IN SDA/MAPA 1/09
Aprova as Normas Técnicas para Importação e Exportação de Equídeos para Reprodução, Competições de Hipismo e Provas Funcionais, constante do Anexo I, e os modelos de formulários de certificação zootécnica e técnica.
Portaria INMETRO 371/09
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares.
Portaria SUFRAMA 501/09
Dispõe sobre a prorrogação da redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de indústrias produtoras de motocicletas, motonetas, bicicletas, triciclos e quadriciclos, e respectivos fornecedores industriais instalados no Pólo Industrial de Manaus.
Decreto 7.060/09
Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009.
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