ADE SRRF/8ª RF 149/09
Declara alfandegados, a título permanente, até 17/01/2011, os 109 tanques instalados no Terminal de Líquidos a Granel de Uso Público - TERLIG.IN SDA/MAPA 01/10
Aprova o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Risco - SMR para a praga Cydia pomonella nas culturas de maçã, pêra e marmelo da República Argentina, com vistas ao programa de exportação de maçã, pera e marmelo destinados ao Brasil, na safra 2009/2010.
IN SDA/MAPA 02/10
Desabilita o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, tendo em vista as auditorias documentais e operacionais realizadas.Portaria SDA/MAPA 04/10
Submete à consulta pública, por um prazo de 180 dias, o Projeto de Instrução Normativa que aprova o Regulamento Técnico do Milho, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui o seu comentário, muito obrigado pela sua visita!