ADE COANA 01/10
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.IN ANVISA 01/10
Regulamenta a Resolução RDC nº 59, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, com vistas ao regramento da produção e o controle da distribuição das etiquetas de segurança para o Sistema de Rastreamento de Medicamentos e dá outras providências.Portaria SECEX 01/10
Dispõe sobre de importação de cocos secos.Resolução ANP 42/09
Estabelece, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 8/2009, as especificações do óleo diesel de uso rodoviário, para comercialização pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.
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