IN MAPA 54/09
Estabelece procedimentos para verificação de identidade e qualidade dos produtos vinho e derivados de uva.
Lei 12.095/09
Declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.
Portaria Interministerial MDIC/CT 202/09
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos aparelhos de áudio e vídeo, industrializados na Zona Franca de Manaus.
Portaria Interministerial MIDC/CT 203/09
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos tintas e vernizes para impressão analógica, industrializados na Zona Franca de Manaus.
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