Mineradoras de ferro de Minas lutam por um porto no Rio

VALOR ECONÔMICO
Vera Saavedra Durão, do Rio
23/11/2009

Metais: Empresas e governo mineiro querem acelerar licitação de terminal portuário público em Itaguaí.

Minas tem minério mas não tem mar, o que torna o escoamento do produto uma dor de cabeça para pequenas e médias empresas de mineração do Estado. Para resolver o nó logístico, 12 mineradoras lutam há três anos, com o apoio do governo estadual, para ter um terminal portuário no Rio, em Itaguaí. "Esta seria a melhor saída para este impasse e poria fim a nossa dependência da concentração logística das grandes empresas do setor, como Vale e CSN", disse ao Valor José Francisco Viveiros, presidente da ArcelorMittal Serra Azul, mineradora de propriedade do maior grupo siderúrgico mundial, comandado pelo indiano Lakshmi Mittal.

Recentemente, as mineradoras, lideradas pela Associação dos Mineradores de Serra Azul (Amisa), também presidida por Viveiros, marcaram um tento nesta briga ao conseguir através da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) garantir direito de passagem na ferrovia MRS, que controlada por Vale, CSN, Usiminas e Gerdau. Já planejam adquirir composição ferroviária própria para levar o minério de ferro até o porto fluminense. "A batalha agora é pelo terminal portuário de Itaguaí", anunciou Paulo Sérgio Machado Ribeiro, subsecretário de Desenvolvimento Mínero-Metalúrgico e Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas (SEDE).

O presidente da Companhia Docas do Rio, Jorge Mello, responsável por licitar a área portuária, disse ao Valor que o edital e a licitação foram adiados para março ou abril de 2010, um atraso de quatro meses em relação a janeiro, data fixada anteriormente com o governo mineiro. Ele explicou que o atraso ocorreu "porque o projeto caiu em exigência ambiental no Instituto Estadual de Ambiente (Inea)". Ele reconhece que a exigência do Inea vai atrasar o processo. "Só na execução do EIA-Rima pedido vamos gastar três meses", estimou. Depois de apresentar o documento, terá audiência pública para obter o licenciamento.

"Estamos doidos para fazer o leilão do terminal, mas temos que cumprir a exigência", afirmou Mello, adiantando que o edital já está pronto para ser publicado. Segundo ele, este será o primeiro terminal de uso público do país para granéis e as empresas interessadas poderão se organizar em consórcios para disputá-lo.

Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento do Rio, disse que vai assegurar que as pequenas exportadoras de minério de Minas possam exportar por Itaguaí. "É um compromisso do nosso governo", afirmou. O secretário vetou, e, 2008, projetos de terminais portuários da ArcelorMittal e da BHPBilliton no litoral fluminense, alegando razões ambientais.

A notícia do atraso do edital e da licitação do terminal não agradou ao governo mineiro. "Estou com reunião marcada com o presidente da Docas do Rio para o início de dezembro. Vamos conversar e definir a data para a publicação do edital e da licitação. Já tem um acerto entre nós que isto (o terminal) vai sair, agora só falta a data. O assunto para nós é prioritário", declarou o subsecretário da SEDE.

O presidente da Amisa lembrou que desde 2006 as sócias da entidade aguardam este leilão. A associação, que reúne mineradoras conhecidas como AVG/MMX, Arcelor Mittal Mineração, Minerita, Usiminas, Ferrous Resources, Comisa e GVA Mineração , torce para que o terminal marítimo saia do papel em 2010. Ele será o primeiro porto de uso público do país para minério de ferro, localizado numa área denominada "do meio", entre os terminais da CSN e da Vale. "É da maior importância a instalação de um corredor ferroportuário para desengargalar as exportações e os de investimentos dos pequenos mineradores de Minas. Sem uma saída independente, as mineradoras de Serra Azul podem deixar de investir US$ 5 bilhões para expandir suas minas", alertou Viveiros.

Atualmente, os embarques das "mineradoras sem portos" são feitos nas "janelas disponíveis" dos terminais arrendados pela Vale e CSN. O fato torna as empresas mineiras totalmente dependentes de suas concorrentes que impõem volumes, condições operacionais e tarifas portuárias e ferroviárias, diz o executivo da Arcelor Mittal.

Mello, da Docas do Rio, disse que Vale e CSN só aceitam embarques de minério de terceiros porque isso lhes foi imposto por Docas e pela Antaq. "Criamos condições nos contratos das duas companhias para que elas abrissem espaço para outras mineradoras. Inicialmente, seus contratos não previam isso", informou. Os aditivos determinam os volumes que Vale e CSN têm que dispor anualmente para potenciais usuários. O contrato da Vale fixa volume correspondente a 15% do que exportou para seus clientes no ano anterior. Em 2010, isso vai corresponder a 2,1 milhões de toneladas. Já o da CSN tem volume fixo de 2 milhões de toneladas/ano.

Esse volumes são considerados insuficientes para as empresas mineiras exportarem sua produção de 7 milhões de toneladas ao ano. O máximo que conseguem embarcar são 5 milhões de toneladas de minério, argumentam.

Viveiros disse que as associadas se sentem desconfortáveis. "Somos controlados por nossos concorrentes, já que os terminais portuários da Vale e da CSN nos impõem volume e tarifa que convém a eles". A Vale acaba de soltar edital fixando tarifa mínima de US$ 13,57 a tonelada embarcada por terceiros em Itaguaí, para 2010. O terminal da CSN cobra US$ 12,63.

Com a licença de passagem na ferrovia da MRS e o terminal público de Itaguaí operando, a despesa de logística dessas mineradoras com transporte e embarque cairia dos atuais US$ 40 para US$ 25 a tonelada. Isso, alegam, criaria condições para expandirem sua capacidade no momento em que o mercado de ferro volta a se aquecer.