão de não adquirir tantos bens de capital", diz o vice-presidente da AEB.
A redução no ritmo de crescimento da importação de bens intermediários e matérias-primas, acredita Castro, acompanha o movimento de desaceleração da produção. "Além de um crescimento menor de produção, há a desindustrialização em alguns segmentos, o que incentiva a compra de produtos acabados."
Rafael Bistafa, economista da Rosenberg e Associados, também credita à desaceleração industrial o menor crescimento de intermediários. Segundo dessazonalização feita pela consultoria, com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, a importação dessa categoria de produtos vinha crescendo até agosto, quando passou a apresentar tendência de queda. A importação de intermediários e matérias-primas caiu 3,7% em setembro, na comparação com agosto e 4,6% em outubro, também na comparação com agosto.
Os números, explica Bistafa, refletem a desaceleração da produção industrial, em razão de crescimento menor da economia doméstica. O economista diz, porém, que ainda não há efeito da crise global, já que a importação de matérias-primas e intermediários ainda continua em patamar alto.
Valor Econômico - 03/11/2011
As exportações brasileiras continuam crescendo, mas em ritmo menor. A média diária das vendas ao exterior em outubro aumentou 20,5% em relação ao mesmo mês de 2010. A elevação é bem menor que alta de 29,3% entre janeiro e outubro, na comparação com igual período do ano passado.
As importações seguiram tendência semelhante. Em outubro, a média diária dos desembarques cresceu 19,5% na comparação com outubro de 2010. No acumulado em dez meses, a alta é de 24,9%.
A desaceleração nos embarques e desembarques, porém, não é creditada, por economistas, aos efeitos da crise financeira global. Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a desaceleração acontece em razão da base alta de comparação. "No segundo semestre do ano passado, houve grande aumento da corrente de comércio, o que resulta em menor crescimento agora."
Mesmo que a crise ainda não esteja aparente nos números gerais de comércio exterior, diz Castro, alguns fatores chamam a atenção nas importações. Em outubro a média diária de importação de bens de capital e de matérias-primas e intermediários cresceu em taxas bem menores que a média diária de desembarque total.
A importação de bens de capital em outubro cresceu 10,3% em relação à média diária do mesmo mês do ano passado. Na mesma comparação, o desembarque de matérias-primas e intermediários cresceu 11,8%. A média diária da importação total no mês de outubro cresceu 19,5%.
Para Castro, a desaceleração nas compras de bens de capital pode ser resultado do receio em relação aos efeitos da crise global na economia brasileira. "Os desembarques em outubro, contratados há dois ou três meses, mostram que a confiança em investir não está tão alta assim."
Há dois ou três meses, lembra, havia câmbio favorável para a importação e oferta de crédito, o que incentivava a importação de máquinas e equipamentos. "O receio de uma desaceleração mais forte da economia em função da crise pode ter influenciado a decisão de não adquirir tantos bens de capital", diz o vice-presidente da AEB.
A redução no ritmo de crescimento da importação de bens intermediários e matérias-primas, acredita Castro, acompanha o movimento de desaceleração da produção. "Além de um crescimento menor de produção, há a desindustrialização em alguns segmentos, o que incentiva a compra de produtos acabados."
Rafael Bistafa, economista da Rosenberg e Associados, também credita à desaceleração industrial o menor crescimento de intermediários. Segundo dessazonalização feita pela consultoria, com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, a importação dessa categoria de produtos vinha crescendo até agosto, quando passou a apresentar tendência de queda. A importação de intermediários e matérias-primas caiu 3,7% em setembro, na comparação com agosto e 4,6% em outubro, também na comparação com agosto.
Os números, explica Bistafa, refletem a desaceleração da produção industrial, em razão de crescimento menor da economia doméstica. O economista diz, porém, que ainda não há efeito da crise global, já que a importação de matérias-primas e intermediários ainda continua em patamar alto.
Taxas fiscais para 03 e 04.11.2011
| Nome da Moeda | 03/11/2011 | 04/11/2011 |
|---|---|---|
| Coroa Sueca | 0,2624000 | 0,2642000 |
| D. Australiano | 1,7888000 | 1,8078000 |
| D. Canadense | 1,6938000 | 1,7240000 |
| D. EUA | 1,6885000 | 1,7506000 |
| Euro | 2,3610000 | 2,3929000 |
| Franco Suiço | 1,9375000 | 1,9634000 |
| Iene | 0,0216600 | 0,0223600 |
| L. Esterlina | 2,7105000 | 2,7906000 |
Conta da Light vai subir 8,04%, o maior aumento dos últimos 6 anos
Autor(es): Mônica Tavares
O Globo - 02/11/2011
Inflação maior e encargos causaram a alta na tarifa residencial, segundo Aneel
BRASÍLIA. O repique da inflação desde o fim do ano passado provocará prejuízo adicional ao bolso do consumidor carioca. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu conceder à Light - distribuidora com quatro milhões de clientes na capital e demais 30 municípios da região metropolitana do Rio - um reajuste de 8,04% nas tarifas cobradas dos consumidores residenciais e comerciais. O reajuste, que é o maior dos últimos seis anos, vem no momento em que o carioca convive com o medo das explosões dos bueiros da Light. O reajuste começa a valer a partir de segunda-feira, dia 7. O aumento é maior do que a inflação oficial nos últimos 12 meses até setembro de 7,31%.
Em 2005, maior alta até então, a conta de luz foi reajustada em 12,28%. Em 2006 e 2007, houve os melhores resultados para os clientes desde a privatização das distribuidoras, com duas quedas consecutivas da fatura. No ano passado, o aumento ficou em 1,93%.
Para a indústria, o reajuste deste ano foi um pouco menor, de 7,36%. A Light atende quase 7% do mercado de consumo total de energia do Brasil.
Custo de transmissão fez o reajuste ser maior
O vilão de 2011 é o IGP-M, que, nos 12 meses considerados pelo órgão regulador, acumulou alta de 6,95%. O chamado Fator X da Light (redutor que reflete ganhos de produtividade e quanto maior mais beneficia o cliente) teve peso neutro neste reajuste (0,01%). O índice está previsto no contrato de concessão assinado pela empresa.
Jogaram contra ainda os demais encargos que compõem a conta de luz, como os custos de transmissão de energia e os subsídios concedidos à baixa renda. O principal impacto, neste caso, foi a Reserva Geral de Reversão (RGR), que banca, entre outros, programas de universalização de energia como o "Luz para Todos".
A RGR (um fundo de compensação), que representa cerca de 25% da conta de luz, deveria ter acabado em dezembro de 2010. Por isso, a projeção para seu impacto não foi incluída no reajuste da Light em novembro de 2010. Porém, por medida provisória, o encargo acabou prorrogado por 25 anos pouco mais de um mês depois, em 31 de dezembro.
Desta forma, o aumento autorizado ontem considerou os gastos realizados entre janeiro e outubro de 2011 e a projeção para 2012, elevando ainda mais a fatura.
Outro item que entra no cálculo é a Conta de Consumo de Combustível (CCC), encargo cobrado nas contas de luz e usado para pagar o acionamento de usinas térmicas, principalmente nos sistemas isolados do Norte do país, onde as linhas de transmissão ainda não chegam com a energia mais barata das hidrelétricas.
Aneel diz que imposto é o maior peso na conta
Os técnicos fazem uma projeção para os próximos 12 meses do quanto as termelétricas serão ligadas e do seu custo de acionamento e divide este valor entre todas as empresas. Esta conta é repassada para todos os consumidores. Se ela for menor do que o projetado, será compensada na tarifa no reajuste do próximo ano.
Mas, do total da conta de luz da Light, segundo especialistas e Aneel, o que mais pesa no bolso do consumidor é a carga tributária, que representa cerca de 40% do total da fatura.
O Globo - 02/11/2011
Inflação maior e encargos causaram a alta na tarifa residencial, segundo Aneel
BRASÍLIA. O repique da inflação desde o fim do ano passado provocará prejuízo adicional ao bolso do consumidor carioca. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu conceder à Light - distribuidora com quatro milhões de clientes na capital e demais 30 municípios da região metropolitana do Rio - um reajuste de 8,04% nas tarifas cobradas dos consumidores residenciais e comerciais. O reajuste, que é o maior dos últimos seis anos, vem no momento em que o carioca convive com o medo das explosões dos bueiros da Light. O reajuste começa a valer a partir de segunda-feira, dia 7. O aumento é maior do que a inflação oficial nos últimos 12 meses até setembro de 7,31%.
Em 2005, maior alta até então, a conta de luz foi reajustada em 12,28%. Em 2006 e 2007, houve os melhores resultados para os clientes desde a privatização das distribuidoras, com duas quedas consecutivas da fatura. No ano passado, o aumento ficou em 1,93%.
Para a indústria, o reajuste deste ano foi um pouco menor, de 7,36%. A Light atende quase 7% do mercado de consumo total de energia do Brasil.
Custo de transmissão fez o reajuste ser maior
O vilão de 2011 é o IGP-M, que, nos 12 meses considerados pelo órgão regulador, acumulou alta de 6,95%. O chamado Fator X da Light (redutor que reflete ganhos de produtividade e quanto maior mais beneficia o cliente) teve peso neutro neste reajuste (0,01%). O índice está previsto no contrato de concessão assinado pela empresa.
Jogaram contra ainda os demais encargos que compõem a conta de luz, como os custos de transmissão de energia e os subsídios concedidos à baixa renda. O principal impacto, neste caso, foi a Reserva Geral de Reversão (RGR), que banca, entre outros, programas de universalização de energia como o "Luz para Todos".
A RGR (um fundo de compensação), que representa cerca de 25% da conta de luz, deveria ter acabado em dezembro de 2010. Por isso, a projeção para seu impacto não foi incluída no reajuste da Light em novembro de 2010. Porém, por medida provisória, o encargo acabou prorrogado por 25 anos pouco mais de um mês depois, em 31 de dezembro.
Desta forma, o aumento autorizado ontem considerou os gastos realizados entre janeiro e outubro de 2011 e a projeção para 2012, elevando ainda mais a fatura.
Outro item que entra no cálculo é a Conta de Consumo de Combustível (CCC), encargo cobrado nas contas de luz e usado para pagar o acionamento de usinas térmicas, principalmente nos sistemas isolados do Norte do país, onde as linhas de transmissão ainda não chegam com a energia mais barata das hidrelétricas.
Aneel diz que imposto é o maior peso na conta
Os técnicos fazem uma projeção para os próximos 12 meses do quanto as termelétricas serão ligadas e do seu custo de acionamento e divide este valor entre todas as empresas. Esta conta é repassada para todos os consumidores. Se ela for menor do que o projetado, será compensada na tarifa no reajuste do próximo ano.
Mas, do total da conta de luz da Light, segundo especialistas e Aneel, o que mais pesa no bolso do consumidor é a carga tributária, que representa cerca de 40% do total da fatura.
Argentina rejeita 80% das operações cambiais
Autor(es): Janaína Figueiredo
O Globo - 02/11/2011
População não está conseguindo comprar dólar. Intervenção gerou medo e muitos retiraram depósitos em moeda estrangeira
BUENOS AIRES. Apesar de o ministro da Economia e vice-presidente eleito da Argentina, Amado Boudou, ter assegurado que "nada mudou em relação à possibilidade de comprar dólares", nos dois primeiros dias de vigência dos novos controles impostos pelo governo, a Afip (Receita Federal local) rejeitou operações que, segundo fontes do mercado, estavam plenamente justificadas. Na segunda-feira, 80% das operações teriam sido negadas pela Afip. Além disso, a inesperada intervenção da Casa Rosada no mercado cambial provocou um clima de nervosismo e, de acordo com as fontes, levou muitos argentinos a retirarem depósitos em dólar. Para analistas, não se trata, ainda, de uma corrida, mas sim de uma perigosa tendência "alimentada pelo medo instalado entre a população".
Num clima cada vez mais incerto e tenso, ontem o dólar oficial fechou em 4,27 pesos - depois de vários dias a 4,26 - e o Banco Central injetou US$30 milhões no mercado. No paralelo, a cotação chegou a 4,80.
- Os banqueiros estão preocupados e consideram absolutamente desnecessária a intervenção do governo - disse uma fonte de um banco estrangeiro.
Segundo a fonte, "o mais grave é que o Executivo criou a sensação de que o peso deixará de ser uma moeda conversível, como em China e Venezuela". Levadas por este medo, "as pessoas estão sacando depósitos em dólares dos bancos".
Quem tenta vender dólares não está enfrentando grandes dificuldades. Em alguns casos, por haver um pouco de demora em filas ou por não encontrar uma casa de câmbio que esteja operando normalmente. Muitas instituições ainda estão se adaptando ao sistema da Afip e do Banco Central, que exige documentos tributários e avalia a situação patrimonial de cada um antes de autorizar ou não a compra de moeda estrangeira.
"Governo faz o impossível para gerar desconfiança"
Fontes do mercado estimam que pelo menos oito de cada dez operações foram negadas segunda-feira pela Afip. Ontem, foi um pouco melhor, mas as tentativas de compras não autorizadas ainda foram numerosas e afetaram, sobretudo, clientes que fariam pequenas compras de dólares. O economista e professor da Universidade Nacional de Buenos Aires Eduardo Levy Yeyati, por exemplo, não conseguiu sequer US$1.
- O principal risco destas medidas é provocar temor e arrastar o país para uma crise que não existia - disse Levy Yeyati, que em 2002, ano de crise na Argentina, trabalhava no Banco Central. - Vi uma corrida de perto, e o que estávamos vivendo antes desta intervenção não era uma corrida ao dólar e não justificava as medidas.
Para ele e para muitos outros economistas, a Casa Rosada deveria ter permitido uma leve desvalorização do peso para conter a demanda por dólares, que entre janeiro e outubro deste ano alcançou US$21 bilhões.
Em sua coluna no "La Nación", o economista Roberto Cachanosky assegurou que "aqui não existe teoria conspiratória (como assegura o governo) que pretenda gerar pânico. Existe um governo que faz o impossível para gerar desconfiança. Suas medidas conspiram contra a tranquilidade do mercado".
O Globo - 02/11/2011
População não está conseguindo comprar dólar. Intervenção gerou medo e muitos retiraram depósitos em moeda estrangeira
BUENOS AIRES. Apesar de o ministro da Economia e vice-presidente eleito da Argentina, Amado Boudou, ter assegurado que "nada mudou em relação à possibilidade de comprar dólares", nos dois primeiros dias de vigência dos novos controles impostos pelo governo, a Afip (Receita Federal local) rejeitou operações que, segundo fontes do mercado, estavam plenamente justificadas. Na segunda-feira, 80% das operações teriam sido negadas pela Afip. Além disso, a inesperada intervenção da Casa Rosada no mercado cambial provocou um clima de nervosismo e, de acordo com as fontes, levou muitos argentinos a retirarem depósitos em dólar. Para analistas, não se trata, ainda, de uma corrida, mas sim de uma perigosa tendência "alimentada pelo medo instalado entre a população".
Num clima cada vez mais incerto e tenso, ontem o dólar oficial fechou em 4,27 pesos - depois de vários dias a 4,26 - e o Banco Central injetou US$30 milhões no mercado. No paralelo, a cotação chegou a 4,80.
- Os banqueiros estão preocupados e consideram absolutamente desnecessária a intervenção do governo - disse uma fonte de um banco estrangeiro.
Segundo a fonte, "o mais grave é que o Executivo criou a sensação de que o peso deixará de ser uma moeda conversível, como em China e Venezuela". Levadas por este medo, "as pessoas estão sacando depósitos em dólares dos bancos".
Quem tenta vender dólares não está enfrentando grandes dificuldades. Em alguns casos, por haver um pouco de demora em filas ou por não encontrar uma casa de câmbio que esteja operando normalmente. Muitas instituições ainda estão se adaptando ao sistema da Afip e do Banco Central, que exige documentos tributários e avalia a situação patrimonial de cada um antes de autorizar ou não a compra de moeda estrangeira.
"Governo faz o impossível para gerar desconfiança"
Fontes do mercado estimam que pelo menos oito de cada dez operações foram negadas segunda-feira pela Afip. Ontem, foi um pouco melhor, mas as tentativas de compras não autorizadas ainda foram numerosas e afetaram, sobretudo, clientes que fariam pequenas compras de dólares. O economista e professor da Universidade Nacional de Buenos Aires Eduardo Levy Yeyati, por exemplo, não conseguiu sequer US$1.
- O principal risco destas medidas é provocar temor e arrastar o país para uma crise que não existia - disse Levy Yeyati, que em 2002, ano de crise na Argentina, trabalhava no Banco Central. - Vi uma corrida de perto, e o que estávamos vivendo antes desta intervenção não era uma corrida ao dólar e não justificava as medidas.
Para ele e para muitos outros economistas, a Casa Rosada deveria ter permitido uma leve desvalorização do peso para conter a demanda por dólares, que entre janeiro e outubro deste ano alcançou US$21 bilhões.
Em sua coluna no "La Nación", o economista Roberto Cachanosky assegurou que "aqui não existe teoria conspiratória (como assegura o governo) que pretenda gerar pânico. Existe um governo que faz o impossível para gerar desconfiança. Suas medidas conspiram contra a tranquilidade do mercado".
Intervenção no câmbio dá alívio a empresas no Japão
Autor(es): Por Andrew Monahan | The Wall Street Journal, de Tóquio
Valor Econômico - 01/11/2011
A séria intervenção do governo japonês no câmbio do país ontem foi mais uma tentativa de socorrer seus exportadores, num momento em que muitos estão relatando lucros baixos e planos para transferir a produção ao exterior.
Acredita-se que a quantidade de ienes gastos por Tóquio tenha batido o recorde para um único dia. O ministro das Finanças, Jun Azumi, não quis comentar o custo da manobra de ontem, mas traders disseram que o Japão provavelmente vendeu um total de cerca de 7 trilhões de ienes (ou US$ 89,8 bilhões) - o que excede em muito os cerca de 4,5 trilhões de ienes vendidos na última intervenção, em 4 de agosto. O governo, aparentemente, segurou as vendas quando o mercado europeu abriu, confinando a operação ao horário de negociações asiáticas.
A intervenção inicialmente provocou uma alta de até 5% no dólar em relação ao iene, para 79,55 ienes por US$ 1, o maior nível desde o esforço de agosto. Mas o iene rapidamente recuperou algumas de suas perdas, na medida em que os exportadores japoneses e outros investidores aproveitavam a queda acentuada para comprá-lo em níveis atraentes.
A queda acentuada do iene foi particularmente bem-vinda porque ocorreu no fim do mês, quando muitos exportadores japoneses precisam comprar a moeda para quitar transações. Subitamente eles conseguiram muito mais ienes por dólar, já que a intervenção fez o dólar subir para 79,55 ienes, depois de bater recorde de menor cotação, a 75,31.
Mas analistas dizem que o governo terá que continuar desembolsando muito se o primeiro-ministro Yoshihiko Noda quiser mesmo afastar a séria ameaça de o iene continuar subindo. E mesmo assim o Japão continuará sujeito a forças em grande parte fora de seu controle. Visto como moeda segura, o iene pode voltar a se valorizar diante de novas convulsões na crise de dívida européia ou se o Federal Reserve, o banco central americano, afrouxar novamente a política monetária, o que tornaria as aplicações em dólar menos atraentes.
A incapacidade de dar à economia japonesa, impulsionada por exportações, mais do que uma trégua fugaz de um iene forte aumentará as dores de cabeça do governo de Noda, que ambém luta contra um Parlamento dividido que retardou a resposta ao terremoto de 11 de março, ao tsunami e ao acidente do reator nuclear.
O iene forte torna os eletrônicos, os televisores e outros bens japoneses menos competitivos no exterior e diminui os lucros repatriados para o Japão. Os recentes aumentos da moeda comprometeram o rápido progresso feito na recuperação do choque na cadeia de fornecimento causado pelos desastres de março. Eles têm nublado as previsões de lucros, já reduzidas pela lentidão nos Estados Unidos, China e Europa.
A reação cautelosa das empresas importantes de tecnologia e de automóveis do Japão reflete ceticismo de que a intervenção cambial trará benefícios no longo prazo, embora as mesmas tenham corrido para trocar por ienes seus dólares e euros, que ficaram mais valiosos de uma hora para a outra.
O vice-presidente executivo do conglomerado japonês de eletrônicos Toshiba Corp. Makoto Kubo chamou a intervenção de segunda-feira de "extremamente positiva", mas também disse que a intervenção por si só não pode dirigir o mercado.
Os resultados divulgados pelas empresas japonesas revelam quanto dano já foi causado pela alta da moeda. A TDK Corp, fabricante de material eletrônico e CDs graváveis, disse que vai cortar cerca de 12% de sua força de trabalho global, em parte devido ao iene forte.
Após a intervenção, Noda, o primeiro-ministro, disse que o movimento foi feito "para evitar que riscos negativos para a economia japonesa se concretizem". O ministro já disse que as estratégias anunciadas recentemente pelo seu governo para ajudar as empresas prejudicadas pela alta do iene têm o objetivo de evitar que a indústria japonesa "se esvazie" à medida que a produção seja transferida para outros países. É improvável, no entanto, que o apelo de produção no exterior desapareça no momento.
A gigante de eletrônicos Panasonic Corp. ofereceu um lembrete austero dessa dinâmica, sugerindo que ainda prefere colocar seus ienes "para trabalhar" no exterior para evitar perdas de câmbio. "É extremamente difícil fazer novos investimentos no Japão agora", diz o diretor financeiro Makoto Uenoyama.
Enquanto as empresas já se preparem para os desafios causados por um iene mais forte, o Ministério das Finanças, que dá as ordens sobre intervenções no Banco do Japão, já está sendo criticado por encomendar a operação de segunda-feira.
José Manuel González-Páramo, membro do conselho executivo do Banco Central Europeu, disse ontem que ambora o Japão possa fazer o que quiser, intervenções unilaterais têm efeitos negativos na estabilidade global.
Os investidores geralmente compram ienes quando há turbulência nos mercados financeiros mundiais. O enorme superávit em conta corrente do Japão e sua deflação persistente tornam a moeda um porto seguro, mesmo com os outros problemas fiscais do Japão.
(Colaboraram Tom Lauricella e Juro Osawa.)
Valor Econômico - 01/11/2011
A séria intervenção do governo japonês no câmbio do país ontem foi mais uma tentativa de socorrer seus exportadores, num momento em que muitos estão relatando lucros baixos e planos para transferir a produção ao exterior.
Acredita-se que a quantidade de ienes gastos por Tóquio tenha batido o recorde para um único dia. O ministro das Finanças, Jun Azumi, não quis comentar o custo da manobra de ontem, mas traders disseram que o Japão provavelmente vendeu um total de cerca de 7 trilhões de ienes (ou US$ 89,8 bilhões) - o que excede em muito os cerca de 4,5 trilhões de ienes vendidos na última intervenção, em 4 de agosto. O governo, aparentemente, segurou as vendas quando o mercado europeu abriu, confinando a operação ao horário de negociações asiáticas.
A intervenção inicialmente provocou uma alta de até 5% no dólar em relação ao iene, para 79,55 ienes por US$ 1, o maior nível desde o esforço de agosto. Mas o iene rapidamente recuperou algumas de suas perdas, na medida em que os exportadores japoneses e outros investidores aproveitavam a queda acentuada para comprá-lo em níveis atraentes.
A queda acentuada do iene foi particularmente bem-vinda porque ocorreu no fim do mês, quando muitos exportadores japoneses precisam comprar a moeda para quitar transações. Subitamente eles conseguiram muito mais ienes por dólar, já que a intervenção fez o dólar subir para 79,55 ienes, depois de bater recorde de menor cotação, a 75,31.
Mas analistas dizem que o governo terá que continuar desembolsando muito se o primeiro-ministro Yoshihiko Noda quiser mesmo afastar a séria ameaça de o iene continuar subindo. E mesmo assim o Japão continuará sujeito a forças em grande parte fora de seu controle. Visto como moeda segura, o iene pode voltar a se valorizar diante de novas convulsões na crise de dívida européia ou se o Federal Reserve, o banco central americano, afrouxar novamente a política monetária, o que tornaria as aplicações em dólar menos atraentes.
A incapacidade de dar à economia japonesa, impulsionada por exportações, mais do que uma trégua fugaz de um iene forte aumentará as dores de cabeça do governo de Noda, que ambém luta contra um Parlamento dividido que retardou a resposta ao terremoto de 11 de março, ao tsunami e ao acidente do reator nuclear.
O iene forte torna os eletrônicos, os televisores e outros bens japoneses menos competitivos no exterior e diminui os lucros repatriados para o Japão. Os recentes aumentos da moeda comprometeram o rápido progresso feito na recuperação do choque na cadeia de fornecimento causado pelos desastres de março. Eles têm nublado as previsões de lucros, já reduzidas pela lentidão nos Estados Unidos, China e Europa.
A reação cautelosa das empresas importantes de tecnologia e de automóveis do Japão reflete ceticismo de que a intervenção cambial trará benefícios no longo prazo, embora as mesmas tenham corrido para trocar por ienes seus dólares e euros, que ficaram mais valiosos de uma hora para a outra.
O vice-presidente executivo do conglomerado japonês de eletrônicos Toshiba Corp. Makoto Kubo chamou a intervenção de segunda-feira de "extremamente positiva", mas também disse que a intervenção por si só não pode dirigir o mercado.
Os resultados divulgados pelas empresas japonesas revelam quanto dano já foi causado pela alta da moeda. A TDK Corp, fabricante de material eletrônico e CDs graváveis, disse que vai cortar cerca de 12% de sua força de trabalho global, em parte devido ao iene forte.
Após a intervenção, Noda, o primeiro-ministro, disse que o movimento foi feito "para evitar que riscos negativos para a economia japonesa se concretizem". O ministro já disse que as estratégias anunciadas recentemente pelo seu governo para ajudar as empresas prejudicadas pela alta do iene têm o objetivo de evitar que a indústria japonesa "se esvazie" à medida que a produção seja transferida para outros países. É improvável, no entanto, que o apelo de produção no exterior desapareça no momento.
A gigante de eletrônicos Panasonic Corp. ofereceu um lembrete austero dessa dinâmica, sugerindo que ainda prefere colocar seus ienes "para trabalhar" no exterior para evitar perdas de câmbio. "É extremamente difícil fazer novos investimentos no Japão agora", diz o diretor financeiro Makoto Uenoyama.
Enquanto as empresas já se preparem para os desafios causados por um iene mais forte, o Ministério das Finanças, que dá as ordens sobre intervenções no Banco do Japão, já está sendo criticado por encomendar a operação de segunda-feira.
José Manuel González-Páramo, membro do conselho executivo do Banco Central Europeu, disse ontem que ambora o Japão possa fazer o que quiser, intervenções unilaterais têm efeitos negativos na estabilidade global.
Os investidores geralmente compram ienes quando há turbulência nos mercados financeiros mundiais. O enorme superávit em conta corrente do Japão e sua deflação persistente tornam a moeda um porto seguro, mesmo com os outros problemas fiscais do Japão.
(Colaboraram Tom Lauricella e Juro Osawa.)
RESTRIÇÕES PARAM MERCADO DE CÂMBIO NA ARGENTINA
ARGENTINA TENTA CONTER CORRIDA AO DÓLAR NO PAÍS
Autor(es): Por César Felício | De Buenos Aires
Valor Econômico - 01/11/2011
A paisagem urbana no microcentro de Buenos Aires estava alterada ontem. Sumiram as filas de argentinos interessados em comprar dólares em casas de câmbio e bancos. O mercado varejista de moedas ficou quase paralisado no primeiro dia de vigência da norma que obriga todas as transações cambiais a ter uma autorização on-line da AFIP, a Receita Federal do país. Uma força-tarefa de 4 mil policiais fez com que sumissem também os "coleros", os ambulantes que operam com dólares no mercado negro
O governo argentino demonstrou ontem disposição de levar adiante a queda de braço com o mercado financeiro para manter o dólar como uma âncora que atenue a inflação no país, mesmo à custa das reservas internacionais. Ontem, no primeiro dia em vigor das medidas que obrigaram a uma autorização online da Afip, o órgão local da receita, para todas as transações de compra e venda de moeda estrangeira, fontes do mercado relataram que o Banco Central novamente interveio para manter a cotação do dólar estável em 4,26 pesos. Desta vez, o desembolso foi de US$ 100 milhões.
Ao longo deste mês, a queda no nível das reservas foi constante e chegou a US$ 200 milhões num único dia, às vésperas da votação de domingo retrasado, que reelegeu a presidente Cristina Kirchner.
O atual nível de reservas é de cerca de US$ 47,5 bilhões, ante US$ 52 bilhões no momento pré-eleitoral. Na visão de economistas próximos ao governo, trata-se de um movimento puxado por um grupo restrito de investidores que estão apostando em uma desvalorização cambial mais acentuada. Em 2011, a moeda americana ganhou 7% sobre o peso (veja gráfico), percentual inferior até mesmo à desacreditada inflação oficial, de 9,3%. Medições não oficiais situam a inflação entre 20% e 25% este ano.
"A presidente resiste a uns poucos jogadores, quatro ou cinco, que representam 70% do movimento. É uma tentativa de mudar a política econômica, num momento em que haverá a troca de ministro da Economia, após a derrota eleitoral da oposição", disse o ex-diretor do Banco Central Arnaldo Bocco. O ministro da Economia, Amado Boudou, foi eleito vice-presidente, e Cristina deverá indicar um novo ministro até 10 de dezembro. Ontem, Boudou lançou mão até do twitter para dizer que especuladores estão fomentando um clima de "histeria coletiva".
O temor crescente entre investidores é que as reservas caiam a um nível que comprometa o pagamento de importações e de compromissos financeiros, o que levaria ao fim da politica de flutuação administrada. A hipótese mais analisada, então, é a do modelo de taxa múltipla de câmbio. Ele existiu em alguns momentos da história argentina e implica em taxas diferentes para exportações de matéria-prima, para importações de bens de capital, para aplicações financeiras e assim por diante.
"Tudo dependerá de como evoluir o montante das divisas. A fuga de capitais era zero até 2009 e deve fechar este ano em torno de US$ 23 bilhões. Ela surgiu depois que a presidente forçou a demissão do presidente do Banco Central em 2010 para usar as reservas para quitar de dívidas. Isto colocou uma dúvida sobre a solidez fiscal da Argentina, sobretudo quando aumentam o índice de preços e o gasto público e o dólar segue estável", opinou o consultor José Luis Espert, alinhado entre os economistas mais críticos ao atual governo.
Para Ricardo Delgado, dono da consultoria Analytica, a chance de mudança na política cambial é remota. "O atual nível de divisas equivale a cerca de 10% do PIB da Argentina. Podemos pensar em desdobramento do câmbio se desaparecer o superávit comercial e se as reservas caírem a um nível insustentável. Crises cambiais na Argentina aconteceram quando as reservas ficaram abaixo de 5% do PIB. E a balança comercial ainda está positiva", disse.
Tanto Delgado quanto Espert descartaram a adoção de uma centralização de câmbio, adotada na América Latina pela Venezuela.
Nos últimos dias, desde a reeleição, o governo baixou medidas para elevar a oferta de dólares, obrigando exportadores de minério e de petróleo e gás a trazer para o mercado doméstico os recursos conseguidos no exterior e forçando seguradoras a repatriar aplicações. Espera-se que, a partir de janeiro, a liquidação das exportações alivie a situação. "Os dois primeiros trimestres do ano tradicionalmente representam um maior afluxo de recursos", disse Delgado.
O dólar passou a fazer parte da vida cotidiana do argentino desde 4 de junho de 1975, data em que ocorreu o "rodrigazo", um plano econômico do então ministro da Fazenda Celestino Rodrigo, do governo de Isabel Perón. Naquela ocasião, uma megadesvalorização produziu uma hiperinflação e fez com que o dólar passasse a ser a principal reserva de capital no país. Ditaduras militares e trocas de moeda não alteraram esta situação.
"A Argentina possui hoje a maior quantidade de dólares em circulação na economia depois dos Estados Unidos", comentou Delgado. "É provável que haja pelo menos US$ 60 bilhões entesourados em espécie por poupadores na Argentina", afirmou Bocco.
O crescimento da inflação - cujo índice oficial é manipulado desde 2007 - incentivou a procura por dólares, já que as aplicações financeiras deixaram de oferecer taxas de juros atraentes para captar recursos que não são destinados ao consumo. As taxas privadas, como a Badlar, remuneram o capital a 14% a 20% ao ano, abaixo das estimativas não oficiais da inflação. A valorização imobiliária também impulsiona a procura por dólares. Na Argentina, é permitida a compra e venda de imóveis em moeda estrangeira.
Autor(es): Por César Felício | De Buenos Aires
Valor Econômico - 01/11/2011
A paisagem urbana no microcentro de Buenos Aires estava alterada ontem. Sumiram as filas de argentinos interessados em comprar dólares em casas de câmbio e bancos. O mercado varejista de moedas ficou quase paralisado no primeiro dia de vigência da norma que obriga todas as transações cambiais a ter uma autorização on-line da AFIP, a Receita Federal do país. Uma força-tarefa de 4 mil policiais fez com que sumissem também os "coleros", os ambulantes que operam com dólares no mercado negro
O governo argentino demonstrou ontem disposição de levar adiante a queda de braço com o mercado financeiro para manter o dólar como uma âncora que atenue a inflação no país, mesmo à custa das reservas internacionais. Ontem, no primeiro dia em vigor das medidas que obrigaram a uma autorização online da Afip, o órgão local da receita, para todas as transações de compra e venda de moeda estrangeira, fontes do mercado relataram que o Banco Central novamente interveio para manter a cotação do dólar estável em 4,26 pesos. Desta vez, o desembolso foi de US$ 100 milhões.
Ao longo deste mês, a queda no nível das reservas foi constante e chegou a US$ 200 milhões num único dia, às vésperas da votação de domingo retrasado, que reelegeu a presidente Cristina Kirchner.
O atual nível de reservas é de cerca de US$ 47,5 bilhões, ante US$ 52 bilhões no momento pré-eleitoral. Na visão de economistas próximos ao governo, trata-se de um movimento puxado por um grupo restrito de investidores que estão apostando em uma desvalorização cambial mais acentuada. Em 2011, a moeda americana ganhou 7% sobre o peso (veja gráfico), percentual inferior até mesmo à desacreditada inflação oficial, de 9,3%. Medições não oficiais situam a inflação entre 20% e 25% este ano.
"A presidente resiste a uns poucos jogadores, quatro ou cinco, que representam 70% do movimento. É uma tentativa de mudar a política econômica, num momento em que haverá a troca de ministro da Economia, após a derrota eleitoral da oposição", disse o ex-diretor do Banco Central Arnaldo Bocco. O ministro da Economia, Amado Boudou, foi eleito vice-presidente, e Cristina deverá indicar um novo ministro até 10 de dezembro. Ontem, Boudou lançou mão até do twitter para dizer que especuladores estão fomentando um clima de "histeria coletiva".
O temor crescente entre investidores é que as reservas caiam a um nível que comprometa o pagamento de importações e de compromissos financeiros, o que levaria ao fim da politica de flutuação administrada. A hipótese mais analisada, então, é a do modelo de taxa múltipla de câmbio. Ele existiu em alguns momentos da história argentina e implica em taxas diferentes para exportações de matéria-prima, para importações de bens de capital, para aplicações financeiras e assim por diante.
"Tudo dependerá de como evoluir o montante das divisas. A fuga de capitais era zero até 2009 e deve fechar este ano em torno de US$ 23 bilhões. Ela surgiu depois que a presidente forçou a demissão do presidente do Banco Central em 2010 para usar as reservas para quitar de dívidas. Isto colocou uma dúvida sobre a solidez fiscal da Argentina, sobretudo quando aumentam o índice de preços e o gasto público e o dólar segue estável", opinou o consultor José Luis Espert, alinhado entre os economistas mais críticos ao atual governo.
Para Ricardo Delgado, dono da consultoria Analytica, a chance de mudança na política cambial é remota. "O atual nível de divisas equivale a cerca de 10% do PIB da Argentina. Podemos pensar em desdobramento do câmbio se desaparecer o superávit comercial e se as reservas caírem a um nível insustentável. Crises cambiais na Argentina aconteceram quando as reservas ficaram abaixo de 5% do PIB. E a balança comercial ainda está positiva", disse.
Tanto Delgado quanto Espert descartaram a adoção de uma centralização de câmbio, adotada na América Latina pela Venezuela.
Nos últimos dias, desde a reeleição, o governo baixou medidas para elevar a oferta de dólares, obrigando exportadores de minério e de petróleo e gás a trazer para o mercado doméstico os recursos conseguidos no exterior e forçando seguradoras a repatriar aplicações. Espera-se que, a partir de janeiro, a liquidação das exportações alivie a situação. "Os dois primeiros trimestres do ano tradicionalmente representam um maior afluxo de recursos", disse Delgado.
O dólar passou a fazer parte da vida cotidiana do argentino desde 4 de junho de 1975, data em que ocorreu o "rodrigazo", um plano econômico do então ministro da Fazenda Celestino Rodrigo, do governo de Isabel Perón. Naquela ocasião, uma megadesvalorização produziu uma hiperinflação e fez com que o dólar passasse a ser a principal reserva de capital no país. Ditaduras militares e trocas de moeda não alteraram esta situação.
"A Argentina possui hoje a maior quantidade de dólares em circulação na economia depois dos Estados Unidos", comentou Delgado. "É provável que haja pelo menos US$ 60 bilhões entesourados em espécie por poupadores na Argentina", afirmou Bocco.
O crescimento da inflação - cujo índice oficial é manipulado desde 2007 - incentivou a procura por dólares, já que as aplicações financeiras deixaram de oferecer taxas de juros atraentes para captar recursos que não são destinados ao consumo. As taxas privadas, como a Badlar, remuneram o capital a 14% a 20% ao ano, abaixo das estimativas não oficiais da inflação. A valorização imobiliária também impulsiona a procura por dólares. Na Argentina, é permitida a compra e venda de imóveis em moeda estrangeira.
STF decidirá se Estados podem impedir uso de créditos de ICMS
Autor(es): Por Maíra Magro | De Brasília
Valor Econômico - 01/11/2011
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade da guerra fiscal, no julgamento em bloco de 14 ações em junho, empresários continuam sofrendo os efeitos da briga tributária entre os Estados. Ao remeter mercadorias de uma região para outra, as empresas não conseguem o reconhecimento dos créditos de ICMS resultantes de incentivos fiscais concedidos na origem. Com isso, passam a discutir valores altíssimos, administrativamente e na Justiça - só a JBS Friboi foi autuada em São Paulo em mais de R$ 1,2 bilhão por usar esse tipo de crédito. Muitas empresas chegam a ter as contas bancárias penhoradas por Estados com os quais discutem esses pagamentos. Outro efeito colateral dessa briga é o grande número de ações penais contra empresários que usaram incentivos fiscais. Um desfecho para a questão, porém, poderá vir em breve do Judiciário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, pelo mecanismo da repercussão geral, se os Estados têm ou não o direito de impugnar créditos de ICMS resultantes de benefícios fiscais concedidos por outros. A Corte selecionou um "leading case" que valerá de parâmetro para todo o país. Trata-se um recurso da empresa do setor alimentício Gelita do Brasil, que contesta a cobrança de ICMS pelo Rio Grande do Sul.
A empresa comprou couro no Paraná, onde se beneficiou de incentivos fiscais, pagando 7% de ICMS. Ao enviar o material para o Rio Grande do Sul, destacou 12% do imposto na nota fiscal - alíquota incidente na operação interestadual. Mas como a quantia efetivamente recolhida foi de 7%, o Estado do Rio Grande do Sul quer cobrar a diferença de 5%.
Os incentivos fiscais funcionam da seguinte forma: a empresa paga uma alíquota menor de ICMS no Estado de origem, mas, nas operações interestaduais, destaca nas notas fiscais um crédito equivalente à alíquota cheia do imposto - o chamado "crédito presumido". É essa diferença entre o valor cheio e a quantia paga de fato que os Estados querem cobrar das empresas, quando os benefícios não foram previamente aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Os Estados se amparam na Lei Complementar nº 24, de 1975, que condiciona a concessão de benefícios fiscais a um acordo prévio entre os Estados, no Confaz. A norma considera "ineficazes" os créditos resultantes de incentivos concedidos sem seguir esse trâmite. A Gelita argumenta, por outro lado, que não cabe ao Executivo de um Estado determinar se a lei de outra região é ou não inconstitucional. "Essa é uma competência exclusiva do Poder Judiciário, notadamente do STF", diz o advogado da empresa, Haroldo Lauffer, do escritório Lauffer Advocacia, de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.
Sua tese remete aos princípios da separação dos poderes e da presunção de validade das normas jurídicas, previstos na Constituição. "Não podemos partir do pressuposto de que uma lei de um Estado é inconstitucional", afirma Lauffer. As empresas defendem que a via correta para um Estado questionar o incentivo concedido por outro seria entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF.
Paralelamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar o assunto de um outro ponto de vista, levando em consideração o que diz a lei. Os ministros remeteram o debate sobre os créditos impugnados à 1ª Seção do tribunal, formada por dez integrantes, que irão uniformizar o entendimento da 1ª e 2ª turmas. O recurso foi movido pela empresa de autopeças HC Peças contra o Estado de Minas Gerais, que não reconheceu créditos presumidos outorgados pelo Distrito Federal.
O STJ decidirá, no caso, se o que vale na operação são os créditos destacados na nota fiscal ou o imposto efetivamente pago no Estado de origem. "Se o Estado concede um benefício, trata-se de um acordo com esse Estado de origem. A relação com o destino é independente disso", argumenta o advogado Leandro Martinho Leite, que defende a HC Peças. Ele lembra que, embora tanto a 1ª quanto a 2ª Turma do STJ tenham precedentes favoráveis às empresas, a 2ª Turma já emitiu decisões seguindo a tese da Fazenda. "O julgamento pela 1ª Seção será importantíssimo, pois irá uniformizar o entendimento do tribunal e servirá de baliza para as instâncias inferiores", afirma Leite.
A guerra fiscal entre os Estados tem um efeito perverso no bolso das companhias. No setor de distribuição farmacêutica, por exemplo, praticamente todas as empresas foram autuadas a partir de 2005, com raríssimas exceções, segundo a Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma). "As empresas se sentem extremamente pressionadas pelas secretarias de Fazenda", diz o diretor executivo da Abafarma, Jorge Froes de Aguilar. "As autuações comprometem o capital de giro e muitas não têm como oferecer penhora para discutir os valores na Justiça. O reflexo disso pode chegar até ao abastecimento das farmácias e da população."
Valor Econômico - 01/11/2011
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade da guerra fiscal, no julgamento em bloco de 14 ações em junho, empresários continuam sofrendo os efeitos da briga tributária entre os Estados. Ao remeter mercadorias de uma região para outra, as empresas não conseguem o reconhecimento dos créditos de ICMS resultantes de incentivos fiscais concedidos na origem. Com isso, passam a discutir valores altíssimos, administrativamente e na Justiça - só a JBS Friboi foi autuada em São Paulo em mais de R$ 1,2 bilhão por usar esse tipo de crédito. Muitas empresas chegam a ter as contas bancárias penhoradas por Estados com os quais discutem esses pagamentos. Outro efeito colateral dessa briga é o grande número de ações penais contra empresários que usaram incentivos fiscais. Um desfecho para a questão, porém, poderá vir em breve do Judiciário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, pelo mecanismo da repercussão geral, se os Estados têm ou não o direito de impugnar créditos de ICMS resultantes de benefícios fiscais concedidos por outros. A Corte selecionou um "leading case" que valerá de parâmetro para todo o país. Trata-se um recurso da empresa do setor alimentício Gelita do Brasil, que contesta a cobrança de ICMS pelo Rio Grande do Sul.
A empresa comprou couro no Paraná, onde se beneficiou de incentivos fiscais, pagando 7% de ICMS. Ao enviar o material para o Rio Grande do Sul, destacou 12% do imposto na nota fiscal - alíquota incidente na operação interestadual. Mas como a quantia efetivamente recolhida foi de 7%, o Estado do Rio Grande do Sul quer cobrar a diferença de 5%.
Os incentivos fiscais funcionam da seguinte forma: a empresa paga uma alíquota menor de ICMS no Estado de origem, mas, nas operações interestaduais, destaca nas notas fiscais um crédito equivalente à alíquota cheia do imposto - o chamado "crédito presumido". É essa diferença entre o valor cheio e a quantia paga de fato que os Estados querem cobrar das empresas, quando os benefícios não foram previamente aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Os Estados se amparam na Lei Complementar nº 24, de 1975, que condiciona a concessão de benefícios fiscais a um acordo prévio entre os Estados, no Confaz. A norma considera "ineficazes" os créditos resultantes de incentivos concedidos sem seguir esse trâmite. A Gelita argumenta, por outro lado, que não cabe ao Executivo de um Estado determinar se a lei de outra região é ou não inconstitucional. "Essa é uma competência exclusiva do Poder Judiciário, notadamente do STF", diz o advogado da empresa, Haroldo Lauffer, do escritório Lauffer Advocacia, de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.
Sua tese remete aos princípios da separação dos poderes e da presunção de validade das normas jurídicas, previstos na Constituição. "Não podemos partir do pressuposto de que uma lei de um Estado é inconstitucional", afirma Lauffer. As empresas defendem que a via correta para um Estado questionar o incentivo concedido por outro seria entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF.
Paralelamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar o assunto de um outro ponto de vista, levando em consideração o que diz a lei. Os ministros remeteram o debate sobre os créditos impugnados à 1ª Seção do tribunal, formada por dez integrantes, que irão uniformizar o entendimento da 1ª e 2ª turmas. O recurso foi movido pela empresa de autopeças HC Peças contra o Estado de Minas Gerais, que não reconheceu créditos presumidos outorgados pelo Distrito Federal.
O STJ decidirá, no caso, se o que vale na operação são os créditos destacados na nota fiscal ou o imposto efetivamente pago no Estado de origem. "Se o Estado concede um benefício, trata-se de um acordo com esse Estado de origem. A relação com o destino é independente disso", argumenta o advogado Leandro Martinho Leite, que defende a HC Peças. Ele lembra que, embora tanto a 1ª quanto a 2ª Turma do STJ tenham precedentes favoráveis às empresas, a 2ª Turma já emitiu decisões seguindo a tese da Fazenda. "O julgamento pela 1ª Seção será importantíssimo, pois irá uniformizar o entendimento do tribunal e servirá de baliza para as instâncias inferiores", afirma Leite.
A guerra fiscal entre os Estados tem um efeito perverso no bolso das companhias. No setor de distribuição farmacêutica, por exemplo, praticamente todas as empresas foram autuadas a partir de 2005, com raríssimas exceções, segundo a Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma). "As empresas se sentem extremamente pressionadas pelas secretarias de Fazenda", diz o diretor executivo da Abafarma, Jorge Froes de Aguilar. "As autuações comprometem o capital de giro e muitas não têm como oferecer penhora para discutir os valores na Justiça. O reflexo disso pode chegar até ao abastecimento das farmácias e da população."
Diminui peso de EUA e UE na venda de bens industriais
Autor(es): Por Marta Watanabe | De São Paulo
Valor Econômico - 01/11/2011
O desaquecimento das economias dos Estados Unidos e da União Europeia (UE) fez as duas regiões perderem mais participação na exportação brasileira de manufaturados. O Brasil deve bater recorde de exportação total tanto para os europeus quanto para os americanos este ano. Essas vendas, porém, devem crescer menos que a média total. De janeiro a setembro de 2011, a UE respondeu por 19,04% da venda brasileira de manufaturados ao exterior. Nos nove primeiros meses do ano passado a fatia foi de 19,79%. No mesmo período, a fatia dos Estados Unidos recuou de 13,2% para 12,3%.
Os europeus não perderam espaço somente nos manufaturados, mas também nos básicos. De janeiro a setembro do ano passado, a UE absorvia 23,2% da venda brasileira de básicos ao exterior. No mesmo período deste ano, a fatia caiu para 22,5%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os americanos mantiveram estável sua fatia nos básicos brasileiros vendidos ao exterior, com participação nos dois períodos de 6,8%. Juntos, os básicos e os manufaturados correspondem a 83,8%. O restante são semimanufaturados.
As vendas de manufaturados para a zona do euro cresceram 14,5% de janeiro a setembro de 2011, na comparação com o mesmo período do ano passado. A exportação para os Estados Unidos na mesma classe de produtos cresceu 11,3%. O desempenho das duas regiões, porém, ficou abaixo da elevação média de 19% do embarque total de manufaturados.
Enquanto os europeus e americanos perderam espaço na compra de manufaturados brasileiros, os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) avançaram. A fatia do bloco na venda de manufaturados do Brasil ao exterior aumentou de 25,3% para 27,3%. Os sócios do Mercosul compraram 28,3% a mais de manufaturados brasileiros de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Na exportação brasileira de básicos, a China puxa o bloco asiático, que ampliou sua fatia de 45,8% para 47,5%.
"A perda de participação dos Estados Unidos e da União Europeia se deve ao menor crescimento econômico dessas regiões, o que afeta principalmente a demanda por manufaturados", diz Rafael Bistafa, economista da Rosenberg & Associados. "Já o avanço da Ásia nos básicos se deve à demanda da China e também do Japão, embora em menor escala, de produtos como o minério de ferro, que ganhou representatividade na exportação brasileira por conta da elevação de preço", diz. Nos primeiros nove meses deste ano, a venda de minério de ferro ao exterior chegou a US$ 30,6 bilhões, um aumento de 58,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. A participação do produto na exportação brasileira saltou de 13,3% para 16,1%.
Sílvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria, acredita que a tendência de queda de participação dos europeus nas exportações brasileiras, seja em básicos ou manufaturados, deve se acentuar no ano que vem. Ao mesmo tempo, os asiáticos, devem ganhar espaço.
"A China vai desacelerar, mas mesmo assim vai crescer bem acima da média do mercado internacional", diz Campos Neto. Segundo estimativas da Tendências, o país asiático deve crescer 9,2% neste ano. Para o ano que vem a expectativa é de 8,7%. Para os Estados Unidos, a expectativa é de crescimento em 2012 é maior que o deste ano, mas em ritmo bem menor. A consultoria estima crescimento de 1,5% em 2011 e 1,8% para o próximo ano. A tendência de ganho dos asiáticos em relação aos Estados Unidos e aos europeus, portanto, deve ser mantida em 2012, diz Campos Neto.
O cenário de exportação de manufaturados é mais nebuloso, devido às perspectivas para os europeus e para os argentinos, que contribuíram bastante em 2011 para o avanço dos países do Mercosul na exportação brasileira. "O cenário argentino começa a mudar, o que deve levar a um crescimento mais lento no ano que vem. Isso, ao lado da propensão do país em adotar medidas protecionistas, deve dificultar o crescimento das vendas brasileiros ao país", acredita Campos Neto. Este ano, diz, a Argentina deve crescer 6%. Em 2012, porém, a previsão é 4%. Para os europeus há expectativa também é de desaceleração, com crescimento de 1% neste ano e 0,8% em 2012.
Como resultado desse movimento, diz ele, a exportação de manufaturados vai perder ainda mais espaço para os básicos, cuja participação na pauta brasileira passou de 44,7% de janeiro a setembro de 2010 para 47,9% este ano. "A desaceleração nos Estados Unidos e na União Europeia ajudará a acentuar essa tendência de exportar mais matéria-prima aos asiáticos e menos manufaturados de maior valor agregado para as regiões mais desenvolvidas", acrescenta Fábio Silveira, sócio da RC Consultores.
"A economia europeia já esfriou mais um pouco e no ano que vem deve esfriar mais ainda", diz Silveira. Em conjunto com a desaceleração da China e a lenta recuperação americana, ele acredita que o valor exportado pelo Brasil no ano que vem será menor do que o de 2011. Com estimativa de embarques de US$ 250 bilhões neste ano, Silveira acredita que o Brasil venderá ao exterior cerca de US$ 240 bilhões no próximo ano. A queda, diz, será mais influenciada pela redução de preços do que de volume. Com isso, o superávit deve cair para cerca de US$ 20 bilhões em 2012 - para este ano ele prevê US$ 30 bilhões.
Valor Econômico - 01/11/2011
O desaquecimento das economias dos Estados Unidos e da União Europeia (UE) fez as duas regiões perderem mais participação na exportação brasileira de manufaturados. O Brasil deve bater recorde de exportação total tanto para os europeus quanto para os americanos este ano. Essas vendas, porém, devem crescer menos que a média total. De janeiro a setembro de 2011, a UE respondeu por 19,04% da venda brasileira de manufaturados ao exterior. Nos nove primeiros meses do ano passado a fatia foi de 19,79%. No mesmo período, a fatia dos Estados Unidos recuou de 13,2% para 12,3%.
Os europeus não perderam espaço somente nos manufaturados, mas também nos básicos. De janeiro a setembro do ano passado, a UE absorvia 23,2% da venda brasileira de básicos ao exterior. No mesmo período deste ano, a fatia caiu para 22,5%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os americanos mantiveram estável sua fatia nos básicos brasileiros vendidos ao exterior, com participação nos dois períodos de 6,8%. Juntos, os básicos e os manufaturados correspondem a 83,8%. O restante são semimanufaturados.
As vendas de manufaturados para a zona do euro cresceram 14,5% de janeiro a setembro de 2011, na comparação com o mesmo período do ano passado. A exportação para os Estados Unidos na mesma classe de produtos cresceu 11,3%. O desempenho das duas regiões, porém, ficou abaixo da elevação média de 19% do embarque total de manufaturados.
Enquanto os europeus e americanos perderam espaço na compra de manufaturados brasileiros, os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) avançaram. A fatia do bloco na venda de manufaturados do Brasil ao exterior aumentou de 25,3% para 27,3%. Os sócios do Mercosul compraram 28,3% a mais de manufaturados brasileiros de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Na exportação brasileira de básicos, a China puxa o bloco asiático, que ampliou sua fatia de 45,8% para 47,5%.
"A perda de participação dos Estados Unidos e da União Europeia se deve ao menor crescimento econômico dessas regiões, o que afeta principalmente a demanda por manufaturados", diz Rafael Bistafa, economista da Rosenberg & Associados. "Já o avanço da Ásia nos básicos se deve à demanda da China e também do Japão, embora em menor escala, de produtos como o minério de ferro, que ganhou representatividade na exportação brasileira por conta da elevação de preço", diz. Nos primeiros nove meses deste ano, a venda de minério de ferro ao exterior chegou a US$ 30,6 bilhões, um aumento de 58,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. A participação do produto na exportação brasileira saltou de 13,3% para 16,1%.
Sílvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria, acredita que a tendência de queda de participação dos europeus nas exportações brasileiras, seja em básicos ou manufaturados, deve se acentuar no ano que vem. Ao mesmo tempo, os asiáticos, devem ganhar espaço.
"A China vai desacelerar, mas mesmo assim vai crescer bem acima da média do mercado internacional", diz Campos Neto. Segundo estimativas da Tendências, o país asiático deve crescer 9,2% neste ano. Para o ano que vem a expectativa é de 8,7%. Para os Estados Unidos, a expectativa é de crescimento em 2012 é maior que o deste ano, mas em ritmo bem menor. A consultoria estima crescimento de 1,5% em 2011 e 1,8% para o próximo ano. A tendência de ganho dos asiáticos em relação aos Estados Unidos e aos europeus, portanto, deve ser mantida em 2012, diz Campos Neto.
O cenário de exportação de manufaturados é mais nebuloso, devido às perspectivas para os europeus e para os argentinos, que contribuíram bastante em 2011 para o avanço dos países do Mercosul na exportação brasileira. "O cenário argentino começa a mudar, o que deve levar a um crescimento mais lento no ano que vem. Isso, ao lado da propensão do país em adotar medidas protecionistas, deve dificultar o crescimento das vendas brasileiros ao país", acredita Campos Neto. Este ano, diz, a Argentina deve crescer 6%. Em 2012, porém, a previsão é 4%. Para os europeus há expectativa também é de desaceleração, com crescimento de 1% neste ano e 0,8% em 2012.
Como resultado desse movimento, diz ele, a exportação de manufaturados vai perder ainda mais espaço para os básicos, cuja participação na pauta brasileira passou de 44,7% de janeiro a setembro de 2010 para 47,9% este ano. "A desaceleração nos Estados Unidos e na União Europeia ajudará a acentuar essa tendência de exportar mais matéria-prima aos asiáticos e menos manufaturados de maior valor agregado para as regiões mais desenvolvidas", acrescenta Fábio Silveira, sócio da RC Consultores.
"A economia europeia já esfriou mais um pouco e no ano que vem deve esfriar mais ainda", diz Silveira. Em conjunto com a desaceleração da China e a lenta recuperação americana, ele acredita que o valor exportado pelo Brasil no ano que vem será menor do que o de 2011. Com estimativa de embarques de US$ 250 bilhões neste ano, Silveira acredita que o Brasil venderá ao exterior cerca de US$ 240 bilhões no próximo ano. A queda, diz, será mais influenciada pela redução de preços do que de volume. Com isso, o superávit deve cair para cerca de US$ 20 bilhões em 2012 - para este ano ele prevê US$ 30 bilhões.
Modernizado, porto seco de Cascavel retoma as operações
Governo do Estado do Paraná
Infraestrutura e Logistica
01/11/2011 16:30
O porto seco instalado no terminal da Ferroeste em Cascavel retoma suas atividades modernizado e apto a funcionar como um centro logístico capaz de não apenas servir a região Oeste, mas integrar estados e países vizinhos, especialmente o Paraguai, com o Porto de Paranaguá. As novas instalações da Estação Aduaneira Interior (Eadi) têm capacidade inicial de transbordo de 200 mil toneladas de grãos, além de uma câmara frigorífica para inspeção de cargas de congelados de origem animal. As obras serão entregues nesta quinta-feira (4), às 14h30, pelo governador Beto Richa e pelo secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. A obra é uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), gestora do Porto Seco, a Ferroeste e o grupo paraguaio Unexpa, que representa um pool de cooperativas de produtores e empresas exportadoras daquele país.
“O complexo de silos e terminal de transbordo com tombador para caminhões bi-trem, e mais o armazém alfandegado para carga geral restabelecerão um canal com o Porto de Paranaguá para a movimentação de mercadorias entre o terminal marítimo paranaense e o Paraguai”, destaca o secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.
Para o presidente da Ferroeste, Maurício Querino Theodoro, o investimento paraguaio demonstra confiança na logística e no sistema multimodal de transporte que o governo vem implementando no Estado. “Essas ações aumentaram a credibilidade no terminal ferroviário, no Oeste do Estado, que está ganhando o status de centro logístico, com capacidade de atender a região e ser um eficiente elo de transporte e integração entre os países vizinhos, o Mato Grosso do Sul, e extensas regiões de Santa Catarina e mesmo de São Paulo”, disse Theodoro.
PARAGUAI – O Porto Seco passou por reformas e foi modernizado depois que um incêndio ocorrido há dois anos destruiu suas instalações. Com a reativação, os exportadores contarão com estrutura de transbordo de grãos, vindos por rodovia do Paraguai, que, assim voltará a exportar em escala pelo Porto de Paranaguá.
A capacidade anual será de 200 mil toneladas de grãos, a partir de 2012, com previsão de dobrar no ano seguinte. Também será inaugurada uma câmara frigorífica para inspeção de cargas de congelados de origem animal. A previsão é que o movimento médio seja de 100 contêineres por mês no primeiro ano, devendo chegar a 500 contêineres/mês em três anos.
O Porto Seco amplia a logística paraguaia de exportação e importação. Atualmente, as cargas vão por rodovia e hidrovia, neste caso por território argentino. A partir de agora as cooperativas e empresas paraguaias farão o desembaraço aduaneiro no Porto Seco de Cascavel e despacharão suas cargas para o terminal portuário paranaense.
O modal ferroviário também será utilizado para a importação de insumos agrícolas, como adubos e fertilizantes, que são fornecidos principalmente pelo Brasil. Investir na logística ferroviária é uma estratégia para importar a custos mais baixos e retomar os negócios no Porto de Paranaguá por parte dos produtores do Paraguai.
O objetivo do Porto Seco, localizado no Terminal da Ferroeste, em Cascavel, na BR-277, saída para Curitiba, é a prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas à exportação, para carga geral, carga sólida e granel, em regime de controle e despacho aduaneiro.
Outra parceira do projeto é a Receita Federal. Segundo o diretor presidente da Codapar, Silvestre Tino Staniszewski, para viabilizar o projeto, estão sendo investidos R$ 4 milhões na parceria de reativação do Porto Seco.
Infraestrutura e Logistica
01/11/2011 16:30
O porto seco instalado no terminal da Ferroeste em Cascavel retoma suas atividades modernizado e apto a funcionar como um centro logístico capaz de não apenas servir a região Oeste, mas integrar estados e países vizinhos, especialmente o Paraguai, com o Porto de Paranaguá. As novas instalações da Estação Aduaneira Interior (Eadi) têm capacidade inicial de transbordo de 200 mil toneladas de grãos, além de uma câmara frigorífica para inspeção de cargas de congelados de origem animal. As obras serão entregues nesta quinta-feira (4), às 14h30, pelo governador Beto Richa e pelo secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. A obra é uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), gestora do Porto Seco, a Ferroeste e o grupo paraguaio Unexpa, que representa um pool de cooperativas de produtores e empresas exportadoras daquele país.
“O complexo de silos e terminal de transbordo com tombador para caminhões bi-trem, e mais o armazém alfandegado para carga geral restabelecerão um canal com o Porto de Paranaguá para a movimentação de mercadorias entre o terminal marítimo paranaense e o Paraguai”, destaca o secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.
Para o presidente da Ferroeste, Maurício Querino Theodoro, o investimento paraguaio demonstra confiança na logística e no sistema multimodal de transporte que o governo vem implementando no Estado. “Essas ações aumentaram a credibilidade no terminal ferroviário, no Oeste do Estado, que está ganhando o status de centro logístico, com capacidade de atender a região e ser um eficiente elo de transporte e integração entre os países vizinhos, o Mato Grosso do Sul, e extensas regiões de Santa Catarina e mesmo de São Paulo”, disse Theodoro.
PARAGUAI – O Porto Seco passou por reformas e foi modernizado depois que um incêndio ocorrido há dois anos destruiu suas instalações. Com a reativação, os exportadores contarão com estrutura de transbordo de grãos, vindos por rodovia do Paraguai, que, assim voltará a exportar em escala pelo Porto de Paranaguá.
A capacidade anual será de 200 mil toneladas de grãos, a partir de 2012, com previsão de dobrar no ano seguinte. Também será inaugurada uma câmara frigorífica para inspeção de cargas de congelados de origem animal. A previsão é que o movimento médio seja de 100 contêineres por mês no primeiro ano, devendo chegar a 500 contêineres/mês em três anos.
O Porto Seco amplia a logística paraguaia de exportação e importação. Atualmente, as cargas vão por rodovia e hidrovia, neste caso por território argentino. A partir de agora as cooperativas e empresas paraguaias farão o desembaraço aduaneiro no Porto Seco de Cascavel e despacharão suas cargas para o terminal portuário paranaense.
O modal ferroviário também será utilizado para a importação de insumos agrícolas, como adubos e fertilizantes, que são fornecidos principalmente pelo Brasil. Investir na logística ferroviária é uma estratégia para importar a custos mais baixos e retomar os negócios no Porto de Paranaguá por parte dos produtores do Paraguai.
O objetivo do Porto Seco, localizado no Terminal da Ferroeste, em Cascavel, na BR-277, saída para Curitiba, é a prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas à exportação, para carga geral, carga sólida e granel, em regime de controle e despacho aduaneiro.
Outra parceira do projeto é a Receita Federal. Segundo o diretor presidente da Codapar, Silvestre Tino Staniszewski, para viabilizar o projeto, estão sendo investidos R$ 4 milhões na parceria de reativação do Porto Seco.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 01.11.2011
Prorroga por três meses, a partir de 14 de novembro de 2011, o prazo de encerramento da investigação para averiguar a existência de práticas elisivas que frustrem a aplicação de direito antidumping vigente nas importações de cobertores de fibras sintéticas, classificados no item 6301.40.00 da NCM, quando originárias da China.
Portaria STN 726/2011
Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional - Série "I", NTN-I, no valor de R$ 229.204,35, referenciadas a 15 de outubro de 2011, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.
Portaria STN 727/2011
Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional - Série "I", NTN-I, no valor de R$ 1.582.245,29, referenciadas a 15 de outubro de 2011, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.
Portaria STN 728/2011
Autoriza a emissão de Notas do Tesouro Nacional - Série "I", NTN-I, no valor de R$ 21.008.442,64, referenciadas a 15 de outubro de 2011, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR - 31.10.2011
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE, e dá outras providências.
Decreto 7.593/2011
Altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida Provisória no 540, de 2 de agosto de 2011, que dispõem sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, no mercado interno e na importação, relativo aos cigarros classificados no código 2402.20.00 da Tabela de Incidência do IPI.
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