País vai barrar a entrada do milho brasileiro, as cervejas alemãs, o chocolate suíço, as pastas italianas, o azeite de oliva e presunto cru espanhol e outros alimentos.
BUENOS AIRES - O governo brasileiro não foi informado pela Argentina sobre novas barreiras contra importações de alimentos e bebidas que o país pretende adotar a partir do dia primeiro de junho. "Nós do governo brasileiro, inclusive da embaixada do Brasil, não temos conhecimento formal ou oficial de nenhum ato recente ou decisão recente de restrição de exportações", afirmou o secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho. Ele se reuniu ontem e nesta sexta-feira, 7, com o secretário de Indústria argentino, Eduardo Bianchi, em Buenos Aires, em encontro bilateral periódico de acompanhamento do comércio entre os dois países.
Em entrevista aos correspondentes brasileiros, Ramalho disse ter solicitado à Bianchi informações sobre as versões publicadas pela imprensa local de que o secretário de Comércio, Guillermo Moreno, vai barrar a entrada do milho brasileiro, as cervejas alemãs, o chocolate suíço, as pastas italianas, o azeite de oliva e presunto cru espanhol e outros alimentos. Os primeiros problemas com a importação desses produtos começaram a ser registrados há cerca de duas semanas, quando algumas redes de supermercados não puderam importar milho fresco do Brasil.
"Vários caminhões ficaram parados na fronteira por falta da licença para a circulação interna do produto", reconheceu uma fonte diplomática brasileira à Agência Estado. A produção nacional de milho, segundo um supermercadista que prefere não ser identificado, não é suficiente para atender à demanda interna, que acaba sendo completada pelo produto brasileiro. No entanto, detalhou o empresário, "tentamos explicar isso a Moreno, mas ele não se interessou pelo problema e insistiu em que é preciso apoiar a indústria nacional e impedir que os importados roubem mercado local".
As novas restrições, que passariam a ser aplicadas no primeiro dia útil do próximo mês, conforme anúncio de Moreno aos importadores e supermercadistas, afetam também algumas empresas multinacionais que trabalham com sistema de complementação de sua produção regional. Contudo, o recado que Moreno deu aos seus interlocutores foi claro: "se tem um fabricante nacional, não há razão para trabalhar com produto importado".
Para o secretário-executivo do MDIC, no entanto, a barreira é só um rumor, já que não há um comunicado oficial. "O que existe são rumores. E apesar de serem apenas rumores, nós levamos isso e expressamos essa preocupação ao secretário Bianchi", relatou. O secretário argentino "não nos confirmou nenhuma decisão que possa estar sendo tomada nesse momento que, eventualmente, possa vir a prejudicar as exportações de algum produto brasileiro", desconversou Ramalho.
O secretário preferiu destacar o que ele considera o ponto principal do que foi tratado nos dois dias de reunião: o aumento de 50% da corrente de comércio entre janeiro a abril de 2010 comparado com igual período de 2009. "Estamos felizes porque na pauta de exportação prevalecem os produtos industrializados de alto valor agregado. As exportações brasileiras para a Argentina aumentaram 58,5% nesse período e a importação do Brasil de produtos da Argentina cresceu 40,4%", ressaltou Ramalho.
Segundo ele, o crescimento das vendas de produtos industrializados foi de 60%. "O principal é que queremos crescer. O Brasil precisa aumentar suas exportações", afirmou o secretário, apostando em 2010 como o ano de recuperação da corrente de comércio bilateral. "Acho que nesse ano poderemos voltar à faixa de US$ 30 bilhões de fluxo comercial, como tivemos em 2008", estimou.
Ramalho disse que todos os setores presentes às rodadas de conversas nos últimos dois dias - de tratores, caminhões, automóveis, vinhos, têxteis e calçados - manifestaram que a entrada de seus produtos no mercado argentino "está se desenvolvendo normalmente, sem enfrentar maiores problemas". Ele insistiu em que não há demoras maiores a 60 dias, conforme prazo estabelecido pela Organização Mundial de Comércio (OMC) para a concessão de licenças de importação aos produtos regidos pelo licenciamento não automático.
O problema é que para alguns setores, 60 dias é tempo demais, como é o caso dos calçados, que dependem das temporadas, que duram três meses. A coleção de outono, por exemplo, chegará ao mercado local com dois meses de atraso. Ramalho reconheceu que os empresários deste e de outros setores, como pneus, baterias, tratores, vestuário, tubos para fundição e linha branca, reclamaram da demora para obter as licenças argentinas.
No caso de tratores, no entanto, Bianchi, segundo Ramalho, negou a adoção de medidas de cotas e mostrou que não existe nenhuma licença pendente. Desde outubro de 2008, a Argentina aplica licenciamento não automático e outras barreiras para centenas de produtos.
No entanto, a partir de novembro do ano passado, após reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, a tramitação das licenças argentinas para os brasileiros foi acelerada. Em alguns casos, como de calçados e móveis, as licenças demoravam até 180 dias. Ramalho também destacou que os dois países estão avançando na integração de cadeia produtivas dos setores de vinhos, móveis, petróleo e gás.
Fonte: Marina Guimarães, da Agência Estado
