Conta da Light vai subir 8,04%, o maior aumento dos últimos 6 anos

Autor(es): Mônica Tavares
O Globo - 02/11/2011

Inflação maior e encargos causaram a alta na tarifa residencial, segundo Aneel

BRASÍLIA. O repique da inflação desde o fim do ano passado provocará prejuízo adicional ao bolso do consumidor carioca. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu conceder à Light - distribuidora com quatro milhões de clientes na capital e demais 30 municípios da região metropolitana do Rio - um reajuste de 8,04% nas tarifas cobradas dos consumidores residenciais e comerciais. O reajuste, que é o maior dos últimos seis anos, vem no momento em que o carioca convive com o medo das explosões dos bueiros da Light. O reajuste começa a valer a partir de segunda-feira, dia 7. O aumento é maior do que a inflação oficial nos últimos 12 meses até setembro de 7,31%.

Em 2005, maior alta até então, a conta de luz foi reajustada em 12,28%. Em 2006 e 2007, houve os melhores resultados para os clientes desde a privatização das distribuidoras, com duas quedas consecutivas da fatura. No ano passado, o aumento ficou em 1,93%.

Para a indústria, o reajuste deste ano foi um pouco menor, de 7,36%. A Light atende quase 7% do mercado de consumo total de energia do Brasil.

Custo de transmissão fez o reajuste ser maior

O vilão de 2011 é o IGP-M, que, nos 12 meses considerados pelo órgão regulador, acumulou alta de 6,95%. O chamado Fator X da Light (redutor que reflete ganhos de produtividade e quanto maior mais beneficia o cliente) teve peso neutro neste reajuste (0,01%). O índice está previsto no contrato de concessão assinado pela empresa.

Jogaram contra ainda os demais encargos que compõem a conta de luz, como os custos de transmissão de energia e os subsídios concedidos à baixa renda. O principal impacto, neste caso, foi a Reserva Geral de Reversão (RGR), que banca, entre outros, programas de universalização de energia como o "Luz para Todos".

A RGR (um fundo de compensação), que representa cerca de 25% da conta de luz, deveria ter acabado em dezembro de 2010. Por isso, a projeção para seu impacto não foi incluída no reajuste da Light em novembro de 2010. Porém, por medida provisória, o encargo acabou prorrogado por 25 anos pouco mais de um mês depois, em 31 de dezembro.

Desta forma, o aumento autorizado ontem considerou os gastos realizados entre janeiro e outubro de 2011 e a projeção para 2012, elevando ainda mais a fatura.

Outro item que entra no cálculo é a Conta de Consumo de Combustível (CCC), encargo cobrado nas contas de luz e usado para pagar o acionamento de usinas térmicas, principalmente nos sistemas isolados do Norte do país, onde as linhas de transmissão ainda não chegam com a energia mais barata das hidrelétricas.

Aneel diz que imposto é o maior peso na conta

Os técnicos fazem uma projeção para os próximos 12 meses do quanto as termelétricas serão ligadas e do seu custo de acionamento e divide este valor entre todas as empresas. Esta conta é repassada para todos os consumidores. Se ela for menor do que o projetado, será compensada na tarifa no reajuste do próximo ano.

Mas, do total da conta de luz da Light, segundo especialistas e Aneel, o que mais pesa no bolso do consumidor é a carga tributária, que representa cerca de 40% do total da fatura.