Portaria MAPA 08/10
Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado de Roraima, a Unidade de Vigilância Agropecuária em Bonfim - UVAGRO-BFM/VIGIAGRO-RR.
Resolução ANVISA 47/09
Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.
ADE COSIT 01/10
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2010.
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